COMO FICA A EDUCAÇÃO?

Apesar do denodo de gerações de educadores, nossos índices continuam sofríveis

GERALDO TADEU MONTEIRO*

"Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da Educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional" (Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, 1932)

Infelizmente, o chamamento dos pioneiros da Educação brasileira continua atualíssimo. Apesar do denodo de gerações de educadores, nossos índices continuam sofríveis: o analfabetismo atinge 8,9% da população, o analfabetismo funcional 25,7%, a Escolaridade média é de 7,2 anos, a defasagem idade/série chega a 33,8% no nono ano, só 53,8% concluem o ensino médio e apenas 30,5% chegam ao ensino superior (cf. Pnad, 2009). Isso sem falar nos resultados das avaliações da qualidade do ensino no Brasil. Na última edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, 2006), nossos resultados foram lamentáveis: médias 3,9 em ciências (53º entre 57 países), 3,7 em matemática (54º) e 3,93 em leitura (50º). Segundo o próprio MEC, só em 2021 atingiremos a média 6, valor atual dos países da OCDE.

Especialistas ressaltam diariamente o papel fundamental da Educação para o nosso pleno desenvolvimento econômico e social. Os economistas reclamam dos "gargalos" de mão de obra e da falta de qualificação do trabalhador brasileiro, e os cientistas sociais insistem sobre o papel da Educação para a redução da pobreza e a convivência pacífica e democrática numa sociedade complexa e multicultural. Os educadores produzem diagnósticos e propostas (cf. Documento Final da 4ª Conferência Nacional de Educação, 2010) para a área sem se fazer ouvir pelos políticos. A maior prova desse diálogo de surdos é a total falta de debate sobre o tema no primeiro turno das eleições presidenciais.

Na verdade, nem Serra nem Dilma possuem um programa de governo para a Educação, mas apenas tópicos. A consulta aos sites dos candidatos confronta-nos com propostas meramente genéricas ("valorização adequada do professor" - Dilma), "garantir às universidades federais condições adequadas de funcionamento" - Serra); propostas aleatoriamente quantificadas ("construção de Escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes" - Dilma), "criar um milhão de vagas de ensino técnico profissionalizante" - Serra) e propostas simplesmente aleatórias ("distribuir cem milhões de livros de literatura brasileira por ano para professores e alunos da rede pública a partir do 5º ano do ensino fundamental" - Serra) e "construção de 10 mil quadras poliesportivas: 4 mil com cobertura e 6 mil nas Escolas de ensino básico no Brasil" - Dilma. Tudo se passa como se, na hora de publicar o programa de governo, algum assessor tivesse dito: e a Educação?

Os discursos dos candidatos revelam total desconhecimento dos reais problemas da Educação, limitando-se a repetir obviedades e declinar medidas pontuais sem apresentar qualquer "ideia geral" sobre o tema. Seria demais pedir que se pronunciassem sobre o papel do Estado na garantia de uma Educação pública de qualidade, gestão democrática do ensino, financiamento da Educação, controle social, democratização do acesso à Educação, à cultura e à ciência, evasão, repetência, defasagem idade-série, analfabetismo funcional, formação e valorização do magistério, inclusão social, diversidade, autonomia pedagógica, administrativa e financeira das Escolas, violência nas Escolas, sistemas de indicadores de qualidade, Educação integral, novas tecnologias de comunicação, planos de carreira e piso salarial nacional do professor, entre tantos outros que constituem a agenda atual da Educação no Brasil?

Será que neste segundo turno, celebrado pelos candidatos como uma oportunidade de "esclarecer melhor a população sobre seus projetos", enfim conheceremos seus planos para a Educação? Se este é o momento de se discutir o futuro da democracia em nosso país, também é hora de se discutir a Educação, alicerce do sistema democrático. Afinal, como dizia Anísio Teixeira, "somente pela Educação poderíamos produzir o homem racional, o homem independente, o homem democrático".

* GERALDO TADEU MONTEIRO é cientista político.

Fonte: O Globo (RJ), 12 out. 2010