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sábado, 14 de dezembro de 2013

Secretaria promete investir mais em segurança de escolas

Para sanar o problema da violência nas escolas estaduais de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) pretende continuar investindo em segurança e ampliar a atuação do Fórum de Promoção da Paz Escolar (Forpaz), um dos programas de combate à violência da pasta que tem como objetivo implementar no ambiente escolar a cultura da paz. Em 2014, o projeto será expandido para pelo menos outras quatro cidades de Minas. Somente em 2013, foram registrados 19 casos de agressões entre professores e alunos, e de acordo com a secretaria, houve punição em todos eles.
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Nos últimos dois anos, foram gastos R$ 14 milhões com a instalação de câmeras de segurança em prédios escolares e, em 2013, 93 viaturas foram cedidas para a Polícia Militar (PM) atuar diretamente com a patrulha escolar. Para o próximo ano, a SEE pretende ir além das ações preventivas e investir na questão social. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, ações com o intuito de provocar uma mudança no ambiente escolar serão priorizadas no ano que vem. “Essas são ações de prevenção. Precisamos tomar medidas para uma mudança cultural”, afirmou.
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A secretária revelou que ainda não tem o valor exato do orçamento que será destinado para o setor da segurança em 2014 porque a maioria dessas ações são feitas sob demanda, como no caso das câmeras e das viaturas da PM. Ela garantiu que gastará tudo o que for necessário. “Temos, no orçamento, uma margem grande para a área, mas isso vai depender das circunstâncias reais das escolas”, disse.
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Entre as medidas socioeducativas a serem implantadas, se destaca o Forpaz – rede de instituições e entidades que dão suporte para os diretores e professores no enfrentamento das condições geradoras de violência na escola –, que desde 2012 capacita educadores de todas as regiões de Minas. A expectativa para 2014 é de que o Forpaz aconteça nas cidades de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Araçuaí e Diamantina, ambas no Vale do Jequitinhonha.
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Reajuste. Outra mudança importante para 2014 é o reajuste no salário dos professores, que terá um aumento de pelo menos 5% a partir do mês de janeiro.
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Além disso, a secretária Gazzola chamou a atenção para as posições do Estado em avaliações do governo federal e também para a adesão de 100% dos municípios mineiros no Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que é uma integração entre a rede estadual e municipal de ensino.
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Calendário terá mudanças para a Copa
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Além da segurança em escolas de todo o Estado, outro ponto importante destacado pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, foi a alteração do calendário escolar em função da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a pasta, todas as 3.682 escolas da rede estadual já foram notificadas sobre as mudanças no calendário letivo para o próximo ano. A intenção é que as férias do meio do ano sejam estendidas e, em compensação, o ano letivo comece mais cedo e termine mais tarde em 2014.
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As aulas devem começar no dia 3 de fevereiro e as férias irão de 12 de junho a 13 de julho. Já o ano letivo será encerrado no dia 19 de dezembro..
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Fonte: O Tempo (MG)

sábado, 15 de setembro de 2012

Educação em caos

Apenas 15% dos professores em faculdades pagas são doutores
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Por Davi lira - 15/09/2012
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O número de professores com doutorado nas instituições de ensino superior privado no País aumentou apenas 3,3 pontos porcentuais em uma década, de 2001 a 2010. Do total de docentes nas entidades particulares, 15% têm grau acadêmico de doutor - cerca de 33 mil pesquisadores. Nas instituições públicas, o porcentual de doutores saltou de 36% para 50% no mesmo período. Os dados sobre a evolução na titulação dos professores fazem parte do relatório do Censo da Educação Superior de 2010, consolidado em agosto deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
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No documento, o Inep afirma que o porcentual atual das funções docentes de doutorado nas particulares é "bastante reduzido". Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) - entidade que representa 400 instituições privadas - alega que a maioria das unidades particulares não tem o título de universidade. Segundo o consultor educacional da Abmes, Celso Frauches, como a maioria das instituições privadas é formada por centros universitários ou faculdades, não haveria obrigação de realizar uma pesquisa com professores de maior titulação nem de oferecer cursos de doutorado, por exemplo. "Essas instituições não são destino do professor-doutor", afirma Frauches. Mas, segundo o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, as faculdades devem sim "problematizar" algum tipo de pesquisa. Segundo Alavarse, o professor com doutorado teria uma preparação mais sólida. "O título de doutor não significa um título de nobreza, significa que alguém passou pelo menos sete anos como pesquisador."
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Fonte: O Estadão (SP)
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Segurança privada supera número de policiais no Brasil
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 15/09/2012
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Levantamento divulgado no mês passado pela ONU mostrou que a pior distribuição de renda da America Latina é a da Guatemala e, a quarta pior, a do Brasil. Na sexta-feira (14), estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), intitulado "Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas em 2012", voltou a destacar os dois países. O Brasil é o segundo país das Américas com a pior proporção entre seguranças privados e policiais. São quase cinco seguranças pagos por quem tem patrimônio a proteger para cada policial civil ou militar dedicado, por conta do Estado, à segurança dos cidadãos. Pior que isso, só a Guatemala.
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Parece haver uma correlação clara entre injustiça social e insegurança. No mesmo passo em que aumenta a concentração de renda e a desigualdade entre a população, mais necessidade sentem os muito ricos de se protegerem, comprando armas e contratando mais seguranças. Mas só conseguem elevar o sentimento de insegurança, real ou não. Construir castelos, como os barões da Idade Média, não resolve o problema. A Europa, principalmente após a tomada da Bastilha pela populaça pobre parisiense, no final do século 18, aprendeu que distribuir renda e criar condições dignas de sobrevivência para todos é o melhor caminho.
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O próprio capitalismo, depois de Marx, tratou de pôr freios à ganância desenfreada. Criou-se uma espécie de pacto social, erigido na forma de leis trabalhistas e de tantas outras que se destinam a proteger os destituídos. Nos últimos anos, grandes empresas se empenharam em divulgar e pôr em prática o conceito de responsabilidade social. Espera-se que a renitente crise financeira internacional não as desestimule. Votando ao relatório da OEA. A Guatemala – país mais desigual, entre os 34 da região – registra quase o dobro do Brasil no número de homicídios por habitantes, enquanto lidera no ranking de seguranças privadas. Ocorre que, lá como cá, tais seguranças, que andam armados nas ruas, são ainda bem menos preparados que a polícia e têm pouco compromisso com direitos humanos.
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O estudo mostra que segurança privada é um negócio que cresceu nos últimos 10 anos entre 8% e 9% ao ano no mundo e 11% na América Latina, onde vivem 180 milhões de pobres e 71 milhões de indigentes. Também no Brasil a atividade se transformou num grande negócio. Em 2008, conforme o relatório, aqui operavam 2.904 empresas que empregavam 1,67 milhão de seguranças privados. Mesmo assim, a população continua insegura.
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Fonte: Hoje em dia (MG)
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Jornal A Tarde – Salvador - 11/09/2012
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Escolas registram 93 casos de agressões entre alunos
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Por Luana Almeida
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Uma adolescente de 17 anos foi esfaqueada, nesta terça, 11, durante discussão com uma colega dentro do Colégio Estadual David Mendes Pereira, no bairro de Colinas de Pituaçu. A ocorrência é mais uma entre os 93 casos de violência nas escolas registrados entre janeiro e agosto pela  Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). A delegada titular, Claudenice Mayo, diz que os números são relativamente altos se considerados os 115 dias em que os alunos estiveram sem aulas por conta da greve dos professores da rede estadual de ensino.
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"Em 2011, um ano cujo calendário letivo não teve interrupções como esta, tivemos um total de 226 ocorrências. Este ano, os alunos passaram quase quatro meses sem aulas, então 93 casos é um número alto", avalia.
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Aulas suspensas - As duas envolvidas no caso cursavam o 2° ano do ensino médio. Ao chegarem à escola, por volta das 8h30, se agrediram com murros e pontapés. Uma funcionária da cantina da unidade, na tentativa de separar a briga, levou uma das garotas para a cozinha do colégio. Já dentro da cozinha, a jovem golpeou a colega com uma faca que estava na pia da cozinha.
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Ciúme teria motivado briga em que estudante foi esfaqueada
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Após a agressão, a vítima recebeu os primeiros socorros na escola e, em seguida, foi levada por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao posto de saúde de São Marcos. Momentos após a confusão, a Ronda Escolar esteve no local e levou as jovens e responsáveis até a DAI. Segundo o vice-diretor do estabelecimento de ensino, Orlando Rosário, as duas jovens eram vizinhas e se desentenderam no caminho da escola. Após a briga, houve confusão no colégio e as aulas foram suspensas. "Resolvemos dispensar todos os alunos para que não houvesse mais brigas entre os amigos das alunas", disse.
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Lesão corporal - Na delegacia, após o depoimento das jovens, foi formalizado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE). "A partir daí, o juiz vai avaliar se elas terão que realizar trabalhos socioeducativos ou decidir qual será a medida adequada", explicou  a delegada.
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De acordo com a delegada, é frequente este tipo de infração, caracterizada como lesão corporal. Este ano, já foram contabilizados 98 casos de lesões corporais, 18 ameaças de morte, dois roubos, seis casos de porte de arma branca, um de arma de fogo e duas tentativas de homicídio envolvendo adolescentes.
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Ronda escolar - O caso de agressão  no Colégio Estadual David Mendes Pereira ocorreu no momento em que a Secretaria da Educação do Estado promovia o Encontro do Projeto Segurança nas Escolas, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, na Caixa D'Água. O evento reuniu o coordenador-técnico da Ronda Escolar e major da Polícia Militar Ricardo César Santana com gestores de escolas da rede estadual.
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O major Santana afirma que, este ano, a equipe da Ronda foi acionada 251 vezes. A maioria delas para intervir em brigas entre alunos. "São enfrentamentos que não geram lesões tão graves", explicou. De acordo com a diretora de gestão descentralizada da Secretaria da Educação (SEC), Euzelinda Nogueira, o Estado  tem investido em ensino em tempo integral para que os alunos pratiquem atividades educativas durante todo o dia. "É importante também que os pais participem da vida escolar e se aproxime do processo de formação", completou a educadora.   
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Violência contra professores é comum
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Embora não estejam contabilizados nos registros da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI),  casos de agressão de alunos a professores são comuns. Somente no mês de agosto, o vice-diretor do Colégio Estadual David Mendes Pereira, Orlando Rosário, já prestou duas queixas contra dois alunos indisciplinados. “Fui  ameaçado de morte porque chamei a atenção deles. Os professores têm medo de repreender os alunos, pois alguns são agressivos”.
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Ex-professora das disciplinas de história e sociologia da Escola Estadual de Ministro Aliomar Baleeiro, que preferiu não ser identificada, afirmou que também já sofreu ameaça por parte de um aluno que se recusou a entregar uma atividade no prazo estipulado. “Alguns estudantes eram extremamente agressivos. Não só com os professores, mas também com funcionários e colegas. Com o passar do tempo, percebi que era uma forma de defesa, pois viviam em comunidades violentas”, disse.
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Na opinião do especialista em educação Basilon Carvalho, a atitude agressiva dos alunos é reflexo de uma sociedade violenta. Além disso, Carvalho acredita que os pais transferem a responsabilidade de educar aos professores. “A escola, que deveria ser um local de aprendizado, tornou-se um ponto de encontro para resolver problemas criados na rua. O educador não pode dar conta disso sozinho, os pais precisam fazer a parte deles”, afirmou.
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14 de setembro de 2012
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Alunos da rede estadual fazem protesto para cobrar melhorias
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A insatisfação dos Alunos da rede estadual quanto às condições estruturais das Escolas, falta de Professores e material básico nas unidades, como copo descartável e papel higiênico, foi motivo do protesto feito pelos estudantes das Escolas Ayrton Senna, Gonçalves Dias, Ana Libória, dentre outras. Com cruzes, cartazes e um caixão, simbolizando a morte da Educação, os manifestantes se reuniram na manhã de ontem, 13, em frente à Assembleia Legislativa do Estado, no Centro Cívico.
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O manifesto foi anunciado na segunda-feira, 10, no primeiro dia de greve dos Professores. Caio Munhóz, 17, Aluno da Escola Ayrton Senna, no Centro, disse que, além das melhorias físicas nas Escolas, querem também eleição para direção das unidades, e não mais por indicação do governador. Para que a manifestação tenha resultado positivo, os estudantes vão formar uma comissão e tentar dialogar com o governador Anchieta Júnior (PSDB) e a secretária de Educação, Lenir Rodrigues.
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“Não queremos falar somente com a secretária de Educação, mas com o governador também. Pois já falamos com ela e não houve providências. Enquanto não resolverem nossa situação, a luta continua”, disse Munhóz ao complementar que, na quarta-feira, 12, receberam ligação da Secretaria de Educação convidando “para uma reunião urgente”. “O motivo da reunião era para abafar a manifestação, mas não aceitamos”, disse.
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Conforme Anfrisio Terminelli, 17, Aluno da Escola Gonçalves Dias, no bairro Canarinho, desde o começo do ano são feitas reclamações das condições das Escolas, mas são atendidas somente de forma parcial. “Desta vez queremos que nossas reivindicações sejam atendidas por completo. Não vamos parar enquanto o governador não nos atender”, frisou.
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A Secretaria de Educação não se posicionou sobre o manifesto dos estudantes.
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Professores temporários do Município ameaçam parar
. A onda de manifestações e paralisações continuam em Boa Vista. Agora são os Professores temporários da Educação básica da Prefeitura de Boa Vista que começam a se mobilizar para uma possível paralisação. Profissionais que trabalham em cinco Escolas municipais já estão decididos a realizar uma manifestação na próxima segunda-feira, 17, caso o pagamento de seus salários não aconteça até lá.Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sitram), Rosinaldo dos Santos, hoje os Professores vão se reunir com os pais dos Alunos para explicar a real situação dos servidores temporários, que estão com os salários atrasados há mais de 40 dias. As Escolas que deverão paralisar são Vovó Eurides, Darci Ribeiro, Carlos Raimundo, Rujânio e Oládio.
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Conforme os Professores, o atraso no salário mensal está ficando insustentável e a informação que conseguiram obter junto à Secretaria Municipal de Educação é de que provavelmente o pagamento será dia 20 ou que poderá ficar para o dia 05 de outubro. Além disso, a primeira parcela do 13º salário ainda não foi paga até hoje. “O Sitram dará apoio solidário aos servidores e pedimos que as secretarias de Educação e Finanças tomem as providências para resolver o pagamento desses profissionais, que incluem também os assistentes de Aluno, zeladores, secretários de Escola e vigias”, explicou, ressaltando que somente Professores são mais de 300 servidores temporários que ainda não receberam seus salários. Uma Professora, que preferiu não se identificar, disse que este já é o terceiro mês que o pagamento atrasa. O pagamento dos servidores deve sair todo dia 06 do mês. “Mas, nos últimos meses, a Prefeitura só paga depois do dia 15 ou lá pelo dia 20”, afirmou.
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Eles reclamam da continuidade do atraso. Conforme a Professora, como a situação vem se repetindo, os funcionários, além de não honrarem seus compromissos, ainda sofrem com despesas inesperadas como os pagamentos de juros de suas contas. “Hoje [ontem] é o dia do vencimento do financiamento do meu carro e cadê o dinheiro? Os juros de financiamento de veículos são altíssimos”, ressaltou.
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O problema para Ana Gabriela Barros é pior: não tem mais dinheiro para sua alimentação e para o combustível de seu veículo. “A gente se programa para um mês e, se não tem o salário, ficam contas de água e luz sem pagar, além de não ter mais como repor os alimentos que também foram comprados de forma programada”, enfatizou. Outra preocupação dos Professores é que, caso o pagamento do mês de agosto só seja efetuado em outubro, provavelmente o mês de setembro nunca receberão. Ana explicou que, como os contratos dos temporários encerram no mês de dezembro e já está prevista a divulgação do edital para o concurso em novembro, eles não voltarão mais como temporários no próximo ano.
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“E quem não passar no concurso vai correr o risco de ter trabalhado um mês sem receber”, especula, preocupada ainda com a situação de funcionários da Educação que trabalham há mais de 17 anos como temporária e que poderá perder o emprego sem receber seus direitos. “Tem funcionário que está há mais de uma década trabalhando para a Prefeitura sem nunca ter direito a férias porque somos contratados no mês de fevereiro e demitidos em dezembro. Ou seja, dessa forma, nunca temos direito a férias”, esclareceu.
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PREFEITURA - A Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) informou, por meio de nota, que está realizando o pagamento dos servidores temporários conforme a disponibilidade financeira do Município. A secretaria está realizando um levantamento e se empenhando para pagar todos os servidores, inclusive os Professores temporários.
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Fonte: Folha de Boa Vista (RR)
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Alunos fazem quebra-quebra em escola de SP
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Eles se recusaram a voltar para as aulas e atearam fogo a sala de colégio que tem 117 anos
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Alunos depredaram anteontem a Escola Es t adual São Paulo, no parque Dom Pedro, no centro de São Paulo, e colocaram fogo em uma sala. Assustados, estudantes saíram em disparada. Chamada para conter o tumulto, até a PM levou pedradas. A Escola vai completar 118 anos no dia 16 de setembro. Fundada em 1894, foi o primeiro colégio da cidade e referência nacional no Ensino secundário por muito tempo. Ao longo de sua história, foram educadas ali personalidades como o ex-governador Carvalho Pinto, o jornalista Vladimir Herzog e o escritor da Academia Brasileira de Letras Orígenes Lessa.
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Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
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14 de setembro de 2012
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Rixa pode ter motivado incêndios em escolas
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Grupos de adolescentes estariam disputando poder em Ijuí, no noroeste do Rio Grande do Sul
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Uma disputa entre dois grupos de adolescentes estaria por trás de três incêndios que deixaram Alunos sem aula e causaram prejuízo e indignação em Escolas de Ijuí, no Noroeste. O mais recente foi na madrugada de ontem, na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, no bairro São José. Hoje, a polícia e a 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) devem se reunir para discutir ações de prevenção a novos casos. A principal hipótese é de que dois grupos de adolescentes estariam disputando poder com os incêndios. Venceria o grupo que causasse mais danos às Escolas, conforme explica o capitão da Brigada Militar Vinícios Ayres.
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Segundo a delegada Carla Beatriz Mussi, chefe regional, a Polícia Civil já tem suspeitos. Ontem, o vandalismo foi descoberto pela manhã. Depois de participar de uma atividade da Semana Farroupilha no pátio da 25 de Julho, cerca de 70 Alunos do 1º ano do Ensino médio se deslocaram para três salas de aula. Nelas, encontraram um cenário de destruição: cortinas, classes e cadeiras queimadas e vidros quebrados. O local foi isolado, e os estudantes, encaminhados a outras salas de aula.
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– Foi sorte o fogo não ter se espalhado. Atingiu só aquelas três salas. Não dá para entender uma coisa dessas. Todo mundo sai perdendo: os Alunos, a Escola e o poder público – afirma o diretor Raimar Kuhn, 53 anos.
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Há seis anos no cargo, ele conta que enfrentou outras duas situações assim.
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– Esperamos que alguém tome uma providência, parece que virou moda na cidade – diz.
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Esse foi o terceiro incêndio em Escola estadual de Ijuí neste mês. Todas são de Ensino médio e com aulas à noite.
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– Depois do primeiro, montamos uma operação de prevenção. Começamos a patrulhar próximo às Escolas na madrugada e passamos as informações que recebemos para o nosso setor de inteligência e para a Polícia Civil – afirma o capitão Vinícios Ayres.
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Os prejuízos serão levantados, e um documento solicitando os reparos será encaminhado de forma emergencial à Secretaria Estadual da Educação.
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Os incêndios
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4 de setembro – Cerca de 200 Alunos foram dispensados da Escola Estadual São Geraldo depois que um incêndio danificou classes, cortinas, cadeiras, paredes e o teto das salas de aula.
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11 de setembro – Um incêndio destruiu a sala da direção e parte da biblioteca da Escola Estadual de Ensino médio Ruy Barbosa, no centro de Ijuí. Uma avaliação preliminar apontou que as chamas teriam começado em duas lixeiras e na sala da direção, onde foram destruídos cinco computadores, uma geladeira, um freezer, um ventilador e documentos.
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Fonte: Zero Hora (RS)

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Na pior escola de São Paulo segundo o Ideb, pais se revezam na segurança

THIAGO AZANHA (COLABORAÇÃO PARA A FOLHA)
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A pior escola de São Paulo sofre com falta de segurança e funcionários para monitorar os alunos e até com fezes de pombos. O colégio estadual Jardim Esperança, com Ideb 2,1 no nono ano, está na última colocação no Estado.
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Fazendo divisa de muro com a Jardim Esperança, situa-se a escola estadual Maria Peccioli Giannasi. Ela tem o dobro da numeração no Ideb: 4,2. Segundo relatos dos pais, os alunos com mau desempenho na Peccioli são transferidos para a escola vizinha.
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"A direção não deu nenhuma explicação quando fez a transferência do meu filho", diz Claudia Besto, mãe de menino que estuda no sexto ano do Esperança.
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Devido à falta de profissionais fazendo a segurança na entrada e saída dos alunos, os próprios pais se revezam na tarefa de monitorar e evitar possíveis brigas. "Os pais de alunos se juntaram e fizeram um grupo para dar mais segurança, mas tenho medo", diz Maria Inês Monteiro.
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De acordo com a Secretaria da Educação, a escola possui equipe terceirizada de limpeza e haverá averiguação das condições de higiene no local.
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Informou também que não procede a alegação de que alunos com baixo rendimento são transferidos para lá e que a Ronda Escolar desenvolve ações preventivas no local.
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segunda-feira, 16 de julho de 2012

Escolas terão mais 300 câmeras

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Alunos, pais e Professores da rede pública de Ensino de Porto Alegre terão uma garantia a mais de segurança até o final do ano. Este é o prazo, conforme anúncio da prefeitura, para incrementar o monitoramento das 96 Escolas municipais com 300 câmeras. Ao todo, serão 830 pontos vigiados 24 horas por dia.
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A instalação de câmeras nos estabelecimentos de Ensino faz parte de um plano da prefeitura de ampliar o videomonitoramento em toda a cidade. A ideia é ter, até a Copa do Mundo de 2014, uma central que receba imagens de todos os equipamentos existentes na Capital, seja de Escolas, do trânsito ou das ruas.
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– O prefeito José Fortunati já solicitou projeto. O objetivo é criar uma central de inteligência na cidade – afirma o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski.
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A estratégia inclui a instalação de uma cerca virtual num dos mais frequentados parques da Capital, que também terão ampliadas suas redes de monitoramento por câmeras de TV. Segundo a secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Sônia d’Ávila, até novembro haverá mais 25 unidades, num investimento de R$ 800 mil.
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O acompanhamento das ocorrências nos parques Farroupilha e Marinha do Brasil, que exigem ações da Guarda Municipal e Brigada Militar, além de outros serviços públicos, fará parte, até o final deste ano, do Centro Integrado de Comando (Ceic) anunciado pela prefeitura no fim de junho. Com essa ampliação, estará concluído o cercamento eletrônico dos dois parques, afirma a secretária Sônia d’Ávila. Conforme informações do gerente de Operações da Procempa, Lafaiete Everardi dos Santos, o projeto de ampliação das redes nos parques Marinha e Farroupilha prevê a colocação de mais 25 pontos. Hoje, há 12 câmeras na Redenção e no Marinha (seis em cada parque) e, até o fim do ano, serão 37 pontos nos dois parques.
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A rede de monitoramento da cidade já conta com outras 61 câmeras, instaladas, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que monitoram o trânsito na cidade.
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– Porto Alegre estará à frente de outras capitais, acompanhando o Rio de Janeiro e cidades da Europa – diz o comandante da Guarda Municipal, Eliandro Oliveira de Almeida.
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Inspiração no Central Park de Nova York
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A opinião do integrante do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, Roberto Jakubaszko, é favorável ao monitoramento nos parques e nas Escolas, mas ele espera a presença do policiamento ostensivo.
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– O policiamento é a energia que todo sistema de segurança precisa – diz ele, que cita o exemplo do Central Park de Nova York, onde, segundo ele, “quando alguém joga um papel no chão, já vem o guarda para dar uma advertência ou multar”.
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Fonte: Zero Hora (RS)

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Escola deverá ter lista com as pessoas autorizadas a entrar

BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem projeto que obriga as escolas de ensino básico a registrar o nome das pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino além dos pais ou responsáveis legais dos alunos. O texto, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, visa a aumentar a segurança nas escolas públicas do país.
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O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para transformar em obrigatoriedade a identificação das pessoas. Ele foi apresentado ao Senado, no ano passado, depois do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro - que resultou na morte de 12 crianças por um ex-aluno da escola. Relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a mudança dará maior segurança às escolas para evitar que, "no ambiente escolar, sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação".
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"Para a direção da escola, o fato de saber quem pode ter acesso às suas dependências também implicará ganhos pedagógicos, com a aproximação entre a escola e a família do educando". O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado.
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Detector  - De metais. Previstos pela Lei nº 10.204/2011, deveriam ser instalados na rede municipal de BH no início deste ano. Mas a Secretaria Municipal de Educação informou que a instalação ocorreria ao longo do semestre.
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Projeto
Creches terão de abrir nas férias escolares
. Brasília. A Comissão de Educação do Senado aprovou outro projeto em caráter terminativo que obriga as escolas de educação infantil a oferecer atividades pedagógicas aos alunos no período de férias escolares. Os pais ficam obrigados a informar, no ato da matrícula, se vão optar pela frequência da criança durante as férias. As atividades serão oferecidas se os alunos que optarem pela frequência nas férias forem mais que 50% do total dos matriculados na escola. O objetivo é atingir, principalmente, crianças matriculadas em creches.
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Pelo texto, as atividades pedagógicas devem ser realizadas no mesmo horário dos dias letivos, sem prejuízo aos direitos trabalhistas dos professores e servidores do colégio – que têm que receber a mais. "Muitas vezes, as férias dos pais ou responsáveis em seus trabalhos e empregos não coincidem com as férias escolares", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN), relator do projeto.
Proposta estende ProUni a estudantes de cooperativas -
Brasília. A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem projeto que estende aos estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Ao justificar o projeto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que as escolas mantidas por cooperativas não têm finalidade lucrativa – por isso as mensalidades são normalmente pagas por meio da prestação de serviços dos pais.

"Muitas (dessas escolas) foram criadas para oferecer ensino onde a oferta pública, sem tocar na questão da qualidade, era insuficiente até mesmo em termos de vagas", disse o senador, que relatou a matéria na comissão. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário.
Fonte: O Tempo (MG)

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Lei autoriza instalação de câmeras de segurança em escolas em MS

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Lei publicada nessa quarta-feira (9), no Diário Oficial, autoriza a instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). O projeto foi uma proposta do Parlamento Jovem, formado por 22 adolescentes escolhidos em várias instituições de ensino da cidade. Pela lei publicada hoje o Poder Executivo irá estabelecer normas para instalação das câmeras nas escolas, “que garantirão a integridade e incolumidade física dos alunos, professores e servidores”.
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A lei entra em vigor na data de publicação, mas os procedimentos para determinar a implantação do serviço ainda dependem de regulamentação. O projeto foi aprovado na sessão da câmara no dia 10 de abril. A proposta foi feita pelos integrantes do parlamento e apresentado por todos os vereadores para votação. Segundo texto da justificativa apresentada, as câmeras de segurança vão poder auxiliar na elucidação de “delitos praticados no interior de instituições de ensino”. O mandato dos vereadores mirins deve se estender até 2012. O Parlamento Jovem foi instituído por meio da Resolução nº 1.119/10.
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Fonte G1

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Superlotação irá prevalecer mesmo com novos presídios

 
Por JOANA SUAREZ
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FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR
A manutenção de celas abarrotadas atrapalha a ressocialização
ANTÔNIO CRUZ/ABR
A manutenção de celas abarrotadas atrapalha a ressocialização
Fiquei nove meses dividindo uma cela de 4 metros quadrados com 40 presos, em condição sub-humana e sendo tratado como bicho. Assim, a gente só pensa em fugir e fazer rebelião". O desabafo é do ex-presidiário Gregório de Andrade, 38, que ficou 11 anos em regime fechado e terminou de cumprir a pena há dois. Atualmente, a situação dos presídios mineiros continua a mesma: estão superlotados.
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São 15 mil pessoas encarceradas além da capacidade do sistema prisional. Um problema que está longe de ser resolvido. Em 2015, quando o governo tiver concluído o plano de construção de 11 presídios e de ampliação de outros quatro - aumentando o número de vagas de 28 mil para 37 mil -, o déficit ainda estará na casa dos 11 mil. A conta leva em consideração a absorção de 2.000 presos por ano, em média. A quantidade de novas vagas não conseguiria atender nem à demanda atual de 43 mil presos. As unidades da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas (Suapi) já tiveram avanços consideráveis entre 2003 e 2010. Porém, para especialistas em segurança pública, o governo estagnou os investimentos nos últimos dois anos e deixou a situação fora de controle, com celas abarrotadas e propícias a rebeliões.
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Em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça mandou barrar o encaminhamento de novos detentos para dois presídios da região metropolitana de Belo Horizonte. O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, estava com três vezes mais internos que sua capacidade (404 vagas para 1.164 presos). Um mês após a determinação judicial, a unidade reduziu em apenas 192 a quantidade de presos provisórios, mas as celas continuam superlotadas.
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No presídio de São Joaquim de Bicas, a liminar do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) que determinou o Estado a acabar com a superlotação em seis meses foi derrubada após o governo recorrer da decisão. Com isso, os dois anexos, que estavam com 1.876 presos acima da capacidade, agora estão com 1.994 excedentes.
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No estado. A saturação do sistema atinge unidades de todas as regiões do Estado. Em Montes Claros, no Norte de Minas, o presídio tem 592 vagas, mas abriga 951 criminosos. O mesmo acontece em Poços de Caldas, no Sul do Estado, onde, recentemente, aconteceu um motim que durou sete horas e resultou na destruição de parte da unidade. Cerca de 120 detentos foram transferidos. Porém, a penitenciária ainda está com o dobro da capacidade (128 detentos para 65 vagas). A promessa do Estado é construir um novo presídio na cidade, com 302 vagas, até o próximo ano. Para o ex-subsecretário de Estado de Defesa Social Luis Flávio Sapori, além de ser o estopim para as rebeliões nos presídios, a superlotação é um gargalo para as operações policiais. "A falta de vagas pode, inclusive, diminuir as ações das polícias, porque chega uma hora em que não se tem onde colocar os presos".
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A presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Presos, Maria Tereza dos Santos, tem autorização judicial para fazer inspeções nos presídios. "No presídio José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, celas com espaço para oito pessoas abrigam mais de 20", denuncia. O conselheiro de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, explica que a legislação define uma área de 6 m² para cada preso. "Em muitas unidades, ele tem um espaço inferior a 1 m². Em vez de possibilitarem a reinserção social, os presídios instigam a violência".
Suapi
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"Investimento reduziu", diz especialista
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Entre os anos de 2004 e 2010, o Estado investiu no sistema penitenciário, elevando o número de vagas de 5.000 para 27 mil. As últimas construções significativas de presídios em Minas Gerais aconteceram em 2009. Porém, a partir de 2010, segundo especialistas, o governo estagnou.
"Isso é preocupante, pois o problema não está resolvido. A situação pode ficar muito pior", apontou o pesquisador Luiz Flávio Sapori. De acordo com a Suapi, serão investidos R$ 800 milhões neste ano, contra R$ 560 milhões em 2010 e R$ 118 milhões em 2005. (JS)
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Minientrevista com
Murilo Andrade
"Convivemos com a superlotação há vários anos"
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O que o Estado está fazendo para minimizar a superlotação?O número de presos cresceu muito em Minas nos últimos anos. Estamos com projetos de construção de novos presídios até 2015 para aumentar o número de vagas e, em paralelo, investir na educação do preso e colocá-lo para trabalhar, reduzindo a pena. Atualmente, 50% dos detentos trabalham, e 50 das 128 unidades possuem escolas.
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Como é feito o envio de presos para as penitenciárias, já que muitas estão superlotadas?O sistema trabalha em rede para manter um padrão de superlotação em todas. Ter o déficit não é normal, mas convivemos com a superlotação há vários anos. Hoje, o número de presos está mais estabilizado.
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A situação atual dos presídios é um incentivo a rebeliões?A última rebelião que tivemos foi em 2007. Recentemente, tivemos apenas motins. Estamos cada vez mais preparados para controlar qualquer tipo de tumulto dentro das penitenciárias. (JS). Fonte: Jornal O TEmpo (MG) - http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=199807,OTE&busca=superlota%E7%E3o%20em%20pres%EDdios&pagina=1

sexta-feira, 23 de março de 2012

Uniforme inteligente entrega aluno que cabula aula na Bahia

Pore Natália Cancian (22 de março de 2012)
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Desde o início da semana, alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, não vão mais poder cabular aulas. Um "uniforme inteligente" vai contar aos pais se os alunos chegaram à escola --ou "dedurar" se eles não passaram do portão.
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O sistema, baseado em rádio-frequência, funciona por meio de um minichip instalado na camiseta do novo uniforme, que começou a ser distribuído para 20 mil estudantes na segunda-feira. Funciona assim: no momento em que os alunos entram na escola, um sensor instalado na portaria detecta o chip e envia um SMS aos pais avisando sobre a entrada na instituição.
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Se, em 20 minutos após o início da aula, o aluno não passar por lá, o aviso muda de tom e os pais recebem a frase: "Seu filho ainda não chegou na escola".

Divulgação/Prefeitura de Vitória da Conquista
Aluna com novo uniforme de escola municipal em Vitória da Conquista (BA), que avisa pais sobre frequência
Aluna com novo uniforme de escola municipal em Vitória da Conquista (BA),
que avisa pais sobre frequência
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Segundo o secretário municipal de Educação, Coriolano Moraes, a ideia é manter os pais informados sobre a frequência dos alunos.
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"Percebemos que muitos pais deixavam os alunos na escola, mas logo saíam correndo para o trabalho e não viam se eles entravam", afirma. "Depois, quando chamávamos para uma reunião, eles ficavam surpresos com o número de faltas dos filhos."
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Agora, a cada três faltas, os pais vão ser chamados à escola para justificar a ausência. Caso eles não compareçam, a instituição pode avisar o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Em uma parte dos uniformes, o equipamento fica escondido no brasão da escola. Em outra, fica na manga, camuflado no meio da frase de Paulo Freire: "A educação não transforma o mundo. A educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo".
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A distribuição, segundo Moraes, tem o objetivo de evitar que os alunos descubram um jeito de burlar o sistema --o que, diz ele, é praticamente "impossível" devido a um sistema de segurança do chip.
Ele também diz que a tecnologia é resistente. "Pode lavar, passar e dobrar", diz.
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Ao todo, o valor investido foi de R$ 1,2 milhão. A estimativa é que o sistema funcione para os primeiros 20 mil alunos em até 15 dias. A metade restante deve ser contemplada até 2013.
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Fonte: Folha de Sâo Paulo

sábado, 14 de janeiro de 2012

O papel da imprensa na construção de uma sociedade sustentável

Por José Paulo Grasso em 10/01/2012 na edição 676
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O ano de 2011 terminou. Num breve balanço, a atuação da mídia derrubou em um ano seis ministros pelos mais variados escândalos, sendo que ninguém foi punido, outros ficaram em situação altamente constrangedora e, incrivelmente, não aconteceu rigorosamente nada. Num quadro desses, chegou a hora de discutirmos o importante papel dos meios de comunicação na construção de uma sociedade sustentável e socialmente justa.
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Será que algum país no mundo tem vinte e sete partidos, recebendo generosos recursos públicos do Fundo Partidário? Se as ideologias desapareceram com a crise de 2007, quando passou a ser priorizada a tal de “qualidade de vida”, como se justifica a existência de tantos partidos, já que essas legendas são “supostamente” de aluguel e negociam descaradamente desde minutos no horário político até a governabilidade para quem der a melhor oferta cash, sem falar dos caixa dois?
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A partir dessa constatação podemos entender por que a corrupção anual é estimada em cerca de R$ 80 bilhões. Com um botim desse tamanho e a impunidade reinante, num ambiente em que os valores e a ética são desprezados e a mídia surpreendentemente não cobra punições, não causa surpresa já termos mais 30 legendas em processo de organização. Nove delas já conseguiram se oficializar para entrar nessa “boquinha”, faltando apenas o registro nacional. No Facebook, por exemplo, quase todos têm postura de futuros candidatos. A realidade é essa e inexplicavelmente há uma apatia coletiva bovina com relação aos nossos direitos civis, quando, com a indignação atual, todos deveriam estar se unindo e lutando para reverter esta situação que acabará nos levando à uma falência vexatória.
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O abismo social do neoliberalismo
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Por que não discutir este problema, já que somos motivo de chacotas mundiais por permitirmos que nossos representantes eleitos “democraticamente” se associem para “supostamente” assaltar os cofres públicos conforme somos obrigados a constatar diariamente? Todos observaram que os ministros caíram e que não aconteceu nenhuma mudança para inibir os fatos que levaram a estas quedas. Que democracia é esta na qual a sociedade não participa ativamente e não há uma mídia consciente da importância de sua participação?
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Algo precisa ser feito e a imprensa da área econômica não está interessada nisto. Renomada comentarista de economia começou recentemente sua coluna diária dizendo que nem mesmo a caudalosa cachoeira de sete quedas, se ainda existisse, seria capaz de lavar a corrupção no Brasil, quando na verdade a luz do sol é o maior detergente que existe para acabar com o malfeito e temos todo um arcabouço legal para colocar em prática uma transparência total das contas públicas que inibiria imediatamente tais práticas. Basta que a sociedade exija e dê suporte à presidente para executar uma faxina de verdade. Além de escrever uma bobagem como esta, ainda deu provas do autoritarismo que permeia na área econômica ao, no dia seguinte, questionar como uma pessoa da importância que ela acha que tem, ao nível de um Gerdau ou de um Eike, ter que comparecer pessoalmente a uma repartição pública para receber as senhas pessoais e intransferíveis de sua certificação digital, exigida pela receita federal como os outros mortais comuns fazem.
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Isto num ambiente mundial onde, inacreditavelmente, estudantes abandonaram as aulas do economista Greg Mankiw na conceituada Harvard University, protestando contra o fato de que “o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social”. Os alunos pegaram até leve com tal teoria econômica ortodoxa: poderiam ter acrescentado que fomenta a instabilidade financeira, a corrupção e ainda causa baixo crescimento. Estes estudos usam a teoria econômica neoclássica para justificar “cientificamente” o neoliberalismo, uma ideologia reacionária que entre 1979 e 2008 promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E que, ao mesmo tempo, “pressiona” os cidadãos dessas nações a ficarem calados, já que não dominam o “conhecimento” matemático e técnico, favorecendo com isso um abismo social aliado a uma concentração de renda absurda na mão de 2% da população. Não é espetacular? Adivinhe qual é o modelo praticado no Brasil e, consequentemente, no Rio de Janeiro?
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Privilégios, corrupção e impunidade
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A economia mundial tem necessariamente que se reinventar, porque este conceito de privatizar os lucros e democratizar os prejuízos atirou a parte do mundo dita mais “avançada” socialmente num abismo socioeconômico, detonando a famigerada Primavera Árabe, a atual onda de Occupy Wall Street e revelou que o que importa mesmo é manter a tal de “qualidade de vida” ameaçada pela crise mundial; e os economistas ainda não entendem direito o que é que hoje em dia se quer exprimir até no PIB.
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E pensar que tudo isso começou no Butão, quando este reinado resolveu medir o índice de felicidade dos seus habitantes, sendo, inicialmente, motivo de chacotas. Com o detalhe que hoje naquela parte do mundo que está em crise qualquer investimento, até mesmo no social, tem sido questionado quanto ao seu retorno, pois já passou a época em que se desperdiçava dinheiro para se eleger políticos como predomina na economia brasileira. Quando vamos acordar para o fato de que a hora de mudanças socioeconômicas está passando? E que se a perdermos, a crise que nos atingirá terá consequências ainda piores do que a americana ou a europeia? Alguém lembra como terminou o nosso milagre econômico? Das exigências absurdas do FMI?
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O ministro da Fazenda se ufana de que a economia brasileira, medida de forma irracional pelo PIB, ultrapassou a do Reino Unido e assumiu a sexta posição no ranking mundial. Na verdade a Inglaterra produz aquele valor de bens e serviços com pouco mais de 60 milhões de habitantes, enquanto o Brasil produz o seu com quase 200 milhões. É obvio que a produção per capita dos brasileiros ainda é bem menor do que a dos ingleses e logicamente isso é muito mais importante que o valor absoluto do PIB. Basta olhar ao redor e ver a miséria, as favelas, a criminalidade, a infraestrutura caótica, os serviços prestados à população, a concentração ilegítima de renda graças a privilégios escusos, a corrupção, a impunidade, para notar que a situação nos dois países é completamente diferente.
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Sangrias sucessivas e impunes
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Para piorar ele arremata que em 20 anos estaremos no mesmo patamar dos ingleses, o que só se concretizará se reformas profundas fossem pensadas em curto, médio e longo prazos, coisa normalíssima, mas que aqui ninguém quer fazer, porque do jeito que está é que deve ficar para assegurar os “direitos” que uma parte das “elites” acha que tem, inclusive a dos meios de comunicação. Se temos uma inflação controlada há mais de 15 anos, por que não se planejar em curto, médio e longo prazos, como todos fazem? Por que estranhamente os economistas não tocam neste assunto? E muito menos os colunistas da área econômica? Todas as economias que emergiram foram pensadas assim, como a alemã, a japonesa, a coreana, a chinesa, entre muitas outras. A Austrália, por exemplo, está fazendo um planejamento para os próximos 40 anos!
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Aliás, economistas e assessores financeiros, a partir de 1971, passaram a se achar os donos da verdade quando o presidente Nixon suspendeu a obrigatoriedade da conversão do dólar em ouro e, com isso, o dinheiro perdeu sua referência com a economia real. Assim a criação de “jogadas”, a especulação desenfreada e a destruição criminosa de moedas passaram a ocorrer com grande facilidade, pois o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma âncora sólida para a economia, as crises financeiras se tornaram muito mais frequentes e profundas. Eles pensaram ter um papel estratégico: seriam os mandantes desse novo ajuste monetário e financeiro da economia mundial. Mas, passados 40 anos, está constatado que eles falharam, que em sua ganância por lucros cada vez maiores atiraram o planeta numa crise sem precedentes, devendo ser fiscalizados com lupa, porque mesmo depois dessa lambança, continuaram agindo como se o mundo fosse um cassino de onde eles tirariam lucros fantásticos para dar aos seus investidores e continuar impondo seu estilo de vida nababesco, o que não combina com a realidade atual onde trabalhadores honrados foram atirados literalmente na rua com suas famílias, pelos seus erros. Por que a imprensa brasileira não mostra que isto ainda está se repetindo aqui, onde muitas das operações de sucesso do governo são sustentadas por milagres contábeis? As tão faladas e necessárias reformas não saíram do papel e os escândalos se sucedem, como no caso da compra do banco PanAmericano pela CEF e nos títulos da dívida pública, de pouco ou nenhum valor, vendidos por preços acima do mercado graças a um “erro” no sistema de informações da Caixa Econômica Federal. São valores acima de R$ 5,5 bilhões, desviados por “supostos” participantes de partidos políticos, ligados à base de sustentação do governo, sendo que não há economia no mundo que resista a essas sangrias sucessivas e impunes.
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Eutanásia seletiva
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Não está na hora de a mídia acordar para estes fatos, exigindo, ao lado da sociedade a quem ela presta serviço, punição exemplar e planejamento integrado em todas as esferas para que os “políticos” passem apenas a gerir metas com transparência e assumam responsabilidades legais por seus atos? Como, aliás, acontece no setor privado e em todos os países que tem economias sérias.
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A Assembleia Legislativa do Rio é notoriamente um enfeite caríssimo, porque os “nobres” vereadores só se preocupam em homenagear eleitores, não produzem leis de relevância, não defendem os interesses dos cidadãos porque aprovam tudo que a prefeitura empurra, porque seu objetivo é o de se perpetuar no poder através de políticas sociais estimuladas pelo poder público. Como se não bastasse, se concederam um aumento de indecentes 62%, apesar de a lei estabelecer que tal reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte. Mas como estamos vendo eles estão acima das leis. Na Câmara dos Deputados o esquema é muito parecido e o governador tem maioria confortável, aprovando tudo o que quer. Você, leitor, acredita mesmo que em um cenário desses poderemos produzir as tão necessárias mudanças e correções de rumo?
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Passaremos a falar agora dos serviços prestados à população para entendermos melhor a situação. Analisaremos rapidamente o Rio, entrementes, como sabemos, o quadro é praticamente o mesmo por todo o país. Na área da saúde, temos as UPASs, que são só midiáticas, não atendendo às reais necessidades da população, como de vez em quando é noticiado, mesmo assim quando alguém da imprensa sente na pele. Na da Ilha do Governador, por exemplo, segundo denúncia, não há um mísero aparelho de raio X. Poucos dias atrás me pediram para publicar no meu perfil do Facebook um pedido de ajuda para a senhora de um coronel do Corpo de Bombeiros que tinha tido um aneurisma cerebral e precisava com urgência de vaga num CTI. Foi o suficiente para começar a ocorrer um apavorante desfile de problemas semelhantes, pessoas revoltadas e casos e mais casos de mortes provocadas por falta de vagas em CTIs. O estado pratica uma eutanásia seletiva em seus pacientes, provocando uma situação que uma hora dessas terminará muito mal com um médico sendo justiçado como se tivesse culpa, pois hoje o melhor remédio é uma liminar, mas a crise na área está tão absurda que nem mandando prender o diretor do hospital se consegue uma internação. E o número de vagas? Diminui ano após ano, ao invés de aumentar; por que será?
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Dificuldades em matricular uma criança
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Os depoimentos que nos chegam são de cortar o coração e vão de desvios, falta de materiais necessários a procedimentos rotineiros, manipulação de vagas por políticos, degradação proposital de hospitais para poder alegar emergencialidade e desta forma conseguir liberação de licitação visando entregar a obra a um patrocinador de campanha, fraudes em compras, enfim, o corolário conhecido que inexplicavelmente a imprensa, especialmente a carioca, não denuncia, mesmo apresentando elevado número de falecimentos diários causados por falta de atendimento adequado. Mesmo no setor privado a situação não é boa, como atesta o elevado índice de reclamações na defesa do consumidor, sendo hoje a melhor opção para quem pode a ponte aérea para São Paulo.
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A dengue está voltando, indecentemente, ao Rio, onde a Secretaria de Saúde registrou um aumento de 475% em relação a 2010, com 149 mortes. Aquela mídia do Rio publica um número menor (450%) e não divulga o número de mortes. Na contramão de todo o país, em que diminuiu em 25%, segundo os dados oficiais. Parece que combatê-la não dá um percentual, então ela cresce ao invés de diminuir; porque ao se tornar emergencial verbas vultosas são liberadas sem controle. Que Rio de Janeiro é este?
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Na área da educação, em que o Rio ficou em 26º lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), entre 27 unidades da federação, é preciso falar mais alguma coisa? Os professores vivem em greve, há denúncias de desvios de verba da merenda, os salários e as condições são péssimas, vários funcionários se demitem diariamente, as políticas públicas não tem continuidade, sendo que os professores, a população e a mídia ainda não acordaram para o fato de que sem planejamento e participação ativa de toda a sociedade não há nada que dê jeito. Claro que obras que supostamente dão comissão continuam sendo executadas e aquelas compras “tradicionais” também. A mais recente é, para breve, a aquisição de iPads. Enquanto isso, pais e mães têm dificuldades absurdas em matricular uma criança numa escola de, ao menos, um mediano padrão.
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Cachoeiras de esgoto
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No setor de transportes públicos, que são utilizados por apenas 16% da população, a situação é criminosa. Latas de sardinha são mais confortáveis e funcionais, pessoas perdem até 5 horas diárias em deslocamentos, sujeitas aos mais diversos acidentes de percurso. Engarrafamentos pioram a cada dia, as soluções bilionárias apontadas são paliativas e, segundo os especialistas, estarão obsoletas ao serem inauguradas, pois escandalosamente aprovaram um corredor de ônibus claramente arcaico, porque somos reféns dos empresários do setor. Agora querem demagogicamente, sem anunciar a fonte de recursos, implementar um sistema de trens de superfície, que seria o ideal, mas apenas para beneficiar um projeto que privilegia alguns empresários, em detrimento de toda a cidade, no famigerado Porto Maravilha, onde Certificados de Potencial Adicional de Construção, os Cepacs, uma ideia que não deu certo em São Paulo, foi acintosamente piorada. Ao invés de usar os bilhões arrecadados para melhorar a malha viária de uma zona central que hoje está ao descaso e que mesmo assim já vive permanentemente engarrafada, autorizaram construções de milhares de espigões com até 50 andares no local, o que trará um aumento de centenas de milhares de pessoas circulando, sem apresentar as devidas soluções viárias.
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Imagine o que acontecerá, ainda mais sabendo que mais de 40 mil veículos por ano são acrescentados a este caótico trânsito e que não há previsão de alternativas viárias, menos ainda de estudos. O dinheiro das Cepacs está sendo aplicado sem fiscalização numa reforma estética onde se destruirá um viaduto funcional para refazê-lo subterraneamente, sem criar condições para um aumento de fluxo. Curiosamente, aquela mesma mídia carioca publicou reportagens endossando tal descalabro. Na contramão disso, já existem até propostas de uma ação popular ou uma ação civil pública para inibir este crime contra a população.
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No setor de saneamento básico, com a atual especulação imobiliária desenfreada, a situação caminha para uma catástrofe ambiental anunciada que a mídia ignora. Nada de despoluição da Baía da Guanabara e das bacias da Barra, promessas olímpicas; os interceptores oceânicos são tecnicamente inviáveis e irão acabar com as praias da Zona Sul em breve, como já morreram as praias do interior da Baía de Guanabara. Desafiamos alguém a nos relatar a saída de um mísero caminhão de lama produzido pelas usinas de tratamento de esgoto. Enquanto isso, em Nova York, para cada dólar investido no sistema de abastecimento de águas da cidade, são economizados sete em produtos químicos. No Rio, descobriram “casualmente” que em algumas comunidades existem há décadas verdadeiras cachoeiras de esgoto que espalham detritos e doenças nessas comunidades. Como obra enterrada no chão não dá voto, se compromete cada vez mais o depauperado sistema de saúde ao se eternizarem estes problemas. Compromisso com o IDH? Só no horário eleitoral.
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A criminalidade está se reorganizando
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Na área de habitação o negócio é digno de investigação criminal, com a aplicação de bilhões nas favelas com resultados ridículos, nenhum controle das verbas aplicadas em conluio com o Banco Mundial, sendo que as comunidades já beneficiadas se recusaram a deixar de usar o nome pejorativo de favelas porque, mesmo com todas as melhorias anunciadas, ainda se sentem favelizadas. Os índices de tuberculose e outras doenças só aumentam nesses lugares, a conta destes bilhões torrados irá chegar e terá que ser paga, sendo que o único retorno conhecido é o da eleição de administradores dessas verbas para cargos públicos. É interessante que há cerca de um ano admitiu-se que mais da metade dos moradores do Rio vivessem em favelas, na contramão dos números anunciados agora de pouca mais de um milhão, ou seja, houve um milagre e mais de dois milhões de pessoas foram beneficiadas, mas só no papel. Por outro lado, a especulação imobiliária, como foi fartamente anunciado nas páginas de economia, pretende fazer “30 anos em 5”, pois, como qualquer um pode entender, até 2016 o Rio ficará na vitrine e quem fizer e vender lucrará. Depois, com o término dos investimentos bilionários, que são muito discutíveis e apresentarão benefícios nulos, chegará a conta que, por esses mistérios insondáveis midiáticos, é um tabu! Ninguém toca no assunto e nem nas implicações sobre o futuro das contas públicas. O que acontecerá no pós-2016, com um mercado inundado de imóveis, com o término das obras de mobilidade urbana, dos elefantes brancos olímpicos e das obras do PAC é o prenúncio de uma crise sem precedentes na indústria da construção civil e nas milhares de micros, pequenas, médias e grandes empresas periféricas.
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No tocante à segurança pública, as UPPs, Unidades de Propaganda Política, ops!, Unidade de Polícia Pacificadora, a principal ação midiática dos poderes constituídos tem ocupado papel de destaque, até porque a violência era digna de uma guerra civil disfarçada. Não há mais tiroteios nos morros dos corredores dos eventos internacionais, mas nem a violência nem o tráfico desapareceram, havendo inclusive suspeitas confirmadas de manipulação dos dados pela Secretaria de Segurança Pública. Ela migrou para outras ações intimidadoras e está se interiorizando de uma forma geral. Ainda são comuns ataques com mortes, sem a menor explicação, a viaturas policiais ou tiroteios nos subúrbios e periferias, ou seja, a criminalidade está se reorganizando no além túnel Rebouças e interior do estado. O próprio Beltrame já declarou inúmeras vezes que só um policial armado não impede que as quadrilhas continuem agindo e que é necessária a implantação de projetos sociais.
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Que promiscuidade é esta?
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Ora, isso não irá jamais trazer de volta a antiga força econômica do Rio, com seus tão necessários milhares de empregos qualificados, melhores condições salariais e seus efeitos multiplicadores culturais e ambientais. Sem falar que a cidade é muito hostil para seus moradores que reagem como vândalos, com pichações, destruição do patrimônio público e com um desrespeitoso despejo de lixo e dejetos nas ruas.
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É preciso tirar milhares de pessoas de frente da TV e das telenovelas idiotizantes para caminhar na rua e à noite, estimulando novos negócios e humanizando a cidade. Basta de ficar preso dentro de casa, amedrontado com a violência cotidiana. O carioca está sedento de espaço público, de bater perna e de ter liberdade de fazer programas dentro de seu orçamento. Nas Ramblas, na Times Square, na South Way, na Trafalgar Square ou na Rua das Pedras em Búzios isso é normal e viável. Em Barcelona 40% da população economicamente ativa trabalha na noite. Aqui, seria uma mudança bem-vinda. A Lagoa e seu entorno não comportam a multidão que se desloca para lá para ver sua árvore de Natal e não tem o que oferecer aos visitantes. A conquista do espaço público desperta o amor pela cidade no cidadão, faz um tremendo bem à economia e ao turismo e deveria ser estimulada também no centro da cidade, que tem tudo para ser o maior shopping a céu aberto do mundo.
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Afinal, por que o tal famigerado Porto Maravilha, que ainda não decolou e nem vai decolar nesse formato, não é replanejado para revitalizar a economia do Rio, levar empregos às favelas, subúrbios e periferia, como aconteceu com sucesso em todos os lugares onde as Zonas Portuárias foram renovadas? Será que é porque a Fundação que é dona do maior jornal carioca também está no jogo através de um projeto milionário de um museu, de estética duvidosa, que pretende ser o motor da revitalização da área portuária, mas que não tem cacife para isso? Como a imprensa carioca pode prestar serviço à sociedade (o que seria o seu dever capital) se ela presta apenas e exclusivamente aos interesses de seus donos, parceiros do poder público? Que promiscuidade é esta que permitimos? Continuaremos a permitir isto?
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Não há desenvolvimento sem planejamento
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Com relação às finanças públicas, que estão sendo endossadas pelas mesmas agências que não previram a crise de 2007 e suas funestas consequências, que também apoiaram a Grécia, que na época vivia o mesmo cenário atual e que estão concedendo upgrade para que a capacidade de endividamento do Rio seja aumentada, de olho nos bilhões em investimentos dos eventos mundiais. Isto não seria nada de mais se houvesse um plano diretor, com planejamento em curto, médio e longo prazos, com metas factíveis, apoiado em uma âncora crível que permitisse o retorno do capital investido nos prazos determinados. Se o Canadá levou mais de 30 anos para pagar sua Olimpíada, imagine o Rio!
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Claro que não existe nada disso e o dinheiro é gasto em projetos sociais que não têm a menor preocupação em apresentar retorno e que no pós-2016 nos atirarão numa dívida impagável, trazendo inúmeros problemas socioeconômicos. Outro aspecto interessante é o crédito ao consumidor, já que graças à ele houve um crescimento ímpar da atividade econômica, porque se passou a vender de tudo em parcelamento que já estiveram em mais de oitenta meses no cartão de crédito. Só que embutido nisto está uma escorchante taxa de juros de 237,9% ao ano. Só para comparação, na Venezuela o rotativo custa 29% ao ano e na Argentina, 50%. Pense o que acontecerá no mercado se houver uma crise, o tamanho do buraco que irá surgir e a quebradeira que irá se espalhar.
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São Paulo tentou resolver seus problemas via a implantação de um plano de metas, cultura e acesso à cidadania plena. A sociedade se uniu e exigiu que os candidatos à prefeitura assinassem este compromisso. Só que o prefeito das 223 metas acordadas cumpriu apenas 60, enquanto 160 se encontram “em andamento” e a qualidade de vida piorou muito. Com o detalhe que a administração lá é do mesmo partido há mais de 20 anos. Ou seja, mesmo com uma continuidade de duas décadas, não há cidadania e nem desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental sem um planejamento sério de curto, médio e longos prazos que envolva toda a sociedade de forma ativa, apoiado por metas críveis e sustentado com transparência por uma âncora claramente definida.
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Instrumento de transformação
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Como ficou demonstrado na análise acima do cenário atual do Rio, resultante de mais de meio século de administrações calamitosas, aquela mídia hoje está vendendo “gato por lebre”, como se costuma dizer, uma imagem de otimismo exacerbada sem ter suporte de realidade e, se alguma coisa não for feita imediatamente, o pós-2016 será uma tragédia anunciada, como está acontecendo nas regiões serranas e do norte do estado, com as chuvas que todos sabíamos que iriam voltar a cair e que mesmo assim as providências não foram tomadas e as verbas investidas escorreram por água abaixo, no já tradicional mar de lama que envolve a administração pública. O Crea, inclusive, ao constatar em inspeção que nenhuma prevenção foi feita em Friburgo, recomendou à população rezar!
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A sociedade e a mídia estão precisando acordar para o fato de que no pé em que as coisas estão como foi detalhado acima, só nos unindo teremos força para exigir (como foi feito em SP) que seja implementado não um sistema de metas que, como visto, não foi suficiente e sim um master plan que traga desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental a todo o Rio, incluindo as favelas, periferia e o estado, aproveitando o momento único de revitalização da área portuária para levar desenvolvimento e qualidade de vida em todos os sentidos à população, apoiado por um planejamento transparente que demonstre a todos um futuro promissor, com uma economia revitalizada, suportado por uma âncora que utilize a nossa decantada vocação natural, que é a maior indústria do mundo, exatamente por movimentar toda a sociedade simultaneamente, proporcionando aumento da renda per capita e a união da coletividade ao mesmo propósito. Sabendo que, comprovadamente, em todos os lugares do mundo onde o turismo foi utilizado como instrumento de transformação, obteve-se sucesso total e que o retorno do capital investido se deu no curto prazo, existe outra opção melhor para o Rio?
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José Paulo Grasso é engenheiro e coordenador do Acorda Rio] - In:
_ed676_o_papel_da_imprensa_na_construcao_de_uma_sociedade_sustentavel