sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Ceará dá aumento a 130 professores e sindicato vai manter greve



Por Daniel Aderaldo

O governo do Ceará concedeu reajuste salarial para um grupo de 130 professores que ganha abaixo do piso nacional do magistério e deixou de fora aproximadamente 35 mil educadores que compõem a rede estadual, entre ativos e inativos. A categoria, em greve há 56 dias, tentou impedir a votação da matéria pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) com a realização de um protesto. Eles reivindicam que a carreira seja contemplada em todos os níveis e vão manter a paralisação.

O reajuste só contempla o nível inicial da carreira. Na prática, apenas um grupo de 130 professores que possuem apenas a formação de nível médio se encaixam nesse perfi, segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). Eles ganham abaixo do piso nacional e passarão a receber R$ 1187.
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Os professores, contudo, reclamam que a alteração na tabela de vencimentos não tem impacto nos níveis superiores da carreira. A categoria protestou durante toda manhã tentando convencer os parlamentares a tirarem a matéria de pauta, mas os manifestantes acabaram entrando em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar, dois professores ficaram feridos e a mensagem foi aprovada. Os grevistas estão contrariados com a proposta do governo que, além de não acrescer nenhum valor ao vencimento dos professores graduados, pós-graduados e com mais tempo de serviço, também compromete a progressão da carreira dos educadores. Hoje, a progressão é anual. Se a nova proposta for sancionada, passará a ser de dois em dois anos. A matéria também modifica a gratificação por regência de classe, que atualmente é 10% do salário e se tornará 10% do vencimento base de R$ 1187.
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“Os professores estão, na verdade, perdendo direitos. Mesmo os que estão ganhando esse reajuste. A lei do piso nacional não é só o valor do salário base, ela também tem consequências na carreira”, defendeu o presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo. O líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), argumentou que o governo tinha a intenção de enviar uma mensagem que contemplasse todos os níveis da carreira, mas diante da persistência da categoria em continuar a greve, o governador Cid Gomes (PSB) quis resolver logo a situação dos professores que ganham abaixo do piso estabelecido por lei nacionalmente. “A idéia era um plano global que envolveria todos os níveis. Esse foi o acordo do governador com a categoria, mas isso estava condicionado ao fim da greve”, disse o parlamentar.


Foto: Daniel Aderaldo/iG
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Segundo o deputado petista, na última reunião de negociação com o comando de greve, o governador propôs priorizar o nível inicial de graduados. Assim, eles teriam um reajuste de R$ 1,4 para cerca de R$ 2 mil. “Os sindicalistas reagiram. Disseram que tinha que ser para toda classe, então o governador apresentou o orçamento de 29,5% para a educação e pediu que a categoria distribuísse na carreira e construísse um plano, mas isso condicionado à suspensão da greve. Mas não houve a suspensão da greve”, ponderou.
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Segundo a direção do sindicato, a categoria irá realizar uma nova assembleia na manhã desta sexta-feira (30), em frente à Assembleia Legislativa, para decidir o destino da greve. “Com a aprovação da mensagem, temos que ampliar a mobilização e a ideia agora é que essa mensagem não seja sancionada e que o governo sinalize para uma negociação que possa ter como parâmetro uma proposta de carreira mais global”, informou Anízio Melo.

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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Fim da greve

Garoto de 11 anos é flagrado com revólver em escola


 
Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia - 28/09/2011

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Uma criança de 11 anos foi flagrada pela Polícia Militar (PM) com uma arma dentro da Escola Municipal Alice Nassif, no Bairro Itatiaia, na Região Nororeste de Belo Horizonte. Segundo militares do 34º Batalhão, o garoto estava com o revólver calibre 38 na cintura. Conforme a polícia, o menino estava exibindo o arma para os colegas durante o recreio.
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Um eestudante teria revelado a situação para a diretora da instituição, que acionou a polícia. A criança foi encaminhada pelos militares para o Conselho Tutelar na Pampulha. Ainda não há informações sobre como o menino teria conseguido o revólver.
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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Rotina de 129 mil alunos da rede estadual será retomada na quinta (29)

Por Renata Evangelista

A rotina de 129 mil estudantes mineiros que ficaram 112 dias longe das salas de aula finalmente será retomada nesta quinta-feira (29). Com o retorno das negociações entre o Governo e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os 8.111 professores da rede estadual que estavam parados desde 8 de junho retornam aos seus postos de trabalho. Esta foi a maior paralisação da categoria já realizada no Estado.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, para assegurar o cumprimento dos 200 dias do ano letivo, os estudantes terão que comparecer às escolas todos os sábados e feriados até o final deste ano. Para concluir a reposição, eles perderão as férias de janeiro. Conforme os cálculos do Governo, o ano letivo só terminaria em 24 de fevereiro de 2012. Assim, as férias dos alunos prejudicados pela greve teriam início em 27 de fevereiro e se estenderiam até 11 de março. O ano letivo de 2012 começaria em 12 de março e só seria concluído em janeiro de 2013. No entanto, algumas escolas vão precisar de um tempo maior para readaptar o calendário escolar.
De acordo com balanço do Governo divulgado nesta quarta-feira (28), sete escolas estavam totalmente paradas contra 564 parcialmente paralisadas.

O impasse entre o Sind-UTE e o Estado teve uma trégua na noite da última terça-feira (27), quando as partes reabriram as negociações sobre o pagamento do piso salarial dos professores. Para a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, o movimento atingiu seu objetivo. Além disso, ela avaliou como positiva a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria da Educação e a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 2.355, proposto pelo Governo, que previa o pagamento de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais.

Na quinta-feira, representantes das secretarias de Educação, de Governo e de Planejamento e Gestão se reúnem com membros do Sind-UTE para discutir o pagamento do piso salarial e os benefícios da categoria. O encontro ocorrerá no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 15 horas. Beatriz Cerqueira não descartou o retorno a nova greve caso as negociações não avancem.

Substitutos

A situação dos 3.566 professores que foram contratados para substituir os educadores grevistas ficará a critério de cada escola, segundo o Governo. Mas o Estado garantiu que eles continuarão em seus postos pelo menos até o fim do ano letivo. Ainda de acordo com o Governo, os educadores que estavam fora das salas, e que tiveram seus pontos e pagamentos cortados durante a greve, receberão seus pagamentos retroativos à medida em que repuserem as aulas.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Greve dos professores: mais um dia!

A ditadura volta a Minas Gerais!
por Jose Luiz Quadros de Magalhães[1]
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O leitor deve estar pensando: a ditadura voltou? Mas, ela já não está aí há muito tempo? Pois é, o título é só uma provocação, só para chamar atenção. A ditadura já está em Minas Gerais há muito tempo, e o pior é que os mesmos donos de jornais, rádios e redes de TV que se autocensuram, que traem a democracia e os princípios constitucionais de liberdade de expressão são os mesmos que “denunciam” a falta de liberdade em outros países. Hipócritas. Há um problema recorrente nestas pessoas no poder: falta espelho (eles só têm o espelho de narciso). Sempre acusando os outros são incapazes de se perceberem como violadores da Constituição, como violadores da Democracia, da República e das leis. Estes são os piores bandidos (o fora-da-lei com poder supostamente legal).
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Existe outra categoria de pessoas perigosas: os que cumprem ordens ilegais. Não posso fazer nada, estou cumprindo ordens, dizem. Esquecem que não estão obrigados a cumprir ordens ilegais ou flagrantemente inconstitucionais. Basta um mínimo de conhecimento jurídico, ou para não pedir muito, basta um mínimo de bom senso. Agredir pessoas é permitido para os que estão fardados? Onde está escrito, em qual lei da república (com letra minúscula, escondida e oprimida está a república que de pública não tem nada), em qual Constituição está escrito que os cidadãos, donos da República (com letra maiúscula, a República que conquistaremos um dia) podem ser tratados pelos seus servidores como lixo, como bandidos. Quem é o bandido nesta história.
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E nossas praças privatizadas? E os palácios? Já viram uma República com tantos palácios? Para mim os palácios pertenciam à monarquia e deveriam todos virarem museus públicos. Entretanto nossa república esta cheia de palácios. Só o governador (?) tem três: um palácio de verão, um de inverno (nas Mangabeiras) e um para despacho (eparrei). Acredito que todos eles deveriam virar museus e espaços públicos recreativos. Nas Mangabeiras poderíamos inclusive fazer um clube público, com piscinas públicas como aquelas que encontramos em outros países mais democráticos.
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Que patética cena: enquanto meia dúzia de autoridades (otorydadys – conhecem esta espécie? Vem do gênero otorytatys sin nocyonis) fora do mundo, protegidos por centenas de policiais (que deveriam, se agissem de forma constitucional, proteger os cidadãos contra o governo inconstitucional), festejam os bilhões de dólares que poucos vão lucrar às custas dos espaços e dinheiros públicos investidos na Copa do Mundo. As câmeras e os jornalistas das grandes rádios e televisões estavam no lugar errado. Não deveriam estar filmando aquela festa podre, com pessoas, algumas até muito suspeitas. Interessante episódio moderno: centenas de policiais protegendo alguns suspeitos, alguns até respondendo processo; outra centena de policiais atirando balas de borracha e gás lacrimogêneo em pessoas desarmadas, trabalhadores, professores, cidadãos; tudo isto para garantir uma festa realizada com muito dinheiro público para permitir muito lucro privado, onde o povo, o cidadão fica de fora: quantos poderão assistir a um jogo da copa do mundo? Para estes poder o lugar do povo é em frente a TV. Pode ser que os governos eleitos sorteiem junto com as grande empresas alguns ingressos para os que permitem a festa com seu trabalho: todos nós que trabalhamos.
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Pergunto-me diariamente: quando é que a ficha vai cair. Quando é que vamos acordar, todos nós, que nunca somos convidados para a festa que a polícia protege. Quando vamos cansar de apanhar da polícia que deveria nos proteger. Será que as coisas já não estão suficientemente claras? Governos eleitos com muita grana do financiamento privado de grandes banqueiros mentem para nós antes das eleições. Não elegemos livremente ninguém, isto não é uma democracia. Escolhemos a cada 4 anos o melhor escritório de marketing. Essas pessoas no poder, na maioria dos casos não nos representam (há exceções). Representam os seus próprios interesses e os interesses daqueles que pagaram sua eleição. Quando vai cair a ficha? A polícia que bate no povo e protege o patrimônio dos ricos e as festas do poder, onde o povo está sempre de fora. Copa do Mundo, Olimpíada, comemorações de grandes corporações (que sustentam a mentira do nacionalismo moderno) onde assistimos vinte e dois milionários correndo atrás da bola sem nenhum outro compromisso a não ser com o sucesso pessoal, a vaidade e o dinheiro. Muito dinheiro. Tem alguns que até choram. Eventos que comemoram e exaltam o melhor, o corpo perfeito, a “performance” perfeita. Há muito que todos estão fora desta festa. Não podemos participar. Somos todos imperfeitos, não temos aquela saúde perfeita, aquele corpo perfeito, aquele patrocinador perfeito. Somos trabalhadores e nosso corpo e mente estão marcados pelo trabalho. Não temos tempo para a perfeição.
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Quando é que a ficha vai cair? Até quanto você vai ficar levando “porrada”? Até quando você vai ficar financiando estas festas podres com gente esquisita?
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Filmem tudo, tirem foto de tudo, escrevam, falem, não se conformem. Reclamem seus direitos, exijam que os que têm poder econômico e político cumpram a lei e respeitem a República. Processem. Processem. Processem. Toda vez que forem agredidos pelo estado processem, fotografem, filmem. Mandem os filmes e as fotos para todo o mundo saber que aqui em Minas Gerais vivemos uma ditadura econômica, onde os cidadãos são desrespeitados. Onde quem trabalha apanha do governo, é desrespeitado pela polícia. Contem isto para o mundo inteiro, todo dia, toda hora. Não acreditem que a história acabou. Não acreditem que não temos força, que não podemos fazer qualquer coisa. A história está em nossas mãos, mas para construirmos a história que desejamos é necessário sair de frente da televisão e olhar para a vida, para o mundo. Podemos fazer qualquer coisa, inclusive construir uma democracia constitucional republicana, de verdade, real, em nosso país, onde os poderes públicos, onde a polícia sirva ao povo e não às grandes empresas privadas. Mas para isto temos que nos movimentar.
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A irracionalidade do sistema está visível, sua incoerência é gritante, resta-nos mostrar diariamente tudo isto para todo mundo ver. O dia que as pessoas tiverem percebido o óbvio tudo mudará radicalmente. Mas é necessário cair a ficha. Desliguem seus televisores, exijam que as coisas, ideias, pessoas sejam livres. Resgate o futebol para o povo, resgatem as praças para o povo, resgatem o dinheiro público para o povo, resgatem as instituições para o povo. Resgatem o governo, a TV, os jornais e rádios, resgatem a polícia e o exército; resgatem a cidade e as praças; resgatem a solidariedade e o amor; resgatem o carinho e o sexo; resgatem a natureza; resgatem as palavras seqüestradas: a palavra liberdade não pertence aos poucos que a seqüestraram. Escrevam o português à moda antiga, ou de um novo jeito. Ninguém é dono das palavras que você fala. Acredite na liberdade de um mundo sem dono, sem podres poderes. Libertem a palavra esperança do cárcere, lugar onde tantos de nós se encontram. Como diria Caetano:
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“E aquilo que nesse momento se revelará aos povos
Surpreenderá a todos, não por ser exótico
Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto
Quando terá sido o óbvio”.
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[1] Professor da UFMG e da PUCMINAS, Mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor do programa de mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. É pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Autônoma do México e professor convidado do doutorado da Universidade de Buenos Aires. E-mail: ceede@uol.com.br

sábado, 24 de setembro de 2011

Professores em vigília na ALMG ficam sem água e acesso aos banheiros da Casa



Por Ana Clara Otoni (Foto de Alex de Jesus - O Tempo) 

Os professores que fazem vigília na porta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, devido à greve que completa hoje 109 dias ficaram sem água e acesso aos banheiros externos da ALMG neste sábado (24). Os dois professores fazem greve de fome há seis dias estavam no local e também tiveram transtornos por causa da privação. “A sorte é que tínhamos nossas garrafinhas de água na reserva”, afirmou o técnico em educação Abdon Geraldo Guimarães, de Varginha, no Sul de Minas - que há quase uma semana só bebe água.

O educador contou que só foram avisados formalmente da falta d’água pelos funcionários da ALMG, quando já haviam notado a ausência da distribuição. “Ficamos a manhã inteira sem poder usar os banheiros. É um absurdo não terem avisado a gente que ia faltar água aqui”, indignou-se Abdon. A distribuição só foi normalizada às 15h, segundo o grevista. Guimarães contou que algumas pessoas chegaram a usar os banheiros por não saberem do problema na distribuição. "É complicado, né? A gente não tinha como fazer as nossas necessidades fisiológicas", disse.

Segundo o deputado estadual Rogério Correia (PT) foi feita uma limpeza na caixa d’água da ALMG e, que por isso, a distribuição de água ficou comprometida. “Espero que tenha sido coincidência (a falta d’água durante o período de vigília dos professores), não quero fazer juízo de valor”, afirmou o deputado. Segundo o parlamentar, um médico tem avaliado diariamente os professores que fazem greve de fome.

Pelo twitter, vários usuários comentaram o fato. O usuário @ezequialdias comentou "Água na ALMG foi cortada ... coitado dos nossos colegas que estão em vigília... Ajude-os!". A internauta @marizapaiva também denunciou a falta de água na Casa Legislativa de Minas. @marizapaiva "Governo corta água na ALMG onde os professores fazem vigília. Greve/108 dias". O deputado Rogério Correia (PT), também se manifestou na rede social: @rogeriocorreia_ Vou acionar apoio. RT@mcriscostabh "Água na ALMG foi cortada...coitado (sic) dos nossos colegas que estão em vigília...Ajude-os!".

A reportagem tentou fazer contato com a assessoria da ALMG, mas não obteve retorno.

Fonte: O Tempo (MG)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

A humilhação dos professores em Minas Gerais



Lúcio Alves de Barros*

A greve dos professores de Minas Gerais que se arrasta por mais de 108 dias, além de grave já se tornou inaceitável. A leviandade, a irresponsabilidade e a despolitização do debate levada a efeito pelo Governo Anastasia (PSDB) criaram condições que são no mínimo humilhantes, cansativas, vexatórias e sérias para os professores, estudantes e pais. Digo professores porque estou falando de uma categoria que, por natureza, trabalha com a interação e cujo resultado é a formação do outro, sempre estranho e, por vezes hostil. Levanto, neste caso, três questões que não tarde produzirão efeitos perversos de grandes dimensões.
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Em primeiro vale dizer do “jogo de palavras”: o governo diz que já paga o famoso piso salarial aos docentes. Os professores mais de uma vez, tal como fizeram os policiais em 1997, mostraram (até rasgaram) contracheques, falaram em jornais, televisão, blogs, sentaram-se à mesa e mostraram que não recebiam o piso (Lei 11.738, de 2008, que exige o pagamento do piso de R$ 1.187,97) fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo Anastasia simplesmente chamou os professores de mentirosos. Se é possível ser um bom professor sendo mentiroso e recebendo mais ou menos dois salários, ou não estamos no Brasil ou muitos acreditam na fala do governo. E é óbvio que não teríamos professores pesquisando nas universidades federais e estaduais. Além de chamar os docentes de mentirosos, o governo simplesmente tratou de deslegitimar, degradar, deteriorar e jogou ao chão a categoria que, para os tucanos, além de pedintes não sabem negociar. Essa humilhação dos mestres não vai sair impune. Todos nós vamos pagar amargamente e, sinceramente, não vejo o por que de toda retórica em torno da “educação como liberdade” ou “direito”, haja vista que o próprio governo já decretou o seu fim.
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A segunda questão diz respeito à truculência, vigilância, crueldade e intransigência governamental. Além do recurso ostensivo de vigiar quem não tem nada a esconder, o governador e seus avatares armaram os policiais e bateram forte nos professores. A situação é e foi humilhante. Presenciei professores correndo como galinhas, gritando como loucos, chorando como irmãs de caridade e apanhando como ladrões em porta de viatura. Não era preciso todo aquele aparato na praça docemente chamada de “Liberdade”. Foi um exagero sem fim. O efeito perverso já é percebido: professores adoecendo, cansados (porque greve é coisa séria), ansiosos, deprimidos, ressentidos e podem esperar um bom tempo de educação em luto e sem significado. O governo foi de encontro a tudo que ensinamos e defendemos junto aos alunos, como a honestidade, a liberdade, o respeito à diferença, à diversidade, ao cuidado com o outro. O governo, definitivamente, esqueceu que a profissão docente é repleta de emoções e que lidamos constantemente com crianças e adolescentes em formação. O governo simplesmente desautorizou os professores e retirou a autoridade política da categoria, tratando-os como “casos de polícia”, marginais em desespero e pobres sofisticados capazes de manter o sacerdócio por mais ou menos dois salários mínimos.
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Em terceiro e último é preciso apontar para outras consequências desse movimento. Alunos atrasados e pais enfurecidos eu acho difícil. Já se sabe que “só se ensina a quem deseja aprender”. Há tempos a comunidade não faz a mínima questão de participar dos rumos da educação e os seus filhos já estão mais do que entupidos de redes de relacionamento na internet e de baladas na calada da noite. Neste sentido, os professores estão solitários em um campo de batalha cujo rei aposta que o “vencedor ficará com as batatas”. Incrível e inacreditável tratar docentes como mecanismos de gestão que podem ser apertados quando as contas começam a ir para obras eleitoreiras. O gastar menos como justificativa não significa apostar os tostões na educação. Não é balela a ideia de que é na educação que se encontra a saída para as pequenas e grandes crises que perpassam, inclusive, países mais civilizados que o nosso. O governo, ao contrário, vem demonstrando com toda sua boniteza que não. Soltou os policiais que ele mesmo forjou nos moldes americanos e decidiu passar por cima do Supremo Tribunal Federal e da organização sindical dos trabalhadores da educação. Na covardia, ainda vem usando o nosso dinheiro na mídia e alardeado que as coisas estão como sempre estiveram. A consequência são professores atônitos, medrosos, enganados, humilhados... Forjamos uma educação com base na violência pura e simples, uma educação que dá vergonha e sem vergonha na cara. E podem esperar como efeito perverso uma categoria triste no trabalho, à deriva nos corredores escolares e, por ressonância, estudantes enfurecidos, pais amargurados e um governo ainda contente.
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*- Professor da FAE/BH/UEMG, do curso de mestrado profissional da FEAD e doutor em Ciências Humanas: sociologia e política pela UFMG.

O chão de Minas continua tremendo: pelo piso, pela carreira, pelas liberdades



Por Professor Euler

A cada dia destes 107 dias de greve somos surpreendidos pela energia criadora da nossa brava gente em toda Minas Gerais. Cada educador e educadora que participa deste movimento traz no corpo e na alma o testemunho da história que estamos escrevendo. Da história real, que eu pretendo, após a greve, transformar num livro, que será obviamente modesto, um recorte apenas das infinitas ações, das palavras, dos textos e das imagens produzidas nestes dias.

No fundo, o mais bonito não será o que dirão, muitas gerações após, mas aquilo que cada um de nós, com a nossa singular experiência, está vivendo de forma individual e junto ao coletivo. Em cada um dos milhares de comentários publicados neste blog (uma média de 200 por dia), nestes 107 dias, deparamo-nos com um olhar único, uma crítica, uma sugestão, uma narrativa do que se passa na escola, na vida pessoal, ou na cidade, das diferentes regiões de Minas.

Antigamente, eu costumava colocar quatro ou até cinco posts na página da frente do blog. Mas, o material que chega - vídeos, fotos, textos, charges - é tão rico e diversificado que tive que reduzir o número de posts, até chegar a um único post por dia. Tal medida se fez necessária para reduzir ao máximo o "peso" da página, levando em conta que a banda larga disponível em média é ainda muito lenta. E como eu sinto não poder publicar todos os vídeos e imagens que chegam ou são indicados aqui. Mas, pelo menos os links são socializados nos comentários, estando abertos à visitação nesta enorme enciclopédia virtual e interativa que a Internet proporcionou.

E é impressionante observarmos, através desse rico material, o alcance da nossa greve, que o governo tenta diminuir e mentir, ao dizer, por meio da mídia de aluguel, que a greve se restringe à região da Grande BH. A todo momento nestes 107 dias eu publiquei aqui material de várias cidades de Minas, das mais diferentes regiões, onde os bravos e bravas guerreiros e guerreiras realizaram e realizam diferentes manifestações de protesto pelo não pagamento do piso.

Minas nunca mais será a mesma depois da nossa maravilhosa e heroica greve. Toda a máquina de poder e de terror construída durante a gestão do faraó e mantida por seu afilhado, reunindo os poderes constituídos e a mídia e poderosos grupos econômicos começa a quebrar-se. Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia, dizia o poeta.

Vimos hoje uma parte da mídia, através da TV Record, quebrar a censura que tem sido imposta nos últimos anos, e começando a mostrar o outro lado da realidade apresentada oficialmente pelo governo. Vimos como os educadores têm sido tratados nestes 107 dias, de forma humilhante, como se na escravidão ainda vivêssemos.

O povo mineiro pode testemunhar a arrogância das elites, representadas por deputados e assessores que fazem pouco caso dos de baixo, são incapazes de manter um diálogo honesto e democrático com aqueles que dizem representar, enquanto atuam com servilismo ao governo imperial.

Mas, ao mesmo tempo que este choque direto entre as elites dominantes e educadores é apresentado através das lentes de um vídeo, acompanhamos também o testemunho de várias professoras e professores, que dedicaram 20, 25 ou 30 anos de sua vida ao magistério, sendo tratados com desdém nas escolas, num jogo sórdido e marcado por chantagens urdidas maquiavelicamente nos frios gabinetes dos que detêm o poder em Minas Gerais. Com requintes de crueldade e sadismo, beirando à tortura psicológica, o governo de Minas anuncia pela mídia bandida que contratará substitutos e que demitirá designados; ao mesmo tempo, manda que seus capitães do mato (aqueles diretores sem caráter que se prestam a tal serviço) telefonarem para os professores e professoras ameaçando-os de forma "sutil": "Olha, se você não voltar para ocupar o seu cargo, vou ter que contratar um substituto". Que humilhação, que coisa ultrajante, que baixaria, além da ilegalidade, este governo se dispõe a praticar para atingir o objetivo de destruir a nossa greve e deixar de cumprir uma lei federal que instituiu o piso salarial nacional.

Seria o caso até dos órgãos de Direitos Humanos convocarem os governantes de Minas - do mais alto escalão até o diretor da escola, que atua como capitão do mato - para prestarem depoimento pela prática de tortura psicológica, crueldade, sadismo e assédio moral, que vem acontecendo em grande escala em Minas Gerais. Isto com uma categoria que tem como missão contribuir com a formação crítica, moral, ética e humanista de muitas gerações. Mas, está claro também que a nossa brava turma de educadores não aceita tal conduta indecente do governo sem resistência, sem luta despojada e cada vez mais corajosa. Basta ver os registros em imagens, filmes, textos e depoimentos pessoais. A cada dia, uma surpresa para se contrapor ao ataque do governo contra a categoria.

Uma parte da mídia ainda continua totalmente a serviço do governo - e aqui eu quero nomear, para que as milhares de pessoas que acessam este blog decidam o que fazer em relação a esta mídia. Vou citar aqui o péssimo exemplo da Rádio Itatiaia, que tem uma razoável audiência e que poderia realizar um trabalho jornalístico mais sério e isento, mas se presta a reproduzir a vontade do rei. Logo pela manhã a única referência que ouvi desta emissora - que é uma concessão pública e como tal deveria ter respeito pela população de baixa renda - sobre a nossa greve foi a lacônica nota que dizia que os professores já estavam voltando para as escolas e que estas retomavam seu trabalho normal. Não visitaram uma escola sequer; não entrevistaram um único dos 10 mil educadores que semanalmente realizam as mais belas assembleias no pátio da ALMG. Uma vergonha para Minas ter uma mídia com esta conduta, como a Itatiaia, o jornal Estado de Minas, o jornal Hoje em Dia, a TV Globo Minas e a TV Alterosa.

Na reunião que tivemos hoje pela manhã com dezenas de estudantes da FAFICH / UFMG, este tema da ausência de democracia dos meios de comunicação foi debatido. Já passa da hora de construirmos alternativas de comunicação, como aliás já vem acontecendo com os blogs e demais redes sociais pela Internet. Mas, é preciso cobrar também dessas emissoras que detêm o monopólio da comunicação, que tenham respeito pela sociedade mineira dos de baixo. Se for o caso, se estas emissoras não se dispuserem a abrir mais para a participação dos de baixo, não podemos descartar a possibilidade de uma ampla campanha de boicote a essas emissoras. Elas que sobrevivam sem audiência, apenas com as verbas de publicidade do governo que gasta milhões anualmente com propaganda, enquanto se recusa a nos pagar um miserável piso. Nos próximos dias, o nosso movimento deve assumir um caráter ainda mais ofensivo, afim de forçar uma negociação com um governo que já demora a perceber que o capital político de que dispõe se esvai a passos acelerados. Cada vez mais grupos e forças e movimentos sociais apoiam o nosso movimento. Para a próxima segunda-feira, por exemplo, está marcada uma concentração de centenas de apoiadores na Praça da Estação, centro de BH, a partir das 15h. Vários pais de alunos, estudantes, movimentos sociais os mais diversos, estão sendo convidados a se unirem a esta luta em prol de uma causa comum, que é a Educação pública de qualidade para todos, com a consequente valorização dos educadores.

Além disso, em toda Minas acontecem manifestações. Em Montes Claros, por exemplo, um grupo de educadores se acorrentou em frente à SRE da região, neste ato que tem sido um símbolo da divulgação da luta e do protesto contra o estado de exceção instalado em Minas Gerais. Também na cidade de Caratinga um grupo de educadores, apoiados pelos estudantes, ficaram acorrentados em frente à SRE e realizaram ato de protesto na parte central da cidade. Em vários outros municípios mineiros acontecem protestos diariamente.

O governador do estado já não pode visitar qualquer cidade de Minas, pois, por onde passa é cercado e caçado por grupos de educadores do NDG (Núcleo Duro da Greve), como aconteceu recentemente em Diamantina. Por outro lado, na ALMG permanece a vigília realizada por incansáveis educadores em greve, que dormem nas barracas e até na escadaria, passando todo o dia em marcação nas entradas e garagens daquela Casa, que deveria ser do povo, mas não o é. Graças a estes valentes educadores, uma sessão legislativa foi hoje interrompida, enquanto uma audiência que era realizada na Comissão de Direitos Humanos foi praticamente ocupada pelos educadores, colocando na pauta o problema vivido hoje em Minas Gerais. Os episódios envolvendo a infeliz frase de um assessor do líder do governo - a de que se ganhasse 712 reais ele seria servente de pedreiro - acabou causando grande desconforto nas hostes do governo. As reportagens da TV Record, que publicamos no post anterior, com a participação de uma combativa professora e a atuação do deputado Rogério Correia contribuíram para esquentar a batata nos pés do governo. E para completar, a greve de fome realizada desde o dia 19 por dois colegas nossos no hall de entrada da ALMG coloca o governo cada vez mais numa situação delicada.

O governo montado na base de uma concepção positivista e neoliberal tem grande dificuldade para entender que a força bruta, a chantagem, o terrorismo psicológico, o corte dos salários, não vão resolver os dilemas criados pelo próprio governo, ao não pagar o piso salarial, que é um direito constitucional dos educadores.
Ainda mais agora, quando se noticia que o novo piso do MEC para janeiro de 2012, se não for o anunciado valor de R$ 1.385,00, será aquele que este blog tinha revelado ainda em abril deste ano: R$ 1.450,00, graças ao reajuste de 22% pelo custo aluno ano entre 2010 e 2011. E se somarmos a estes dados o anúncio de que Minas receberá um aporte financeiro de R$ 1,2 bilhão de reais, podendo inclusive solicitar complementação caso comprove não poder pagar nosso piso, não resta mais qualquer pretexto para o governo continuar nos enganando.

O governo precisa reconhecer que o golpe do subsídio, que representa um confisco de R$ 2 bilhões por ano no bolso dos educadores, não colou. E que, para garantir o pagamento do piso e a salvação da carreira, os educadores em greve estão (estamos) dispostos a levar essa luta até o fim, ou seja, até a nossa vitória.


Que o governo se dê conta dessa realidade objetiva e subjetiva construída em Minas Gerais e mude a sua atitude de arrogância e prepotência. Antes que seja tarde, e que a população mineira dos de baixo, ao invés de cobrar uma negociação para o pagamento do piso, comece a cobrar o fim deste governo. Entre perder R$ 2 bilhões reservados para os de cima, em favor dos de baixo, e perder o poder, talvez a primeira opção seja a mais conveniente. Inclusive para o patrocinador do governo atual, que se esconde, e até agora tem se omitido vergonhosamente, já mostrando para o povo brasileiro o que se pode esperar daqueles que pleiteiam o governo federal. Realidade que atinge tanto o senador-faraó, quanto o ex-presidente da república e a atual presidenta, todos igualmente omissos em relação ao problema da Educação básica e à valorização dos educadores, em Minas e no Brasil.

Um forte abraço a todos e força na luta, até a vitória!
Do Blog do Euler - http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/09/o-chao-de-minas-continua-tremendo-pelo.html

Casos de agressão a professores crescem 40%

Só de janeiro a julho deste ano foram mais de 300 casos de agressão física ou verbal a docentes durante as aulas
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Os casos de agressão a professores nas escolas públicas paulistas têm crescido entre 30% e 40% por semestre nos últimos três anos, segundo o Observatório da Violência do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Só de janeiro a julho deste ano foram mais de 300 casos de agressão física ou verbal a docentes durante as aulas.
Segundo a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, a violência nas escolas se generalizou e já não há um perfil do aluno agressor. "Semana passada, um menino de 6 anos bateu em um professor de uma escola em Diadema. O acúmulo de funções faz o docente estar mais exposto a conflitos", avalia.

A presidente afirmou ainda que 70% dos professores que sofrem de estresse foram vítimas de algum tipo de agressão por parte dos alunos. Segundo ela, muitos chegam a pedir transferência por se sentirem desmoralizados nas escolas e nem todos registram ocorrência por medo de perseguições. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: Agência Estado

Corpo de menino que atirou na professora será enterrado hoje

O corpo do garoto de 10 anos que atirou na professora e depois se matou, na quinta-feira (22), será enterrado às 16h de hoje no cemitério das Lágrimas, em São Caetano do Sul (Grande São Paulo). O velório da criança acontece desde a noite de ontem no mesmo local.

A professora que foi baleada pelo menino permanece internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas, na capital paulista. Ela passou por uma cirurgia de cerca de três horas para a retirada do projétil. Segundo o HC, ela passa bem e está consciente. O crime aconteceu às 15h50 de ontem na escola municipal Professora Alcina Dantas Feijão, considerada a melhor pública de São Caetano do Sul. O garoto é filho de um guarda civil municipal e usou a arma do pai --um revólver calibre 38-- para fazer os disparos. A escola permanece fechada nesta sexta-feira. De acordo com a prefeitura, a equipe da Secretaria de Educação da cidade deve ser reunir ainda na manhã de hoje para discutir como será feito o retorno às aulas e o acompanhamento psicológico dos alunos.

TRAGÉDIA

Segundo a polícia, o aluno pediu para ir ao banheiro e, quando voltou, já estava armado. Depois de atirar contra Rosileide, o garoto se retirou da sala, sentou em uma escada e disparou nele próprio, na cabeça. Ambos foram socorridos com vida. O aluno foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin, em São Caetano. Ele teve duas paradas cardíacas e morreu às 16h50, ainda de acordo com a prefeitura da cidade.

O pai do aluno chegou a sentir falta da arma durante a manhã de quinta e procurou seu filho mais velho, que não estava com ela. A família soube que o garoto havia pego o revólver do pai somente após o ocorrido. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Moacyr Rodrigues, a arma é particular e não pertence à guarda civil. A polícia investiga se o menino era vítima de bullying.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Professores apelam ao Supremo Tribunal por direito de greve

 Carlos Calaes - Do Hoje em Dia - 21/09/2011

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) requereu nesta quarta-feira (21), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar para suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O órgão determinou que os professores grevistas voltassem para seus postos de trabalho a partir de segunda-feira (19). Por considerar que essa decisão fere o direito de greve dos servidores da educação, o SindUTE recorreu ao Supremo. . O pedido, feito por meio de Reclamação (RCL 12629), será analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No processo, o sindicato argumenta que a determinação do TJMG contraria a Constituição e decisões do STF. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que não irá se manifestar até receber notificação oficial. Nesta quarta-feira, a greve completou 106 dias e, segundo a SEE, 800 professores voltaram às salas de aula.
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ENEMMMMMMMMMMMMMMMM

terça-feira, 20 de setembro de 2011

A traição dos olhos



Por Salomão Ferreira de Souza*

Os olhos às vezes nos traem, outras muitas são fiéis como bois, que sabem se fixar no chão que os alimentam. Os meus, quando no cio, costumam ficar incontrolavelmente traidores, principalmente na primavera e no outono quando sou mais afeito ao perdão. No campo, eles passeiam preguiçosamente e aproveitam a lentidão do passo para suas maiores traições. Já na cidade, o tropel, muitas vezes, rouba-lhes a cena impossibilitando maiores infidelidades. Mas há aqueles momentos incontroláveis em que nada impede os olhos de nos traírem a confiança, como parceiros urbanos de falsas fidelidades.

Hoje, para maior desagrado e revolta, meus olhos cometeram uma daquelas traições que não merecem desculpas. Nem perdão! Enquanto eu e meus olhos passeávamos pelas ruas da cidade, deixei-os muito à solta explorando as árvores, os pequenos pedaços de céu por entre os edifícios. Livremente passearam pelos rostos velhos e jovens; repararam, sem censura, as alegrias e tristezas expressas naquelas faces; acompanharam, furtivos, os passos apressados das pessoas rindo de suas urgências. Nas calçadas, detiveram-se nos mínimos restos de coisas e nelas mesmas: um fragmento de jornal, um estilhaço de retrovisor, cartão de loteria e pombos tristes catando migalhas. Mais à frente, notaram folhas vermelhas espalhadas pelo passeio, denunciando castanheiras próximas e fazendo lembrar outonos, como prenúncio de invernos.

Ao deixar a Carandaí e adentrar a Paraíba tudo teria continuado igual, inclusive a liberdade de meus olhos, não fosse essa máxima traição. Quando percebi já era tarde e eles se fixaram numa pequena mancha verde no meio da calçada. Num grande esforço, tentei faze-los fugir. Sem sucesso! Aquela coisa estava lá, como uma pasta disforme, ladeada por meia dúzia de pedrinhas. Para maior traição, meus olhos retiveram o passo num instante suficiente para consumar o ato. Repararam que, além do verde, havia uma mancha marrom estendendo-se na direção do asfalto. Viram, redobrando a atenção, que a mancha marrom estava delimitada por um delicado fio vermelho. Repararam, também, que uma espécie de asa estendia aquela coisa para o lado oposto da mancha, sugerindo um movimento, um vôo, que reacendia lembranças de velhas casas de joão-de-barro e a tagarelice de seus hóspedes em antigas primaveras. Não deixaram passar despercebido um minúsculo pontinho preto lembrando olhos que, igualmente, já traíram muito.

Num esforço maior, consegui seguir em frente. Já no Centro de Convivências da FaE (Faculdade de Educação), resolvi falar um pouco dessa grande traição dos olhos, ante as coisas que prefiro ignorar, principalmente aquela, pastosa e disforme, que acabara de ver na calçada. Pensei nessa como um grito cortando céus e que agora é só silêncio; um vôo encerrado na fria imobilidade do chão da cidade.

Foi aí que descobri, como numa revelação súbita, que aquela pequena mancha fora um periquito e agora é apenas um número, que se soma às tantas coisas invisíveis espalhadas pelos espaços urbanos.

Hoje estou danado comigo, porque já não consigo a fidelidade de meus olhos.
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* - é escritor em Belo Horiozonte

Sind-UTE recorre contra decisão de ilegalidade da greve



Thaís Mota - Do Portal HD - 19/09/2011 - foto Eugenio Morais

Representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) entraram com recurso no Tribunal no Justiça (TJ), nesta segunda-feira (19), contra a decisão que considerou ilegal a paralisação dos professores. A decisão, expedida pelo desembargador Roney Oliveira, na última sexta-feira (16), determinou que os professores retornassem às salas de aula nesta segunda-feira (19). Em caso de descumprimento, o Sind-UTE teria que pagar uma multa de R$ 20 mil para o primeiro dia, acrescida de R$ 10 mil para cada dia extra de greve, até um teto máximo de R$ 600 mil.

Em entrevista ao Portal HD, a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, criticou a atuação do desembargador. Segundo ela, o Sind-UTE entrou com uma medida cautelar no dia 5 julho pedindo a mediação do TJ no impasse entre os professores e o Governo, mas não houve decisão sobre o pedido. "Como é que um desembargador pode discutir se uma greve durou tempo demais, se há mais de dois meses ele se omitiu sobre o pedido intermediação feito pelo sindicato?", questionou.

Nesta terça-feira (20), representantes do Sind-UTE vão se reunir, às 9h30, com o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB). O objetivo da reunião é a retomada das negociações entre Estado e os professores. O rumo da greve, que já é a mais longa das últimas duas décadas, será definido em assembleia que vai ocorrer na terça-feira, às 13 horas, no pátio da ALMG.
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Professores iniciam greve de fome
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Diante do impasse entre professores da rede estadual e Governo do Estado, que não chegam a um consenso sobre o pagamento do piso salarial da categoria, dois membros da diretoria do Sind-UTE iniciaram, nesta segunda-feira (19), uma uma greve de fome por tempo indeterminado. Abdon Geraldo Guimarães e Marilda de Abreu Araújo estão na porta do gabinete do 1º secretário da Mesa da ALMG, deputado Dilzon Melo. Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, os profissionais vão permanecer alojados no local até que seja reestabelecida as negociações com o Governo, com vistas ao pagamento do piso salarial.
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Resolução
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Nesta segunda, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) publcou a resolução nº 1935 com instruções para que as escolas afetadas pela paralisação elaborem seus calendários de reposição. Na última quinta-feira (15), a SEE autorizou a contratação de 12 mil professores substitutos para todos os anos dos ensinos fundamental e médio. Desde então, já foram designados cerca de 473 profissionais. Contando com os professores designados para o 3º ano do ensino médio, que já estão sendo contratados desde agosto, a SEE já autorizou a designação de 2.877 profissionais.

sábado, 17 de setembro de 2011

O PROFESSOR MINEIRO E A GREVE DOS lOO DIAS

José de Souza Castro (*)

A próxima assembléia dos professores estaduais mineiros será no dia 15 de setembro, quando a paralisação completa 100 dias. Desde 1979, segundo levantamento publicado pelo jornal “Hoje em Dia”, a categoria realizou 15 greves, e esta é a mais demorada. Os dias parados nessas greves somam 640, ou seja, num período de 15 anos, os professores ficaram mais de um ano e oito meses sem dar aulas, lutando por melhores salários. Apesar disso, como mostrei em artigo publicado neste blog:
(http://massote.pro.br/2010/02/salario-dos-professores-minas-e-o-18%C2%BA-no-ranking-dos-estados-jose-de-souza-castro/) Minas é um dos estados que pagam salários mais baixos a seus professores. Era o 18º no ranking em 2010.
Ao contrário dos outros diários da capital mineira, o “Hoje em Dia” deu nesta sexta-feira o destaque merecido à greve dos professores. É a manchete do jornal, e ocupa mais da metade da última página do caderno “Minas”. Por si só, o tratamento que a greve vem recebendo da imprensa é um escândalo. O descaso parece ter motivação econômica, pois a greve tem rendido dispendiosas publicidades publicadas pelo governo estadual. No “Hoje em Dia” o anúncio colorido ocupou hoje boa parte da página 5 do caderno principal. E não sei se a publicidade fala a verdade, quando afirma, no segundo parágrafo: “A paralisação é parcial, pois 90% dos professores estão em sala de aula. E da rede estadual mineira, das 3.779 escolas, aproximadamente 3.000 estão funcionando normalmente”.
Se é assim, por que gastar tanto dinheiro com a greve? Não seria melhor fazer como o governador Milton Campos, no começo da década de 1950, quando aconselharam que enviasse a Divinópolis um trem lotado de soldados para acabar com a greve dos ferroviários? “Não seria melhor mandar o trem pagador?” Não seria melhor, senhor Anastasia, gastar dinheiro cumprindo a lei que manda pagar o piso salarial estabelecido em lei, em vez de tentar convencer os eleitores de que o governo está certo?
Pelo histórico de greves e de insatisfação dos professores, é difícil supor que eles aceitem a proposta de pagamento de piso de 712 reais por uma jornada semanal de 24 horas, conforme projeto encaminhado na última segunda-feira à Assembleia Legislativa.
Já que falamos em história, vale lembrar o que aconteceu com o governador Eduardo Azeredo de triste memória, quando ele pediu ao governo federal tropas do Exército para conter uma greve na Polícia Militar. Melhor esquecer. Mas aquela greve de homens armados teve efeito que não se pode esperar de quem se arma apenas de conhecimentos, cuspe e giz. O soldado raso recebe hoje R$ 1.746,81. (http://www.salariospm.xpg.com.br/) Para o governo mineiro, um PM em início de carreira vale quase duas vezes e meia um professor experiente com anos de profissão. E olhe que Anastasia é professor licenciado da UFMG.
E depois vêm os tucanos nos dizer que ignorante é o Lula!
(*) - Jornalista

Manifestantes e policiais entram em confronto na Praça da Liberdade

Professor Flávio Martins ficou ferido no braçço durante o confronto (Foto: Pedro Triginelli/G1)

Manifestantes e policiais entraram em confronto na noite desta sexta-feira (16), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. A praça é em frente ao Palácio da Liberade, onde foi inaugurado o relógio regressivo dos mil dias para a Copa de 2014. Os manifestantes, entre eles professores em greve, disseram que foram atacados pela polícia ao tentarem se aproximar do evento.

O professor Flávio Martins ficou ferido no braço. "Os militares usaram bombas de efeito moral. Eu não sei com o que, mas acabei ficando ferido”. O coronel Carvalho, da Polícia Militar, confirmou que foi preciso usar armas não-letais para conter os manifestantes. Ainda segundo o coronel, um militar foi atingido por uma pedra e socorrido.
A confusão foi dispersada no fim do evento.

Polícia e professores grevistas entram em confronto na Praça da Liberdade



Por Renata Evangelista (Foto de Lucas Trates)

Corre-corre, confusão e gritaria. Assim foi marcado a inauguração do relógio regressivo dos mil dias para a Copa do Mundo, na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira (16). A polícia e os professores grevistas, que realizavam manifestação no local, entraram em confronto. Durante a briga, tiros foram disparados e bombas de efeito moral lançados contra a multidão. Diversos manifestantes, inclusive mulheres e idosos, foram atingidos. Segundo os grevistas, um professor foi cruelmente espancado pelos militares. Ele teria sido socorrido e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

O tenente-coronel Alex Souza, do Batalhão de Eventos, admitiu que a situação fugiu do controle e, por isso, tiveram que usar a força. Conforme ele, a briga entre os PMs e os grevistas teve início após um professor jogar uma bomba caseira em direção aos PMs. "Infelizmente tivemos que usar bomba de efeito moral e spray de pimenta para controlar a situação", contou o tenente-coronel.

No entanto, de acordo com os professores, a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica quando alguns integrantes da categoria começaram a ser agredidos. A professora Marta Reis, de 56 anos, que há 15 leciona biologia em uma escola pública, se revoltou com a situação, principalmente após ser atingida por uma bala de borracha na região da barriga. "Ninguém tinha agredido ninguém quando eles partiram para a truculência. Professor não é cachorro e merece respeito", disse.

"Estavamos apenas pedido o cumprimento da lei federal, que estabele um piso salarial para os professores, quando a polícia partiu para a violência", declarou o professor Cláudio Marques, de 39 anos. Ele confessou que adora dar aulas, mas que discorda da maneira como o Estado trata o profissional da educação, que nivela os salários excluíndo as especializações.

Segundo os grevistas, cerca de 8 mil professores participaram do ato. Mas balanço da polícia dava conta de que 2 mil manifestantes estavam no local. Durante o ato, eles gritavam palavras de ordem como: "Abaixo a represão, polícia é pra ladrão" e "Não é mole não. Tem dinheiro pra Copa mas não tem pra educação".

Durante a solenidade de inauguração do relógio, estavam presentes o governador Antonio Augusto Anastasia, seu vice, Alberto Pinto Coelho, além do prefeito Marcio Lacerda, do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, do secretário da Copa, Sérgio Barroso e do senador Aécio Neves.

Ilegalidade

Os professores garantiram que não retornam as salas de aula até a próxima assembleia que será realizada na terça-feira (20). Mesmo com a decisão da Justiça, que determinou a ilegalidade da greve, sob o risco de multa que pode chegar até R$ 600 mil, eles afirmaram que não retornam ao trabalho na segunda-feira (19), como decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Fonte: Hoje em Dia (MG)

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

"Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional.



Por Gilvander L. Moreira [*]
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Hoje, dia 15 de setembro de 2011, o dia amanheceu nublado em Belo Horizonte. À tarde, com clima fresco, sob nuvens que anunciam que a chuva está se aproximando, as/os professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, em greve há 100 dias, realizaram a 13ª Assembleia Geral Estadual e, esbanjando garra na luta, decidiram continuar por tempo indeterminado a greve iniciada dia 8 de junho último. O grito geral era “é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve: o Piso Salarial Nacional.”
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A greve não é mais só dos professores. Está se tornando uma greve de toda a classe trabalhadora, dos movimentos sociais populares do campo e da cidade, de muitos outros sindicatos e de todas as pessoas de boa vontade. Está se construindo em Minas um sentimento e um compromisso que grita “mexeu com os professores, mexeu comigo...” E por extensão: “Mexeu com Sem Terra, com atingidos por barragens, com as mulheres vítimas de violência e do machismo, com os homossexuais, com os negros, com os trabalhadores da saúde, com os carteiros ..., mexeu comigo, melhor dizendo, mexeu com todos nós.”
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Ao conclamar os milhares de professoras/res e apoiadoras/res que participavam da Assembleia Geral para juntos, de mãos erguidas, com fé e esperança, rezarmos um Pai Nosso, a oração da fraternidade, refletimos: O tempo mudou. Está nublado. Uma chuva de justiça está sendo conquistada na luta. A fome e a sede de justiça nos levam a lutar até a conquista do Piso salarial Nacional, Lei Federal 11.738/08. A luz e a força divina do Deus da vida brilham em todos que lutam por respeito à dignidade humana também na educação. Acorrentados estão não só os 40 professores que ficaram o dia inteiro amarrados na Praça Sete. Os mais de 200 mil professores de Minas estão lutando para quebrar as correntes invisíveis que os acorrenta: salários injustos e péssimas condições de trabalho. Sem piso, as/os educadoras/res ficam no ar. Não dá para ter paz de espírito e desempenhar uma missão tão nobre que a de educar os futuros adultos.
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Há várias passagens bíblicas que podem nos inspirar. Por exemplo, quando estava oprimido pelo império dos faraós no Egito, após amargarem uns 500 anos de opressão, sob a liderança das parteiras (Movimento de mulheres), o povo resolveu fazer desobediência civil e religiosa. Não obedeceram a um decreto de um faraó que mandava matar os meninos no momento do nascimento. Tornou, assim, possível o nascimento de Moisés e de tantas outras crianças revolucionárias. O povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar vermelho, houve um impasse. Na frente, o mar; detrás, tropa de choque do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, Mirian, as parteiras e as mulheres educadoras bradaram ao povo que hesitava: não tenhamos medo! Nenhum passo atrás! Vamos dar um passo adiante! O povo deu um passo adiante, o mar vermelho se abriu e o povo partir para a liberdade. O medo foi vencido pelo povo que lutava unido e organizado. Povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.
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Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.
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É hora de seguirmos o exemplo de tantos, de perto e de longe, do passado e do presente. Os bombeiros do Rio de Janeiro, mesmo encurralados pela tropa de choque, preferiram ser presos em número de 430, mas não desistiram da luta. Estão conquistando palmo a palmo seus direitos. O pequeno grupo de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, conseguiu derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e construir uma sociedade socialista. As madres da Praça de Maio, em Buenos Aires, entraram para a história. Conquistaram o julgamento e prisão de muitos generais que torturaram e desapareceram seus 30 mil filhos. Os povos da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela e ... meteram o pé no barranco e estão transformando seus países, construindo justiça social.
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É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?
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E o cumprimento da Lei Federal 11.738/08? Essa lei prescreve piso salarial de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3]. O STF já definiu que piso salarial é vencimento básico. Logo, os artifícios e sofismas que tentam driblar a lei são mentiras. O vencimento básico (piso) de um policial civil é 2.141,00. Mesmo assim, os 9 mil policiais de Minas estão na iminência de retomar o estado de greve porque reivindicam, entre tantos direitos um salário em torno de 4.000,00, o que é justo. Os mais de 30 mil trabalhadores do setor de saúde também estão na iminência de entrar em greve.
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O governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o piso nacional. Isso não convence, porque há montanhas de dinheiro para se construir obras faraônicas – Cidade Administrativa e “estrutura para a COPA” – e para o agronegócio. As mineradoras, por exemplo, são praticamente isentas se impostos, pois, com a Lei Kandir, exportam as montanhas de Minas (trens e mais trens abarrotados de minério), dizimam as nascentes de água e não deixam quase nada de impostos para o Estado.
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Enfim, obrigado professores que obstinadamente seguem lutando, em greve, há mais de 100 dias. Vocês estão nos dando uma grande aula de cidadania e estão ajudando a reunir todos os segmentos marginalizados pelo jeito neoliberal-empresarial de governar. Minas Gerais e Belo Horizonte não são empresas. A prioridade na gestão pública deve ser o povo e não o capital.

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* - Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brwww.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis".

A greve continua! É esta a decisão unânime dos educadores mineiros em assembleia



Olá bravos guerreiros e guerreiras da nossa heroica luta!

Acabo de chegar ao bunker e um pouco mais tarde vou trazer o relato e as análises sobre o nosso maravilhoso movimento.

De início, vou adiantando: por unanimidade, os educadores presentes no pátio da ALMG decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Não poderia ser diferente, já que o desgoverno de Minas continua com sua intransigência, arrogância e mentiras contra a categoria.

Amanhã haverá um ato no Palácio da Liberdade, às 18h, onde a presidente e o governador do estado são aguardados para inaugurar a contagem regressiva da Copa do Mundo.

Em contraponto a este ato, foi inaugurado hoje o calendário da nossa greve, que atingiu 100 dias. No domingo haverá panfletagem e na terça-feira, dia 20, haverá nova assembleia, coincidindo com a data da votação, na ALMG, do famigerado projeto do governo.

Houve passeata até a Praça Sete, como sempre com grande participação e apoio da população. Tive contato com dezenas de delegações do interior, o que para mim é sempre um momento de alegria e de satisfação, já que passamos tanto tempo juntos aqui no blog. Quanta gente bonita, sonhadora e digna!

Quero deixar o meu abraço a cada um desses bravos e bravas colegas que estão nessa luta corajosa e obstinada, todos passando por sacrifícios, mas vivendo a emoção e a experiência única de resistir a um governo déspota, que não respeita os servidores da Educação enquanto seres humanos.

Nós somos a esperança de um mundo melhor; eles são a expressão do que há de pior e mais repugnante no mundo atual.

Vários representantes de movimentos sociais e igrejas, e entidades sindicais e estudantis, além de outras categorias em greve, como os trabalhadores dos Correios, usaram a palavra para manifestar o seu apoio aos educadores mineiros. Destaco a presença do Frei Gilvander, que manifestou o seu apoio, citando a necessária resistência contra os ataques do governo de Minas.

Mais tarde, após um rápido banho, um chá e um pastel que repartimos no ônibus, eu volto com novas análises.

Quero trazer algumas propostas que discuti com os colegas de várias regiões. Aguardem!

Um forte abraço a todos, força na luta, até a nossa vitória!

Retomando...

Antes de retomar as nossa análises, vamos reproduzir aqui a citação feita pelo juiz de Direito Dr. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA que recusou e mandou arquivar o indecente pedido de ilegalidade da nossa greve, feito pelo chefe do MP de Minas:

"São os bons mestres e as boas escolas que fazem o progresso humano, que transformam crianças inteligentes em gênios, em líderes e benfeitores da humanidade. Sei que isso é um truísmo, uma obviedade, mas infelizmente, o mundo não vê tantas coisas óbvias. Sempre me pergunto: por que não investimos muito mais em educação e na formação de bons professores? Foram eles que, logo cedo, me despertaram uma vontade imensa de compreender e de transformar o mundo por meio da engenharia e da eletrônica. Com eles descobri como é importante pensar no lado humano de toda a invenção e avanço tecnológico". (STEVE WOSNIAK)

Se o procurador da justiça não fosse um procurador do governo e sim da Justiça, representando o MP, ele pediria desculpas aos educadores e ingressaria com uma ação judicial contra o governo. Mas, nós estamos em Minas Gerais... Oh, Minas!!!

Imediatamente após este puxão de orelhas de um juiz sério, o representante do governo no MP ingressou com outro pedido de ilegalidade junto ao TJMG.

Faço ideia do que ele deve ter mencionado para tentar convencer algum desembargador. Seguramente deve ter dito que o governo já paga o piso, e que é preciso assegurar o direito à Educação para os alunos. Claro que é preciso assegurar tal direito. E estamos em greve justamente por isso! Sem carreira, sem salário, não haverá em breve mais educadores para cumprir esta exigência constitucional, caro sr. procurador.

É por haver pessoas coniventes a governantes déspotas como o sr. que a Educação pública está do jeito que está: abaixo da crítica.

Se há uma lição que temos que retirar dessa greve é que MINAS GERAIS PRECISA SER PASSADA A LIMPO.

Nada do que está aí faz sentido mais para a maioria pobre deste estado e deste país e precisa passar por profundas mudanças. Deputados que são meros carneiros de luxo, que recebem entre 30 e 50 mil reais para dizer amém ao governante de plantão, sem qualquer respeito pelos de baixo, incluindo os educadores, que não são ouvidos nos seus pleitos. Devemos fazer um grande ato de protesto naquela Casa, para mostrar o nosso desprezo por esses cretinos que não honram a roupa que vestem; não são dignos de nada, nada, porque são piores do que qualquer pessoa. Piores até mesmo do que um bandido comum, que rouba alguém na rua, porque este pelo menos pode estar roubando para matar a fome dele e da família. E estes políticos profissionais? Estão nos roubando a carreira e o nosso salário para servir aos interesses políticos e econômicos do governo que está a serviço de meia dúzia de banqueiros, empreiteiros e outros tipos de menor estatura moral.

Temos uma imprensa que se vende e se tornou mestra em manipulação. Reparem que coisa interessante. Ontem, o juiz de direito, digno, recusou o pedido de ilegalidade da nossa greve. Os jornais - rádios, TVs, jornais impressos - não deram uma linha sequer. E quando alguém publicou ou comentou alguma coisa, fez questão de explicar que não se tratava de uma vitória dos educadores; que o juiz não havia reconhecido a legalidade da greve, mas simplesmente havia dito que aquela não era a instância ou a vara judicial correta para se pedir a ilegalidade. Ou seja, eles tiveram o maior interesse em investigar e esclarecer sobre uma notícia que não era favorável ao governo. Mas, sobre o nosso piso... Em nenhum momento estes jornalistas de meia tigela (salvo alguns poucos, que respeitamos) se dão ao trabalho de investigar sobre o que o governo vem fazendo com a nossa categoria. Jamais informam corretamente sobre o piso. Até hoje reproduzem que o sindicato cobra um piso de R$ 1.597,00 ou mesmo de R$ 1.187,00 para a jornada de 24 horas, quando o sindicato já reconheceu publicamente que aceita o valor proporcional e mais conservador do piso, que é o valor proporcional do MEC.

Mas, em momento algum essa imprensa ridícula esclarece para a população que a proposta do governo é acabar com o plano de carreira dos professores; que os R$ 712,20 que o governo oferece é um valor único para todos os professores, tenham eles um dia de serviço, ou 30 anos de Casa; tenham eles a formação em ensino médio, ou licenciatura plena, ou especialização. O governo propõe um único valor para todos, e que isso contraria a própria Constituição Federal, a mesma que o Procurador da Justiça parece nunca ter lido, para fazer vista grossa a essa indecente proposta do governo.

Até hoje essa mídia comprada e que renega a liberdade de expressão tão duramente conquistada, não foi capaz de explicar para a população que existem dois sistemas de remuneração: o original, ligado ao plano de carreira que existe desde 2004 e que fora criado pelo próprio desgoverno Aécio-Anastasia, e que mantém o vencimento básico e as gratificações dos educadores (salvo aquelas que foram confiscadas em 2003); e o subsídio, criado recentemente pelo governo, que representa um confisco confesso pelo governo de R$ 2 bilhões por ano no bolso dos educadores. É este o preço do piso que o governo de Minas não quer pagar aos educadores, para que sobre mais recursos para os de cima, inclusive para os proprietários dessa mídia corrompida e canalha!

Enfim, colegas, vivemos num estado que precisa ser passado a limpo. Não podemos deixar que isso permaneça assim. Temos o dever moral de resistir.

Vejam o que o governo faz agora: um dia antes da nossa assembleia ele arquiteta, friamente, vários lances para destruir a nossa greve e minar a nossa capacidade de resistência:

1) manda o seu funcionário no Ministério Público entrar com pedido de ilegalidade na justiça;
2) encaminha um projeto de lei, que antes de ser aprovado, já é apresentado no site da SEE-MG como se já fosse lei vigente, tal a certeza de que os carneiros sem caráter e sem vergonha aprovarão o que o governo mandar; são pau mandados e devem seguir rigorosamente as ordens do chefe;
3) anuncia a contratação de 12 mil substitutos (que piada!), como forma de pressionar psicologicamente aos designados e aos demais grevistas. Mais um ato ilegal e imoral do governo, já que a greve é legal e a publicação das substituições está se dando sob a égide da legalidade da nossa greve.

Tudo isso demonstra um total desrespeito desse governo para com os educadores e para com os alunos e pais de alunos. Foi isso o que eu disse hoje, quando um repórter do SBT me entrevistou durante a assembleia (não sei se foi ao ar, e nem como foi, se é que foi).

Ao invés de negociar decentemente com os educadores o pagamento do piso a que temos direito, o governo continua apostando na nossa destruição: na ruína da nossa carreira, na sonegação do nosso piso.

Isso não é um governo, é uma autarquia do inferno; é um departamento das trevas! São 100 dias de tortura psicológica, de chantagens, de mentiras, de ameaças, de perseguição, de coação aos educadores; de prejuízos aos alunos, aos pais de alunos e aos educadores!

Oh, Minas, até quando vai tolerar essa realidade?

Mas, os educadores em greve, verdadeiros heróis, precisam resistir. Nós não temos o direito de recuar e aceitar aquilo que o déspota e sua trupe tentam nos impor. Se voltarmos agora, perderemos tudo: aquilo que nos roubaram nestes 100 dias; o nosso piso, a nossa carreira, e com isso a nossa própria sobrevivência.

Sou partidário de que devemos unir forças, fazer um chamamento aos pais de alunos e alunos e a toda a sociedade dos de baixo para não aceitarmos essa conduta do governo.

Vamos tentar redigir uma carta aberta aos pais de alunos e aos alunos (quem desejar escrever, faça-o e disponibilize aqui no blog), e vamos distribuir aos montes, por e-mail, em panfletagem e visitando as moradias dos nossos alunos, se possível.

Devemos redigir uma outra carta dirigida especificamente aos professores que ainda estão em sala de aula. Mostrar para eles que esta atitude contribui com a destruição da carreira que é deles, também; que eles precisam abandonar essa condição de conivência com o governo e assumir uma postura de classe e de luta em favor da nossa categoria, a qual eles pertencem.

Finalmente, devemos buscar o apoio de todos os movimentos sociais e entidades que se identificam com a nossa luta, que é comum à luta de todos os de baixo. Precisamos urgentemente formar este movimento pela salvação da Educação pública, pela valorização dos educadores, pela liberdade e pela democracia ameadas em Minas Gerais, e contra esta estrutura de poder montada no estado, voltada para esmagar a maioria pobre e servir aos de cima.