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Escolas deverão ter ações para coibir o bullying

19 out. 2010

Projeto aprovado na Câmara de Curitiba prevê que ocorrências de violência contra alunos sejam registradas. Objetivo é fazer um mapeamento

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem em segundo turno uma lei antibullying. O projeto vai agora para a sanção do prefeito e começa a vigorar já a partir de novembro. A medida vale para as escolas particulares e públicas da capital, que deverão realizar ações que previnam essa prática. Para especialistas, a legislação é bem-vinda, mas precisará de suporte para ser implementada. O projeto de lei que combate o bullying é de autoria dos vereadores Mário Celso Cunha (PSB) e Pedro Paulo (PT). Mário Celso explica que a legislação será colocada em prática pela Se cretaria de Educação. As ocorrências serão registradas para que possa ser feito um mapeamento. “Percebemos que outros estados tinham propostas semelhantes que deram resultado”, diz o vereador. No Rio de Janeiro, por exemplo, desde o mês passado a notificação de situações de agressões nas escolas às autoridades é obrigatória e caso a norma não seja cumprida há multa de 3 a 20 salários mínimos.

O bullying é caracterizado como uma violência intencional prolongada e ocorre em todas as classes sociais. Diversas pesquisas diagnosticam a ocorrência da prática no Brasil. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Curitiba é a terceira capital no país com maior frequência de bullying: 35% dos estudantes relataram já terem sido vítimas. Psicólogo e professor da Po ntifícia Universidade Católica do Paraná, Cloves Amorim acredita que a legislação será positiva por informar a população. “Uma das características do bullying é o anonimato. Quem é vítima não tem o que fazer. Tem medo e não sabe que é vitima, apenas sofre. Como geralmente isso ocorre na ausência de um adulto, o debate é sempre interessante.”

O projeto prevê que as instituições de ensino devem identificar concretamente as práticas de bullying, desenvolver planos locais de prevenção, capacitar docentes, orientar vítimas e agressores e trabalhar com círculos restaurativos. Veja o que a lei considera bullying:

- Ameaças e agressões verbais e/ou físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar;
- Submissão do outro, pela força, à condição humilhante e/ou constrangedora na presença de outros;
- Furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios;
- Extorsão ou obtenção forçada de favores sexuais;
- Insultos ou atribuição de apelidos constrangedores e/ou humilhantes;
- Comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais, religiosas, entre outras;
- Exclusão ou isolamento proposital do outro, pela intriga e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas;
- Envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em blogs ou sites, cujo conteúdo resulte em exposição física e/ou psicológica a outrem.

Lei precisa ser aprimorada

Para a coordenadora técnica do Projeto Não Violência, Adriana Araújo Bini, a dificuldade da legislação será as escolas se organizarem sozinhas. Há 12 anos o projeto de Adriana auxilia instituições de ensino a construir uma cultura de paz. “Palestras pontuais servem apenas para apagar incêndios. Mudar a realidade das escolas é um trabalho sistemático, que envolve uma mudança de cultura”, explica.

Adriana argumenta que o bullying é somente a ponta dos problemas dentro da escola. Ela acredita que os casos desse tipo de violência não necessariamente tenham aumentado e sim ganharam mais visibilidade nos últimos anos. “Nós precisamos, enquanto adultos, repensar nossa postura e nosso papel enquanto formador. Se há violência entre os jovens, nós estamos falhando.”

Exemplo

No Colégio Estadual Senho rinha de Moraes Sarmento, há três anos, os professores têm auxílio do Projeto Não Violência e já conseguiram sentir mudanças no comportamento dos alunos. A professora Sílvia Bueno de Oliveira, integrante da equipe pedagógica, afirma que antes os educadores agiam de forma isolada e hoje a escola tem um discurso único. Hoje os estudantes sabem que os docentes têm uma postura firme contra o bullying e as vítimas se sentem mais seguras para procurar ajuda. “Percebemos uma melhora significativa principalmente durante o intervalo, que é o espaço de maior socialização. Não há mais agressões e há mais liberdade para o diálogo com a equipe pedagógica”, diz Sílvia.

Nas escolas municipais da capital, os professores trabalham esta temática durante as ações de formação continuada. Nara Salamunes, diretora de ensino fundamental, afirma que é preciso educar as crianças para uma mudança de comportamento. “As ações preventivas estão em todas as escolas, mas cada uma identifica e toma as providências de acordo com a realidade de cada instituição.”

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Edu cação, mas a assessoria de imprensa informou que não comentaria esse assunto.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)