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Escola barra aluno que não usa uniforme

Colégios estaduais exigem uso da roupa, o que é proibido; alunos afirmam que já foram advertidos por escrito Secretaria da Educação diz que apura casos

RAPHAEL MARCHIORI - SÃO PAULO, 12 out. 2010

Renato (nome fictício), 14, foi barrado na porta da Escola Stefan Zweig, na zona leste, onde estuda. O aluno da 8ª série conta que estava sem o uniforme e, por isso, ficou sem assistir as aulas do dia. O episódio aconteceu no início deste mês e exemplifica uma prática irregular que Escolas estaduais de São Paulo têm cometido: a de barrar ou constranger alunos pela falta do uniforme.

Além da Escola da zona leste, o uso do uniforme é obrigatório em ao menos três outras Escolas da zona sul - a Secretaria Estadual da Educação diz que apura os casos. Quem não tem uniforme, ou é barrado ou tem o nome anotado em uma lista e os pais são chamados. Há casos de alunos que dizem terem sido advertidos por escrito por descumprirem a regra. Na Stefan Zweig, os pais têm de desembolsar, no mínimo, R$ 75 -preço do conjunto composto por camiseta, calça e blusa de moletom. Já na Leopoldo Santana, no Capão Redondo (zona sul da cidade), a camiseta branca com golas azuis obrigatória custa entre R$ 15 e R$ 17 (a tipo polo). A Escola, ainda segundo pais e alunos, comete outra irregularidade: vende o uniforme dentro do colégio. A carteirinha, outro item obrigatório, também é vendida na Escola por R$ 13.

Os alunos que se recusam a usar uniforme são obrigados a voltar para casa para buscá-lo. Os que não têm a carteirinha até conseguem entrar pelo portão dos fundos, mas, para sair, têm que esperar todos os outros colegas saírem antes. Os estudantes dizem que os reincidentes chegam a levar advertência, fato confirmado pelo coordenador da Escola Emerson Lima. No mês passado, a direção da Escola foi afastada temporariamente por irregularidades na atribuição de aulas. Desde então, parte dos alunos passou a deixar o uniforme em casa. Na professora Maud Sá de Miranda Monteiro, também no Capão Redondo, o uniforme também é obrigatório. A mãe de um aluno do 5º ano do fundamental diz que o conjunto (com camiseta, blusão e calça) custa R$ 60, valor que não é parcelado. "E temos que comprar dois, por que uma hora precisamos lavar. Se o governo quer obrigar, ele que forneça o uniforme", diz ela, que há dois anos tirou o filho de uma Escola particular porque ficou desempregada.

Na professor João Silva (zona sul), não há uniforme, mas a camiseta branca é obrigatória. A direção telefona para os pais dos que ignoram a regra e pede para que eles levem a roupa no mesmo dia.

ILEGAL

Proibir a entrada de estudantes por falta de uniformes ou carteirinhas é ilegal, afirma Cesar Calegari, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. As Escolas não podem impedir a entrada de estudantes, nem submetê-los a atitudes discriminatórias. "A Escola até pode sugerir o uso, mas essa obrigatoriedade não tem base legal." Segundo ele, as Escolas também não podem vender o uniforme, pois não podem fazer transações financeiras.

Secretaria diz que exigência é ilegal e que apura as denúncias

A assessoria da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo disse que é irregular a exigência do uso do uniforme nas escolas estaduais e que já investiga as denúncias feitas por pais e alunos. A Diretoria de Ensino já considerou procedentes as informações de que a escola Leopoldo Santana, na zona sul, obrigava o uso de uniformes e de carteirinhas. O caso agora está sob investigação da Procuradoria Geral do Estado e, se as denúncias forem confirmadas, a direção da escola poderá até ser exonerada.

O coordenador da escola, Emerson Lima, que no momento está licenciado por ter concorrido às eleições como deputado estadual, confirmou à Folha por telefone a exigência da escola. Ele disse que ela consta no estatuto da instituição aprovado, inclusive, pelos pais de alunos. Uma comissão de supervisores será encaminhada à Escola Stefan Zweig, na zona leste, nesta semana para apurar as denúncias.

A secretaria disse ainda que as escolas Professor João Silva e Professora Maud Sá de Miranda Monteiro, ambas na zona sul, negaram a prática para a diretoria de ensino responsável por elas. De acordo com as escolas, nunca nenhum aluno foi impedido de assistir às aulas. Alguns estudantes defendem o uso do uniforme como forma de evitar que pessoas estranhas entrem na escola.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

A Escola pode adotar o uso de uniforme para seus alunos?

De acordo com a lei, as Escolas estaduais paulistas podem adotar o uso do uniforme, mas não obrigá-lo. Além disso, a adoção precisa ser aprovada pelo Conselho de Escola.

Como ficam aqueles que não têm condições financeiras para comprar?

A instituição tem de definir algumas alternativas viáveis para os que não podem comprar (como a doação de uniformes, por exemplo).

E proibir a entrada de um aluno por não usá-lo?

A Escola não pode fazer determinações que impeçam a frequência dos alunos às aulas, nem sujeitá-los à discriminação ou constrangimento.

A quem é possível recorrer nesses casos?

Pode-se recorrer à Diretoria de Ensino da instituição.

Fonte: Folha de S.Paulo (SP)