Novo índice mostra vulnerabilidade de jovens à violência no Brasil

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Os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil, aponta o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014. O levantamento mostra que, em todos os estados brasileiros, à exceção do Paraná, os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária. No caso específico dos homicídios, o risco de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é, em média, 2,5 vezes maior que uma pessoa branca. Um indicador inédito, o chamado Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, mostra que a cor da pele dos jovens está diretamente relacionada ao risco de exposição à violência a que estão submetidos. O novo índice foi calculado com base em cinco categorias: mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Os dados são de 2012.

 

Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014  (PDF)

O relatório é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial será utilizado pelo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, para orientar políticas públicas de redução da violência contra jovens no país.

 

Alagoas é o estado com maior IVJ – Violência e Desigualdade Racial: 0,608, na escala de 0 a 1. Isso significa que Alagoas é o estado onde os jovens negros de 12 a 29 anos estão mais vulneráveis à violência. No extremo oposto, São Paulo é o estado em melhor situação, isto é, com o menor índice entre as 27 unidades da federação: 0,200. O relatório considera que quatro estados brasileiros estão na categoria de vulnerabilidade muito alta, com índices acima de 0,500: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. Outras cinco unidades da federação apresentam baixa vulnerabilidade, com índices abaixo de 0,300: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

 

Ao analisar especificamente as taxas de homicídios de brancos e negros, o levantamento mostra que a Paraíba é o estado com maior risco relativo por raça/cor. Assim, um jovem negro corre risco 13,4 vezes maior que um jovem branco de ser assassinado na Paraíba.  Pernambuco tem a segunda maior taxa de risco relativo de homicídios de jovens negros em relação a jovens brancos (11,57), seguido por Alagoas (8,75). Embora esteja na faixa de baixa vulnerabilidade do IVJ – Violência e Desigualdade Racial, o Distrito Federal é a unidade da federação com o quarto maior índice de risco, no que diz respeito a homicídios de jovens negros. No DF, o risco de um jovem negro ser assassinado é 6,5 vezes maior que um branco. Já o Paraná é a única unidade da federação onde um jovem branco corre mais risco de ser assassinado que um jovem negro. 

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Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, o Nordeste é a região com maior distância entre a taxa de homicídios de jovens negros e brancos. Em 2012, foram assassinados 87 jovens negros para cada grupo de 100 mil jovens negros na região, ante 17,4 jovens brancos para cada grupo de 100 mil jovens brancos. Em outras palavras, o risco de um jovem negro nordestino ser assassinado era quase quatro vezes maior que um jovem branco nordestino.

 

O estudo fez uma simulação, excluindo a desigualdade racial no cálculo das taxas de assassinatos de jovens no Brasil. O objetivo foi aferir o impacto da desigualdade racial na vulnerabilidade juvenil à violência. Assim, na hipótese de que a taxa de homicídios de jovens negros igualasse a de jovens brancos, o IVJ – Violência e Desigualdade Racial diminuiria até 9,8%, como ficou demonstrado na simulação realizada no Distrito Federal. Em Alagoas, o impacto seria uma redução de 9,2% do índice.

 

O estudo calculou ainda o IVJ – Violência e Desigualdade Racial referente ao ano de 2007, o que permitiu comparar a realidade de 2007 com a de 2012. O Piauí foi o estado em que o índice mais cresceu, isto é, onde houve uma piora de 25,9% no tocante à maior vulnerabilidade de negros. O índice piauiense passou de 0,379 (em 2007) para 0,477 (em 2012). Realidade bem diferente viveu o Rio de Janeiro, cujo índice teve a maior queda do país: - 43,3% (de 0,545, em 2007, para 0,309, em 2012).

 

O levantamento apresenta também um outro conjunto de dados referentes ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ – Violência). Criado em 2008, esse indicador foi agora atualizado com dados de 2012. O IVJ – Violência cobre a mesma faixa etária do IVJ – Violência e Desigualdade Racial (população dos 12 aos 29 anos) e foi calculado apenas para 288 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Quase todas as dimensões analisadas no IVJ – Violência e Desigualdade Racial estão presentes no IVJ – Violência. A única de fora é a raça/cor das vítimas de homicídios.

 

No tocante ao IVJ – Violência, o estudo classificou 37 municípios na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo Cabo de Santo Agostinho (PE) a cidade onde a juventude estava mais vulnerável à violência, com índice de 0,651, na escala até 1. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), com índice 0,174, o mais baixo verificado nas 288 cidades analisadas.

 

Sobre a pesquisa

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial foram desenvolvidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com a UNESCO, a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os índices utilizam dados socioeconômicos e demográficos produzidos por diferentes fontes (IBGE, SIM/DATASUS) e resumem, em um único indicador de vulnerabilidade juvenil à violência, o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os anos-base dos índices dizem respeito aos anos disponíveis nas fontes originais de pesquisa dos dados quando da realização dos estudos.

 

Sobre o Juventude Viva
 

O Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. O plano prioriza 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros. São 11 ministérios envolvidos. Juntos, eles articulam ações de 44 programas em 96 municípios. Todos atuando com diferentes ações e serviços em vários territórios brasileiros com alto índice de vulnerabilidade. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é responsável pelo Plano Juventude Viva, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

 

Sobre o FBSP
 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006, como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.

 

Mais informações:
 

Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude
Contato: Paulo Motoryn, (61) 3411-3929, Paulo.motoryn(at)presidencia.gov.br

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Contato: Raphael Ferrari (Letra Certa Comunicação), (11) 3812-6956

Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da UNESCO no Brasil (UCIP)
Contatos:
- Ana Lúcia Guimarães, (61) 2106-3536, (61) 9966-3287, a.guimaraes(at)unesco.org
- Demétrio Weber, (61) 2106-3538, d.weber(at)unesco.org

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Fonte: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/new_index_shows_vulnerability_of_youth_violence_in_brazil/#.VU0LD8J0zxN

Educação e desigualdade

O tempo das utopias mínimas

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Por Leonardo Boff*

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Não é verdade que vivemos tempos pós-utópicos. Aceitar esta afirmação é mostrar uma representação reducionista do ser humano. Ele não é apenas um dado que está ai fechado, vivo e consciente, ao lado de outros seres. Ele é também um ser virtual. Esconde dentro de si virtualidades ilimitadas, que podem irromper e concretizar-se. Ele é um ser de desejo, portador do princípio esperança (Bloch), permanentemente insatisfeito e sempre buscando novas coisas. No fundo, ele é um projeto infinito, à procura de um obscuro objeto que lhe seja adequado.

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É desse transfundo virtual que nascem os sonhos, os pequenos e grandes projetos e as utopias mínimas e máximas. Sem elas o ser humano não veria sentido em sua vida, e tudo seria cinzento. Uma sociedade sem uma utopia deixaria de ser sociedade, não teria um rumo, pois afundaria no pântano dos interesses individuais ou corporativos. O que entrou em crise não são as utopias mas certo tipo de utopia, as utopias maximalistas vindas do passado.

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Os últimos séculos foram dominados por utopias maximalistas. A utopia iluminista que universalizaria o império da razão contra todos os tradicionalismos e autoritarismos. A utopia industrialista de transformar as sociedades com produtos tirados da natureza e da invenções técnicas. A utopia capitalista de levar progresso e riqueza para todo mundo. A utopia socialista de gerar sociedades igualitárias e sem classes. As utopias nacionalistas sob a forma do nazifascismo que, a partir de uma nação poderosa, com “raça pura”, redesenharia a humanidade, impondo-se a todo mundo. Atualmente, a utopia da saúde total, gestando as condições higiênicas e medicinais que visam a imortalidade biológica ou o prolongamento da vida até a idade das "céculas" (cerca de 130 anos). A utopia de um único mundo globalizado sob a égide da economia de mercado e da democracia liberal. A utopia de ambientalistas radicais que sonham com uma Terra virgem e o ser humano totalmente integrado nela e outras.

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Essas são as utopias maximalistas. Propunham o máximo. Muitas delas foram impostas com violência ou geraram violência contra seus opositores. Temos hoje distância temporal suficiente para nos confirmar que estas utopias maximalistas frustraram o ser humano. Entraram em crise e perderam seu fascínio. Dai falarmos de tempos pós-utópicos. Mas o pós se refere a este tipo de utopia maximalista. Elas deixaram um rastro de decepção e de depressão, especialmente, a utopia da revolução absoluta dos anos 60-70 do século passado, como a cultura hippy e seus derivados.

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Certas utopias deixaram um rastro de decepçâo e depressâo

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Mas a utopia permanece porque pertence ao ânimo humano. Hoje, a busca se orienta pelas utopias minimalistas, aquelas que, no dizer de Paulo Freire, realizam o “possível viável” e fazem a sociedade “menos malvada e tornam menos difícil o amor”. Nota-se por todas as partes a urgência latente de utopias do simples melhoramento do mundo. Tudo o que nos entra pelas muitas janelas de informação nos leva a sentir: assim como o mundo está, não pode continuar. Mudar e, se não der, ao menos melhorar.

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Não pode continuar a absurda acumulação de riqueza como jamais houve na história (85 mais ricos possuem rendas correspondentes a 3,57 bilhões de pessoas, como denunciava a ONG Oxfam intermón em janeiro deste ano em Davos). Para esses, o sistema econômico-financeiro não está em crise; ao contrário, oferece chances de acumulação como nunca antes na história devastadora do capitalismo. Há que se pôr um freio à verocidade produtivista que assalta os bens e serviços da natureza em vista da acumulação, produz gases de efeito estufa que alimenta o aquecimento global, que, ao não ser detido, poderá produzir um armagedon ecológico.

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As utopias minimalistas, a bem da verdade, são aquelas que vêm sendo implementadas pelo governo atual do PT e seus aliados com base popular: garantir que o povo coma duas ou três vezes ao dia, pois o primeiro dever de um Estado é garantir a vida dos cidadãos; isso não é assistencialismo mas humanitarismo em grau zero. São os projetos “minha casa-minha vida”, “luz para todos”, o aumento significativo do salário mínimo, o “Prouni”, que permite o acesso aos estudos superiores a estudantes socialmente menos favorecidos, os “pontos de cultura” e outros projetos populares que não cabe aqui elencar.

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A nível das grandes maiorias, são verdadeiras utopias mínimas viáveis: receber um salário que atenda às necessidades da família, ter acesso à saúde, mandar os filhos à escola, conseguir um transporte coletivo que não lhe tire tanto tempo de vida, contar com serviços sanitários básicos, dispor de lugares de lazer e de cultura, e com uma aposentadoria digna para enfrentar os achaques da velhice.

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A consecução destas utopias minimalistas cria a base para utopias mais altas: aspirar a que os povos se abracem na fraternidade, que não se guerreiem, se unam todos para preservar este pequeno e belo planeta Terra, sem o qual nenhuma utopia maximalista ou minimalista pode ser projetada. O primeiro ofício do ser humano é viver livre de necessidades e gozando um pouco do reino da liberdade. E por fim poder dizer “valeu a pena”.

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* Leonardo Boff escreveu 'Virtudes para um outro mundo possivel', 3 vol. (Vozes, 2005).

Universidades e as cotas

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Editorial

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É confortante imaginar que a pretensão governamental expressa no Plano Nacional de Educação é universalizar o Ensino médio até 2016. Atualmente apenas 50% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam esse nível do Ensino básico. Consequentemente, a demanda pelo Ensino superior, que já vinha aumentando, será gigantesca nos próximos quatro anos. Uma passagem lateral de entrada para uma parte pequena desse novo público está sendo criada nas universidades federais. A Lei nº 12.711/2012, sancionada pela presidente Dilma, aparentemente parece representar uma opção preferencial pelos pobres. No texto da lei consta que 50% das vagas, por curso e turno, devem ser reservadas aos que cursaram todo Ensino médio em Escolas públicas. Desse universo de reserva, metade deve ser destinada a estudantes de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Além disso, brasileiros autodeclarados negros, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual ao percentual desses grupos dentro da população do estado da instituição de Ensino, também devem constar nos 50% de vagas reservadas.

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Antes da sanção no Palácio do Planalto, manifestações pró e contra o teor da lei foram ouvidas em várias partes do território brasileiro. Lamentável é que o direito à Educação de qualidade, que deveria ser universal, tornou-se alvo de disputas. Entretanto, a questão exige uma reflexão maior. O estrangulamento na passagem do Ensino médio ao Ensino superior público e de qualidade não pode ser resolvido por uma simples equação, mesmo que temporária.

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É indispensável que haja uma intervenção governamental direta que vise a redução das desigualdades. Não se pode negar aqui a dívida histórica e social que existe para com os afrodescendentes, indígenas e os mais pobres e que nunca antes na história deste país foi levada à sério. No inciso IV do artigo 3º da Constituição brasileira determina-se que o Estado deve promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Uma das saídas deveria ser a ampliação do número de ofertas de vagas em universidades públicas compatível com a demanda dos brasileiros, já que o direito à Educação para todos é também assegurado no artigo 205 da Constituição.

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Devido à ineficiência do Estado, neste momento assistimos ao estreitamento das possibilidades de entrada nas universidades federais para os que procuraram o Ensino privado. Cabe ressaltar que essa opção é feita frequentemente pela ausência de Escolas públicas de qualidade, muitas vezes com a dura renúncia de uma vida mais confortável e tranquila por parte das famílias durante anos a fio. Ao mesmo tempo, uma política compensatória permitirá a um pequeno grupo ter acesso ao Ensino superior. No entanto, a maior parte desses brasileiros, diga-se de passagem, continuará fora do Ensino superior de qualidade.

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Entretanto, os verdadeiros desafios para equacionar o problema não estão sendo enfrentados. Por um lado, a ampliação das vagas em universidades públicas e de boa qualidade compatíveis com as demandas da sociedade brasileira. A criação de câmpus e universidades ainda está muito aquém do necessário. Por outro, a melhoria nas condições de trabalho, salário e qualificação dos Professores do Ensino básico tornando a profissão atraente para angariar para categoria estudantes mais preparados. Em ambos os casos, é necessário que, além de bem aplicados, haja investimentos financeiros significativos.

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Entretanto, vejamos dois exemplos que demonstram haver caminhos em outra direção. Pelas regras atuais, o piso salarial dos Professores deve ser reajustado de R$ 1.187 para R$ 1.451 por 40 horas de trabalho. Esse valor é inferior a dois salários mínimos e meio. Entretanto, os governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir a revisão do critério de reajuste alegando que esse valor é insustentável para as contas públicas. Por outro lado, ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional, com forte rejeição de inúmeros grupos, o aumento da aplicação de 5% para 10% do PIB na Educação. Os mais conservadores chegam a dizer que deveríamos copiar os Estados Unidos onde esse gasto é de 5,71%. Cabe aí uma ressalva: o PIB americano é 14 vezes superior ao brasileiro.

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Enfim, enquanto nossos governantes continuarem pensando pequeno em termos de Educação não teremos um Ensino compatível com as necessidades da nação brasileira. Nesse contexto de falta de recursos básicos, só restarão medidas paliativas que supostamente garantirão direitos de alguns a partir de exclusão de outros.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

Abismo separa melhores e piores resultados do Brasil

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RIO - Nas melhores e piores escolas ou redes do país, é fácil perceber o que leva ao caminho do bom aprendizado e o que condena os alunos a um mau desempenho. Nas melhores, há foco nos alunos e participação dos pais. Nas piores, a infraestrutura é precária e ninguém assume a responsabilidade pelos maus resultados.

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Com cerca de 200 alunos, a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, em Foz do Iguaçu (PR), recebeu nota 8,6 no Ideb 2011 e empatou com a Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, de Itaú de Minas (MG), no topo do ranking das melhores escolas públicas para os anos iniciais do ensino fundamental. A diretora Shirlei de Oliveira, que comanda há cinco anos uma equipe de dez professores, uma supervisora e uma secretária — todos com curso superior e pós-graduação —, atribui o sucesso ao trabalho que faz junto aos pais e ao reforço escolar que oferece para todos os alunos. Os que têm boas notas assistem a aulas extras três vezes por semana. Os que têm notas baixas, todos os dias.

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As professoras Maria Isabel Gomes Vieira e Leda Márcia Dal Gin vêem ainda mais um ingrediente na receita do sucesso: dividiram as turmas conforme a afinidade que têm com as disciplinas. Uma ensina português e ciências. A outra, matemática, história e geografia. Um terceiro professor completa o currículo com jogos matemáticos, literatura, dicionário e informática. Na Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, que fica a 360km de Belo Horizonte e divide o posto de melhor com a Santa Rita de Cássia, o enfoque no aluno também é o que explica o bom resultado.

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— Nossa prioridade é descobrir o que está por trás das dificuldades do aluno. Por isso, a relação olho no olho entre professor e aluno é fundamental — destaca a diretora da escola, Maria Flávia Oliveira.

Se não há receita, há um conjunto de fatores que tem funcionado. A escola subiu 2,6 pontos no Ideb desde 2007. No mesmo período, a prefeitura de Itaú de Minas fez um programa de capacitação de professores que não exige participação, mas valoriza o profissional presente com uma gratificação no fim do ano.

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Outra característica em comum entre as duas melhores escolas do país é a boa relação com os pais. A diretora Carmélia Malaguti diz se orgulhar de telefonar à família no caso de três faltas seguidas. Também costuma encaminhar, para fonoaudiólogos e psicólogos, alunos com dificuldades. Os tratamentos são todos custeados pela prefeitura. Nos anos finais do ensino fundamental, o melhor resultado por escola foi encontrado em Pernambuco, no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco. O 8,1 do Ideb coroa um espaço que praticamente não tem evasão — só houve uma desistência no ano passado — e exibe percentuais de aprovação que chegam a 98%.

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Além do alto grau de especialização dos profissionais, o CAp estimula os estudantes a monitorar não só o desempenho de suas turmas, como também o dos professores. A iniciativa dá chance aos alunos de reconhecerem suas deficiências e ajuda os professores a descobrir novos caminhos em sala de aula.

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— O que tentamos fazer é criar um ambiente para o aluno aprender junto com o professor, e o professor, junto com ele — diz o diretor do CAp, Alfredo Matos.

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No pior município, precaridade é total

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Do outro lado do espectro, está a cidade de Monteirópolis, situada a 194km de Maceió (AL). É dela a pior rede municipal de educação de todo o país no que diz respeito aos anos iniciais do ensino fundamental. Segundo o Ideb, as cinco escolas da cidade tiveram média 2,3.

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— A estrutura das escolas é precária, a merenda tem problemas. No cardápio de hoje, era arroz com frango, mas só tem bolacha com suco. Nem manteiga ou margarina — conta a professora Rose Braga.

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Segundo ela, além do problema com a merenda, os alunos sofrem também com o cheiro das fezes dos pardais que se acumulam no telhado. Apesar da seca que afetou a cidade neste ano, os alunos não comemoram quando chove:

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— As escolas viram uma cachoeira. Imagine a cena: alunos com fome, mau cheiro de pardais e goteiras.

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Na escola de Rose Braga, a direção prefere não falar sobre o assunto. Na Secretaria municipal de Educação, ninguém atende os telefonemas. O pior resultado entre as redes estaduais de ensino médio também ficou com Alagoas, com nota 3,8 (0,2 a menos do que na pesquisa anterior). O secretário estadual de Educação, Adriano Soares da Costa, promete agir em cinco frentes para reverter a situação. Até outubro, realizará provas para contratar 2.500 professores e mil monitores. Até meados de 2013, reformará as 334 escolas que comanda e, em 60 delas, instalará uma espécie de ponto eletrônico para reduzir a evasão de alunos.

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No caso de escolas, a pior pública dos anos iniciais do ensino fundamental é o Grupo Escolar Dr. Antônio Carlos Magalhães, que fica no município de Cairu, a 83km de Salvador. O 0,9 registrado pela pesquisa causou estranhamento à Secretaria municipal de Educação já que, nas duas últimas edições da pesquisa, o município teve média 3,8. O prefeito Hildécio Meireles acredita que houve um problema isolado, mas já pediu o levantamento dos dados da escola.

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A pior escola pública para os anos finais do ensino fundamental também é baiana: o Colégio Estadual 29 de Março, em Salvador. A Secretaria estadual de Educação do Estado afirmou que houve um erro no preenchimento de dados que fez com que as taxas de aprovação, em vez de serem de 50%, fossem registradas como 3%.

Fonte: Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/abismo-separa-melhores-piores-resultados-do-brasil-5793896#ixzz23j4H1kfr

Cidadania?

Brasil real

Indicação de leitura

Título: As duas faces do gueto Autor(a): Loïc Wacquant Tradutor(a): Paulo Cezar Castanheira Páginas: 160 Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-7559-109-3

Em As duas faces do gueto, o sociólogo Loïc Wacquant analisa o aparecimento de um novo regime de marginalidade urbana nas sociedades ocidentais. A partir da implantação da agenda neoliberal, passa-se de uma fase de investimento em políticas de bem-estar social para políticas de penalização da pobreza. Com rico material de campo, o autor conduz o leitor ao gueto norte-americano, dissecando a estrutura do que chama de “cidade negra dentro da branca”. Não só descreve o espaço de segregação racial como também elabora um conceito relacional de gueto: “instrumento institucional composto de quatro elementos – estigma, restrição, confinamento espacial e enclausuramento organizacional”. Por um lado, o gueto perpetua a exclusão e a exploração econômica e, por outro, garante certa proteção ao permitir alternativas de organização e autonomia cultural – daí suas duas faces. Wacquant critica o aumento generalizado das populações carcerárias, cujo controle se torna cada vez mais custoso. Diz: o sistema penal se tornou uma forma de conter as mazelas sociais que decorrem da ausência de políticas sociais. Segundo ele, as prisões “se transformaram em aterro sanitário para dejetos humanos de uma sociedade cada vez mais diretamente subjugada pelos ditames materiais do mercado e da compulsão moral da responsabilidade pessoal”. As duas faces do gueto, primeira obra de Loïc Wacquant publicada pela Boitempo, é fundamental para aqueles que pretendem entender o que está por trás de fenômenos comuns a todas as metrópoles mundiais: segregação da pobreza, aumento da violência e incapacidade de resolver a questão com medidas puramente repressivas. Uma reflexão extremamente necessária para desenvolver o pensamento crítico em tempos de aprofundamento de desigualdades. Sobre o autor: Loïc Wacquant é professor de sociologia e pesquisador associado do Institute for Legal Research, da Universidade da Califórnia, em Berkeley. É também pesquisador do Centre de Sociologie Européenne em Paris. Nascido e criado no sul da França, estudou em Montpellier, Paris e Chicago. Dedica-se ao estudo de temas como desigualdade urbana, marginalidade, instituições carcerárias e políticas penais. Trecho: “O gueto não é uma “área natural” que serve para separar populações e atividades, co-extensivo à “história da migração”, como sabidamente afirmou Louis Wirth em seu livro clássico The Ghetto e, depois dele, legiões de sociólogos e urbanologistas, que, caindo na armadilha ecológica montada pelos pioneiros da Escola de Chicago, confundiram gueto com cortiço e bairro étnico. Trata-se, pelo contrário, de um tipo especial de violência coletiva, concretizada no espaço urbano, que se aplica a um subconjunto limitado de categorias étnicas, na era moderna.” Fonte: Editora Boitempo

Economista defende investimento em Educação

Para o economista Alexandre Rands, investir na Educação é a saída para diminuir a desigualdade entre as regiões brasileiras. No XVII Fórum BNB de Desenvolvimento são estudadas alternativas para diminuir as desigualdades e erradicar a pobreza na região Nordeste. Capacitar professores e melhorar o ensino são algumas das principais soluções para alcançar o equilíbrio entre as regiões brasileiras

Investir na Educação é a saída para diminuir a desigualdade entre as regiões brasileiras. Para o economista Alexandre Rands, o crescimento do Brasil é visível, mas se o Nordeste continuar no mesmo ritmo que o resto do país, nunca conseguirá diminuir a desigualdade. É preciso crescer e investir ainda mais, especialmente em Educação, para conseguir o equilíbrio entre as regiões.

Criar subsídios ou investimentos de infraestrutura “não arranha nem a casca do problema da desigualdade”, diz Alexandre. É preciso compensar na Educação, qualificando professores. Para ele, a desigualdade regional não acontece entre mercados de mão de obra, mas pela diferença de formação profissional e Educação.

Ceará: Entre os estados do nordeste, o Ceará é um dos poucos com cultura para crescimento. As classes média e alta são muito dinâmicas, assim como o mercado cearense. Resolvendo a questão da Educação e da disciplina do trabalho, o Ceará passa a ser o primeiro da região. Em seu livro lançado ontem no encontro da Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia (Anpec) realizado em Fortaleza, “Desigualdades Regionais no Brasil: Natureza, Causas, Origens e Solução”, Alexandre explica que a origem da desigualdade não é advinda do processo de industrialização, como dizia Celso Furtado. A vinda da corte portuguesa ao Brasil consolidou um centro de pessoas qualificadas na região sul do país. E pode ser mais bem percebida depois do ciclo de ouro.

A classe média tem papel fundamental no desenvolvimento. Ela aumenta a demanda e o mercado. Além de aumentar a escala para a Educação, baixando o custo do aluno. Alexandre explica que uma sala com dez alunos tem quase o mesmo gasto de uma sala com 30. O economista diz também que “não adianta criar subsídios para a microempresa. O problema vem com as políticas demandadas pela elite do Nordeste”, em que a Educaçãonão era foco. Eliminar a desigualdade no investimento em Educação e criar um sistema para qualificar o professor são alternativas propostas pelo economista para colocar a Educação em primeiro plano. “No nordeste, um estudante recebe nem metade dos gastos que um estudante em São Paulo”, diz. Para o sistema de incentivo, Alexandre aconselha a política de promoção da eficiência, em que o professor recebe bônus ao alcançar metas estabelecidas.

ENTENDA A NOTÍCIA - O encontro nacional da Anpec faz parte do XVII Fórum BNB de Desenvolvimento. No evento, foi lançado o livro do economista Alexandre Rands sobre desigualdades regionais no Brasil, com foco no Nordeste. No livro, o autor aponta a Educação como solução para muitos dos problemas da região.

SAIBA MAIS - Desigualdades - O livro do economista Alexandre Rands, Desigualdades Regionais no Brasil: Natureza, Causas, Origens e Solução (editora Elsevier, 350 páginas) é o mais novo estudo que trata da questão regional no Brasil.

A obra traz uma análise histórica, social e atual da desigualdade regional, pontuando os vários aspetos que compõem a questão das desigualdades entre as regiões brasileiras, com foco no Nordeste. Alexandre estuda o tema há quase sete anos e o livro demorou quase dois anos para ser escrito.

Fonte: O Povo (CE)

DEPOIS DA PÁSCOA...

Desigualdade racial se agrava no Brasil, diz relatório da UFRJ

Por Wilson Tosta / RIO - O Estado de S.Paulo

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, lançado ontem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta a persistência e o agravamento da desigualdade entre pretos e pardos, de um lado, e brancos.

O trabalho, produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, mostra, por exemplo, que em 2008 quase metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.

Os resultados contrastam com avanços nos últimos 20 anos. A média de anos de estudo de afrodescendentes foi de 3,6 anos para 6,5 entre 1988 e 2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola chegou a 97,7%. Mesmo assim, o avanço entre pretos e pardos foi menor.

Na saúde, subiu a proporção de afrodescendentes mortas por causa da gravidez ou consequências. "Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os pretos e pardos são os mais atingidos", diz um dos coordenadores, o economista Marcelo Paixão. Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes.

Para produzir o texto, os pesquisadores do Laeser recorreram a bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde e da EDUCAÇÃO e do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Foram abordados temas como Previdência, acesso ao sistema de saúde, assistência social e ensino. O estudo constata que o estabelecimento do SUS beneficiou mais pretos e pardos (66,9% da sua população atendida em 2008) do que brancos (47,7%), mas a taxa de não cobertura (proporção dos que não conseguem atendimento) dos afrodescendentes foi de 27%, para 14% dos brancos.

"A Constituição de 1988 não foi negativa para os afrodescendentes, mas, do ponto de vista de seu ideário, ainda é algo a ser realizado", diz Paixão, reconhecendo que há brancos prejudicados, em menor proporção.

Em 2008
- 40,9% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito mamografia, contra 22,9% das brancas

- 18,1% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito papanicolau (13,2% entre as brancas)

Fonte: O Estado de São Paulo (SP

Chuvas e mais chuvas...

PESQUISA [Notícias]

Ipea: ricos no Brasil estudam quase o dobro dos pobres

por Claudia Andrade - Direto de Brasília, 18 nov. 2010

A renda continua sendo um diferencial na educação brasileira, é o que indica análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Pnad). Segundo o Ipea, se dividirmos a população com 15 anos ou mais por renda em cinco partes, os mais ricos estudam, em média, 10,7 anos, contra 5,5 anos da quinta parte mais pobre da população - praticamente o dobro. A Pnad é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Os mais ricos sempre estão em melhor situação do que os mais pobres (na educação). Apenas na área rural o indicador para os mais ricos está abaixo da escolarização prevista no texto constitucional (no mínimo 8 anos). Enquanto isso, os mais pobres não atingem o mínimo recomendado em nenhuma categoria", diz o instituto em nota.

Segundo o Ipea, há grande diferença também entre os mais ricos que vivem em área urbana e os que vivem na zona rural - os primeiros estudam, em média, 3,5 anos a mais. A diferença entre os mais pobres na cidade e no campo é menor - de 1,8 ano de estudo.

Mantidas as atuais políticas de educação, o Brasil deve levar ainda cinco anos para atingir uma média de oito anos de estudo entre a população de 15 anos de idade ou mais. E esses oito anos ainda são um patamar baixo, comparando-se com países desenvolvidos que têm uma educação básica completa de 11 anos de estudo. Um dos principais fatores que atravancam o processo de melhoria é a desigualdade de renda, segundo estudo do Ipea.

"Avançamos, mas continuamos com diferenciais fortes entre regiões, no quesito renda, raça/cor, no quesito rural/urbano", afirma o pesquisador do Ipea, Jorge Abrahão. "É importante o crescimento econômico que permite às famílias, com o aumento da renda, manter seus filhos na escola. Mas também não vamos melhorar isso tudo se não atuarmos de forma diferenciada", afirma Abrahão.

O pesquisador também aponta o analfabetismo como outro problema a ser enfrentado. Apesar da redução verificada desde o começo da década de 90, o número de analfabetos ainda gira em torno de 14 milhões de brasileiros. "A educação brasileira está avançando nos últimos 20 anos, mas anda sobrexiste muitos problemas, como o analfabetismo que ainda é muito alto no país, atingindo 9,7% da população de 15 anos ou mais. (O índice) está caindo muito devagar".

O grau de instrução da população brasileira acima de 15 anos atingiu a média de 7,5 anos de estudo no ano passado. No entanto, a melhora anual verificada entre os anos de 1992 e 2009 ficou em apenas 0,14 ano de estudo, em média. "Estamos ainda muito longe de atingir um indicador razoável para a educação básica. (...) O mínimo, o desejável para um país desenvolvido seria ser ousado e imaginar que em um espaço de tempo razoável se chegasse aos 11 anos", afirma o pesquisador.

Diferença expressivas

Segundo o Ipea, outros grupos também são desfavorecidos na educação brasileira. Os negros, por exemplo, estudam 1,7 ano a menos que os brancos. A população urbana estuda, em média, 3,9 anos a mais que a rural.

E mais...

Ipea: conclusão da educação básica ainda é desafio no Brasil

por Claudia Andrade - Direto de Brasília, 18 nov. 2010

A universalização do ensino fundamental deve estar direcionada para a conclusão dos anos escolares e não apenas para o acesso à educação. A conclusão é de um estudo sobre a situação da educação no Brasil divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pesquisador do instituto Jorge Abrahão considera a defasagem de ensino é "um dos problemas mais sérios" da formação escolar. Em todo o País, 87,6% dos alunos concluem a quarta série do ensino fundamental, mas a taxa cai para 53,8% na conclusão da oitava série.

Mesmo no Sul do País, que tem a maior taxa de alunos no ensino fundamental até a quarta série, 95%, vê o indicador cair para cerca de 70% na oitava série. "De cada 100, 95 terminam a quarta série, mas só 70 terminam a metade; 25 ficam na metade (do caminho). Ou o estudante foi reprovado e ficou para trás ou evadiu e não volta mais (para a escola)".

No Nordeste do Brasil, a taxa de estudantes na escola até a quarta série chega a 79,4%, mas cai para apenas 38,7% quando se chega à oitava série. No Norte, o índice cai de 81% para 40,5%, no Sudeste, passa de 94,5% para 66,6%, e no Centro-Oeste, de 88,9% para 54,2%. Quando se avalia o índice de adequação, ou seja, a idade adequada ao ano de escolaridade, os percentuais apresentam queda à medida que a idade aumenta. Na faixa etária dos 9 anos, todas as regiões do Brasil apresentam um índice de adequação de pelo menos 80%. Quando se chega aos 16 anos, no entanto, a média nacional cai para 60%. No Nordeste, chega a 40%."Além de ainda haver uma porcentagem residual de crianças e jovens fora da escola, entre os matriculados há os que não aprendem ou progridem lentamente, repetem o ano e acabam abandonando os estudos", diz a pesquisa do Ipea.

Os fatores que contribuem para a dificuldade de permanência do estudante na escola estão relacionados, segundo o instituto, à qualidade do ensino, à gestão das escolas e às desigualdades sociais dos próprios alunos e de suas famílias.

Fonte: Portal Terra

DESIGUALDADE AINDA É MOTIVO DE VERGONHA

por Liana Verdin, 05 nov. 2010

A desigualdade ainda é muito grande no Brasil. Aquilo que as pessoas percebem sem grandes dificuldades está medido no relatório deste ano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e mostra o percentual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é perdido devido à desigualdade. No caso do Brasil, esse prejuízo chega a 27,2%, levando o indicador para 0,509, suficiente para fazer o país perder 15 posições no ranking de 139 países, ficando na 88ª colocação.Mas o Pnud constata que a situação brasileira vem melhorando nos últimos tempos. Entre 2000 e 2005, por exemplo, as perdas do IDH do país devido à desigualdade caíram de cerca de 31% para 28,5%, em consequência de uma evolução em todas as dimensões, diminuindo três pontos percentuais na saúde e dois pontos percentuais na Educação e no rendimento.

Ana Cristina Ferreira da Silva, 28 anos, casada e mãe de uma criança de três anos, é o exemplo concreto de como a vida pode melhorar. Antes de engravidar, já estava há dois anos desempregada. Quando soube que teria um filho resolveu se dedicar exclusivamente aos cuidados do bebê. Dessa forma o marido passou a ser a única fonte de renda da casa.

Com o tempo, Ana percebeu que precisava voltar ao mercado de trabalho e resolveu distribuir currículos por várias empresas. Há três meses, a sorte lhe abriu um sorriso e ela conseguiu uma vaga, com carteira assinada, como auxiliar de serviços gerais, em um shopping. Ela passou a ganhar um salário mínimo por mês e a esbanjar felicidade. “Estava entediada dentro de casa, com algumas restrições. Precisava ter o meu próprio dinheiro. Hoje, economizo parte do salário para bancar os estudos do meu filho no futuro”, conta.

Ana passou a satisfazer boa parte das necessidades de consumo. Beneficiou-se, ainda, do crédito farto, do qual estava distante por não ter um comprovante de renda. As estimativas apontam que, nos últimos seis anos, mais de 30 milhões de brasileiros migraram para a classe média, que passou a ser maioria no Brasil. Foi um avanço importante para reduzir o fosso que separa ricos e pobres e sempre foi uma das maiores vergonhas do país.

Perigos à vista

Mas é preciso manter o sinal de alerta ligado: “Mesmo quando os países realizam progressos no IDH, nem sempre evoluem nas dimensões mais vastas. Os países podem ter um elevado IDH e serem antidemocráticos, desiguais e insustentáveis”, afirmam os técnicos do Pnud que prepararam o mais recente relatório de desenvolvimento humano. Para eles, não se pode assumir que tudo o que é bom vem sempre junto. Segundo o Pnud, a perda média no IDH é de cerca de 22%, variando entre os 6% da República Tcheca e os 45% de Moçambique. “Mais de 80% dos países perdem mais de 10% e quase 40% perdem mais de 25%”, asseguram os técnicos.

O Pnud avalia que em mais de um terço dos países analisados, a desigualdade na saúde, naEducação ou em ambas excede a desigualdade relativa ao rendimento. A variação da perda vai de 4% (Islândia) a 59% (Afeganistão) na saúde; de 1% (República Tcheca) a 50% (Iémen) na Educação; e de 4% (Azerbaijão) a 68% (Namíbia) no rendimento.

Os pesquisadores ressaltam que a desigualdade no rendimento e no não rendimento tende a ser maior nos países com um baixo IDH. “A relação entre a desigualdade e o IDH, contudo, é mais acentuada quando se trata da desigualdade nas dimensões de não-rendimento do que em termos de rendimento”. Por exemplo: alguns países com anos de Escolaridade abaixo da média não são menos equitativos do que países com Escolaridade acima da média. “A média de anos de Escolaridade é menor no Brasil (sete anos) do que na Coreia do Sul (12 anos). Mas os dois países apresentam uma perda semelhante pela desigualdade naEducação (cerca de 26%). Países com uma expectativa de vida semelhante podem também ter uma desigualdade muito diferente — por exemplo, o Paquistão (33% na saúde), a Mongólia (23%) e a Federação Russa (12%). A desigualdade na esperança de vida ao nascer é pautada principalmente pela mortalidade infantil”, constatam os técnicos do Pnud.

País é terceiro em homicídios

Edson Luiz

O Brasil está na terceira colocação entre os 12 países com maior taxa de homicídios da América do Sul. Segundo o relatório de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 2008, foram registrados 22 crimes de morte para cada 100 mil pessoas. Os números estão abaixo apenas dos da Venezuela e da Colômbia, primeiro e segundo lugares no ranking. O Peru lidera entre as nações com menor taxa deste tipo de delito, seguido por Argentina e Uruguai. Mesmo assim, os dados do IDH animaram o governo, já que em anos anteriores, a taxa do Brasil era de 60 mortes para cada 100 mil pessoas.

“O Brasil, pela primeira vez, conseguiu reduzir suas taxas de homicídios”, comemora o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ao analisar os dados do IDH. Segundo ele, a tendência é de queda nos próximos anos, principalmente por conta dos investimentos públicos nos estados. “Não existe mágica para acabar com os crimes de homicídios, mas vamos ter uma taxa descendente sempre”, acrescenta Barreto. Apesar disso, apenas 40% dos brasileiros, segundo o relatório, ainda têm percepção de segurança quando saem às ruas.

O Brasil não entrou no ranking dos países que registraram taxas de assaltos. Mas as estatísticas oficiais mostram que 10% das pessoas afirmam já ter sido vítimas dessa forma de violência, número inferior aos da maior parte das nações da América do Sul. Na Bolívia, 20% dos habitantes pesquisados disseram ter sido vítimas deste tipo de crime. O IDH na área de segurança considerou Honduras e Jamaica os países onde as taxas de homicídios são as maiores do mundo. O país da América Central registrou 60,9 mortes a cada 100 mil pessoas, enquanto que a nação caribenha teve 59,5 casos para o mesmo número de habitantes.

Mulheres pagam o preço do descaso

Rejane Lima não se intimida com a discriminação: alvo é a universidadeCom frequência, as mulheres sofrem discriminação na saúde, na Educação e no mercado de trabalho, com repercussões negativas sobre as suas liberdades. Essa é a principal conclusão do Relatório de Desenvolvimento Humano em relação às desigualdades de gênero, um novo indicador lançado este ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O IDG é calculado levando em conta as taxas de mortalidade materna e de fertilidade na adolescência como variáveis de saúde, acesso à Educação secundária, percentual de assentos no Poder Legislativo e participação no mercado de trabalho. O índice do Brasil é 0,631, o que o coloca em 80º lugar no ranking de 138 países e longe, mas muito longe mesmo, do primeiro colocado, a Holanda, com 0,174, e do segundo, Dinamarca, com 0,209.

No Brasil, apenas 9,4% das cadeiras no Parlamento são ocupadas por mulheres. Na Holanda, essa fatia é de 39,1%. Em termos de acesso ao ensino médio, no Brasil, 48,8% da população do sexo feminino frequentam as aulas, contra 46,3% dos homens. No país número um em igualdade de gênero, 86,3% das mulheres têm ao menos a Educação secundária, contra 89,2% dos homens.A situação também é bastante diversa em termos de participação no mercado de trabalho. Enquanto na Holanda 73,4% das mulheres estão empregadas — são 85,4% de pessoas do sexo masculino —, no Brasil são 64% contra 85,2%.

Com a eleição da primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousseff, o índice de desigualdade de gênero do país deverá melhorar nas próximas pesquisas, mas entre as oportunidades de trabalho e as remunerações entre homens e mulheres o fosso ainda tende a ser bem fundo. Apesar desse retrato cruel, Rejane Lima, 23 anos, ignora o estereótipo de que as mulheres costumam ser desvalorizadas no trabalho. Ela conseguiu o primeiro emprego como auxiliar de escritório em uma empresa de administração de condomínios. O bom desempenho logo chamou a atenção do chefe, que a promoveu ao cargo de escriturária. “O próximo passo é retomar a faculdade de Direito, que tive de trancar, para crescer ainda mais profissionalmente”, planeja.

Lusivânia Alves, 21, também é bem sucedida na carreira. Após um período de estágio, conquistou uma vaga efetiva como secretária em um escritório de fotografia. Com meu salário, ela financiou um curso técnico em gestão pública e, agora, sonha fazer graduação e uma pós na área administrativa.”

Fonte: Correio Braziliense (DF)