quinta-feira, 20 de maio de 2010

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Estudante é condenado por bullying

Publicado no Jornal OTEMPO em 20/05/2010

Preocupação. Pesquisas mostram que 15,5% dos alunos da região Sudeste já sofreram bullying; Daniel Iglesias - 13.4.2010

O que é bullying?

O termo designa todo o tipo de atitude agressiva, verbal ou física, praticadas repetidamente por um ou mais estudantes contra outro aluno, mais de três vezes no mesmo ano.

Perseguição, xingamentos e humilhações constantes. As repetidas agressões verbais cometidas por um adolescente de 15 anos - aluno de uma escola particular da região Centro-Sul de Belo Horizonte - contra uma colega de sala de aula da mesma idade resultaram em uma punição inédita em Minas. O garoto foi condenado pela Justiça a indenizar a menina em R$ 8.000, pela prática conhecida como bullying.

A decisão é do juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível da capital. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o magistrado julgou razoável o valor arbitrado e considerou ter sido cauteloso na sua fixação, "para não estimular ações por discussões ou brigas de escola". Por ser de 1ª instância, cabe recurso da decisão. O caso ocorreu em 2008. Na época, a vítima e o agressor estavam na 7ª série, ambos com 13 anos. Em seus relatos, a estudante diz que ganhou apelidos e começou a ouvir insinuações do colega logo no início do convívio escolar. Ela afirmou ainda que as "incursões inconvenientes" passaram a ser mais frequentes com o passar do tempo.

O advogado da vítima, Marconi Bastos Saldanha, disse ontem que, na ocasião, os pais da menina chegaram a procurar a direção da escola, porém, não obtiveram resultado satisfatório. "A menina sofreu muito com toda a situação. Ela não queria mais ir para a escola e passou a fazer acompanhamento psicológico", contou Saldanha. Segundo o advogado, os pais o procuraram para mover uma ação de indenização por danos emocionais. "Não houve pedido para reembolso das despesas médicas. A punição de ressarcimento é pelos danos morais sofridos", afirmou.

O advogado de defesa do acusado, Rogério Santiago, disse que a decisão do juiz pegou a todos de surpresa. "A sentença é contrária às provas dos autos porque, tecnicamente, não configura bullying", explicou. Santiago afirmou que irá recorrer da decisão apoiado nas provas. Ele entende que os autos foram "mal-interpretados".

Despreparo
Pais não sabem onde buscar ajuda para filhos

O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, em dezembro de 2009, lançou o livro “Bullying: o que Você precisa saber”. Na ocasião, o promotor concedeu entrevista para O TEMPO para falar sobre o tema. De acordo com Lélio Calhau, a prática do bullying é bastante comum entre crianças e jovens na idade escolar. Ele também afirmou que um dos principais problemas desse tipo de crime é que a vítima desconhece seus direitos e, consequentemente, não busca uma solução.

O promotor disse ter se confrontado com situações em que os pais das vítimas chegavam à polícia, Ministério Público e ao Poder Judiciário para buscar ajuda, mas os servidores não estavam preparados para atendê-los. “O desespero das vítimas era tão grande que elas não se preocupavam em preservar as provas do bullying, e isso dificulta muito uma ação posterior na Justiça”. No livro, Calhau prepara os pais caso seus filhos venham a ser vítimas de bullying. (AS)


Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=141506,OTE

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