O relatório é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial será utilizado pelo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, para orientar políticas públicas de redução da violência contra jovens no país.
Alagoas é o estado com maior IVJ – Violência e Desigualdade Racial: 0,608, na escala de 0 a 1. Isso significa que Alagoas é o estado onde os jovens negros de 12 a 29 anos estão mais vulneráveis à violência. No extremo oposto, São Paulo é o estado em melhor situação, isto é, com o menor índice entre as 27 unidades da federação: 0,200. O relatório considera que quatro estados brasileiros estão na categoria de vulnerabilidade muito alta, com índices acima de 0,500: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. Outras cinco unidades da federação apresentam baixa vulnerabilidade, com índices abaixo de 0,300: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.
Ao analisar especificamente as taxas de homicídios de brancos e negros, o levantamento mostra que a Paraíba é o estado com maior risco relativo por raça/cor. Assim, um jovem negro corre risco 13,4 vezes maior que um jovem branco de ser assassinado na Paraíba. Pernambuco tem a segunda maior taxa de risco relativo de homicídios de jovens negros em relação a jovens brancos (11,57), seguido por Alagoas (8,75). Embora esteja na faixa de baixa vulnerabilidade do IVJ – Violência e Desigualdade Racial, o Distrito Federal é a unidade da federação com o quarto maior índice de risco, no que diz respeito a homicídios de jovens negros. No DF, o risco de um jovem negro ser assassinado é 6,5 vezes maior que um branco. Já o Paraná é a única unidade da federação onde um jovem branco corre mais risco de ser assassinado que um jovem negro.
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Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, o Nordeste é a região com maior distância entre a taxa de homicídios de jovens negros e brancos. Em 2012, foram assassinados 87 jovens negros para cada grupo de 100 mil jovens negros na região, ante 17,4 jovens brancos para cada grupo de 100 mil jovens brancos. Em outras palavras, o risco de um jovem negro nordestino ser assassinado era quase quatro vezes maior que um jovem branco nordestino.
O estudo fez uma simulação, excluindo a desigualdade racial no cálculo das taxas de assassinatos de jovens no Brasil. O objetivo foi aferir o impacto da desigualdade racial na vulnerabilidade juvenil à violência. Assim, na hipótese de que a taxa de homicídios de jovens negros igualasse a de jovens brancos, o IVJ – Violência e Desigualdade Racial diminuiria até 9,8%, como ficou demonstrado na simulação realizada no Distrito Federal. Em Alagoas, o impacto seria uma redução de 9,2% do índice.
O estudo calculou ainda o IVJ – Violência e Desigualdade Racial referente ao ano de 2007, o que permitiu comparar a realidade de 2007 com a de 2012. O Piauí foi o estado em que o índice mais cresceu, isto é, onde houve uma piora de 25,9% no tocante à maior vulnerabilidade de negros. O índice piauiense passou de 0,379 (em 2007) para 0,477 (em 2012). Realidade bem diferente viveu o Rio de Janeiro, cujo índice teve a maior queda do país: - 43,3% (de 0,545, em 2007, para 0,309, em 2012).
O levantamento apresenta também um outro conjunto de dados referentes ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ – Violência). Criado em 2008, esse indicador foi agora atualizado com dados de 2012. O IVJ – Violência cobre a mesma faixa etária do IVJ – Violência e Desigualdade Racial (população dos 12 aos 29 anos) e foi calculado apenas para 288 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Quase todas as dimensões analisadas no IVJ – Violência e Desigualdade Racial estão presentes no IVJ – Violência. A única de fora é a raça/cor das vítimas de homicídios.
No tocante ao IVJ – Violência, o estudo classificou 37 municípios na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo Cabo de Santo Agostinho (PE) a cidade onde a juventude estava mais vulnerável à violência, com índice de 0,651, na escala até 1. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), com índice 0,174, o mais baixo verificado nas 288 cidades analisadas.
Sobre a pesquisa
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial foram desenvolvidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com a UNESCO, a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os índices utilizam dados socioeconômicos e demográficos produzidos por diferentes fontes (IBGE, SIM/DATASUS) e resumem, em um único indicador de vulnerabilidade juvenil à violência, o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os anos-base dos índices dizem respeito aos anos disponíveis nas fontes originais de pesquisa dos dados quando da realização dos estudos.
Sobre o Juventude Viva
O Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. O plano prioriza 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros. São 11 ministérios envolvidos. Juntos, eles articulam ações de 44 programas em 96 municípios. Todos atuando com diferentes ações e serviços em vários territórios brasileiros com alto índice de vulnerabilidade. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é responsável pelo Plano Juventude Viva, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006, como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude
Contato: Paulo Motoryn, (61) 3411-3929, Paulo.motoryn(at)presidencia.gov.br
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Contato: Raphael Ferrari (Letra Certa Comunicação), (11) 3812-6956
Contato: Raphael Ferrari (Letra Certa Comunicação), (11) 3812-6956
Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da UNESCO no Brasil (UCIP)
Contatos:
- Ana Lúcia Guimarães, (61) 2106-3536, (61) 9966-3287, a.guimaraes(at)unesco.org
- Demétrio Weber, (61) 2106-3538, d.weber(at)unesco.org
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