Pesquisa pública, publicação privada

Às pesadas prateleiras das bibliotecas universitárias se somam cada vez mais uma enxurrada de publicações especializadas on-line, que oferecem, sem atraso e normalmente de graça, os últimos resultados dos laboratórios de pesquisa.

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por Richard Monvoisin

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. "Publicar ou apodrecer”: a sentença do zoologista Harold J. Coolidge1 resume a vida de um pesquisador. Pouco importa, para seu prestígio acadêmico, que seu modo de ensinar seja brilhante, seus estudos sejam bem fundamentados ou que ele seja gentil com os colegas: a avaliação do trabalho de pesquisa repousa de forma definitiva apenas na soma e na qualidade dos artigos publicados nas revistas científicas. A exposição ordenada dos resultados, passando pela humilhação da releitura por especialistas no assunto – o que chamamos normalmente de releitura dos pares, ou peer-review–, é a chave para isso. . As publicações são especializadas de acordo com a área de pesquisa. Assim, um especialista em história moderna da França tem à escolha uma dezena de revistas nacionais, e cerca de uma centena de periódicos acolhem os trabalhos de pesquisa feitos em física. Para escolher em que porta bater é preciso adaptar as pretensões, levando em conta o fator do impacto da revista, quer dizer, seu valor no mercado do saber. Esse valor é fundado não na audiência, mas no número médio de citações dos artigos da dita revista em outros artigos científicos.2 É conveniente acertar o alvo: muito baixo (uma revista pouco conhecida), e o artigo não será apreciado de acordo com seu valor, independentemente de sua qualidade; muito alto (as melhores publicações), e ele pode ser bloqueado durante meses pelos avaliadores, para no final ser recusado. Por ser feroz a concorrência entre as equipes de pesquisa, corre-se, então, o risco de ser ultrapassado na linha de chegada. . Além de o autor do artigo não ser pago, seu laboratório deve, frequentemente, participar nos gastos de secretaria ou impressão. Em troca, ele recebe capital simbólico (reconhecimento, prestígio): o direito de indicar o título do artigo – envolto na aura de seu fator de impacto – em seu curriculum vitae. Os leitores-avaliadores do artigo, por sua vez, são cientistas anônimos solicitados pela revista; eles também são remunerados apenas em capital simbólico. Quando um pesquisador submete um texto numa área muito específica, seus juízes às vezes participam da mesma corrida. Claro, a honestidade e a boa-fé predominam e, em caso de conflito de interesses patente, é possível recusar antecipadamente um avaliador concorrente. Mas as disputas por influência e os conluios são inevitáveis. A pesquisa moderna se transforma, então, em uma arena percorrida por centenas de hamsters na qual, como nos clássicos videogames, se multiplicam poças de óleo, cascas de banana e rasteiras. . Essa mecânica não cooperativa parece hoje “sem fôlego”3 e pesa na qualidade de produção do conhecimento. As grandes revistas estão congestionadas; resultados não acabados, de interesse medíocre, são por vezes publicados de maneira precipitada; os resultados negativos – quer dizer, sem conclusão –, que no entanto são muito úteis, nunca são publicados.4 . E o sistema de releitura pelos pares está longe de garantir a honestidade de todas as publicações. Resultados fraudulentos, maquiados para melhor seduzir, às vezes até completamente forjados, superam regularmente esse filtro. Podemos citar os casos de Jan Hendrik Schön, físico alemão dos laboratórios Bell desmascarado em 2001; de Hwang Woo-suk, biólogo sul-coreano descoberto em 2005; ou do psicólogo Diederik Stapel, que se demitiu em 2011. Depois de ter estudado os 17 milhões de publicações científicas, de 1950 a 2007, referenciadas pela base de dados Medline, os pesquisadores Murat Çokol, Fatih Ozbay e Raul Rodriguez-Esteban observaram que a porcentagem de retratações de artigos pelas revistas “tem aumentado” significativamente desde os primeiros escândalos científicos, nos anos 1970. Esses casos tinham conduzido à instalação do Office of Research Integrity (ORI), escritório norte-americano pela integridade na pesquisa.5 . A avaliação dos pesquisadores é comprometida: a busca por citações engendra uma forma de tráfico de influências, levando, por exemplo, à citação de amigos. Encontram-se igualmente artigos assinados por dezenas de nomes: os dos jovens pesquisadores que realizaram o essencial do trabalho e os dos diretores de laboratório, claramente menos implicados – revelando um procedimento que pode ser legítimo no caso de trabalhos fundadores que tenham efetivamente contado com um grande número de participantes. Impõe-se, assim, o que o sociólogo Robert K. Merton chamava de “efeito Mateus” (São Mateus: “Porque, àquele que tem, se dará e terá em abundância; mas, àquele que não tem, até aquilo que tem lhe será tirado”), um encadeamento de mecanismos pelos quais os mais favorecidos, no caso os mais citados, tendem a ganhar vantagem sobre os outros, que irão encher as colunas das revistas medíocres e pouco lidas. . Esse sistema se revela, além do mais, muito dispendioso para a comunidade científica. O contribuinte financia uma pesquisa que o cientista publicará – muitas vezes à sua custa – em uma revista endossada por uma empresa privada, que outros pesquisadores deverão avaliar gratuitamente e que as universidades deverão, em seguida, comprar a preço de ouro. É possível dizer, com efeito, que a literatura científica custa caro. A metade do orçamento de funcionamento das bibliotecas universitárias vai embora nas assinaturas, o que prejudica imediatamente os estabelecimentos menos ricos e tem repercussões sobre astaxas de matrícula dos estudantes.6 . Ascensão da Elsevier . Uma editora, a Elsevier, cresce em poder e chama a atenção. Sua história começa nos anos 1580, em Louvain, na Bélgica. Um certo Lodewiejk Elzevir (1542-1617), tipógrafo, fundou uma empresa de publicação e difusão de livros, em particular de clássicos latinos. A empresa familiar subsistiu com dificuldade por algumas décadas, depois desapareceu com o último de seus representantes, em 1712. Em 1880, em Amsterdã, nasceu a Elsevier, em homenagem a essa antiga editora. Em pouco mais de um século, ela tomou conta de uma grande parte da publicação científica no mundo. Em 1993, a fusão das empresas Reed International e Elsevier PLC criou a Reed-Elsevier, segundo maior conglomerado de edição mundial, atrás da Pearson.7 Agora proprietária da revista Cell, do Lancete de coleções de livros como Gray’s anatomy, a Elsevier publica 240 mil artigos por ano em cerca de 1.250 revistas. Seus lucros se aproximaram de 1 bilhão de euros em 2011.8 Para algumas bibliotecas, a assinatura anual dos jornais da editora representa cerca de US$ 40 mil. Para os 127 estabelecimentos franceses onde as compras de assinaturas eletrônicas são gerenciadas pela Agência Bibliográfica do Ensino Superior, as publicações Elsevier custaram 13,6 milhões de euros em 2010. . Até agora, nos Estados Unidos, os Institutos Nacionais de Saúde tinham o costume de exigir dos pesquisadores que colocassem em acesso livre o resultado dos trabalhos financiados pelo contribuinte. Quando, em dezembro de 2011, foi apresentado ao Congresso um projeto de lei proibindo esse procedimento, muitos cientistas se revoltaram. Em 21 de janeiro de 2012, o matemático Timothy Gowers, ganhador da medalha Fields em 1998, anunciou que boicotaria a partir de então a Elsevier. Depois de um artigo no Guardian, em Londres, e depois no New York Times,9 ele foi acompanhado por outros 34 matemáticos. Logo foi lançada uma petição intitulada “The cost of knowledge” (“O custo do conhecimento”), assinada por mais de 10 mil pesquisadores acadêmicos. A Universidade Paris 6, que gasta mais de 1 milhão de euros por ano com essas assinaturas, entrou no boicote. . As bibliotecas, de mãos atadas, podem apenas apoiar o boicote; por exemplo, o conselho de administração da Universidade Harvard, que conta todo ano com US$ 3,75 milhões para comprar revistas, encorajou seus 2,1 mil professores e pesquisadores a colocar suas pesquisas à disposição on-line.10 “Espero que outras universidades façam a mesma coisa”, declarou Robert Darnton, diretor da biblioteca.11 “Estamos todos confrontados com o mesmo paradoxo. Fazemos as pesquisas, escrevemos os artigos, trabalhamos no referenciamento dos artigos de outros pesquisadores, tudo de graça... Em seguida, compramos o resultado do nosso trabalho por um preço escandaloso.” Já existem algumas soluções, em particular na área da publicação livre e aberta (com os sites PLoS, HAL, arXiv...). A longo prazo, a comunidade dos pesquisadores não terá outra escolha a não ser desenvolver melhor essas soluções a fim de burlar o sistema. . *Richard Monvoisin - É pesquisador e membro do Coletivo de Pesquisa Transdiciplinar Espiríto Crítico e Ciências (Cortecs), em Grenoble . Ilustração: Orlando . Referências . 1 Harold Jefferson Coolidge, Archibald Cary Coolidge: life and letters, 1932. 2 Deve-se o fator de impacto a Eugène Garfield, fundador do Institute for Scientific Information, cujo primeiro Science Index data de 1963. 3 Laurent Ségalat, La science à bout de souffle? [A ciência sem fôlego?], Seuil, Paris, 2009. 4 Brian Martinson, Melissa Anderson e Raymond de Vries, “Scientists behaving badly” [Cientistas se comportando mal], Nature, Londres, n.435, 9 jun. 2005. 5 Murat Çokol, Fatih Ozbay e Raul Rodriguez-Esteban, “Retraction rates are on the rise” [Taxas de retração estão em ascensão], EMBO Reports, 2008. 6 Ler Isabelle Bruno, “Pourquoi les droits d’inscription universitaires s’envolent partout” [Por que as taxas de matrícula universitárias aumentam em todos os lugares], Le Monde Diplomatique, set. 2012. 7 Livres Hebdo, Paris, 22 jun. 2012. 8 Reed-Elsevier, Annual reports and financial statements 2011. Disponível em: <www.elsevier.com/about/annual-reports>. 9 “Scientists sign petition to boycott academic publisher Elsevier” [Cientistas assinam petição para boicotar a editora acadêmica Elsevier], The Guardian, Londres, 2 fev. 2012; “Mathematicians organize boycott of a publisher” [Matemáticos organizam boicote a editora], The New York Times, 13 fev. 2012. 10 Faculty Advisory Council Memorandum on Journal Pricing, “Major periodical subscriptions cannot be sustained” [Principais assinaturas não podem ser sustentadas], 16 abr. 2012. Disponível em: <http://www.harvard.edu/>. 11 Ler Robert Darnton, “La bibliothèque universelle, de Voltaire à Google” [A biblioteca universal, de Voltaire ao Google], Le Monde Diplomatique, mar. 2009. . Fonte: http://diplomatique.org.br/artigo.php?id=1342

Sinal amarelo para as universidades particulares

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Fechamento de faculdade, denúncias de fraude em exame do MEC em 30 instituições privadas e ondas de demissão de professores colocam o governo diante do desafio de regular um setor no qual estudam 78% dos alunos do ensino superior

Por Rachel Costa

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Em menos de três meses, a repercussão de problemas em cinco grandes grupos educacionais particulares acendeu o sinal de alerta para o ensino superior privado brasileiro. Só nos últimos dez dias, o Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Universidade São Marcos, em São Paulo, e divulgou auditoria para investigar possíveis fraudes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) da Unip e de outras 30 instituições. Na mesma semana, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Campinas notificou a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) por suspeita de propaganda enganosa relativa ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A mesma instituição já foi proibida pelo MEC de usar a sigla Uniesp – por sugerir que se trata de uma universidade – e responde a diversos processos. Some-se a isso a demissão de cerca de dois mil professores pelos grupos educacionais Galileo e Anhanguera, seguida por queixas relativas ao aumento do número de alunos por sala de aula, a redução da carga horária presencial e a perda de qualidade nos cursos. Este cenário conturbado leva a uma pergunta obrigatória: estaria o aluno que ingressa nas faculdades particulares muitas vezes levando gato por lebre?
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Por todo o País, as instituições privadas multiplicam-se rapidamente. De acordo com o último Censo da Educação Superior, elas já somam mais de 2.099 instituições – em 2000, esse número era menos da metade. Nelas estão 78% das matrículas no ensino superior e um poder de movimentação financeira de mais de R$ 28 bilhões anuais, de acordo com o último relatório do grupo Hoper, consultoria especializada em educação. O tamanho desses números impõe ao Ministério da Educação o desafio de não deixar que a educação se torne mero negócio. “Não há dúvida de que vamos precisar de mais gente e de pessoal especializado para dar conta dessa demanda”, diz Luís Fernando Massonetto, responsável pela recém-criada Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC. O órgão, em funcionamento há menos de um ano, é uma resposta do Ministério aos mandos e desmandos perpetrados por instituições privadas. “Esperamos que com a secretaria se tornem mais claras as regras que devem ser seguidas pelas instituições particulares”, diz Adércia Hostin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

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Diante da dificuldade de controlar o setor, o que se vê são muitos alunos à deriva, sem saber o que fazer diante de arbitrariedades. Caso de Luiz Augusto de Sá, 24 anos, que foi obrigado a mudar sua formação superior de filosofia para psicologia. Aluno da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, ele descobriu, no início do ano, que seu curso havia sido extinto. “A reitoria achou inviável mantê-lo e o encerrou. Fomos informados da decisão só em janeiro”, conta. O fechamento súbito soma-se a duas ações coletivas na Justiça contra a instituição, recém-adquirida pelo grupo Galileo: uma por causa do aumento abusivo de mensalidades (que, no cálculo dos alunos, variou entre 18% e 40%) e outra para reverter a demissão em massa dos professores. “Com base nas homologações que recebemos, já são mais de 400 demitidos”, diz Wanderley Quêdo, presidente do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. “Não tem como manter qualidade do ensino sem corpo docente.” O acúmulo de problemas tem incomodado os alunos. “Desde o início do ano, fizemos duas assembleias, com cerca de 500 estudantes em cada uma”, diz Igor Mayworm, aluno de história na Gama Filho e presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro. “Em uma delas conseguimos levar o reitor, que prometeu sanar a falta de professores, mas isso ainda não aconteceu.” Procurado por ISTOÉ, o grupo Galileo não quis se manifestar. Situação semelhante, porém ainda mais grave, acontece na Universidade São Marcos. Descredenciada pelo MEC por descumprir ordem de não realizar vestibular e sem pagar os professores, a instituição deixou ao léu seus mais de dois mil estudantes. Douglas Claudino, 30 anos, aluno do último período de administração da São Marcos, descobriu que a transferência obrigatória para outra universidade irá lhe valer ao menos mais um ano de curso. “Ia me formar agora, no meio de 2012”, diz. Embora muitos estudantes não tivessem a informação, a situação crítica da São Marcos não é nova. “Desde 2007 estamos alertando o MEC sobre problemas nessa instituição”, diz Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). “Ela já deveria ter sido fechada há muito tempo.” Napolitano critica o Ministério pela morosidade na avaliação das denúncias e na tomada de medidas.

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Quem estuda o ensino superior brasileiro, porém, garante que os casos assistidos nos últimos meses são apenas a ponta do iceberg. Por detrás desses escândalos está a incompatibilidade entre a regulação existente e as mudanças que têm ocorrido no setor, cada vez mais dominado por grandes grupos empresariais. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras portarias e decretos nos anos 1990 promoveram uma flexibilização muito grande do marco regulatório”, diz Aparecida Tiradentes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. A especialista critica a falta de limites aos grupos empresariais que optam por maximizar seus lucros sem se preocupar com a qualidade do ensino. Para o professor Otaviano Helene, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o risco que se corre é o de deixar a educação sujeita apenas à lógica de mercado. “O que temos hoje são cursos de baixo retorno social, concentrados em poucas áreas de conhecimento, com carga horária pequena e distribuição geográfica equivocada”, resume.

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Fonte: IstoÉ -  N° Edição: 2212, 30.Mar.12, - 01.Abr.12 - http://www.istoe.com.br/reportagens/196908_SINAL+AMARELO+PARA+AS+UNIVERSIDADES+PARTICULARES?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage