Falta Política

Lúcio Alves de Barros*

O momento político que perpassa a alma nacional é de crise. Penso que crises são interessantes e eficientes para se chegar a algum lugar. Elas têm importância quando temos ciência deste lugar e qual é o fim almejado quando lá. O problema no Brasil é que as crises são utilizadas como meios nos quais a vaidade, a medição de falo, a calúnia e a difamação são empregadas ostensivamente. Tais mecanismos de briguinha de rua e de vizinhos invejosos matam a política que, por definição, é campo de negociação, busca de consentimento, de conversa, de objetivos maiores e públicos. Estamos perdendo tempo e ele é grande. Nesse caminho levanto somente alguns pontos na tentativa de elucidar o andar correto da carruagem.

Em primeiro lugar, são inadmissíveis  ações que podem gerar violência. O ódio já está no ar e uma guerra civil verborrágica não leva grupos e ideias a nada. Pelo contrário, ela emperra o debate, cala os atores, empodera os mais fortes e joga um “estado de direito” no chão. O caminho trilhado hoje no Brasil, de calar o outro na pancada e na voz alta, sem o direito à defesa ou ao contraditório não é nem um pouco civilizado. As pessoas já perderam o equilíbrio dos nervos, estão se sentindo injustiçadas, desajustadas, traídas, amedrontadas, confusas, inseguras e sem lugar. No caso em tela existe somente uma saída: a conversa, as negociações, acordos tácitos e manifestos para que o fim seja o equilíbrio institucional e, por ressonância, o social.

Em segundo lugar, é preciso lembrar que a governabilidade é atributo da sociedade e não dos atores que estão entrincheirados no judiciário, no executivo e no legislativo. Em outros termos, cumpre à sociedade – este mundo da vida repleto de relações sociais – a busca do equilíbrio e da normalidade social. Todo processo anômico tem por natureza a falta de regras e normas consensuais. Os acontecimentos mais recentes nos mostram que estamos longe disso. Portanto, não existe outra saída e vou repeti-la: é necessário a conversa, as negociações e um acordo pró-sociedade e pela política. A normalidade social só se fortalece com indivíduos interessados em escutar, entender e levantar possíveis consensos. Não se discute com sangue na boca, nos olhos ou nas mãos. Não há conversa que se sustenta com surdos sem libras e bêbados com estômagos vazios. A sociedade clama por clarividência, seriedade, explicações e valores nobres e aceitáveis capazes de darem rumo a um país que está parado e enfrentando uma séria crise econômica.

Em terceiro e último lugar, faz-se imperativo, na esteira do que pensava o sociólogo alemão Max Weber, chamar os atores à responsabilidade. Dito de outra forma, no campo minado da política, onde se procura um gato preto em um quarto escuro, faz-se primordial a responsabilidade daqueles que operam nas instituições. Considero que existe muita irresponsabilidade no executivo, no judiciário e no legislativo. Não é preciso colocar mais fogo no que está queimando há anos. Às lideranças dos poderes sugiro novamente o que toda política necessita: a arte da conversa, da negociação e dos acordos e consentimentos. A política morre na calúnia passível de destruição do outro, no jogo sujo do roubo, da corrupção, da incerteza social, na vaidade individual e no espetáculo sem rumos que se tornou esta esfera no campo midiático. É mais do que necessário que os atores se sintam responsabilizados pelo estado das coisas e pelo que pode acontecer em casos de desordem sem fim. Que não seja preciso a destruição do oponente ou a produção de um corpo sem vida para legitimar o poder. A política responsável bem como a sua legitimidade, na qual a linguagem é o mecanismo perfeito, está em xeque neste momento. Aqui e acolá estamos à beira de um ataque de nervos, a ansiedade e os hormônios em descontrole arrebentam a tireoide nacional e a insensatez toma força. Portanto, vale um apelo: crianças birrentas no poder parem de brigar, adolescentes machões, beijem logo de língua e acabem com esta bagunça. Adultos, se confessem, busquem o perdão, liguem para o Papa, vale uma ajuda do terapeuta ou mesmo uma simples reunião (sem escutas telefônicas, é claro) como tantas para negociar, para fazer política, conversar, entrar em consenso e equilibrar o que outrora e historicamente já nos levou para cenários constrangedores e perigosos.

* Professor na Faculdade de Educação / FaE - Campus BH / UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerias). 

Estudo revela falta de estrutura em escolas brasileiras

 

A cada 20 escolas públicas de ensino fundamental no Brasil só uma tem uma estrutura considerada básica para educar. Um levantamento concluiu que faltam bibliotecas, laboratórios e até tratamento de esgoto. Na sala de aula, sem luz, a professora só tem um quadro e giz para alfabetizar crianças ribeirinhas das ilhas de Belém. A escola é precária e está sendo atacada por cupins.

 

A casa de barro mostrada no vídeo é uma escola na zona rural, em Rondon do Pará. Não tem nada: uma das paredes está quase caindo, faltam portas, as salas são pequenas e muito quentes. E só tem um ventilador. O banheiro assusta. Imagens feitas pelos pais dos estudantes mostram como fica o colégio depois de uma chuva.

“Bastante desestimulante, tanto para nós quanto para os alunos. Falta tudo do básico, tudo”, afirmou Dinarlei Souza, professora. Isso é um exemplo do improviso que se repete na maioria das escolas públicas de ensino fundamental do país. Menos de 5% dos colégios têm infraestrutura adequada. Sem o básico para garantir o conforto de alunos e professores, fica muito mais difícil ensinar e aprender.

 

“Aqui nada ultimamente está chamando atenção do aluno para a escola”, lamentou Antônia Martins, aposentada.

 

O Plano Nacional de Educação estabelece sete itens de infraestrutura básica para as escolas, mas um estudo do Movimento Todos pela Educação revelou que só água tratada e energia existem em mais de 80% colégios. Menos da metade das escolas têm bibliotecas, acesso à internet, quadras de esporte, esgoto sanitário. E que só 8% contam com laboratórios de ciências. No Norte, menos de 1% das escolas tem todos os itens.

 

Essa estrutura das escolas de ensino fundamental é responsabilidade dos municípios. O Ministério da Educação diz que se alguma prefeitura tiver dificuldades pode recorrer ao governo estadual e ao federal.

 

“A gente pensa a educação não apenas como um lugar onde se aprende diferentes disciplinas, mas aquele lugar onde se formam cidadãos. Como a gente pode pensar isso num local que carece de elementos básicos para a cidadania”, afirmou Alejandra Velasco, coordenadora geral Todos pela Educação.

 

A secretaria de educação do Pará afirmou que a escola ribeirinha mostrada no início da reportagem vai passar por uma reforma geral. Sobre a escola em Rondon do Pará, a prefeitura declarou que ela foi desativada pra obras.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/09/estudo-revela-falta-de-estrutura-em-escolas-brasileiras.html

Relatório critica cortes no orçamento, privatização e militarização na educação brasileira

 

Por Caio Zinet (16/09/2015)

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O ajuste fiscal e os cortes no orçamento da educação colocam em grande risco o cumprimento das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O alerta consta no documento elaborado por diversas entidades e movimentos sociais, entregue ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

O PNE tramitou por quase 4 anos no Congresso Nacional e foi aprovado em 2014. Um dos principais instrumentos do plano foi a criação de um mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQi) que prevê um valor mínimo que o Estado deve investir por aluno em cada etapa do ensino para garantir uma educação de qualidade.

 

Esse mecanismo é considerado chave para o cumprimento do PNE, pois a partir dele se garante que as escolas em todas as regiões tenham condições mínimas e mais igualitárias para desenvolver um ensino público, gratuito e de qualidade.

 

Atualmente, os estados e municípios mais ricos têm uma capacidade maior de investimento em educação ante os mais pobres. Com o CAQi, a União seria obrigada a complementar, garantindo condições mais isonômicas para o desenvolvimento da educação nas mais diversas regiões do país.

O PNE prevê que o valor do CAQi tem que ser estipulado até junho de 2016. A Campanha Nacional pela Educação estima em R$ 37 bilhões o valor que a União terá que desembolsar, por ano, para garantir o CAQi.

 

Para a coordenadora de projetos do movimento, Maria Rehder, os sinais dados pelo governo ao longo do ano vão no sentido de investir menos e não mais, como está previsto no Plano Nacional. “Ao invés de aumentar o orçamento da educação, como pede o PNE, o governo está praticando seguidos cortes de verbas e isso prejudica o direito à educação, especialmente das 3,8 milhões de crianças entre 4 e 17 anos que ainda estão fora da escola”, afirmou.

 

Do orçamento de R$ 103 bilhões estimados para Ministério da Educação (MEC) em 2015, já foram realizados dois cortes, um primeiro de R$ 9,2 bilhões e um segundo de R$ 1 bilhão, o que representa quase 10% do orçamento total.

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Ministro da Educação reconhece que cortes serão maiores em 2016

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Até o momento, a área mais afetada foi a educação infantil, com uma perda de R$ 3,4 bilhões que seriam destinados para a construção de creches. O cenário para o ano que vem é desalentador. O próprio ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assumiu que os cortes devem ser ainda maiores em 2016.

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Mais recentemente, o ministro afirmou que não será fácil chegar ao investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O documento, que será entregue pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Conectas, serve como base para que o Comitê dos Direitos da Criança da ONU avalie se os direitos das crianças estão sendo cumpridos no Brasil.

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O governo brasileiro também enviou informações ao comitê e será representado pela Secretario de Direitos Humanos, Pepe Vargas, durante sabatina que será realizada entre os dias 21 e 22 de setembro, em Genebra, na Suíça. Lideranças dos movimentos também acompanharão o debate.

 

Privatização

 

O documento também chamará atenção para a crescente privatização do ensino no Brasil. Cerca de 1,4 milhão de crianças entre 4 e 17 anos migraram do sistema público de ensino para o privado entre 2010 e 2013, segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

As entidades também chamam atenção para o aumento no número de convênios entre instituições públicas e particulares, sobretudo na educação infantil não obrigatória (0 a 3 anos). Segundo o documento, houve um aumento de 41,9% no número de matrículas no setor privado em grande parte por meio de convênios com o poder público.

 

Para além da migração direta dos alunos de um sistema para outro, também está ocorrendo uma outra forma de privatização, por meio de convênios entre grandes empresas e estados e municípios, para o fornecimento de materiais didáticos para os estudantes das redes públicas. De acordo com o coordenador jurídico da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, existem atualmente pelo menos 500 cidades no país que compram sistemas apostilados oferecidos por 5 grandes empresas: Pearson, Objetivo, Positivo, Santillana e Abril (vendida no início do ano para o fundo de investimentos da gestora Tarpon).

 

“O sistema apostilado é uma invenção brasileira, tanto que as empresas, a partir da sua experiência aqui, decidiram replicar esse modelo em outros países do mundo porque esse é um negócio altamente rentável. Na prática, o Estado está repassando recursos para grandes empresas e garantindo o lucro delas”, afirmou.

 

Na visão das entidades que assinam o documento, esse tendência de apostilas reforçar um lógica de comoditificação e oligopolização do sistema educacional brasileiro. O primeiro termo se refere aos alunos serem visto apenas como um consumidor de livros didáticos e o segundo termo se refere ao fato de poucas e grandes empresas estarem se consolidando e dominando esse mercado.

 

Para Maria Rehder isso é preocupante, pois a educação, nessa perspectiva, é pensada como mercadoria e não como direito.

 

“Os sistemas apostilados são oferecidos por grupos empresariais que vão ganhando espaço, trazendo uma lógica de mercado para a educação. É preciso tomar muito cuidado com isso porque o estudante é um sujeito de direitos e não um consumidor”, afirmou.

 

Ela também levantou o fato do sistema de apostilas tirar a autonomia pedagógica do professor e da escola. “As empresas não só vendem materiais como oferecem treinamento para os professores, o que pode tirar a liberdade da escola de escolher o seu currículo de maneira autônoma e em diálogo com a comunidade escolar”, afirmou.

 

Militarização da gestão

 

Outro ponto levantado pelo documento como contrário ao pleno desenvolvimento do direito das crianças é o crescente número de escolas cuja gestão foi entregue para a Polícia Militar. Ao todo, 51 escolas estão sendo geridas pela Polícia Militar em Goiás, Minas Gerais e Bahia. Nesse modelo, os diretores civis são substituídos por policiais armados que passam a administrar essas escolas com o objetivo de garantir a ordem e a disciplina escolar. Em Goiás, os alunos são obrigados a comprar fardas que custam entre R$ 500 e R$ 700, e as liberdades de professores e estudantes são restringidas.

 

“Sob o pretexto de pacificar a escola e melhorar os indicadores educacionais, as escolas estão sendo entregues para gestão da PM e isso é uma violação do dever de formar para a cidadania, é incompatível com a gestão democrática e, na maioria dos casos, restringe o direito de liberdade dos professores e estudantes”, afirmou Maria.

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Fonte: http://educacaointegral.org.br/noticias/relatorio-critica-cortes-orcamento-privatizacao-militarizacao-educacao-brasileira/

Na ‘Pátria Educadora’ de Rousseff, crise põe em risco Plano de Educação

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por Talita Bedinelli

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Depois de anunciar que o lema de seu novo mandato seria "Pátria Educadora", a presidenta Dilma Rousseff deu à educação um dos maiores cortes globais no anúncio do ajuste fiscal feito nesta sexta-feira. A área terá 9,4 bilhões de reais a menos para investir neste ano. A verba da área para as despesas discricionárias (que não são obrigatórias, como a folha de pagamento, por exemplo) caiu de 48,81 bilhões para 39,38 bilhões de reais -valor similar ao gasto no ano passado e 15 bilhões acima do mínimo constitucional obrigatório. 

 

Se por um lado isso era esperado, já que a pasta tem o segundo maior Orçamento da União, por outro, a situação gera um grande incômodo: a falta de aumento nos investimentos pode representar uma ameaça ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado em meio a comemorações do próprio Governo e que tem algumas metas a vencer já no ano que vem.

 

"É preciso ver com atenção onde serão os cortes dentro da pasta. A preocupação é que os prazos do plano já estão chegando e isso exigirá um esforço adicional", afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral da ONG Todos pela Educação. O Governo ainda não anunciou ao certo o que será cortado em cada área, mas o mais provável é que as novas obras sejam as mais afetadas.

 

O problema é que esse "esforço adicional", ao qual Velasco se refere, também tem sido difícil, já que Estados e municípios, que injetam a outra parte do dinheiro necessário para a área, têm sofrido com a queda em suas próprias arrecadações. Por lei, eles são obrigados a gastar 25% das receitas em educação -quando as receitas caem, a verba aplicada na área também cai. Em muitos locais, o cenário já é composto por obras paradas, salários de professores atrasados (e docentes em greve) e até mesmo falta de verba para comprar papel higiênico ou cortar a grama com a mesma regularidade de sempre.

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“Desde o final do ano passado a arrecadação já começou a diminuir. Todo mundo teve que se reorganizar e fazer os primeiros cortes. Os municípios têm segurado seus investimentos, e, na maioria deles, obras novas não estão sendo feitas”, afirma Cleuza Repulho, secretária da Educação de São Bernardo do Campo (Grande SP) e presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Isso impacta, por exemplo, a construção de novas creches e coloca em risco o cumprimento da primeira meta do plano, que prevê que até o ano que vem todas as crianças de 4 e 5 anos e pelo menos metade das crianças de até três anos estejam na escola. “Como vou construir uma nova creche? Cada vez que uma nova unidade fica pronta há um aumento de quadro de funcionários. É um conjunto de profissionais que vai entrar na rede e não vai sair. A despesa com o custeio é uma grande preocupação”, diz a secretária.

 

A construção de novas creches é, geralmente, um investimento compartilhado entre municípios e o Governo federal. Por isso, bastaria apenas uma das partes fechar a torneira para os projetos demorarem mais para sair do papel. Foi o que aconteceu no município de São Paulo, que desde o início da gestão Fernando Haddad (PT) tem enfrentado dificuldades para aumentar a arrecadação como planejava, apesar de ter aumentado em 8% as receitas entre 2013 e 2014. Com menos dinheiro para arcar com sua parte nas obras, já anunciou, por exemplo, que dificilmente conseguirá construir todas as creches prometidas. No município, 106.000 crianças aguardam uma vaga nesta etapa de ensino, segundo os últimos dados oficiais. Das 243 unidades anunciadas, apenas 147 devem sair do papel até 2016. O município agora tentará parceria com entidades privadas para acelerar obras e garante que, mesmo sem todas as unidades, atenderá mais 100.000 crianças até o ano que vem -o mais provável é que coloque mais alunos por salas.

 

Na gestão estadual paulista, a verba de investimento para a educação também será reduzida em 5% neste ano, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que anunciou um corte de 2 bilhões de reais no Orçamento global do Estado. “Há uma deterioração da economia nacional, nós temos que ter cautela”, justificou o governador à imprensa. No final do ano passado, a área já deixou de receber verbas para a compra de materiais de escritório e de limpeza, segundo os gestores. O Governo nega.
 

“O dinheiro que estava na conta da escola foi confiscado em 30 de outubro e, depois, não veio mais verba até o início do ano. Não tínhamos como comprar nem papel higiênico”, conta a diretora de uma escola na Grande São Paulo que não quer se identificar. “Também começamos o ano letivo com carteiras e cadeiras em número insuficiente porque não teve reposição e tivemos que buscar a sucata de escolas vizinhas para os alunos sentarem”, diz. Os recursos de manutenção voltaram a ser pagos nesse ano, mas em valor menor que no ano anterior. O Governo, que nega o atraso no ano passado, diz que reduziu em 16% as verbas de manutenção após "um gerenciamento eficiente dos gastos". "Todas as unidades têm verbas suficientes para a manutenção", disse, em nota. A Secretaria da Educação também diz que reduziu 11% dos cargos comissionados (sem concurso) e cessou as gratificações a professores em órgãos centrais (como coordenadorias, por exemplo), economizando mais 3 milhões ao ano.

 

As escolas estaduais paulistas também estão em greve desde 13 de março porque os professores pedem um reajuste de 75% para que o salário dos professores se equipare ao das demais categorias com nível superior, como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que vence em seis anos. Segundo eles, o Governo paulista propôs discutir os reajustes apenas em julho. A pasta disse que já reajustou os salários em 45% nos últimos quatro anos e, de acordo com o Plano Estadual de Educação, que divulgou na última sexta, afirma que vai equiparar os salários em tempo.

 

A falta de reajuste salarial também é motivo de greve em outros Estados e municípios, como Paraná, onde professores foram agredidos pela Polícia Militar, e Mato Grosso do Sul, onde os docentes aprovaram o início de greve para a próxima quarta. Na capital sul-matogrossense, Campo Grande, a gestão municipal também enfrenta problemas. Os professores devem entrar em paralisação na próxima segunda-feira. Procurado, o município não respondeu até a publicação desta reportagem.

No início de maio, a secretária de Educação do município, Angela Maria de Brito, pediu demissão ao lado de seu secretário-adjunto. “Houve cortes de 50% na carga horária de professores, o que limitou tecnicamente o trabalho. Tivemos que cancelar uma série de oficinas do programa que mantém as escolas abertas aos finais de semana. A gente tinha um carinho enorme por eles porque se comprovou que a criminalidade diminuiu nos bairros onde ele foi implementado", conta ela. "Também prejudicou o trabalho que tínhamos com crianças com dificuldade de aprendizado. Para trabalhar frustrada, preferi sair", diz.

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Queda livre

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“Se Estados e municípios investem 25% da arrecadação na educação, certamente a educação vai ser atingida em todos os níveis quando a arrecadação cai. Aqui no Amazonas, a arrecadação diminuiu 11%. A nossa economia é muito baseada na Zona Franca de Manaus, que sofre quando há a retração do consumo. Se diminui o poder de compra, as pessoas vão preferir pagar o aluguel e comer ou comprar televisão?”, explica Rossieli Soares da Silva, secretário estadual de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “Nem na crise de 2009 tivemos diminuição no número de postos de trabalho. Neste primeiro trimestre tivemos não apenas isso como parada de produção. Tudo isso traz reflexos para o Estado.” Para mitigar os efeitos da queda da arrecadação, a secretaria refez a licitação de alguns serviços e diminuiu outros. “Fizemos coisas como deixar de capinar quatro, cinco vezes as escolas por ano, e vamos fazer três, duas. Estamos relicitando serviços com peso importante na folha, como vigilância e serviços gerais, para buscar no mercado quem faça o mesmo trabalho por menos”, explica. Mas, segundo ele, também houve a necessidade de reprogramar obras de novas escolas. “Temos obras que pararam em dezembro porque não veio recurso federal. Dez centros de educação de tempo integral inaugurariam no primeiro semestre, mas agora estamos reprogramando a abertura para o início do ano de 2016.” A meta seis do PNE prevê que os Estados e municípios ofereçam educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas.

 

“O Plano Nacional de Educação foi discutido numa base de crescimento de financiamento e muito baseado nos recursos do pré-sal. O que vemos agora é desmoronar a queda do preço do barril do petróleo e é insustentável fazer a exploração com o preço atual”, afirma o secretário, em referência à lei aprovada em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff (PT), que previa que metade dos recursos do pré-sal seriam destinados para a educação. “Não vamos conseguir cumprir as metas do PNE se não tivermos mais recursos. Como vou universalizar o atendimento no ensino médio até 2016 se a verba não aumentou?”

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Subfinanciada, área da saúde também terá menos verbas

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Maior investimento da União, a área da saúde, que já sofre com a falta de financiamento, também perdeu 11,77 bilhões de reais neste ano, valor quase exato ao que ganhou em emendas parlamentares quando o Orçamento foi votado no Congresso no início deste ano. Como não foram divulgados ainda quais programas serão os mais afetados, não é possível saber se a maior perda foi, de fato, nas propostas acrescentadas pelos deputados e senadores.

 

A área, foco das queixas mais recorrentes da população, terá 91,5 bilhões para investir. O valor deixou o Orçamento da área 3 bilhões de reais acima do mínimo constitucional obrigatório, formado pelo cálculo do valor empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto do país. O valor, entretanto, é considerado baixo para especialistas da área, que estimam que ao menos 50 bilhões a mais precisariam ser investidos.

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“O que é aplicado hoje é muito pouco. O volume dos recursos já não dá conta das demandas que o país tem. Qualquer corte é bastante problemático”, afirma Ronald dos Santos, coordenador nacional do Movimento Saúde Mais Dez, que reúne mais de cem entidades do setor e defende que o país gaste ao menos 10% das Receitas Correntes Brutas com o sistema. Entre 1995 e 2001, essa porcentagem chegava a 8,4%. De 2000 para 2009, caiu para 7,1% e, no ano passado, ficou em torno de 7,6%.

 

A proposta, entretanto, foi enterrada pelo Congresso, que aprovou há dois meses a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que prevê que ao longo de cinco anos o Governo federal deverá que investir 15% da receita corrente líquida na área. No ano que vem, o valor chega a 14,1%. “Os cálculos que fizemos até agora mostram que essa nova regra trará um valor ainda inferior para a área”, completa o coordenador do movimento.

 

Fonte: El País -  http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/22/politica/1432263410_191493.html

Baixa procura e evasão acendem alerta em licenciaturas na UFMG

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Por Luiza Muzzi
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Reduções de quase 90% na procura por cursos de licenciatura da UFMG revelam um cenário nada promissor: mantida a atual tendência, não haverá, nos próximos cinco anos, candidatos a se formarem professores em uma das maiores universidades do país. Quando se avalia quem ingressou na última década em licenciaturas, a situação também preocupa. Enquanto o número de formandos diminui ano a ano, os abandonos crescem, com índices que ultrapassam 50% em alguns cursos.

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Segundo especialistas, a queda na concorrência é indício do crescente desinteresse pela docência. Para agravar a situação, entre os que se formam, são poucos os que realmente desejam a sala de aula como destino profissional. Seja apenas para obter um diploma de nível superior, seja para acessar outras ocupações, estudantes de licenciatura têm se interessado cada vez menos por dar aulas.

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Salários abaixo da média e condições de trabalho muitas vezes precárias parecem repelir da universidade quem teoricamente seria o primeiro interessado: o professor. “A explicação está no baixo valor do diploma. Quanto mais baixo esse valor, menor a atratividade que o curso exerce nas novas gerações”, explica o professor de sociologia da educação da UFMG João Valdir Alves de Souza. “O que acontece é que, no caso da docência na educação básica, há a combinação de baixo valor econômico, traduzido em salário, e baixo valor simbólico, que diz respeito ao prestígio”.

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Souza ressalta que a UFMG forma hoje metade dos professores que formava há dez anos. “É difícil prever, mas eu diria que, continuando da forma como está, a realidade aponta para o apagão de professores”, completa o professor Juarez Dayrell, da Faculdade de Educação.

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Pró-reitor de Graduação da UFMG, o professor Ricardo Takahashi reconhece o índice de sucesso menor que o desejável nas licenciaturas e explica que a década de 90 vivenciou um cenário de desemprego em que a opção de se formar licenciado garantia acesso a empregos em uma época em que não existiam oportunidades de outra natureza. No entanto, a partir do momento em que a economia se aqueceu, passaram a existir alternativas de formação que garantiam empregos melhores. “Isso parece ter levado as pessoas a migrarem para outras profissões, o que fragiliza o Brasil, porque a educação é o mecanismo pelo qual a gente forma as futuras gerações. É claro que desejamos ter pessoas com as mais diversas formações, mas não podemos esquecer que um requisito para isso é formar o professor. Esse é um gargalo estrutural do Brasil hoje e algo que põe em risco o futuro”.

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Se a crise na licenciatura já perdura há décadas, ela se agrava à medida que a profissão é desvalorizada, desestimulando ainda mais os candidatos à docência. Cursos que há 15 anos tinham demanda de 20 candidatos por vaga, hoje não passam de cinco. Em 2000, entre os dez cursos mais procurados da UFMG, quatro eram de formação de professores – e hoje nenhum deles aparece no ranking.

 

Coordenador do curso de história, que teve queda de quase 80% na procura entre 2000 e 2013, o professor André Miatello conta que por vezes os próprios pais e professores da rede básica desestimulam alunos em relação à carreira. “A educação perdeu seu status, mas não sua responsabilidade. O Estado exige que o professor seja o salvador da pátria, mas não oferece contrapartidas”.

 

Outro indicador diz respeito à idade média dos professores da educação básica, em torno de 35 a 40 anos, revelando que as novas gerações não são atraídas para a sala de aula. “Talvez a dificuldade para convencer os alunos esteja na diferença de oportunidades e de padrão de vida. Há oferta de emprego, mas normalmente implica remuneração abaixo da obtida em outras carreiras”, explica o pró-reitor Ricardo Takahashi. 

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Sisu. A adoção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pela UFMG em 2014 gerou um novo fenômeno de mobilidade dos estudantes. Se antes a evasão ocorria entre o quarto e o quinto semestres, com o Sisu percebe-se o processo de migração de alunos entre os cursos ainda no primeiro período.

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Licenciaturas. Nesse contexto, as licenciaturas foram afetadas, registrando altos índices de saída de alunos. O curso de matemá- tica diurno, por exemplo, te- ve 43 matrículas no primeiro semestre de 2014 e chegou ao segundo com apenas 35.

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Fonte: Jornal O TEMPO (MG)

Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP

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A cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de 3 mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho estão entre os motivos para o abandono de carreira.

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Os dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação são inéditos. A rede tem 232 mil professores - 120,8 mil concursados, 63 mil contratados com estabilidade e 49 mil temporários. A fuga de professores também é registrada na rede municipal de São Paulo, mas em menor escala. As escolas paulistanas têm média de 782 exonerações por ano desde 2008.

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Proporcionalmente ao tamanho das redes, o índice no Estado é duas vezes maior. Além disso, a capital conseguiu ao longo dos anos ampliar em 12% o número de efetivos, enquanto a rede estadual tem 10 mil concursados a menos do que em 2008. Os docentes que abandonaram o Estado migraram para escolas particulares, redes municipais ou dão adeus às salas de aula. O bacharel em Educação Física Marco Antonio Uzunian, de 30 anos, decidiu ser instrutor de uma academia e hoje também trabalha em uma empresa.

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Apenas um ano em uma escola estadual na Vila Carrão, na zona leste da capital, foi suficiente para ele desistir. Uzunian é um dos 2.969 efetivos que pediram exoneração só no ano passado. É o maior índice desde 2008. "Na escola eu não conseguia tocar um projeto de verdade, não tem apoio nem companheirismo", diz.

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O bolso pesou na decisão. Depois de concursado, só pôde pegar uma jornada de 10 horas. "Eu não tive opção de jornada maior. Essas 10 aulas me rendiam R$ 680." A Secretaria da Educação não respondeu por que há limite de jornada para novos docentes.

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Crise. Nem a estabilidade do funcionalismo público tem impedido demissões. Formado em Matemática pela Federal do Paraná, Fabrício Caliani ingressou na rede estadual em 2004. Abandonou em 2009 para ficar em escola particular. "Escolhi ser professor por vocação e faço meu trabalho bem feito. O que eu ganhava até me aposentar não ia compensar enfrentar tudo isso", diz ele, que dava aula em Bastos, no interior paulista.

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Mesmo sem ter emprego em vista, Eduardo Amaral, de 39 anos, pediu exoneração em abril de 2012 - depois de 8 anos na rede. "Para além da questão do salário, jornada e condições de trabalho adversas, tem o dia a dia da escola. É um ambiente hostil", diz ele, que hoje trabalha na Câmara Municipal de São Paulo.

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Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Romualdo Portella considera os dados muito altos. "Temos reconhecido que a questão-chave da educação é o professor, mas precisamos ter atratividade de carreira, boa formação, retenção e avaliação", diz.

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A Secretaria da Educação defendeu que o número de exonerações representa só 1,63% do total de efetivos. Em relação à diminuição do número de efetivados, a pasta argumentou que aposentadorias, mudanças e mortes devem ser levados em conta. O governo não informou quantos concursos realizou desde 2008.

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A questão docente não é uma preocupação apenas do Estado de São Paulo, mas um drama vivido em todo o País. Estimativa recente aponta déficit de 170 mil professores de Matemática, Física e Química. Mas estatísticas do Ministério da Educação (MEC) revelam uma situação ainda mais grave: o número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.

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De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.

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O total de diplomados interrompeu crescimento registrado entre 2000 e 2009. Desde então, já apresentou queda de 11%. Em 2011, 358 mil pessoas formaram-se em Licenciatura ou Pedagogia, formação padrão para atuação na educação básica (do ensino infantil ao médio). Apesar de desaceleração no ritmo de formação, o número de professores no País tem aumentado nos últimos três anos. Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica.

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A superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, lembra de pesquisa recente da Fundação Carlos Chagas (FCC) que mostra que os jovens não querem ser professores. "O estudante do ensino médio respeita o professor, mas diz ‘eu não quero’, porque ele vê a dificuldade e a vida dos docentes", afirma. "Há uma questão da precarização da atividade: do salário, progressão na carreira à valorização social do magistério."

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Perfil. Com esse contexto negativo, a carreira docente não tem atraído, em geral, os alunos com melhor desempenho no ensino médio. "O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 98% de seus professores formados nas instituições privadas, que em geral têm as piores condições, professores menos qualificados e formam mal o aluno", diz o professor de Educação da USP Romualdo Portella.

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Dados de levantamento da FCC revelam que 39,2% dos professores do País são de famílias de baixa renda (de até 3 salários). Além disso, 45,6% dos professores têm mães com nenhuma escolaridade ou que cursaram apenas até a 4.ª série.

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Fonte: Folha de São Paulo.

 

O outro Leviatã

O Brasil não é para principiantes (Tom Jobim)

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Por Lúcio Alves de Barros*

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A presidente Dilma Rousseff acaba de falar, após reunião com governadores e prefeitos das capitais, da necessária e obrigatória ação conjunta no intuito de melhorar os serviços públicos no Brasil. Finalmente, a presidente abriu um buraquinho na “caixa de pandora”. Ainda é pouco e muito pouco, mas como ela diz, “escutei as vozes da rua”. Sábia, a senhora defendeu a república e ações participativas. Tratou de deixar a coisa meio didática e delineou cinco pontos:
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(1) estabilidade fiscal (o que não é mais que a obrigação);
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(2) uma reforma política com a proposição de um plebiscito para uma Constituinte com fim exclusivo de tratar desse assunto (espero que fique por aqui mesmo. Uma PEC seria interessante também);
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(3) Recursos e ações exclusivas para o SUS (óbvio e claro como a lua cheia. A dengue e outras falácias do SUS já mostraram a necessidade de maiores investimentos neste campo);
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(4) plano para o transporte público, com o anúncio de desoneração de PIS e COFINS para o diesel e para a energia que move veículos da rede de transporte (já deveria ter feito isso antes, cumpre perguntar por que não o fez. Empresários do setor de transportes são crias políticas e mandam e desmandam no executivo);
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(5) ações para a educação com destinação de 100% dos recursos do pré-sal para o setor (só acredito vendo, pois as escolas públicas já estão um lixo há anos e esperar o pré-sal para solucionar o caos da educação pública é desejar manter o povo na ignorância em que se encontra). As propostas de escolas de tempo integral e outras práticas que ela disse são velhas e morreram com as políticas vigentes. Vamos ver.
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De todo modo, quem achou que as mobilizações não dariam em nada caiu do cavalo. Ela pode estar ganhando tempo e respondendo anseios e apelos internacionais (A Fifa tem um poder enorme). Muitas das propostas são de longo prazo e “em longo prazo o povo já morreu”.
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Neste sentido, ela pode estar esperando o cansaço da população e o remédio da violência que se alastrou pela e através da polícia no Brasil. O fato é que boa parte da população ainda permanece no espaço público e ainda se encontra indignada com os gastos da COPA (sem falar da falta de transparência) e desejam muito mais. Desejam porque podem. Desejam porque querem. Desejam porque merecem. Desejam porque o Brasil tem o que oferecer. Se nada mudar, restam as eleições. Pena que o povo tem memória curta.
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PS1: É obrigação e dever dos governadores a revelação do estrago que fizeram e ainda vão fazer no campo da segurança pública (a repressão anda solta e não por acaso falaram em golpe). Muita gente apanhou, se machucou e duas pessoas morreram nesta brincadeira de pega ladrão da polícia. É necessário que cada caso seja apurado e que o Ministério Público responsabilize os funcionários que saíram do controle.
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PS2: Não creio que as mobilizações vão parar. Também não acho que vão muito mais longe. Muitas reivindicações que tocam o judiciário e o legislativo precisam de ampla discussão. O congresso ainda está calado e poucos se atreveram a dizer algo. De duas uma: (1) ou o legislativo se escondeu entre o medo e a esperança da coisa ficar feia para o executivo ou (2) aposta no hiper poder do executivo que tende a tomar as dores e a liderar as mudanças que deveriam ter nascido no congresso.
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Detalhe: O judiciário ainda é campo minado e é uma instituição para poucos. Passou da hora de saber os rumos do mensalão e de outras falcatruas que andam paradas nos recursos daqueles que ainda teimam em furtar o país.
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*Professor da FAE / Campus BH / UEMG
 

Atitudes face à crise atual

Leonardo Boff*

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Ninguém face à crise pode ficar indiferente. Urge uma decisão e encontrar uma saída libertadora. É aqui que se encontram várias atitudes para ver qual delas é a mais adequada a fim de evitarmos enganos.

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A primeira é a dos catastrofistas: a fuga para o fundo: estes enfatizam o lado de caos que toda crise encerra. Veem a crise como catástrofe, decomposição e fim da ordem vigente. Para eles a crise é algo anormal que devemos evitar a todo custo. Só aceitam certosajustes e mudanças dentro da mesma estrutura. Mas o fazem com tantos senões que desfibram qualquer irrupção inovadora.
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Contra estes catastrofistas já dizia o bom Papa João XXIII referindo-se à Igreja mas que vale para qualquer campo: “A vida concreta não é uma coleção de antigui­dades. Não se trata de visitar um museu ou uma academia do passado. Vive-se para progredir, embora tirando proveito das experiências do passado, mas para ir sempre mais longe."

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A crise generalizada não precisa ser uma queda para o abismo. Vale o que escreveu um suíço que muito ama o Brasil, o filósofo e pedagogo Pierre Furter: “Caracterizar a crise como sinal de um colapso universal, é uma maneira sutil e pérfida dos poderosos e dos privilegiados de impedirem, a priori, as mudanças, desvalorizando-as de antemão”.
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A segunda atitude é a dos conservadores: a fuga para trás. Estes se orientam pelo passado, olhando pelo retrovisor. Ao invés de explorar as forças positivas contidas crise atual, fogem para o passado e buscam nas velhas fórmulas soluções para os problemas novos. Por isso são arcaizantes e ineficazes.
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Grande parte das instituições políticas e dos organismos econômicos mundiais como o FMI, o Banco Mundial, a OMC, os G-20 mas também a maioria das Igrejas e das religiões procuram dar solução aos graves problemas mundiais com as mesmas concepções. Favorecem a inércia e freiam soluções inovadores.
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Deixando as coisas como estão fatalmente nos levarão ao fracasso senão a uma crise ecológica e humanitária inimaginável. Como as fórmulas passadas esgotaram sua força de convencimento e de inovação, acabam transformando a crise numa tragédia.
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A terceira atitude é a dos utopistas: fuga para frente. Estes pensam resolver a situação-de-crise fugindo para o futuro Eles se situam dentro do mesmo horizonte que os conservadores apenas numa direção contrária. Por isso, podem facilmente fazer acordos entre si.
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Geralmente são voluntaristas e se esquecem que na história só se fazem as revoluções que se fazem. O último slogan não é um pensamento novo. Os críticos mais audazes podem ser também os mais estéreis. Não raro, a audácia contestatória não passa de evasão do confronto duro com a realidade.
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Circulam atualmente utopias futuristas de todo tipo, muitas de caráter esotérico como as que falam de alinhamento de energias cósmicas que estão afetando nossas mentes. Outros projetam utopias fundadas no sonho de que a biotecnologia e a nanotecnologia poderão resolver todos os problemas e tornar imortal a vida humana.
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Uma quarta atitude é a dos escapistas: fogem para dentro. Estes dão-se conta do obscurecimento do horizonte e do conjunto das convicções funda­mentais. Mas fazem ouvidos moucos ao alarme ecológico e aos gritos dos oprimidos. Evitam o confronto, preferem não saber, não ouvir, não ler e não se questionar. As pessoas já não querem conviver. Preferem a solidão do indivíduo mas geralmente plugado na internet e nas redes sociais.
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Por fim há uma quinta atitude: a dos responsáveis: enfrentam o aqui e agora. São aqueles que elaboram uma resposta; por isso os chamo de responsáveis. Não temem, nem fogem, nem se omitem, mas assumem o risco de abrir caminhos. Buscam fortalecer as forças positivas contidas na crise e formulam respostas aos problemas. Não rejeitam o passado por ser passado. Aprendem dele com um repositório das grandes expe­riências que não devem ser desperdiçadas sem se eximir de fazer as suas próprias experiências.
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Os responsáveis se definem por um a favor e não simplesmente por um contra. Também não se perdem em polêmicas estéreis. Mas trabalham e se engajam pro­fundamente na realização de um modelo que corresponda às necessidades do tempo, aberto à crítica e à autocrítica, dispostos sempre a aprender.
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O que mais se exige hoje são políticos, líderes, grupos, pessoas que se sintam responsáveis e forcem a passagem do velho ao novo tempo.

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* professor, escritor e teólogo

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Fonte:  http://www.ihu.unisinos.br/noticias/516768-atitudes-face-a-crise-atual

A imprensa como protagonista na crise da segurança pública

Por Carlos Castilho

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A imprensa brasileira, e em especial a paulista, está perdendo uma oportunidade de ouro para criar uma nova relação com seus leitores, ouvintes e espectadores ao não entrar de cabeça na investigação do que está por trás da guerra entre crime organizado e polícia.

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Este talvez possa ser considerado o principal problema político do momento porque está afetando as bases da convivência social em metrópoles brasileiras, muito mais do que o próprio mensalão.

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A omissão dos governantes e encarregados da segurança pública deixou a população órfã e abre para a imprensa a possibilidade de oferecer informações capazes de dar à sociedade elementos para buscar soluções para a crise, com ou sem participação dos poderes estabelecidos.

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Foi justamente a falta de informações que gerou o ambiente favorável ao desenvolvimento das chamadas milícias e esquadrões da morte dentro dos órgãos de segurança. O silêncio e a tolerância das autoridades sobre as ilegalidades cometidas pela policia acabaram contagiando a própria imprensa, que também cedeu ao medo de desafiar um esquema sinistro montado em nome da lei.

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Até agora havia um consenso entre imprensa e governo de que o avanço da violência urbana era apenas uma questão de repressão ao crime organizado. Hoje está mais do que claro que a policia faz parte deste contexto e que ela precisa ser depurada como condição prévia para que o combate à delinquência seja efetivo.

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O tema é muito delicado e os riscos são muitos, até mesmo para a segurança pessoal de governantes e jornalistas. Mas não temos mais escolhas. O problema é que os governos, o judiciário e o legislativo tendem a se enredar em questões processuais, conveniências políticas e egos, fatores que acabam retardando qualquer decisão ou iniciativa muito além dos prazos que a realidade da matança diária está impondo.

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A imprensa tem mais agilidade e capacidade de mobilização da opinião pública. O problema é que ela se especializou em cobrar soluções dos poderes estabelecidos, transferindo responsabilidades para não meter as mãos na pocilga da segurança publica. Agora ela pode, sim, fazer algo propositivo. Basta usar a sua experiência investigativa para identificar responsáveis, levantar dados, localizar conflitos de interesses e, principalmente, mostrar como a população pode participar da busca de soluções.

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Com informação, a sociedade tem meios para agir. A mobilização dos grupos sociais deixa de ser apenas uma questão política para ser um problema vital, em se tratando de um problema em que a sobrevivência física das pessoas está ameaçada por uma guerra declarada entre bandidos uniformizados e não uniformizados.

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A imprensa não precisa de autorização oficial para investigar o submundo da segurança pública, em São Paulo e noutros estados onde o problema existe mas ainda não é tão grave. Há toda uma área de jornalismo investigativo que poderia ganhar uma real relevância social num momento em que os moradores de São Paulo estão assustados e desorientados.

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As grandes metrópoles e capitais brasileiras convivem há pelos menos 40 anos com o aumento da violência criminal. Em todo esse tempo a única estratégia usada era a da repressão, quando qualquer estudioso da segurança pública sabe que a principal arma da polícia contra o crime organizado é a informação. Na força bruta ela tende a perder sempre porque não pode estar em todos os lugares e, consequentemente, atrai críticas da população.

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Na hora em que a polícia perdeu o rumo por falta de orientação clara, com exceção talvez do Rio de Janeiro, os soldados e agentes não tiveram outra alternativa senão partir para o olho por olho — já não mais pensando na sociedade, mas na própria pele. Descobriram também que o poder de intimidação poderia ser usado em benefício próprio, de forma muito superior ao soldo recebido da corporação.

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Infelizmente chegamos ao ponto onde as últimas esperanças da população acabam sendo depositadas na imprensa. Ela não vai resolver diretamente o problema das matanças em cidades como São Paulo, mas pode fornecer dados para que a população saia do estado de choque provocado pela ausência de informações e tome iniciativas para, pelo menos, atenuar a crise da segurança pública no país.

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Fonte: Observatório da imprensa

Com licenciatura desvalorizada, pode faltar professor em Minas

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JOHNATAN CASTRO - A falta de interesse pelos cursos de licenciatura, motivada pelos baixos salários e pela desvalorização social dos profissionais, pode levar à escassez de professores nas salas de ensino básico de Minas Gerais em até dez anos. A constatação é feita por especialistas com base nos números de matrícula em cursos superiores. No caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a maior do Estado, a procura pela carreira caiu 4% nos últimos anos. Em 2010, foram 6.815 matriculados, contra 6.510 neste ano.
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Para o professor de sociologia da educação e coordenador do Colegiado Especial de Licenciatura da UFMG, João Valdir Alves de Souza, o desinteresse pelos cursos de licenciatura - que formam professores - é preocupante e pode resultar na falta de professores em breve. "Mantida a atual tendência, em três ou cinco anos, não teremos candidatos aos cursos de licenciatura", afirmou, ressaltando que a relação candidato/vaga de cursos como letras e matemática diminuiu de cerca de 30 para apenas três nos últimos dez anos. "A UFMG está formando menos professores que no passado", constatou.
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O Censo da Educação Superior 2011, divulgado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), mostrou que a realidade é a mesma em todo o país. Segundo o levantamento, entre 2010 e 2011, o número de matrículas nos cursos de licenciatura ficou estagnado.

Sem estímulo. O motivo para a queda na procura é unanimidade entre os especialistas. "A carreira no magistério tem sido de baixa atratividade", afirmou Mozart Neves Ramos, conselheiro da Organização Não Governamental (ONG) Todos pela Educação. De acordo com ele, os baixos salários aparecem como o principal motivo para os jovens fugirem da profissão. "Um professor no Brasil ganha, em média, 40% menos que outros profissionais com a mesma titulação. E não é só o salário que resolve. Falta um plano de carreira", afirmou. A desvalorização social da carreira é outro problema. "Vivemos um cenário em que a figura do mestre tem sido empalidecida", afirmou Valdir Souza. Junto com isso, segundo ele, estão as condições de trabalho dos profissionais, que enfrentam falta de estrutura nas escolas e violência vinda de alunos.
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Para Mozart Ramos, entretanto, é preciso investir na profissão, de modo a resgatar o prestígio da carreira. "A gente tem que fazer esse diagnóstico, mas acho que a saída passa por um pacto social pela valorização da carreira do magistério como um todo. Em outros países, os professores ganham tanto ou mais do que um engenheiro ou um médico qualquer", concluiu.

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Carreira

Jovens não querem dar aulas

Os problemas apresentados pelos especialistas são perceptíveis também na forma como os alunos de cursos de licenciatura lidam com a carreira. A estudante do segundo período de letras Danielle Cardoso Ferreira, 22, por exemplo, não pensa em ser professora, apesar de já dar aulas particulares de português. "Esse era um curso que eu jamais pensei em fazer. Mas comecei e gostei. Só que o que quero mesmo é trabalhar com edição de livros", disse.
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Já a estudante Poliana Jardim Rodrigues, 24, entrou na faculdade de história por afinidade com a área e com o ato de ensinar. "Comecei com a intenção de partir para a rede pública, mas, depois que vi as dificuldades da profissão, resolvi ficar com pesquisa", explicou a jovem, que ressalta os baixos salários e as greves enfrentadas pela classe como os principais pontos de desânimo.
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Para Julia Lery, 21, que concilia o curso de história com uma faculdade de jornalismo, a falta de estrutura em muitas escolas e os casos de violência contribuem para esse cenário. "A maioria das pessoas que optam pela faculdade quer ser professor, mas, logo que elas entram na área, aparecem as frustrações", disse.
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A diretora do instituto de ciências humanas da PUC Minas, Carla Ferreti, credita parte dessa rejeição à forma como a sociedade tem visto a carreira de professor. "Isso acontece por essa impressão que as famílias têm de que as melhores carreiras são as que estão na moda". (Fonte: O Tempo (MG))

Educação Pública em caos

Educação em caos

Sobre a crise dos professores no Estado Catarinense.

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Estão certos. A educação aqui do Estado de São Paulo, também esta defasada, ninguém quer saber mais de estudar; muitos alunos estão alienados com o avanço da tecnologia, esqueceram o prazer de carregar os livros nas mãos e no psíquico. Essa era tecnológica esta gerando seres humanos cada vez mais com problemas psicossomáticos: Depressão, dores de cabeça, síndromes do pânico e suicídios . O governo brasileiro é muito manipulador, em tempos de eleição saem as ruas com seus candidatos a política, abraçam os moradores de áreas debilitadas do estado paulista ,garante educação de qualidade, saúde e acesso ao transporte. Quando passadas as eleições esquecem a existência das pessoas. As propagandas sempre mostram versões utópicas da vida cotidiana, alienando o telespectador; quando chega o dia das mães , apresentam filhos abraçando suas mães , numa mesa farta de alimentos e bebidas, sabendo que a realidade brasileira na verdade não é essa, muitos não tem o que comer. Quando chega o inverno, lojas como Riachuelo e C&A, ganham destaque em canais abertos com seus luxuosos merchandising , oferecendo métodos fáceis e práticos de acesso financeiro as mercadorias; sabemos que pessoas carentes não podem comprar , então criaram o Campanha do agasalho , para incentivarem a ‘’caridade humana e o desapego’’, que não tem nada de ‘’quente’’ , essas pessoas doam coisas velhas e que já não tem utensílios algum para ninguém , aparentemente representando ‘’ uma boa intenção’’.

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Os professores deveriam ser contemplados com exatidão. São as pessoas mais importantes no decorrer da vida de uma individuo, compartilham informações, dificuldades de suas formações, sabedoria, caminhos que levam a compreensão e percepção de espaço social, biológico, químico e linguístico Será que existe coisa mais linda que transmitir o conhecimento e o aprendizado?. O salário que eles exigem, representa a necessidade, de trazer um melhor conforto a suas famílias. Todos buscamos qualidade de vida, ou será que eles não?. Exigir o que é de nosso total direito, não significa prejudicar uma nação.
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Eduardo Henrique 19 de Maio de 2012

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Sinal amarelo para as universidades particulares

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Fechamento de faculdade, denúncias de fraude em exame do MEC em 30 instituições privadas e ondas de demissão de professores colocam o governo diante do desafio de regular um setor no qual estudam 78% dos alunos do ensino superior

Por Rachel Costa

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Em menos de três meses, a repercussão de problemas em cinco grandes grupos educacionais particulares acendeu o sinal de alerta para o ensino superior privado brasileiro. Só nos últimos dez dias, o Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Universidade São Marcos, em São Paulo, e divulgou auditoria para investigar possíveis fraudes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) da Unip e de outras 30 instituições. Na mesma semana, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Campinas notificou a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) por suspeita de propaganda enganosa relativa ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A mesma instituição já foi proibida pelo MEC de usar a sigla Uniesp – por sugerir que se trata de uma universidade – e responde a diversos processos. Some-se a isso a demissão de cerca de dois mil professores pelos grupos educacionais Galileo e Anhanguera, seguida por queixas relativas ao aumento do número de alunos por sala de aula, a redução da carga horária presencial e a perda de qualidade nos cursos. Este cenário conturbado leva a uma pergunta obrigatória: estaria o aluno que ingressa nas faculdades particulares muitas vezes levando gato por lebre?
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Por todo o País, as instituições privadas multiplicam-se rapidamente. De acordo com o último Censo da Educação Superior, elas já somam mais de 2.099 instituições – em 2000, esse número era menos da metade. Nelas estão 78% das matrículas no ensino superior e um poder de movimentação financeira de mais de R$ 28 bilhões anuais, de acordo com o último relatório do grupo Hoper, consultoria especializada em educação. O tamanho desses números impõe ao Ministério da Educação o desafio de não deixar que a educação se torne mero negócio. “Não há dúvida de que vamos precisar de mais gente e de pessoal especializado para dar conta dessa demanda”, diz Luís Fernando Massonetto, responsável pela recém-criada Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC. O órgão, em funcionamento há menos de um ano, é uma resposta do Ministério aos mandos e desmandos perpetrados por instituições privadas. “Esperamos que com a secretaria se tornem mais claras as regras que devem ser seguidas pelas instituições particulares”, diz Adércia Hostin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

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Diante da dificuldade de controlar o setor, o que se vê são muitos alunos à deriva, sem saber o que fazer diante de arbitrariedades. Caso de Luiz Augusto de Sá, 24 anos, que foi obrigado a mudar sua formação superior de filosofia para psicologia. Aluno da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, ele descobriu, no início do ano, que seu curso havia sido extinto. “A reitoria achou inviável mantê-lo e o encerrou. Fomos informados da decisão só em janeiro”, conta. O fechamento súbito soma-se a duas ações coletivas na Justiça contra a instituição, recém-adquirida pelo grupo Galileo: uma por causa do aumento abusivo de mensalidades (que, no cálculo dos alunos, variou entre 18% e 40%) e outra para reverter a demissão em massa dos professores. “Com base nas homologações que recebemos, já são mais de 400 demitidos”, diz Wanderley Quêdo, presidente do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. “Não tem como manter qualidade do ensino sem corpo docente.” O acúmulo de problemas tem incomodado os alunos. “Desde o início do ano, fizemos duas assembleias, com cerca de 500 estudantes em cada uma”, diz Igor Mayworm, aluno de história na Gama Filho e presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro. “Em uma delas conseguimos levar o reitor, que prometeu sanar a falta de professores, mas isso ainda não aconteceu.” Procurado por ISTOÉ, o grupo Galileo não quis se manifestar. Situação semelhante, porém ainda mais grave, acontece na Universidade São Marcos. Descredenciada pelo MEC por descumprir ordem de não realizar vestibular e sem pagar os professores, a instituição deixou ao léu seus mais de dois mil estudantes. Douglas Claudino, 30 anos, aluno do último período de administração da São Marcos, descobriu que a transferência obrigatória para outra universidade irá lhe valer ao menos mais um ano de curso. “Ia me formar agora, no meio de 2012”, diz. Embora muitos estudantes não tivessem a informação, a situação crítica da São Marcos não é nova. “Desde 2007 estamos alertando o MEC sobre problemas nessa instituição”, diz Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). “Ela já deveria ter sido fechada há muito tempo.” Napolitano critica o Ministério pela morosidade na avaliação das denúncias e na tomada de medidas.

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Quem estuda o ensino superior brasileiro, porém, garante que os casos assistidos nos últimos meses são apenas a ponta do iceberg. Por detrás desses escândalos está a incompatibilidade entre a regulação existente e as mudanças que têm ocorrido no setor, cada vez mais dominado por grandes grupos empresariais. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras portarias e decretos nos anos 1990 promoveram uma flexibilização muito grande do marco regulatório”, diz Aparecida Tiradentes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. A especialista critica a falta de limites aos grupos empresariais que optam por maximizar seus lucros sem se preocupar com a qualidade do ensino. Para o professor Otaviano Helene, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o risco que se corre é o de deixar a educação sujeita apenas à lógica de mercado. “O que temos hoje são cursos de baixo retorno social, concentrados em poucas áreas de conhecimento, com carga horária pequena e distribuição geográfica equivocada”, resume.

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Fonte: IstoÉ -  N° Edição: 2212, 30.Mar.12, - 01.Abr.12 - http://www.istoe.com.br/reportagens/196908_SINAL+AMARELO+PARA+AS+UNIVERSIDADES+PARTICULARES?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Educação em crise

A DELINQÜÊNCIA ACADÊMICA

Publicado: 04 set. 2010 por Revista Espaço Acadêmico.

por MAURÍCIO TRAGTENBERG**

O tema é amplo: a relação entre a dominação e o saber, a relação entre o intelectual e a universidade como instituição dominante ligada à dominação, a universidade antipovo.

A universidade está em crise. Isto ocorre porque a sociedade está em crise; através da crise da universidade é que os jovens funcionam detectando as contradições profundas do social, refletidas na universidade. A universidade não é algo tão essencial como a linguagem; ela é simplesmente uma instituição dominante ligada à dominação. Não é uma instituição neutra; é uma instituição de classe, onde as contradições de classe aparecem. Para obscurecer esses fatores ela desenvolve uma ideologia do saber neutro, científico, a neutralidade cultural e o mito de um saber “objetivo”, acima das contradições sociais.

No século passado, período do capitalismo liberal, ela procurava formar um tipo de “homem” que se caracterizava por um comportamento autônomo, exigido por suas funções sociais: era a universidade liberal humanista e mandarinesca. Hoje, ela forma a mão-de-obra destinada a manter nas fábricas o despotismo do capital; nos institutos de pesquisa, cria aqueles que deformam os dados econômicos em detrimento dos assalariados; nas suas escolas de direito forma os aplicadores da legislação de exceção; nas escolas de medicina, aqueles que irão convertê-la numa medicina do capital ou utilizá-la repressivamente contra os deserdados do sistema. Em suma, trata-se de “um complô de belas almas” recheadas de títulos acadêmicos, de um doutorismo substituindo o bacharelismo, de uma nova pedantocracia, da produção de um saber a serviço do poder, seja ele de que espécie for.

Na instância das faculdades de educação, forma-se o planejador tecnocrata a quem importa discutir os meios sem discutir os fins da educação, confeccionar reformas estruturais que na realidade são verdadeiras “restaurações”. Formando o professor-policial, aquele que supervaloriza o sistema de exames, a avaliação rígida do aluno, o conformismo ante o saber professoral. A pretensa criação do conhecimento é substituída pelo controle sobre o parco conhecimento produzido pelas nossas universidades, o controle do meio transforma-se em fim, e o “campus” universitário cada vez mais parece um universo concentracionário que reúne aqueles que se originam da classe alta e média, enquanto professores, e os alunos da mesma extração social, como “herdeiros” potenciais do poder através de um saber minguado, atestado por um diploma.

A universidade classista se mantém através do poder exercido pela seleção dos estudantes e pelos mecanismos de nomeação de professores. Na universidade mandarinal do século passado o professor cumpria a função de “cão de guarda” do sistema: produtor e reprodutor da ideologia dominante, chefe de disciplina do estudante. Cabia à sua função professoral, acima de tudo, inculcar as normas de passividade, subserviência e docilidade, através da repressão pedagógica, formando a mão-de-obra para um sistema fundado na desigualdade social, a qual acreditava legitimar-se através da desigualdade de rendimento escolar; enfim, onde a escola “escolhia” pedagogicamente os “escolhidos” socialmente. A transformação do professor de “cão de guarda” em “cão pastor” acompanha a passagem da universidade pretensamente humanista e mandarinesca à universidade tecnocrática, onde os critérios lucrativos da empresa privada, funcionarão para a formação das fornadas de “colarinhos brancos” rumo às usinas, escritórios e dependências ministeriais. É o mito da assessoria, do posto público, que mobiliza o diplomado universitário.

A universidade dominante reproduz-se mesmo através dos “cursos críticos”, em que o juízo professoral aparece hegemônico ante os dominados: os estudantes. Isso se realiza através de um processo que chamarei de “contaminação”. O curso catedrático e dogmático transforma-se num curso magisterial e crítico; a crítica ideológica é feita nos chamados “cursos críticos”, que desempenham a função de um tranqüilizante no meio universitário. Essa apropriação da crítica pelo mandarinato universitário, mantido o sistema de exames, a conformidade ao programa e o controle da docilidade do estudante como alvos básicos, constitui-se numa farsa, numa fábrica de boa consciência e delinqüência acadêmica, daqueles que trocam o poder da razão pela razão do poder. Por isso é necessário realizar a crítica da crítica-crítica, destruir a apropriação da crítica pelo mandarinato acadêmico. Watson demonstrou como, nas ciências humanas, as pesquisas em química molecular estão impregnadas de ideologia. Não se trata de discutir a apropriação burguesa do saber ou não-burguesa do saber, mas sim a destruição do “saber institucionalizado”, do “saber burocratizado” como único “legítimo”. A apropriação universitária (atual) do conhecimento é a concepção capitalista de saber, onde ele se constitui em capital e toma a forma nos hábitos universitários.

A universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma. Esse modo de produção determina o tipo de formação através das transformações introduzidas na escola, que coloca em relação mestres e estudantes. O mestre possui um saber inacabado e o aluno uma ignorância transitória, não há saber absoluto nem ignorância absoluta. A relação de saber não institui a diferença entre aluno e professor, a separação entre aluno e professor opera-se através de uma relação de poder simbolizada pelo sistema de exames – “esse batismo burocrático do saber”. O exame é a parte visível da seleção; a invisível é a entrevista, que cumpre as mesmas funções de “exclusão” que possui a empresa em relação ao futuro empregado. Informalmente, docilmente, ela “exclui” o candidato. Para o professor, há o currículo visível, publicações, conferências, traduções e atividade didática, e há o currículo invisível – esse de posse da chamada “informação” que possui espaço na universidade, onde o destino está em aberto e tudo é possível acontecer. É através da nomeação, da cooptação dos mais conformistas (nem sempre os mais produtivos) que a burocracia universitária reproduz o canil de professores. Os valores de submissão e conformismo, a cada instante exibidos pelos comportamentos dos professores, já constituem um sistema ideológico. Mas, em que consiste a delinqüência acadêmica?

A “delinqüência acadêmica” aparece em nossa época longe de seguir os ditames de Kant: “Ouse conhecer.” Se os estudantes procuram conhecer os espíritos audazes de nossa época é fora da universidade que irão encontrá-los. A bem da verdade, raramente a audácia caracterizou a profissão acadêmica. Os filósofos da revolução francesa se autodenominavam de “intelectuais” e não de “acadêmicos”. Isso ocorria porque a universidade mostrara-se hostil ao pensamento crítico avançado. Pela mesma razão, o projeto de Jefferson para a Universidade de Virgínia, concebida para produção de um pensamento independente da Igreja e do Estado (de caráter crítico), fora substituído por uma “universidade que mascarava a usurpação e monopólio da riqueza, do poder”. Isso levou os estudantes da época a realizarem programas extracurriculares, onde Emerson fazia-se ouvir, já que o obscurantismo da época impedia a entrada nos prédios universitários, pois contrariavam a Igreja, o Estado e as grandes “corporações”, a que alguns intelectuais cooptados pretendem que tenham uma “alma”. [1]

Em nome do “atendimento à comunidade”, “serviço público”, a universidade tende cada vez mais à adaptação indiscriminada a quaisquer pesquisas a serviço dos interesses econômicos hegemônicos; nesse andar, a universidade brasileira oferecerá disciplinas como as existentes na metrópole (EUA): cursos de escotismo, defesa contra incêndios, economia doméstica e datilografia em nível de secretariado, pois já existe isso em Cornell, Wisconson e outros estabelecimentos legitimados. O conflito entre o técnico e o humanismo acaba em compromisso, a universidade brasileira se prepara para ser uma “multiversidade”, isto é, ensina tudo aquilo que o aluno possa pagar. A universidade, vista como prestadora de serviços, corre o risco de enquadrar-se numa “agência de poder”, especialmente após 68, com a Operação Rondon e sua aparente democratização, só nas vagas; funciona como tranqüilidade social. O assistencialismo universitário não resolve o problema da maioria da população brasileira: o problema da terra.

A universidade brasileira, nos últimos 15 anos, preparou técnicos que funcionaram como juízes e promotores, aplicando a Lei de Segurança Nacional, médicos que assinavam atestados de óbito mentirosos, zelosos professores de Educação Moral e Cívica garantindo a hegemonia da ideologia da “segurança nacional” codificada no Pentágono. O problema significativo a ser colocado é o nível de responsabilidade social dos professores e pesquisadores universitários. A não preocupação com as finalidades sociais do conhecimento produzido se constitui em fator de “delinqüência acadêmica” ou da “traição do intelectual”. Em nome do “serviço à comunidade”, a intelectualidade universitária se tornou cúmplice do genocídio, espionagem, engano e todo tipo de corrupção dominante, quando domina a “razão do Estado” em detrimento do povo. Isso vale para aqueles que aperfeiçoam secretamente armas nucleares (M.I.T.), armas químico-biológicas (Universidade da Califórnia, Berkeley), pensadores inseridos na Rand Corporation, como aqueles que, na qualidade de intelectuais com diploma acreditativo, funcionam na censura, na aplicação da computação com fins repressivos em nosso país. Uma universidade que produz pesquisas ou cursos a quem é apto a pagá-los perde o senso da discriminação ética e da finalidade social de sua produção – é uma multiversidade que se vende no mercado ao primeiro comprador, sem averiguar o fim da encomenda, isso coberto pela ideologia da neutralidade do conhecimento e seu produto.

Já na década de 30, Frederic Lilge [2] acusava a tradição universitária alemã da neutralidade acadêmica de permitir aos universitários alemães a felicidade de um emprego permanente, escondendo a si próprios a futilidade de suas vidas e seu trabalho. Em nome da “segurança nacional”, o intelectual acadêmico despe-se de qualquer responsabilidade social quanto ao seu papel profissional, a política de “panelas” acadêmicas de corredor universitário e a publicação a qualquer preço de um texto qualquer se constituem no metro para medir o sucesso universitário. Nesse universo não cabe uma simples pergunta: o conhecimento a quem e para que serve? Enquanto este encontro de educadores, sob o signo de Paulo Freire, enfatiza a responsabilidade social do educador, da educação não confundida com inculcação, a maioria dos congressos acadêmicos serve de “mercado humano”, onde entram em contato pessoas e cargos acadêmicos a serem preenchidos, parecidos aos encontros entre gerentes de hotel, em que se trocam informações sobre inovações técnicas, revê-se velhos amigos e se estabelecem contatos comerciais.

Estritamente, o mundo da realidade concreta e sempre muito generoso com o acadêmico, pois o título acadêmico torna-se o passaporte que permite o ingresso nos escalões superiores da sociedade: a grande empresa, o grupo militar e a burocracia estatal. O problema da responsabilidade social é escamoteado, a ideologia do acadêmico é não ter nenhuma ideologia, faz fé de apolítico, isto é, serve à política do poder. Diferentemente, constitui, um legado da filosofia racionalista do século XVIII, uma característica do “verdadeiro” conhecimento o exercício da cidadania do soberano direito de crítica questionando a autoridade, os privilégios e a tradição. O “serviço público” prestado por estes filósofos não consistia na aceitação indiscriminada de qualquer projeto, fosse destinado à melhora de colheitas, ao aperfeiçoamento do genocídio de grupos indígenas a pretexto de “emancipação” ou política de arrocho salarial que converteram o Brasil no detentor do triste “record” de primeiro país no mundo em acidentes de trabalho. Eis que a propaganda pela segurança no trabalho emitida pelas agências oficiais não substitui o aumento salarial. O pensamento está fundamentalmente ligado à ação. Bergson sublinhava no início do século a necessidade do homem agir como homem de pensamento e pensar como homem de ação. A separação entre “fazer” e “pensar” se constitui numa das doenças que caracterizam a delinqüência acadêmica – a análise e discussão dos problemas relevantes do país constitui um ato político, constitui uma forma de ação, inerente à responsabilidade social do intelectual. A valorização do que seja um homem culto está estritamente vinculada ao seu valor na defesa de valores essenciais de cidadania, ao seu exemplo revelado não pelo seu discurso, mas por sua existência, por sua ação.

Ao analisar a “crise de consciência” dos intelectuais norte-americanos que deram o aval da “escalada” no Vietnã, Horowitz notara que a disposição que eles revelaram no planejamento do genocídio estava vinculada à sua formação, à sua capacidade de discutir meios sem nunca questionar os fins, a transformar os problemas políticos em problemas técnicos, a desprezar a consulta política, preferindo as soluções de gabinete, consumando o que definiríamos como a traição dos intelectuais. É aqui onde a indignidade do intelectual substitui a dignidade da inteligência.

Nenhum preceito ético pode substituir a prática social, a prática pedagógica.

A delinqüência acadêmica se caracteriza pela existência de estruturas de ensino onde os meios (técnicas) se tornam os fins, os fins formativos são esquecidos; a criação do conhecimento e sua reprodução cede lugar ao controle burocrático de sua produção como suprema virtude, onde “administrar” aparece como sinônimo de vigiar e punir – o professor é controlado mediante os critérios visíveis e invisíveis de nomeação; o aluno, mediante os critérios visíveis e invisíveis de exame. Isso resulta em escolas que se constituem em depósitos de alunos, como diria Lima Barreto em “Cemitério de Vivos”.

A alternativa é a criação de canais de participação real de professores, estudantes e funcionários no meio universitário, que oponham-se à esclerose burocrática da instituição. A autogestão pedagógica teria o mérito de devolver à universidade um sentido de existência, qual seja: a definição de um aprendizado fundado numa motivação participativa e não no decorar determinados “clichês”, repetidos semestralmente nas provas que nada provam, nos exames que nada examina, mesmo porque o aluno sai da universidade com a sensação de estar mais velho, com um dado a mais: o diploma acreditativo que em si perde valor na medida em que perde sua raridade.

A participação discente não constitui um remédio mágico aos males acima apontados, porém a experiência demonstrou que a simples presença discente em colegiados é fator de sua moralização.
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* Este texto foi apresentado no I Seminário de Educação Brasileira, realizado em 1978, em Campinas-SP. Publicado em TRAGTENBERG, M. Educação, política e sindicalismo. São Paulo: Editores Associados; Cortez, 1978 (e também pela Editora Unesp, 2004). O texto A Delinquência Acadêmica também foi publicado em http://espacoacademico.com.br/014/14mtrag1990.htm

** MAURÍCIO TRAGTENBERG (1929-1998) foi professor da PUC/SP, Unicamp e FGV/SP.
[1] Kaysen pretende atribuir uma “alma”à corporação multinacional; esta parece não preocupar-se com tal esforço construtivo do intelectual.
[2] Frederic LILGE, The Abuse of Learning: The Failure of German University. Macmillan, New York

Fonte: http://espacoacademico.wordpress.com/