Professores resolvem manter greve e voltam a protestar em frente à Assembleia do Paraná

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por Renato Onofre, enviado especial / Thaís Skodowski, especial para O GLOBO
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CURITIBA — O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) resolveu em assembleia, finalizada na tarde desta quinta-feira, manter a greve no estado e convocou para sexta-feira um ato em protesto ao governador Beto Richa (PSDB). Assim que acabou a reunião, por volta do meio-dia e meia, professores se juntaram a alunos que protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, onde os manifestantes — muitos vestidos de preto —chegaram a tentar invadir o prédio. O momento foi de tensão. O prédio está sob forte policiamento, um dia depois dos confrontos entre os manifestantes e a polícia, que deixou 213 pessoas feridas na quarta-feira, segundo a prefeitura, e 62, segundo o governo do Estado.

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Os manifestantes convocados pelo APP se reunirão na sexta-feira às 10h na Praça 19 de Dezembro e seguirão para o Centro Cívico, palco do confronto. O presidente do sindicato, Hermes Leão, afirmou que o 1º de maio será um dia de luto em Curitiba e na terça-feira, dia 5 de maio, um dia de mobilização, já convocada pelos professores. Mais cedo, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), maior grupo sindical de Curitiba, havia cancelado o comício de 1º de maio que faria na sexta-feira na cidade em repúdio à violência de quarta-feira. O evento, para o qual Richa havia sido convidado, aconteceria na região do Centro Cívico. A UGT repudiou o ocorrido e se disse solidária ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP).

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— Amanhã, luto. Na terça, luta — afirmou Hermes Leão.

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Confronto entre PM e professores em greve deixa ao menos 50 feridos em Curitiba na quarta-feira - Paulo Lisboa / Brazil Photo Press

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O sindicato estuda entrar com pelo menos duas ações. Eles querem o cancelamento da sessão que aprovou as alterações na previdência do Paraná. De acordo com a entidade, ao proibirem a entrada da população na sessão, a mesa diretora da Assembleia do Paraná feriu o regimento interno da casa. Eles também vão entrar com um pedido de inconstitucionalidade do projeto.

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A CUT manteve suas manifestações do 1º de maio em Curitiba, mas fará eventos menores, em bairros mais afastados do centro — a maioria contrária à terceirização. De acordo com o APP, 25 mil pessoas participaram do protesto que terminou com 213 manifestantes feridos, segundo o SAMU, sendo que 37 foram encaminhadas ao Hospital Cajuru. Todos já foram liberados de acordo com o hospital. Dois pacientes tiveram intoxicação por gás lacrimogêneo, e o restante deu entrada com traumas causados por estilhaços e balas de borracha.

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Além dos manifestantes, 21 policiais ficaram feridos, porém sem gravidade, segundo informações da PM. Os 13 presos durante o protesto foram liberados ainda na quarta-feira.

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O sindicato repudiou as declarações do governador Beto Richa. A entidade classificou o atual momento do estado como o "mais obscuro" da história do Paraná.

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— Vivemos um período negro. O mais obscuro da história do Paraná. Ontem, foi instaurada a ditadura pela força no Paraná — afirmou o presidente do sindicato, Hermes Leão.

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A entidade está orientando aos manifestantes feridos que procurem o Ministério Público Estadual para prestar depoimento. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que vai marcar duas audiências públicas — uma na comissão em Brasília e outra no Paraná — para discutir a ação dos policiais. O parlamentar tinha uma agenda marcada com Richa, mas cancelou o encontro depois de avisado que quem o receberia seria um assessor da Casa Civil do estado.

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Maury de Souza, professor de Ponta Grossa, ficou ferido na perna no confronto de quarta-feira, e voltou ao local nesta quinta-feira. O servidor foi atingido por estilhaços no joelho.

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— Meu joelho já estava machucado. Vim pra cá de muletas. O estilhaço foi bem no joelho machucado. O clima era de guerra.

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Maury fez um boletim ocorrência em Curitiba e vai fazer o exame de corpo de delito na tarde desta quinta em Ponta Grossa. Mesmo machucado, ele tentou invadir a Assembleia Legislativa no começo da tarde desta quinta-feira durante um protesto de alunos que apoiam os professores.

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Fonte: Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Mãe consegue intérprete de libras na Justiça para filho em escola pública

Uma mãe conseguiu na Justiça um intérprete especializado em libras para ajudar o filho com deficiência auditiva em uma escola pública de Alpinópolis (MG).  Vinícius Pinheiro está no 7º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Dom João VI, mas não tem o acompanhamento de um profissional especializado, conforme determina a lei.

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Segundo a Constituição Federal, a lei garante um sistema educacional inclusivo em todo o país, sem discriminação e com igualdade de oportunidades. Um aluno não pode ser excluído por ser portador de qualquer tipo de  deficiência, mas na prática, nem sempre funciona.

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Estudante precisa de intérprete para ter bom aproveitamento escolar

(Foto: Reprodução EPTV)

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Para conseguir o direito garantido na lei, foi necessária a intervenção do Ministério Público. Com isso, ela conseguiu uma intérprete não habilitada que acompanhou o garoto durante o ano letivo de 2012. “Quando ele foi acompanhado, o desempenho dele melhorou bastante. Agora quero conseguir, novamente, que ele tenha essa ajuda”, disse a mãe do garoto, Viviane Pinheiro Leite.

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Enquanto isso, quem ajuda o garoto é a colega de classe, Amanda Gonçalves, que aprendeu a linguagem dos sinais - como é conhecida popularmente – com os primos. Mesmo assim, Vinícius tem dificuldades para acompanhar a turma. “Ele chega em casa e precisa copiar novamente a matéria, porque não consegue prestar atenção sem libras. Ele fica constrangido. A lei é muito bonita no papel, mas quero ver na prática”, contou a mãe do estudante.

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Para a professora de língua portuguesa Lílian Damasceno Cunha, existem dificuldades em ter um aluno deficiente. “As aulas não podem ser específicas, já que prejudica o restante da classe e isso acaba prejudicando a Amanda na hora de prestar atenção nas aulas”, disse.

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Mãe conta que precisou recorrer à Justiça para ter direito garantido

(Foto: Reprodução EPTV)

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Questionada, a direção da escola disse que buscou um profissional para atender os dois alunos com deficiência auditiva matriculados na instituição, mas não conseguiu. “Nós abrimos até mesmo um edital para contratação, mas ninguém alcança a nota precisa na prova”, esclareceu a diretora, Rosemeire Cardoso Freire Faria. Na Secretaria Regional de Educação de Passos (MG), a qual pertence o município de Alpinópolis, existem apenas 20 profissionais em libras, divididos em 16 municípios.

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O coordenador do Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento  às Pessoas com Surdez (CAS), Roberto dos Santos Pinto, há muitas dificuldades em encontrar profissionais qualificados em libras. “A função do CAS é especializar a pessoa com um curso de 180 horas, mas depois este candidato tem que correr atrás e se especializar cada vez mais”, destacou.

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Fonte: G1

A doce vida da empregada doméstica

 

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Por Lúcio Alves de Barros*
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É vergonhoso o grande número de empregados domésticos que temos no Brasil. Em notícia recente acabei de saber que somos o país com o maior número deles. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), eles são 7,2 milhões de um total de mais ou menos 52 milhões no mundo. Estima-se que no país, 70% deles labutam na ilegalidade sem qualquer garantia trabalhista. A notícia apareceu sem grandes mobilizações. O silêncio, nestas ocasiões, faz parte de nossa cordialidade e capacidade de suportar a tudo e a todos. No entanto, não vejo razão para a festa porque esta “profissão” no país tem raízes históricas nada invejáveis e escondem características de nossa cultura ainda autoritária, hierárquica e machista.
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A empregada doméstica, talvez a mais comum dos empregados domésticos no Brasil, encontra raízes na cultura da casa-grande e da senzala, onde paulatinamente as escravas mais bonitinhas eram as mais escolhidas para trabalhar. Depois da abolição o patriarca já não fazia tantas distinções. Trabalho é trabalho e o que elas faziam além do pesado labor doméstico, não vou nem mencionar, mas sabemos que a elas eram delegadas várias atividades, muitas delas eternizadas na obra de Jean-Baptiste Debret (1768-1848).
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Nos dias atuais as profissionais domésticas lutam por direitos. Uma luta política que se arrasta por anos porque inexiste o interesse de garantir os direitos mais elementares do trabalhador como a definição da jornada de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família. Não é possível que um ser humano não possa ter a ideia de onde inicia e termina o seu serviço, também não é possível que estes seres humanos ainda não sejam tratados como tais e, não é possível nossa incapacidade em regularizar com certa civilidade suas atividades.
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O leitor pode argumentar que não passa de um trabalho como outro qualquer. Mas o fato é que a natureza do trabalho doméstico não é a do trabalho industrial, tampouco a do trabalho em serviços (comércio, segurança pública, hospitais, etc). A empregada doméstica é o sujeito que “faz de tudo dentro e fora de casa”: lava, passa, cozinha, prepara o almoço e a janta e ainda cuida dos filhos. Por vezes é obrigada a ficar além da hora, ter que brincar com os meninos e estar sempre prestativa como “o pau de toda obra”. Esse é o trabalho da empregada doméstica que fica na sombra da “dona de casa”. Condição desfavorável e vexatória, mas que no mercado - longe da pesquisa da OIT - está difícil de encontrar porque de acordo com uma amiga, "tem gente que não quer trabalhar".
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Esse discurso da elite burguesa ou pequeno-burguesa que vive e anda caçando neste país é avassalador. Ganha legitimidade nas novelas e nas reportagens de TV e jornais. Mas vamos ser francos: a verdade é que já na busca desta empregada doméstica existe o feitor pós-moderno. Em geral, busca-se no interior dos estados e nos lugares mais pobres a filha de uma família humilde que não tem grandes perspectivas de vida. Se tiver boa aparência, for religiosa e semianalfabeta melhor. Retirada do seu mundo, alienada diante das "novas" condições que lhe são apresentadas na outra casa a “empregada” logo se encanta pelo uniforme ridículo ou pelas roupas usadas que a patroa passa para ela. Quando moram no ambiente de trabalho são encaminhadas ao “quarto de despejo” ou ao quarto no qual ela vai se esconder e chorar mágoas. Uma cama, um criado mudo (às vezes uma cômoda) e um guarda-roupa - na maioria das vezes usados - são a mobília do local. A porta quase não se fecha porque “pessoas de quartinho” e que podem ser chamadas a qualquer momento não precisam de privacidade.
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Ainda no seu “novo” lar é hora de ensinar o básico. Não pode isso ou aquilo. Não se fala isso ou aquilo. E não se meta ou toque nisso ou naquilo. Também não venha reclamar e, caso reclame, só com voz e face baixas, pois respeito ao feitor é fundamental. As famílias mais cordiais tendem a dizer que se trata de “um membro da família”, mas um membro que não pode sentar-se à mesa na hora do café, do almoço e do jantar e, quando se senta é porque os patrões querem fazer média ou estão solitários. No mais cumpre neste trabalho permanecer atenta para quando for acionada. E se demorar, é óbvio que vai receber o devido “pito” porque deveria adivinhar o que acontece na casa.
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Talvez essa capacidade de naturalizar as relações torna a profissão curiosa. O “quase da família” vem acompanhado de sua invisibilidade. Este paradoxo passa a ser necessário e, por vezes, obrigatório. Cumpre a doméstica falar somente quando chamada e “ai dela” se der a opinião que pode auxiliar na educação dos filhos ou economizar na casa. Por outro lado, ela serve muito bem para colocar as fofocas do prédio e dos condomínios em dia ou para quebrar o galho da patroa que não pode ficar com os filhos devido a compromissos pessoais. Aí é hora de ela ser proibida de ver a TV por assinatura, brincar no Playstation ou de fazer uma refeição de respeito, pois nessa profissão se come antes ou depois dos patrões, mas nunca na hora certa.
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A indignação de minha amiga branca é compreensível, ela trabalha muito e quase não sobra tempo para fazer o dever de casa. Ela aponta os dedos para as “diaristas” que “não tem mais tempo para ela”. A pequena burguesa repete o canto da dona da casa e esquece que elas são - pelo menos no momento daquele “não” - iguais. Na realidade, deve ser difícil para ela suportar estas diaristas que estão revolucionando o mercado de trabalho doméstico. Esse “ser que vive do trabalho” como quer os sociólogos é algo genial. Ela vai quando se paga bem, quando quer e quando tem sua agenda livre. Agenda cheia... Danem-se os que não podem esperar ou que arrumem outra. Essa revolução é a pérola do liberalismo míope que ganhou vida no Brasil. Mais que isso, é a liberdade nas relações de trabalho e a hora de dizer adeus ao patrão e a patroa.
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Os números dos empregados domésticos no Brasil, infelizmente, não revelam a proximidade do fim desta revolução. Talvez ela nem aconteça, as matrizes culturais brasileiras foram forjadas com sangue escravo, depois com "cidadãos de segunda classe". Atualmente temos uma “ralé” que luta para ver o filho "doutor". Não sei para que, mas provavelmente para dar razões a uma elite malcriada que não tem a vergonha na cara de respeitar o descanso, o salário digno e a intenção de melhores perspectivas de vida. É essa mesma elite que anda a reclamar da falta de “empregados” (secretárias) para fazer o trabalho sujo da casa. Infelizmente, ainda são muitos os operários domésticos, pois gostaria de ver madames e patrões lambuzando a mão em privadas, se entortando na pia com gordura, se sujando na poeira e gastando tempo limpando o chão. Seria a glória vê-los em sua humanidade, sem a necessidade de submeter os outros porque são “domésticos”, inferiores, pobres e humildes. Que pena não estar vivo para ver as coisas mudarem a ponto de vê-los ganhando salário, correndo atrás de ônibus coletivo, se escondendo da polícia na noite ou sofrendo nas filas do hospital público. Sabemos que estamos longe disso e que ninguém se importa. Deixo somente o registro.
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*professor na FAE (Faculdade de Educação) na UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Verdade nua e crua da educação em Minas Gerais

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Vejam o comentário que nossa colega Rosi Mary Mendes Trezena de Montes Claros acabou de me enviar.

É ou não, para nos indignarmos com a situação que muitos educadores estão passando aqui em Minas Gerais????


Cris, enquanto o governo manda a carta relatando inverdades, está aí uma verdade nua e crua.

Montes Claros, 21 de março de 2012.

Aos colegas da educação

Eu me chamo Rosi Mary Mendes Trezena, tenho 44 anos e resido em Montes Claros, Minas Gerais. Sou formada em filosofia e atuei como professora no período de 1998 a 2009 na rede pública estadual. Em 2009, fui acometida por uma doença grave (carcinoma mamária - CA) ao afastar para o tratamento conheci a triste realidade de um funcionário público estadual efetivado. De imediato tive o meu salário reduzido para 170,00 (Cento e setenta reais) mensal, o que corresponde as duas aulas que efetivei, mas estava na ativa com 13 aulas. Atualmente, com o subsídio “melhorado” estou recebendo 153,00 por mês. Como vocês sabem bem, o tratamento mesmo realizado pelo SUS tem gastos extras para complementação (alimento, remédios, etc.). Diante de tal situação, abri um processo no Conselho de Administração Pessoal – CAP, fundamentado nos direitos do servidor público que garante o salário integral em caso de doença grave. Foi julgado procedente e publicado no Jornal de MG, no dia 28 de Junho de 2011. Porém, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado recorreu e minhas expectativas foram frustradas, o Estado ganhou a questão. Enviei uma contra razão ao Excelentíssimo Senhor Governador que acatou a decisão final. Em seguida, fui liberada para voltar ao trabalho, mas com ajustamento profissional, ou seja, fora da sala de aula, pois não consigo mais escrever. Não trabalhei nem um mês e a doença atingiu o baço, fígado, abdômen e pulmão. A minha indignação é: será que sou cidadã somente quando estou com saúde e na hora de votar? Eu sempre acreditei no senso de justiça de Deus e dos homens, mas confesso que hoje, ainda sobrevivo pela justiça de Deus que se faz presente em cada colega que envia doações espirituais e materiais que sustentam também minha mãe e meus dois filhos de seis e onze anos.

Portanto, sinto a necessidade de expor a minha situação para alertar a todos os colegas que efetivaram. Seremos sempre vistos aos olhos da lei pelo número de aulas efetivadas, não importa que estejamos trabalhando com treze ou dezoito aulas, quando buscarmos algum recurso ou aposentadoria teremos as aulas efetivadas como parâmetro dos nossos benefícios. Hoje, agradeço a Deus por cada momento de superação em cada quimioterapia, pelos amigos, colegas, que mesmo com a difícil situação salarial do professor, estes têm contribuído para que eu tenha o mínimo necessário para sobreviver.
E deixo a minha mensagem aos políticos, que elaboram e fazem cumprir as leis: o povo carece de justiça dos homens, que Deus abençoe a todos.

Obrigada!
.Rosi Mary Mendes Trezena
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Fonte: http://blogmcris.blogspot.com.br/2012/03/verdade-nua-e-crua-da-educacao-em-minas.html

Professores recorrem ao MPF para regularização do piso salarial nacional

13/06/2011 - OTEMPOonline

Na tarde desta terça-feira (13), a direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) protocolou uma representação no Ministério Público Federal, que tem com objetivo cobrar a regulamentação imediata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A categoria exige o pagamento do piso salarial de acordo com a lei 11.738/08, que prevê R$ 1.597,87, para 24 horas semanais, nível médio de escolaridade.

Na última sexta-feira (10.6), o Sind-UTE/MG protocolou representação junto à Procuradoria Geral do Estado. A decisão foi aprovada por cerca de cinco mil trabalhadores em assembleia no dia 8 de junho, primeiro dia de greve da categoria. Uma nova reunião será realizada pelo Sind-UTE nesta quinta-feira (16).

A categoria está em greve por tempo indeterminado.

Fonte: O Tempo (MG)

Alunos punidos ilegalmente

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Apesar da Lei 9.870, de 1999, determinar que "são proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento", o Procon-JF continua registrando reclamações contra instituições de ensino. "O mais grave é o problema continuar acontecendo, mesmo depois de mais de uma década de criação da lei", ressalta o superintendente do órgão, Eduardo Schröder. Apesar de não ter fornecido números, ele revela que o maior número de ocorrências se refere à retenção de documentos do aluno.

Este foi o caso da promotora de eventos Simone Araújo Baldutti, que não conseguiu obter o histórico escolar do filho, requerido pela escola pública para onde foi transferido no ano passado. "Quis negociar a dívida, tentando parcelá-la, mas eles disseram que só entregariam o pagamento se eu pagasse tudo que devia." Simone conta que teve muitos problemas para matricular o filho em outra instituição, e que até hoje não obteve o histórico escolar. "Meu filho perdeu quase um mês de aulas. Além disso, passei por muito constrangimento, pois a escola se recusava a me atender e mandava algum funcionário dizer na frente de outras pessoas que era porque eu estava em débito."

Uma pedagoga que preferiu não se identificar passou por problema semelhante. A faculdade onde estudou se recusou a emitir uma certidão de conclusão de curso porque ela devia algumas mensalidades. "Já sabia desta lei e fui direto ao Procon. Depois de um ano e dois meses, consegui o documento através de uma liminar." Ela conta que vários colegas de turma enfrentaram o mesmo transtorno. "De uma turma de 40 alunos, pelo menos uns 13 passaram por isso". A instituição se recusou a negociar o débito, dizendo que só liberaria o certificado mediante pagamento à vista. "Com isso, perdi umas três propostas de emprego. E o que eles não viam é que quanto mais eu demorasse a conseguir um emprego, mais tempo a dívida ficaria em aberto." A pedagoga relata ainda, que soube de transtornos parecidos com alunos que foram proibidos de fazer provas, participar de cerimônias de colação de grau ou receber seus diplomas.

Para Schröder, a infração ainda acontece porque muitos consumidores não têm conhecimento da lei. "Além disso, é um caso em que muitos preferem se calar. Não ter acesso a documentos ou procedimentos por falta de pagamento é uma situação constrangedora." Ele alerta que qualquer pessoa que se sentir lesada por uma instituição de ensino por estar inadimplente deve procurar o Procon. "Não estamos defendendo a inadimplência de forma alguma. A lei preza por um bem maior, a educação de um cidadão, que em momento nenhum pode ser prejudicada ou interrompida. A escola deve procurar os meios legais para receber o pagamento, jamais tentar obtê-lo por coerção." O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/Sudeste) foi procurado pela Tribuna, mas até o fechamento desta edição, não se posicionou sobre o assunto.

Fonte: Tribuna de Minas - JF - http://www.tribunademinas.com.br/economia/eco10.php