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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

HOMO LATTES



 


 Por Sérgio Bruno Martins
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Em
artigo publicado neste caderno na semana passada, o professor Angelo Segrillo toca num ponto delicado: os processos de seleção para professores em universidades públicas. Trazendo a público um “segredo de polichinelo”, ele relata que não é raro acontecerem concursos claramente “arranjados” para favorecer candidatos ligados a grupos específicos e outras artimanhas do gênero. Contra esse quadro patrimonialista, sugere Segrillo, o ideal seria aproveitar o atual clima de insatisfação “com todo tipo de corrupção no país” para se propor mecanismos mais transparentes, impessoais e padronizados; uma possibilidade aventada é a criação, pelo Ministério da Educação, de uma comissão independente para este fim.
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Concordo integralmente com Segrillo a respeito da necessidade de enfrentar abertamente essa questão. No entanto, creio que o enfoque na corrupção perde de vista sua dimensão mais fundamental: a estrutura acadêmica da qual o atual modelo de concursos públicos faz parte. A ênfase na moralização dos concursos não só deixa intocada tal estrutura, como tende a reforçá-la; é como se nada em seu cerne merecesse crítica, faltando apenas azeitar melhor a máquina através de um controle mais rigoroso das pessoas que nela operam. A palavra de ordem é impessoalidade. Mas será que tudo realmente se resume ao erro humano? E será que tamanha padronização não ameaçaria a diversidade de universidades e departamentos? Não seria o caso de dar um passo atrás e recolocar o problema dos concursos num contexto mais amplo?
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Em linhas gerais, o modelo de conhecimento que rege a universidade pública no Brasil hoje pode ser descrito como produtivista e objetivista. Produtivista porque enfatiza a produção constante e abundante, sobretudo na forma de artigos em revistas indexadas. Objetivista porque toda essa produção é qualificada de acordo com uma escala pré-estabelecida de categorias e assim traduzida em pontos. Eis o dogma deste modelo: todo dado qualitativo será redutível a termos quantitativos. E eis seu corolário: o valor de um pesquisador será determinado, de forma análoga, pela soma dos pontos marcados pela sua produção. Nasce assim o Homo lattes, um produtor de conhecimento determinado por toda uma estrutura que não cessa de lhe dizer: “quanto mais, melhor”.
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Objetividade enganosa
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Numa banca de seleção, isso leva com frequência à seguinte cena: ao invés de ler, analisar e discutir o mérito e a pertinência de um conjunto selecionado de trabalhos de um determinado candidato para a vaga que se quer preencher, o que os examinadores fazem é somar os pontos “contidos” em seu currículo completo (numa aberração adicional, o candidato é obrigado a enviar de antemão um volumoso dossiê de documentos comprovando a autenticidade de todo e qualquer item listado em seu currículo; no trato com a burocracia, o que vige é a presunção de desonestidade). Estranhamente, o que a banca lê durante o concurso não são textos produzidos no dia a dia da pesquisa, mas uma prova com ponto sorteado na véspera. Nesse insólito vestibular para professor, o que é efetivamente avaliado é o desempenho do candidato em condições extremamente tensas e adversas (o que, nos dias de hoje, inclui escrever de próprio punho), e que não se assemelham a nada com que ele vá lidar profissionalmente caso seja selecionado. Somados os pontos (sempre eles...) de todas as etapas do processo, está escolhido, de forma supostamente objetiva, o futuro professor.
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O Homo lattes tirando uma pilha de fotocópias comprobatórias e o professor convidado a contar pontos em currículos inchados nada mais são do que duas imagens extremas — mas tristemente normalizadas, porque corriqueiras — do que a academia está se tornando sob os auspícios do produtivismo e do objetivismo. Que formação intelectual pode advir desse contexto? Que ética do conhecimento está implícita aí? Que espécie de saber se pode esperar desse acadêmico burocratizado? Queremos acadêmicos conformados ao que já se conhece, ou capazes de abrir perspectivas críticas e científicas?
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É sobre perguntas como essas, e não apenas sobre remédios para a corrupção, que o problema dos concursos deve nos fazer pensar. E, dito isso, vale perguntar também se o patrimonialismo de que fala Segrillo é de fato um defeito pontual no sistema, ou se ele não é em certa medida um produto deste. Afinal de contas, não há álibi mais perfeito para os que conhecem bem os meandros burocráticos e os meios de manipulá-los: a escolha do professor, por mais enviesada que seja, estará sempre legitimada de antemão pela suposta objetividade do processo. Não seria mais interessante abandonar esse mito da objetividade de uma vez por todas e buscar transformar os processos de seleção numa oportunidade de cultivar discussões consequentes a respeito dos rumos de um determinado departamento ou universidade? Será que todo argumento subjetivo deve ser banido da discussão sob suspeita de ser necessariamente escuso? Não é possível imaginar que uma discussão menos mediada por rankings e pontuações possa ter o benefício justamente de trazer à luz as disputas intelectuais e políticas que acontecem e vão continuar acontecendo? Melhor que tentar debelar tais disputas é torná-las parte de uma dinâmica acadêmica mais organicamente engajada com os rumos das universidades.
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Assim como o que está em jogo nas manifestações atuais não é simplesmente a corrupção, mas sobretudo uma crise na própria estrutura da democracia representativa (da qual a corrupção é provavelmente um dos sintomas), o problema das universidades também não pode ser reduzido aos desvios de conduta de grupos e indivíduos (que, quando ocorrerem, devem evidentemente ser punidos). É verdade que uma mudança estrutural desse patamar em nossa cultura acadêmica pode parecer com uma montanha a ser movida. É verdade também que isso envolve certas questões que extrapolam o âmbito da universidade (por exemplo: até que ponto é possível resguardar a singularidade profissional do professor universitário em meio às leis que regem o funcionalismo público?). Porém, e creio que aqui estou novamente de acordo com Segrillo, o silêncio certamente não serve ao interesse comum.
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Sérgio Bruno Martins é doutor em história da arte pela University College London

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Faculdade que aprovou aluno sem conhecimento do professor fraudou sistema, diz docente

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A Faculdade de Tecnologia do Comércio, que não existe mais e era mantida pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), fraudou o sistema de lançamento de notas para aprovar um aluno sem a validação do professor. É o que denunciou, nesta quarta-feira (14), o docente, que conseguiu, em uma decisão inédita da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, indenização de R$ 10 mil por danos morais, como divulgado em matéria de O TEMPO dessa terça-feira (13). Ainda segundo o profissional, em outras ocasiões, pelo menos dois colegas sofreram a mesma pressão na instituição e acabaram aprovando alunos sem nota suficiente.
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Além de ser pressionado por coordenadores nos corredores da instituição, o professor, que tem 27 anos de experiência, foi demitido após se recusar a mentir dizendo que tinha aprovado o aluno. “O pessoal da coordenação me pediu descaradamente que aprovasse o aluno. Eu disse que, se não houvesse um meio legal de fazer isso, não faria. Depois, chegou às minhas mãos um e-mail – que foi copiado para mim por engano – em que o coordenador dizia que o correto seria que o professor fizesse o lançamento (da nota). Mas que, se tivessem dificuldades com o professor, a coordenação poderia validar ou assinar. Uma pessoa, que possivelmente foi uma coordenadora pedagógica, entrou no sistema e lançou, no meu lugar, a nota de aprovação do aluno”, contou o professor, que pediu para não ter o nome divulgado.
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O fato ocorreu no primeiro semestre de 2010 na disciplina gestão fiscal e tributária, do curso tecnólogo em gestão financeira. O aluno não realizou as atividades que eram pré-requisito para aprovação. Posteriormente, o docente precisou assinar um documento em que constava que o estudante havia sido aprovado. Entretanto, ele inseriu uma observação informando que a nota não havia sido dada por ele. “Não procurei a Justiça por dinheiro, isso foi um desaforo. Eu fui chamado por outra turma para ser homenageado na formatura e a instituição sequer me comunicou do convite”, relata revoltado. Ainda conforme o professor, o aluno não teve culpa. “Nunca tive problemas com o estudante. Ele é uma pessoa madura e acho que teve problemas de natureza pessoal. Eu teria aplicado novos exames, mas ele nunca me procurou, e o semestre letivo já havia terminado”.
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A CDL-BH, mantenedora da faculdade, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
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Mercantilização da educação
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 A advogada do Sindicado dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sindprol-MG), Luciana Azevedo Moreira, que defendeu o professor, avalia como positiva a decisão da Justiça. “É uma vitória porque a educação está sendo tratada como mercadoria, e o professor está desvalorizado”, relata. Para a defensora, a autonomia do professor precisa ser respeitada. A ação foi protocolada na Justiça em julho de 2012 e a decisão final foi divulgada no último mês. “Não cabe mais recurso. No primeiro momento, pedimos uma indenização de R$ 50 mil. A Justiça concedeu, porém a instituição entrou com recurso. A indenização foi fixada em R$10 mil, mas o teor da decisão não mudou”, explica a advogada.
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O presidente do Sindprol-MG, Gilson Reis, relata que essa decisão inaugura um novo tempo de “enfrentamento do desrespeito”. “Espero que seja a primeira de dezenas ou centenas de decisões. O que acontece atualmente é que o aluno, que é o cliente da instituição, é tratado como superior ao processo de conhecimento, e isso tem provocado a queda da qualidade do ensino”, afirma.
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 Conforme Reis, o profissional precisa se valorizar, mesmo que isso signifique colocar seu emprego em jogo. “Os docentes não podem aceitar essas situações e precisam também denunciar e entrar na Justiça. Sabemos que essa prática acontece, mas não podemos ser coniventes com essas práticas”, analisa.
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Fonte: O Tempo (MG)