Docente deve voltar a ser importante na sociedade, diz diretor da Unesco

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Marcelle Souza do UOL, no Rio de Janeiro

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Uma das chaves para melhorar a educação na América Latina é retomar o valor social da carreira docente. É nisso que acredita o diretor da Secretaria de Educação para a América Latina e Caribe da Unesco no Chile, Jorge Sequeira. Em entrevista ao UOL durante o Bett Latin America Leadership Summit, Sequeira disse que o papel do professor deve ser reconhecido com valorização social e salarial.

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"Quando eu era criança, o docente tinha muito valor social, tinha muita importância na sociedade, na comunidade, assim como os diretores de escola. Hoje em dia, essa valorização social foi perdida. Temos que recuperá-la, mas isso implica em melhores condições de vida, melhores salários, valorização social, mais importância e reconhecimento [da profissão] na sociedade", afirma.

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Segundo o diretor da Unesco, alguns países da região fizeram importantes avanços em educação, entre eles Colômbia e Brasil, mesmo que o grupo latino-americano ainda apresente desempenho abaixo da média no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

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"É preciso seguir adiante, manter-se sempre crescendo, formar e dar apoio aos docentes, porque são eles que realmente mudam a qualidade da educação na sala de aula. Se existe ganho de aprendizagem, o fator fundamental para melhorar a qualidade da educação são os docentes", afirma.

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Foco nos anos inciais

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Sequeira defende que os países da região concentrem seus investimentos na pré-escola e nos primeiros anos do ensino fundamental. "Os países devem desenvolver políticas públicas que apontem para os mais desfavorecidos, para fortalecer a educação pública, e não necessariamente começar [o investimento] nas universidades. É preciso investir onde está a raiz da desigualdade, que é a educação pré-primária e primária", diz.

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O diretor da Unesco também destaca países como Argentina, Uruguai, México, Chile, Costa Rica, que têm procurado diversificar os seus investimentos e feito reformas nos sus sistemas educativos. Para ele, há uma tendência regional de focar os investimentos nos iniciais de ensino. Ainda sobre dinheiro, Sequeira diz que a solução para os problemas educacionais na América Latina não está necessariamente no aumento dos recursos para o setor. Ele defende que é preciso repensar e investir melhor em áreas estratégicas.

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"Muitos países não podem necessariamente colocar mais recursos, mas podem colocar melhores recursos, ou seja, direcionar o investimento para onde mais se necessita. A porcentagem do PIB [para a educação] em países como México e Argentina é de cerca de 6%, é muito recurso. Então é preciso utilizar esses recursos onde mais se necessita, que é na educação básica, sem prejudicar a educação superior".

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Mas as mudanças, diz Sequeira, não dependem apenas da mobilização do governo. "É possível [investir melhor na educação], mas requer políticas públicas a longo prazo, com continuidade, com apoio e, sobretudo, com participação de todos --jornalistas, pais, crianças, professores, funcionários, parlamentares --, porque a educação é um assunto que compete a todos, não só ao Ministério da Educação e aos docentes", diz.

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/11/27/docente-deve-voltar-a-ser-importante-na-sociedade-diz-diretor-da-unesco.htm

PBH entra na Justiça contra lei que obriga mais investimentos em educação

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Por Juliana Cipriani

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A Prefeitura de Belo Horizonte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender legislação que obriga o município a investir em educação 30% de seu orçamento – em vez dos 25% exigidos pela Constituição. Em ação cautelar com pedido de liminar, o Executivo pede a suspensão dos efeitos de artigo da Lei Orgânica do Município que ampliou não só o percentual para aplicar no setor como também a base de cálculo que deveria ser considerada. O município alega que pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra e prejudicar com isso até mesmo os investimentos para a Copa do Mundo de 2014.
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Essa não é a primeira tentativa de reverter a lei. A PBH havia entrado com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o pedido, e os procuradores municipais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou dar provimento ao recurso, alegando que ele estava fora do prazo. O município tentou ainda um agravo de instrumento, que não pode ser julgado pela Corte enquanto não for julgado outro agravo tratando do mesmo tema.
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A PBH alega na ação que, ao aumentar o percentual de investimento, a Lei Orgânica municipal fere a Constituição Federal, que fixa o percentual mínimo de 25% para aplicação no setor e coloca uma base de cálculo específica para definir o valor anual. Sustenta, ainda na ação, que há jurisprudência do STF negando mudanças em normas que alteram o critério de apuração da cota. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), por meio de seus procuradores, alega que pelas regras previstas na lei questionada a prefeitura seria obrigada a investir valores até 123% superiores aos que seriam o limite constitucional. Ainda segundo a PBH, o investimento representa mais do que 51% de sua arrecadação tributária. Na ação, o Executivo cita um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o risco de reprovação das contas em virtude da lei.
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Uma das argumentações da PBH é de que com a possível rejeição das contas por causa da manutenção do investimento dos 30% em educação a cidade ficaria prejudicada com o comprometimento abrupto das finanças, “inclusive obstaculizando execução de projetos relacionados à mobilidade urbana, entre outros que se inserem na imperativa agenda nacional para a Copa do Mundo de 2014”. Segundo a PBH, o valor apurado com os 30% representa a soma de recursos aplicados, em grande parte, em outras áreas “que também traduzem necessidades coletivas essenciais” e sem vinculação constitucional. Entre elas, o Executivo cita habitação, transporte coletivo, assistência social, saneamento, urbanismo e gestão ambiental. A PBH foi procurada para comentar a ação, mas informou que os procuradores não foram encontrados. O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator do recurso especial que a PBH já havia ingressado para tentar suspender a mesma lei.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

Educação e política

Educação e recursos

Governo e Ministério Público travam guerra de liminares

 

Publicado no Jornal OTEMPO em 07/11/2012

ISABELLA LACERDA

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Apesar de garantir que vai cumprir a Constituição e aplicar 25% da receita na educação e 12% na saúde, o governo de Minas conseguiu, por meio de agravo de instrumento, derrubar liminar que suspendia os efeitos do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A briga por recursos não para por aí. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que no início de outubro havia conseguido suspender, por meio de uma liminar relativa a uma ação civil pública, a validade do acordo, promete recorrer da decisão e manter a disputa na Justiça até que o Estado cumpra a Constituição.
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O embate entre o governo do Estado e o MPMG começou depois que durante investigações foi constatado que o TAG permitia ao Executivo investir menos do que os mínimos constitucionais estabelecidos para a saúde e a educação. De acordo com o documento, Minas só precisaria cumprir a legislação em vigor em 2014. Até lá, com aval do TCE, poderia adequar as contas e alocar gradualmente os recursos nas duas áreas, sem nenhum prejuízo legal.
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Ao julgar o recurso do Executivo, a juiza Heloísa Combat, do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), decidiu manter a validade do TAG, sob a justificativa de que "a questão é bastante complexa, exigindo uma maior reflexão". No agravo, o governo justificou que tanto o MPMG quanto a Procuradoria da República em Minas teriam reconhecido a legalidade do TAG e que a anulação do termo implicaria em uma "usurpação da competência do TCE", que foi quem aprovou, em plenário, a validade do acordo.
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A decisão da magistrada contraria entendimento anterior da 5ª Vara da Fazenda, que por meio de liminar obrigou o Executivo a cumprir, de forma imediata e sujeito a pagamento de multa, a Constituição. Para o promotor do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, o que o MPMG quer é apenas o cumprimento irrestrito da lei.
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"Acho que uma coisa dessas - uma questão tão clara e simples - não deveria nem precisaria estar sendo discutida na Justiça", ironiza Nepomuceno. "Se o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas entendem que não tem problemas nisso, nosso dever é recorrer e lutar para que a Constituição seja seguida", garante. Até ontem, o MPMG ainda não havia sido comunicado sobre a revogação da liminar.
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Argumento. Ontem, o governo de Minas garantiu que o TAG foi firmado apenas em caráter preventivo, devido à regulamentação da Emenda 29 e às mudanças no cálculo das despesas com a educação, "o que ocorreu quando o orçamento para 2012 já estava aprovado pela Assembleia Legislativa". O Estado prometeu cumprir a Constituição em 2012. Apesar disso, como mostrou ontem O TEMPO, nos anos anteriores, o Estado aplicou menos de 25% de suas receitas na educação e de 12% na saúde e, mesmo assim, teve suas contas aprovadas pelo TCE.

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FOTO: ANGELO PETTINATI

Pressão. A bancada do PT e do PMDB querem que a equipe do governo mostre os dados de 2012

ANGELO PETTINATI

Pressão. A bancada do PT e do PMDB querem que a equipe do governo mostre os dados de 2012

Convocação

Oposição cobra explicações

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Os deputados que fazem oposição ao governo do Estado na Assembleia Legislativa de Minas querem convocar representantes do Executivo com o objetivo de comprovar se está ou não havendo o cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito à aplicação de recursos nas áreas da educação e da saúde.
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Ontem, durante coletiva na Assembleia, os deputados não pouparam críticas à postura do Estado em relação ao cumprimento da legislação. Também sobraram acusações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Esse Termo de Ajustamento de Gestão, o TAG, foi um cheque em branco para o governo", criticou o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), ao lado de parlamentares do PT e representantes de sindicatos.
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Segundo o deputado, a justificativa apresentada pelo governo de que não vai seguir o acordo assinado com o TCE e cumprirá os mínimos de 25% para a educação e de 12% para a saúde é falsa. "Se ele não vai usar o TAG, para que eles estão recorrendo?", questionou. No entendimento da bancada de oposição, com o acordo, Minas deixaria de investir R$ 650 milhões na saúde e R$ 870 milhões na educação.
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Um requerimento foi protocolado, ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) pedindo a convocação de representantes do Estado. (IL)

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Educação sem recursos

Educação e recursos

Debates: Lições de Cocal dos Alves e de Brasília

José Francisco Soares*

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O Brasil acumulou, ao longo de sua história, um grande déficit educacional. Assim, a desigualdade educacional é tão prevalente em nosso país quanto a desigualdade de renda. O pagamento dessa dívida exige muitos investimentos em recursos humanos e materiais em todas as etapas da educação básica, geridos com o objetivo de cumprir a missão institucional dessas escolas, que é garantir o direito à educação, na forma prevista em nossa legislação.

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A pesquisa educacional internacional estabeleceu firmemente que três dimensões devem estar presentes concomitantemente para o bom funcionamento de uma escola: materiais, pessoas e pedagogia.

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Os recursos devem ser suficientes para garantir salários adequados e prover as materialidades necessárias, o que inclui merenda, horário de reforço, materiais educacionais de qualidade e quantidade suficientes, equipes de apoio técnico e afins.

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As pessoas que fazem a escola são seus professores, funcionários, alunos e respectivas famílias. Todos devem estar devem estar capacitados e comprometidos em fazer da escola um local de aquisição de aprendizados relevantes. E, finalmente, a pedagogia, a ciência da sala de aula, que para se materializar depende da existência dos outros meios.

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Em recente pesquisa que coordenei no Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG, foi possível medir o efeito das escolas municipais de educação básica no aprendizado de cada um de seus alunos, independentemente de suas características socialdemocráticas, que cristalizam vantagens ou desvantagens educacionais.

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Ou seja, medimos o quanto a escola em si, por meio de suas políticas e práticas internas, contribui para o aprendizado de seus alunos, depois de descontadas as diferenças socioeconômicas entre eles que estão fora do controle da escola. Ao se correlacionar este efeito com o gasto municipal por aluno, observamos uma associação muito baixa. Ou seja, há escolas de municípios que gastam muito pouco e têm ótimos resultados.

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O melhor exemplo é Cocal dos Alves, uma pequena e agora famosa cidade do Piauí que tem garantido a seus alunos excelentes resultados.

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No outro extremo está Brasília, onde o gasto por aluno é equivalente ao de um aluno em uma escola privada, mas onde há muitos alunos que não aprendem o necessário. Essas evidências e muitas outras, já obtidas no Brasil e no exterior, mostram que a mera alocação de mais recursos ao sistema brasileiro de educação básica, mantida sua forma atual de uso desses recursos, não produzirá as mudanças que o país necessita.

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A redução da complexa questão do atendimento dos direitos educacionais dos brasileiros a uma única dimensão coloca a sociedade diante de uma falsa decisão.

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O Plano Nacional de Educação tem 19 outras metas. Elas não foram adequadamente debatidas pela sociedade. A sua implementação exigirá decisões difíceis, cujos contornos ainda não são completamente conhecidos. Não há nenhuma evidência sólida de que atingir a meta de recursos levará automaticamente ao atingimento das outras metas.

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A educação brasileira precisa de mais recursos a serem usados para o pagamento da dívida educacional. No entanto, embora a evidência empírica aqui apresentada trate apenas da educação básica, alocar 10% do PIB à educação não deve ser obrigatório até que se tenha mais clareza e consenso sobre como os novos recursos serão gastos.

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JOSÉ FRANCISCO SOARES, 60, doutor em estatística pela Universidade de Wisconsin em Madison (EUA), é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

Debates: 10% ainda é pouco

Ivan Valente*

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Depois de 18 meses de tramitação, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara concluiu a votação do novo Plano Nacional de Educação.

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O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, estabelece 20 metas que o país deve atingir no prazo de dez anos. Entre elas: fim do analfabetismo, aumento do atendimento em creches, ensino em tempo integral em ao menos 50% das escolas públicas e o crescimento da fatia da população com ensino superior.

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Ao longo de todo o debate na Câmara, no entanto, o maior embate foi sobre o aumento dos recursos para a educação. Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do PIB em dez anos.

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Mas há muito tempo movimentos sociais, estudantes e profissionais da educação reivindicam um aumento significativo de recursos. Já no primeiro PNE (2001 - 2011), vetado por FHC, o Congresso tinha aprovado 7% do PIB para a educação. Dez anos depois, o governo Dilma propôs o mesmo índice para 2021, o que gerou protestos em todo o país. Durante a tramitação na Câmara, o valor foi sendo ampliado. Mas, para especialistas, continuava insuficiente para que a educação superasse o seu atraso histórico.

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Desde os anos 90, pesquisas apontam os 10% do PIB como patamar mínimo a ser investido, ao longo de vários anos, para garantir acesso, permanência e qualidade na educação e superar problemas estruturais. Após muita pressão dos movimentos e de partidos como o PSOL, um acordo feito entre governo e oposição garantiu a aprovação dos 10% na comissão especial. O governo se comprometeu a investir 7% do PIB na educação nos primeiros cinco anos de vigência do plano (até 2016) e 10% ao final de dez anos (até 2021). A aprovação de forma escalonada, no entanto, não garante por si só a melhoria dos problemas.

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Quando falamos em qualidade social da educação, é fundamental considerar o custo-aluno-qualidade e aspectos como a redução do número de alunos em sala de aula, valorização, salários dignos e formação continuada dos docentes. Para garantir tudo isso, é fundamental recursos suficientes. Países da OCDE que hoje investem entre 5 e 6% de seu PIB no setor já superaram aspectos como esse, sobretudo porque investiram, durante muito tempo, patamares bastante superiores a 10% do PIB na educação. O Brasil, portanto, ainda não fez sua lição de casa.

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O governo e setores contrários ao aumento do financiamento da educação dizem que destinar 10% do PIB ao setor é perdulário, num contexto em que faltam recursos.

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É preciso lembrar, no entanto, que os R$ 450 bilhões a mais que agora devem ser aportados à e

ducação, no período de dez anos, estão muito distantes do que o governo gastará no mesmo período com o pagamento de juros da dívida pública.

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Só em 2011, foram R$ 230 bilhões. Ou seja, o governo aceita gastar R$ 230 bilhões ao ano em juros da dívida, mas diz não ter R$ 450 bilhões em dez anos para a educação.

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A presidenta Dilma ainda ameaça levar a discussão do PNE para o plenário da Câmara e tentar mudar o texto no Senado. Ou seja, ainda há muita luta pela frente. Como o PNE não prevê sanção no caso de descumprimento de suas metas, somente a mobilização popular nas ruas e no Parlamento pode garantir a aplicação correta da porcentagem do PIB na educação.

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É necessário, assim, que os setores que se preocupam com a qualidade da educação continuem alertas. Do contrário, a conquista dos 10% do PIB pode não sair do papel.

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*IVAN VALENTE, 66, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP e presidente nacional do partido. Integrou a comissão especial do PNE na Câmara

Editorial: Recursos para a Educação

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Depois de uma longa discussão a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O principal destaque é a meta de gastos com Educação, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida ao final do PNE, sendo 7% em cinco anos. Isso significa dobrar os atuais gastos públicos com Educação, que se situam em 5%, e constitui-se num importante reforço para aqueles que acham que a Educação é o principal gargalo para o desenvolvimento econômico.

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No entanto, algumas dificuldades podem aparecer na sua execução. A primeira é que os investimentos públicos referem-se aos gastos das três esferas, municipal, estadual e federal. Nada é dito acerca da responsabilidade de cada uma delas, o que preocupa especialmente no caso dos municípios e estados que já têm a obrigação constitucional de gastar pelo menos 25% de sua receita tributária liquida no setor. Um sintoma das dificuldades financeiras desses dois níveis de governo é que muitos já declararam não ter como pagar o piso nacional de salários para os Professores de sua rede. A segunda refere-se ao fato de que até hoje nada foi dito acerca de a quais que setores serão transferidos os recursos para a Educação. Preocupa também a vinculação de gastos a um item como o PIB. O que acontecerá num futuro em que os gastos com Educação já não forem tão prioritários como agora, mas os gastos absolutos continuarem a crescer? Afinal, precisaríamos de um plano nacional de saúde, de saneamento e assim por diante.

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O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de 10 anos, tais como Educação pública, Creches, salário de Professores, erradicação do Analfabetismo, oferta de Ensino em tempo integral e outras. O problema é que essas metas foram estabelecidas de uma forma frouxa, assim como os meios para atingi-las. Não se definiu também o custo de cada uma dessas metas e suas respectivas proporções no total acrescido. Devem-se também estimar os gastos com pessoal(aumento de salários e novas contratações) e investimento, já que o primeiro tende-se a incorporar de forma definitiva aos orçamentos da Educação. Assim, será necessária uma nova discussão, na qual o papel de cada meta será detalhado e orçado e definida a participação de estados e municípios. Afinal, estamos falando de um crescimento dos gastos de R$ 207 bilhões (5% do PIB de R$ 4,1 trilhões), o que é um enorme volume de recursos. Para ter uma noção do que representa esse valor, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) é de R$ 85 bilhões.

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Deve-se reconhecer que o Brasil tem feito um grande esforço para aumentar seus gastos públicos com Educação, tendo passado de 3,8% do PIB em 2000 para 5,3% em 2008, de acordo com a OCDE. A mesma agência nos informa que três países – Islândia, Coreia do Sul e Israel –, que são os líderes de gastos públicos com Educação, não atingem 8% do PIB. Isto nos leva a pensar se não estamos indo longe demais em vista de outras áreas carentes que poderiam também se beneficiar. Infelizmente, o PNE não tem um bom diagnóstico de nossos grandes problemas na área educacional, quais sejam, a má qualidade do Ensino fundamental, as dificuldades do Ensino médio no que se refere à evasão e qualidade, e a baixa taxa de Escolarização do Ensino superior. O melhor entendimento dessas questões levaria a uma alocação mais eficiente.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

10%: pouco e muito

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por Cristovam Buarque*
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O Brasil, sexta economia do mundo, tem renda anual de R$ 4,3 trilhões. De acordo com o Banco Central, o valor das dívidas corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano. O governo abre mão de aproximadamente R$ 116 bilhões, quase 3% do PIB, sob a forma de incentivos fiscais todo ano. Desse montante no ano passado, R$ 20 bilhões só na indústria automobilística.
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Somente os Poderes Legislativo e Judiciário necessitam de quase R$ 30 bilhões por ano. Estima-se que os investimentos da Copa, Olimpíadas, Trem Bala e Belo Monte vão exigir R$ 167 bilhões, ao longo de alguns anos. O gasto com o INSS é da ordem de 7,2% do PIB e os serviços da dívida pública consomem 5,1% do PIB.
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Há recursos para gastar 10% do PIB com educação (4,9% além dos atuais 5,12%), bastaria mudar as prioridades. A questão central é se há prioridade maior para a educação, em comparação com os demais setores. Mas o menosprezo brasileiro com a educação é cultural. Por alguma razão na formação do espírito nacional, não consideramos educação como indicador de riqueza de uma pessoa, nem do conjunto dos brasileiros. Ser culto não é visto como um indicador de status social. Os educadores e os filósofos são poucos valorizados.
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Mesmo quem paga a escola privada do filho, em geral não busca a educação em si, investe no salário adicional que ele terá no futuro graças ao estudo. Politicamente, no Brasil, tudo que é para a maioria pobre fica abandonado, depois que os relativamente ricos resolvem seus problemas. E os filhos dos ricos podem pagar a escola privada, recebendo do governo cerca de R$ 4 bilhões de dedução do Imposto de Renda por ano.
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É assim com a saúde, o transporte, a segurança e também com a educação, que caracterizam a nossa maneira de ser. O desprezo para com a educação é também uma questão de imprevidência e de preferência pelo imediatismo.
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Educação é uma poupança fundamental para o futuro do país e de cada família, mas que não permite a satisfação do consumo no presente. Orgulha-nos termos a 6ª maior renda nacional do mundo, e não nos envergonha sermos o 88º país em educação; nem percebemos a ameaça que esta classificação provoca para o futuro.
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É possível encontrar recursos para investir até 10% do PIB na educação, se eliminarmos privilégios e desperdícios e mudarmos as atuais prioridades, pois o percentual traria mudanças radicais na sociedade e na economia brasileiras, inclusive no aumento do valor e na qualidade do PIB, derrubando os muros do atraso e da desigualdade.
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Ainda se não quisermos mudar as prioridades, poderemos pensar em outros instrumentos fiscais ou mesmo em empréstimo provisório para investir em educação.
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O problema, portanto, não é a falta de recursos, mas o risco de termos excesso de recursos para a educação. Se investirmos 10% no atual Sistema de Educação, correremos o risco de desperdiçar dinheiro.
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Se todo este recurso for aplicado nas atuais unidades de ensino, o sistema não seria capaz de absorvê-lo com eficiência. Serão comprados equipamentos que ficarão engavetados e haverá aumento dos salários sem a correspondente elevação na qualificação e na dedicação dos professores.
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O problema principal não é onde conseguir os 4,9% do PIB que faltam para chegar aos 10% previstos na meta 20 do segundo PNE – Plano Nacional de Educação. O problema central é como aplicar estes recursos, depois de identificar as fontes.
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Uma maneira eficiente de investir na educação seria implantar um Novo Sistema de Educação, com paulatina federalização da educação de base; criação de uma carreira nacional do professor, com salário de R$ 9 mil por mês para os docentes desta nova carreira, que ficariam sujeitos à avaliação que poderá ocasionar demissão; e adoção da educação em horário integral, em escolas confortáveis, bonitas e bem equipadas. A implantação deste Novo Sistema, ao longo de 20 anos, requererá, no final, 6,4% do PIB.
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O segundo PNE aprovado pela Câmara de Deputados é um conjunto de intenções sem projetos, propostas e operacionalidade. A prova é que, ao invés de estimar seu custo, definiu-se arbitrariamente 10% do PIB para a educação, por coincidência o mesmo percentual que a PEC 169/1993 destinou para a saúde.
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O valor proposto pelo PNE II é pouco diante da riqueza da economia brasileira, mas é muito se for para aplicar no atual sistema, sem definições, sem mudanças e sem clareza.
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Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF
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Fonte: Blog do Noblat - http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=455422&ch=n

Nordeste investe pouco no aluno, diz pesquisa

Embora os dados do MEC apontem para crescimento do investimento na Educação, a Paraíba e outros cinco Estados da região Nordeste têm os mais baixos investimentos por aluno no País. O investimento anual por aluno na Educação pública da Paraíba deverá ficar em R$ 1.722,05 para as séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série ou 5º ano) e em R$ 2.238 para o aluno do ensino médio.

Segundo o Ministério da Educação, os recursos serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que irá aplicar mais de R$ 1,6 bilhão no Estado em 2011. O custo aluno deste ano representa um aumento de 21% em relação ao ano passado quando o valor ficou em R$ 1.414 e R$ 1.697, respectivamente.

Embora os dados do MEC apontem para crescimento do investimento na Educação, a Paraíba e outros cinco Estados da região Nordeste têm os mais baixos investimentos por aluno no país nas séries iniciais do ensino fundamental e finais segundo números do Fundeb. Em paralelo, eles também apresentam os piores desempenhos na Educação pública, de acordo com os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009.

De primeira a quarta séries do ensino fundamental, as escolas públicas estaduais da Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí obtiveram notas que vão de 3,7 a 3,9, numa escala até dez. No ensino médio, as notas variaram de 3,1 a 3,4. Esses Estados tinham a previsão de gastar, em 2009, ano de referência para o Ideb, R$ 1.350,09, a R$ 1.630,76 por aluno, nos primeiros anos e R$ 1.620,11 e R$ 1.779,01 nos últimos. Vale lembrar que o Ideb é a “nota” do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o Mec fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.

Por sua vez o o Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à Educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na Educação Básica.

A implantação do Fundeb começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fun o patamar de 20%. De acordo com o Mec, a expectativa de matrículas para este ano é de mais de 196 mil para as primeiras fases do ensino fundamental, sendo 61 mil apenas na rede estadual. Já no ensino médio a previsão é de cerca de 110 mil matrículas nas escolas públicas do Estado, segundo os dados do ministério.

AÇÕES ESPECÍFICAS

Para melhorar os índices do Ideb, a Secretaria Estadual de Educação vai desenvolver ações específicas voltadas para escolas e municípios que tiveram rendimento insatisfatório em 2009.

“Iremos realizar o monitoramento de escolas e municípios que tiveram resultados abaixo do esperado no Ideb 2009 e, em paralelo, oferecer oficinas para as disciplinas de língua portuguesa e de matemática para os professores da rede estadual”, informou a gerente do Programa de Avaliação da Secretaria Estadual de Educação, Iara Andrade de Lima.

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

Opinião: Valorização do magistério público

09 de fevereiro de 2011

Paulo Sertek*

Plutarco, filósofo grego, deixou escrito que: “Um exército de cervos comandado por um leão é muito mais temível que um exército de leões comandado por um cervo!” Um exército com uma boa liderança e soldados de talento mediano é mais eficaz do que outro, possuindo soldados excepcionais, porém mal liderados.

A Educação em nível nacional necessita da visão dos bons líderes, porquanto exige a resposta, de médio e longo prazos, ao Censo da Educação Superior publicado no mês passado pelo MEC. Os bons líderes atuam no “ponto de desequilíbrio” concentrando o foco da sua atenção na identificação e na exploração dos fatores de influência desproporcional para obter resultados organizativos. Um exemplo disso ocorreu na Coreia do Sul, que, com liderança efetiva, passou à condição de país desenvolvido em duas décadas. Enfrentou a batalha da Educação de forma inteligente tomando decisões e contando com pessoas que fizessem a diferença.

Verifica-se que, das 3.164.679 vagas oferecidas aos cursos de ensino superior em todo o país em 2009, somente 1.511.388 foram preenchidas. Entre as vagas das universidades públicas, 354.331 (de um total de 393.882) foram ocupadas. Entre os institutos de ensino particulares, o número de vagas ociosas foi maior. Das 2.770.797 vagas oferecidas, somente 1.157.057 foram preenchidas.

Nas universidades públicas – federais, estaduais e municipais –, em 2009 ficaram ociosas 39,5 mil vagas, correspondendo 27,6 mil delas aos municípios, 10 mil aos estados e 1,9 mil às universidades federais. Esse indicador é chave para medir a eficácia do sistema deEducação superior público, pois continuamos a gastar mal. Há uma perda de 10% de recursos. Cada vaga nas universidades federais custa aos cofres públicos em torno de R$ 12 mil por ano. Podemos em uma primeira estimativa avaliar em R$ 474 milhões por ano, que vão para o ralo.

As pesquisas efetuadas pelo Instituto Lobo indicam que, atualmente, metade dos universitários não se forma. Constatam que: “No caso do Brasil, ela (a evasão) foi de 51% em 2005, já que 718 mil estudantes se formaram naquele ano, número bastante inferior ao 1,4 milhão que, em 2002, entrou no sistema. Os 49% restantes representariam, portanto o contingente estimado que evadiu do sistema”. Essa taxa, segundo esse estudo, continua hoje no mesmo patamar.

Comparativamente, no Japão, a evasão; medida como a taxa de estudantes que não concluem o curso superior após quatro anos, situa-se em torno de 7%, no México é de 31%, enquanto a nossa evasão, contando todas as instituições de ensino superior, é a mesma que a da Colômbia, com 51%.

O Instituto Lobo avalia, em base anual, que no ensino superior nacional, “a taxa em todo o sistema foi de 22%. Isso significa que 750 mil alunos deixaram de estudar em 2005. Essa taxa, no entanto, é maior na rede privada (25%) do que na pública (12%). Ao longo dos últimos cinco anos, tanto a taxa de evasão anual, quanto a evasão em quatro anos, ficaram estáveis”.

Pensava-se que a questão financeira fosse a causa principal da evasão, mas não é verdade. As últimas pesquisas revelam que as variáveis mais influentes são o desestímulo pela falta de qualidade dos cursos escolhidos, a falta de conhecimento prévio dos candidatos sobre a carreira que se pretendia seguir e a péssima qualidade do ensino básico cursado pelos candidatos. Oscar Hipólito, outro pesquisador, verificou que: “de 2004 para 2005, o número dematrículas no ensino superior aumentou em 290 mil. O número de alunos que evadiram do sistema, no entanto, foi muito maior (750 mil). A perda desses alunos causa prejuízos tanto para a rede pública quanto para a privada, já que você mantém toda uma estrutura para receber aquele aluno, mas ele não está mais estudando”.

A desorientação no comando da Educação nos sugere aplicar o pensamento de Plutarco e dedicar os esforços nos pontos de desequilíbrio, que afetam substancialmente o resultado final. As pesquisas de Maria Cristina Gramani revelam que a melhoria de qualidade do ensino infantil, fundamental e médio melhoram a taxa de progressão dos estudantes para os sucessivos níveis.

Para conseguir a expansão consistente dos cursos superiores requer-se a atuação estratégica na Educação básica. Hoje o ponto de desequilíbrio necessita da valorização sem precedentes do magistério público, e se concentrem esforços para tornar atrativa a profissão de professor. O desafio está em empregar os recursos públicos, para a Educaçãobásica, com mais eficácia, eliminando as perdas e a corrupção.
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* Paulo Sertek, professor da FAE, é doutor em Educação pela UFPR e autor dos livros: Responsabilidade Social e Competência Interpessoal; Empreendedorismo; e Administração e Planejamento Estratégico.
E-mail: paulo-sertek@uol.com.br
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Fonte: Gazeta do Povo (PR)