Funciona ou não funciona? Ninguém sabe

O Ensino Médio noturno enfrenta uma dificuldade no país: a falta de dados oficiais sobre o rendimento dos alunos que estudam à noite. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) não contabiliza nenhum tipo de indicador de qualidade, como taxas de evasão e abandono, por turno. Conforme a assessoria de imprensa do Inep, a única estatística que contempla o horário é o número geral de matrículas. Mas esse dado nem sequer aparece separado por séries.

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A Secretaria Estadual da Educação (SEC) também não dispõe de indicadores de qualidade sobre a Educação noturna. Conforme a assessoria de comunicação, o Estado utiliza a base de dados do Inep.

Uma das poucas pistas sobre essa modalidade de ensino no Estado vem de uma pesquisa, divulgada pelo Ministério da Educação em 2008, que traz dados de matrículas por série no período de 1998 a 2002 e contou com a participação da professora da Faculdade de Educação da UFRGS Vera Peroni. O trabalho mostra que, no último ano avaliado, o número de matrículas caiu 40% entre a 1ª e a 3ªséries do Ensino Médio, revelando “situações de evasão, abandono e repetência, relativamente maiores nas escolas desse turno de funcionamento”.

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– A falta de dados sobre esse turno é um problema – afirma Vera.

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Paradigma novo para as escolas
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Como oferecer uma aula adequada, daquelas que fisgam alunos, para estudantes com idades e interesses tão díspares no Ensino Médio? Este é um dos desafios que a Secretaria Estadual da Educação (SEC) tem pela frente nos próximo anos.

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No Estado, 30,5% dos estudantes (123 mil alunos) do Ensino Médio encontram-se naquela faixa definida como “distorção idade-série”. Simplificando: estão atrasados devido à repetência, abandono ou evasão. Na interpretação da SEC, o fenômeno tem relação com a universalização do acesso ao ensino na década de 90, após a Constituição Federal.

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– Estamos vivendo uma contradição: ampliamos o acesso à escola, mas não conseguimos oferecer uma Escola que garanta aprendizagem para enormes contingentes populacionais que passaram a ter direito ao ensino. A escola, mesmo pública, ainda é elitista – analisa o secretário da Educação, Jose Clovis Azevedo.

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Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Elizabeth Krahe aponta dois aspectos a serem vencidos a Médio e longo prazo:

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– Precisamos aproximar o mundo da escola e o mundo do trabalho, através de uma adequação curricular, e formar e requalificar professores para lidar com este perfil de alunos. Os professores estão capacitados para trabalhar com alunos de 14 anos a 17 anos, que é o perfil ideal, mas esta não é a realidade do Ensino Médio.

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Secretário conversa com professores
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Ao longo de uma hora e meia da tarde de ontem, o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, proporcionou um “passeio teórico” por fundamentos do conhecimento e desafios da aprendizagem em videoconferência no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Mais de 300 professores, funcionários e representantes de equipes diretivas de escolas acompanharam a atividade, que foi transmitida em tempo real, pela internet, para escolas de Porto Alegre, da Região Metropolitana e do interior do Rio Grande do Sul.

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Fonte: Fonte: Zero Hora (RS)

Educação em caos

Apenas 15% dos professores em faculdades pagas são doutores

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Por Davi lira - 15/09/2012

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O número de professores com doutorado nas instituições de ensino superior privado no País aumentou apenas 3,3 pontos porcentuais em uma década, de 2001 a 2010. Do total de docentes nas entidades particulares, 15% têm grau acadêmico de doutor - cerca de 33 mil pesquisadores. Nas instituições públicas, o porcentual de doutores saltou de 36% para 50% no mesmo período. Os dados sobre a evolução na titulação dos professores fazem parte do relatório do Censo da Educação Superior de 2010, consolidado em agosto deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

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No documento, o Inep afirma que o porcentual atual das funções docentes de doutorado nas particulares é "bastante reduzido". Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) - entidade que representa 400 instituições privadas - alega que a maioria das unidades particulares não tem o título de universidade. Segundo o consultor educacional da Abmes, Celso Frauches, como a maioria das instituições privadas é formada por centros universitários ou faculdades, não haveria obrigação de realizar uma pesquisa com professores de maior titulação nem de oferecer cursos de doutorado, por exemplo. "Essas instituições não são destino do professor-doutor", afirma Frauches. Mas, segundo o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, as faculdades devem sim "problematizar" algum tipo de pesquisa. Segundo Alavarse, o professor com doutorado teria uma preparação mais sólida. "O título de doutor não significa um título de nobreza, significa que alguém passou pelo menos sete anos como pesquisador."

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Fonte: O Estadão (SP)

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Segurança privada supera número de policiais no Brasil

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 15/09/2012

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Levantamento divulgado no mês passado pela ONU mostrou que a pior distribuição de renda da America Latina é a da Guatemala e, a quarta pior, a do Brasil. Na sexta-feira (14), estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), intitulado "Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas em 2012", voltou a destacar os dois países. O Brasil é o segundo país das Américas com a pior proporção entre seguranças privados e policiais. São quase cinco seguranças pagos por quem tem patrimônio a proteger para cada policial civil ou militar dedicado, por conta do Estado, à segurança dos cidadãos. Pior que isso, só a Guatemala.

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Parece haver uma correlação clara entre injustiça social e insegurança. No mesmo passo em que aumenta a concentração de renda e a desigualdade entre a população, mais necessidade sentem os muito ricos de se protegerem, comprando armas e contratando mais seguranças. Mas só conseguem elevar o sentimento de insegurança, real ou não. Construir castelos, como os barões da Idade Média, não resolve o problema. A Europa, principalmente após a tomada da Bastilha pela populaça pobre parisiense, no final do século 18, aprendeu que distribuir renda e criar condições dignas de sobrevivência para todos é o melhor caminho.

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O próprio capitalismo, depois de Marx, tratou de pôr freios à ganância desenfreada. Criou-se uma espécie de pacto social, erigido na forma de leis trabalhistas e de tantas outras que se destinam a proteger os destituídos. Nos últimos anos, grandes empresas se empenharam em divulgar e pôr em prática o conceito de responsabilidade social. Espera-se que a renitente crise financeira internacional não as desestimule. Votando ao relatório da OEA. A Guatemala – país mais desigual, entre os 34 da região – registra quase o dobro do Brasil no número de homicídios por habitantes, enquanto lidera no ranking de seguranças privadas. Ocorre que, lá como cá, tais seguranças, que andam armados nas ruas, são ainda bem menos preparados que a polícia e têm pouco compromisso com direitos humanos.

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O estudo mostra que segurança privada é um negócio que cresceu nos últimos 10 anos entre 8% e 9% ao ano no mundo e 11% na América Latina, onde vivem 180 milhões de pobres e 71 milhões de indigentes. Também no Brasil a atividade se transformou num grande negócio. Em 2008, conforme o relatório, aqui operavam 2.904 empresas que empregavam 1,67 milhão de seguranças privados. Mesmo assim, a população continua insegura.

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Fonte: Hoje em dia (MG)

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Jornal A Tarde – Salvador - 11/09/2012

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Escolas registram 93 casos de agressões entre alunos

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Por Luana Almeida

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Uma adolescente de 17 anos foi esfaqueada, nesta terça, 11, durante discussão com uma colega dentro do Colégio Estadual David Mendes Pereira, no bairro de Colinas de Pituaçu. A ocorrência é mais uma entre os 93 casos de violência nas escolas registrados entre janeiro e agosto pela  Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). A delegada titular, Claudenice Mayo, diz que os números são relativamente altos se considerados os 115 dias em que os alunos estiveram sem aulas por conta da greve dos professores da rede estadual de ensino.

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"Em 2011, um ano cujo calendário letivo não teve interrupções como esta, tivemos um total de 226 ocorrências. Este ano, os alunos passaram quase quatro meses sem aulas, então 93 casos é um número alto", avalia.

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Aulas suspensas - As duas envolvidas no caso cursavam o 2° ano do ensino médio. Ao chegarem à escola, por volta das 8h30, se agrediram com murros e pontapés. Uma funcionária da cantina da unidade, na tentativa de separar a briga, levou uma das garotas para a cozinha do colégio. Já dentro da cozinha, a jovem golpeou a colega com uma faca que estava na pia da cozinha.

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Ciúme teria motivado briga em que estudante foi esfaqueada

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Após a agressão, a vítima recebeu os primeiros socorros na escola e, em seguida, foi levada por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao posto de saúde de São Marcos. Momentos após a confusão, a Ronda Escolar esteve no local e levou as jovens e responsáveis até a DAI. Segundo o vice-diretor do estabelecimento de ensino, Orlando Rosário, as duas jovens eram vizinhas e se desentenderam no caminho da escola. Após a briga, houve confusão no colégio e as aulas foram suspensas. "Resolvemos dispensar todos os alunos para que não houvesse mais brigas entre os amigos das alunas", disse.

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Lesão corporal - Na delegacia, após o depoimento das jovens, foi formalizado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE). "A partir daí, o juiz vai avaliar se elas terão que realizar trabalhos socioeducativos ou decidir qual será a medida adequada", explicou  a delegada.

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De acordo com a delegada, é frequente este tipo de infração, caracterizada como lesão corporal. Este ano, já foram contabilizados 98 casos de lesões corporais, 18 ameaças de morte, dois roubos, seis casos de porte de arma branca, um de arma de fogo e duas tentativas de homicídio envolvendo adolescentes.

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Ronda escolar - O caso de agressão  no Colégio Estadual David Mendes Pereira ocorreu no momento em que a Secretaria da Educação do Estado promovia o Encontro do Projeto Segurança nas Escolas, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, na Caixa D'Água. O evento reuniu o coordenador-técnico da Ronda Escolar e major da Polícia Militar Ricardo César Santana com gestores de escolas da rede estadual.

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O major Santana afirma que, este ano, a equipe da Ronda foi acionada 251 vezes. A maioria delas para intervir em brigas entre alunos. "São enfrentamentos que não geram lesões tão graves", explicou. De acordo com a diretora de gestão descentralizada da Secretaria da Educação (SEC), Euzelinda Nogueira, o Estado  tem investido em ensino em tempo integral para que os alunos pratiquem atividades educativas durante todo o dia. "É importante também que os pais participem da vida escolar e se aproxime do processo de formação", completou a educadora.   

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Violência contra professores é comum

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Embora não estejam contabilizados nos registros da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI),  casos de agressão de alunos a professores são comuns. Somente no mês de agosto, o vice-diretor do Colégio Estadual David Mendes Pereira, Orlando Rosário, já prestou duas queixas contra dois alunos indisciplinados. “Fui  ameaçado de morte porque chamei a atenção deles. Os professores têm medo de repreender os alunos, pois alguns são agressivos”.

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Ex-professora das disciplinas de história e sociologia da Escola Estadual de Ministro Aliomar Baleeiro, que preferiu não ser identificada, afirmou que também já sofreu ameaça por parte de um aluno que se recusou a entregar uma atividade no prazo estipulado. “Alguns estudantes eram extremamente agressivos. Não só com os professores, mas também com funcionários e colegas. Com o passar do tempo, percebi que era uma forma de defesa, pois viviam em comunidades violentas”, disse.

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Na opinião do especialista em educação Basilon Carvalho, a atitude agressiva dos alunos é reflexo de uma sociedade violenta. Além disso, Carvalho acredita que os pais transferem a responsabilidade de educar aos professores. “A escola, que deveria ser um local de aprendizado, tornou-se um ponto de encontro para resolver problemas criados na rua. O educador não pode dar conta disso sozinho, os pais precisam fazer a parte deles”, afirmou.

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14 de setembro de 2012

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Alunos da rede estadual fazem protesto para cobrar melhorias

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A insatisfação dos Alunos da rede estadual quanto às condições estruturais das Escolas, falta de Professores e material básico nas unidades, como copo descartável e papel higiênico, foi motivo do protesto feito pelos estudantes das Escolas Ayrton Senna, Gonçalves Dias, Ana Libória, dentre outras. Com cruzes, cartazes e um caixão, simbolizando a morte da Educação, os manifestantes se reuniram na manhã de ontem, 13, em frente à Assembleia Legislativa do Estado, no Centro Cívico.

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O manifesto foi anunciado na segunda-feira, 10, no primeiro dia de greve dos Professores. Caio Munhóz, 17, Aluno da Escola Ayrton Senna, no Centro, disse que, além das melhorias físicas nas Escolas, querem também eleição para direção das unidades, e não mais por indicação do governador. Para que a manifestação tenha resultado positivo, os estudantes vão formar uma comissão e tentar dialogar com o governador Anchieta Júnior (PSDB) e a secretária de Educação, Lenir Rodrigues.

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“Não queremos falar somente com a secretária de Educação, mas com o governador também. Pois já falamos com ela e não houve providências. Enquanto não resolverem nossa situação, a luta continua”, disse Munhóz ao complementar que, na quarta-feira, 12, receberam ligação da Secretaria de Educação convidando “para uma reunião urgente”. “O motivo da reunião era para abafar a manifestação, mas não aceitamos”, disse.

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Conforme Anfrisio Terminelli, 17, Aluno da Escola Gonçalves Dias, no bairro Canarinho, desde o começo do ano são feitas reclamações das condições das Escolas, mas são atendidas somente de forma parcial. “Desta vez queremos que nossas reivindicações sejam atendidas por completo. Não vamos parar enquanto o governador não nos atender”, frisou.

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A Secretaria de Educação não se posicionou sobre o manifesto dos estudantes.

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Professores temporários do Município ameaçam parar

. A onda de manifestações e paralisações continuam em Boa Vista. Agora são os Professores temporários da Educação básica da Prefeitura de Boa Vista que começam a se mobilizar para uma possível paralisação. Profissionais que trabalham em cinco Escolas municipais já estão decididos a realizar uma manifestação na próxima segunda-feira, 17, caso o pagamento de seus salários não aconteça até lá.Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sitram), Rosinaldo dos Santos, hoje os Professores vão se reunir com os pais dos Alunos para explicar a real situação dos servidores temporários, que estão com os salários atrasados há mais de 40 dias. As Escolas que deverão paralisar são Vovó Eurides, Darci Ribeiro, Carlos Raimundo, Rujânio e Oládio.

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Conforme os Professores, o atraso no salário mensal está ficando insustentável e a informação que conseguiram obter junto à Secretaria Municipal de Educação é de que provavelmente o pagamento será dia 20 ou que poderá ficar para o dia 05 de outubro. Além disso, a primeira parcela do 13º salário ainda não foi paga até hoje. “O Sitram dará apoio solidário aos servidores e pedimos que as secretarias de Educação e Finanças tomem as providências para resolver o pagamento desses profissionais, que incluem também os assistentes de Aluno, zeladores, secretários de Escola e vigias”, explicou, ressaltando que somente Professores são mais de 300 servidores temporários que ainda não receberam seus salários. Uma Professora, que preferiu não se identificar, disse que este já é o terceiro mês que o pagamento atrasa. O pagamento dos servidores deve sair todo dia 06 do mês. “Mas, nos últimos meses, a Prefeitura só paga depois do dia 15 ou lá pelo dia 20”, afirmou.

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Eles reclamam da continuidade do atraso. Conforme a Professora, como a situação vem se repetindo, os funcionários, além de não honrarem seus compromissos, ainda sofrem com despesas inesperadas como os pagamentos de juros de suas contas. “Hoje [ontem] é o dia do vencimento do financiamento do meu carro e cadê o dinheiro? Os juros de financiamento de veículos são altíssimos”, ressaltou.

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O problema para Ana Gabriela Barros é pior: não tem mais dinheiro para sua alimentação e para o combustível de seu veículo. “A gente se programa para um mês e, se não tem o salário, ficam contas de água e luz sem pagar, além de não ter mais como repor os alimentos que também foram comprados de forma programada”, enfatizou. Outra preocupação dos Professores é que, caso o pagamento do mês de agosto só seja efetuado em outubro, provavelmente o mês de setembro nunca receberão. Ana explicou que, como os contratos dos temporários encerram no mês de dezembro e já está prevista a divulgação do edital para o concurso em novembro, eles não voltarão mais como temporários no próximo ano.

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“E quem não passar no concurso vai correr o risco de ter trabalhado um mês sem receber”, especula, preocupada ainda com a situação de funcionários da Educação que trabalham há mais de 17 anos como temporária e que poderá perder o emprego sem receber seus direitos. “Tem funcionário que está há mais de uma década trabalhando para a Prefeitura sem nunca ter direito a férias porque somos contratados no mês de fevereiro e demitidos em dezembro. Ou seja, dessa forma, nunca temos direito a férias”, esclareceu.

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PREFEITURA - A Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) informou, por meio de nota, que está realizando o pagamento dos servidores temporários conforme a disponibilidade financeira do Município. A secretaria está realizando um levantamento e se empenhando para pagar todos os servidores, inclusive os Professores temporários.

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Fonte: Folha de Boa Vista (RR)

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Alunos fazem quebra-quebra em escola de SP

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Eles se recusaram a voltar para as aulas e atearam fogo a sala de colégio que tem 117 anos

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Alunos depredaram anteontem a Escola Es t adual São Paulo, no parque Dom Pedro, no centro de São Paulo, e colocaram fogo em uma sala. Assustados, estudantes saíram em disparada. Chamada para conter o tumulto, até a PM levou pedradas. A Escola vai completar 118 anos no dia 16 de setembro. Fundada em 1894, foi o primeiro colégio da cidade e referência nacional no Ensino secundário por muito tempo. Ao longo de sua história, foram educadas ali personalidades como o ex-governador Carvalho Pinto, o jornalista Vladimir Herzog e o escritor da Academia Brasileira de Letras Orígenes Lessa.

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Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

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14 de setembro de 2012

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Rixa pode ter motivado incêndios em escolas

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Grupos de adolescentes estariam disputando poder em Ijuí, no noroeste do Rio Grande do Sul

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Uma disputa entre dois grupos de adolescentes estaria por trás de três incêndios que deixaram Alunos sem aula e causaram prejuízo e indignação em Escolas de Ijuí, no Noroeste. O mais recente foi na madrugada de ontem, na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, no bairro São José. Hoje, a polícia e a 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) devem se reunir para discutir ações de prevenção a novos casos. A principal hipótese é de que dois grupos de adolescentes estariam disputando poder com os incêndios. Venceria o grupo que causasse mais danos às Escolas, conforme explica o capitão da Brigada Militar Vinícios Ayres.

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Segundo a delegada Carla Beatriz Mussi, chefe regional, a Polícia Civil já tem suspeitos. Ontem, o vandalismo foi descoberto pela manhã. Depois de participar de uma atividade da Semana Farroupilha no pátio da 25 de Julho, cerca de 70 Alunos do 1º ano do Ensino médio se deslocaram para três salas de aula. Nelas, encontraram um cenário de destruição: cortinas, classes e cadeiras queimadas e vidros quebrados. O local foi isolado, e os estudantes, encaminhados a outras salas de aula.

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– Foi sorte o fogo não ter se espalhado. Atingiu só aquelas três salas. Não dá para entender uma coisa dessas. Todo mundo sai perdendo: os Alunos, a Escola e o poder público – afirma o diretor Raimar Kuhn, 53 anos.

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Há seis anos no cargo, ele conta que enfrentou outras duas situações assim.

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– Esperamos que alguém tome uma providência, parece que virou moda na cidade – diz.

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Esse foi o terceiro incêndio em Escola estadual de Ijuí neste mês. Todas são de Ensino médio e com aulas à noite.

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– Depois do primeiro, montamos uma operação de prevenção. Começamos a patrulhar próximo às Escolas na madrugada e passamos as informações que recebemos para o nosso setor de inteligência e para a Polícia Civil – afirma o capitão Vinícios Ayres.

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Os prejuízos serão levantados, e um documento solicitando os reparos será encaminhado de forma emergencial à Secretaria Estadual da Educação.

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Os incêndios

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4 de setembro – Cerca de 200 Alunos foram dispensados da Escola Estadual São Geraldo depois que um incêndio danificou classes, cortinas, cadeiras, paredes e o teto das salas de aula.

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11 de setembro – Um incêndio destruiu a sala da direção e parte da biblioteca da Escola Estadual de Ensino médio Ruy Barbosa, no centro de Ijuí. Uma avaliação preliminar apontou que as chamas teriam começado em duas lixeiras e na sala da direção, onde foram destruídos cinco computadores, uma geladeira, um freezer, um ventilador e documentos.

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Fonte: Zero Hora (RS)

Escolas terão mais 300 câmeras

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Alunos, pais e Professores da rede pública de Ensino de Porto Alegre terão uma garantia a mais de segurança até o final do ano. Este é o prazo, conforme anúncio da prefeitura, para incrementar o monitoramento das 96 Escolas municipais com 300 câmeras. Ao todo, serão 830 pontos vigiados 24 horas por dia.

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A instalação de câmeras nos estabelecimentos de Ensino faz parte de um plano da prefeitura de ampliar o videomonitoramento em toda a cidade. A ideia é ter, até a Copa do Mundo de 2014, uma central que receba imagens de todos os equipamentos existentes na Capital, seja de Escolas, do trânsito ou das ruas.

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– O prefeito José Fortunati já solicitou projeto. O objetivo é criar uma central de inteligência na cidade – afirma o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski.

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A estratégia inclui a instalação de uma cerca virtual num dos mais frequentados parques da Capital, que também terão ampliadas suas redes de monitoramento por câmeras de TV. Segundo a secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Sônia d’Ávila, até novembro haverá mais 25 unidades, num investimento de R$ 800 mil.

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O acompanhamento das ocorrências nos parques Farroupilha e Marinha do Brasil, que exigem ações da Guarda Municipal e Brigada Militar, além de outros serviços públicos, fará parte, até o final deste ano, do Centro Integrado de Comando (Ceic) anunciado pela prefeitura no fim de junho. Com essa ampliação, estará concluído o cercamento eletrônico dos dois parques, afirma a secretária Sônia d’Ávila. Conforme informações do gerente de Operações da Procempa, Lafaiete Everardi dos Santos, o projeto de ampliação das redes nos parques Marinha e Farroupilha prevê a colocação de mais 25 pontos. Hoje, há 12 câmeras na Redenção e no Marinha (seis em cada parque) e, até o fim do ano, serão 37 pontos nos dois parques.

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A rede de monitoramento da cidade já conta com outras 61 câmeras, instaladas, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que monitoram o trânsito na cidade.

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– Porto Alegre estará à frente de outras capitais, acompanhando o Rio de Janeiro e cidades da Europa – diz o comandante da Guarda Municipal, Eliandro Oliveira de Almeida.

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Inspiração no Central Park de Nova York
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A opinião do integrante do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, Roberto Jakubaszko, é favorável ao monitoramento nos parques e nas Escolas, mas ele espera a presença do policiamento ostensivo.

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– O policiamento é a energia que todo sistema de segurança precisa – diz ele, que cita o exemplo do Central Park de Nova York, onde, segundo ele, “quando alguém joga um papel no chão, já vem o guarda para dar uma advertência ou multar”.

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Fonte: Zero Hora (RS)

Educação em Família

Funcionárias de creche são condenadas

Três atendentes e a diretora de uma creche foram condenadas por improbidade administrativa em Panambi, no Noroeste. Entre março e julho de 2005, as atendentes teriam assustado, maltratado e constrangido 11 crianças de dois a quatro anos na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar. A diretora à época foi punida por omissão. Cabe recurso da decisão.

Segundo decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Adria Joceli de Paula, Cibele Buss Silva e Angela da Conceição Nascimento foram condenadas a perda da função pública e pagamento de multa equivalentes a 15 salários à época. Diretora na época dos fatos, Carla Salete Pavinato Lopes terá de pagar multa correspondente a 20 salários. Os valores podem variar de R$ 4 mil a R$ 15 mil, conforme as funções ocupadas e o regime de horas trabalhadas de cada uma delas. As quatro ainda estão proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Também tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Crianças eram submetidas a tortura psicológica

Conforme denúncia do Ministério Público, as funcionárias assustariam as crianças com a intenção de aquietá-las após o almoço. Ainda as humilhariam, chamando-as, por exemplo, de piolhentas e mal-educadas. Também agiriam com brutalidade e truculência, xingando, chacoalhando, desferindo palmadas e até puxões de cabelo. Algumas crianças teriam ficado com marcas de agressão no corpo. Além disso, atemorizavam as crianças com fantasias e máscaras. Conforme a decisão, as atendentes ainda interrompiam as refeições antes da hora determinada e retiravam a comida das crianças.

Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, as provas são contundentes. Segundo ele, em vez de cuidarem das crianças, as atendentes as submeteram a tortura psicológica para satisfação de um “sadismo doentio” que as incompatibiliza de exercer as funções. À diretoria, caberia agir para evitar tais práticas. “Valendo-se de sua condição de superioridade, ao invés de dar carinho, cuidar, educar e bem formar as crianças que se encontravam sujeitas à sua atuação, fizeram o contrário: submeteram-nas a torturas psicológicas, humilhações e abusos, cuja repercussão no psiquismo das vítimas não é avaliável a curto prazo”, diz Santos na decisão.

Conforme o advogado Claudio Cicero de Oliveira Motta, Angela e Cibele pediram exoneração logo após o episódio. Adria continua trabalhando em uma creche e Carla, em uma Escola deensino fundamental da rede municipal.

– Apesar de permanecerem, não recebemos nenhuma denúncia de qualquer prática irregular feita por elas desde 2005 – diz o prefeito Miguel Schmitt Prym (PP).

Contraponto

O que diz Claudio Cicero de Oliveira Motta, advogado das quatro funcionáriasO episódio foi uma grande armação, pois a denúncia foi feita por uma colega funcionária e não pelas vítimas. O motivo seria uma disputa por cargo na Escola. Respeitamos a decisão do TJ, mas não concordamos e vamos recorrer. Entendemos que a pena foi muito severa e que deveria ter sido considerado na decisão o Estatuto da Criança e do Adolescente e não a Lei de Improbidade Administrativa.

LEANDRO BECKER - leandro.becker@zerohora.com.br
Fonte: Zero Hora (RS)