De Macacos a Mariana: uma breve reflexão sobre responsabilização por acidentes ambientais no Brasil

 

Por: Bruno Carazza dos Santos, bacharel em Ciências Econômicas (1998) e Direito (2010) pela UFMG, Mestre em Economia pela UnB (2003) e Doutorando em Direito na UFMG.

 

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Infelizmente, no Brasil, a morosidade das instituições, os longos trâmites processuais e o desinteresse da mídia atuam contra a responsabilização da empresa.

 

O que aconteceu em 2001 em Macacos com a Mineração Rio Verde vai se repetir em Mariana, com a Samarco?

 

A tragédia em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana/MG, está nas manchetes de todos os jornais, em reportagens de TVs e nas postagens de redes sociais. O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, uma sociedade entre duas das maiores mineradoras do mundo (Vale e BHP-Billiton), vem suscitando uma grande discussão sobre os efeitos deletérios da mineração sobre o meio ambiente. Este pequeno texto concentra-se em outro aspecto, que acredito que está sendo pouco explorado: a responsabilização da empresa pelo ocorrido.

 

Obviamente que um acidente de tais dimensões exige tempo para ter todas as suas causas e responsáveis elucidados. Mas o funcionamento das instituições (principalmente o Ministério Público e o Poder Judiciário) é fundamental não apenas para que os danos (ambientais, patrimoniais, morais, etc.) sejam reparados devidamente, mas que sirvam de sinalização para que as demais empresas se tornem mais zelosas no exercício de suas atividades no futuro.

 

Afinal, condenações aplicadas tempestivamente sobre a empresa e seus responsáveis, em valores que levem em conta todos os prejuízos causados à sociedade e ao meio ambiente, são um recado para que outras não incorram nos mesmos erros e novas tragédias não venham a se repetir.

 

O problema é que o tempo atua contra a coletividade no Brasil. À medida que o assunto vai perdendo apelo para a mídia, a pressão sobre as autoridades diminui naturalmente, e a longa via crucis processual brasileira costuma atuar a favor dos infratores da lei.

 

Logo que ouvi as primeiras notícias sobre o rompimento da barragem em Mariana, me lembrei de um acidente similar ocorrido há alguns anos bem próximo a Belo Horizonte. Como a mídia no Brasil costuma deixar de acompanhar os grandes casos à medida que o tempo passa, sem revelar se houve punição ou não dos envolvidos, decidi ir atrás do que aconteceu com esse outro acidente com barragem de uma mineradora em Minas Gerais.

 

Em 22/06/2001, rompeu-se a barreira de um reservatório de rejeitos da Mineração Rio Verde Ltda. na região de Macacos (São Sebastião das Águas Claras) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando um rastro de quilômetros de destruição que foi apontado como um dos maiores acidentes ecológicos em Minas Gerais até então (veja reportagem da época).

 

Além dos graves danos ambientais (dois córregos e uma área de 79 hectares de Mata Atlântica foram soterrados pela lama), 5 funcionários da empresa morreram em decorrência do acidente: Ronaldo Ferreira Resende, Omero Faustino Leonidio, Renam Fernandes da Silva, Clovis Medina e Silvomar da Silva Santos. Um dos corpos nunca chegou a ser encontrado.

 

Os transtornos para os moradores da região também foram significativos: a estrada que era a principal via de acesso à localidade ficou interditada por 10 meses, uma adutora de água foi destruída e o turismo na região foi comprometido – Macacos é um importante destino de passeio e descanso para os moradores da região metropolitana.

 

Para verificar quais foram as consequências judiciais do caso, decidi ir atrás dos documentos disponíveis na internet para verificar o que aconteceu. Trata-se, portanto, de uma análise preliminar, pois não tive acesso aos processos. Mas, na medida do possível, me baseio em documentos oficiais disponíveis.

 

No primeiro estágio do processo, o Ministério Público Estadual levou 17 meses para investigar o ocorrido e apurar as responsabilidades. Somente em 30/11/2002 ele apresentou a denúncia à Justiça, pedindo a condenação de dois sócios-diretores da empresa (Pedro Melo Lima e João Lúcio Melo Lima), do gerente ambiental da mineradora (Mauro Lobo de Resende), de um fiscal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam que teria sido negligente na sua atribuição de fiscalizar a obra (Braz Maia Júnior) e da própria Mineração Rio Verde.

 

A sentença em primeiro grau, do juiz Juarez Morais de Azevedo, titular da Vara Criminal e Infância e Juventude de Nova Lima/MG, foi proferida em 15/05/2007. Ou seja, praticamente 4 anos e meio depois da denúncia e quase 6 anos depois do acidente.

 

Na sentença, o juiz absolveu um dos diretores da empresa (João Lúcio Melo Lima), por entender que trabalhava na área comercial da empresa e não teve participação no acidente, e reconheceu um acordo (transação penal) feito pelo fiscal da Feam (Braz Maia Júnior) com o Ministério Público. Porém, condenou por crimes ambientais o outro sócio-diretor (Pedro Melo Lima) e o gestor ambiental (Mauro Lobo de Resende) a 4 anos de prisão e ao pagamento de 20 salários mínimos, a serem rateados entre as famílias dos falecidos no acidente. A mineradora Rio Verde também foi condenada a construir um estacionamento de 150 veículos no distrito de Macacos e à manutenção de um córrego, conhecido como “Rego dos Carrapatos”, no município de Nova Lima.

 

Não satisfeitos com a sentença, o Ministério Público e os condenados recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão sobre a apelação foi proferida em 02/10/2008. Ou seja, mais de 7 anos depois do acidente. Na decisão, os desembargadores Hyparco Immesi (relator), Beatriz Pinheiro Caires e Herculano Rodrigues rejeitaram os argumentos da defesa dos réus, exceto no que se refere à imprecisão das obrigações impostas à empresa.

 

Insatisfeitos, os réus recorreram ao Supremo Tribunal Federal, por meio de um Recurso Extraordinário (RE 613.308). Desde então, o processo ficou praticamente inerte, praticamente sem nenhuma evolução, primeiro no gabinete da Min. Ellen Gracie, e agora nos escaninhos da Min. Rosa Weber.

 

Ou seja, em termos criminais, passados mais de 14 anos e meio do rompimento da barragem, não tivemos nenhum cumprimento da pena.

 

É importante destacar que, no campo civil, a empresa realizou acordos extrajudiciais de indenização aos familiares das vítimas dos acidentes. Esses acordos foram celebrados em âmbito privado e homologados na Justiça de Nova Lima.

 

Além disso, o acórdão do Tribunal de Justiça faz menção a um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre a empresa e o Ministério Público Estadual visando à reparação dos danos ambientais e patrimoniais à coletividade. Não consegui obter a íntegra do documento no site do Ministério Público (aliás, isto deveria ser obrigatório, não acham?), mas uma reportagem da Gazeta Mercantil de 17/09/2003 encontrada aqui revela que no TAC a empresa se comprometeu a pagar R$ 4,1 milhões pelos danos causados à estrada, à adutora da Copasa, à rede elétrica e ao reflorestamento da área.

 

Minha impressão sobre essa história:

• A lentidão do Ministério Público e do Poder Judiciário contribuem para a não responsabilização criminal dos responsáveis pelos acidentes ambientais.
• Os valores admitidos pelo Ministério Público no TAC encontram-se bem aquém dos reais prejuízos causados ao meio ambiente e à comunidade envolvida – imagine os prejuízos imputados aos habitantes da região que tiveram sua principal via de ligação com o mundo interrompida por 10 meses e a queda no fluxo de turistas para suas pousadas e restaurantes.
• Sobre as indenizações para as famílias das vítimas, não podemos informar se foram inadequadas porque não tivemos acesso aos valores.

Essas são apenas algumas lições do caso Mineração Rio Verde para ficarmos de olho nos desdobramentos do acidente com a barragem da Samarco em Mariana, principalmente por se tratar de um caso de dimensões muito maiores e que envolve uma das maiores exportadoras do Brasil (Samarco) e duas das maiores mineradoras do mundo (a Vale e a BHP Billiton).

 

Infelizmente, no Brasil, a morosidade das instituições, os longos trâmites processuais e o desinteresse da mídia atuam em favor das empresas. O tempo, neste caso, é inimigo da coletividade, como aconteceu em Macacos, pode acontecer em Mariana e, se não houver uma efetiva responsabilização dos envolvidos, acontecerá nos futuros acidentes envolvendo as mineradoras em Minas Gerais.

 

Nota 1: A sentença do juiz encontra-se a partir da página 145 deste documento.

Nota 2: O inteiro teor do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode ser lido inserindo o número do processo (1.0188.01.002864-8/001) aqui.

 

Fonte: https://leisenumeros.wordpress.com/2015/11/08/de-macacos-a-mariana-uma-breve-reflexao-sobre-responsabilizacao-por-acidentes-ambientais-no-brasil/

 

NOTÍCIAS...

Projeto cria áreas de proteção para escolas

As ocorrências de brigas dentro das instituições de ensino - que culminaram na morte de um aluno de 16 anos na Escola Estadual Estevão de Oliveira, esfaqueado no peito por um colega na semana passada -, além das notícias de agressão contra professores, continuam preocupando a Câmara. E isso principalmente depois de a Prefeitura ter vetado dois projetos da oposição que tentavam inibir a violência nas escolas: o que instituía o serviço de psicologia escolar, de autoria do vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), e o que propõe um mapeamento das condutas ou atos violentos dentro das instituições, elaborado por José Sóter Figueirôa (PMDB). Tanto que agora, essa semana, começou a tramitar um terceiro projeto, dessa vez assinado pelo vereador Wanderson Castelar (PT), propondo a criação de "áreas de proteção e segurança escolar" (APS Escolar).

Segundo o petista, a matéria visa a "prevenir a violência e assegurar tranquilidade ao ambiente escolar, bem como melhorar as condições de acesso, segurança e de conservação do entorno às escolas". Pela proposta, a APS Escolar seria, na verdade, um círculo com raio de cem metros e centro no portão de cada escola, cabendo ao Executivo a tarefa de afixar placas que indiquem seus limites. Dentro desse espaço, fica a cargo do Governo providenciar tanto os serviços à conservação, segurança e revitalização de todas as vias de acesso ao estabelecimento de ensino (com ênfase em iluminação pública), como também a segurança, acionando a Guarda Municipal. De acordo com o texto, será feita um "rigoroso controle sobre as atividades comerciais desenvolvidas no interior das APS Escolar, coibindo especialmente: a venda de produtos ilícitos; a realização de jogos de azar e jogos eletrônicos movidos a valores pecuniários,; e o acesso de crianças e adolescentes a substância inflamável ou explosiva, a fogos de artifício e a produtos farmacêuticos, que possam causar dependência química, assim como às bebidas alcoólicas e ao fumo".

O projeto também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com o Governo do estado e a União a fim de estender as ações a todas as instituições de ensino da cidade, e não apenas as municipais. "Minha proposição é parte do esforço que devemos realizar para interpretar adequadamente as necessidades da escola e dimensionar, a partir daí, as possibilidades de transformação da atual realidade, assegurando proteção e segurança como elementos indispensáveis ao bom funcionamento de nossas escolas", defende Castelar, em sua justificativa. No entanto, pelas razões dos vetos apontadas pelo Executivo para os projetos de Betão e Figueirôa, a matéria deve enfrentar uma batalha para, caso aprovada, ser sancionada pela PJF, até porque cria despesas para o Poder Público. O programa de psicologia escolar, por exemplo, foi obstruído com a alegação de que "orienta" o Executivo a instituir o serviço, embora a jurisprudência não reconheça a constitucionalidade de leis autorizativas.

O veto acabou sendo mantido pela Câmara. Por sua vez, o veto ao projeto de Figueirôa sobre o sistema de informações a respeito da violência ainda está em tramitação na Casa. Nessa caso, o Executivo argumentou que a matéria "não preenche os requisitos de oportunidade e conveniência em relação às políticas de gestão do município que estão em curso", além de imputar à PJF a necessidade de reestrurar o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação, com " inegáveis acréscimos orçamentários, tanto de pessoal (contratação e/ou organização), quanto de material (instalação/desenvolvimento/aquisição de Sistema de Informações)".

Fonte: Tribuna de Minas (JF - MG)

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Dobra o número de agressões a professores nas escolas de BH

Nayara Menezes - Estado de Minas, 28 nov. 2010

Há 20 anos, quando começou a lecionar matemática para os alunos da rede pública de Belo Horizonte, Helena*, de 45 anos, pensava que sua maior dificuldade seria desvendar para os alunos as equações complicadas das ciências exatas. Hoje, ao relembrar o drama vivido no ano passado em sala de aula, ela sente saudades do tempo em que explicar fórmulas elaboradas era o maior desafio. Em um dia de aula como outro qualquer, Helena passou a integrar um contingente que cresce a cada dia, em um drama que a falta de números oficiais mal disfarça: o dos professores vítimas de violência. Apesar da escassez de dados, um dos poucos levantamentos feitos em Minas, pela Secretaria de Estado de Defesa Social com base em boletins de ocorrência gerados em Belo Horizonte, mostra que os episódios de agressão dobraram desde o ano passado em unidades da capital, qualquer que seja o ambiente escolar considerado. Apesar de assustador, o indicador não reflete a realidade, pois na maior parte dos casos os ataques não são denunciados à polícia.

Helena foi uma das vítimas dessa escalada. A educadora passava a matéria para os estudantes, quando foi surpreendida pela fúria de um aluno sob efeito de drogas. “Ele entrou na sala visivelmente alterado, gritando e derrubando tudo. Pedi calma e perguntei o que estava acontecendo e ele me respondeu com um chute. Caí no chão, bati a cabeça e me machuquei toda”, relembra. Colegas ainda tentaram conter o garoto, mas também foram agredidos. “Ele estava completamente fora de si; bateu também em três companheiros de classe”, recorda a professora, que ainda hoje guarda traumas do episódio. “Fiquei afastada por seis meses, tomando medicamento controlado.”

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Professora denuncia ataque de estudante em sala de aula

Helena é mais uma entre centenas de vítimas de um problema cada vez mais comum. Apesar disso, faltam estatísticas oficiais sobre o número de educadores agredidos no país. Nem mesmo o Ministério da Educação tem pesquisas sobre o assunto, situação que se repete na Secretaria de Estado de Educação de Minas (SEE-MG). Para os profissionais, falta interesse em resolver a questão. A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE / MG), Beatriz da Silva Cerqueira, sustenta que a entidade é frequentemente acionada por vítimas de ameaça ou agressão, mas reclama que o poder público prefere “abafar os casos e tratá-los individualmente”.

“O que acontece, na maioria das vezes, é apenas uma suspensão do aluno, que posteriormente continua na escola, ameaçando aquele ou outro professor”, afirma Beatriz. Com Helena foi assim. Após seis meses de licença médica, ela foi transferida de escola. Já o estudante agressor, depois de uma semana suspenso, voltou às aulas. “A gente perde a saúde, o local onde gostamos de trabalhar, o convívio com os colegas, mas ele continua lá, dando problemas para outros professores”, queixa-se Helena. A mesma reclamação tem Antônia Alexandre Nogueira, professora do município de Cláudio, no Centro-Oeste mineiro, agredida este mês por um aluno. Depois de ter uma costela partida após um empurrão de um adolescente de 15 anos, a professora teme ser obrigada a encará-lo novamente. “A direção da escola quer que eu volte a dar aulas para ele, mas não tenho a menor condição”, desabafa.

Causas

Os motivos que levam a tanta violência em um ambiente onde, a princípio, deveriam imperar a paz e a harmonia são fonte de preocupações para especialistas. Para a pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da área de juventude e políticas públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e autora de diversos livros sobre a violência nas escolas, situações como essas refletem o clima hostil entre alunos e professores que vigora em muitas escolas país afora. “Constatamos em nossos estudos que as relações interpessoais no ambiente acadêmico são muito tensas e conflituosas. Falta comunicação entre educadores e estudantes”, avalia . Já a socióloga Maria Helena Barbosa acredita que a escola é apenas o reflexo da sociedade. “Ao contrário do que as pessoas pensam, não somos um povo pacífico. A violência está a cada dia mais presente em todas as esferas da nossa sociedade. E a escola é só mais um dos espaços onde ela se manifesta”, avalia.

Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação informou, por meio da assessoria de imprensa, que as agressões são fatos isolados, não representando a realidade da maioria das escolas do estado. Segundo a SEE, os episódios de violência são encaminhados às Superintendências Regionais de Educação, que têm autonomia para resolvê-los.

* Por medo de ser vítimas de mais violência, parte dos professores ouvidos nesta reportagem pediu para ter a identidade preservada. Por isso, foram usados nomes fictícios.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2010/11/17/interna_gerais,192841/professora-denuncia-ataque-de-estudante-em-sala-de-aula.shtml

E Mais...

Professora denuncia ataque de estudante em sala de aula

Paulo Henrique Lobato, 17 nov. 2010

O atrito entre um estudante de 15 anos e uma professora de 51 deixou a sala de aula e virou caso de polícia no município de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas, a 183 quilômetros de Belo Horizonte. O adolescente, matriculado na 8ª série de uma escola estadual da cidade, é acusado de agredir Antônia Alexandre Nogueira, que leciona a disciplina de língua inglesa. O boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar informa que ela foi jogada ao chão e teve uma costela trincada, ficando com hematomas pelo corpo. A punição do menor foi uma advertência da instituição de ensino e uma suspensão que termina amanhã. O incidente ocorreu na sexta-feira.

“Aguardava, no fim da aula, junto à porta, o professor que lecionaria a disciplina no horário seguinte ao meu. O estudante tentou entrar na sala e não deixei, dizendo que ele deveria aguardar o educador. Então, ele forçou a entrada, empurrando a porta, que me acertou. Caí e bati em uma cadeira, trincando uma costela. A dor foi tanta que não consegui me levantar. Precisei da ajuda de um colega. Estou tomando remédios para aliviar o sofrimento”, disse a professora. Ela fez exame de corpo de delito na Santa Casa do município e acionou a Polícia Militar, que lavrou o boletim de ocorrência e encaminhou o caso para ser investigado pela Polícia Civil. A professora afirma que o estudante é problemático e que essa não é a primeira vez que ele causa tumulto na escola. Por mais de uma vez, acrescenta, o menor abaixou a calça diante das alunas.

“Ele mostrou a genitália na sala de aula e fora dela. Além do mais, tem o hábito de ridicularizar os colegas de classe por meio de apelidos. O dia em que ele vai à escola não fico sossegada. Não consigo lecionar direito. Sei que a PM já foi à casa do rapaz e conversou com os responsáveis. Quero que ele cumpra, para seu próprio bem, medida socioeducativa”, diz, revoltada, a educadora.

A Polícia Militar confirmou o registro da ocorrência e informou já ter encaminhado o assunto para ser esclarecido pela Civil. Já a diretora da escola, que prefere não se identificar, informou que o caso também chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar do município. Ela, porém, prefere não emitir opinião sobre o episódio. Argumenta que o caso será tratado internamente, para preservar a boa imagem que a instituição de ensino conquistou no município.

Dentes quebrados

Esta não é a primeira ocorrência policial envolvendo estudante e professora neste mês. Há uma semana, uma coordenadora pedagógica de Porto Alegre (RS) denunciou um aluno de um curso técnico de enfermagem por tê-la agredido. A mulher teve os dois braços e cinco dentes quebrados.

O motivo da agressão seria a baixa nota tirada pelo aluno numa das disciplinas. Revoltado, o rapaz teria desferido vários socos na educadora, além de atacá-la com uma cadeira. A vítima desmaiou e foi socorrida por outros funcionários da escola, que se assustaram com a gritaria. O estudante poderá responder por tentativa de homicídio, segundo declarou à imprensa gaúcha o delegado que apura o caso.