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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Mídia, violência e medo: o espetáculo perfeito

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Lúcio Alves de Barros*
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Alunos e alunas, amigos e amigas e até jornalistas se meteram a me perguntar sobre a “onda” de criminalidade que assola São Paulo. De imediato pensei em falar alguma coisa, mostrar o que ando lendo ou tecer teorias e teorias próprias do meu ofício. A infeliz ideia lembrou-me os meios de comunicação: eles inventam ali, corroboram dados aqui e chutam qualquer coisa para alimentar outra coisa que pode ser ainda pior. Desta vez optei por outro caminho. Disse que estava acompanhando de longe os fatos e pouco sabia a não ser o que todos já sabem.
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O fato é que perdi a credibilidade tanto de alunos e alunas como de amigos e amigas. Jornalistas me telefonaram, porque os grandões da temática falam o mesmo de sempre, mas não fiz nada diferente, somente respondi o óbvio. Tudo para o funcionamento deste mundo fantástico, mágico e de representações da mídia. E para não dizer que não falei o que já havia falado, as palavras são claras e de próprio punho.
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Em primeiro, são óbvias as afirmações de que algo está errado no sistema penitenciário brasileiro. Até o ministro da justiça afirmou que prefere a morte do que se sujeitar ao sistema. Logo, não é preciso mestrado, doutorado ou um ministério para saber que os celulares entram de tudo quanto é forma nas penitenciárias do Brasil. Sabemos que é difícil este empreendimento, os visitantes usam o corpo, a alimentação, as roupas e tudo mais para que os celulares continuem a entrar nos estabelecimentos. De duas uma: ou (1) alguém não está fazendo o devido trabalho de revista e averiguação ou (2) existe a conivência de profissionais da instituição. A questão é simples: se o celular não entrar na cela, não é preciso gastar com bloqueadores. A matemática é para infante: 01 + 01 = 02. Nas penitenciárias, aparentemente, ela pode ser 03, 04, 05, 06 ou mais.
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Em segundo, é muito curioso o dispêndio de energia e recursos de uma facção denominada PCC (Primeiro Comando da Capital) que agora pode estar operando em três ou quatro estados. Para início de conversa não acredito muito na balela da mídia de que são “organizados” a ponto de criar uma desordem tão grande que pode atingir toda a federação. Seria necessário muito bandido para isso e bandido dos bons. Até os criminosos sabem “quem faz” e “quem não faz” parte do enredo. Também seriam necessárias uma logística e uma administração invejável para controlar ações em um estado que, sabemos, é o mais rico da federação. O crime “organizado”, na realidade, torna-se “organizado” quando o Estado permite que ele faça parte dele e, por consequência, utilize determinados mecanismos oferecidos pelo próprio Estado. Este é o caso do Jogo do Bicho e que não necessita ser bacharel ou ministro para entender.
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Por último, não é possível a compra da mercadoria oferecida pela mídia sem o mínimo de crítica e compreensão. Os recursos hoje disponíveis para a segurança pública são de grande monta. Policiais Militares e Civis ganham razoavelmente bem. Muitas polícias estão equipadas, não fazem feio frente às polícias de outros países e existe a tentativa de pelo menos de se aproximar da população. Paradoxalmente, convivemos com a violência policial, práticas de tortura, corrupção e tudo mais. Os ataques atribuídos ao PCC, neste contexto, é um pedaço insignificante de um iceberg no caminho de um Titanic chamado mídia que não bate de frente com a realidade da segurança pública. A mídia não é investigativa e oferece ao público míope e ignorante as versões reproduzidas pela própria polícia, e pelo próprio Estado. Os meios de comunicação, neste sentido, não deixam de produzir mal-estar, medo e insegurança. E o medo, tal como o tiro no pé, é paralisante. Faz doer o corpo e engana o cérebro por exigir dele atenção e cuidado.
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Os meios de comunicação estão na verdade é perdendo uma ótima oportunidade para mostrar os fatos, notadamente, as condições objetivas do problema, coisa que o governo paulista não trata de mostrar. Seria, inclusive, um bom momento para recuperar a credibilidade que há tempos vem deixando a desejar. Não há dúvida quanto à importância dos meios de comunicação para a democracia, mas eles são perversos ao atirar pedras em instituições, pessoas e vítimas de acontecimentos que são históricos, que tem raízes profundas na cultura brasileira e por anos vem necessitando de politicas públicas contundentes. Que a verdade dos acontecimentos de São Paulo venha à luz e que a população possa saber a envergadura do problema que perpassa algumas regiões da cidade e do Estado. Se o imbróglio for tão grande, como quer os meios de comunicação, especialmente a TV, que possamos ajudar sem prejuízos ao erário público, sem insegurança, sensacionalismo barato e medo do amanhã.
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* Professor da Faculdade de Educação (FAE) /BH/ UEMG

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Lei autoriza instalação de câmeras de segurança em escolas em MS

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Lei publicada nessa quarta-feira (9), no Diário Oficial, autoriza a instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). O projeto foi uma proposta do Parlamento Jovem, formado por 22 adolescentes escolhidos em várias instituições de ensino da cidade. Pela lei publicada hoje o Poder Executivo irá estabelecer normas para instalação das câmeras nas escolas, “que garantirão a integridade e incolumidade física dos alunos, professores e servidores”.
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A lei entra em vigor na data de publicação, mas os procedimentos para determinar a implantação do serviço ainda dependem de regulamentação. O projeto foi aprovado na sessão da câmara no dia 10 de abril. A proposta foi feita pelos integrantes do parlamento e apresentado por todos os vereadores para votação. Segundo texto da justificativa apresentada, as câmeras de segurança vão poder auxiliar na elucidação de “delitos praticados no interior de instituições de ensino”. O mandato dos vereadores mirins deve se estender até 2012. O Parlamento Jovem foi instituído por meio da Resolução nº 1.119/10.
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Fonte G1

sábado, 28 de abril de 2012



A (in)segurança pública

Lúcio Alves de Barros*

No mês de abril tivemos mais mudanças na secretaria de defesa social. Uns sumiram, outros caíram para cima e outros foram para baixo. Independentemente do quadro de funcionários os desafios continuam os mesmos, os atores mais ou menos os mesmos e os obstáculos mais firmes do que nunca.

Em primeiro pode-se esperar a famosa briga das Polícias Militar e Civil. A integração da gestão das polícias se não é uma falácia é pelo menos um momento de encontro que não deixa de ter importância. O problema é como levar a efeito as ações após, durante e no retorno das famigeradas metas. As metas acordadas para dias e meses não deixam de causar mal-estar aos comandantes e delegados, afinal nem eles sabem muito bem o que cada polícia tem a fazer. A questão é tão séria que a PMMG tem feito o trabalho antes somente da Polícia Civil e esta tem tentado correr atrás atuando até ostensivamente. Um caos.

Em segundo, é importante que a organizações sejam amparadas por informações fidedignas, trabalhadas e bem analisadas. A onda de homicídios e o aumento da criminalidade violenta no início do ano mostraram o quanto as agências policiais estavam engatinhando no que os administradores de polícia gostam de chamar de combate à criminalidade. O problema chegou à mídia e atingiu o legislativo, especialmente alguns deputados preocupados com a segurança pública. Estes denunciaram a maquiagem das informações e colocaram em xeque os dados dos últimos 10 anos. A mudança de nomes e cargos aparentemente revelou que alguns componentes do governo estavam andando para trás e que, de uma forma ou de outra, perderam o rumo, o controle, a autoridade e a legitimidade. Policiais não suportam pessoas que não carregam alguma autoridade ou que não comungam certas peculiaridades da subcultura policial. De todo modo, não deve ser fácil sentar em frente a órgãos diferentes e fazer com que um casal já em divórcio litigioso volte a se beijar.

Por último, a nova cúpula da segurança pública em Minas Gerais terá que enfrentar o significativo corte de verbas para projetos de prevenção. O governo federal acabou por não enviar importantes montantes para o programa “Fica Vivo” (em 2011 o projeto recebeu R$ 11,5 milhões, contra R$ 13,6 milhões em 2010) e para o GEPAR (Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco), o qual amargou um corte de R$ 200 mil entre 2010 e 2011. Na verdade, nem sei se os operadores da segurança precisam realmente delas: os salários dos policias em comparação a outras categorias do estado estão razoáveis, a PMMG, em comparação a outras corporações do País está bem equipada e o governo já despejou um bom montante de verbas em planos de segurança que caminharam o quanto puderam. Alguns estão fracassando, mas nada que não mereça um maior fôlego e outras oportunidades. Mas um fato ainda continua verdadeiro: a Polícia Civil continua na mesma. A PMMG foi favorecida no cenário da segurança em Minas e a Polícia Civil vem caminhando lenta e sem maiores mudanças no fazer policiamento. Não deve ser por acaso que vira e mexe eles entram em crise com a PM como se esta fosse a culpada das mazelas da segurança no Estado. Claro que não. A questão é política e tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil tem o seu valor e lugar obrigatório no cenário da segurança pública. O necessário é que tanto as autoridades como os administradores de polícia tenham a certeza disso.

*Doutor em Ciências Humanas e professor na FAE (BH) UEMG.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Escolas da capital foram alvo de dois crimes por dia em 2011

LUCIENE CÂMARA - Especial para O Tempo
A cada dia letivo de 2011, cerca de dois crimes foram praticados nas escolas públicas e privadas da capital, totalizando 375 ocorrências durante o ano. Os dados são da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e englobam casos de violência contra a pessoa, como agressões entre alunos e professores, e também contra o patrimônio, que incluem pichações e carteiras quebradas.

Na tentativa de reduzir esses índices de violência, a Polícia Militar anunciou ontem uma nova ação para 2012: o Programa de Proteção Escolar (PPE). De acordo com a corporação, todos os colégios públicos e particulares de Belo Horizonte serão atendidos, o que corresponde a cerca de mil instituições de ensino.

Na primeira fase da operação, que começa na próxima semana, 87 equipes de policiamento farão visitas às escolas para entrevistar profissionais de educação, alunos e moradores sobre a criminalidade no local. Entre os militares, estão aqueles que já atuam no Programa Educacional de Redução às Drogas (Proerd). "Vamos verificar, por exemplo, se há bares no entorno e indícios de tráfico de entorpecentes", explicou a tenente Débora Santos, assessora de comunicação do Comando de Policiamento da Capital. Após o Carnaval, a PM já quer ter o diagnóstico pronto para iniciar um trabalho de repressão na comunidade e também de prevenção, com palestras que envolvam familiares.

Para o antropólogo Luís Roberto de Paula, professor da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é preciso identificar primeiro os problemas para depois traçar um plano de ação específico para cada escola. "Não adianta um trabalho genérico, que não leve em consideração a situação de cada bairro", ressaltou. Além disso, ele diz que o diálogo com a população precisa sempre vir antes da repressão à violência. "O combate ostensivo por si só não resolve nada", disse.

Enquanto isso, a Escola Estadual Djanira Rodrigues de Oliveira, no bairro Jardim dos Comerciários, em Venda Nova, já registrou vários crimes somente em janeiro, durante a reposição de aulas. "Motoqueiros invadiram a escola, estudante foi flagrado com réplica de revólver e todo dia a escola é apedrejada", relatou a professora Graziella Souza, 35. Segundo ela, não há um trabalho de conscientização com os alunos e a polícia nem sempre está na região.
Ano letivo começa na rede sem os detectores de metais
As aulas nas escolas municipais de Belo Horizonte terão início amanhã sem os prometidos detectores de metais, que deveriam ser instalados até o começo do ano letivo de 2012. O prazo foi estipulado pela Lei 10.204, sancionada em junho passado pelo prefeito Marcio Lacerda. Por enquanto, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial informou que estuda que
tipo de detector será instalado nas escolas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o equipamento será instalado ao longo deste semestre nos 72 colégios previstos na lei, que são aqueles com mais de 500 alunos. No mesmo período, o órgão promete instalar câmeras de vigilância nas 186 escolas municipais da capital. (LC).
Fonte: O Tempo (MG)