O “Estado Penal”

Fonte Jornal O TEMPO.

Lúcio Alves de Barros*

Se existe um fato vergonhoso e que faz a corrupção desenfreada no país parecer brincadeira de criança é a política criminal. Entendo política criminal como todo aparato repressivo que levam ao final homens e mulheres ao encarceramento. Não faz muito tempo apareceu nos meios acadêmicos a questão da configuração de “Estados penais” ou “Estado policiais”. Tratava-se de uma leitura bastante ousada na qual se assentava análises de políticas públicas voltadas ao encarceramento intenso de boa parte da população. Essa tese tinha como exemplo países como os EUA, a Rússia ou a China. Aos poucos a turma foi colocando o Brasil no meio. E não era para menos. As informações disponíveis apontam que no Brasil temos cerca de 622.202 pessoas presas e que este número – proveniente do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Ministério da Justiça, 26 de abril de 2016 – dobrou foi nos últimos 14 anos. As razões são diversas e no pouco espaço teço algumas considerações:

Em primeiro lugar, não é preciso ir longe para dizer que toda política de encarceramento tende a mostrar um país que não sabe, não pretende e não deseja fazer valer os direitos humanos. A privação de liberdade como mecanismo de dissuasão de crimes há muito é política falida, não valeu à pena no passado e não vai muito longe nos dias atuais, a não ser se continuarmos com essa de prender todos aqueles que carregam o estigma do “indesejável”, do “inimigo”, do “desviado” ou “diferente”. É claro que temos os criminosos, inclusive os de colarinho branco que estão recheando as manchetes de jornais. Mas como as coisas estão andando não creio que vamos muito longe. O nosso sistema ainda nos dias atuais tem como protagonista o ladrãozinho de galinha.

Em segundo lugar, vale chover no molhado e apontar que nossa cultura é autoritária e que tem por natureza pregar na cruz as pessoas negras, jovens e pobres. O leitor pode mencionar que o fenômeno é histórico. O que, na verdade, não tem valor nenhum quando atrás das grades não estão os filhos da “classe média alta” ou da “classe alta”. Fato é que a maioria da população encarcerada é de pessoas pretas e pardas (61,6%). No conjunto da população brasileira elas aparecem com 53,6%. Logo, a cadeia é negra e, como se não bastasse, de baixa escolaridade. Os dados do Ministério da Justiça apontam que os encarcerados possuem menos escolaridade que a média da população. Uma grande parte dos presos (75%) sequer concluiu o ensino fundamental e somente 9,5% chegou a terminar o ensino médio. Como se vê, presos e presas perdem na condição étnica e na possibilidade de agregar um mínimo de capital cultural necessário para pelo menos tentar uma medíocre defesa.

Em terceiro e último lugar, é lícito afirmar que algo está errado pois, apesar da onda “Lava Jato”, menos de 1% dos presos brasileiros estão atrás das grades por crimes relacionados à corrupção. A maioria está presa por roubo (21%), furto (11%), ações relacionados às drogas, como o tráfico (27%) e crimes contra a pessoa, o homicídio, por exemplo (14%). Cumpre verificar que o tráfico de entorpecentes lidera a quantidade de crimes que a moçada encarcerada andou cometendo. A situação é vergonhosa e passamos da hora de debater a liberação da maconha e outros mecanismos de identificação de criminalidade nos casos do “mundo das drogas”. Como se sabe a questão aqui também é seletiva: uma coisa é um jovem negro pobre com três ou quatro bolinhas de crack ou de maconha, outra é um jovem de classe média, branco e morador da zona sul. A droga se tornou no sistema criminal um forte mecanismo de distinção e posterior aprisionamento daqueles que por ora ou outrora estavam incomodando. Não pode ser por acaso que a maioria das pessoas aprisionadas é negra, jovem, com baixa ou sem escolaridade e muito pobre. Não se fazem masmorras com ricos. Ao contrário de grades, aos estudados temos prisões domiciliares, especiais, ou mesmo penas alternativas. O uso de tornozeleira eletrônica não parece cair bem na favela ou no bairro pobre. Longe das políticas públicas de segurança o sistema penitenciário há anos vem agonizando - em um equilíbrio tênue próximo a um controle consentido – e, como ele trata de uma população que fica do “lado de lá”, é bom nos acostumar com dados que revelam que no Brasil existem 306 presos para cada 100 mil habitantes. É muita gente presa para uma taxa mundial (que acho alta) de 144 pessoas presas por 100 mil habitantes.

* Professor na FAE (Faculdade de Educação) - Belo Horizonte - UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Detentos reduzem tempo na cadeia com leitura de livros

Raquel Ayres

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Especial para o Tempo

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Em vigor há mais de dois anos, a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma proposta simples: fazer o preso ler mais para ficar menos tempo na cadeia. Porém, apenas três presídios de Minas Gerais adotaram essa forma de estimular detentos a cumprir pena mais rapidamente: Itabira, Poços de Caldas e Governador Valadares, o que significa 2,1% das unidades prisionais do Estado. Além deles, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima segue a recomendação, segundo a qual, a cada livro lido, resenhado e avaliado por uma comissão, o preso tem direito de abater quatro dias no cumprimento da sentença.

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Na opinião do desembargador Jarbas Ladeira, coordenador do programa Novos Rumos, que monitora e fiscaliza o sistema carcerário no Estado, diante do atual cenário de presídios lotados e interditados, são necessários métodos que vão além da prisão de pessoas. Para ele, obras que variam da filosofia aos temas religiosos podem ser ferramentas para desafogar o sistema prisional e contribuir para a reinserção de um homem melhorado na sociedade. “A opinião pública quer que se encarcere mais e mais. Mas não temos onde colocar tanta gente. Se pudermos dar ao preso leitura e educação em vez do ócio, teremos as bases para reduzir até os índices de reincidência, que chegam a 85%”, avaliou.

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A avaliação de Ladeira está em sintonia com últimos dados revelados pelo relatório “Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil”, divulgado em junho deste ano pela Secretaria Geral da Presidência da República, que mostra o crescimento de 624% da população carcerária no Estado entre 2005 e 2012.

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Adoção. Segundo o CNJ, por se tratar de uma recomendação, não há a obrigatoriedade de implantação da medida pelos presídios. Entretanto, para o juiz Thiago Colgano Cabral, responsável pela adoção da recomendação, em maio deste ano, na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, a iniciativa pode ajudar a mudar o que ele chamou de funil: um imenso movimento de entrada de detentos nas penitenciárias, mas mínimo de saída. “O Judiciário não tem gestão de política pública. A remição pelos livros é forma de reconhecer o direito do preso sem significar afrouxamento indevido”.

 

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, não há limitação material para a adoção da recomendação, uma vez que a maioria das unidades prisionais já teria bibliotecas estruturadas. A pasta informou, ainda, que a minuta de resolução para implementar e regulamentar a remição de pena por meio da leitura já havia sido elaborada e encaminhada ao Tribunal de Justiça de Minas para análise e assinatura conjuntas.

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Alcance

 

Redução. Apesar de Minas Gerais ter uma população carcerária de 45.540 pessoas nos regimes fechado e semi-aberto, apenas 671 presos se beneficiam da remição da pena pela leitura.

Academia de Letras apoia iniciativa 

Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, na região do Rio Doce, 553 presos se beneficiam da remissão de pena por meio da leitura de obras literárias. Para cumprir a medida, foi firmada uma parceria com a Academia Valadarense de Letras (AVL), que colabora para o desenvolvimento do projeto. Mensalmente, os detentos recebem palestras realizadas pela equipe da AVL sobre práticas de leitura. A análise e a correção das avaliações escritas pelos presos são feitas por comissão composta por escritores, advogados, educadores e bibliotecários, membros da AVL. Por lá, o projeto está em prática desde maio desse ano.

No presídio de Itabira, o projeto está em andamento desde janeiro deste ano e atende 15 detentos.

Em Poços de Caldas, onde a biblioteca conta com mais de 400 exemplares, 23 presos produzem mensalmente as resenhas das obras que leem. 

 

Fonte: O Tempo (MG)             

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Pichações homofóbicas nos banheiros da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, e agressões verbais a homossexuais dentro do campus preocupam a comunidade acadêmica sobre a possível formação de um grupo de perseguição a gays composto por alunos e frequentadores da instituição. Diante da suspeita, a reitoria da universidade aprovou uma moção de repúdio às pichações e às agressões e instaurou uma sindicância interna para tentar identificar os responsáveis.

As mensagens com incitação à violência contra gays e ameaças de “exterminá-los” do campus começaram a aparecer há cerca de um mês. A maioria das frases tem menções religiosas para justificar o preconceito contra a comunidade LGBT. Algumas são, inclusive, assinadas pelo autodenominado Movimento contra os Homossexuais (MCH). “Participe da campanha: agrida um gay e vá para o céu”, dizia uma das pichações encontradas dentro de um dos banheiros masculinos próximo ao Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Clima. O aluno do curso de ciências sociais e membro da atual gestão do DCE Everton Ferreira, 30, afirma que os estudantes ficaram apreensivos com as pichações, principalmente com a possibilidade da criação de um suposto grupo antigay na universidade. “A gente teme que haja essa suposta organização de movimentos que podem motivar atos homofóbicos no campus. As pichações não parecem ter sido feitas apenas por uma pessoa. Por isso, aprovamos uma moção de repúdio contra as pichações e cobramos um posicionamento do Conselho Universitário para coibir esse movimento”, afirmou.

A universidade também aprovou uma moção de repúdio e prometeu enfrentar de forma rigorosa os casos de homofobia no campus. Foi aberta uma sindicância que vai tentar identificar os pichadores. “Nós não podemos minimizar atitudes que envolvam violência e desrespeito aos direitos humanos de qualquer natureza. Vamos tratar esse e qualquer outro acontecimento que envolva tais práticas de forma exemplar, buscando a expulsão dos responsáveis do meio acadêmico”, explicou a pró-reitora de Assuntos Comunitários da UFV, Sylvia Franceschini.

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Investigação
 

Oficial. A Polícia Civil e o Ministério Público Federal (MPF) informaram não ter registros de violência contra gays na UFV. A Polícia Federal foi questionada, mas não deu retorno.

 

Ataques semelhantes foram feitos em banheiros da cidade

Além das pichações, também há relatos de agressões verbais contra gays dentro dos banheiros da universidade. A denúncia chegou até a Câmara Municipal de Viçosa.

“Recebemos a visita de um estudante que relatou que, além das pichações, estariam ocorrendo xingamentos e intimidações contra homossexuais dentro da universidade. Levamos o caso ao conhecimento da Comissão de Direitos da Assembleia Legislativa”, contou o vereador Marcos Nunes (PT). Ele ainda não teve retorno da Casa. Segundo o parlamentar, banheiros públicos da cidade teriam apresentado pichações com mensagens de ataques a gays parecidas com as que foram encontradas nos sanitários da universidade. Ele promete apurar e discutir o problema.

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Fonte: O Tempo (MG)

Só 0,37% dos adolescentes detidos chegou ao 3º ano do ensino médio

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Por Juliana Baeta

Uma análise do balanço divulgado pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), em relação aos adolescentes detidos no ano passado, mostra a possível relação entre o índice de criminalidade de adolescentes e a falta de acesso a educação.

 

Dos quase 10 mil adolescentes detidos na CIA-BH em 2014, apenas 0,37% chegou ao 3º ano do Ensino Médio. Por outro lado, mais de 72% não informou se estuda ou se está na escola.

 

O balanço é lançado no mesmo momento em que a discussão que tem tomado conta das notícias e também na Câmara dos Deputados é a redução da maioridade penal, de 18 anos para 16.

 

O argumento dos parlamentares que são a favor da redução, é que os adolescentes são mais propensos a cometer crimes violentos quando sabem que ficarão “impunes”. No entanto, o balanço da CIA-BH mostra que, dos 9.106 adolescentes que deram entrada na instituição em 2014, apenas 0,47% cometeram homicídio e 0,51% foram detidos por estupro, considerados crimes violentos.

 

O advogado e professor de Direito Constitucional da Fundação Dom Cabral Cláudio Pinho, explica que quando o adolescente comete ato infracional, ele é levado para a delegacia do mesmo jeito que um adulto que comete um crime. “A diferença é que se um maior, no caso os pais ou responsáveis por ele, comparecerem à delegacia, ele é liberado. Em casos de ninguém buscar esse menor ou de ele ser realmente condenado a alguns meses de reclusão, ele vai para um centro de menor infrator, mas ao fazer 18 anos, ele é novamente colocado na rua. Com isso, você acaba criando uma fábrica de criminosos”, diz.

 

Prova disso é que quase metade dos adolescentes apreendidos por cometerem infrações no ano passado em Belo Horizonte eram reincidentes.

 

Superlotação

 

Na última quarta-feira (8) foi instalada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o tema. No mesmo dia, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que a redução da responsabilização penal “parece ter grande aceitação na maioria do Parlamento”.

 

Enquanto isso, o sistema prisional de Minas Gerais enfrenta problemas de superlotação, que já causaram medidas como a proibição da entrada de novos detentos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira e a interdição de presídios em Ribeirão das Neves. Na noite da última terça-feira (7), por exemplo, 18 presos que foram levados ao presídio de Sabará, dormiram no chão do pátio, ao invés de irem para as celas.

 

“Existem prós e contras sobre a questão da redução da maioridade penal. Um dos contras é que o nosso sistema prisional já é precário e com problemas de superlotação. Talvez, uma solução, não só para menores, mas para os presidiários comuns, é o encarceramento mínimo, que é uma tendência moderna no Direito Penal. Estabelecer penas alternativas como elemento de ressocialização pode ser uma boa saída para o problema da superlotação e também para a saída desse preso da criminalidade. Encarcerado na prisão, sem fazer nada, não há muita chance de ressocialização. Como diz o ditado, ‘cabeça vazia, oficina do diabo’”, conclui o especialista.

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Fonte: Jornal O Tempo (MG)

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OBS: País complicado de viver e cada palavra em favor da diminuição da maioridade penal me enoja por saber que poucos - poucos mesmo - não percebem que estamos neganto a obrigatória proteção da vida das crianças e dos adolescentes. Não é possível que criamos pessoas que não acreditam na capacidade de regeneração do menores. Perdemos a capacidade de amar o outro em um país que se diz cristão (chegou a receber o Papa) e que, de quebra, já possui uma lei - o ECA - que penaliza criminosamente o menor. Essa guinada conservadora rumo ao Estado Penal é perigosa e em democracias jovens matam mais jovens. (LAB)

Secretaria promete investir mais em segurança de escolas

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Por Bárbara Ferreira (Especial para O Tempo)

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Para sanar o problema da violência nas escolas estaduais de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) pretende continuar investindo em segurança e ampliar a atuação do Fórum de Promoção da Paz Escolar (Forpaz), um dos programas de combate à violência da pasta que tem como objetivo implementar no ambiente escolar a cultura da paz. Em 2014, o projeto será expandido para pelo menos outras quatro cidades de Minas. Somente em 2013, foram registrados 19 casos de agressões entre professores e alunos, e de acordo com a secretaria, houve punição em todos eles.
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Nos últimos dois anos, foram gastos R$ 14 milhões com a instalação de câmeras de segurança em prédios escolares e, em 2013, 93 viaturas foram cedidas para a Polícia Militar (PM) atuar diretamente com a patrulha escolar. Para o próximo ano, a SEE pretende ir além das ações preventivas e investir na questão social. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, ações com o intuito de provocar uma mudança no ambiente escolar serão priorizadas no ano que vem. “Essas são ações de prevenção. Precisamos tomar medidas para uma mudança cultural”, afirmou.

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A secretária revelou que ainda não tem o valor exato do orçamento que será destinado para o setor da segurança em 2014 porque a maioria dessas ações são feitas sob demanda, como no caso das câmeras e das viaturas da PM. Ela garantiu que gastará tudo o que for necessário. “Temos, no orçamento, uma margem grande para a área, mas isso vai depender das circunstâncias reais das escolas”, disse.

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Entre as medidas socioeducativas a serem implantadas, se destaca o Forpaz – rede de instituições e entidades que dão suporte para os diretores e professores no enfrentamento das condições geradoras de violência na escola –, que desde 2012 capacita educadores de todas as regiões de Minas. A expectativa para 2014 é de que o Forpaz aconteça nas cidades de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Araçuaí e Diamantina, ambas no Vale do Jequitinhonha.

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Reajuste. Outra mudança importante para 2014 é o reajuste no salário dos professores, que terá um aumento de pelo menos 5% a partir do mês de janeiro.

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Além disso, a secretária Gazzola chamou a atenção para as posições do Estado em avaliações do governo federal e também para a adesão de 100% dos municípios mineiros no Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que é uma integração entre a rede estadual e municipal de ensino.
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Calendário terá mudanças para a Copa
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Além da segurança em escolas de todo o Estado, outro ponto importante destacado pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, foi a alteração do calendário escolar em função da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a pasta, todas as 3.682 escolas da rede estadual já foram notificadas sobre as mudanças no calendário letivo para o próximo ano. A intenção é que as férias do meio do ano sejam estendidas e, em compensação, o ano letivo comece mais cedo e termine mais tarde em 2014.
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As aulas devem começar no dia 3 de fevereiro e as férias irão de 12 de junho a 13 de julho. Já o ano letivo será encerrado no dia 19 de dezembro..

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Fonte: O Tempo (MG)

Ex-marido invade escola e atira em professora durante cantata de Natal

Cerca de 250 pessoas, a maioria sendo crianças de 6 a 11 anos, foram surpreendidas por uma tentativa de homicídio em uma escola estadual no momento de uma apresentação dos alunos durante uma confraternização de Natal, na tarde dessa quinta-feira (13), em Ladainha, no Vale do Jequitinhonha. O ex-marido de uma das professoras invadiu a instituição, atirou três vezes contra a cabeça dela e se matou, em seguida, na frente do público.

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"Foi uma confusão, as crianças ficaram muito assustadas, todo mundo saiu correndo", disse o sargento Ailton Pinheiro, do 19º Batalhão da Polícia Militar. Segundo ele, o casal estava separado há dois meses porque o homem, José Geraldo Rodrigues, de 25 anos, estaria abusando da babá da família, que tem apenas 14 anos, segundo o policial.

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Renata Gomes de Almeida, de 27 anos, tem um filho de 2 anos com Geraldo. Inconformado com o fim do relacionamento ele passou a ameaçar Renata constantemente. Na Polícia Militar, há dois boletins de ocorrência que a vítima fez por causa das ameaças do homem. O resultado de um deles foi a apreensão de uma espingarda na casa de Geraldo, que já tem passagens pela prisão por porte ilegal de armas.

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Na quarta-feira (11), uma ordem judicial foi expedida proibindo que Geraldo chegasse perto da vítima. Revoltado com a decisão, ele invadiu a Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição por volta de 15h30. A diretora da instituição, que não será identificada, contou que viu a aproximação.

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"A gente não sabia dessa ordem judicial, ainda víamos ele como o marido dela, e pensamos que eles estavam passando por uma fase ruim, apenas. Ele chegou perto da Renata, que estava na porta da sala dela, perto do pátio onde acontecia a festa, e conversou com ela. Depois disso ele saiu, e voltou momentos depois, falou mais alguma com ela e atirou", disse.

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Segundo a diretora da escola, Renata havia passado em um concurso público para atuar na instituição e tomou posse em agosto deste ano. De acordo com a polícia, após a separação, Geraldo estava morando há 36 quilômetros do município e Renata continuou na cidade.

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Após o crime, Geraldo deu um tiro na própria cabeça. Ele e a mulher foram socorridos e levados para o Hospital Santa Rosália em Teófilo Otoni, onde Geraldo acabou morrendo na manhã desta sexta (13). Já Renata passou por uma cirurgia também na manhã desta sexta e não tem previsão de alta.

"Aparentemente, ela está bem. Já conversou com a família e lembra como tudo aconteceu", explicou o irmão da vítima, que pediu para não ter o nome divulgado. Era na casa dele que a professora estava hospedada desde o começo da semana. O homem, que presta serviço de motorista para a prefeitura da cidade, estava viajando quando o crime aconteceu.

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"Estava em Guanhães a trabalho quando uma outra professora ligou e contou o que tinha acontecido. Foi um susto. Não esperávamos uma reação dessa do Geraldo", disse. Segundo ele, a irmã nunca reclamou do ex-marido. "Eles tinham uma relação normal. Não éramos de frequentar a casa um do outro, mas ela nunca disse que tinha sido ameaçada durante o casamento", explicou o motorista.

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No entanto, Geraldo parou de conversar com o cunhado após saber que ele recusou ajudar na reconciliação do casal. O motorista confirmou que o atirador abusava da babá, mas achava que era uma coisa normal. O caso, segundo ele, chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar do município, mas o suspeito não foi preso.

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"A Renata sabe que o ex-marido morreu e não demonstrou nenhuma reação. Agora, ela quer se recuperar e seguir a vida com o filho, sem mais problemas", finalizou o irmão.

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Atualizada às 18h16.

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Fonte: O Tempo (MG)

Combater droga em escolas é desafio

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A presença das drogas no espaço das escolas é uma realidade crescente. Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) a respeito do uso de entorpecentes entre estudantes dos ensinos fundamental e médio nas capitais brasileiras mostra que cerca de 60% dos alunos de escolas públicas e mais de 65% das privadas já fizeram uso de substâncias tóxicas. A pesquisa revela também que cerca de metade dos estudantes faz uso recreativo ou ocasional. Em Juiz de Fora, a situação não é diferente. A Tribuna esteve nas proximidades de duas escolas, uma pública e outra privada, ambas na região central, e ouviu estudantes e vizinhos que confirmam: as drogas - desde o álcool até a cocaína - fazem parte da rotina das instituições de ensino e tomam também as imediações das escolas.

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"Infelizmente droga dentro da escola é o que mais tem. O pessoal usa geralmente no banheiro, em sala vazia, onde der para usar, usam", relatou um adolescente, 16 anos, estudante de uma escola estadual do Centro de Juiz de Fora. "Tem gente fumando cigarro, bebendo no banheiro, e ninguém fala nada", conta outra estudante, 15. "É fácil entrar com droga, pois ninguém olha mochila, nada, até arma entra no colégio, já é rotina", 15. Um funcionário da própria instituição confirma: "Tem sim, muita coisa entrando, mas não podemos revistar. O que achamos geralmente são vestígios. Quando pegamos algum aluno, levamos para a direção. Mas fora da escola, a situação já fugiu ao controle. Às vezes, ficam na calçada ou vão para a pracinha próxima. Só sentimos o cheiro. À tarde ainda é pior, pois são os estudantes mais velhos. Mas não tem distinção, é menino, menina usando", relata um auxiliar de serviços gerais, 50.

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Além dos abusos de alunos, há escolas que são alvos de vândalos e usuários de drogas nos fins de semana. Isso foi o que ocorreu em uma unidade pública no Bairro Cerâmica, Zona Norte, que foi invadida, danificada e usada por dependentes de droga. Docentes que voltaram nesta segunda-feira (18) ao trabalho depois do feriadão encontraram uma latinha para o consumo de crack, indicando que os invasores utilizaram as dependências do colégio para o vício, além de vários cômodos revirados, porta arrombada e janelas quebradas. Para especialistas, uma das alternativas para frear a disseminação de drogas no ambiente escolar é a prevenção. Neste sentido, Juiz de Fora foi escolhida para ser referência nacional em capacitação de educadores. A previsão é de que dez mil profissionais passem pelo curso que será oferecido pelo Centro de Educação a Distância (Cead) da UFJF, com início em janeiro de 2014.

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Nas proximidades - Nos arredores das escolas, as cenas de estudantes uniformizados fazendo uso de entorpecentes incomodam. "Um dia tinha um adolescente fumando maconha, com um menino que parecia ser irmão mais novo do lado. A gente fica muito assustada", comentou uma manicure, 38 anos. Uma aposentada, 60, moradora da Rua Fernando Lobo, também relatou cenas semelhantes. "Costumam sentar nas escadas, usando droga debaixo da nossa janela. É muito desconfortável assistir a isso."

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Em outubro, três adolescentes de 17 anos e um jovem de 20 foram apreendidos na Rua Fernando Lobo com maconha. O grupo foi flagrado pela Polícia Militar comercializando drogas para estudantes uniformizados, no Parque Halfeld, mas fugiu para a via. Estudantes de instituições particulares da região também são vistos usando droga à luz do dia pelos vizinhos. "Formam grupinhos e sobem e descem a rua fumando maconha tranquilamente", relatou um contador, 54, que trabalha na Rua Oswaldo Cruz.

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Orientação - Especialistas e polícias defendem que a orientação seja feita não só na família, mas na escola. "Um dia desses, um amigo levou maconha, a professora viu e não falou nada", contou uma adolescente, 15. Outro colega, 14, completou: "Os professores hoje não estão dando conta nem do ensino, quanto mais cuidar de aluno." Uma outra estudante, entretanto, diz que há orientação de alguns educadores. "Alguns falam sempre com a gente para ter cuidado, mas outros não", 14.

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Telmo Ronzani, coordenador do Centro de Referência em Pesquisa, Intervenção e Avaliação em Álcool e Outras Drogas (Crepeia) da UFJF, diz que a educação é estratégica para a prevenção. "Só vamos conseguir mudar os indicadores com trabalhos preventivos mais efetivos, e as escolas são locais fundamentais", defende Ronzani, que está coordenando o curso de Prevenção de uso de drogas para educadores de escolas públicas, que será realizado pela primeira vez em Juiz de Fora. Em sua oitava edição, o curso é resultado de parceria entre a Universidade de Brasília (UnB), a Senad e o Ministério da Educação (MEC). Todas as outras edições da capacitação foram realizadas pela UnB.

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Professores não são os únicos responsáveis

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Danos à saúde dos alunos, dificuldade de relacionamento e aumento de violência, baixos índices de rendimento e evasão escolar. Esses são alguns dos problemas associados ao uso de drogas entre estudantes. Para a diretora da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Juiz de Fora, Belkis Cavalheiro Furtado, a droga é hoje um dos grandes desafios. "Não é o principal, mas principalmente nas escolas do sexto ao nono ano do ensino fundamental, a questão é mais delicada pela idade dos alunos. Já do primeiro ao quinto ano, a dificuldade está na forma de abordagem. É difícil articular com uma criança de 6, 7 anos sobre droga. É preciso preparo." A diretora destacou que, neste semestre, as 53 escolas estaduais da cidade estão desenvolvendo trabalhos relacionados à prevenção do uso de drogas. "Dentro do Fórum Permanente de Promoção da Paz Escolar, no primeiro semestre, trabalhamos o bulling e, agora, estamos tratando do crack e outras drogas, desenvolvendo atividades, palestras, teatros e outros estudos em parceria com Polícia Militar e Conselho Tutelar. O objetivo é a sensibilização e a união de esforços para reduzir o uso."

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Já a Secretaria de Educação do município informa que desenvolve, em conjunto com a Guarda Municipal, o programa "Guardas no apoio e prevenção nas escolas" (Gape), que aborda, de forma educativa, o tema dos entorpecentes e suas consequências para o organismo, interferência na família e sua relação com a violência em 30 instituições. Ambas as secretarias ressaltam a parceria com a Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e Jovens construindo a cidadania (JCC), que tem o objetivo de prevenir o uso de tóxicos e combater a violência entre os adolescentes. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/Sudeste) foi procurado, mas não enviou respostas.

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Para o coordenador do Centro de Referência em Pesquisa, Intervenção e Avaliação em Álcool e Outras Drogas (Crepeia) da UFJF, Telmo Ronzani, que também coordena o curso de prevenção que será ministrado pelo Cead, a temática da drogadição na educação continuada de educadores justifica-se, uma vez que pesquisas recentes revelam que tem crescido o consumo de drogas entre crianças e adolescentes, sendo cada vez mais precoce a idade da primeira experimentação entre estudantes. Entretanto, o especialista faz um alerta: "Só a capacitação isolada gera frustração. A educação continuada, a qualificação é importante, mas paralelamente são necessárias ações governamentais para que a prevenção surta efeito." Ronzani ainda lembra que os professores não podem ser eleitos como os únicos responsáveis por solucionar o problema."Não podemos eleger um ator social somente. Os educadores têm suas limitações. É preciso parceria, envolver setores, como família e restante da comunidade."

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O curso que será ministrado pelo Cead da UFJF está previsto para ter início em janeiro. A expectativa é de capacitação de dez mil profissionais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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Escola é alvo de vandalismo

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A Escola Estadual Maria Elba Braga, no Bairro Cerâmica, Zona Norte, foi invadida e alvo de vandalismo. Apesar de terem quebrado vidraças, fechaduras e pichado as instalações, nada foi roubado. Mas os invasores teriam usado droga dentro da instituição já que no local foi encontrada uma latinha com indícios do uso de crack. A ação causou transtornos a professores e parte dos 480 alunos da instituição, já que várias salas de aula precisaram ser isoladas até a chegada da perícia da Polícia Civil. Em algumas delas, fechaduras foram danificadas e carteiras pichadas. Em uma das paredes, os vândalos ainda escreveram palavrões e siglas de facções criminosas. Em alguns casos, os vidros foram quebrados a pedradas. Trabalhos infantis afixados na área externa foram arrancados, e um armário, revirado.

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De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, no andar térreo, foram arrombadas as fechaduras de duas salas de aula, além dos danos causados na janela da cozinha, supostamente quebrada para abertura de um freezer. A vidraça do cômodo onde ficam computadores também foi estilhaçada. Já no piso superior, os criminosos entraram em três salas, quebraram vidros e retiraram duas lâmpadas do corredor. Conforme a PM, os locais arrombados não possuíam alarme, mas a escola conta com o dispositivo em outras partes. Nenhum suspeito foi identificado. O caso foi encaminhado para investigação na Polícia Civil. A assessoria da Secretaria de Estado da Educação disse que foi informada da invasão, mas não confirma o uso de drogas.

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A diretora da Superintendência Regional de Ensino (SRE), Belkis Cavalheiro Furtado, diz que os muros não impedem as invasões, mas afirma que episódios como este têm sido registrados apenas em algumas regiões da cidade.

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Fonte: Tribuna de Minas (MG)

Como milhares de alunos, professores enfrentam dura rotina entre a casa e a escola

Uma hora e 15 minutos é o tempo que a professora Darlene Aparecida Bispo de Moura Pimenta, de 50 anos, gasta para chegar a uma das escolas em que leciona em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Com sacrifício, mas muita dedicação, ela enfrenta 88 quilômetros de viagem de ida e volta diariamente, entre o Bairro Tupi, Norte da capital, onde mora, e as duas instituições.
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No domingo passado, o Estado de Minas mostrou as dificuldades e os riscos enfrentados por estudantes na zona rural e nas estradas para chegar à escola. E hoje conta como professores, a maioria mulheres, enfrentam drama às vezes maior, que implica duas jornadas. São lições de sacrifício e esperança por um futuro melhor para educadores e alunos.
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“Acordo às 4h25 para preparar o café da manhã do meu filho, tomo banho e me arrumo. Tenho de sair de casa no máximo às 5h15 para não perder o ônibus. O próximo só passa às 5h35 mais lotado ainda”, conta a professora. Na madrugada fria e chuvosa, ela anda dois quarteirões por ruas desertas, pega o primeiro ônibus às 5h20 e desembarca às 5h45 na esquina das ruas Guaicurus e Rio Janeiro, no Centro. Percorre mais dois quarteirões a pé e toma outro ônibus, mais vazio do que o anterior, às 5h50, na Avenida Oiapoque. Às 6h10, o coletivo chega à BR-040 com o dia já claro."
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As viagens diárias costumam ser tranquilas quando não ocorrem acidente ou manifestação fechando a BR-040. Ela consegue chegar ao Bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, às 6h27. Desembarca na rodovia, atravessa uma passarela, anda mais um pouco e chega às 6h30 à Escola Estadual João de Almeida, onde prepara o material didático durante uma hora e vai para a sala de aula às 7h30.

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A segunda jornada de trabalho de Darlene começa às 11h45, quando ela embarca no ônibus na 040 e vai para a Escola Estadual Henrique Sapori, no Bairro Veneza. Chega às 12h10 e sai às 17h35. “Desço do ônibus em BH por volta das 18h30, no Bairro Coração Eucarístico, e pego outro ônibus para o meu bairro, onde chego às 19h40”, conta.
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Darlene e milhares de outras professoras mineiras se desdobram em até três empregos para garantir renda melhor. Além do estresse da profissão, elas sofrem com o desgaste dos deslocamentos. Professora há 21 anos na escola do Veneza, ela diz que já se acostumou com a viagem. O ônibus para o Centro de BH sempre chega lotado. Dificilmente, ela consegue um lugar para sentar, mas na sexta-feira teve sorte. O motorista, entretanto, passou apressado pelo quebra-molas e o ônibus jogou os passageiros para cima, despertando quem estava no cochilo. A professora diz que já passou por situações mais difíceis. Quando se separou do marido, em 1995, a filha Dandara tinha 7 anos e o filho Marco, 5. “Uma moça ia do Bairro Veneza tomar conta deles lá em casa. Quando ela faltava, eu deixava uma criança tomando conta da outra. Muitas vezes, a mais velha telefonava dizendo que o irmão estava passando mal e eu não podia fazer nada. Eu ficava na escola, mas com a cabeça em casa, preocupada. Só chegava às 7 da noite”, lembra. Quando chega à 040, Darlene pede proteção a Deus, mais ainda quando chove. Ela diz ter visto diversos acidentes graves da janela dos ônibus. Uma vez, o próprio coletivo em que estava bateu num carro e começou a pegar fogo. “Tivemos que descer às pressas e pegar outro ônibus”, contou. A professora também reclama da falta de tempo para a família. “Em casa, sou a primeira a sair e a última a chegar”, diz, orgulhosa de Dandara, hoje com 25, que na noite anterior se formou em gestão pública e já trabalha na UFMG. “O caçula tem 22, estuda para concurso público e é sócio do primo numa empresa de tele-entrega de sanduíche”, comenta.
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Hipertensa, Darlene mostra a lista de medicamentos que toma: “Na escola, todo mundo usa remédio controlado”. Caprichosa, ela mostra seus cadernos com planos de aula, um para cada escola, trabalho que normalmente faz à noite, quando chega em casa, e também nas folgas de fim de semana.
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Três horas no trânsito

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Em BH, a rotina das professoras é similar à de outras cidades, segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH), Andréa Carla Ferreira, de 42. Ela é professora de história no Bairro Dom Silvério, na Região Nordeste, e de geografia em uma escola estadual de Vespasiano, na Grande BH. Como os educadores da rede de ensino estadual, ela enfrenta dura jornada no dia a dia. São mais de três horas diárias no trânsito, quando não há engarrafamento na MG-010 e na Avenida Cristiano Machado. “Tenho medo de acidentes na estrada, principalmente quando chove e a pista fica escorregadia”, disse.
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Andréa sai às 6h15 do Bairro Cachoeirinha, na Região Nordeste, e vai de ônibus para o Dom Silvério. Depois das aulas, pega carona até a Cristiano Machado, onde embarca em um ônibus para Vespasiano. “Gasto duas horas só para ir e voltar de Vespasiano. Para o professor, não é vantagem usar o carro, pois ocorre o desgaste do veículo, manutenção e combustível. É muito caro”, disse. A professora também reclama dos gastos com o transporte. “Em BH, recebo o cartão BHBus. Mas, para Vespasiano, arco com as despesas.”
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Durante a semana, Andréa fica por conta do trabalho e retorna tarde para casa. “Dependendo do dia, ainda trabalho à noite em Vespasiano, mas normalmente saio às 18h.

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Proposta de reajuste está em tramitação.
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A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que em 25 de outubro apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa com proposta de reajuste salarial de 5% para os servidores da educação. A progressão na carreira, que estava prevista para janeiro de 2016, será antecipada em dois anos, com 2,5%. O remanejamento de professores é definido no edital dos concursos e o candidato já escolhe previamente a cidade para onde quer ir. A transferência é regida por lei específica, segundo a secretaria, que define prazo para solicitação de remanejamento, disponibilidade de vaga na escola visada e outros critérios.
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Entre a família e a sala de aula
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Professora da Faculdade de Educação da UFMG e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Inês Teixeira diz que os educadores enfrentam muito mais dificuldades na zona rural. “Ou o professor mora perto da escola, fica lá de segunda a sexta-feira, longe da família, muitas vezes em condições muito precárias, ou ele sai de casa todos os dias para ir à escola de várias formas, como kombi, motocicleta e bicicleta”, diz.
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Em sua pesquisa sobre a rotina de professores, Maria Inês afirma ter encontrado profissionais que iam trabalhar a cavalo. “Em época de chuva tem barro. Em época de sol, poeira”, afirma a professora., que também é coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Condição e Informação Docente (Prodoc), que reúne pesquisadores da educação superior, profissionais de várias instituições universitárias e redes de educação básica.
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Há duas situações que levam o educador a se sacrificar tanto, segundo Inês. Uma é a busca por renda maior, o que leva a pessoa a seguir de uma escola para outra. “No ensino rural ele dobra. Fica ali de manhã e de tarde. No caso das escolas das cidades, eles saem de uma escola para outra, mas pelo menos têm transporte público. Já encontrei professor que comia marmita no ônibus quando ia de uma escola para outra”, conta.
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A grande maioria dos professores é de mulheres, muitas com tripla jornada de trabalho, disse a pesquisadora. “Elas chegam cansadas em casa e têm que preparar marmita para o dia seguinte. Algumas podem almoçar na escola ou comer a merenda dos meninos”, disse. Quando têm filhos, as professoras arrumam alguém para tomar conta deles e levá-los à escola, segundo Inês.
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A pesquisadora também lembra o trabalho extraclasse que a profissional leva para casa. “Por tudo isso, o índice de adoecimento dos professores é um dos mais altos entre as categorias profissionais”, informou. O professor convive com outros desgastes em sala de aula. Segundo Inês Teixeira, os alunos têm muitas dificuldades e chegam à escola com problemas familiares e sociais, o que aumenta a exigência sobre o trabalho docente. “É uma profissão com alto índice de envolvimento humano e emocional. Inclusive, o corpo do professor fica completamente exposto. Ele fica com 45 meninos aqui, mais 35 acolá, e vai pulando de turma em turma e isso aumenta o estresse. Uma hora, está com uma turma com um perfil e depois está com outra com perfil totalmente diferente”, disse.
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“O professor vira um aconselhador do pai do aluno, um assistente social, e tudo vai cair na mão dele. Sala de aula é como um espelho da sociedade. O menino não está atento porque às vezes é um problema na família. Inclusive, os alunos já chegam à escola com muita experiência de violência que aprenderam no mundo lá fora”, conclui Inês Teixeira. No primeiro semestre, segundo ela, foram 125 mil atendimentos periciais e 934 licenças médicas de professores por motivo de saúde, muitos agravados pelo estresse.

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Fonte: Estado de Minas (MG) - http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/11/10/interna_gerais,469103/como-milhares-de-alunos-professores-enfrentam-dura-rotina-entre-a-casa-e-a-escola.shtml

Professores acampam em palácio de Minas

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Protesto pacífico na residência do governador reivindica pagamento do piso nacional.

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DE BELO HORIZONTE

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Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais completam hoje 12 dias acampados em frente ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador Antonio Anastasia (PSDB).

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Instalados em barracas, os professores se revezam em grupos de 25 pessoas no acampamento do Sind-UTE, o sindicato dos trabalhadores em educação.

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A categoria cobra do Executivo o pagamento do piso nacional dos professores, que é de R$ 1.567 para 40 horas semanais, e a aplicação de 25% das receitas do Estado em educação, como prevê a legislação. O acampamento é pacífico e não houve nenhuma intervenção da polícia até o momento. A guarda do palácio monitora o protesto à distância, da guarita de segurança.

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As reivindicações do movimento são antigas e já resultaram na maior greve da categoria, em 2011, quando os professores pararam 112 dias. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que o setor decidiu evitar uma nova greve e montou o acampamento para manter a pauta de pé.

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O governo de Minas contesta o sindicato e diz que que paga um valor 47,4% maior do que o piso nacional, mas proporcional a 24 horas.

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O valor inclui o salário básico e os benefícios, que são chamados conjuntamente de subsídio pelo Estado. Os professores dizem que "piso não é subsídio".

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O investimento de 25% das receitas em educação é cumprido, diz o governo. O Tribunal de Contas do Estado, porém, já apontou a irregularidade do Executivo e deu prazo até 2014 para ajustes. Sobre o acampamento, o governo diz, em nota, que "reconhece e defende o direito à livre manifestação", mas que "não vê motivos" para o protesto.

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(PAULO PEIXOTO)

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Fonte: Folha de São Paulo

Estudantes agridem professor e guarda municipal em escolas de BH

por José Vitor Camilo e Bruna Carmona

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Falta de investimentos do Estado em políticas de educação. Essa é, para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG), a única explicação para os casos de violência contra professores nas escolas públicas do Estado.

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No caso mais recente, um professor da Escola Estadual Barão de Macaúbas, localizada provisoriamente no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, foi agredido com chutes e socos por um aluno de 15 anos, nessa segunda-feira (2). Segundo o professor, que preferiu não ser identificado, essa é a primeira vez que ele passa por isso. “No final da aula costumo dar um visto no caderno dos alunos. Percebi que uma garota estava com material de português na mesa. Ela falou que fazia o trabalho de dependência de outro aluno e eu recolhi o material”, contou.

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No fim da aula, ele saiu da sala com o material que pertencia ao agressor para entregar à supervisão da instituição. “Ela veio atrás pedindo para eu devolver e, de repente, surgiu o dono do trabalho, que inclusive era namorado da aluna”, contou. O adolescente tomou o material da mão do professor e, em seguida, deu um chute nas partes íntimas dele.

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“Depois do chute ele ainda me deu um soco no ombro e arranhou o meu braço. Não houve discussão, apenas agressão”, relatou o professor. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada e conduziu o menor infrator para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

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Para uma aluna do professor, de 13 anos, ele é exemplar. “Ele sempre traz ideias novas. Ele até evita de dar provas, prefere trabalhos”, disse. Já sobre o agressor, a jovem disse que ele é problemático. “Ele já empurrou uma professora, roubou um celular, e bateu no melhor amigo dele muito. O menino até saiu da escola”, contou.

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A diretoria da instituição informou que a escola, que conta com mais de 600 alunos, deu todo o suporte ao professor. Nesta terça-feira (3), os alunos foram relembrados das responsabilidades e direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Violência contra o professor

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Pesquisas feitas em 2009 pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais dão conta que 41% dos professores disseram já ter sido agredidos ou ameaçados por alunos. Além disso, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012, 131 denúncias de violências foram feitas ao sindicato.

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Adolescente tenta agredir guarda municipal em escola de BH

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Um estudante de 15 anos foi apreendido na manhã desta terça-feira (3), no bairro Casa Branca, região Leste da capital, depois de tentar agredir um guarda municipal que fazia ronda na Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes. De acordo com assessoria de imprensa da Guarda Municipal, o adolescente se dirigiu ao guarda usando palavras de baixo calão e ao ser repreendido pelo ato, tentou agredi-lo fisicamente. O estudante foi contido, levado para a diretoria, e a Polícia Militar (PM) foi acionada. Ainda de acordo com a assessoria da guarda, aparentemente, não houve motivo para a agressão.

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O guarda municipal não chegou a ser agredido e o aluno foi encaminhado para o Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH). Os pais dele foram informados do fato e a ocorrência foi encerrada como desacato.

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Fonte: http://www.otempo.com.br/super-noticia/estudantes-agridem-professor-e-guarda-municipal-em-escolas-de-bh-1.707537

Minas Gerais retrata o Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro

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Por: Alice Maciel, Daniel Camargos e Marcelo da Fonseca

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O Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) mostra que Minas é um retrato fiel das desigualdades e problemas que se perpetuam pelo país. Reflexo de sua posição geográfica e características históricas, o estado se aproxima das regiões mais desenvolvidas do Brasil quando avaliados os dados colhidos em municípios do Sul, Centro e Triângulo Mineiro, mas se mantém com níveis preocupantes quando são consideradas as estatísticas das regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. A ambiguidade nacional se repete na avaliação geral de Minas em comparação com os últimos anos. Se por um lado o estado avançou do patamar de médio para o de alto desenvolvimento, por outro está na última colocação da Região Sudeste e fica atrás de todos os estados do Sul. A educação, apesar de registrar avanços na última década, continua sendo o setor mais atrasado tanto nos municípios mineiros como no país.

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O relatório divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fundação João Pinheiro (FJP), avaliou a realidade de todos os 5.565 municípios brasileiros com base nos dados colhidos pelo Censo de 2010. Assim como o IDH Global, que é divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e trata das realidades sociais dos países, o IDHM aborda as situações locais e sintetiza em uma escala de 0 a 1 as características de cada cidade. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. O relatório é produzido a cada 10 anos e aborda como critério os dados relativos à expectativa de vida, a renda e a educação da população.
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“O IDHM 2013 apresentou algumas mudanças metodológicas em relação aos levantamentos feitos nos últimos anos, especialmente na educação. A opção foi manter as três dimensões (longevidade, renda e educação) pela relevância e por indicar características essenciais do desenvolvimento”, explica Ana Paula Salej, pesquisadora da FJP. Em relação ao último relatório, divulgado em 2000, o IDHM de Minas saltou 17%, de 0,624 para 0,731, passando da classificação de médio desenvolvimento para alto desenvolvimento. na comparação com 1991, quando o índice mineiro era de 0,478, o salto foi de 52,9%.
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Apesar de registrar o maior avanço nos três itens avaliados no levantamento divulgado ontem, a educação se manteve a mais baixa entre os indicadores, com 0,638. Em 2000, o indicador era 0,470. “A educação foi a dimensão em que tivemos o melhor desempenho, mas teremos que acelerar para recuperar o que ficou para trás. Tivemos uma melhoria de 36%, mas ainda existem grandes desafios em relação a uma parcela da população que nós precisamos colocar dentro dos sistemas de ensino”, avalia André Barrence, diretor do escritório de Prioridades Estratégicas do governo de Minas. Já a expectativa de vida no estado foi avaliada em 0,838 ante 0,759 em 2000, e a renda da população mineira saltou de 0,680 há 10 anos para 0,730.
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Entre os 853 municípios mineiros, Nova Lima teve o melhor desempenho no IDHM, com índice de 0,813, e ficou na 17ª posição do ranking nacional. Segundo avaliação dos pesquisadores, a explicação para o melhoria de Nova Lima – passou da 13º posição em 2000, para a 1º – está ligada ao crescimento das atividades econômicas e do surgimento de novos condomínios fechados, o que contribuiu para aumento da arrecadação e geração de renda. A capital mineira ficou na segunda posição, com índice de 0,810, e na 20º colocação no ranking nacional.
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Em comparação com os outros estados, Minas perdeu posição para Goiás em relação ao relatório de 2000 e ocupa agora o 9º lugar, com uma média de 0,731 no IDHM. O estado, porém, está à frente da média nacional, que registrou 0,727. Os primeiros três colocados da lista são o Distrito Federal, com índice de 0,818, seguido por São Paulo, com 0,783, e Santa Catarina, 0,774. Com os piores indicadores aparecem Alagoas, com 0,631, Maranhão, 0,639, e Piauí e Pará, que registraram 0,646. “É claro que a ambição é de estar entre os melhores do país. Mas Minas tem características particulares que influenciam esse resultado, que ainda não é o desejado, mas demonstra avanços importantes”, diz Barrence.
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OS MAIS ATRASADOS Araponga, na Zona da Mata, tem o segundo pior IDHM do estado, atrás apenas de São João das Missões, mas é o pior no quesito educação. Demonstrando desconhecimento do que seja o IDH, o prefeito de Araponga, Anylton Sampaio Moura (PPS), justificou que desde a gestão passada os moradores de baixa renda não estão sendo cadastrados no Bolsa-Família, programa do governo federal. “Nos programas federais de saúde e educação as pessoas também não estão sendo cadastradas”, acrescentou sem saber dizer o nome dos programas. Ele acrescentou ainda que o mercado do café, que move a economia do município, está ruim.
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Já o prefeito de Bonito de Minas, no Norte do estado, José Reis (PPS), culpou os governos estadual e federal pelos baixos índices registrados no município, que detém o terceiro pior IDHM de Minas e também a terceira renda mais baixa do estado. Ele afirmou que os governos abandonaram a cidade. “Não recebemos indústria. E para a agricultura familiar crescer precisamos de estradas”, afirmou, acrescentando que 88% da receita da cidade vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para mudar o cenário, José Reis contou que Bonito de Minas e outras seis cidades da região criaram um consórcio público que será responsável por atrair investimentos. “É como se tivéssemos criado a oitava prefeitura, que será responsável por captar recursos para investir nos sete municípios”, exemplificou.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

Descoberto tráfico no entorno de escola

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Dia 16 de abril de 2013

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Por Sandra Zanella, Eduardo Valente e Marcos Araújo

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No mesmo dia em que a Tribuna mostrou a preocupação de professores e funcionários devido à escalada da violência dentro do ambiente escolar, um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de realizar tráfico de drogas nas imediações da Escola Municipal Santa Cândida, em bairro homônimo, Zona Sudeste. Outros dois jovens que seriam olheiros do tráfico foram presos horas depois. O caso descoberto nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil é pelo menos o quinto com características semelhantes ocorrido na cidade este ano. Levantamento da Tribuna feito a partir de boletins de ocorrência da Polícia Militar aponta que outros quatro foram registrados este ano envolvendo comercialização de entorpecentes em áreas próximas às instituições de ensino. Em todos eles, os infratores tinham entre 15 e 19 anos.
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A ação realizada nesta terça pela 6ª Delegacia de Polícia Civil ocorreu após a equipe fazer campana no local e conseguir deter o jovem em flagrante, na Rua Jorge Raimundo, com cinco pedras de crack . Em um matagal ao lado do colégio, ainda foi encontrada uma sacola plástica com aproximadamente 80 porções do entorpecente prontas para a venda, uma pedra maior da substância e uma bucha de maconha.
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Na mesma rua, a 70ª Companhia de Polícia Militar havia apreendido, no dia 8 de abril, 13kg de maconha com dois adolescentes, sendo um deles já detido oito vezes por tráfico e outro recolhido em três ocasiões pelo mesmo crime e também por roubo. O flagrante desta terça da Polícia Civil aconteceu duas semanas depois de a própria direção da escola encaminhar ofícios à Secretaria de Educação e à Polícia Militar pedindo providências para coibir o tráfico de drogas e até disparos de armas de fogo feitos próximo ao portão da instituição. A situação tem levado medo a moradores e colocado em risco a vida de funcionários e alunos. "Muitos pais têm nos procurado cobrando atitude, pois temem a segurança de seus filhos. Hoje (dia 4), por volta das 11h, houve troca de tiros em frente à escola", informou o colégio no documento encaminhado à PM, solicitando ações para amenizar a presença de usuários e traficantes de entorpecentes nas proximidades e dar mais segurança a estudantes e professores, com reforço no policiamento, principalmente nos horários de entrada e saída dos três turnos.
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Área de lazer
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Conforme a direção e o corpo docente, uma das saídas para o quadro de violência que tem se instalado no entorno seria a construção de uma quadra de esportes no terreno baldio no espaço onde foi encontrada a sacola com drogas. "Pedimos uma área de lazer, porque a escola não possui quadra, e esse terreno, que é da Prefeitura, está sendo ocupado por usuários de drogas. Os tiros também não têm hora para acontecer", disse um funcionário, que preferiu não se identificar. "Já fazemos um trabalho para não perder esses alunos para o tráfico, com aulas de capoeira, dança e grafite fora dos horários de aula, para mantê-los por mais tempo no colégio. Mas estamos pedindo ajuda com ações concretas", completou. Ainda de acordo com os funcionários da Santa Cândida, a violência começou a se instalar de forma mais incisiva no ano passado e tem levado pais a quererem transferir seus filhos. Professores também estariam cogitando mudanças de local de trabalho, pois o simples fato de estacionar o carro na rua já estaria sendo arriscado, na visão deles.
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Em nota, a assessoria de comunicação da Polícia Militar confirmou ter recebido a solicitação de monitoramento na área da escola e providenciado o empenho das viaturas, nos horários solicitados de entrada e saída dos turnos da manhã, tarde e noite, com a utilização das patrulhas de Prevenção Ativa, Comunitária e unidades do Tático Móvel. A Secretaria de Educação, por meio de sua assessoria, também confirmou ter recebido o memorando e reforçado o pedido da instituição à PM. Sobre o terreno vago que poderia ser utilizado como área de lazer, a secretaria informou que não é possível a construção de uma quadra de esportes no local devido ao grande declive do terreno. Além disso, segundo a assessoria, a área não pertence à escola.
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Polícia quer identificar quem está 'cooptando garotos'
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O adolescente apreendido nesta terça supostamente traficando drogas no entorno da instituição seria morador do Jóquei Clube, Zona Norte. De acordo com o delegado à frente do caso, Carlos Eduardo Rodrigues, será levantado quem estaria por trás dele fornecendo os entorpecentes para a venda. Durante a operação, dois homens, 21 e 22 anos, que estariam atuando como olheiros, para observar a chegada de policiais, e como indicadores do local para aquisição de entorpecentes também foram presos, no período da tarde, por policiais da 6ª Delegacia de Polícia Civil. Com a dupla, foram apreendidas cerca de 20g de haxixe. "Estamos unindo esforços para identificar quem está pagando e cooptando esses garotos", destacou o delegado. Segundo ele, o suspeito de ser o responsável pelas drogas seria um morador do Santa Cândida já conhecido por envolvimento com o tráfico. Carlos Eduardo lembrou que, além de responder pelo crime, o homem também poderá ser enquadrado em corrupção de menores. "Quando não conseguimos prender em flagrante, podemos solicitar à Justiça prisões preventivas e indiciar essas pessoas, conforme cada caso."
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Depois de prestar declarações na delegacia, o adolescente foi liberado para os pais e teve procedimento encaminhado para a Vara da Infância e Juventude. Os dois homens presos posteriormente foram autuados por associação para o tráfico de drogas e corrupção de menores, sendo encaminhados ao Ceresp. Como prevê a Lei de Drogas, no artigo 40, as penas pela infração cometida nas dependências ou imediações de estabelecimento de ensino são aumentadas de um sexto a dois terços.
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Ação da PM
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Segundo o assessor de comunicação da 4ª Região de Polícia Militar, major Paulo Alex Moreira, a corporação realiza diversas atividades, dentro e fora das instituições, para coibir o tráfico e uso de drogas. Sobre o comércio em áreas próximas das instituições de ensino, ele informou que as patrulhas escolares de cada companhia são designadas a atuar, principalmente, nos horários de entrada e saída dos estudantes. "É importante que a direção das escolas faça contato com as companhias. Orientamos que algum funcionário faça contato visual nas ruas antes de liberar os estudantes. Caso haja alguma atitude suspeita, a polícia deve ser acionada imediatamente."

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Fonte: Tribuna de Minas (MG)

Aluno acende cigarro de maconha em sala de aula

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Um adolescente acendeu um cigarro de maconha durante uma aula do quinto ano do período noturno de uma escola estadual na Zona Norte de Juiz de Fora. O fato surpreendeu a professora que, sem reação, não acionou a Polícia Militar, apesar de a instituição ter tentado adotar providências internas na semana seguinte. Nesta segunda-feira (15) a Tribuna, ao saber do ocorrido, entrou em contato com a escola para saber da direção sobre os problemas de indisciplina e violência enfrentados pelos educadores no local. A conversa, após cerca de cinco minutos, precisou ser interrompida pelo diretor: "Preciso desligar. Tem um aluno de 12 anos (6º ano) com uma barra de ferro na mão ameaçando outro." Casos como esses, que extrapolam a responsabilidade das escolas, apesar da gravidade, acabam sendo subnotificados e não aparecem nos registros policiais. Conforme os próprios professores, o receio de retaliações ou, até mesmo, a vontade de resguardar a imagem da escola e o aluno são os motivos mais prováveis para evitar a participação das autoridades policiais.

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As duas situações identificadas na escola estadual da Zona Norte, que terá o nome preservado, não são as únicas. No dia 5, por exemplo, a Tribuna noticiou o caso de um grupo de quatro adolescentes que pulou o muro de outra escola estadual, na Zona Leste, invadiu a sala de aula, ameaçou a professora e agrediu um estudante utilizando um simulacro de arma de fogo. Já na rede municipal, dados divulgados pela Secretaria de Educação mostram que a situação também é grave. Apenas entre 2009 e 2012, 645 ocorrências foram registradas pela pasta, em 101 escolas (ver quadro).

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De acordo com um diretor que terá o nome preservado, recentemente um aluno sacou uma arma de fogo dentro da sala de aula. "Como o professor vai denunciar? Ele teme contra a própria vida", disse. Para o professor da Faculdade de Comunicação da UFJF e integrante do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Wedencley Alves, o medo dos professores e funcionários em denunciar os abusos é "compreensível, já que eles irão encontrar com este possível agressor no dia seguinte. A situação deixa qualquer um temeroso".

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Conforme Alves, somente com uma ampla discussão sobre a questão será possível revertê-la. "O primeiro passo é quebrar este ciclo da cultura da violência. A sociedade quer combater a violência com mais violência. Como levar paz à escola se a cidade não tem paz? Alguma coisa tem que ser pensada já."

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Subnotificação

Muitos dos casos de violência e indisciplina no ambiente escolar não chegam ao conhecimento das autoridades competentes. Quem afirma isso são representantes das redes municipal e estadual. A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Juiz de Fora, Victória Mello, afirma haver pressão política para que os conflitos na rede estadual não sejam divulgados, sendo tratados apenas no âmbito pedagógico.

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Já o secretário de Educação do município, Weverton Vilas Boas, informou que os casos de violência foram identificados pela atual administração após um mapeamento das ocorrências registradas na pasta. No entanto, ele explicou que as instituições de ensino ainda não têm a cultura de notificar os casos. "Estamos incentivando as escolas a nos informar para que possamos resguardar os profissionais. Precisamos nos aproximar cada vez mais para sermos um braço de apoio dos problemas enfrentados." Uma das ações previstas, conforme o secretário, é a realização de um seminário com os educadores para discutir os números e encontrar soluções.

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O vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), que também atua como coordenador do Sindicato dos Professores (Sinpro), informou que casos como esses também ocorrem na rede particular, mas não são registrados. "Às vezes, são pais de alunos que agridem fisicamente os professores."

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Vereador defende lei que prevê área de proteção

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Autor da lei municipal que institui as áreas de proteção e segurança escolar (APS Escolar), o vereador Wanderson Castelar (PT) lamenta que seu conteúdo ainda não tenha sido colocado em prática. "Ela está esquecida." Caso a lei vetada pelo Executivo estivesse em funcionamento, o Município deveria adotar uma série de medidas para prevenir a violência e assegurar a tranquilidade no ambiente escolar, criando um raio de proteção em volta das instituições, coibindo venda de produtos ilícitos e acesso de crianças e adolescentes a substância inflamável ou explosiva, assim como bebidas alcoólicas e ao fumo. "Ela precisa funcionar, principalmente porque são muitos os casos de violência que chegam ao meu conhecimento e poderiam ser evitados." O parlamentar menciona casos de tráfico de drogas, ameaças e porte de armas dentro das escolas.

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Segundo a Polícia Militar, Juiz de Fora e 85 municípios da região contam com diversos projetos que visam a coibir estes delitos. Entre eles, estão o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Jovens Construindo a Cidadania (JCC). Em nota, a instituição informou que "as escolas são, ainda, constantemente e especificamente policiadas por meio das Patrulhas Escolares e, ainda, em casos mais extremos, com o Grupo Especializado de Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de Risco (Geacar), com interfaces com a Vara da Infância e Adolescência, os Conselhos Tutelares, projetos educacionais e movimentos sociais".

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Para tentar reverter este quadro, a Secretaria de Estado da Educação, por meio da assessoria de imprensa, informou que vários programas são realizados atualmente com os profissionais. Atualmente o município estaria recebendo uma equipe que visita as escolas com o objetivo de orientar professores e diretores sobre como lidar com situações que envolvam violência. Além disso, na última semana, uma equipe de 40 profissionais de escolas teriam ido a Belo Horizonte participar de um curso de capacitação sobre mediações de conflitos e promoção de cultura de paz.

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Fonte: Tribuna de Minas (JF)

Mensagem indignada

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Ah, que canseira este governo: agora colocaram o meu cargo em designação!
. Já havia dito antes aqui no blog, que não vai demorar muito para que eu me desligue da rede estadual de Minas. Mas parece que o governo quer forçar a antecipação desta minha decisão, e agora colocou o cargo que ocupo na escola em designação. Vamos entender o assunto.
. Tem quase 10 anos que estou no magistério público. Neste tempo, colhi muitas decepções na rede estadual de ensino de Minas, país, pois foi justamente o período do reinado do faraó e seu afilhado. Todos os que ingressaram na Educação após 2002, meu caso, perderam as gratificações como quinquênios e biênios. Posteriormente, também os antigos servidores foram castigados e tiveram estas gratificações abolidas. Coisa que só acontece em Minas, neste processo de destruição das carreiras dos educadores. Piso, carreira, tudo, tudo foi por água abaixo.
. Mas a gente, de teimoso que é, ia resistindo, sobrevivendo, aqui e ali. Por todas as escolas em que passei, quase sempre - mas não sempre - quase nunca fui bem visto pelas direções escolares. Quem questiona, quem discute as ordens que vêm de cima, quem mobiliza os colegas, quem participa de greves, nunca é bem visto por direções burocratizadas.  As que são democráticas, até nos apoiam.
. Por isso, numa outra escola, era persona non grata para a direção. Na atual, não vou fazer juízo antecipado de valor, mas fiquei zangado quando fui informado que meu cargo havia sido colocado para designação. Por quê? Vamos procurar entender.
. Na atual escola onde trabalho, Cesec do bairro Vila Esportiva, em Vespasiano, assumi o cargo de regente orientador de Sociologia, função que ocupo há dois anos e alguns meses. Quando fui removido para esta escola, em 2010, assumi o cargo de professor de História, que é a minha área. Posteriormente, o governo determinou que apenas um professor de cada disciplina assumisse as respectivas áreas. Como a colega professora de História era mais antiga na escola, era natural que assumisse esse conteúdo. Diante desse contexto, fiquei "excedente" na escola, juntamente com outros colegas professores de outros conteúdos. Para esta situação, as antigas resoluções, até 2012, orientavam que o professor efetivo pudesse assumir conteúdos afins, caso houvesse cargos vagos na escola. Foi isso que aconteceu. Na condição de professor efetivo, portanto, habilitado e concursado, pude assumir um conteúdo afim, que poderia ser Sociologia ou Filosofia.
. Concordamos que o ideal é que os conteúdos sejam preenchidos - os cargos - por profissionais efetivos habilitados nas respectivas áreas. Mas, como, até então, não havia nenhum concursado em Sociologia e Filosofia, era natural que estes cargos pudessem ser preenchidos por profissionais habilitados em conteúdos afins lotados na escola.
. A circunstância criada pelo governo na minha escola e nas outras também, de redução do número de professores ou de turmas, impôs que eu assumisse outro conteúdo, com a devida autorização expedida pela SEE, conhecida como CAT. E nessa situação permaneci até os dias de hoje, quando fui informado que meu cargo havia sido colocado em designação.
. Minha primeira reação foi a de indignação, pela falta de respeito deste governo, da SEE-MG, da direção da escola, para com os profissionais da Educação. Sou um professor efetivo e não mereço ser tratado dessa forma. Merecia, pelo menos, que a inspetora, a diretora, antes de tramarem a minha saída da escola, que tivessem a hombridade de me procurar para discutir a minha situação funcional. Até mesmo para que procurássemos, em conjunto, alternativas que não representassem necessariamente o meu afastamento daquela escola. E por quê isso é importante.
. Porque as pessoas, os profissionais, criam vínculos com os alunos, com os colegas profissionais, com as lideranças da comunidade; as pessoas têm uma vida organizada com base em horários, em mobilidade, e qualquer alteração de local de trabalho, sem o consentimento do profissional, pode representar um grande prejuízo para todos. É um desserviço público, o contrário, portanto, de um bom serviço prestado ao público.
. Ao mesmo tempo, é muito estranho o comportamento do governo. Vejam: de um lado, ele quer me impedir de continuar lecionando matéria afim; de outro lado, ele impõe aos professores dos primeiros anos do Ensino Fundamental que assumam os conteúdos de Educação Física e Religião. Na nossa escola mesmo, em 2012, por economia porca do governo, ficamos impedidos de fazer qualquer contratação e fomos obrigados a assumir matérias afins, e às vezes nem tão afins assim. Vários colegas professores assumiram conteúdos diversos: professor de Matemática foi obrigado a lecionar conteúdo de Física; nós, de História ou Geografia, tivemos que assumir o conteúdo de Filosofia, ou Geografia, ou Sociologia; professor de Biologia teve que assumir também a disciplina de Química; e o de Português assumiu a matéria de Artes. Todos sobrecarregados, sem ganhar um vintém a mais por este trabalho extra, apenas para não deixar a escola afundar, e assistir ao abandono dos alunos daquele recinto. Passamos todo o ano fazendo este trabalho, decisão tomada coletivamente, que respeitamos.
. Agora, numa trama pelas costas, a direção da escola, sem nos consultar, sem consultar o colegiado, sem conversar com a equipe da escola, resolve colocar o meu cargo e o de uma colega de Geografia (que assumiu Filosofia) em designação. Ela diz que recebeu ordens de cima, através da inspetora. A mesma inspetora que sequer apareceu na nossa escola em horário regular de funcionamento, para conversar conosco. Diz a diretora que ela esteve lá durante o dia (nossa escola funciona com alunos e professores apenas no horário noturno), olhou os papéis, a vida funcional de cada professor, e concluiu que o meu cargo e o da colega citada deveriam ser colocados em designação. Disse que era o que determinava a nova resolução baixada em janeiro deste ano pela SEE-MG
. Ahhhhh, resolução! Este é um governo que governa através de resoluções, portarias e normas, quase sempre de acordo com as conveniências políticas. Até 2012, como eu disse, a regra em relação a este tema era uma. Em 2013, mudou, e o profissional que antes estava dentro das normas, agora está na ilegalidade, porque uma nova resolução, sem que nenhuma lei maior tenha sido alterada, determinou uma nova situação.  No caso concreto, um profissional habilitado e concursado terá que deixar a escola, dando lugar a um contratado. Vejam o ridículo. Se eu não existisse na escola em que trabalho, o cargo de Sociologia (ou Filosofia) seria colocado em designação normalmente. E se por lá aparecesse apenas um candidato não habilitado, apenas com ensino médio, mas portando um CAT, assumiria normalmente este conteúdo. Mas, eu, que sou habilitado e concursado, e lotado há mais de três anos na escola, vou ter que deixá-la, em função dessa trama urdida entre sabe-se lá quem.
. Só não estou mais chateado, porque planejava sair do estado, pois já tenho outro cargo que também condiz com meu perfil, com minha área de atuação, e até com minhas pretensões salariais, que são modestas. O fato de trabalhar o dia inteiro está impondo que eu faça uma escolha, e neste caso, não será, obviamente, como professor-de-Minas, cuja carreira foi e continua sendo destruída dia após dia. Não dá pra ser feliz num cenário desse, de desrespeito ao profissional, ao ser humano. Todo mundo tem sido testemunha aqui no blog, dos inúmeros casos de injustiça, de que os educadores têm sido vítimas no estado, ou melhor, no país de Minas. Tanto em casos que atingem a todos - como o não pagamento do piso -, como em casos particulares, que atingem individualmente aos profissionais, de diversas formas.
. O governo de Minas prima em punir, perseguir e oferecer a porta de saída como quase única opção para os profissionais da Educação. Para o governo, com suas hierarquias dominadas e coniventes (salvo poucas exceções), o ideal é ter um quadro majoritário de professores designados, e outros tantos desiludidos, que tratam a Educação como bico, pois assim fica mais fácil impor políticas de cima para baixo, sem a menor preocupação em discutir democraticamente as diversas questões que dizem respeito à vida dos profissionais da Educação.
. Estou prestes a perder o meu cargo, e com isso, vou me afastar definitivamente da rede estadual. Não pense o governo que com isso vai enfraquecer a luta dos educadores. Pelo contrário. Acho que isso vai criar um ódio ainda maior por parte dos educadores conscientes, que ficarão na rede estadual, incluindo os novos concursados. E mais cedo que o governo possa imaginar, parodiando aqui o presidente e comandante chileno Salvador Allende, suicidado pelos fascistas de Pinochet a serviço de grandes empresários e banqueiros e latifundiários nacionais e estrangeiros, como dizia o saudoso presidente, portanto, no seu último discurso: "Mas saibam todos que muito mais cedo do que tarde se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor."
. Um forte abraço a todos, e força na luta! Até a nossa vitória!

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Fonte: Blog do Euler - http://blogdoeulerconrado.blogspot.com.br/2013/04/ah-que-canseira-este-governo-agora.html

Adolescentes invadem escola, ameaçam professora e agridem estudante

Um grupo de quatro adolescentes pulou o muro de uma escola, no Bairro São Benedito, Zona Leste, invadiu uma sala de aula, ameaçou uma professora e agrediu um estudante com um simulacro de arma de fogo. O caso foi registrado, na tarde desta quinta-feira (04), pela Polícia Militar. Segundo o subtenente da 70ª Companhia da PM Alcinei Barreto de Souza, os militares foram acionados pela direção da Escola Estadual Lindolfo Gomes, pois havia a suspeita de que os invasores, de 12, 13, 15 e 16 anos, portavam uma arma de fogo. Três deles são alunos do colégio e estavam fora do período de aula. A entrada deles no estabelecimento causou tumulto, assustando alunos, professores e funcionários. "Dentro da sala de aula, um deles desferiu uma coronhada com o simulacro na cabeça do outro estudante", afirmou o militar, acrescentando que a vítima não necessitou de atendimento médico.

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Os adolescentes foram apreendidos e conduzidos para delegacia, em Santa Terezinha, juntos com os pais. O simulacro foi localizado pelos policiais em um matagal perto da escola, onde havia sido dispensado pelos garotos. Na tarde desta quinta, um professor da instituição de ensino esteve na sede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindi-UTE) para relatar o que ocorreu na escola. Conforme a presidente do Sind-UTE, Victória Melo, a comunidade escolar está chocada com a ocorrência, já que alunos, professores e demais funcionários viveram momentos de pânico com a invasão do grupo.

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Fonte: Tribuna de Minas (JF)