Escolas de BH se isentam de festas com menores e álcool

Escolas de BH se isentam de festas com menores e álcoolSob ameaça de serem responsabilizados por consumo de bebidas em formaturas e festas de estudantes, mesmo que ocorram fora do ambiente escolar, diretores são orientados por sindicato a comunicar famílias de que não têm participação na organização dos eventos.

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Por Paula Sarapu

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Diante da nova portaria da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, que responsabiliza judicialmente e impõe multa a pais, síndicos e diretores de escola por eventos em que houver consumo de bebida alcoólica entre menores, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) vai orientar seus filiados na capital a enviar circular aos pais informando que o colégio não faz parte da organização de determinado evento, quando planejado pelos próprios alunos. A portaria que gerou reação entre representantes do ensino privado também desperta polêmica ao endurecer a fiscalização e garantir acesso de fiscais até em festas particulares, como as de formatura, de 15 anos ou comemorações em clubes, sítios, casas especializadas e condomínios residenciais da capital.

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No que diz respeito às escolas, a portaria especifica: “Nos casos de festas e eventos promovidos por comissões de formatura de alunos dos ensinos fundamental e médio, os pais ou responsáveis legais e a direção da escola também serão responsáveis pela vigilância, respondendo conjuntamente no caso de venda, fornecimento ou consumo de bebida alcoólica por crianças ou adolescentes”. Para o presidente do sindicato, Emiro Barbini, o juiz Marcos Flávio Lucas Padula acerta quando determina a punição de diretores se houver venda ou consumo de álcool em atividades atreladas às escolas. Se não for esse o caso, avalia Barbini, não cabe a responsabilização aos educadores. São os pais que devem estar atentos.
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“Na maioria das vezes, essas festas ou excursões para Porto Seguro (BA), que é o que está na moda entre os formandos, são organizadas por eles mesmos. A escola não tem responsabilidade nenhuma”, afirma o presidente do sindicato. “Muitas mães até procuram as instituições, preocupadas com o que pode acontecer nesses eventos, e explicamos isso. Agora, vamos reforçar essa orientação por escrito, sempre que a direção souber de algum evento fora, avisando aos pais que a escola não está envolvida”, acrescenta.
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Em maio do ano passado, uma empresa de cerimonial foi autuada por realizar festa na Torre Alta Vila, em Nova Lima, na qual três alunos de um conhecido colégio particular da Região Leste foram flagrados consumindo bebida alcoólica. O evento para arrecadar o dinheiro da formatura reunia 120 menores, mas não tinha alvará e funcionava no esquema open bar, com bebida liberada. Este ano, até 31 de agosto, o comissariado da Vara da Infância e da Juventude flagrou em fiscalizações 956 menores embriagados - média de quatro por dia.
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Com a nova portaria, os pais serão chamados ao local da festa para a “entrega” dos filhos e devem assinar um termo de compromisso. Depois - em um procedimento que também pode ocorrer com diretores de escolas e síndicos - uma audiência é marcada para negociação do parcelamento da multa, que varia de três a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, colégios e condomínios ainda estão sujeitos a punição em valor dobrado.
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Socorro a menor agora deve ser comunicado.
Ontem, o prefeito Marcio Lacerda sancionou projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV), que obriga hospitais, centros de saúde, ambulatórios e clínicas a informar ao conselho tutelar de sua região sempre que houver atendimento a casos suspeitos ou confirmados de uso de álcool e drogas envolvendo menores. O texto lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição ao médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental que deixar de comunicar às autoridades situações de maus-tratos contra criança ou adolescente.
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Para o vereador, a ideia da lei é permitir que o conselho possa ter informações para atuar e propor medidas. “Sei do esforço que os pais fazem e eles estão impotentes. Menino de 14 anos anda enfrentando os pais e eles não têm recursos. Não falo aqui da culpabilidade, mas de um instrumento para que os conselhos sejam proativos e tomem providências.” Até 30 de setembro, 10 dos 51 pacientes que foram atendidos por uso e abuso de álcool ou drogas no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII tinham até 19 anos. Em 2012, dos 50 pacientes atendidos por esse motivo, sete tinham essa faixa etária.
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Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Alves conta que não há dados nesse sentido, porque apenas duas unidades de saúde fazem as notificações. Segundo ela, o uso de drogas entre crianças e adolescentes só é enfrentado quando a Justiça aplica uma medida protetiva. Para Márcia, os números sobre atendimentos médicos a menores com sinais de embriaguez são importantes para trazer o problema à tona. A partir daí, acredita, será possível abrir procedimentos para investigar a responsabilidade do pai ou de quem vende, serve ou fornece bebidas alcoólicas a menores.
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“Isso é uma coisa velada, com toda uma rede de aceitação. Não se considera uma violação de direitos, porque a sociedade acha comum o adolescente beber”, salienta. “Essas notificações vão nos permitir abrir processos de violação e investigar se os pais são responsáveis, por exemplo. Mas a discussão é: por que eles permitem? Eles devem estar conscientes de que têm responsabilidades sobre seus filhos”, alerta a representantes do conselho.

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Fonte: Estado de Minas

Faculdades se mobilizam para proteger alunos da violência

Por Luiza Muzzi / Especial para O Tempo

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A violência no entorno das principais universidades de Belo Horizonte tem assustado a comunidade acadêmica e motivado ações das instituições para proteger estudantes e também seu patrimônio. Ao longo desta semana, alunos da PUC Minas receberam, na saída do campus Coração Eucarístico, na região Noroeste de Belo Horizonte, um material com dicas de segurança, elaborado pela universidade em parceria com a Polícia Militar. Segundo a PUC, trata-se de uma ação rotineira. Para os estudantes, porém, a sensação de insegurança só tem aumentado.

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Os olhos se voltaram para a segurança das universidades no fim de agosto, depois que alunos da Fumec, no bairro Cruzeiro, na região Centro-Sul, fizeram uma manifestação pedindo mais proteção. Após um encontro entre a Polícia Militar e a faculdade, o policiamento foi reforçado e há promessas de outras melhorias – a universidade até se ofereceu para custeá-las; o Estado agradeceu e recusou. Mas os casos não tiveram fim. Desde então, outros universitários foram alvos de criminosos, inclusive no interior, e um segurança da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi assassinado durante um assalto.

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Os notebooks e celulares dos universitários seriam os principais alvos dos bandidos, seguidos de roubo de veículos. “Parece que eles ficam nos observando e esperando a hora certa de atacar”, afirmou um estudante que pediu anonimato.

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PUC. No caso da PUC, alunos contam que a região é perigosa e que muitos evitam andar sozinhos à noite. “As ruas estão escuras, e não há policiamento”, afirmou o estudante de relações internacionais Felipe Barbosa, 22. “Seis pessoas de uma mesma sala da engenharia já foram assaltadas aqui”, completa.

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Fonte: Jornal O Tempo (MG)

Professores acampam em palácio de Minas

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Protesto pacífico na residência do governador reivindica pagamento do piso nacional.

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DE BELO HORIZONTE

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Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais completam hoje 12 dias acampados em frente ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador Antonio Anastasia (PSDB).

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Instalados em barracas, os professores se revezam em grupos de 25 pessoas no acampamento do Sind-UTE, o sindicato dos trabalhadores em educação.

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A categoria cobra do Executivo o pagamento do piso nacional dos professores, que é de R$ 1.567 para 40 horas semanais, e a aplicação de 25% das receitas do Estado em educação, como prevê a legislação. O acampamento é pacífico e não houve nenhuma intervenção da polícia até o momento. A guarda do palácio monitora o protesto à distância, da guarita de segurança.

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As reivindicações do movimento são antigas e já resultaram na maior greve da categoria, em 2011, quando os professores pararam 112 dias. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que o setor decidiu evitar uma nova greve e montou o acampamento para manter a pauta de pé.

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O governo de Minas contesta o sindicato e diz que que paga um valor 47,4% maior do que o piso nacional, mas proporcional a 24 horas.

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O valor inclui o salário básico e os benefícios, que são chamados conjuntamente de subsídio pelo Estado. Os professores dizem que "piso não é subsídio".

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O investimento de 25% das receitas em educação é cumprido, diz o governo. O Tribunal de Contas do Estado, porém, já apontou a irregularidade do Executivo e deu prazo até 2014 para ajustes. Sobre o acampamento, o governo diz, em nota, que "reconhece e defende o direito à livre manifestação", mas que "não vê motivos" para o protesto.

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(PAULO PEIXOTO)

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Fonte: Folha de São Paulo

Professores da educação estadual continuam acampados em frente ao Palácio das Mangabeiras

Foto Leo Fonte (Jornal O Tempo)

Foto Leo Fonte (Jornal O Tempo)

Foto Leo Fonte (Jornal O Tempo)

Foto Leo Fonte (Jornal O Tempo)

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PUBLICADO EM 02/09/13 - 19h20 - VINÍCIUS LACERDA

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Continua a ocupação de professores da rede estadual de educação em frente ao Palácio das Mangabeiras, sede oficial do governador, nesta segunda-feira (2). Os professores, incluindo representantes do interior, estão acampados no local desde a última sexta-feira (30) em sistema de revezamento.

De acordo com a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, há dois motivos principais para a realização do acampamento. "Queremos pressionar o governo dois pontos: respeito pelo piso salarial, pois atualmente é pago um subsídio e, descongelamento da carreira, ou seja, permitir que o profissional mude de nível no mesmo cargo". Beatriz revela que o governo congelou essa mobilidade desde janeiro de 2012 e que a norma segue até dezembro de 2015. Ainda segundo ela, não há data para desocupação. "Vamos permanecer aqui por tempo indeterminado, realizando debates com os professores", diz.
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No último domingo (1), cerca de 50 pessoas estavam presentes no local para assistir à palestra "Educação na América Latina e Paulo Freire", ministrada pelo vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina, Fátima Silva. Para esta terça-feira (3) está previsto a visitação de estudantes da União Estadual dos Estudantes (UEE).

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Fonte: O Tempo (MG)

Universidade Fumec não contará com câmeras do Olho Vivo

Os alunos da Universidade Fumec, no bairro Cruzeiro, zona Sul de Belo Horizonte, terão que conviver com o medo e com a insegurança até pelo menos o fim deste ano. Apontada pelo reitor da instituição, Eduardo Martins de Lima, como uma das soluções para coibir a ação de bandidos no entorno da universidade, a instalação de câmeras do programa Olho Vivo no bairro está descartada pelo Governo do estado. Nenhum dos 158 equipamentos previstos para a cidade – até dezembro – irá contemplar os bairros Cruzeiro e Anchieta, conforme adiantou o Hoje em Dia na edição de 28 de maio e reforçou, na sexta-feira (23), a coronel Cláudia Romualdo, chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC). “A distribuição dos equipamentos está mantida conforme planejamento já divulgado”, afirmou. As câmeras serão instaladas na região de Venda Nova (54), no Barreiro (54) e nos bairros Floresta (23) e Cidade Nova (27), na região Leste.

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Segundo o reitor da Fumec, a instituição estaria disposta a custear a colocação dos equipamentos no entorno do prédio, que fica na rua Cobre. “Já colocamos isso à prefeitura, ao Governo do estado e à Polícia Militar. Temos como financiar equipamentos públicos de segurança, como as câmeras do Olho Vivo”, afirmou. De acordo com o tenente-coronel Alberto Luiz, porta-voz da PM, no entanto, o custeio de equipamentos públicos por instituições privadas está fora de cogitação. “A faculdade não está proibida de fazer seu monitoramento por câmeras, mas em via pública isso não é papel da Fumec, seria usurpação da função pública”, explicou.

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Reunião

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A reunião realizada na sexta na reitoria da universidade, entre representantes da Fumec, estudantes, moradores, representantes da PM, da Guarda Municipal, da prefeitura e de associações de moradores foi motivada pela onda de assaltos e ataques a estudantes na região.

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Na última semana, a estudante de Direito, Joice Silva, de 21 anos, foi violentamente abordada por um homem, enquanto se dirigia à Fumec. Ela teve pertences pessoais roubados, foi fisicamente agredida e precisou ser levada para o hospital.

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Segurança

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De acordo com o tenente-coronel Alfredo Alves Veloso, comandante do 22º Batalhão, responsável por monitorar a área, desde o início da semana o policiamento da região foi reforçado. Os bairros serão monitorados e dentro de dez dias uma nova reunião será feita para avaliar a necessidade de aumentar o efetivo. "Até agora, acredito que foi planejado seja suficiente para dar uma resposta positiva a fim de minimizar os problemas relacionados à segurança pública na região", avaliou.

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Fonte: Hoje em Dia (MG)

Pelo campus da UEMG em BH

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Por uma universidade pública e gratuita. Já passou da hora da terra prometida chegar aos seus fieis. A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) merece o seu campus. Em Belo Horizonte, as discussões se arrastam há anos. É hora de dar um basta e no mínimo negociar o início, o desenvolvimento e a data da entrega de um campus que vai favorecer há milhares de alunos, funcionário e professores. Alunos vocacionados à música, ao cuidado da infância – como é o caso do curso de pedagogia, à administração pública e às artes. A proximidade das eleições e o momento de “novo choque de gestão” é a hora perfeita para um compromisso político e ético. Mais que isso, é a hora do governo em tela – no caso o PSDB – mostrar a que veio. Que deixem o campus da UEMG nascer. Que ele venha forte como uma criança bem cuidada e cresça sedento de conhecimento e saúde como é o processo do adolescer e da juventude. E que no fim, cultive para sempre na memória a sempre sabedoria, própria da envelhescência daqueles que sabem repousar o conhecimento nosso de cada dia.

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Lúcio Alves de Barros (professor da faculdade de Educação da FAE / UEMG / BH)

Faculdade que aprovou aluno sem conhecimento do professor fraudou sistema, diz docente

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A Faculdade de Tecnologia do Comércio, que não existe mais e era mantida pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), fraudou o sistema de lançamento de notas para aprovar um aluno sem a validação do professor. É o que denunciou, nesta quarta-feira (14), o docente, que conseguiu, em uma decisão inédita da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, indenização de R$ 10 mil por danos morais, como divulgado em matéria de O TEMPO dessa terça-feira (13). Ainda segundo o profissional, em outras ocasiões, pelo menos dois colegas sofreram a mesma pressão na instituição e acabaram aprovando alunos sem nota suficiente.

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Além de ser pressionado por coordenadores nos corredores da instituição, o professor, que tem 27 anos de experiência, foi demitido após se recusar a mentir dizendo que tinha aprovado o aluno. “O pessoal da coordenação me pediu descaradamente que aprovasse o aluno. Eu disse que, se não houvesse um meio legal de fazer isso, não faria. Depois, chegou às minhas mãos um e-mail – que foi copiado para mim por engano – em que o coordenador dizia que o correto seria que o professor fizesse o lançamento (da nota). Mas que, se tivessem dificuldades com o professor, a coordenação poderia validar ou assinar. Uma pessoa, que possivelmente foi uma coordenadora pedagógica, entrou no sistema e lançou, no meu lugar, a nota de aprovação do aluno”, contou o professor, que pediu para não ter o nome divulgado.

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O fato ocorreu no primeiro semestre de 2010 na disciplina gestão fiscal e tributária, do curso tecnólogo em gestão financeira. O aluno não realizou as atividades que eram pré-requisito para aprovação. Posteriormente, o docente precisou assinar um documento em que constava que o estudante havia sido aprovado. Entretanto, ele inseriu uma observação informando que a nota não havia sido dada por ele. “Não procurei a Justiça por dinheiro, isso foi um desaforo. Eu fui chamado por outra turma para ser homenageado na formatura e a instituição sequer me comunicou do convite”, relata revoltado. Ainda conforme o professor, o aluno não teve culpa. “Nunca tive problemas com o estudante. Ele é uma pessoa madura e acho que teve problemas de natureza pessoal. Eu teria aplicado novos exames, mas ele nunca me procurou, e o semestre letivo já havia terminado”.

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A CDL-BH, mantenedora da faculdade, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

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Mercantilização da educação

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 A advogada do Sindicado dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sindprol-MG), Luciana Azevedo Moreira, que defendeu o professor, avalia como positiva a decisão da Justiça. “É uma vitória porque a educação está sendo tratada como mercadoria, e o professor está desvalorizado”, relata. Para a defensora, a autonomia do professor precisa ser respeitada. A ação foi protocolada na Justiça em julho de 2012 e a decisão final foi divulgada no último mês. “Não cabe mais recurso. No primeiro momento, pedimos uma indenização de R$ 50 mil. A Justiça concedeu, porém a instituição entrou com recurso. A indenização foi fixada em R$10 mil, mas o teor da decisão não mudou”, explica a advogada.

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O presidente do Sindprol-MG, Gilson Reis, relata que essa decisão inaugura um novo tempo de “enfrentamento do desrespeito”. “Espero que seja a primeira de dezenas ou centenas de decisões. O que acontece atualmente é que o aluno, que é o cliente da instituição, é tratado como superior ao processo de conhecimento, e isso tem provocado a queda da qualidade do ensino”, afirma.

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 Conforme Reis, o profissional precisa se valorizar, mesmo que isso signifique colocar seu emprego em jogo. “Os docentes não podem aceitar essas situações e precisam também denunciar e entrar na Justiça. Sabemos que essa prática acontece, mas não podemos ser coniventes com essas práticas”, analisa.

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Fonte: O Tempo (MG)

Sinfonia de gritos indignados

 

 

 

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Fonte: O Tempo (MG)

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Lúcio Alves de Barros*

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Os protestos que ocorreram em muitas cidades e capitais do Brasil não podem ser entendidos como acontecimentos espontâneos. Não existem mobilizações sociais nascidas do nada. Elas são produto de histórias e configurações múltiplas que marcaram os indivíduos que antes permeavam o tecido social.

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Os movimentos tiveram início logo na parte da manhã. Jovens, adultos, mulheres, homens e crianças paulatinamente foram se reunindo em locais “estratégicos” das cidades. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Curitiba e Salvador foram algumas das cidades que receberam milhares de pessoas que resolveram reivindicar por tudo e por nada ao mesmo tempo e agora.

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O movimento já vinha tomando corpo tanto em Porto Alegre como em São Paulo. Nestas cidades, principalmente a última, o movimento já vinha tomado proporções já esperadas, mas que não foram democraticamente aceitas. A polícia de lá reprimiu com força os manifestantes e acabou sobrando para muitos que foram parar em hospitais, páginas de jornais e nas redes sociais com marcas que ficarão por um bom tempo na memória.

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O grito dos muitos em São Paulo acordou outros os quais indignados organizaram e saíram às ruas no dia 17 de maio que inegavelmente ficará na história deste país. Os meios de comunicação oscilaram entre o apoio e a denúncia. A polícia, batendo cabeça em tempos de polícia comunitária, direitos humanos e respeito ao paisano, atuou à deriva e desproporcionalmente se refugiou na violência em detrimento do tão propalado uso da força física comedida. Em Porto Alegre e em Belo Horizonte a brutalidade correu solta. O Rio de Janeiro foi marcado por um início cordial e terminou no vandalismo puro e simples de alguns. Em Brasília o povo resolveu ocupar, mas não destruir. Interessante nossa jovem democracia, balança, mas não cai. De todo modo, a sinfonia de gritos quer dizer alguma coisa. Aposto em algumas:

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É claro o mal-estar da população. A insatisfação com a categoria política composta por autoridades que dormem há anos no poder é manifesta. Um vazio político aponta para o descrédito da representatividade que invade a alma da população descontente com os rumos do transporte público, da educação, da saúde, da política, da justiça, da economia e da segurança pública. Estas são algumas das reivindicações reveladas em cartazes, narrativas e faixas carregadas por vários manifestantes. É bom esperar que vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores saibam ler.

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Não é possível subestimar o poder das redes sociais. No Brasil, onde a TV demorou a chegar, o celular e outros instrumentos eletrônicos tornaram-se moeda corrente e a internet já caiu nas graças da juventude desde a década de 1990. Entre curtidas, textos e imagens sem fim um acordo tácito foi forjado. Bastou em seguida um convite, a marcação do horário e o pedido de presença para que pelo menos as pessoas fossem às ruas em apoio às reivindicações. Trata-se de um movimento sem cor, cheiro, raízes partidárias e credo religioso. Já por aí ele merece o maior cuidado e respeito. Sem lideranças, mas com reivindicações as pessoas se uniram ao vivo e ao mesmo tempo se organizaram em três ou quatro lugares. Em determinados localidades a polícia agiu com perfeição esperando os ânimos se acalmarem. Em outros tanto a polícia como os manifestantes caminharam rápido para o desespero, o medo, a brutalidade e a crueldade.

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Toda mobilização é simbólica e como tal resulta em ações esperadas e não esperadas. Tenho sérias dúvidas de que alguém poderia esperar aquela multidão que tomou as ruas do Rio de Janeiro, de Brasília, Belo Horizonte, Belém e Salvador. Dificilmente se esperava tanta gente. Muito menos a ação da polícia em Porto Alegre. Ao contrário do que se pensa, não é muito bom mobilizações sem lideranças ou instituições que possam responder por elas. Na perda do controle o movimento social não sabe para onde ir e raramente não resulta em vandalismo, quebradeira, muita gente machucada e morte. A inexistência de uma liderança clara pode, por outro lado, levar mais pessoas às ruas, principalmente diante do estado da arte que revela nossa categoria política. Se a Copa das Confederações e o aumento abusivo das passagens do transporte público foram os sinais para que aflorassem a indignação é possível esperar mais pessoas nas ruas. Os gastos para o empreendimento internacional foram vergonhosos. Sem o mínimo de transparência governos aumentaram as passagens urbanas (que estão abaixando). Dois acontecimentos e muitos tapas na cara da população que indignada gritou. Toda ação irresponsável tem início, meios e fim. O começo todos sabem como é, o final é inesperado e para poucos.

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Finalmente, foi louvável a fala da presidente Dilma Rousseff que rapidamente resgatou e deu legitimidade às mobilizações. Ela tem falado que prefere o grito das ruas que o silêncio dos porões. Obviamente, ela sabe da importância e da envergadura de atos coletivos que clamam por direitos há muito vandalizados pelo próprio governo. Por outro lado, os governadores não parecem tão preparados como a presidente. Vaiada ela se encolheu. Diante dos holofotes, os donos da polícia, especialmente a militar, gritaram alto. Exigiram ordem. Bateram em adolescentes e demoraram a negociar limites e possibilidades de ordem e paz. Em Belo Horizonte, por exemplo, em plena negociação foram utilizadas balas de borracha, bombas de “efeito moral”, cassetetes e a Polícia Militar não descansou. Um jovem (Gustavo Magalhães Justino, de 19 anos) caiu de um viaduto quando corria das bombas. Quando avisada, a polícia cidadã foi clara: “não tava rezando não”, “ tava na confusão”.

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*Professor da FAE (Faculdade de Educação) - Campus BH / UEMG

 

Assaltantes fazem cerco a universidades de BH em busca de eletrônicos

 

           

 

Foto de Renato Cobucci..
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Sete horas da noite da última quinta-feira (11). Enquanto quatro alunos do campus São Pedro da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), na zona Sul de Belo Horizonte, relatavam momentos de terror nas mãos de assaltantes, mais um inocente se tornava vítima de bandidos. No quarteirão de cima da instituição, a 50 metros da portaria principal, dois homens em uma moto abordavam uma moradora da região.
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“Estava atravessando a rua quando o ‘garupa’ mostrou a arma e tentou levar meu celular. Comecei a gritar e eles fugiram”, disse, bastante abalada, a dentista Sabrina Guerra, de 34 anos.
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O flagrante na rua Major Lopes escancara a onda de violência vivida por estudantes, moradores e comerciantes no entorno de faculdades públicas e particulares da capital.
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Encurralados pelas ruas apertadas, em meio aos veículos estacionados, populares são alvos fáceis de bandidos armados com revólveres, facas e porretes. As emboscadas ocorrem tanto à luz do dia quanto à noite. Os objetos roubados são celulares, notebooks, bijuterias, bolsas e dinheiro. Arrombamentos de carros também são frequentes.
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Sem queixa
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Após o trauma, o medo e o argumento de ter perdido algo de “pequeno valor” fazem a maioria das vítimas não procurar a polícia. O comportamento ajuda a explicar a estatística oficial de registros da criminalidade.
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O Hoje em Dia pediu à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) o número de furtos e roubos nas imediações das faculdades. O órgão alegou só ter condições de informar o levantamento para um endereço preciso.  Nessas condições, foram 35 boletins de ocorrência em sete instituições de BH, de janeiro a março deste ano. Quem prestou queixa, mas foi atacado no entorno da universidade, ficou de fora do balanço.
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“Não fui a uma delegacia. Preferi comunicar a faculdade”, afirma o analista de sistemas e estudante da Uemg Wilson de Oliveira, de 61 anos. Recentemente, após descer do ônibus com destino à escola, ele foi vítima de um ladrão, por volta das 19 horas.
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Comportamento
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Estudantes e moradores assaltados mudaram os hábitos após serem alvos de bandidos. Alguns deixam o carro em casa e outros evitam andar sozinhos.
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“Meu carro já foi arrombado duas vezes no Coração Eucarístico (região Noroeste). Agora, tento vir de carona ou até de ônibus. E não vou para o ponto sozinha, principalmente quando está muito tarde”, conta a estudante Carolina Silva, de 22 anos.
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Quem também evita andar sem companhia é a estudante Andréa Ferreira, de 21 anos. Ela foi assaltada na semana passada, enquanto atravessava a avenida Antônio Carlos, após sair da UFMG.
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Fonte: Hoje em Dia (MG)

Recuperação de escolas afeta 12,8 mil estudantes em BH

No lugar de mesas e cadeiras, picaretas e marretas. Tradicionais colégios da rede estadual de ensino de Belo Horizonte tombados pelo patrimônio histórico estão passando por reforma geral. Em três delas, as intervenções estão a pleno vapor. Outras três, entre elas a Escola Estadual Governador Milton Campos, mais conhecida como Estadual Central, estão na lista de espera, aguardando licitações e avaliações. Cerca de 12,8 mil alunos já estão ou serão afetados em breve. Mas, em meio a essa onda de restauração, a experiência da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Savassi, Região Centro-Sul, mostra que o processo pode ser bem mais extenso. Nele, as portas foram fechadas há dois anos, com promessa de reabertura em 2013, ano do centenário da edificação. Mas somente serão reabertas daqui dois anos e meio, quando devem ser concluídas as obras.
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No primeiro grupo escolar da capital, serão exatos 900 dias de intervenções, iniciadas em meados de janeiro. O plano inicial contemplava apenas uma reforma pontual, depois que três salas da escola foram interditadas pela Defesa Civil, há um ano, e uma das quadras fechada quando parte do muro caiu. Por causa de rachaduras, infiltrações e mobiliário quebrado, a edificação tombada em nível estadual ganhou restauração ampla. Mas, passados dois anos, muros quebrados pela metade e as pichações que passaram a fazer parte da paisagem da escola deram a sensação a quem passa pelo local de total abandono.
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O subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Leonardo Petrus, afirma que a demora se deve ao tamanho do colégio e ao montante de investimentos – R$ 6 milhões. “Batalhamos durante pouco mais de um ano para um adequado projeto pela importância da edificação e para que ele fosse aprovado por todos os órgãos que fazem o controle desses bens”, diz. Os 1,3 mil estudantes estão atualmente em 10 salas do Instituto de Educação de Minas Gerais (Iemg), no Bairro Funcionários.
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Outra construção emblemática da cidade, do início do século 20, em estilo neoclássico, é a Escola Estadual Barão de Macaúbas, no Bairro Floresta, Região Leste de BH. No início do ano passado, foi detectado um problema estrutural e, por isso, os 1,1 mil alunos foram transferidos para um espaço da Escola Estadual Pedro Américo, no bairro vizinho de Santa Teresa. “Também vimos que não adiantava uma restauração apenas estrutural, era preciso fazer algo completo”, conta o subsecretário. As obras, de pouco mais de R$ 3 milhões, começaram em meados do ano passado e têm conclusão prevista para fevereiro de 2014.
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Na Escola Estadual Pandiá Calógeras, no Bairro Santo Agostinho, Centro-Sul, a edificação tombada em nível municipal será restaurada em duas etapas. A primeira, que começou no fim de janeiro, vai cuidar da recuperação e reforma do telhado da escola. A previsão de conclusão são 180 dias. Leonardo Petrus informou que a segunda fase, que cuidará da estrutura, será licitada. O cronograma de obras deve se estender por mais um ano e meio. Enquanto isso, os 1,6 mil estudantes estão e um prédio alugado, no mesmo bairro. Todas as obras são acompanhadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e pela Secretaria Municipal do Patrimônio Histórico. As intervenções estão a cargo do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG).
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Estadual Central na lista
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O Estadual Central, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul, será a próxima escola da lista. A licitação para o prédio arquitetado por Oscar Niemeyer (1907–2012) será aberta assim que for concluído o orçamento do projeto, previsto para o fim do mês e estimado em R$ 9 milhões. A expectativa é de início das obras ainda este ano. Se tudo correr como o previsto, os alunos deverão ser remanejados já no segundo semestre letivo. Ainda não se sabe se parte deles ocupará um anexo do colégio ou se será preciso mudar de endereço. Tudo vai depender da decisão de fazer uma reforma por etapas ou não – o que pode influenciar no tempo de obras, entre dois e três anos.
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“Não recordo de investimento ou restauração do mesmo nível e complexidade que estamos propondo para essa edificação”, diz Leonardo Petrus. “Precisamos consertar problemas que o próprio tempo vai gerando, além de cumprir normas técnicas, sem descaraterizar o patrimônio. Essa complexidade exige alto custo, que se justifica pela manutenção das características históricas, onera obra e aumenta o prazo de execução”, acrescenta.
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Na Escola Estadual Afonso Pena, outra centenária do grupo, na Avenida João Pinheiro, já começou o levantamento da situação da estrutura. No Instituto de Educação, a secretaria está encomendando os estudos. No interior, a Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto, em Cataguases, Zona da Mata, está sendo reformada. Os trabalhos no prédio, também de Niemeyer, têm o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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Fonte: Estado de Minas (MG) 

Para cada branco assassinado, três negros têm o mesmo destino

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Em Belo Horizonte, para cada branco assassinado, pelo menos três negros são mortos. O dado, divulgado na quinta-feira (29) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), corrobora como a população negra está desproporcionalmente mais suscetível à violência.
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Em 2010, foram 653 assassinatos de negros na capital, contra 189 de brancos – em um universo de 1,2 milhão de habitantes negros e 1,1 milhão de brancos. Naquele ano, a cidade apresentou uma taxa de homicídios de 52,5 mortes por grupo de cem mil habitantes negros, índice superior ao do Rio de Janeiro (35,6) e de São Paulo (18,4).
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Para o secretário executivo da Seppir, Mário Lisboa Theodoro, o problema está diretamente ligado à pobreza, à falta de infraestrutura e de oportunidades de trabalho. “Muitos sofrem com o racismo”, afirma.  O estudo aponta que a violência extrapolou o território das capitais e regiões metropolitanas e migrou para outras partes dos Estados, onde houve aumento de investimentos. “O fenômeno da violência, até meados dos anos 1990, estava concentrado nos grandes centros urbanos. Mas o aumento de investimentos em cidades médias e pequenas fez o crime espalhar”.
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Para o especialista em segurança pública Luiz Flávio Sapori, enquanto a segurança for tratada de forma secundária, o “massacre” de negros continuará. “A maior parte dos homicídios acontece nas periferias, onde a população negra é maior”.
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Vítimas da polícia
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Moradores do Aglomerado da Serra, onde um pedreiro foi executado por um policial no início desta semana, reclamam da brutalidade nas incursões feitas ao local. O jardineiro W., de 26 anos, retornava do serviço quando foi abordado por militares. “Fui preso acusado de roubar as ferramentas que uso apara trabalhar. Me senti desrespeitado como cidadão. Tudo o que eu tentava dizer era interrompido com gritos e acabei dentro de um camburão”, afirmou o jovem.
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Arma na cabeça
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Também negro, L., de 18 anos, foi parado por PMs em uma blitz. “Eles nem quiseram conversa. Me mandaram ajoelhar e, com um arma apontada, fui revistado e tive de ficar assim por quase duas horas”, disse. O coronel Alberto Luiz Alves, porta-voz da PM, informou que não se pode relacionar a criminalidade à raça ou condição social. E que as reclamações no aglomerado são resultado do clima tenso no local.

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Fonte: Hoje em Dia (MG)

Universidades apostam em cursos voltados para alunos com mais de 60 anos

Por Geórgea Choucair - Estado de Minas
Marinella Castro -    Publicação: 04/10/2012
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. "O computador abre os horizontes para o mundo moderno. Os cursos me deram uma atualização", diz José Mário Motta, de 76 anos .

O vovô e a vovó voltaram para a escola. E eles passaram a ter e-mail e a trocar mensagens e fotos por computador com seus filhos e netos. Na carteira de sala de aula, eles aprendem inglês, espanhol, filosofia, história e psicologia, além de curso de memória, teatro, artes, tai-chi, novas tecnologias, sexologia na terceira idade e canto, entre outros. As universidades privadas, antes focadas em jovens que acabaram de deixar o ensino médio, estão descobrindo um novo e promissor filão: os alunos da chamada melhor idade. Os alegres estudantes grisalhos passaram a dividir o espaço com os jovens nos horários da tarde das escolas, que muitas vezes é ocioso.

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Em Belo Horizonte, Estácio de Sá, Fumec e Uni-BH têm centenas de alunos idosos em seus cursos de extensão, com mensalidades que vão de R$ 80 a R$ 250 por mês. A quinta reportagem da série “Vida nova”, publicada pelo Estado de Minas desde domingo, mostra o mercado da educação para a terceira idade. Na Uni-BH, a Escola da Maturidade foi criada em 2010, com uma turma de 20 alunos, e hoje se divide duas turmas, com 70 estudantes no total. No próximo semestre, a escola se prepara para abrir nova unidade, em Lourdes. São oito matérias curriculares e duas optativas escolhidas a cada seis meses pelos alunos. “Além de melhorar a autoestima dos estudantes, o curso ajuda a estimular o organismo e prevenir doenças”, afirma a psicóloga Ana Paula Dias Ladeira, coordenadora da Escola da Maturidade da instituição.
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O Programa da Maturidade da Faculdade Estácio BH também começou tímido. Em 2004, eram 30 alunos. Hoje são 350. “A terceira idade quer consumir, viajar, ser respeitada”, diz Marlon Wallace Simões, coordenador do curso. Segundo ele, o objetivo da faculdade para quem já se aposentou é reunir conhecimento, cultura e relacionamento. “É um projeto que se sustenta. A terceira idade tem recursos para investir em educação”, afirma. Por semestre, o valor do curso é de aproximadamente R$ 1,2 mil.
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"Aprendo muitas coisas na faculdade e estudo também em casa. O investimento compensa muito", afima Cecy Hazan, 84 anos

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O Núcleo de Estudos Escola da Terceira Idade da Fumec já chegou a receber alunos com até 90 anos. “Alguns alunos chegam aqui em processo até meio depressivo, mas logo se soltam. O curso ajuda a melhorar a qualidade de vida, interação e socialização. Os idosos passam a ter uma atividade que é só deles, além de cuidar de neto e da casa”, avalia Rosália Moreira Coenza, coordenadora do curso. Elegantemente vestida, com brincos de pérola, colar, anel e blusa de renda, Cecy Hazan assiste à aula de estética e bem-estar. Ela completou 84 anos e desde janeiro vai à escola. Estuda línguas, faz aulas que abordam de nutrição a história. Mãe de cinco filhos, de quem fez questão de cuidar sem a ajuda de babás, e avó de oito netos, Cecy conta que não consegue ficar parada. “Estou sempre procurando algo para fazer. Por isso decidi estudar. Venho às aulas três vezes por semana e tenho aprendido muito.”

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O e-mail passou a fazer parte da vida de Maria Elizabeth Atheniense, de 70 anos. Ela também conheceu há pouco tempo os benefícios da ioga. Ela acaba de entrar para a Escola da Terceira Idade, na Uni-BH. “Eu me aposentei, mas ainda tinha muita vontade de aprender”, diz. Depois de vender a loja de condimentos no Mercado Central, onde atuou por toda a vida, Maria Aparecida de Oliveira, de 75 anos, decidiu fazer alguma coisa fora de casa. Ela é casada, tem cinco filhos, 13 netos e dois bisnetos. Maria Aparecida conta que acertou em cheio ao voltar a estudar. “Eu fiquei mais extrovertida. A gente já cresce só com o fato de sair de casa, se arrumar e ir para a escola”, afirma.
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INTERCÂMBIO - Ele se aposentou na área de treinamento da Petrobras, é ceramista no tempo livre e, antes de encontrar seu grande amor na juventude, acumulou cultura e conhecimento no seminário. A faculdade que começou a frequentar no ano passado foi ideia da filha, professora universitária. José Francisco Ruchkys, 67 anos, acaba de chegar de intercâmbio de Londres. Ele viajou com a turma da faculdade aprimorar o inglês na Inglaterra. Na viagem, a esposa, que também é aluna da faculdade, aproveitou para comprar produtos como um iPad e iPhone. José Francisco domina bem o computador e no próximo semestre vai investir no curso de novas tecnologias.
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José Mário Motta, de 76 anos, trocou o quadro negro pela cadeira de escola. Ele é advogado criminalista aposentado e foi professor universitário por 23 anos. Agora, faz diversos cursos de extensão nas escolas. “Arranjei uma espécie de lazer”, diz. Ele é um dos poucos homens do curso para idosos da Uni-BH, que tem hoje 67 mulheres e somente três alunos do sexo masculino. A decisão de voltar para a escola aconteceu depois que teve um infarto, em 1998, quando precisou se submeter a duas cirurgias. “Eu pesava 93 quilos e não fazia atividade física. Hoje estou com 65 quilos, faço exercícios diariamente e cavalgo no fim de semana. É por isso que estou bonito e elegante assim”, afirma.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

Violência nas escolas de Belo Horizonte: dia sim, dia não

Júlia de Andrade - Além dos baixos salários e da falta de condições para trabalhar, professores da rede pública, em Belo Horizonte, convivem com a violência. A cada dois dias, há um registro de agressão nas escolas. Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social, no ano passado, houve 174 ocorrências do tipo na capital.

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O número, 30% inferior ao de 2010 (com 250 registros), não minimiza a sensação de insegurança. Na quinta-feira, um professor de física levou um soco, no rosto, de um aluno de 17 anos do 3º do ensino médio. A confusão aconteceu na Escola Estadual Santos Dumont, em Venda Nova, durante a entrega das notas de uma prova.

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O professor, de 37 anos, revidou às agressões. Uma aluna que tentou apartar a briga também se feriu em um dos braços, e o caso foi parar na delegacia. As aulas foram interrompidas.

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Tráfico e agressão

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Criado no ano passado, o disque-denúncia do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinpro) recebeu 131 ligações, 43,5% delas referentes à rede particular. De acordo com o Sinpro, 20% dos docentes pesquisados já presenciaram tráfico de drogas na escola e mais da metade (62%) disse ter visto agressão verbal. Outros 24% presenciaram agressão física.

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O diretor do Sinpro Minas, Aerton Silva, acredita que a violência nas escolas acontece com mais frequência que o registrado. “Muitos professores não denunciam por medo de retaliações e de perder o emprego”. Um professor de português, que não quis se identificar, sofreu ameaças. “Após uma prova, um aluno mencionou que eu poderia ficar em uma cadeira de rodas caso aplicasse avaliações difíceis”.

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Campanhas - Segundo a Secretaria de Estado da Educação, ações são tomadas para prevenir a violência. “Estamos tentando desfazer as barreiras entre alunos e professores por meio de campanhas de humanização”, afirma a secretária-adjunta Maria Sueli Pires.

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Fonte: Hoje em Dia (MG)

Homicídios praticados por adolescentes crescem 13%

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Por Luciene Câmara

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Atrair a vítima para uma emboscada, surpreendê-la com uma facada no pescoço e só terminar a agressão após ter o coração do inimigo nas mãos. A crueldade foi praticada há quase um mês por duas adolescentes de 13 anos, assassinas confessas da amiga Fabíola Santos Correa, 12, no bairro Primavera, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Elas se tornaram o exemplo mais evidente de uma geração cada vez mais marcada pela prática de crimes violentos.

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Só em 2011, 36 homicídios foram praticados por menores de 18 anos na capital e na região metropolitana, o que representa um aumento de 13% em comparação com 2010, quando foram registradas 32 ocorrências. A maioria dos infratores (75,9%) tem entre 15 e 17 anos. As tentativas de homicídio também tiveram um salto de 25% no período, passando de 24 em 2010 para 30 no ano passado, de acordo com dados do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). O que também chama a atenção é a premeditação e os requintes de crueldade. Em dezembro passado, Carolina (nome fictício), 14, foi encontrada em um terreno baldio de Betim, na região metropolitana, com metade do corpo queimado e 44 perfurações de faca. O atentado foi praticado por quatro vizinhas da vítima, sendo três adolescentes e uma jovem de 20 anos. Carolina sobreviveu, mas até hoje tenta apagar as marcas da violência.
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Causas. A juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, acredita que os valores e as normas morais e sociais não estão sendo repassados aos jovens como deveria ser, o que resulta em violência. "Há uma total ausência desses ensinamentos". Para a magistrada, que lida diariamente com os infratores, a causa maior da criminalidade entre adolescentes é a desestruturação familiar, associada ao próprio caráter do indivíduo. "Tudo depende da família, da formação que a pessoa recebe desde pequena e da própria índole dela", argumenta.
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Outro fator é a associação de jovens com o tráfico de drogas, campeão no ranking de crimes mais praticados por adolescentes. Só em 2011, foram 1.978 ocorrências, um aumento de 5,9% em relação a 2009, quando ocorreram 1.868 casos. O uso de drogas também é frequente, com 1.300 registros no ano passado. "Quase todos os atos infracionais praticados por adolescentes têm as drogas como fator desencadeador", completa.
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É o caso do crime praticado em São Joaquim de Bicas. As meninas confessaram para a polícia terem matado a amiga para evitar que ela delatasse seus namorados, que são traficantes na região, para facções inimigas. As três estavam sendo ameaçadas de morte por líderes do tráfico. A psicóloga e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andréa Guerra, acredita que os adolescentes, por estarem em uma fase de novidades e conflitos internos, correm mais riscos e resolvem, muitas vezes com atos violentos, o que poderia ser resolvido apenas com palavras. "Nada é mais humano do que o crime, e o adolescente está mais vulnerável", explica a especialista.
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Carolina - Fuga. Carolina nunca mais voltou para casa, em Betim, depois de ser violentamente espancada por amigas. A família dela se mudou para outra cidade mineira e mantém o destino em sigilo por medo.
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Doença ou distúrbio? - "Crueldade está inserida no cotidiano dos jovens"
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Não é doença nem distúrbio. Para especialistas, a violência com requintes de crueldade empregada por adolescentes não é exclusiva dos crimes praticados por eles. "Trata-se de um sintoma social, que está presente na família, na escola, no trabalho", explica Pedro Castilho, psicólogo e psicanalista da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
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O agravante, segundo ele, é que a proximidade da criança e do adolescente com esse fenômeno pode ter efeitos drásticos. "Esse público está passando por um momento de construção de personalidade e de caráter, e ele pode se identificar com a violência". Castilho acredita ainda que há um certo glamour nas ligações que envolvem o adolescente. "As relações na família, na escola, na igreja e no Estado estão cada vez mais frouxas. O que importa é o direito à transgressão", completou.
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A psicóloga da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Andréa Guerra também defende que a violência não é motivada por uma tendência inata ou genética. "O que interfere são as marcas da história de cada um". Ela explica que é na juventude que a pessoa decide quem será na vida. "É comum os jovens aderirem a grupos e fortalecerem os comportamentos um do outro". (LC)
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Jovens demonstram frieza após cometerem crimes.
Antes do crime, adolescentes aparentemente normais, alegres e habituados a ficar horas na rua, entre amigos. Depois do fato consumado, tranquilidade e nenhum arrependimento. É assim que se revela o comportamento de jovens que cometem crimes violentos. De acordo com a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte Valéria da Silva Rodrigues, os infratores, de um modo geral, não demonstram sentimento de tristeza. "Eles não têm noção da gravidade e das consequências do ato, eles têm outra percepção da realidade", afirma.
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Foi o que aparentou a dupla de São Joaquim de Bicas. "As duas contaram detalhes do crime sem nenhum pudor e ainda brincavam entre si", disse o delegado Enrique Solla. (LC)
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FOTO: João Miranda

Capital. Fachada do centro de reeducação no bairro Horto, na região Leste; ele só recebe meninas
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Deficiências - Unidades têm déficit de vagas
Número de jovens internados é 6,3% superior ao de vagas existentes
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Luciene Câmara
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Assim como o sistema prisional mineiro, que vivencia o caos da falta de estrutura e de segurança para abrigar os presos maiores de 18 anos, os centros de reabilitação social para adolescentes infratores do Estado também convivem com a precariedade. O número de jovens que precisam cumprir medidas socioeducativas de internação e semiliberdade é 6,3% superior à capacidade – há 1.334 internos para 1.255 vagas, um excedente de 79 pessoas. A carência pode fazer com que o atendimento de reeducação social dos adolescentes fique comprometido.
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Filósofo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio acredita que, com a lotação, os centros de reabilitação não conseguem oferecer atendimento individualizado aos infratores. "Há poucos funcionários para muitos internos e eles acabam apenas monitorando os adolescentes, pois não conseguem desenvolver ações educativas", explica Sávio. Este cenário, para Sávio, é reflexo do modelo de punição que ainda prevalece no sistema de reabilitação. "A mentalidade é prender o jovem e não recuperá-lo. Sem o atendimento adequado, os internos voltam para a rua piores do que antes e caem no sistema prisional quando adultos", alerta.
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A juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, explica que, embora as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade acabem por representar uma punição para os jovens, que ficam privados de sua total liberdade, a execução dessas práticas só é permitida se houver o caráter educativo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Todas as medidas têm como princípio básico a educação para possibilitar a reintegração do jovem infrator na família e na sociedade", declara a magistrada.
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O outro lado. A subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado, Camila Nicácio, foi procurada diversas vezes pela reportagem para comentar o assunto, mas não deu retorno. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio da assessoria de imprensa, que a meta do governo é criar 260 novas vagas para adolescentes infratores no sistema de reabilitação social até 2014. Para isso, serão construídos três centros de internação, em Unaí, na região Noroeste, em Santana do Paraíso, no Vale do Aço, e em Lavras, no Sul de Minas. O primeiro a ficar pronto será o de Unaí, que deve ser entregue até junho de 2013. A unidade será também a primeira da região Noroeste, até então desassistida de centros. O investimento do governo nas obras é de R$ 11 milhões.
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A Seds informou ainda que os centros de internação contam com ensino regular, cursos profissionalizantes, oficinas de arte e de cultura, além de práticas esportivas. Anualmente, são realizadas olimpíadas esportivas com os adolescentes. Há também, segundo o órgão, atendimentos com terapeutas ocupacionais, pedagogos, psicólogos, advogados, assistentes sociais, médicos e dentistas.
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Promessa
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Futuro. A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) informou que
está avaliando prédios já existentes na região metropolitana, Campo das Vertentes e Sul do Estado para propor a criação de novas unidades socioeducativas.
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Brasil e mundo
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Lei. A maioridade penal, fixada em 18 anos, é definida pelo artigo 228 da Constituição. Em países como EUA e Inglaterra não existe idade mínima para a aplicação de penas. Em Portugal e na Argentina, a maioridade penal ocorre aos 16 anos.
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Congresso - Redução da idade penal está na pauta
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Sempre que um crime violento envolvendo adolescentes vem a público, a discussão sobre a redução da maioridade penal volta a causar polêmica no Brasil. Hoje, tramitam no Congresso Nacional dois projetos que foram unificados propondo um plebiscito nas eleições deste ano. A ideia é que a população decida se o país deve ou não criminalizar jovens a partir dos 16 anos – e não aos 18, como funciona atualmente. Um dos projetos é de 2003, do então deputado Robson Tuma. O outro foi protocolado, em outubro, por André Moura (PSC-SE). Ambos aguardam votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que já teve parecer favorável do relator do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB). "A maioridade penal pode sim ser passível de redução, se essa for a vontade expressa na consulta popular", avaliou Filho. O projeto também será apreciado pelo plenário, mas ainda não há data definida. (LC)
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Sem saída - Reincidência é de 31% entre os adolescentes
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A reincidência de adolescentes no crime mostra que a violência na vida deles não é apenas ocasional, mas, sim, algo que permanece inserido em seu meio de convivência. Só em 2011, dos 8.842 infratores menores de 18 anos que sofreram medidas socioeducativas, 2.803 foram parar mais de uma vez na Justiça por prática de crimes ainda na adolescência. O número exclui os 267 jovens que tiveram o processo arquivado, o que soma um total de 9.109 entradas de adolescentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
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O resultado é uma reincidência de 31,7% em 2011, segundo dados do CIA-BH. Entre os reincidentes, 55,58% deles deram entrada duas vezes na polícia por conta de infrações, um total de 1.558 jovens. Outros 698 foram parar três vezes no CIA-BH só em 2011 e 300 repetiram atos infracionais pelo menos quatro vezes. Houve até um adolescente que reincidiu 13 vezes no ano, o recorde registrado no período, de acordo com os dados do centro de atendimento. Para a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria da Silva Rodrigues, a repetição do infrator no crime não pode ser atribuída à ineficácia da medida aplicada e, sim, a outros problemas que envolvem a realidade do adolescente e ainda o que o poder público não consegue resolver. "A saída para a diminuição do envolvimento dos jovens na criminalidade é o investimento do Estado na prevenção da violência", finaliza a juíza. (LC)

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Fonte: O Tempo (MG)

PESQUISA: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Educação, escola e paradoxos no campo da violência

Lúcio Alves de Barros - Professor da FAE-UEMG/BH, licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela UFJF, mestre em Sociologia, doutor em Ciências Humanas: sociologia e política pela UFMG. Autor do livro, “Fordismo: origens e metamorfoses”. Piracicaba: Ed. UNIMEP, 2004; organizador da obra “Polícia em Movimento”. Belo Horizonte: Ed. ASPRA, 2006, co-autor do livro de poesias, “Das emoções frágeis e efêmeras”. Belo Horizonte: Ed. ASA, 2006 e organizador de “Mulher, política e sociedade”. Brumadinho, MG: Ed. ASA, 2009.

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Débora Luiza Chagas de Freitas - graduanda em pedagogia da FAE-UEMG

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Introdução

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Este é o relatório final da pesquisa, apresentado ao Centro de Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ao Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq/UEMG) e ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UEMG/Estado).

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A pesquisa analisa as relações sociais produzidas em uma escola estadual de Belo Horizonte. Tais relações tinham como latente a sociabilidade fundamentada nas relações de violência. Partimos da ideia de que a violência é um conceito polissêmico e recebe roupagens de acordo com os interesses dos agentes envolvidos, bem como da localidade da instituição escolar e da posição ou papel social que o agente, por vezes, incorpora.

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Para publicação em Educação Pública, dividimos o relatório em três partes. Nesta primeira, discutimos o polissêmico conceito de violência. Delineamos as violências discutidas no cenário acadêmico e que se manifestam, sem pouca conscientização, entre os professores e alunos. O debate é frutífero, e tanto a temática da educação como a da violência nos fornecem várias formas de leitura e entendimento do real.

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A pesquisa conta hoje com a bolsista Úrsula Mansur e Iara Ferreira

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A seguir:

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Educação, escola e paradoxos no campo da violência – Parte II – Percepção da violência

Educação, escola e paradoxos no campo da violência – Parte III – Das ameaças e armas

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Publicado em 06/12/2011

ISSN: 1984-6290
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Revista Educação Pública. Reflexão e interação de educadores

Edição n° 47 - 06/12/2011

Fonte: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0311.html

UFMG avalia bullying com pais e alunos

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai criar uma comissão para avaliar casos de bullying no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, que funciona no câmpus da Pampulha, em Belo Horizonte. A informação foi divulgada ontem pela vice-reitora Rocksane Norton, que anunciou um seminário, dentro de duas semanas, para explicar os fatos e discutir o tema com os pais dos 630 alunos do colégio.

A vice-reitora se reuniu ontem com representantes de setores da universidade, incluindo dirigentes do Centro Pedagógico e da Escola de Educação Básica e Profissional, para preparar resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que fez uma série de recomendações para coibir o bullying no colégio. Em setembro, a prática foi denunciada ao MPF pelo pai de um adolescente que teria sido vítima de agressões, enquanto teria havido omissão da direção. Segundo a diretora do Centro Pedagógico, Tânia Margarida Lima Costa, todas as recomendações já são cumpridas sistematicamente pela unidade de ensino, que atende público de 6 a 15 anos, em nove anos de Escolarização.

O Centro Pedagógico tem prazo de 10 dias, a partir de notificação recebida terça-feira, para entregar o documento ao MPF. As recomendações incluem a realização de reuniões, investigação interna, incentivo à mediação de conflitos, apoio às vítimas de bullying e recuperação psicológica dos agressores e de alunos que assistiram às agressões, incorporação do tema às disciplinas e avaliação dos casos.

“Fazemos tudo isso desde sempre”, disse Tânia Margarida, acompanhada da equipe de pedagogos, psicólogos, coordenadores de cursos e outros especialistas. Desde que começaram os problemas com o adolescente, o diretor de Assuntos Estudantis da universidade, Luiz Guilherme Knauer, se reuniu com os pais do jovem por oito vezes, informou a vice-reitora.

REUNIÕES -  A partir de maio, quando teria surgido um primeiro problema com o jovem, a direção do Centro Pedagógico começou a dar atenção diferenciada ao estudante, embora nenhum professor tivesse conhecimento da prática de bullying nesse caso específico.

“Na primeira reunião pedagógica, os professores foram informados e começaram a ficar atentos”, disse Tânia Margarida. Na sequência, o corpo docente fez um relatório sobre o desempenho do garoto e o documento foi encaminhado ao diretor de Assuntos Estudantis da universidade, Luiz Guilherme Knauer.

“Foram feitas reuniões com os familiares, mas o diálogo foi rompido. Temos um ótimo relacionamento com o conselho tutelar e dois projetos para maior proximidade com as famílias, que são o Dialogando com os pais e Interação”, disse a diretora do Centro Pedagógico, lembrando que o bullying é tratado como tema transversal na Escola, além de haver a disciplina Tópicos Especiais de Práticas Educativas, que aborda a questão.

No pedido de providências, a procuradora regional de Direitos Humanos, Silmara Goulart, destacou que “o fenômeno bullying se caracteriza como uma forma de violência que envolve crianças, jovens e educadores, cabendo à instituição de ensino prevenir, coibir e erradicar tais práticas, sob pena de responderem por sua omissão”.

Ainda de acordo com a instituição, além da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbem qualquer forma de negligência, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes, o Brasil também é signatário da Convenção das Nações Unidades sobre os Direitos da Criança, que obriga o país a adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a disciplina Escolar seja ministrada de maneira compatível com a dignidade humana.

Fonte: Estado de Minas (MG)

Aluno que matou professor do Izabela Hendrix é absolvido e será internado

DA REDAÇÃO - 22/07/2011

O estudante de 24 anos que é acusado de esfaquear e matar um professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, em dezembro de 2010, foi absolvido. A decisão é do juiz presidente do II Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Glauco Eduardo Soares Fernandes, em substituição ao juiz sumariante. Além de ser absolvido, o estudante será internado pelo período mínimo de três anos, já que foi comprovado que ele sofre de esquizofrenia. Com base no laudo de sanidade mental do acusado, o magistrado entendeu que o estudante era inimputável, ou seja, não poderia ser responsabilizado pelo crime. O Ministério Público (MP) também pediu a absolvição do réu e a internação nos termos do artigo 96 do Código Penal Brasileiro.

Durante a realização da audiência, foram ouvidas quatro testemunhas. Em seguida o réu foi interrogado. Em depoimento bastante confuso, ele assumiu a autoria do crime, justificando sua conduta por se sentir perseguido e humilhado pela vítima dentro da sala de aula. Após o depoimento do acusado, as partes fizeram suas alegações finais orais. MP e defesa entenderam que o estudante deveria ser absolvido, tendo em vista o laudo psiquiátrico que comprova ser o réu portador de transtornos mentais que o tornam inimputável. Assim, ambos pediram que fosse aplicada ao acusado a medida de segurança na forma legal.

O juiz analisou o laudo pericial que informa ser a esquizofrenia “doença que tolhe a capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos”. Assim, de acordo com o julgador, “a culpabilidade do agente não se encontra presente”. O magistrado argumentou ainda, também com base na perícia realizada, que o acusado parecia sofrer de delírios que teriam conexão com os fatos em questão. Glauco Fernandes determinou que, transitada em julgada a decisão, momento que não cabem mais recursos, as devidas providências devem ser tomadas para internação do estudante em hospital ou estabelecimento psiquiátrico adequado, bem como conversão da prisão preventiva na medida de segurança imposta.

O estudante estava recolhido no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a denúncia, minutos antes do início das aulas, o estudante teria esfaqueado o professor no peito, causando sua morte. Para a promotoria, “o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.

COM INFORMAÇÕES DO TJMG

Fonte: Jornal O Tempo (BH)

Prefeito de BH sanciona lei que proíbe o bullying

Jornal O TEMPO em 01/07/2011 - DA REDAÇÃO

As práticas de bullying e trote violento estão oficialmente proibidas nas escolas municipais de Belo Horizonte. Ontem, o prefeito Marcio Lacerda sancionou a lei que cria os programas BH Trote Solidário e Prevenção e Combate ao Bullying. De acordo com a lei, entende-se por bullying as atitudes de violência física ou psicológica intencionais e repetitivas (presenciais ou virtuais), manifestadas individualmente ou por grupos.

A Secretaria Municipal de Educação deverá criar um serviço de atendimento telefônico para receber denúncias de bullying. Em relação ao trote, fica vedada a aplicação em calouros da rede municipal quando promovido sob coação, agressão física ou moral ou qualquer forma de constrangimento. Não há punições previstas na lei. A responsabilidade por determinar medidas disciplinares ficará a cargo dos professores e da Secretaria de Educação.

Detectores miram alvo errado

22 de junho de 2011

Considerada pelo próprio prefeito de BH ineficaz, lei que obriga instalação de sensores de metais em escolas ignora realidade das instituições e prioridades de seus diretores

Uma lei que nasce polêmica, expõe a falta de conhecimento do poder público sobre a realidade de parte das escolas de Belo Horizonte e fura a fila de projetos considerados prioritários pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A instalação de detectores de metais em unidades de ensino municipais com mais de 500 alunos por turno transformou-se em obrigação legal ao ser sancionada pelo prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), no fim da última semana, apesar de ele mesmo reconhecer a fragilidade da norma e de o equipamento aparecer em quinto e último lugar em uma escala de prioridades para a segurança escolar, segundo pesquisa com diretores das instituições. Ontem, o Estado de Minas percorreu algumas das 41 unidades de ensino que vão receber detectores de metais (veja lista completa ao lado) e ouviu diretores, professores e alunos, além de especialistas em segurança pública e representantes de entidades de classe sobre o assunto.

De autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no mês passado, ainda sob influência da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, em 7 de abril, quando 12 alunos foram mortos por um ex-estudante que entrou armado na instituição. Na mesma onda de comoção, o texto foi sancionado por Marcio Lacerda e os equipamentos devem ser instalados nas escolas até o fim deste ano. A decisão do prefeito vai na contramão de declaração dada por ele próprio no mês passado, quando reconheceu a vulnerabilidade das escolas e os possíveis transtornos decorrentes da instalação dos detectores.

“A escola não é como um prédio, com uma única porta. Ela é cercada de muro ou de tela. Introduzir uma arma ali é muito fácil. Os detectores vão criar fila na porta e um estresse a mais para um risco que é baixíssimo”, disse Lacerda, em entrevista ao EM em 30 de maio.

A Secretaria Municipal de Educação também avalia que os detectores “não são eficientes por si só para garantir a segurança nas escolas” e vão apenas integrar uma série de ações preventivas. “Fizemos uma pesquisa em que apontamos cinco ações para os diretores enumerarem em ordem de importância. Em primeiro, aparece a necessidade de ter vigilantes e porteiros qualificados. Em seguida, vêm a presença da Guarda Municipal na escola, a instalação de câmeras de monitoramento e os programas de aproximação entre instituições de ensino e comunidades.

Em quinto lugar aparece a instalação de detectores. Nesse contexto, entendemos que os equipamentos são bem-vindos, desde que associados às demais ações que já estamos implantando”, explicou o gerente de Projetos Especiais da secretaria, Ismair Sérgio Cláudio. Mesmo com tantas ponderações, a prefeitura deu aval ao projeto. No entanto, ainda não sabe informar os detalhes da instalação dos equipamentos nas escolas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial se limita a esclarecer que “estão sendo avaliados modelos, custos, portabilidade e como se dará o emprego operacional” dos aparelhos, que custam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil cada, segundo empresas de segurança consultadas pelo EM. Com base nesse orçamento, a implantação dos detectores nas 41 escolas pode custar até R$ 120 mil aos cofres públicos.

INFRAESTRUTURA

Com muros de um metro e meio de altura e sem guardas municipais para fazer a ronda no turno da noite, a Escola Municipal Senador Levindo Coelho, no Bairro Serra, na Região Centro-Sul, é uma das instituições que vão receber os detectores de metais. Para o diretor Eduardo César Baccarine, os problemas operacionais e de infraestrutura física podem tornar ineficaz o esforço para instalação dos equipamentos.

“Os muros são muito baixos e qualquer um entra na escola quando quer. Por isso, um detector de metal na portaria seria pouco eficiente. Talvez câmeras de filmagem, mais porteiros e guardas municipais seriam soluções mais simples e com resultados melhores”, afirmou Eduardo, responsável por 1,7 mil alunos matriculados do 1º ao 9º anos do ensino fundamental.

Na Escola Municipal Pedro Aleixo, no Bairro Flávio Marques Lisboa, no Barreiro, a notícia da instalação é bem-vinda, mas não deixa de despertar desconfiança na direção. “Toda medida para ajudar a conter a violência é boa, mas resta saber como será a implantação desses aparelhos. A escola é muito vulnerável, com apenas um vigilante para controlar dois portões, e tem muros baixos. A segurança é uma das nossas prioridades, mas temos outras também urgentes, como mais áreas de lazer e a reforma do parque infantil, que poderiam ser beneficiadas com essa verba”, disse a diretora Ana Lúcia de Oliveira.

Escola transformada em fortaleza

Muros de mais de três metros de altura cercam a Escola Municipal Santos Dumont, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de Belo Horizonte. Nos pátios e quadras da instituição, toda a movimentação é registrada por duas câmeras e por funcionários equipados com radiocomunicadores. E, na portaria, um agente registra a entrada de todos os visitantes. Até o fim do ano, a unidade de ensino ainda vai receber detectores de metais, graças à lei sancionada na última semana pelo prefeito Marcio Lacerda. Apesar de todo o aparato, o clima não é de segurança no local.

“Sentimos falta de um profissional treinado e especializado para abordar os alunos. Não dá para pensar na escola como um aeroporto ou um banco, onde as pessoas são revistadas. É preciso um tratamento mais educativo, com foco pedagógico”, diz o diretor Carlos Lúcio Generoso.

Os episódios de violência são narrados por alunos e professores da escola que, amedrontados, apoiam a instalação de detectores. “Já vi colegas com estilete na mochila e até boatos de que havia armas. Sempre presencio brigas na saída da aula e acho que tudo o que vier para dar mais segurança será muito bom”, conta a aluna do 9º ano do ensino fundamental Camila Teixeira Lopes, de 15 anos.

A professora de inglês Carla Brandão, que já foi agredida na porta da escola, também recebe bem a medida e ainda cobra mais ações do poder público. “Na nossa escola não há arma, há indisciplina. E falta uma providência efetiva do governo para solucionar os casos e evitar que eles se agravem. Os pais não assumem a responsabilidade deles, os órgãos da Justiça não se posicionam e o poder público faz o quê? Manda um detector de metal? Confesso que acho pouco.” Preocupado com as estatísticas de violência nos ambientes de ensino – a Polícia Militar atuou em 4,3 mil ocorrências em escolas mineiras entre 2008 a 2010 –, a Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg) é favorável aos detectores.

“Lamentamos a necessidade desses equipamentos, mas apoiamos a instalação. Sabemos que eles não vão resolver 100% o problema, mas já é um início. Precisamos deixar de lado a hipocrisia e reconhecer que a situação é grave e que não há escola imune à violência”, diz o presidente da entidade, Mário de Assis.

Com opiniões contrárias, especialistas em segurança pública e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) criticam a lei. “A medida é absurda, inoportuna e inadequada. Trata-se de uma típica legislação de pânico, que pretende isolar a escola da comunidade. O problema da violência na escola não envolve armas, e sim agressão físicas, verbais e depredação do patrimônio”, defende Luiz Flávio Sapori, professor do curso de ciências sociais da PUC Minas.

Para o Sind-Rede/BH, a medida é “marqueteira” e vai trazer transtornos. “A entrada nas portarias será feita de maneira individual, o que vai gerar filas imensas. Quem vai garantir a segurança dos jovens do lado de fora das escolas? E quem vai manusear esses equipamentos e revistar os alunos em caso de problema? Não temos servidores para essas tarefas. Essa lei é apenas uma resposta ao massacre de Realengo”, declara critica a diretora-administrativa do sindicato, Andréa Carla Ferreira.

Fonte: Estado de Minas

Marchas e polêmica desfilam pela capital neste sábado

Valquiria Lopes *

Dois movimentos de protesto prometem tomar ruas do Centro de Belo Horizonte neste sábado. Pela manhã, ativistas ligadas a diferentes causas, como a luta contra o racismo, a homofobia e a violência, vão se reunir para o Mutirão Marcha da Liberdade. A concentração será às 9h, debaixo do Viaduto Santa Tereza. Às 13h, a Praça da Rodoviária recebe manifestantes para a Slut Walk ou “Marcha das Vagabundas”, como foi batizada no Brasil. O movimento, que seguirá para a Praça da Estação e depois para a Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, já tinha mais de 3 mil presenças confirmadas, no fim da tarde dessa sexta-feira, na rede social Facebook.

Inspirada no ato realizado em abril deste ano em Toronto, no Canadá, a Marcha das Vagabundas é uma resposta ao depoimento de um policial em uma universidade de direito da cidade canadense. Ele teria afirmado que as estudantes deveriam evitar se vestir como “vadias” para não serem vítimas de assédio sexual. As alunas então resolveram protestar contra a declaração e se reuniram na primeira marcha, com participação de cerca de 3 mil pessoas, em Toronto. A partir daí o movimento se espalhou. Em 4 de junho, ocorreu nas cidades de Boston (EUA), Los Angeles (EUA), Chicago (EUA), Edmonton (Canadá), Edinburgo (Escócia), Estocolmo (Suécia), Amsterdã (Holanda), Copenhagen (Dinamarca) e Camberra (Austrália). No mesmo dia, cerca de 300 pessoas tomaram a Avenida Paulista, em São Paulo, com cartazes com frases como “Meu corpo, minhas regras”, “Ensine os homens a respeitar, não as mulheres a temer”.

Em Belo Horizonte, o evento partiu de estudantes e foi apoiado por organizações de proteção às mulheres e movimentos feministas. De acordo com uma das organizadoras da marcha na capital, a advogada e integrante do movimento feminista Marcha Mundial das Mulheres Thaís Ferreira de Souza, de 23 anos, o ato será realizado em solidariedade a todas as mulheres que já foram vítimas de violência. “O movimento pretende tirar a responsabilidade da pessoa que foi vítima de abuso. Não é a roupa que ela usa que gera a violência”, disse.

A marcha, segundo a advogada, abre ainda a discussão para o fato de as mulheres serem frequentemente mostradas em campanhas publicitárias com roupas insinuantes. “É uma oportunidade para denunciar a lógica de mercado, que transforma o corpo da mulher em um produto”, afirma Thaís. Performances estão programadas para o trajeto. De acordo com advogada, as pessoas podem ir vestidas como quiserem. “Não é necessário que usem roupas provocantes”, disse. Na avaliação da professora do curso de comunicação social da UFMG Mirian Chrystus, militante da causa feminista há quase 40 anos, “o movimento vem a calhar nos dias de hoje, em que ainda são registrados muitos casos de violência contra a mulher. “É uma espécie de ato suplementar, que causa impacto, incompreensão, mas que, ao longo do tempo, tende a provocar um rearranjo para mudança de postura e de maior respeito à condição feminina”, analisa. Segundo ela, é preciso dissociar da violência contra a mulher o frequente questionamento sobre o lugar onde a vítima estava, a roupa que usava, se ela provocou o homem. “Isso gera uma mudança de foco. De vítima, ela vira culpada”, afirma.

Marcha da liberdade

Depois de sair da Praça da Rodoviária, a Marcha das Vagabundas vai se unir à Marcha da Liberdade. Para esse evento, foram convidadas pessoas de vários setores da sociedade que lutam em defesa de alguma causa. No Facebook, o movimento convoca artistas, atores, circenses, músicos, artesãos, grafiteiros, produtores, advogados, arquitetos, médicos, astrólogos, professores, estudantes, garçons, moradores de rua e desocupados, entre outros grupos.

* Publicado no EM.com em 18/06/2011