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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Enem dá salto na área de Humanas

 
Por Rudá Rícci (Professor e cientista político)
 
Não dá para deixar de elogiar o Enem deste ano ao incluir Weber, Simone de Beauvoir, Hobbes e Nietzsche. Os cursinhos preparatórios devem ter pirado o cabeção.
 
Bem que o MEC poderia pegar carona e desenvolver um projeto mais ambicioso (incluindo criação de ONGs Jovens, melhorando a bobagem de Empresa Jovem para desenvolver esta concepção empresarial de empreendedorismo) para o Ensino Médio.
 
Vejam algumas questões:
 
Questão 26. A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que um deles possa com base nela reclamar algum benefício a que outro não possa igualmente aspirar. HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
 
Questão 34. A filosofia grega parece começar com uma ideia absurda, com a proposição: a água é a origem e a matriz de todas as coisas. Será mesmo necessário deter-nos nela e levá-la a sério? Sim, e por três razões: em primeiro lugar, porque essa proposição enuncia algo sobre a origem das coisas; em segundo lugar, porque o faz sem imagem e fabulação; e enfim, em terceiro lugar, porque nela, embora apenas em estado de crisálida, está contido o pensamento: Tudo é um. NIETZSCHE, F. Crítica moderna. In: Os pré-socráticos. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
 
Questão 40. A crescente intelectualização e racionalização não indicam um conhecimento maior e geral das condições sob as quais vivemos. Significa a crença em que se quiséssemos, poderíamos ter esse conhecimento a qualquer momento. Não há forças misteriosas incalculáveis; podemos dominar todas as coisas pelo cálculo. WEBER, M. A ciência como vocação. In: GERTH, H.; MILLS, W. (org). Max Weber: ensaios da sociologia. Rio de Janeiro, Zahar, 1979 (adaptado).
 
Questão 42. Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino. BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Alta rotatividade no MEC afeta políticas públicas de ensino

 
RIO— É máxima entre educadores que para colher frutos no ensino de um país é preciso implementar políticas de longo prazo. No entanto, a troca constante de ministros na área indica que a realidade brasileira vai na contramão, criticam especialistas. Desde a redemocratização do país, há 30 anos, o Brasil teve 16 pessoas conduzindo o Ministério da Educação (MEC). Média de menos de dois anos para cada. Só no governo Dilma Rousseff, cujo slogan é “Pátria Educadora”, com a demissão de Renato Janine Ribeiro, ontem, houve cinco trocas em menos de cinco anos. Aloizio Mercadante, que ocupou o cargo de 2012 a 2014, está de volta à pasta. Ele será o quarto ministro da Educação em menos de um ano.
 
Desde 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência, entre os cinco ministros que permaneceram menos tempo no MEC, três foram do governo Dilma: Cid Gomes, que ficou dois meses e meio, Janine com menos de seis meses, e Henrique Paim, que durou cerca de um ano. Da galeria de ministros, o único que conseguiu ter uma passagem ainda mais breve foi Eraldo Tinoco Melo, que comandou o MEC por menos de dois meses antes do impeachment de Fernando Collor.

A preocupação é com políticas públicas que podem ser afetadas devido ao troca-troca. Atualmente, especialistas se mostram temerosos em relação a medidas em elaboração, como a Base Nacional Comum — que unifica o conteúdo a ser ensinado nas escolas brasileiras —, o Plano Nacional de Educação (PNE) e investimentos em pós-graduação.
 
À frente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado criticou a constante mudança de ministros. Ela teme que a substituição de Janine interrompa a rodada de negociações para a liberação de recursos. A área foi uma das mais afetadas pelos cortes de gastos feitos pelo governo desde o início do ano.
 
— Perdemos mais uma vez com essa descontinuidade. Vamos ter que aguardar o posicionamento da nova equipe. O que preocupa quando há uma troca é a demora para que aquilo que estava em andamento seja retomado. No caso da pós, de julho para cá conseguimos a liberação de 25% do recurso de custeio e de verbas referentes a programas. Essa negociação não pode ser interrompida — comenta Maria Margarida.
 
Os quase seis meses de Janine à frente do ministério foram marcados por problemas em programas que são vitrine da presidente Dilma. O ministro anunciou medidas impopulares, como o aumento da taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a diminuição do prazo para pagamento do crédito estudantil. Houve atrasos sistemáticos nos repasses do Pronatec às instituições que dão cursos do programa e o anúncio de apenas 1,3 milhão de vagas para este ano, o equivalente a 43% do que foi ofertado em 2014. O programa Ciência sem Fronteiras também foi esvaziado, e ainda não há previsão de vagas para 2016. As greves em boa parte das 63 universidades federais têm sido outro problema para o MEC. Na Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara destacou a importância de se colocar o Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2024, no centro da política do governo, o que, segundo ele, até agora não aconteceu.
 
— Para que as políticas tenham continuidade, a estabilidade do ministério é da maior importância. Precisamos ter clareza sobre quem são os atores da área — afirma o educador, que dá conselhos ao novo titular da pasta: — Janine não teve força para enfrentar os ajustes. O importante é que o próximo ministro tenha poder de frear os cortes. Mercadante tem mais força que Janine. Ele é um político com algum trânsito dentro do governo, Janine não tinha. O que preocupa é que ele ainda não transmitiu que tem o PNE como referência, como política educacional a ser seguida.
 
Segundo Cara, que atuou pela aprovação do PNE no Congresso, ano passado, o plano não sobrevive nessa realidade de ajuste fiscal:
 
— Não vejo disposição e instrumento orçamentário capazes de fazer essa confrontação hoje, o que está posto é a inviabilização do PNE.
 
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, as mudanças no MEC podem ter impacto sobre eixos centrais da educação básica. Ele demonstra especial preocupação com a Base Curricular Comum, cuja proposta inicial foi divulgada pelo MEC em meados de setembro.
 
— Nunca é bom que haja tantas mudanças. Nossa maior preocupação é que projetos como Base Nacional Comum sejam descontinuados — ressalta Deschamps, antes de ponderar: — Mas também temos que entender que essas medidas, às vezes, são necessárias.
 
Coordenadora do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco faz coro com a questão da Base Comum. Segundo ela, as trocas também podem refletir sobre articulações que vinham sendo construídas em função de programas e projetos importantes.
 
— Irmos para o terceiro ministro em um ano traz um enorme prejuízo à educação. A estabilidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas — pontua. — Não digo que a articulação da Base Nacional Comum terá recomeçar do zero, mas quando há uma troca de ministro, algo que já havia sido iniciado precisa ser revisitado.
 
O pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Academia Brasileira de Educação Antônio Freitas é taxativo:
 
— Isso causa incerteza nos escalões inferiores, sobre a permanência ou não de diretores, coordenadores e executivos que estão ocupando postos importantes, o que faz com que projetos fiquem parados durante as transições — diz.— Essa mudança contínua é, de fato, uma negociação para preencher cargos e agradar partidos, o que obviamente prejudica muito a educação

Fonte: O Globo

Janine é demitido e, em dez meses, pasta da Educação terá 3º ministro

"A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h, no Palácio do Planalto. Ficou confirmada a saída de Janine Ribeiro do cargo. A presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro no MEC", afirma a nota divulgada pelo ministério.
 
Em seu perfil no Facebook, o ministro informou: "Mandei publicar esta nota no Portal do MEC. O encontro foi absolutamente cordial".
 
Troca de cadeiras
Mercadante será o terceiro ministro da Educação desde janeiro deste ano – o primeiro nome escolhido para a pasta foi o do ex-governador do Ceará Cid Gomes, que deixou o posto após sessão conturbada no Congresso Nacional. O petista deixou o MEC no início de 2014 para assumir a Casa Civil e seu retorno deve motivar novas alterações no ministério.
 
Seu atual secretário-executivo, Marco Antonio de Oliveira, por exemplo, foi secretário de ciência e tecnologia para inclusão social quando Mercadante era o titular de Ciência e Tecnologia e, em seguida, foi nomeado para a secretaria de educação profissional do Ministério da Educação. Mercadante vai deixar a Casa Civil, que ficará com o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.
 
Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência.
 
Gestão de Janine
A gestão de Renato Janine no Ministério da Educação foi marcada por um orçamento limitado e certo incômodo com interferências externas na pasta – mais precisamente, do novo titular da Educação, que carrega o lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Pátria Educadora.
 
Professor de Ética e Filosofia Política na USP, Janine teve seu nome anunciado em meio a investigações do maior escândalo de corrupção no país, e num momento de fragilidade política da gestão petista. A necessidade de melhorar o relacionamento com a base aliada foi justamente o que motivou uma nova troca na Educação, quase seis meses após a posse de Janine.
 
"Uma semana intensa de trabalho no MEC me familiarizando com seus mil programas e sua equipe", escreveu o ministro em rede social, no início de abril, dias antes de assumir o ministério. Desde então, Janine anunciou uma forte redução no número de contratos do Fies (cerca de 57% a menos em relação a 2014), se viu diante da mais longa greve das universidades federais e divulgou dados "preocupantes" sobre a alfabetização de crianças matriculadas no 3º ano do fundamental público. "Este ano vai exigir muita paciência", afirmou ele em entrevista publicada no dia em que tomou posse na nova função.
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Fonte: O Tempo (MG)

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Estudo revela falta de estrutura em escolas brasileiras

 
A cada 20 escolas públicas de ensino fundamental no Brasil só uma tem uma estrutura considerada básica para educar. Um levantamento concluiu que faltam bibliotecas, laboratórios e até tratamento de esgoto. Na sala de aula, sem luz, a professora só tem um quadro e giz para alfabetizar crianças ribeirinhas das ilhas de Belém. A escola é precária e está sendo atacada por cupins.
 
A casa de barro mostrada no vídeo é uma escola na zona rural, em Rondon do Pará. Não tem nada: uma das paredes está quase caindo, faltam portas, as salas são pequenas e muito quentes. E só tem um ventilador. O banheiro assusta. Imagens feitas pelos pais dos estudantes mostram como fica o colégio depois de uma chuva.

“Bastante desestimulante, tanto para nós quanto para os alunos. Falta tudo do básico, tudo”, afirmou Dinarlei Souza, professora. Isso é um exemplo do improviso que se repete na maioria das escolas públicas de ensino fundamental do país. Menos de 5% dos colégios têm infraestrutura adequada. Sem o básico para garantir o conforto de alunos e professores, fica muito mais difícil ensinar e aprender.
 
“Aqui nada ultimamente está chamando atenção do aluno para a escola”, lamentou Antônia Martins, aposentada.
 
O Plano Nacional de Educação estabelece sete itens de infraestrutura básica para as escolas, mas um estudo do Movimento Todos pela Educação revelou que só água tratada e energia existem em mais de 80% colégios. Menos da metade das escolas têm bibliotecas, acesso à internet, quadras de esporte, esgoto sanitário. E que só 8% contam com laboratórios de ciências. No Norte, menos de 1% das escolas tem todos os itens.
 
Essa estrutura das escolas de ensino fundamental é responsabilidade dos municípios. O Ministério da Educação diz que se alguma prefeitura tiver dificuldades pode recorrer ao governo estadual e ao federal.
 
“A gente pensa a educação não apenas como um lugar onde se aprende diferentes disciplinas, mas aquele lugar onde se formam cidadãos. Como a gente pode pensar isso num local que carece de elementos básicos para a cidadania”, afirmou Alejandra Velasco, coordenadora geral Todos pela Educação.
 
A secretaria de educação do Pará afirmou que a escola ribeirinha mostrada no início da reportagem vai passar por uma reforma geral. Sobre a escola em Rondon do Pará, a prefeitura declarou que ela foi desativada pra obras.
 

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Relatório critica cortes no orçamento, privatização e militarização na educação brasileira

 
Por Caio Zinet (16/09/2015)
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O ajuste fiscal e os cortes no orçamento da educação colocam em grande risco o cumprimento das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O alerta consta no documento elaborado por diversas entidades e movimentos sociais, entregue ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).
 
O PNE tramitou por quase 4 anos no Congresso Nacional e foi aprovado em 2014. Um dos principais instrumentos do plano foi a criação de um mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQi) que prevê um valor mínimo que o Estado deve investir por aluno em cada etapa do ensino para garantir uma educação de qualidade.
 
Esse mecanismo é considerado chave para o cumprimento do PNE, pois a partir dele se garante que as escolas em todas as regiões tenham condições mínimas e mais igualitárias para desenvolver um ensino público, gratuito e de qualidade.
 
Atualmente, os estados e municípios mais ricos têm uma capacidade maior de investimento em educação ante os mais pobres. Com o CAQi, a União seria obrigada a complementar, garantindo condições mais isonômicas para o desenvolvimento da educação nas mais diversas regiões do país.
O PNE prevê que o valor do CAQi tem que ser estipulado até junho de 2016. A Campanha Nacional pela Educação estima em R$ 37 bilhões o valor que a União terá que desembolsar, por ano, para garantir o CAQi.
 
Para a coordenadora de projetos do movimento, Maria Rehder, os sinais dados pelo governo ao longo do ano vão no sentido de investir menos e não mais, como está previsto no Plano Nacional. “Ao invés de aumentar o orçamento da educação, como pede o PNE, o governo está praticando seguidos cortes de verbas e isso prejudica o direito à educação, especialmente das 3,8 milhões de crianças entre 4 e 17 anos que ainda estão fora da escola”, afirmou.
 
Do orçamento de R$ 103 bilhões estimados para Ministério da Educação (MEC) em 2015, já foram realizados dois cortes, um primeiro de R$ 9,2 bilhões e um segundo de R$ 1 bilhão, o que representa quase 10% do orçamento total.
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Ministro da Educação reconhece que cortes serão maiores em 2016
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Até o momento, a área mais afetada foi a educação infantil, com uma perda de R$ 3,4 bilhões que seriam destinados para a construção de creches. O cenário para o ano que vem é desalentador. O próprio ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assumiu que os cortes devem ser ainda maiores em 2016.
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Mais recentemente, o ministro afirmou que não será fácil chegar ao investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O documento, que será entregue pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Conectas, serve como base para que o Comitê dos Direitos da Criança da ONU avalie se os direitos das crianças estão sendo cumpridos no Brasil.
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O governo brasileiro também enviou informações ao comitê e será representado pela Secretario de Direitos Humanos, Pepe Vargas, durante sabatina que será realizada entre os dias 21 e 22 de setembro, em Genebra, na Suíça. Lideranças dos movimentos também acompanharão o debate.
 
Privatização
 
O documento também chamará atenção para a crescente privatização do ensino no Brasil. Cerca de 1,4 milhão de crianças entre 4 e 17 anos migraram do sistema público de ensino para o privado entre 2010 e 2013, segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
 
As entidades também chamam atenção para o aumento no número de convênios entre instituições públicas e particulares, sobretudo na educação infantil não obrigatória (0 a 3 anos). Segundo o documento, houve um aumento de 41,9% no número de matrículas no setor privado em grande parte por meio de convênios com o poder público.
 
Para além da migração direta dos alunos de um sistema para outro, também está ocorrendo uma outra forma de privatização, por meio de convênios entre grandes empresas e estados e municípios, para o fornecimento de materiais didáticos para os estudantes das redes públicas. De acordo com o coordenador jurídico da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, existem atualmente pelo menos 500 cidades no país que compram sistemas apostilados oferecidos por 5 grandes empresas: Pearson, Objetivo, Positivo, Santillana e Abril (vendida no início do ano para o fundo de investimentos da gestora Tarpon).
 
“O sistema apostilado é uma invenção brasileira, tanto que as empresas, a partir da sua experiência aqui, decidiram replicar esse modelo em outros países do mundo porque esse é um negócio altamente rentável. Na prática, o Estado está repassando recursos para grandes empresas e garantindo o lucro delas”, afirmou.
 
Na visão das entidades que assinam o documento, esse tendência de apostilas reforçar um lógica de comoditificação e oligopolização do sistema educacional brasileiro. O primeiro termo se refere aos alunos serem visto apenas como um consumidor de livros didáticos e o segundo termo se refere ao fato de poucas e grandes empresas estarem se consolidando e dominando esse mercado.
 
Para Maria Rehder isso é preocupante, pois a educação, nessa perspectiva, é pensada como mercadoria e não como direito.
 
“Os sistemas apostilados são oferecidos por grupos empresariais que vão ganhando espaço, trazendo uma lógica de mercado para a educação. É preciso tomar muito cuidado com isso porque o estudante é um sujeito de direitos e não um consumidor”, afirmou.
 
Ela também levantou o fato do sistema de apostilas tirar a autonomia pedagógica do professor e da escola. “As empresas não só vendem materiais como oferecem treinamento para os professores, o que pode tirar a liberdade da escola de escolher o seu currículo de maneira autônoma e em diálogo com a comunidade escolar”, afirmou.
 
Militarização da gestão
 
Outro ponto levantado pelo documento como contrário ao pleno desenvolvimento do direito das crianças é o crescente número de escolas cuja gestão foi entregue para a Polícia Militar. Ao todo, 51 escolas estão sendo geridas pela Polícia Militar em Goiás, Minas Gerais e Bahia. Nesse modelo, os diretores civis são substituídos por policiais armados que passam a administrar essas escolas com o objetivo de garantir a ordem e a disciplina escolar. Em Goiás, os alunos são obrigados a comprar fardas que custam entre R$ 500 e R$ 700, e as liberdades de professores e estudantes são restringidas.
 
“Sob o pretexto de pacificar a escola e melhorar os indicadores educacionais, as escolas estão sendo entregues para gestão da PM e isso é uma violação do dever de formar para a cidadania, é incompatível com a gestão democrática e, na maioria dos casos, restringe o direito de liberdade dos professores e estudantes”, afirmou Maria.
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Fonte: http://educacaointegral.org.br/noticias/relatorio-critica-cortes-orcamento-privatizacao-militarizacao-educacao-brasileira/

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Nova base curricular comum já pode receber dicas e opiniões


Fonte: O Estadão

BRASÍLIA. O Ministério da Educação divulgou nesta quarta a primeira versão para o currículo da educação básica no país. Nela, está definido que 60% do conteúdo a ser abordado em sala de aula, da educação infantil ao ensino médio.
 
Os demais 40% ficarão a cargo de Estados e municípios. O texto deve servir de base para o conteúdo ensinado na rede pública e privada de todo o país. O documento foi elaborado com a participação de 116 especialistas, distribuídos em 29 comissões, formadas a partir das diferentes disciplinas e séries de ensino. A base foi elaborada a partir de quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Para o ministro Renato Janine (Educação), a integração entre os diferentes conteúdos é um dos pontos cruciais do documento.
 
“Um pequeno número de disciplinas desarticulada em seu conteúdo é muito menos produtivo do que um número maior de disciplinas, porém articulada”, disse. Ele destacou que este não é um documento que reflete a posição do MEC. “É um documento de discussão, e é muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido”, completou.
 
Para o ministro, o documento terá efeito relevante na formação dos professores e elaboração de material didático. O secretário de educação básica da pasta, Manuel Palácios, destacou que este é um primeiro passo, a partir do qual haverá discussão nos Estados e municípios. Neste momento, não foram abordadas, por exemplo, questões como a flexibilização do currículo do ensino médio.
 
“A base é como o esqueleto do corpo humano, o que vai deixá-lo de pé. O que compõe esse corpo vem depois”, pondera Eduardo Deschamps, presidente do Consed, entidade que reúne secretários estaduais de educação.
 
“É um primeiro passo importante, um divisor de águas. A base cria a possibilidade de redução das desigualdades entre as escolas”, afirma o secretário de educação do Rio, Antonio Neto. Ele elogia a iniciativa de propor maior interação entre as diferentes áreas de conhecimento, mas aponta também a falta de discussão sobre habilidades sócio-emocionais, como criatividade, responsabilidade e investigação científica.
 
“É uma discussão muito nova, que ainda não tem um nível de aprofundamento. Mas no século XXI o ideal é que o currículo também seja do século XXI”, afirma.
 
Entenda
- A definição de uma base nacional comum está prevista no Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014. A lei definiu prazo de dois anos para o MEC encaminhar sua sugestão de um currículo.

- Agora, a proposta está aberta para críticas e sugestões no site (www.basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/conheca).

A expectativa é que uma versão final seja encaminhada ao Conselho Nacional de Educação no início do próximo ano.

- Os objetivos de aprendizado serão divididos de acordo com o contexto de experiências do aluno – de abordagem mais lúdica, nos primeiros anos, até conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio.

- Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o documento é estruturado em quatro áreas.

- A divisão é por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, prevista em leis e usada no Enem. Cada área se desdobra em disciplinas, como Artes ou Química.
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Tecnologia tem sido mal utilizada
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São Paulo.
Equipar massivamente os alunos e as salas de aula com dispositivos eletrônicos não basta para melhorar os resultados. É o que diz um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicado na última terça-feira.

“Para reduzir as disparidades na capacidade de tirar proveito dos dispositivos tecnológicos, os países devem melhorar antes de tudo a equidade de seus sistemas educacionais”, avaliou a OCDE.

Os resultados dos alunos espanhóis ficaram abaixo da média dos países desenvolvidos, embora sejam “consagrados mais de 30 minutos diários ao ensino digital”, ressaltou Éric Charbonnier, analista de educação da OCDECharbonnier.

Em troca, os alunos franceses se deram melhor com o computador (entre 10º e 14º lugar) do que com o papel (12º a 16º), sobretudo as crianças, “embora o digital não faça mais parte da aprendizagem”.
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Fonte: O Tempo (MG)

quarta-feira, 10 de junho de 2015

"Isso é Educação: respeitar o outro", diz Renato Janine Ribeiro



Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, abre a sabatina do Roda Viva desta segunda-feira (8) explicando o slogan “Pátria Educadora”. Ribeiro diz que o governo sabe que há dados preocupantes na área, que há muito a fazer. O ministro diz que é um slogan de trabalho, que sugere uma sociedade mais conectada, que respeite o outro. “Não podemos esquecer que nossa educação tem muitas falhas, mas existem muitas ações efetivas. quando você diz que tudo é muito ruim, você inibe as ações”, afirma.
 
Em relação ao Financiamento Estudantil (Fies), diz que o governo vai reabri-lo para famílias que têm renda de R$ 1.000. “Vamos dar prioridade a três áreas: formação de professores, fortalecer as engenharias e a saúde, porque têm que melhorar. Vamos dar prioridade ao Norte e ao Nordeste e a cursos de nota mais elevada”, adianta.
 
Sobre a formação dos professores, o ministro afirma que, dado o volume de profissionais, “temos que fazer esforço na educação continuada”. Para ele, o principal ponto da continuada, e talvez da inicial, é garantir a presença de gente com experiência. “Pretendemos lançar, ainda neste ano, a ideia de que os diretores com experiência lecionem. Temos que valorizar o professor de várias formas, inclusive no salarial”, diz. Em relação à carreira dos docentes, conta que é um tema a ser debatido: “É melhor um salário inicial baixo, que atrai pouca gente e garante uma aposentadoria melhor? Ou é melhor um salário inicial mais alto, mesmo que o final seja mais baixo?”, pergunta.
 
Gestão é administrar conflito
 
O ministro explica que a profissão de professor deixou de ser atraente. “A questão de ensino exige que seja repensada. Os modelos de ensino tradicionais estão sendo postos em xeque", diz, acrescentando que a valorização do professor é o ponto crucial para o sucesso da educação na Coreia do Sul. Mas ele lembra que o país segue a tradição confuciana, em que o mestre sabe tudo. “Não podemos pensar na forma de lá”, completa. Ribeiro lembra que os salários foram caindo ao longo de décadas. Aos poucos, houve uma queda no status do professor. “Esse salário é baixo, tem que melhorar. Tem que ser compromisso da sociedade brasileira. Não há boa educação sem bons professores, valorizados", afirma. O ministro lembra que um dos problemas da educação brasileira é justamente o gerenciamento. “Gestão é saber administrar conflito, formar equipes”, completa.
 
Questionado sobre o bônus de desempenho, diz que não se pode adotar uma política que seja competição intransigente. "Na Capes era destrutiva. É importante formar times de professores. Se dá bônus, tem que articular. O que fizemos na Capes, então, foi competição mais cooperação. Isso tem que ser pactuado", diz. Em relação à qualidade de ensino nas universidades, diz que os cursos com nota mais alta terão prioridade no Fies. "O repasse ajuda o aluno que não pode pagar. Procura ser uma medida de inclusão social. O objetivo do Fies é o aluno", defende. O ministro se diz a favor das cotas porque acredita que, como negros e índios têm acesso menor ao ensino superior, tem que haver uma política temporária que conduza a isso.
 
Perguntado por que a educação pública deixou de ser de qualidade, conta que houve uma grande expansão numérica na época da ditadura. Com isso, criou-se o exame de aplicação, que era uma espécie de vestibular. “A maior parte sucumbia. Era pra menos gente. E quando começou a ampliar, não houve investimento. A ditadura não deu grande destaque, fortaleceu o CNPq, o Capes", conta.
Precisamos nos desapaixonar
 
Questionado sobre a ética, bandeira que o Partido dos Trabalhadores (PT) sempre defendeu, diz que, no Brasil, um grande problema foi o aumento da pobreza. “Tínhamos algo que passava dos 10%. É escandaloso, um país que não é pobre ser tão injusto como o Brasil foi”, afirma. Diz que, com o Bolsa Família, foi possível reduzir 6% de miséria. Ribeiro lembra que países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha fizeram uma inclusão social grande no passado. “Foi no governo Lula, que a inclusão adquiriu escala, tanto que hoje nenhum candidato cogita não fazer programas sociais”, argumenta.
 
Em relação ao atual nível de diálogo entre PT e PSDB, o ministro diz que falta melhorar a qualidade do debate. “Democracia é igual a educação. É um regime em que você pode ter pelo menos duas opções diferentes de governo. Se possível, ambas com gente honesta, competente", diz. Infelizmente, ressalta, os ânimos ficaram muito exaltados", no Brasil, nos últimos anos. "Precisamos diminuir o fogo dessa brasa. Isso é educação: respeitar o outro. O que estimula essa radicalização é a falta de formação. O fato de você ter pessoas de nível universitário, que são mal educadas em todos os sentidos da palavra porque não sabem respeitar a diferença”, completa, acrescentando que "precisamos nos desapaixonar um pouco, e penso que a área da educação pode ser uma área pra isso", finaliza.
 
A bancada de entrevistadores desta edição do Roda Viva é formada por Guiomar Namo de Mello, educadora e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo; Maria Helena Castro, socióloga e diretora-executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade); João Gabriel de Lima, diretor de redação da Revista Época; Fábio Takahashi, repórter do jornal Folha de S. Paulo; Paulo Saldaña, repórter do jornal O Estado de S. Paulo. O programa conta com a participação fixa do cartunista Paulo Caruso.
 
Fonte: TV Cultura e Educação Para Todos

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Percentual de formandos nas faculdades federais cai mesmo após injeção de verba do Reuni

Fachada da UFRJ. Universidade federais em crise. Número de
alunos é maior, mas também é o de evasão - André Teixeira.
Por Antônio Gois.
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RIO - A crise enfrentada pelas universidades federais por causa do atraso de repasses no início deste ano contrasta com os investimentos feitos na última década para ampliar o número de alunos e melhorar a eficiência dessas instituições. O programa mais ambicioso nesse sentido foi o ReUni, lançado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Ele prometia recursos de mais de R$ 2 bilhões na época para “dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior”. Em troca, o MEC exigia das instituições que assumissem (quase todas as de grande porte o fizeram) duas contrapartidas principais: aumento da relação de alunos por professor para 18 estudantes por docente e ampliação da taxa de conclusão dos cursos para até 90%.
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Dados do Censo da Educação Superior tabulados pelo GLOBO mostram que, considerando o total de universidades federais do país, houve aumento significativo, da ordem de 49% entre 2008 e 2013, no número de alunos matriculados em cursos de graduação presenciais. Esse aumento, porém, não veio acompanhado da melhoria das taxas de eficiência nas duas principais contrapartidas. Pelo contrário, o número de estudantes por professor ficou estável, e a taxa de conclusão chegou a registrar queda, de 73% para 66%, no mesmo período. Ao regulamentar a lei do ReUni, o MEC estabeleceu critérios para calcular essas taxas. No caso da conclusão, ela é obtida comparando o número de vagas oferecidas em cursos presenciais cinco anos antes com o total de universitários que concluíram o curso cinco anos depois. Em 2003, por exemplo, as universidades federais ofereceram 109 mil vagas. Cinco anos depois, o número de formados foi de 80 mil, o que significa uma taxa de 73% para o ano de 2008. Em 2013, utilizando os mesmos critérios, o percentual cai para 66%.
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Como nem todos os alunos que ingressam cinco anos antes se formam cinco anos depois, a taxa de conclusão é apenas uma estimativa do que aconteceu no percurso acadêmico desses universitários. Se um estudante demora mais tempo para concluir um curso, troca de instituição ou tranca a matrícula temporariamente, ele não pode ser considerado um aluno evadido. Porém, a maior parte da discrepância entre o número de ingressantes e o de concluintes é mesmo explicada pelo abandono.
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Quando sinalizava a taxa de 90% de conclusão, o objetivo do MEC, conforme descrito nas diretrizes do ReUni, era induzir a “uma administração eficiente das vagas ociosas, facilitada pela flexibilidade curricular e um favorecimento da mobilidade estudantil entre cursos e instituições diferentes, com aproveitamento de créditos”. Se essa taxa fosse alcançada pelo conjunto de universidades federais, o número de formados em 2013 seria de 136 mil, em vez dos 99 mil registrados no censo.
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ALUNOS POR PROFESSOR
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A forma de cálculo da relação de alunos por professor era mais complexa. As contas feitas pelo GLOBO no Censo da Educação Superior consideram apenas a simples divisão do total de matriculados em cursos de graduação pelo número de professores em exercício. Por esses cálculos, a taxa ficou praticamente estável entre 2008 e 2013, oscilando de 11,2 para 11,6. O Ministério da Educação, no entanto, trabalhou com um cálculo mais complexo, que considerava características de cada curso e o percentual de professores com dedicação exclusiva e a qualidade do trabalho na pós-graduação.
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O argumento para utilizar este cálculo é o de que um professor que tem obrigação de fazer pesquisa, extensão ou outras atividades fora de sala de aula não pode ter o mesmo peso na conta do que um docente que trabalhava apenas na graduação. Ao refazer a conta de acordo com os novos critérios para o ano de 2007, o MEC concluiu que a taxa, naquele ano, já chegava aos 18 propostos como contrapartida. Ou seja, ainda que a intenção do programa fosse aumentar a eficiência no uso dos recursos humanos, a meta já nascia alcançada, por causa da forma de cálculo. Em 2011, ao refazer o cálculo, a meta estava no mesmo patamar.
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Na avaliação de Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais), as instituições de ensino cumpriram com todas as metas de crescimento no programa. Ele afirma que os termos do ReUni foram sendo repactuados ao longo do processo, sempre em busca da criação de mais cursos, vagas e contratação de professores para atender à demanda. O dirigente diz ainda que o programa acabou tendo impacto positivo também na pós-graduação, setor que não foi considerado inicialmente no cálculo das metas de contrapartida.
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Sobre a relação de alunos por professor, Balduíno afirma que, nas conversas das universidades com o Ministério da Educação, chegou-se à conclusão que a relação de 18 para um não poderia ser reproduzida em todos os cursos.
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— Em medicina e engenharia, por exemplo, essa relação não é atingida em lugar nenhum do mundo — afirma Balduíno.
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Quanto à taxa de conclusão, o secretário-executivo da Andifes admite que é preciso melhorar, mas pondera que alguns fatores dificultaram o alcance do patamar de 90%. Segundo ele, ao democratizar mais o acesso ao ensino superior expandindo vagas, as universidades passaram a atender mais alunos com necessidade de reforço acadêmico. Ele também afirma que o programa pedia prioridade para cursos noturnos e de formação de professor, onde as taxas de evasão são maiores.
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MEC DIZ QUE PROCESSO É MAIS AMPLO
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Por fim, Balduíno destaca ainda que, com a criação do Sisu em 2009 (novo sistema de ingresso nas federais pelo Enem), houve aumento na mobilidade estudantil, e um número maior de estudantes ingressou em cursos em cidades que não eram sua primeira escolha. Alguns deles voltaram a tentar vagas pelo Sisu, e foram admitidos em outras instituições, abandonando o curso inicial:
 
— Todas essas são explicações, mas que não podem nos levar ao acomodamento. São desafios que devemos enfrentar. Estamos sempre em busca de soluções concretas para esse problema, e algumas universidades já têm ações exitosas. A taxa de 90% foi calculada sem estudo mais aprofundado, mas, independentemente do que seria uma meta factível, temos que melhorar muito.
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Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Educação respondeu por meio de uma nota, dizendo que “as metas estabelecidas devem ser observadas no contexto do programa de expansão ao longo da implantação dos cursos, campi e universidades, bem como considerar um ciclo de ao menos três turmas concluídas para uma avaliação adequada.”
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Segundo a nota, “é necessário observar que, associado ao ReUni, iniciaram-se outros programas que resultaram no aumento de vagas na graduação presencial nas universidades federais, como Mais Médicos, Procampo, Educação Bilíngue e, ainda, novos campus e universidades. Com isso, as metas do Programa ReUni não devem ser analisadas isoladamente, pois se integram a um processo mais amplo de expansão. Uma análise isolada pode levar a conclusões equivocadas sobre o cumprimento desta meta.”
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O MEC argumenta ainda que a partir de 2012, além do ReUni, foram criados novos campus e cursos com previsão de 200 mil novas matrículas, que se encontram em fase de implantação e consolidação.
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Fonte: O Globo

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Um ministro com luz própria

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Por Eliane Lobato (elianelobato@istoe.com.br)
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Num governo marcado por ministros inexpressivos, surge enfim uma estrela de primeira grandeza. Na última semana, tomou posse como novo ministro da Educação o filósofo e professor de Ética e Filosofia Política da USP, Renato Janine Ribeiro. Ele ascende ao comando da pasta saudado por integrantes do governo, oposição, universo acadêmico e meio intelectual imbuído de um dos maiores desafios impostos ao segundo mandato da presidente Dilma: proporcionar o salto necessário para uma educação de qualidade. Até agora, o propalado “Brasil, pátria educadora” permanece circunscrito à retórica da presidente. O próprio ministro, antes de ser convidado, vinha tecendo críticas a Dilma Rousseff e a sua maneira de conduzir o País. Disse que ela não fazia política, tinha uma concepção de governo “autoritária” e não dava autonomia aos ministros, sendo “uma decepção do ponto de vista econômico”.
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Em entrevista à ISTOÉ, ele reconhece que virou vitrine do governo. “Altas expectativas sempre deixam a gente vulnerável ao risco de decepção”, pondera. Mas, ao acentuar que os projetos de sua pasta são de longo prazo, sugere que as cobranças também deveriam ser. Nascido em Araçatuba, no interior de São Paulo, e vivendo na capital, Janine, 65 anos, é separado e tem dois filhos. Doutor pela Universidade de Sorbonne, na França, é autor de 18 livros publicados, 78 capítulos de livros editados, além de um grande número de artigos veiculados nos principais jornais do País. A este relevante currículo, ele agora acrescenta mais um item: tornou-se quase uma unanimidade na política brasileira.
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ISTOÉ – Como se sente sendo alvo de tanta expectativa agora?
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Renato Janine Ribeiro – Sinto que não é uma coisa pessoal. Há, no Brasil, um espaço de muita esperança na educação. Só que isso é muito vago, quase uma panaceia. Mas educação é muito ampla mesmo, não é só formal, ela abrange muitas coisas. Por eu ser um educador, não ter ligação com partido político, cria uma expectativa de que alguém da área tenha maior preocupação com a pasta. Mas é claro que não precisa ser assim. Veja que trocas engraçadas deram certo: o (Antonio) Palocci, que é médico, foi bom ministro na Fazenda (governo Lula) e o (José) Serra, que é economista, foi bom ministro na Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso).
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.ISTOÉ – Mas é o sr. que passa a ser vitrine. Está preparado para levar pedradas?
Janine – Espero que esteja... Altas expectativas sempre deixam a gente vulnerável ao risco de decepção. Agora, a gente tem que pensar isso tudo a longo prazo. Podemos ter, este ano, dificuldade orçamentária, mas isso vai passar. Temos um projeto de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que mostra um caminho, e dá segurança de longo voo. O fato de a presidente Dilma (Rousseff) ter escolhido Pátria Educadora como tema é muito significativo porque coloca as ações do governo sob a inspiração da educação. No plano simbólico, é um reforço. No financeiro também deve ser.
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ISTOÉ – Que tipo de ministro ou educador o sr. pretende ser?
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Janine – Eu gostaria de fazer três coisas principais: expansão quantitativa, que é uma questão de justiça social porque ainda temos muita gente longe dos benefícios da educação; qualidade que acompanhe essa expansão numérica e, em terceiro, tentar dar espaço para experiências criativas. Hoje, a educação está extremamente associada, no mundo inteiro, à criatividade. E isso não é só uma questão de dinheiro, é de postura. Na internet tem uma enorme quantidade de conteúdo de qualidade; se souber fazer bom uso, se consegue resultados muito positivos. Conseguimos tornar as pessoas mais educadas e mais cultas.
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ISTOÉ – Acha que ética é um tema que deveria constar de todo o ciclo educacional? Em que idade as escolas deveriam começar a ensinar ética?
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Janine – Durante os últimos anos, atuei como consultor para a Unesco na elaboração de um programa de ética para escolas de ensino médio do Sesi. Não integro mais o programa, mas ele está sendo implantado em Salvador, na Bahia. Os pontos principais são: não se trata de dizer o que é certo ou errado, mas capacitar a pessoa para ser um sujeito autônomo. A palavra-chave na ética é autonomia – ou seja, aquele que dita a lei, o “nomos”, a si próprio, “autos”. O sujeito autônomo é aquele que encontra seu próprio caminho e responde por isso. Outro ponto é o aprofundamento dos valores. Por exemplo, as pessoas entendem o valor ‘não matar’ de uma maneira muito preguiçosa, como sendo não tirar vidas. Mas inclui também acudir pessoas em estado de risco, em situação de vulnerabilidade, de fome, de doença. Então, se você passa por essas pessoas e as deixa nessa situação, está conivente com a morte delas. A ideia central, neste caso, é fazer pensar o que ‘não matar’ quer dizer, e fazer os alunos explorarem as significações adicionais.
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ISTOÉ – Em sentido mais amplo...
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Janine –  A ética pode substituir a violência por uma cultura de paz, o que é muito importante. Há em certas escolas um ambiente de violência que precisa ser revertido. Também pode desenvolver um pouco do sentimento de responsabilidade do estudante pelo País e a sociedade que o proporcionou estudar. Às vezes, esses estudantes estão em boas universidades, ótimas, sem pagar nada, mas não se sentem responsáveis pela sociedade que os educaram. Isso é ruim.
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ISTOÉ – O sr. tem ideia do montante dos recursos do pre-sal? Como pretende usá-lo?
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Janine – Não tenho. Nem como pretendo usar. Mas será muito bem usado, isso eu posso garantir.
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ISTOÉ – O sr. disse:“Não poderemos promover mudanças sem uma constante valorização do professor, em todos os níveis de ensino.” Inclui aumento dos salários?
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Janine – Com certeza. A valorização do professor de educação básica é paga pelo estado e município. A situação orçamentária da União não é muito afetada por isso. Algumas das metas até 2020, contidas PNE, são fazer com que o salário de quem dá aula na rede pública fique no mesmo nível de uma pessoa com igual escolaridade, quatro anos de faculdade, que trabalhe fora do ensino. Hoje, o salário médio do professor de ensino básico estadual ou municipal é 72,7% do salário de quem está atua em outros segmentos.
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Fotos: Paulo Quintas/Editora Globo; Roberto Stuckert Filho/PR.

Educação básica terá prioridade do MEC, diz Renato Janine

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A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito a preservação de recursos, segundo o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. "Todos os ministros dizem que o foco principal é a educação básica. Com certeza é e com certeza tem que ser e isso é mais ou menos óbvio, as crianças são as mais vulneráveis", disse em coletiva de imprensa logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o comando da pasta. O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (Valter Campanato/Agência Brasil)
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Ribeiro disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Hoje (6), na posse do novo ministro, a presidenta garantiu a manutenção dos recursos para os programas essenciais da pasta. O MEC agora avalia quais gastos podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste. "Ainda não sabemos qual a dimensão do corte", disse o ministro. "Vamos escalonar os desembolsos caso haja uma redução significativa". O MEC foi a pasta que mais sofreu com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo no início do ano, por ser a pasta com o maior orçamento. Ribeiro pretende engajar universidades e institutos federais no ensino básico, para "aumentar a produtividade do nosso orçamento". O ministro também destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como um dos programas prioritários, sem especificar se haverá ou não redução de repasses. Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), também não mostrou previsões. A pasta voltou a garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos já firmados. Até o momento, segundo dados do MEC, 1,5 milhões fizeram o aditamento. Mais 210 mil firmaram novos contratos.
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Na coletiva de imprensa, voltou a enfatizar o Plano Nacional de Educação (PNE), como "um livro guia", que, em dez anos, "trará uma mudança radical na educação brasileira". A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) em educação no final desse período. Perguntado sobre as críticas que fez ao atual governo antes de ser convidado a ser ministro, ele disse que se sente confortável a assumir a pasta. "Quando [Dilma] me fez o convite disse: 'professor sabemos tudo sobre o senhor'. Entendi justamente que a presidenta estava me dispensando de dar qualquer explição, considerei sinal de grandeza, de que aceita críticas", disse.
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Segundo o próprio ministro, ele disse em entrevista que o PT, antes de governar, tinha um discurso essencialmente ético e que, após assumir o país, parou de proferir esse discurso. "Justamente quando faz críticas, se responsabiliza a resolver os problemas", acrescentou.
Renato Janine Ribeiro é o quarto nome à frente do Ministério da Educação em menos de dois anos. No início de fevereiro de 2014, o então secretário executivo, Henrique Paim recebeu o cargo do ministro Aloizio Mercadante, que assumiu por sua vez a Casa Civil. Após Paim, a pasta foi comandada por Cid Gomes, que se envolveu em discussão com parlamentares.
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Gomes não compareceu à cerimônia de transmissão de cargo. Ribeiro recebeu a pasta do ministro interino Luiz Cláudio Costa, que comanda o MEC desde março..
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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Educadores entregam ao MEC publicação com demandas para o setor

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
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Um livro com propostas para aprimorar a educação pública brasileira foi entregue hoje (27) por integrantes do Movimento Educação em Nossas Mãos ao ministro da Educação, Henrique Paim. Financiamento, gestão, formação continuada dos profissionais e garantia de continuidade das políticas públicas de educação exitosas estão entre os itens propostos pelo movimento na publicação,   elaborada com a participação de docentes de 15 estados.
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Com o livro Vozes de Educadores Brasileiros, a intenção é sugerir melhorias aos governantes eleitos. A falta de continuidade das políticas de educação motivada pela troca de governos é um dos itens presentes no livro e, na avaliação da representante do Educação em Nossas Mãos, Cybele Amado, é um fator prejudicial para a educação pública. “Quando muda prefeito, governador, até presidente, há uma descontinuidade técnica. Quando vamos mudar isso? Há programas que realmente são efetivos e somem de uma hora para outra. É preciso ter algo que garanta a continuidade do que tem qualidade”, afirma Cybele.
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Entre as demandas dos docentes destacam-se a construção de um plano de carreira para o magistério da educação básica e melhor remuneração para os professores de todos os níveis de ensino. A infraestrutura é citada com o pedido de garantia de material pedagógico de qualidade e ambiente físico adequado. A formação inicial e continuada é outra demanda.
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A publicação destaca ainda a necessidade de adequação do currículo escolar,com a adoção de conteúdos que dialoguem com a realidade social e cultural dos alunos, contribuindo assim para a permanência dos jovens na escola. No campo da gestão, estão entre as propostas a instituição de eleição para diretor escolar e a garantia de participação dos professores na elaboração das políticas públicas do setor.
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“É preciso que o professor seja um protagonista e tenha seu lugar valorizado. Quem vai transformar a educação no Brasil são os professores. Todas as políticas e lutas que temos são importantíssimas, mas quem vai fazer as transformações são esses profissionais que estão em sala da aula”, disse a representante do Movimento Educação em Nossas Mãos.
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Quatro integrantes do movimento participaram da reunião com o ministro Henrique Paim e, segundo eles, pediram que o livro seja entregue à presidenta Dilma Rousseff. 
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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Fórum Nacional da Educação - Para participar das discussões sobre a Educação brasileira

 
Por Alexandre Rodrigues Alves
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O Fórum Nacional da Educação (FNE) foi criado em 2010, por Portaria do MEC, e depois incorporado à Lei nº 13.005/14, que definiu o Plano Nacional da Educação (PNE). O FNE é o espaço de participação direta da sociedade civil nos destinos da educação brasileira, nos três níveis (federal, estadual, municipal), além de acompanhar a tramitação de projetos legislativos, avaliar os impactos da implementação do PNE, oferecer suporte técnico aos estados, municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns locais.
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O site do MEC que abriga o FNE engloba os diversos organismos que implementam a participação popular nas ações do MEC. Um deles é a CONAE – Conferência Nacional da Educação; nessa guia estão os documentos e objetivos da CONAE e mais notícias sobre ela, que se realizará em novembro de 2014.
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No alto da página estão os três principais botões: para o acesso ao Plano Nacional da Educação, para a rede social que prepara o CONAE e o botão do CONAE 2010, que leva ao site com notícias, conclusões, documentos, apresentações e debates realizados no I Congresso Nacional da Educação.
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Logo abaixo está o menu horizontal, com os itens O fórum, que traz um histórico da participação popular nas discussões sobre educação brasileira e apresenta os objetivos do FNE. Ao lado está o item Documentos; como o nome já diz, reúnem-se ali os trabalhos que servem como referência para a criação e manutenção dos fóruns e conferências estaduais.
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O item seguinte no menu horizontal é Composição, onde estão listadas as instituições que fazem parte do Fórum, das comissões e grupos de trabalho, com endereço e e-mail de contato. À sua direita está o link para os fóruns estaduais, com notícias e resoluções por estado.
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A seguir está o item Publicações, que relaciona os trabalhos disponíveis: avaliações do PNE anterior, Planejamento educacional no Brasil, Agenda temática e Política Nacional de Educação.
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O penúltimo item é o tradicional Fale conosco, com os canais de contato. O último é o Quem é quem – no MEC e nas instituições que fazem parte do FNE. Na coluna da direita estão relacionados os eventos que estão por ocorrer, com links para acesso às suas notícias. Para quem tem interesse em conhecer e participar das discussões sobre as políticas públicas voltadas à educação brasileira, este é o espaço mais adequado.
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Publicado em 02 de setembro de 2014

sexta-feira, 22 de março de 2013

ENEM e o deboche do aluno


Brincadeira nota zero

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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, defendeu ontem que o Exame Nacional do Ensino médio (Enem) passe a dar nota zero para redações que contenham as chamadas inserções indevidas, como foi o caso de textos do Enem de 2012 revelados pelo GLOBO que citavam trechos de receita para Miojo ou do hino do Palmeiras. Ele afirmou que vai propor a mudança já para o Enem de 2013, mas ressalvou que será preciso verificar se é possível fazer isso sem prejudicar os Alunos "sérios", dado o grau de subjetividade envolvido nesse tipo de avaliação.
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- Quero separar o joio do trigo. E como é que eu separo? Tenho segurança de que não vou estar prejudicando o bom estudante? Se eu tiver essa segurança, nós vamos fazer, não tenha dúvida - disse o presidente do Inep, em sua primeira manifestação pública sobre o tema.
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Costa afirmou que também irá consultar uma comissão de especialistas que assessoram o Inep sobre outro ponto revelado pelo GLOBO: a atribuição da nota máxima de 1.000 pontos a redações com erros graves de ortografia. Textos em que os candidatos escreveram palavras como enxergar com "ch" ("enchergar") e trouxe com "ss" ("trousse") receberam a nota máxima no Enem de 2012.
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Sem receita, nota alcançaria 800
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Em relação a esse ponto, Costa disse que há diferentes correntes de pensamento entre os especialistas brasileiros. Segundo ele, as redações receberam 1.000 pontos porque revelavam domínio da norma culta, apesar dos erros de ortografia. O presidente do Inep destacou que o edital do Enem tolera alguns "desvios", como são chamados os erros, em textos considerados de excelente qualidade nas cinco competências avaliadas.
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- O Inep, o MEC, o Estado brasileiro valorizam a norma culta. O estudante tem que ter domínio da norma culta. Agora o debate que está aí é o seguinte: o estudante faz uma produção textual excelente, mostra conhecimento de verbos, faz associações fantásticas, tem um bom vocabulário e, num determinado momento, comete um erro que pode ser até grave. Essa redação merece 1.000 ou não? É um bom debate - disse Costa.
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Segundo o "Guia do participante: a redação no Enem 2012", produzido pelo Inep, "desvios mais graves, como a ausência de concordância verbal, excluem a redação da pontuação mais alta". Em uma das redações analisadas pelo GLOBO, aparecem problemas desse tipo, como nos trechos "Essas providências, no entanto, não deve (sic) ser expulsão" e "Os movimentos imigratórios para o Brasil no século XXI é (sic)".
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Para o presidente do Inep, a situação é diferente no caso das inserções indevidas, já que, nesses casos, os candidatos teriam agido com deboche. Costa defendeu a atuação dos corretores, argumentando que o edital do Enem 2012 previa a penalização de quem desviasse do tema. No caso da redação em que o candidato dedicou um parágrafo a ensinar como se deve preparar um bom Miojo, ele disse que esse texto mereceria pelo menos 800 pontos, não fosse a brincadeira.
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300 inserções indevidas no enem 2012
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A anulação da prova, como Costa quer que ocorra daqui para a frente, só era prevista nos casos de total fuga ao tema. Segundo ele, tanto o texto do hino quanto o do Miojo apenas se desviaram do tema, sem fugir completamente. O Inep identificou 300 redações com inserções indevidas, num universo de 4,1 milhões de textos corrigidos. A nota máxima foi concedida a cerca de 2 mil redações.
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- Tem um custo público para alguém fazer um exame. O Estado brasileiro está subsidiando esse exame para pessoas que, de fato, queiram fazer com seriedade. Por respeito aos demais participantes e ao Estado brasileiro, eu estou convencido disso (de que inserções indevidas devem receber nota zero).
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Educadores defendem maior rigor no Enem
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As declarações do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, sobre os problemas apontados na correção das redações dividiram as opiniões de Educadores. Professores de alguns dos principais colégios e cursinhos pré-vestibulares, porém, concordaram com maior rigor nas avaliações.
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O coordenador de Língua Portuguesa e Redação do colégio e curso pH, Filipe Couto, entendeu as palavras do presidente do Inep como um "reconhecimento de erro" ao comentar que deboches mereceriam nota zero. O coordenador disse, porém, que Costa contradiz as regras do Enem, já que "desvios graves", como erro de concordância, não podem receber nota máxima, segundo o Guia do .
Participante distribuído pelo MEC, manual que contém as regras da prova.
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- Erros de concordância são desvios graves pelo guia, e não podem receber nota 200 (máxima na competência). Já desvios leves como erro de ortografia podem receber no máximo nota 160. Ou o presidente do Inep não leu direito o edital que ele fez, ou milhões de Alunos não leram - disse Couto.
A Professora de redação do cursinho pré-vestibular CPV, de São Paulo, Daniela Aizenstbin, acredita que o exame deveria seguir à risca o que propõe em seu edital. No caso das redações com deboches, ela concordou que elas precisam ser zeradas.
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- Eu não vejo prejuízo para o Aluno que estuda. Uma medida como esse torna a prova mais séria. Deixa claro que não tem espaço para isso. O Aluno que é sério não se arrisca a fazer esse tipo de coisa - apontou Daniela.
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Ela lembrou que esse problema não é uma exclusividade do Enem. Todos os anos a Fuvest, maior vestibular do país e que seleciona os Alunos que da Universidade de São Paulo, apresenta as 30 melhores redações da prova e algumas também mostram erros de português. Para ela, ao tornar a avaliação mais rigorosa, o MEC tem a oportunidade de fazer um exemplo para o país.
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- Acho que o Enem pode servir como exemplo nesse sentido. Esses processos seletivos condicionam o Aluno a estudar. Quando o exame é muito rigoroso, o Aluno busca superar uma série de lacunas que ele traz - explicou.
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Professor defende tese do conjunto
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Por outro lado, Walter Maldonado, Professor do Colégio e Curso Energia, de Florianópolis, defende que as avaliações sejam ponderadas e que o conjunto seja levado em conta na hora da avaliação da norma culta.
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- Se o sujeito escreveu ideia com acento, por exemplo, e repetiu ela mais duas vezes sem acento, isso mostra que ele vacilou e não que ele não domina a norma. Agora, é preciso saber se ele domina a linguagem. A avaliação tem que ser como um todo.
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Já para o diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, o MEC precisa fazer uma reflexão desde a necessidade da existência da redação no exame até propósitos da prova. Para o Educador, existem outras maneiras de se fazer a mesma avaliação.
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- Se você olhar ao longo do tempo: o que mudou no fato de ter a redação? Mudou a forma de ensinar o processo de pensar e estruturar a redação? Quando você avalia a intenção e o resultado da política, o custo beneficio é negativo - disse Oliveira.
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De acordo com ele, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), por exemplo, não possui redação e mesmo assim consegue fazer uma avaliação consistente dos Alunos. Por isso, ele questiona o propósito do MEC ao fazer o exame:
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- Essa prova é para avaliar o Ensino médio ou para o Aluno ter uma chance de entrar no Ensino superior? Há erros de concepção da prova. Isso precisa ser enfrentado. Quando você faz uma prova para uma multidão, tem um problema de adequação e essas coisas são pensadas de forma atabalhoada.  
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Fonte: O Globo

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

MEC altera cálculo de nota de curso superior

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por FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO.
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O Ministério da Educação decidiu alterar o cálculo da nota dos cursos de ensino superior. O quesito professor com doutorado perdeu peso, enquanto aumentou o valor para o docente com mestrado e com dedicação integral.
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Chamada de CPC (Conceito Preliminar de Cursos), a nota é usada para fiscalizar os cursos superiores. Os que ficam com nota 1 ou 2 (numa escala até 5) são inspecionados e podem até fechar.
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A diminuição do peso para doutores era um pedido das instituições privadas, que afirmam ser difícil contratar professores tão qualificados em algumas áreas do conhecimento ou regiões do país. Profissionais com doutorado tendem também a ganhar mais e serem mais qualificados por fazerem pesquisas.
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Para educadores, houve afrouxamento nas exigências de qualidade. O MEC diz que o momento é o de induzir melhorias em outros aspectos.
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Com a nova fórmula, a proporção de professores com doutorado cairá de 20% para 15% da nota. Os cinco pontos serão distribuídos entre os quesitos docentes mestres e com dedicação integral.
Também haverá aumento no peso para a existência de projeto pedagógico e a qualidade da infraestrutura.
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INGRESSANTES
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Essa elevação virá do quesito nota dos ingressantes no Enade (exame de universitários), que deixará de ser contabilizada, pois os calouros não fazem mais a prova. "Já estamos em um bom patamar em alguns pontos e precisamos induzir a melhoria de outros", disse o presidente do Inep (responsável pela avaliação), Luiz Cláudio Costa, sobre a redução do peso para doutores no CPC. "A redução não foi tão alta."
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Nos últimos cinco anos, a proporção de doutores nas instituições subiu de 22% para 29%. Já a dedicação integral subiu de 36% para 47%.
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"Uma alteração dessa faz com que as instituições segurem a contratação de doutores, o que traz prejuízos à qualidade", afirmou o pesquisador da área de educação José Rothen, da Ufscar.
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Diretor do Semesp (sindicato das universidades privadas), Rodrigo Capelato diz que a alteração corrige "em parte" distorções. "O peso para doutor era grande. Melhorou, mas segue alto."
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Fonte: Folha de São Paulo on line

Escolas estaduais de MG recebem placas com notas recebidas no Ideb

As escolas estaduais de Minas Gerais começaram a receber placas com as notas recebidas no último Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A placa chamou atenção. Ela traz o índice que é apurado a cada dois anos, em todo o ensino fundamental das escolas públicas do país. Nas provas do ano passado, Valter diz que não se saiu bem. “Achei muito difícil”, diz.
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A avaliação considera conhecimentos de matemática e português, além de dados sobre aprovação escolar. Em uma escola em Belo Horizonte, o índice do nono ano do ensino fundamental foi de 3,9, menos que a média de Minas, que é de 4,4.
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“Os nossos resultados não são os piores, mas podem ser melhorados muito. Muito mesmo”, avalia a diretora da escola, Maria Carmem Barbosa. Nas escolas onde forem instaladas, as placas vão ficar em local de muito movimento, bem à vista dos alunos, dos pais de alunos e dos professores para que possam se lembrar, a todo momento, da nota que tiraram no Ideb.
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“Você precisa dar aos pais os instrumentos para que eles saibam qual é a real qualidade da escola do filho, para que então eles possam se engajar e participar, e a escola brasileira precisa desesperadamente da participação e do auxílio dos pais”, opina o especialista em educação Gustavo Ioschpe.
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Mas a iniciativa gerou polêmica. O professor da UFMG, pós-doutor em educação, considera que o índice médio é pouco para informar sobre a qualidade do ensino. “A comunidade saber é essencial, agora a forma de comunicar a comunidade precisa mudar. Ela precisa mudar dando uma visão de quantos estão no nível insuficiente, quantos estão no nível básico, quantos estão no nível avançado, e fazer de uma forma que seja informativa”, diz José Francisco Soares, do Conselho Consultivo do Inep.
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A dona de casa Vitória Vieira acha que o índice já é um avanço. “Aí vai poder haver cobrança das duas partes: dos filhos da gente e dos professores”. Mas ela espera que o Ideb ajude a reduzir diferenças. Em Belo Horizonte, uma escola pública tradicional ficou acima da média. Outra, em uma comunidade, onde Gabriela Ferreira estuda, ficou abaixo. “Pelo menos a gente tentou, conseguiu. Vai melhorar, tomara.”
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Fonte: Jornal Nacional

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Escola pública mantém nota baixa no Enem

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem as notas por Escola da edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino médio (Enem). Entre os cem melhores colégios com o melhor desempenho na prova aparecem apenas dez Escolas públicas, a maioria unidades de aplicação vinculadas a universidades federais, instituições militares e de Ensino técnico. Embora o Enem não sirva como uma avaliação de qualidade educacional, mas principalmente como uma espécie de vestibular de acesso ao Ensino superior, o resultado da edição do ano passado mostra que as Escolas particulares absorveram melhor a proposta pedagógica do exame, composta por testes de ciências da natureza e tecnologias, ciências humanas, linguagens e códigos e matemática, além da redação. Na edição de 2010, 13 Escolas públicas estavam na lista das cem melhores do Enem.
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O MEC anunciou somente as notas de 10.076 unidades, que representam 40,6% das Escolas de Ensino médio do país. Pouco mais de 1.185 Escolas que tiveram menos de dez Alunos no exame e outras 13.581 com taxa de participação de estudantes concluintes menor de 50% do total da turma foram excluídas da divulgação. Do total geral de médias apresentadas ontem, 199 são federais, 4.968 estaduais, 111 municipais e 4.798 particulares. Na avaliação de Tufi Machado Soares, Professor e coordenador de pesquisa do Centro de Políticas Pública e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), desde que o MEC propôs reformular o conteúdo do Ensino médio em 2009, usando o Enem como base, as Escolas particulares foram as primeiras a se adaptar. "A exemplo da estrutura do Estado, as Escolas públicas são muito engessadas, têm mais dificuldade para mexer no conteúdo, dar mais dinamismo ao que é ensinado", disse Soares durante encontro em São Paulo para discutir o Enem, promovido pelo movimento educacional Todos Pela Educação.
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ponderou que o resultado não pode ser considerado como ranking das melhores Escolas de Ensino médio do país. "O Enem não é um ranking de avaliação entre Escolas, é uma avaliação dos Alunos, dos estudantes. É insuficiente como avaliação do estabelecimento Escolar porque há Escolas com naturezas muito distintas", disse.
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José Francisco Soares, Professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), defende o uso de dados socioeconômico para melhor avaliar as Escolas no Enem. "O que está fora da Escola impacta o que está dentro da Escola. O nível socioeconômico é essencial para se perceber isso. Quando não mostramos essa correlação, a informação que se divulga é de má qualidade."
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O Colégio Objetivo Integrado, Escola privada de São Paulo, ficou com a melhor média geral do Enem do ano passado: 737,15, considerando as quatro disciplinas e a redação. O Colégio Elite Vale do Aço, de Ipatinga, interior de Minas Gerais, e o Colégio Bernoulli-Unidade Lourdes, de Belo Horizonte, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, com média 718.
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A Escola pública mais bem classificada no Enem 2011 foi o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), com média 704. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é a segunda pública melhor colocada, na 29ª posição, com média 676, seguido pelo Instituto Federal do Espírito Santo, de Vitória, no 40º lugar e média 672.
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As outras sete Escolas que figuram entre as cem melhores notas do Enem 2011 são: Colégio Militar de Belo Horizonte (52º), Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (60º), Colégio Militar de Porto Alegre (73º), Etec São Paulo (74º), Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (85º), Colégio Pedro II - Unidade Niterói (90º) e Instituto Técnico da Universidade Federal de Tecnologia do Paraná (91º).
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Fonte: Valor Econômico (SP)