Escolas em BH têm um caso de agressão por dia

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As escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas de Belo Horizonte tiveram, em média, mais de uma ocorrência de agressão por dia em 2014. Entre janeiro e novembro, foram 372 registros, de acordo com o último levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A violência nas escolas foi tema de audiência pública, ontem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

 

O secretário-adjunto de Educação do Estado, Antônio Carlos Pereira, diz reconhecer o problema e que uma das metas do governo é aumentar o tempo dos alunos na escola, não somente por meio do reforço escolar, mas também com ações de incentivo à cultura, cidadania e respeito à diversidade. Segundo ele, os projetos de segurança devem abranger todas as escolas para gerarem resultado. “Política pública que não é pensada para o coletivo é marketing”, afirmou.

 

Outra iniciativa contra a violência nas escolas é da Polícia Militar (PM) que, segundo o assessor de policiamento escolar e prevenção às drogas, major Hudson Ferraz, vai passar a direcionar estratégias de prevenção também a estudantes do ensino médio, a partir do segundo semestre. “Era uma preocupação nossa atender não apenas crianças, mas também os jovens”, disse. Atualmente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da PM, se destina à educação infantil e ao ensino fundamental. Segundo o major, cerca de 3% do efetivo da corporação atua no policiamento escolar.

 

Para a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, cursos e palestras são importantes, mas é preciso mais. Ela sugere, por exemplo, a criação de um protocolo de atendimento aos professores agredidos, para que episódios de violência possam ser investigados. “A violência gera ao professor humilhação, adoecimento e até vontade de desistir da profissão”, disse.

 

É o caso de Rosalina Amaral, diretora da Escola Estadual Bolívar de Freitas, na região Norte da capital, que foi agredida na nuca por um tripé de metal, por um aluno de 15 anos, no último mês. Ela está passando por tratamento psicológico e tomando antidepressivos, além de sentir dor de cabeça com frequência. “Tem dia que não consigo sair da cama”.

 

Patrimônio

 

Ocorrências de agressão em instituições de ensino:

Em 2013 (de agosto a dezembro)*:
1.964 em Minas Gerais (392,8 por mês) e 232 em Belo Horizonte (46,4 por mês).

Em 2014 (de janeiro a novembro):  3.374 em Minas Gerais (281 por mês), e 372 na capital (33,8 por mês).

*A Seds passou a registrar a partir de agosto de 2013.

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Fonte: Jornal O TEMPO

Só 0,37% dos adolescentes detidos chegou ao 3º ano do ensino médio

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Por Juliana Baeta

Uma análise do balanço divulgado pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), em relação aos adolescentes detidos no ano passado, mostra a possível relação entre o índice de criminalidade de adolescentes e a falta de acesso a educação.

 

Dos quase 10 mil adolescentes detidos na CIA-BH em 2014, apenas 0,37% chegou ao 3º ano do Ensino Médio. Por outro lado, mais de 72% não informou se estuda ou se está na escola.

 

O balanço é lançado no mesmo momento em que a discussão que tem tomado conta das notícias e também na Câmara dos Deputados é a redução da maioridade penal, de 18 anos para 16.

 

O argumento dos parlamentares que são a favor da redução, é que os adolescentes são mais propensos a cometer crimes violentos quando sabem que ficarão “impunes”. No entanto, o balanço da CIA-BH mostra que, dos 9.106 adolescentes que deram entrada na instituição em 2014, apenas 0,47% cometeram homicídio e 0,51% foram detidos por estupro, considerados crimes violentos.

 

O advogado e professor de Direito Constitucional da Fundação Dom Cabral Cláudio Pinho, explica que quando o adolescente comete ato infracional, ele é levado para a delegacia do mesmo jeito que um adulto que comete um crime. “A diferença é que se um maior, no caso os pais ou responsáveis por ele, comparecerem à delegacia, ele é liberado. Em casos de ninguém buscar esse menor ou de ele ser realmente condenado a alguns meses de reclusão, ele vai para um centro de menor infrator, mas ao fazer 18 anos, ele é novamente colocado na rua. Com isso, você acaba criando uma fábrica de criminosos”, diz.

 

Prova disso é que quase metade dos adolescentes apreendidos por cometerem infrações no ano passado em Belo Horizonte eram reincidentes.

 

Superlotação

 

Na última quarta-feira (8) foi instalada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o tema. No mesmo dia, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que a redução da responsabilização penal “parece ter grande aceitação na maioria do Parlamento”.

 

Enquanto isso, o sistema prisional de Minas Gerais enfrenta problemas de superlotação, que já causaram medidas como a proibição da entrada de novos detentos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira e a interdição de presídios em Ribeirão das Neves. Na noite da última terça-feira (7), por exemplo, 18 presos que foram levados ao presídio de Sabará, dormiram no chão do pátio, ao invés de irem para as celas.

 

“Existem prós e contras sobre a questão da redução da maioridade penal. Um dos contras é que o nosso sistema prisional já é precário e com problemas de superlotação. Talvez, uma solução, não só para menores, mas para os presidiários comuns, é o encarceramento mínimo, que é uma tendência moderna no Direito Penal. Estabelecer penas alternativas como elemento de ressocialização pode ser uma boa saída para o problema da superlotação e também para a saída desse preso da criminalidade. Encarcerado na prisão, sem fazer nada, não há muita chance de ressocialização. Como diz o ditado, ‘cabeça vazia, oficina do diabo’”, conclui o especialista.

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Fonte: Jornal O Tempo (MG)

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OBS: País complicado de viver e cada palavra em favor da diminuição da maioridade penal me enoja por saber que poucos - poucos mesmo - não percebem que estamos neganto a obrigatória proteção da vida das crianças e dos adolescentes. Não é possível que criamos pessoas que não acreditam na capacidade de regeneração do menores. Perdemos a capacidade de amar o outro em um país que se diz cristão (chegou a receber o Papa) e que, de quebra, já possui uma lei - o ECA - que penaliza criminosamente o menor. Essa guinada conservadora rumo ao Estado Penal é perigosa e em democracias jovens matam mais jovens. (LAB)

Lembranças de uma “tragédia anunciada”

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Lúcio Alves de Barros*

 Foi mais que uma tragédia o acontecimento da queda de um viaduto em Belo Horizonte. Ele se foi na tarde de uma quinta-feira dia 03 de agosto, na Avenida Pedro I, entre os bairros Planalto (na Pampulha) e São João Batista (Venda Nova). O acontecimento não pode ser esquecido e tampouco os responsáveis não podem sair impunes. Falo isso sabendo que pouco ou nada vai acontecer. No Brasil a coisa é mais ou menos assim, as “tragédias anunciadas” acontecem, tornam-se casos de polícia e com o tempo tudo acaba no esquecimento, sai da memória coletiva e é cultural esperar as próximas vítimas. No caso do viaduto faleceu uma mãe trabalhadora e dedicada à sua família e um jovem homem que ia buscar a mulher no trabalho. Além disso, cerca de 20 pessoas foram feridas e muitos residentes próximos do outro viaduto sofrem do pânico dele cair. Detalhe: por pouco a tragédia não foi maior. As imagens, hoje na internet, mostram mais carros e um Move passando por baixo do viaduto. Sem muitas palavras é preciso apontar para:

 1º - de alguma forma todos somos culpados. Votamos nas autoridades que estão por aí. Permitimos que elas brincassem de casinha na capital inteira e vira e mexe acontece micro problemas e fatalidades nas ruas e nas obras da capital de Minas. Ninguém faz nada. É um calar da mídia e dos órgãos responsáveis sem tamanho e, como não dá para esconder um viaduto, a coisa explodiu.

 2º - Não é possível nem pensar em tirar a responsabilidade e averiguar como andam as atividades da Construtora Cowan S/A. Há tempos as construtoras e as empreiteiras ganham viadutos de dinheiro neste país e devem esconder coisas que até Deus duvida. Não existe vigilância e a coisa, com a COPA, foi feita em toque de caixa no intuito de maquiar a cidade para agradar a gringos e troianos. Absurdo maior é impossível. Outro detalhe: denúncias de problemas nas construções já haviam chegado ao poder legislativo (outro culpado).

3º - Toda “tragédia anunciada” resulta de descaso coletivo e, neste caso, a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado de Minas e a Federação que não vigiam o como o nosso dinheiro está sendo gasto são co-culpados e obviamente devem ser responsabilizados. O palavreado na mídia é que estão auxiliando os feridos e dando assistência às famílias. Poupem-me: assistência no Hospital Municipal e no Risoleta Neves é mais sofrimento. As vítimas merecem melhores condições de recuperação. E tais ações ainda revelam o perfil do governo em vigência que, definitivamente, vem mostrando que não gosta de gente. A ideia de cidade empresa, de empurrar casas e comunidades para fora da cidade, de levar a efeito a faxina social e mandar a polícia espancar manifestantes quer dizer muita coisa. É um absurdo e dificilmente não causa indignação à população o descaso governamental e a inércia em ações em prol do bem público.

 4° - Por último, é impossível não pedir ao eleitorado que resignifiquem o processo eleitoral que está por chegar. Coloquem as contas em dia e observem com cuidado quem está pagando as contas. Também paga-se com o corpo, o tempo e a vida. Como sempre, apesar do sofrimento diário e dos transtornos que obras sem gerenciamento produzem, é o pobre, o miserável, a mulher e o batalhador (em sua maioria negra) é que pagam mais caro mantendo um pé no perigo e o resto nas ruas perigosas de Belo Horizonte. A queda do viaduto, um empreendimento que fazia parte do conjunto de obras de implantação do BRT Move é a maior lágrima que caiu na capital mineira após a Copa, sem esquecer as duas mortes dos jovens que também caíram dos viadutos em junho de 2013. Perto disso, o placar de “07 a 01” da Alemanha no Brasil não vale de nada.

 *Doutor em Ciências Humanas, professor na Faculdade de Educação (FAE/BH/MG)

 

Drogas estão próximas a 74% das escolas de Belo Horizonte

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O consumo e o tráfico de drogas têm sido alvo de preocupação não só para pais e órgãos ligados à segurança pública como para os mais de 54.500 diretores das escolas públicas brasileiras que apontaram o problema como algo comum em 35% das instituições de educação no país. Em Minas Gerais, o índice chega e 41% e, em Belo Horizonte, é pior ainda: 74%.
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Os dados fazem parte de um questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado e disponibilizados agora na plataforma QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann - organização sem fins lucrativos voltada para educação.
De acordo com o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, a plataforma foi lançada há dois meses para que os dados fossem aproveitados da melhor forma por pais, diretores e governos. "Todo dia assistimos notícias de violência e esse problema no Brasil não pode ser isolado das escolas, que fazem parte de um todo maior", afirma.
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Estudante de uma escola estadual na capital mineira, Izabel Luizi Santos, 16, confirma que o consumo de drogas é frequente nas proximidades do colégio. "No ensino médio é mais comum. Já presenciei pessoas fumando (maconha) na área de lazer do colégio ou matando aula para usar drogas ou beber (álcool). Acho que os alunos poderiam, inclusive, ter as mochilas revistadas", diz.
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A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o foco do Departamento de Investigação Antidrogas é atingir o fornecedor de drogas que trabalha "no atacado". No entorno das escolas, geralmente, fica o traficante que trabalha com pequenas quantias. Nenhum representante da Polícia Militar retornou o pedido da reportagem para comentar o assunto.
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Cautela. Segundo o coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juarez Dayrell, existe uma visão muito negativa da juventude. "É inegável que existe o tráfico, mas não acredito que nas escolas da capital tenha tanta droga assim, uma vez que outros dados sobre a criminalidade não apontam esse aumento significativo", diz.
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A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte disse que a Guarda Municipal está presente em todas as 186 escolas da rede e que, em pouco tempo, todas as escolas terão câmeras de vigilância. Já a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, que conta com mais de 3.700 escolas, não quis se manifestar sobre o assunto e alegou, através de sua assessoria de imprensa, que, como os dados se referem a um universo exterior às escolas, a questão está fora do alcance e da responsabilidade da pasta.

Esforços

Falhas são apontadas por diretores

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Falhas na segurança pública possibilitam a presença das drogas nas proximidades das escolas. É o que acredita o diretor Alber Fernandes, da Escola Estadual Três Poderes, em Belo Horizonte. "A escola acaba sendo muito vulnerável. Já achei maconha dentro do banheiro da escola e trabalhamos para evitar, inclusive, o primeiro contato. Uma sugestão seria a constante ação policial com as blitze", afirma. Já o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini, aponta mudanças na lei, crescimento da população e a facilidade ao acesso como outros fatores para o aumento no consumo de drogas pela juventude. "A escola particular tem uma atenção redobrada dentro e fora dos muros. Algumas chegam a ter um custo maior com equipes a paisana do lado de fora para observar qualquer movimentação", diz. (LM) - Fonte: O Tempo (MG)

PBH entra na Justiça contra lei que obriga mais investimentos em educação

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Por Juliana Cipriani

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A Prefeitura de Belo Horizonte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender legislação que obriga o município a investir em educação 30% de seu orçamento – em vez dos 25% exigidos pela Constituição. Em ação cautelar com pedido de liminar, o Executivo pede a suspensão dos efeitos de artigo da Lei Orgânica do Município que ampliou não só o percentual para aplicar no setor como também a base de cálculo que deveria ser considerada. O município alega que pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra e prejudicar com isso até mesmo os investimentos para a Copa do Mundo de 2014.
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Essa não é a primeira tentativa de reverter a lei. A PBH havia entrado com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o pedido, e os procuradores municipais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou dar provimento ao recurso, alegando que ele estava fora do prazo. O município tentou ainda um agravo de instrumento, que não pode ser julgado pela Corte enquanto não for julgado outro agravo tratando do mesmo tema.
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A PBH alega na ação que, ao aumentar o percentual de investimento, a Lei Orgânica municipal fere a Constituição Federal, que fixa o percentual mínimo de 25% para aplicação no setor e coloca uma base de cálculo específica para definir o valor anual. Sustenta, ainda na ação, que há jurisprudência do STF negando mudanças em normas que alteram o critério de apuração da cota. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), por meio de seus procuradores, alega que pelas regras previstas na lei questionada a prefeitura seria obrigada a investir valores até 123% superiores aos que seriam o limite constitucional. Ainda segundo a PBH, o investimento representa mais do que 51% de sua arrecadação tributária. Na ação, o Executivo cita um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o risco de reprovação das contas em virtude da lei.
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Uma das argumentações da PBH é de que com a possível rejeição das contas por causa da manutenção do investimento dos 30% em educação a cidade ficaria prejudicada com o comprometimento abrupto das finanças, “inclusive obstaculizando execução de projetos relacionados à mobilidade urbana, entre outros que se inserem na imperativa agenda nacional para a Copa do Mundo de 2014”. Segundo a PBH, o valor apurado com os 30% representa a soma de recursos aplicados, em grande parte, em outras áreas “que também traduzem necessidades coletivas essenciais” e sem vinculação constitucional. Entre elas, o Executivo cita habitação, transporte coletivo, assistência social, saneamento, urbanismo e gestão ambiental. A PBH foi procurada para comentar a ação, mas informou que os procuradores não foram encontrados. O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator do recurso especial que a PBH já havia ingressado para tentar suspender a mesma lei.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

Operação vai apurar 1.500 casos de abuso infantil

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Lucas Simões

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Começou ontem uma megaoperação da Polícia Civil para apurar cerca de 1.500 denúncias e inquéritos ainda sem solução envolvendo casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Os trabalhos têm a intenção de concluir, até meados de outubro, 500 inquéritos que se arrastam em delegacias - alguns iniciados há mais de dez anos.
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A delegada Tânia Darc Vieira, chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, ressaltou que houve aumento no número de casos de abuso sexual infantil, mas não revelou dados estatísticos. Ontem, foram analisados 30 casos e ouvidas cerca de cem pessoas na delegacia. Pelo menos três suspeitos deverão ter mandados de prisão ou busca e apreensão solicitados à Justiça ainda nesta semana, segundo a delegada. Denominada Anti-Herodes, a operação é composta por três diferentes frentes. Na primeira, serão verificadas 500 denúncias de exploração sexual feitas de forma anônima e que ainda não puderam ser analisadas.
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A segunda frente terá a competência de dissecar cerca de mil inquéritos pendentes. "Muitas vezes, as vítimas têm idades entre 1 e 3 anos, e a família não quer submeter a criança a um exame de corpo de delito ou tem medo do agressor, que, em muitos casos, mora na mesma casa. Isso tudo dificulta os trabalhos", explica a delegada.
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Prevenção. A terceira etapa da terá como foco montar operações preventivas em motéis, drive-ins, casas noturnas e outros locais em que existam indícios de favorecimento à prostituição infantil, como o alto da avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, local em que haverá atuação policial, segundo Tânia.

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Números. Ao todo, mil pessoas participam da Operação Anti-Herodes, incluindo membros do Ministério Público e do Juizado da Infância e da Juventude.
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O projeto conta com o apoio de 200 policiais civis, 200 militares e 30 escrivães.

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Fonte: O Tempo (MG)

Em Belo Horizonte, 11 mil alunos ficaram sem aulas

Oito escolas pararam total ou parcialmente nesta quarta-feira

Iracema Amaral - Repórter - 23/03/2011 - 19:13

O segundo dia de greve dos professores da rede particular de ensino deixou nesta quarta-feira (23) 11 mil alunos da capital sem aula, representando 5,7% do total de estudantes matriculados. O cálculo é do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), que contabilizou a paralisação total ou parcial de oito estabelecimentos. Belo Horizonte conta com 1.296 escolas particulares.

“É um absurdo parar com as aulas, porque as mensalidades são caras”, reage a gerente comercial Jaqueline Horta Passos, mãe de Maria Eduarda, 4 anos, do Sagrado Coração de Maria. A filha precisou ficar com a avó para que Jacqueline pudesse trabalhar. “A escola não informou o motivo da paralisação e isso muda a nossa rotina”, reclama Eliane Bartolomeu, cuja filha de 4 anos precisou ficar com a babá para a mãe poder trabalhar.

O Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro) não soube informar quantos alunos foram prejudicados com a greve. O Sinpro fez o balanço apenas do número de escolas que participam do movimento, calculado em 50. A justificativa para a estimativa é que o movimento grevista está começando e os números não puderam ser checados nas escolas. A contabilidade levou em conta relatos de professores que participaram, na terça-feira, da assembleia da categoria. Amanhã, nova reunião dos professores está marcada para avaliar o movimento grevista e a contraproposta patronal para as reivindicações dos professores. A assembleia será às 9 horas, na Faculdade de Medicina da UFMG. No mesmo dia e horário está agendado encontro entre os diretores das escolas particulares, na sede do Sinep.

Professores e representantes dos donos das escolas particulares se reúnem para avaliar os resultados da reunião de conciliação, prevista para acontecer na manhã de quinta-feira (24) na Superintendência Regional do Trabalho. Nesta quarta, o presidente do Sinep, Ermiro Barbini, adiantou que vai oferecer 7,5% de reajuste para todas as faixas salariais. Anteriormente, esse percentual era apenas para quem ganhasse o piso da categoria. Os professores reivindicam 12% de aumento para toda a categoria baseada em Minas Gerais, que soma 54 mil professores. Na capital, esse número chega a 33 mil desse total no Estado. Além de outros benefícios para melhoria da qualidade do exercício da profissão.

Fonte: Jornal Hoje em Dia