Escola e cidadania

Luiz Gonzaga Belluzzo*

.

A Educação é cláusula pétrea do credo iluminista-republicano. Não há de existir cidadania sem educação universal e pública. Sem ela estariam seriamente arriscadas a liberdade e a igualdade. O ideal da educação para todos nasceu comprometido com o projeto de autonomia do indivíduo, o que supõe capacidade de compreensão do cidadão, enquanto titular de direitos e fonte do poder republicano.

.

Os fortes clamores que circulam pelo Brasil e pelo planeta em prol da educação quase sempre estão inspirados numa versão bastarda dos valores originais do humanismo iluminista. Eles sublinham as exigências impostas pelas engrenagens da economia. A chamada Teoria do Capital Humano, por exemplo, cuida de atribuir os diferenciais de crescimento entre países e o agravamento das desigualdades à maior ou menor eficácia dos sistemas educacionais. A experiência dos países asiáticos (Japão, Coreia, Taiwan, China) é invocada como a comprovação da importância da educação para o crescimento acelerado da produtividade da mão de obra, aquisição de vantagens comparativas dinâmicas e melhor distribuição de renda.

.

“Trate de conseguir boa educação ou será um dos derrotados pela marcha do progresso.” Este é o desafio que os senhores do mundo lançam aos que lutam por bons empregos. Seria estúpido negar o papel da educação enquanto instrumento da qualificação técnica da mão de obra. Mas os últimos estudos internacionais sobre emprego, produtividade e distribuição de renda mostram o óbvio: a boa educação é incapaz de responder aos problemas criados pelos choques negativos que vulneram as economias contemporâneas.

.

Exemplos: desindustrialização, reestruturação das empresas imposta pela intensificação da competição, crise fiscal e perda de eficiência do gasto público. Em suma, se esses fatores reais do crescimento falham, a educação naufraga como força propulsora do emprego e da distribuição de renda. A Europa e os Estados Unidos estão aí para demonstrar que pouco vale ter gente mais “empregável” se a economia patina e não cria novos empregos.

.

A visão simplória e simplista da educação obscurece a tragédia cultural que ronda o Terceiro Milênio. A especialização e a “tecnificação” crescentes despejam no mercado, aqui e no mundo, um exército de subjetividades mutiladas, qualificadas sim, mas incapazes de compreender o mundo em que vivem. Os argumentos da razão técnica dissimulam a pauperização das mentalidades e o massacre da capacidade crítica.

.

Na sociedade contemporânea esses trabalhos são exe­cutados pelos aparatos de comunicação de massa apetrechados para produzir o que Herbert Marcuse chamou de “automatização psíquica” dos indivíduos. Os processos conscientes são substituídos por reações imediatas, simplificadoras e simplistas, quase sempre fulminantes e esféricas em sua grosseria. Nesses soluços de presunção opinativa, a consciência inteligente, o pensamento e os próprios sentimentos desempenham um papel modesto.

.

Os indivíduos mutilados executam os processos descritos por Franz Neumann, em Behemoth, o livro clássico sobre o nazismo: “Aquilo contra o que os indivíduos nada podem – e que os nega – é justamente aquilo em que se convertem.” O mundo da vida aparece sob a forma farsista de um conflito entre o bem e o mal, objetivado em estruturas que enclausuram e deformam as subjetividades. A indignação individualista e os arroubos moralistas são expressões da impotência que, não raro, se metamorfoseia em violência. Convencidas da universalidade do seu particularismo, as “boas consciências” distribuem bordoadas nos que estão no mundo exatamente como eles, só que do lado contrário.

.

O domínio do espaço público pelos aparatos de comunicação procede à sistemática lobotomia das capacidades subjetivas que ensejam a crítica e resistem à manipulação. Trata-se de um procedimento de neutralização das funções de contestação massacradas pela publicidade travestida de informação.

Essa engrenagem entrega-se aos labores de remover quaisquer resíduos de razão crítica que os indivíduos livres porventura consigam preservar. Na sociedade de massa é preciso não sentir o que se “pensa”, nem “pensar” o que se sente. A educação dos iluministas, da República e da Democracia nasceu com o propósito de rejeitar essas forças que, nas palavras de Marshall Berman, “transformam a ação humana em repetições ­rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos ­ideais que incorporam todos os ­traços e qualidades de que se nutrem as comunidades ilusórias”.

.

* Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor, consultor editorial de CartaCapital

.

Fonte: Carta Capital (01/09/2012)

Cidadania?

Brasil real

Olhar de criança e cidadania

Sonia Maria Henrique*

Misto de indignação e mal estar foi o meu sentimento após as leituras dos textos “Cidadania para quem” (Ver: http://www.recantodasletras.com.br/trabalhosacademicos/724625) e “Cidadania como sentimento” (Ver: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/2204782) publicados pelo professor Lúcio Alves de Barros da Faculdade de Educação (UEMG/BH).

Nascida em uma cidade do interior de SP (1952) vivi minha infância e juventude sob o árduo período da ditadura militar dentro de uma família da classe operária, onde o ícone maior de exemplo de bondade e benfeitor, para a classe trabalhadora e os pobres, tinha sido o ex-presidente Getúlio Vargas. Muitos episódios marcaram minha infância. Sem entender bem do que se tratava, disputei com outras crianças as vassourinhas douradas distribuídas durante a campanha eleitoral de Jânio Quadros para a presidência da república, acompanhei pelo rádio e jornais o seqüestro do cônsul americano no RJ, meu vizinho sendo convocado pelo exército às pressas num dia de folga, tanques do exército dando proteção a Estrada de Ferro Santos Jundiaí, o exército nas ruas, um clima tenso no ar sob meu olhar de criança.

Novos termos entravam pelos meus ouvidos como, seqüestro, AI-5, tortura, ditadura, exilados, governo militar, etc. No comando da nação não posso me esquecer daquelas imagens de presidentes em seus trajes militares, cheios de estrelas e divisas, como os senhores Geisel, Castelo Branco, Médici e, em especial, o Sr. João Batista de Figueiredo, que certo dia, dando uma entrevista, falou que preferia o cheiro dos cavalos (ele adorava cavalos) do que do “povo”, acho que ele falou brincando.

Alguns anos depois com o fim do AI-5 e a Lei de anistia me lembro da imagem de muitos exilados chegando de avião de volta ao Brasil, dentre eles o escritor Fernando Gabeira que dias depois aparecia nas praias do RJ trajando uma minúscula sunga de crochê e óculos de sol. Já mais atenta aos fatos vi minha aula de matemática ser interrompida, pois, alguns homens do lado de fora da sala vieram “conversar” com meu professor, e também vi a retirada da disciplina filosofia da grade curricular do meu curso colegial, e assim foi entre tantas outras coisas.

Cidadania no Brasil poderia ser traduzida como de deveres para os pobres e direitos para os ricos, já que a Constituição de 1988 preservou privilégios defendidos por grupos de interesses e não apresentou solução para problemas apontados por estudos como o analfabetismo, a violência urbana, o saneamento básico, a educação, a saúde, a desigualdade social, etc., herança agravada por esse período de ditadura no país.

A esperança para que se tenha uma cidadania justa e plena vem justamente do poder de transformação que pode acontecer através da educação, da conscientização do cidadão sobre seus direitos civis, em uma democracia justa para todos.

Não podemos nos omitir da responsabilidade individual de cada um de nós para avançarmos nessa direção.

Não podemos deixar passar a oportunidade de fazer acontecer.

“Para que a educação para a cidadania se torne emancipatória, deve começar com o pressuposto de que seu principal objetivo não é ajustar os alunos à sociedade existente; ao invés disso, sua finalidade primária deve ser estimular suas paixões, imaginação e intelecto, de forma que eles sejam compelidos a desafiar as forças sociais, políticas e econômicas que oprimem tão pesadamente suas vidas. Em outras palavras, os alunos devem ser educados para demonstrar coragem cívica, isto é, uma disposição para agir, como se de fato vivessem em uma sociedade democrática” (GIROUX, Henri. Teoria crítica e resistência em educação: para além das teorias de reprodução. Petrópolis: Vozes, 1986. p.262).

*- Sonia Maria Henrique é estudante do Curso de Pedagogia da FAE (Faculdade de Educação) da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).

CIDADANIA COMO SENTIMENTO

Por Lúcio Alves de Barros

“Quem se sente portador de uma verdade absoluta não pode tolerar outra verdade, e seu destino é a intolerância. E a intolerância gera desprezo do outro, e o desprezo, a agressividade, e a agressividade, a guerra contra o erro a ser combatido e exterminado” (Leonardo Boff).

É curiosa a grande fascinação que muitas pessoas têm pela palavra cidadania. A imagem desta palavra sempre foi produtora de livros, artigos, intelectuais, defensores dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais, Ongs, professores, políticos e autoridades. Apesar de ser um conceito polissêmico, ou seja, uma categoria que carrega diversos significados, é possível - como é importante em toda definição - encontrar um campo comum de consenso.

Cidadania diz respeito aos direitos de todo ser humano. Não obstante a obviedade das palavras, cumpre mencionar os direitos à vida, à propriedade, à liberdade e à igualdade perante a lei. Tais direitos fazem parte do que o sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) chamou de direitos civis. Contudo, a cidadania é composta pelo direito de decisão sobre os destinos da sociedade. Neste caminho são cruciais os “direitos políticos” de votar e ser votado, de participação em partidos, associações e sindicatos, além da liberdade de expressão e de manifestação de ideias. Cidadania também é composta pelos “direitos sociais”, como o direito à educação, ao salário justo e digno, ao trabalho sem exploração, à saúde individual e coletiva e, por ressonância, a uma velhice sossegada e em paz.

Por consenso, a cidadania plena comporta os direitos civis, políticos e sociais. Tais direitos são oriundos de um longo processo histórico de movimentos sociais, lutas e conquistas nas sociedades ocidentais, ao ponto de, hodiernamente, estar em pauta a defesa do direito ao meio ambiente preservado e à qualidade de vida. É no mínimo perigoso quando governos andam de um lado ao outro e não decidem seguir à risca tais empreendimentos. São nestes casos que a cidadania deve ser entendida como um sentimento. Da mesma forma que sinto ser “um ser humano”, sinto “ser um cidadão”. Não é por força do acaso que alguns intelectuais, em pesquisas sobre a história de nosso Brasil, chamaram parte da população de cidadãos de primeira classe ou de segunda classe. Ainda temos aqueles que forjaram outros conceitos como o de “estadania”, tentando com muita propriedade, revelar a tendência que o brasileiro tem de esperar tudo do Estado, empregar parentes e amigos em órgãos públicos, misturar coisas da esfera pública com as do campo privado e não apostar na força da liberdade, da ação individual ou da sociedade civil organizada.

De todo modo, cidadania é um sentimento que - na verdade - não é por direito garantido. Teimo em dizer que o indivíduo nesse duro mundo da vida não é cidadão, ele “torna-se um cidadão” e, para isso, notadamente no caso do Brasil, ele vai enfrentar uma grande onda de custos: vai ser o chato que corre atrás das mínimas garantias de vida, que exige o retorno do troco, que chama a polícia, pede a nota fiscal, briga no posto de saúde e nos hospitais, exige aulas, professores capacitados, políticos honestos, autoridades competentes e muito mais. No Brasil, voltados para a cultura do “deixa pra lá”, somos levianos e apontamos o dedo em riste para o sujeito que deseja ser igual aos outros, ou que simplesmente pretende ser tratado como cidadão de primeira classe.

A questão é complexa. Somos um país de contrastes. Carregamos um passado escravocrata, machista, hierarquizado, patriarcal e patrimonial. Passado forjado sob os alicerces da desigualdade social, da violência desmedida, do mando descontrolado do Estado, no qual “poucos dominam as riquezas e muitos distribuem a pobreza”. O pior da história é que modificamos muito pouco essa realidade. Continuamos a perseguir e prender negros, pobres e jovens. Existe uma crise aberta em todos os setores da educação e a ação política tornou-se banal e pauta de programas humorísticos. Fazemos piada de nossa desgraça e para se ter uma ideia da seriedade da conjuntura política até hoje não levamos a efeito - dentre tantas necessárias - a reforma agrária, a reforma trabalhista, processos de responsabilização de autoridades e políticos e estamos longe de levar a sério as reformas política e social. Uma calamidade pública repousa sobre indivíduos inertes e apáticos.

Pensar a cidadania como sentimento é uma saída. Ela se torna mais pragmática e sai do campo puramente metafísico para cair na boca do sujeito que tem por arma a linguagem. Dito de outra forma: a capacidade inegociável de reclamar. Reclamar até para ter voz. Este sentimento talvez seja mais do que necessário. Ele é obrigatório quando se sabe que exigir direitos e respeito é a única maneira de ser humano. Respeito se exige, ele deve ser imposto por todas as forças do indivíduo. Ele é o mecanismo central do que chamei de sentimento de cidadania, a qual pode-se entender também uma postura de caráter, uma atitude de vida, uma condição objetiva e subjetiva como do ser social que pertence a uma identidade coletiva, a uma comunidade, a uma sociedade. Respeitar o corpo social é respeitar e tolerar o direito alheio e, por conseqüência, por fim ao mandatório daqueles que desejam que o direito seja respeitado. Infelizmente, este campo é de disputa de discursos o que não significa que os mais fracos não possam dele fazer parte ou disputar uma parte do bolo, nem que seja para perder ou para simplesmente “ser ouvido”. Não existe outra forma.

A cidadania como sentimento aponta também para os deveres, campo no qual não teríamos tanta dificuldade se os direitos já mencionados fossem garantidos. A questão é dialética. O dever carrega a antítese do direito, um não vive, mas garante a emergência e a maturação do outro. Cidadania como sentimento é isso: luto e grito pelos direitos; exijo e ofereço respeito ao direito do outro. É um jogo social de contrapartidas, pois é bom exigir o que se ofereceu e nada mais criminoso do que retirar ou obter do outro aquilo que ele não teve sequer a oportunidade de ter.