Relatório critica cortes no orçamento, privatização e militarização na educação brasileira

 

Por Caio Zinet (16/09/2015)

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O ajuste fiscal e os cortes no orçamento da educação colocam em grande risco o cumprimento das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O alerta consta no documento elaborado por diversas entidades e movimentos sociais, entregue ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

O PNE tramitou por quase 4 anos no Congresso Nacional e foi aprovado em 2014. Um dos principais instrumentos do plano foi a criação de um mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQi) que prevê um valor mínimo que o Estado deve investir por aluno em cada etapa do ensino para garantir uma educação de qualidade.

 

Esse mecanismo é considerado chave para o cumprimento do PNE, pois a partir dele se garante que as escolas em todas as regiões tenham condições mínimas e mais igualitárias para desenvolver um ensino público, gratuito e de qualidade.

 

Atualmente, os estados e municípios mais ricos têm uma capacidade maior de investimento em educação ante os mais pobres. Com o CAQi, a União seria obrigada a complementar, garantindo condições mais isonômicas para o desenvolvimento da educação nas mais diversas regiões do país.

O PNE prevê que o valor do CAQi tem que ser estipulado até junho de 2016. A Campanha Nacional pela Educação estima em R$ 37 bilhões o valor que a União terá que desembolsar, por ano, para garantir o CAQi.

 

Para a coordenadora de projetos do movimento, Maria Rehder, os sinais dados pelo governo ao longo do ano vão no sentido de investir menos e não mais, como está previsto no Plano Nacional. “Ao invés de aumentar o orçamento da educação, como pede o PNE, o governo está praticando seguidos cortes de verbas e isso prejudica o direito à educação, especialmente das 3,8 milhões de crianças entre 4 e 17 anos que ainda estão fora da escola”, afirmou.

 

Do orçamento de R$ 103 bilhões estimados para Ministério da Educação (MEC) em 2015, já foram realizados dois cortes, um primeiro de R$ 9,2 bilhões e um segundo de R$ 1 bilhão, o que representa quase 10% do orçamento total.

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Ministro da Educação reconhece que cortes serão maiores em 2016

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Até o momento, a área mais afetada foi a educação infantil, com uma perda de R$ 3,4 bilhões que seriam destinados para a construção de creches. O cenário para o ano que vem é desalentador. O próprio ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assumiu que os cortes devem ser ainda maiores em 2016.

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Mais recentemente, o ministro afirmou que não será fácil chegar ao investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O documento, que será entregue pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Conectas, serve como base para que o Comitê dos Direitos da Criança da ONU avalie se os direitos das crianças estão sendo cumpridos no Brasil.

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O governo brasileiro também enviou informações ao comitê e será representado pela Secretario de Direitos Humanos, Pepe Vargas, durante sabatina que será realizada entre os dias 21 e 22 de setembro, em Genebra, na Suíça. Lideranças dos movimentos também acompanharão o debate.

 

Privatização

 

O documento também chamará atenção para a crescente privatização do ensino no Brasil. Cerca de 1,4 milhão de crianças entre 4 e 17 anos migraram do sistema público de ensino para o privado entre 2010 e 2013, segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

As entidades também chamam atenção para o aumento no número de convênios entre instituições públicas e particulares, sobretudo na educação infantil não obrigatória (0 a 3 anos). Segundo o documento, houve um aumento de 41,9% no número de matrículas no setor privado em grande parte por meio de convênios com o poder público.

 

Para além da migração direta dos alunos de um sistema para outro, também está ocorrendo uma outra forma de privatização, por meio de convênios entre grandes empresas e estados e municípios, para o fornecimento de materiais didáticos para os estudantes das redes públicas. De acordo com o coordenador jurídico da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, existem atualmente pelo menos 500 cidades no país que compram sistemas apostilados oferecidos por 5 grandes empresas: Pearson, Objetivo, Positivo, Santillana e Abril (vendida no início do ano para o fundo de investimentos da gestora Tarpon).

 

“O sistema apostilado é uma invenção brasileira, tanto que as empresas, a partir da sua experiência aqui, decidiram replicar esse modelo em outros países do mundo porque esse é um negócio altamente rentável. Na prática, o Estado está repassando recursos para grandes empresas e garantindo o lucro delas”, afirmou.

 

Na visão das entidades que assinam o documento, esse tendência de apostilas reforçar um lógica de comoditificação e oligopolização do sistema educacional brasileiro. O primeiro termo se refere aos alunos serem visto apenas como um consumidor de livros didáticos e o segundo termo se refere ao fato de poucas e grandes empresas estarem se consolidando e dominando esse mercado.

 

Para Maria Rehder isso é preocupante, pois a educação, nessa perspectiva, é pensada como mercadoria e não como direito.

 

“Os sistemas apostilados são oferecidos por grupos empresariais que vão ganhando espaço, trazendo uma lógica de mercado para a educação. É preciso tomar muito cuidado com isso porque o estudante é um sujeito de direitos e não um consumidor”, afirmou.

 

Ela também levantou o fato do sistema de apostilas tirar a autonomia pedagógica do professor e da escola. “As empresas não só vendem materiais como oferecem treinamento para os professores, o que pode tirar a liberdade da escola de escolher o seu currículo de maneira autônoma e em diálogo com a comunidade escolar”, afirmou.

 

Militarização da gestão

 

Outro ponto levantado pelo documento como contrário ao pleno desenvolvimento do direito das crianças é o crescente número de escolas cuja gestão foi entregue para a Polícia Militar. Ao todo, 51 escolas estão sendo geridas pela Polícia Militar em Goiás, Minas Gerais e Bahia. Nesse modelo, os diretores civis são substituídos por policiais armados que passam a administrar essas escolas com o objetivo de garantir a ordem e a disciplina escolar. Em Goiás, os alunos são obrigados a comprar fardas que custam entre R$ 500 e R$ 700, e as liberdades de professores e estudantes são restringidas.

 

“Sob o pretexto de pacificar a escola e melhorar os indicadores educacionais, as escolas estão sendo entregues para gestão da PM e isso é uma violação do dever de formar para a cidadania, é incompatível com a gestão democrática e, na maioria dos casos, restringe o direito de liberdade dos professores e estudantes”, afirmou Maria.

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Fonte: http://educacaointegral.org.br/noticias/relatorio-critica-cortes-orcamento-privatizacao-militarizacao-educacao-brasileira/

O mal-estar na segurança pública

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Por Lúcio Alves de Barros*

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Novamente caem no mundo virtual e real do campo midiático casos de linchamentos, policiais matando e sendo mortos, explosões de caixas eletrônicos, roubos a condomínios, furtos, sequestros e homicídios. A leitura de qualquer jornal já é suficiente para verificar ou sentir certo mal-estar no que se convencionou denominar de segurança subjetiva. Sensacionalizadas e retocadas por recursos midiáticos o problema da segurança se torna público e o mal-estar real aumenta; como se já não bastasse o mal-estar social proveniente da crise econômica. No caso em questão retomo alguns mitos para melhorar o bem estar e todos ou de alguns.

Não é verdade que a pobreza e episódios de crise econômica aumentem os casos de violência e de criminalidade. Países equilibrados economicamente mostram dados muito mais assustadores que países em frangalhos políticos e sociais. O que parece produzir a criminalidade é a riqueza. Dificilmente recalcitrantes racionais roubam ou tiram daquele que nada tem. Podem até retirar o bem mais precioso como quer a polícia, no caso a vida. Mas neste caminho estamos no terreno arenoso dos homicídios que por certo não ocorrem por acaso, tal como as oportunidades que se abrem em crimes contra o patrimônio, especialmente, daqueles que ostentam e claramente possuem mais. O mal-estar aqui é claro: os privilegiados economicamente tentam se assegurar como podem enquanto os que nada têm ficam a esperar o que podem.

É preciso deixar claro que mais polícia nas ruas não diminui a criminalidade e tampouco a violência. Primeiro porque é impossível colocar um policial em todo o lugar com possibilidade de acontecimento delituoso e, em segundo, é impossível que um policial fique 24 horas por conta de uma pessoa ou domicílio. Não por acaso crimes ocorrem, em geral, onde não se tem polícia, mas também ocorrem onde ela está. O fato é que a presença dela não atrapalha o recalcitrante ou evita a violência. O que chamamos de crime é o ato que realmente rasga o acordo social. Este sim: não é visto em todo o momento e não acredito em instituições policiais aptas a evitá-lo. O crime como fato social continua sendo algo normal e, apesar do mal-estar reinante, passível de controle dado que em certos momentos a anomia se faça necessária para a continuidade e fortalecimento dos laços sociais.

Por último, é preciso perguntar como foi gasto e como está o estado da arte dos recursos disponíveis na segurança pública. Entre 2001 e 2013, os desembolsos para a área chegaram a R$ 116,9 bilhões. Estados criaram nos anos 1990 a polícia comunitária, inúmeros “projetos” de unificação das polícias, melhoraram os salários, investiram em armamentos, viaturas e unidades operacionais em “áreas de risco”. As universidades entraram no meio e muitas academias de polícia mexeram nos currículos. Falaram que modificaram o “fazer policiamento”, mas o mal-estar continua. A população tem medo da polícia, não confia nas instituições judiciais e vive um clima de inseguridade social que vai muito além do que os administradores de polícia chamam de “segurança objetiva”. A questão é que a polícia continua navegando no pântano sujo e amargo da política pública, a qual é impossível ser desenvolvida sem o auxílio da população. Com a crise econômica as ações devem ficar mais difíceis e complexas, dado que a associação segurança e recursos públicos parece norma. O mal-estar deve ser intensificado e a conjuntura pode ser modificada desde que tenhamos a consciência de que a segurança pública não é de responsabilidade somente da polícia e faz parte das obrigações individuais de cada dia.

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* Professor na Faculdade de Educação / CBH / UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Docente deve voltar a ser importante na sociedade, diz diretor da Unesco

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Marcelle Souza do UOL, no Rio de Janeiro

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Uma das chaves para melhorar a educação na América Latina é retomar o valor social da carreira docente. É nisso que acredita o diretor da Secretaria de Educação para a América Latina e Caribe da Unesco no Chile, Jorge Sequeira. Em entrevista ao UOL durante o Bett Latin America Leadership Summit, Sequeira disse que o papel do professor deve ser reconhecido com valorização social e salarial.

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"Quando eu era criança, o docente tinha muito valor social, tinha muita importância na sociedade, na comunidade, assim como os diretores de escola. Hoje em dia, essa valorização social foi perdida. Temos que recuperá-la, mas isso implica em melhores condições de vida, melhores salários, valorização social, mais importância e reconhecimento [da profissão] na sociedade", afirma.

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Segundo o diretor da Unesco, alguns países da região fizeram importantes avanços em educação, entre eles Colômbia e Brasil, mesmo que o grupo latino-americano ainda apresente desempenho abaixo da média no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

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"É preciso seguir adiante, manter-se sempre crescendo, formar e dar apoio aos docentes, porque são eles que realmente mudam a qualidade da educação na sala de aula. Se existe ganho de aprendizagem, o fator fundamental para melhorar a qualidade da educação são os docentes", afirma.

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Foco nos anos inciais

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Sequeira defende que os países da região concentrem seus investimentos na pré-escola e nos primeiros anos do ensino fundamental. "Os países devem desenvolver políticas públicas que apontem para os mais desfavorecidos, para fortalecer a educação pública, e não necessariamente começar [o investimento] nas universidades. É preciso investir onde está a raiz da desigualdade, que é a educação pré-primária e primária", diz.

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O diretor da Unesco também destaca países como Argentina, Uruguai, México, Chile, Costa Rica, que têm procurado diversificar os seus investimentos e feito reformas nos sus sistemas educativos. Para ele, há uma tendência regional de focar os investimentos nos iniciais de ensino. Ainda sobre dinheiro, Sequeira diz que a solução para os problemas educacionais na América Latina não está necessariamente no aumento dos recursos para o setor. Ele defende que é preciso repensar e investir melhor em áreas estratégicas.

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"Muitos países não podem necessariamente colocar mais recursos, mas podem colocar melhores recursos, ou seja, direcionar o investimento para onde mais se necessita. A porcentagem do PIB [para a educação] em países como México e Argentina é de cerca de 6%, é muito recurso. Então é preciso utilizar esses recursos onde mais se necessita, que é na educação básica, sem prejudicar a educação superior".

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Mas as mudanças, diz Sequeira, não dependem apenas da mobilização do governo. "É possível [investir melhor na educação], mas requer políticas públicas a longo prazo, com continuidade, com apoio e, sobretudo, com participação de todos --jornalistas, pais, crianças, professores, funcionários, parlamentares --, porque a educação é um assunto que compete a todos, não só ao Ministério da Educação e aos docentes", diz.

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/11/27/docente-deve-voltar-a-ser-importante-na-sociedade-diz-diretor-da-unesco.htm

Mais que um jogo

Por Wilma Freitas  *

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A Alemanha não limitou sua revolução aos campos de futebol para transformar derrotas em vitórias. O país também usou um resultado ruim em um ranking mundial de educação em 2001, para rever e transformar seu modelo de ensino.

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Um ano antes, a Alemanha amargava o 21º lugar dentre os 31 participantes do Programme for International Student Assessment (Pisa). À época, apenas 37% dos alunos do país concluíam o ensino médio e se habilitavam a entrar em uma universidade. O desempenho abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levantou um profundo debate sobre a educação no país e fez a Alemanha revolucionar seu projeto educacional.

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O modelo alemão é dual, ou seja, a profissão não é isolada do contexto de vida do aluno. O maior diferencial desse processo de formação profissional e acadêmica acontece após o primeiro segmento do ensino fundamental. Aos 10 anos, os alunos passam por dois anos de orientação científica, a fim de identificar em quais áreas têm mais habilidade, ampliando as chances de se destacarem no mercado de trabalho. A reforma levou a Alemanha a subir o ranking educacional no Pisa e chegar a 12º em Ciências, o 16º em Matemática e o 19º em Leitura. O planejamento é facilitado pela autonomia dos estados alemães em relação à educação. Conseguem administrar a formação de acordo com a demanda econômica de cada região. Com o modelo, apenas 6% dos alunos do país estudam em escolas particulares e, em dez estados, as instituições de ensino superior são públicas.

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A estratégia de superação e inclusão profissional empreendida pela Alemanha provocou uma reviravolta no ensino. O que vimos acontecer na Bahia, além de ser uma política da Federação Alemã de Futebol, demonstra o resultado de uma educação para a responsabilidade e solidária. Em 2013, uma equipe do Senac RJ realizou um viagem técnica às alemãs Berlim e Munique para conhecer o que era desenvolvido no país e buscar parcerias acadêmicas. Com as visitas, a instituição observou in loco o método aplicado e avaliou o progresso após maciço investimento educacional. As escolas são equipadas com instalações e laboratórios adequados ao desenvolvimento profissional, voltados para a qualificação dos alunos, além de modernas instalações de ensino base, fundamentais para o sucesso do futuro profissional.

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Método semelhante ao processo educacional alemão, qualificando jovens para o mercado de trabalho utilizando a experiência in loco como ponto principal é desenvolvido também pelo Senac RJ há mais de uma década. As estratégias pressupõem o desenvolvimento profissional como resultado do engajamento do estudante em seu processo de aprendizagem. E a relação entre prática e teoria se dá por meio de problemas e desafios enfrentados em situações reais ou em casos que simulem a realidade do contexto de trabalho.

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Este é um modelo viável. E comprova que, muito além das linhas do campo, o Brasil também pode fazer seu golaço na educação.

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*Wilma Freitas é superintendente de Educação do Senac RJ

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Fonte: http://oglobo.globo.com/opiniao/mais-que-um-jogo-13388594

A Copa de poucos e a Educação de todos

Vítor Wilher*

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A Copa do Mundo está em curso. Uniram-se em torno dela governadores, empreiteiros, catolas de clubes e da CBF, deputados, senadores, presidentes e outros. Estádios foram demolidos e reconstruídos para atender aos padrões da Fifa. Alguns foram construídos em estados cuja média de público e o interesse por futebol são baixos. Bilhões de reais foram injetados, via subsídio do BNDES, na construção de arenas multiuso que foram concedidas para consórcios que hoje cobram preços maiores que os praticados antes das reformas. A Copa do Mundo é mais um exemplo de que as decisões equivocadas de poucos têm causado enormes retrocessos para o desenvolvimento do país. Inclusive no que diz respeito à Educação.

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Os tempos em que a Copa foi sancionada por todos eram de crescimento, inclusão dos excluídos, inflação sob controle, câmbio favorável. Tempos bem distintos dos atuais. Em algum momento naqueles tempos alguns poucos decidiram que a Copa seria a cereja no bolo do nosso desenvolvimento.

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Muito se falou, ao longo desses anos, da infraestrutura necessária para se sediar uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada. Matérias, artigos, análises e outros extensos trabalhos detalharam a situação dos nossos portos, aeroportos, rodovias etc. Tudo foi vistoriado e diagnosticado com o pessimismo que já conhecemos muito bem. Mas e a Educação, o que disseram dela?

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Educação é o início de qualquer processo de desenvolvimento. Não há país desenvolvido que não tenha investido seriamente em Educação. A despeito disso, no Brasil alguns poucos decidiram construir, nas décadas de 50 e 60, um sistema de Ensino superior caro e complexo, gastando 50 vezes mais com esses Alunos que com a Educação básica. Preferimos pegar um atalho para o desenvolvimento?

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Hoje o país gasta cerca de 5 vezes mais em Educação superior do que em Educação básica. Dos 200 milhões de brasileiros, apenas 7 milhões estão matriculados em alguma universidade. É uma razão baixíssima, mesmo entre países de desenvolvimento similar. A que custo? Gastamos US$ 13 mil por Aluno, enquanto os países da OCDE gastam US$ 11 mil. É muito, em termos relativos: no Ensino básico e médio gastamos US$ 2,6 mil por Aluno enquanto os países da OCDE gastam US$ 8,4 mil. Preferimos pegar o atalho, produzindo mão de obra “qualificada” na ponta para a indústria e para os serviços protegidos, enquanto mais de 40 milhões de Alunos fingem que aprendem alguma coisa em nossas Escolas básicas estatais.

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E o que pedem os poucos? Apenas mais recursos. Grevistas da USP querem aumento do repasse do ICMS. O Plano Nacional de Educação acabou de ser aprovado no Congresso, pedindo, entre outras coisas, 10% do PIB para a Educação. Mais recursos públicos para a USP, onde a maioria dos Alunos poderia tranquilamente pagar mensalidades? Mais recursos públicos nesse sistema de Educação básica, descentralizado e caótico, onde Professores são formados em cursos de licenciatura aparelhados por ideologias, diretores são eleitos sem nenhuma qualificação, políticos viram ministros e qualquer esforço de implementar meritocracia e produtividade é visto como economicista?

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Hoje investimos 5,3% (dados do MEC; pela OCDE, são 5,8%) do PIB em Educação, porcentual similar ao dos países desenvolvidos. Em 2003 eram 3,9%. A adição de mais de R$ 50 bilhões nesse período causou melhora? No Pisa continuamos nas últimas posições e o avanço não tem seguido tendência crescente. Pelo contrário, somos piores hoje em leitura do que éramos em 2009. Desconfio que, se nada for feito em termos de gestão e melhor formação de Professores, dobrar a quantidade de recursos não será a resposta. Quanto desses 5% adicionais de PIB serão cooptados pelo sistema de Ensino superior? Programas como o Prouni e o Fies hoje servem como tábua de salvação para universidades privadas ineficientes. Será que essas universidades ficarão com uma fatia do bolo?

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A Copa do Mundo tem tudo a ver com isso. Ela é mais um exemplo de nosso capitalismo de Estado, que elege poucos para controlar muitos. Poucos que controlam 37% da renda anual de todos. Poucos que tomam decisões equivocadas e que são sentidas (e pagas) por todos. Até quando?

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Vítor Wilher, economista, é especialista do Instituto Millenium.

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Fonte: Todos pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-na-midia/indice/30706/opiniao-a-copa-de-poucos-e-a-educacao-de-todos/

Secretaria promete investir mais em segurança de escolas

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Por Bárbara Ferreira (Especial para O Tempo)

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Para sanar o problema da violência nas escolas estaduais de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) pretende continuar investindo em segurança e ampliar a atuação do Fórum de Promoção da Paz Escolar (Forpaz), um dos programas de combate à violência da pasta que tem como objetivo implementar no ambiente escolar a cultura da paz. Em 2014, o projeto será expandido para pelo menos outras quatro cidades de Minas. Somente em 2013, foram registrados 19 casos de agressões entre professores e alunos, e de acordo com a secretaria, houve punição em todos eles.
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Nos últimos dois anos, foram gastos R$ 14 milhões com a instalação de câmeras de segurança em prédios escolares e, em 2013, 93 viaturas foram cedidas para a Polícia Militar (PM) atuar diretamente com a patrulha escolar. Para o próximo ano, a SEE pretende ir além das ações preventivas e investir na questão social. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, ações com o intuito de provocar uma mudança no ambiente escolar serão priorizadas no ano que vem. “Essas são ações de prevenção. Precisamos tomar medidas para uma mudança cultural”, afirmou.

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A secretária revelou que ainda não tem o valor exato do orçamento que será destinado para o setor da segurança em 2014 porque a maioria dessas ações são feitas sob demanda, como no caso das câmeras e das viaturas da PM. Ela garantiu que gastará tudo o que for necessário. “Temos, no orçamento, uma margem grande para a área, mas isso vai depender das circunstâncias reais das escolas”, disse.

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Entre as medidas socioeducativas a serem implantadas, se destaca o Forpaz – rede de instituições e entidades que dão suporte para os diretores e professores no enfrentamento das condições geradoras de violência na escola –, que desde 2012 capacita educadores de todas as regiões de Minas. A expectativa para 2014 é de que o Forpaz aconteça nas cidades de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Araçuaí e Diamantina, ambas no Vale do Jequitinhonha.

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Reajuste. Outra mudança importante para 2014 é o reajuste no salário dos professores, que terá um aumento de pelo menos 5% a partir do mês de janeiro.

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Além disso, a secretária Gazzola chamou a atenção para as posições do Estado em avaliações do governo federal e também para a adesão de 100% dos municípios mineiros no Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que é uma integração entre a rede estadual e municipal de ensino.
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Calendário terá mudanças para a Copa
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Além da segurança em escolas de todo o Estado, outro ponto importante destacado pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, foi a alteração do calendário escolar em função da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a pasta, todas as 3.682 escolas da rede estadual já foram notificadas sobre as mudanças no calendário letivo para o próximo ano. A intenção é que as férias do meio do ano sejam estendidas e, em compensação, o ano letivo comece mais cedo e termine mais tarde em 2014.
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As aulas devem começar no dia 3 de fevereiro e as férias irão de 12 de junho a 13 de julho. Já o ano letivo será encerrado no dia 19 de dezembro..

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Fonte: O Tempo (MG)

Câmara aprova 75% dos royalties para Educação e 25% para Saúde

Contrariando a intenção manifestada pela presidente Dilma Rousseff de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje, proposta que obriga a destinação de 75% destas receitas à Educação e os outros 25% para a Saúde. Além disso, o projeto aprovado criou um gatilho que vincula a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social (criado com as novas regras de exploração do pré-sal) ao cumprimento da meta de investir 10% do PIB em Educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto agora terá de ser aprovado pelo Senado.

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A proposta original da presidente Dilma destinava à Educação apenas os "rendimentos" de 50% do Fundo Social. Com a mudança do texto na Câmara, os valores vão subir consideravelmente. O autor do novo texto é o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE). Ele disse acreditar que as mudanças trarão mais cerca de R$ 280 bilhões para as áreas de Educação e Saúde. A proposta original do governo previa mais R$ 25,8 bilhões em dez anos.

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Apesar de o projeto ter sido aprovado em votação simbólica, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que o governo não tem compromisso com as mudanças no texto, sinalizando que Dilma poderá vetar alguns trechos.

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- O governo não tem nenhum compromisso. Queremos 100% para a Educação - disse Chinaglia.

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Os novos percentuais de destinação dos royalties foram negociados entre os partidos governistas e a oposição.

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No caso do Fundo Social, a proposta prevê que serão destinados à Educação 50% dos recursos do fundo, que foi criado com as regras de exploração do pré-sal. Esta é uma mudança substancial no texto da presidente Dilma, que previa a destinação apenas dos rendimentos do Fundo Social, ou seja, um valor bem menor.

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Pelo novo texto, os 50% dos recursos do Fundo Social serão destinados à Educação até o cumprimento da meta de investimentos de 7% do PIB em Educação, em cinco anos, e de 10% do PIB, em dez anos. Estas metas estão no Plano Nacional da Educação, que foi aprovado na Câmara e que está tramitando no Senado. O governo é contra essas metas.
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Outra mudança aprovada na Câmara foi no tipo de contrato. No primeiro artigo, o projeto prevê que serão destinadas a Educação e Saúde as receitas provenientes dos royalties relativas a áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a contratos celebrados sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

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O projeto sobre a destinação dos recursos dos royalties foi enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff com urgência constitucional, e anunciado com pompa pelo governo.

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Os parlamentares sustentaram que a Saúde também precisa se recursos e não apenas a área da Educação. Nos bastidores, os líderes governistas concordaram com a nova divisão dos percentuais, já que havia o risco de o projeto do governo ser derrotado, e de ser aprovado um substitutivo que daria mais problemas ao governo.

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A proposta de investimentos também em Saúde foi apresentada formalmente pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), mas teve o apoio de líderes da base aliada, como o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). A bancada da Saúde tem até mais peso na Câmara que a da Educação.

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Assessores do Ministério da Educação criticaram o acordo feito em torno do novo texto. A avaliação é de que o item que mais preocupa é justamente a mudança na destinação do Fundo Social, ao fazer a vinculação com as metas do PNE. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a negociar o cancelamento da votação, com a retirada da urgência constitucional, para votar primeiro projeto sobre critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas o próprio PT fez um acordo em torno do novo texto, derrubando a estratégia de Alves.
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Fonte: O Globo (RJ) 

Opinião: Educação e sociedade

03 de fevereiro de 2011

''Estamos cansados, sim. Hoje somos socialmente culpados pelo mau aproveitamento dos alunos que formamos para o mercado de trabalho'', afirma a professora Maria Cláudia Barros

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Maria Cláudia Barros*

Sou professora de História e vice-diretora de Escola pública. Todos estão preocupados com Educação. Juristas, engenheiros, jornalistas e até economistas querem escrever sobre Educação baseados em “estudos e estatísticas”. Agora, a sociedade e a mídia estão unidas em achar um “culpado” para o péssimo desempenho de nossos alunos, comparado com outros países.

A figura do professor se torna alvo de análises variadas. O referencial vai desde a acomodação e vitimização até a tradicional valorização saudosista da profissão. Todos estão percebendo aquilo que há anos tentamos mostrar: o bom funcionamento da Escola garante o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. A iniciativa privada da comunicação virtual, da robótica e da descentralização produtiva depara com uma multidão de “auxiliares de escritório” para contratar. Estagiários e funcionários que devem aprender tudo. Relações pessoais e utilização da tecnologia para solução de problemas passam a ser um desafio diário.

É uma sociedade em transformação sobre suas necessidades produtivas e que hoje necessita de uma Escola interligada com as formas de comunicação digital, conectada também com projetos científicos e ambientes que na prática estimulem a produção de conhecimento.

Gustavo Ioschpe, na revista Veja desta semana, afirma que “em termos de administração financeira aumentar o salário de professores é desperdício”. Sim, não é só o salário deprofessor que garante um melhor resultado da Educação, mas, sim, um grande investimento em toda a estrutura que planeja e organiza o sistema de ensino deste país. O salário do professor poderia ser o início dessa mudança, pois mestrados e doutorados não dependem somente da vontade.

Acesso à cultura e instrumentos pedagógicos interligados com novas tecnologias também custam dinheiro. Quando isso já é o básico para outras categorias sociais, o diálogo fica difícil. E as análises menores centradas no professor são um prato cheio para uma sociedade cansada de receber o mínimo diante de tanto recurso perdido em burocracias e muito pouco investido de forma séria e criteriosa.

Estamos cansados, sim. Hoje somos socialmente culpados pelo mau aproveitamento dos alunos que formamos para o mercado de trabalho. E assim entendemos por que a opinião de um economista se torna tão urgente sobre Educação nesse contexto. Não somos vítimas, mas frutos de uma lógica de prioridades. Assumimos a cada dia o tipo de sociedade que construí-mos encarando todas as carências e necessidades básicas que uma sociedade nos apresenta nos três turnos do dia.

Poucas empresas privadas dariam tanto resultado com tão pouco investimento. Não vamos decretar falência, continuamos realizando nosso trabalho mesmo sem respostas para carências básicas de funcionamento. Qual o papel da sociedade então?

E os “pensadores em Educação” continuam na mídia apreensivos com o limite a que chegamos: ou abrimos mão de recursos transferidos para a realidade das Escolas ou continuaremos a receber um bando de “auxiliares de escritório” de nível médio, quando conseguem chegar lá. A Escola pública e seus resultados refletem a sociedade e sua administração também reflete as prioridades do município ou Estado no qual está inserida. As secretarias de Educação se apresentam como unidades administrativas muito distantes da realidade das Escolas.

Poucas pessoas estão comprometidas a resolver problemas estruturais de falta de funcionários na limpeza, secretaria e demais setores. Recursos, planejamento e investimentos estão relacionados à Escola que a sociedade precisa.

* Maria Cláudia Barros, vice-diretora e professora de História

Fonte: Zero Hora (RS)