Por Luciana Amaral
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Policiais militares revistaram alunos dentro de salas de aula de uma escola pública de Brasília nesta quinta-feira (21) durante o período letivo. Fotos feitas por um estudante que não quis se identificar mostram alunos com as mãos na cabeça enquanto têm bolsas e mochilas revistadas. Essas revistas foram feitas a pedido dos pais e da direção para preservar os alunos. A de hoje [quinta] já estava programada entre a gente. A maioria quer estudar, mas tem um grupinho que causa tudo isso. Tem gente que está pedindo para sair daqui com medo da violência".
O caso ocorreu no Centro de Ensino Fundamental 05 no Paranoá. A revista foi pedida pela direção da escola, para tentar coibir a entrada de armas e drogas na instituição. Nada foi encontrado durante a ação da polícia. A direção diz que a instituição “vive uma disputa territorial” de gangues rivais.
A Secretaria de Educação afirmou ao G1 que apoia as decisões dos diretores da escola e possui uma parceria com o Batalhão Escolar com rondas até as 18h30 e visitas educativas às escolas. Esta foi a oitava vez em um mês que policias fizeram revista na escola. Na quarta-feira (20), um aluno de 17 anos que se recusou a ser revistado foi detido por desacato. De acordo com a Polícia Civil, ele foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente e liberado após o responsável assinar um termo de comparecimento à Justiça.
Um estudante de 15 anos que passou pela revista nesta quinta disse que três policiais entraram nas classes durante as aulas acompanhados pela diretora da escola. Eles olharam mochilas, bolsos e roupas dos alunos. Ele disse que parte dos estudantes não aprovou a iniciativa.
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"Teve muita gente indignada. Eu mesmo me senti invadido, porque fizeram isso sem permissão. A direção já comentava que ia pedir uma ronda surpresa por causa do cheiro forte de maconha que fica [na escola]", afirmou.
O vice-diretor do colégio, Eric de Sales, disse que os “grandes problemas” da instituição são o tráfico e as gangues. “Essas revistas foram feitas a pedido dos pais e da direção para preservar os alunos. A de hoje [quinta] já estava programada entre a gente. A maioria quer estudar, mas tem um grupinho que causa tudo isso. Tem gente que está pedindo para sair daqui com medo da violência."
Segundo ele, nas revistas anteriores feitas na escola, um estudante foi pego com drogas e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. "Fui com ele e conversei bastante com a família. Não abandonamos ninguém."
PMs revistam bolsas de alunos durante horário de aula no CEF 05 (Foto: Reprodução)
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O comandante do Batalhão Escolar do DF, tenente-coronel Júlio César de Oliveira, disse que a medida é comum nas escolas públicas da capital, mas realizada somente em “situações mais extremas” e em parceria com a comunidade.
“Sempre fazemos isso com a aprovação do diretor. O ambiente lá está complicado. A comunidade escolar não está mais aguentando. O cheiro de drogas é insuportável. Temos três linhas de ação: a preventiva, comunitária e repressiva, a última a ser adotada. Ela só é usada quando temos questões mais sérias, como a desta quinta. Para a prevenção temos o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas]", declarou.
“Sempre fazemos isso com a aprovação do diretor. O ambiente lá está complicado. A comunidade escolar não está mais aguentando. O cheiro de drogas é insuportável. Temos três linhas de ação: a preventiva, comunitária e repressiva, a última a ser adotada. Ela só é usada quando temos questões mais sérias, como a desta quinta. Para a prevenção temos o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas]", declarou.
O comandante disse que os alunos tiveram de pôr as mãos na cabeça "por questão de segurança". "Tem vezes que eles já colocam e, outras, a gente pede para garantir que ninguém armado vai pegar um revólver e atirar, por exemplo. O problema é que a escola em questão é improvisada e juntou gangues rivais em um ambiente."
"Se não for flagrante, eles não têm esse direito. A princípio, a revista é violadora do ECA, pois ela leva à mesma tática de repressão usada nas ruas das cidades para dentro da escola. Têm de proteger do lado de fora. Às vezes o sentido é deturpado e categoriza os adolescentes. É uma resposta simplista para uma situação complexa" - Maria Cláudia de Oliveira, professora de psicologia escolar e do desenvolvimento da Universidade de Brasília
Opiniões divididas
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) informou ao G1 não aprovar a ação policial dentro da escola. "Está errado. Falamos que se precisa de mais policiamento, mas não é isso que apoiamos. A ação da PM deve ser somente preventiva. Temos professores que não permitem essa atitude nas salas deles. Os policiais só entram com mandado judicial contra alguém específico", disse o diretor do Sinpro, Cláudio Antunes.
Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa), Luís Cláudio Megiorin, o caso tem de ser visto com cautela. "É um jogo complicado e às vezes a revista é extremamente necessária quando o professor está em uma vulnerabilidade tão grande. Esperamos que os pais entendam. É a segurança dos nossos filhos. Confiamos no tato do diretor e do Batalhão Escolar. Às vezes o remédio é amargo."
A promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do DF, Márcia da Rocha, disse não ver a revista como uma invasão à privacidade individual e afirmou que a parceria entre a polícia, a direção das escolas e os pais é fundamental para a segurança.
A promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do DF, Márcia da Rocha, disse não ver a revista como uma invasão à privacidade individual e afirmou que a parceria entre a polícia, a direção das escolas e os pais é fundamental para a segurança.
Pichações na escola; segundo a instituição, inscrições 'demarcam territórios' de gangues
(Foto: Reprodução)
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"Se vamos construir algo aprimorado, temos de abrir mão de algumas coisas. O sentimento de cada um é uma coisa, mas a forma como a abordagem foi feita é outra, desde que com respeito e dignidade. O Ministério [Público] não é contra, tem que ter a ajuda uns dos outros. Temos, inclusive, diálogos com muitos diretores", declarou Márcia da Rocha, promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público.
Sobre o fato de os alunos colocarem as mãos na cabeça durante a revista, a promotora disse que já teve casos em que eles fizeram isso sem ordens de policiais. "Só do DF já ter um Batalhão Escolar é um diferencial, porque eles recebem um treinamento especial."
A professora de psicologia escolar e do desenvolvimento da Universidade de Brasília (UnB), Maria Cláudia de Oliveira, criticou a ação. “O Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] estabelece a meta de proteção. A escola enquanto instituição social deve ser protegida, e as pessoas, acolhidas. Os estudantes não devem ser representados como perigo. A escola é, ao mesmo tempo, uma política de Estado e um Estado privado na condição de que tem regras próprias e porque você não está no meio da rua."
Ela comparou a ação do Batalhão Escolar com a entrada de policiais em uma casa sem mandado judicial. "Se não for flagrante, eles não têm esse direito. A princípio, a revista é violadora do ECA, pois ela leva à mesma tática de repressão usada nas ruas das cidades para dentro da escola. Têm de proteger do lado de fora. Às vezes o sentido é deturpado e categoriza os adolescentes. É uma resposta simplista para uma situação complexa", afirmou.
Estatísticas
De acordo com a Polícia Militar, foram registradas neste ano 156 ocorrências criminais em escolas do Distrito Federal até o dia 20 de maio. Os casos foram por uso e porte de entorpecentes (56), ameaça (20), ato infracional (20), roubo (19), agressões físicas (16), porte de arma de fogo (5), tráfico de entorpecentes (4), e apreensão de arma de fogo (2).
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