O trote

'Censurar Monteiro Lobato é analfabetismo histórico'

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A obra literária de Monteiro Lobato (1882-1948) tem alimentado gerações de crianças e jovens, e não consta que seus leitores tenham formado uma horda racista. Assim mesmo, mais um livro do escritor virou alvo nesta semana da caçada ideológica que tenta enquadrar o criador do Sítio do Pica Pau Amarelo no crime da racismo. A exemplo do que já fizera com Caçadas de Pedrinho, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) quer banir das escolas públicas o livro Negrinha, lançado em 1920. O que incomoda o instituto são passagens como "Negrinha era uma pobre órfã de sete anos. Preta? Não; fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados." A patrulha acusa a obra de trazer "estereótipos e preconceito". "Trata-se de analfabetismo histórico", diz João Luís Ceccantini, pesquisador de literatura infanto-juvenil e coautor do livro Monteiro Lobato – Livro a Livro. "Querer censurar ou modificar em algum grau uma obra cultural é um absurdo." Estudioso da assimilação da literatura por crianças, Ceccantini acrescenta uma informação ao debate sobre Lobato que demole de vez os argumentos dos censores, que alegam que as obras de Lobato prejudicam a formação das crianças. "Eu tenho estudado a forma pela qual as crianças absorvem o que leem e minha conclusão é que elas sabem identificar os excessos dos livros. Elas se apegam ao que é bom, à essência das histórias – e, no caso de Lobato, essa essência não é racista." Confira a seguir a entrevista com o pesquisador.

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O que o senhor acha da tentativa de banir a obra de Monteiro Lobato das escolas públicas? Trata-se de analfabetismo histórico, que despreza o tempo em que determinadas obras foram escritas. Querer censurar ou modificar em algum grau uma obra cultural é um absurdo. Deve-se ainda observar outra questão: temos de fato uma educação tão deficitária a ponto de os professores serem incapazes de ajudar os alunos a interpretar passagens que eventualmente façam uso de uma linguagem que já não é mais aceita? Por que não usar esse pretexto para discutir em sala de aula o racismo? É uma grande oportunidade.

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O senhor tem um trabalho extenso na área de literatura infantil e acompanha de perto o envolvimento das crianças com a leitura. De que maneira elas são influenciadas pelo que leem? Em primeiro lugar, a ficção não tem esse poder todo que a gente imagina. A transferência dos exemplos não é tão automática assim. Em resumo: o fato de eu ler uma história de ficção não significa que vou sair por aí reproduzindo um comportamento da ficção. Se fosse assim, bastava escrever livros com histórias boas e puras para que construíssemos uma sociedade perfeita. Mesmo com a criança, essa transferência não é automática. Eu tenho estudado a forma pela qual as crianças absorvem o que leem e minha conclusão é que elas sabem identificar os excessos dos livros, elas se apegam ao que é bom, à essência da história – e, no caso de Lobato, essa essência não é racista. As crianças entendem que a passagem "macaca de carvão" não faz discriminação com Tia Nastácia, porque essa não é a essência do livro. Ao contrário do que possa parecer, a criança é seletiva. Mais seletiva do que muitos críticos.

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Tia Nastácia é retratada ao longo da obra de Lobato de forma bastante positiva. Não é exagero acusar o autor de racismo nesse caso? Sem dúvida. Tia Nastácia é tratada de forma muito amorosa em toda a obra de Lobato. Existem milhares de citações afetivas em relação à personagem, que tem uma função crucial na vida dos demais personagens: eles recorrem a ela em busca de conselho, de carinho. Devemos observar ainda que Lobato usa Tia Nastácia como pretexto para criticar a superstição, a religiosidade e o excesso de crença no sobrenatural. Mas não há nenhum traço de ódio racial nessas passagens.

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Cartas de Lobato reveladas recentemente mostram a simpatia do autor por teses da eugenia (corrente que defendeu o aperfeiçoamento da espécie por meio da seleção genética e controle da reprodução). Isso deve de alguma foram permear a análise que se faz da obra do autor? Lobato foi, acima de tudo, um humanista. Ele lutou pela igualdade, pela democracia e não há um só episódio que o ligue a corrupção em alguma esfera. E ele sofreu muito por isso. Decepcionado com os rumos que o país tomava já naquela época, ele foi um crítico ferrenho do Brasil. Em relação às cartas, não podemos esquecer que todos nós somos frutos da época em que vivemos. Os pensamentos que ele exprimiu nos seus textos eram muito comuns naquela época, como a eugenia. Outros escritores que eram celebridades naquele tempo tinham ideias semelhantes, mas eles não sobreviveram ao tempo. Portanto, pintar Monteiro Lobato como racista é um erro.

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O senhor já tinha assistido a discussões semelhantes sobre as obras de Lobato? Nenhuma controvérsia envolvendo Lobato é novidade para mim. Ele era uma figura extremamente complexa, e isso faz dele um alvo fácil. Aconteceu em diversos momentos da história. Não se pode perder de vista que estamos falando de um dos maiores escritores brasileiros: se tivesse escrito em inglês, seria um dos maiores de sua época. Sua literatura infantil é de uma riqueza incomparável. Mas, como eu disse, ele é um fruto de seu tempo, como todo nós, aliás. Se sua obra ajudar a discutir o racismo, então vamos discutir – não censurar.

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Há casos semelhantes de tentativas de censura na literatura infantil? O caso mais notável é o do autor americano Mark Twain (de cuja obra tentou-se suprimir o termo "nigger", considerado racista em inglês). Mas acredito que tudo isso tem um lado positivo. A literatura costuma circular entre grupos muito pequenos: quando a democracia se fortalece e o nível de letramento da população cresce, temas como esse vêm à tona. O que não pode haver é uma caça às bruxas. Se formos censurar tudo, comecemos por Homero, na Antiguidade: ninguém saíra ileso.

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Qual o prejuízo de suprimir palavras ou reescrever trechos de uma obra literária? Reescrever a história é uma das coisas mais nefastas que pode haver.

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Uma das propostas do instituto que tenta proibir a distribuição de Caçadas de Pedrinho é enviar o livro para as escolas com um anexo que aponte as passagens consideradas racistas. O senhor concorda com esse "guia de leitura"? Se for o preço a pagar para garantir que a obra de Lobato continuará circulando, que coloquem a tal nota explicativa. O problema, contudo, é que assim criaríamos um modelo editorial que supõe que o leitor é bobo e incapaz de chegar a suas próprias conclusões. Não sei em que medida isso é bom. Um dos grandes fascínios da literatura é permitir múltiplas leituras.

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Fonte: Veja.com

Pelo menos 70% dos casos de racismo acontecem nas escolas

Por Joana Soarez

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Casos de preconceito racial como o que aconteceu com a pequena D., de 4 anos, que foi ofendida pela avó de um garoto branco por ser negra, em uma escola particular de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é mais comum no ambiente escolar do que se possa imaginar. Levantamento da Organização Não Governamental (ONG) SOS Racismo, de Belo Horizonte, apontou que 70% das denúncias que chegaram ao conhecimento da entidade aconteceram em escolas públicas ou privadas.

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A ONG, no entanto, reconhece que por trás das 112 notificações recebidas ao longo de seus 12 anos de existência, existem muitos casos que nem chegam a ser apurados por falta de denúncias das vítimas e também pela dificuldade que muitas pessoas têm de provar que foram alvo de preconceito. Pelo menos 30% dos casos de discriminação racial ocorrem nos ambientes de trabalho, aponta a SOS Racismo. Outro dado que preocupa é o baixíssimo índice de punição dos agressores. Em apenas 20% dos casos, os responsáveis receberam algum tipo de condenação. "O mais difícil é provar o racismo e encontrar alguém que aceite testemunhar porque as pessoas se sentem pressionadas ou intimidadas", explicou José Antônio Carlos Pimenta, presidente da ONG.

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Nas unidades policiais do Estado, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), até junho deste ano, foram registrados 129 casos de preconceito por raça ou cor. O número de ocorrências já é maior que igual período do ano passado, quando 118 pessoas registraram queixas de racismo. A Coordenadoria Estadual de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir) não tem levantamento específico sobre casos de racismo em escolas do Estado.

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No caso mais recente, ocorrido no último dia 10, a menina teria sido chamada de "preta horrorosa", na frente dos colegas, pela avó de um aluno. A agressora não teria concordado com o fato de o neto ter formado par com uma garota negra na festa junina da escola. A denúncia foi feita pela professora Denise Cristina Aragão, 34, que pediu demissão do emprego por não concordar com a postura da direção do colégio, que teria se omitido em relação ao episódio. Os pais da menina registraram ocorrência. O delegado Juarez Gomes informou que todos os envolvidos foram intimados e irão começar a prestar depoimento a partir de segunda-feira. O inquérito deve ser concluído no fim da semana que vem. Ontem, a mãe de D., Fátima Adriana de Souza, 41, passou mal e foi levada a um hospital. "Ela ainda está muito abalada com tudo isso e ansiosa para que se faça justiça com a nossa filha", disse o pai da menina, Aílton César de Souza, 38. A SOS Racismo atende vítimas de qualquer tipo de discriminação e presta assistências jurídica e psicológica às vítimas através de um convênio com a PUC Minas.

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Lei

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Igualdade racial é conteúdo escolar

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De acordo com a Lei 10.639/03, o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira deve ser incluído no currículo escolar na educação básica. Porém, segundo o coordenador estadual de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), Clever Machado, o conteúdo ainda é pouco aplicado. Para ele, a valorização da diversidade deve ser trabalhada na escola desde a infância. Machado confirmou serem comuns os casos de racismo no ambiente escolar. "Estamos capacitando os professores da rede pública de ensino para abordar o tema. Não temos conhecimento das unidades privadas, mas precisamos que elas se envolvam nessa temática". O coordenador afirmou que será marcada uma reunião com as secretarias municipais e estadual de Educação para avaliar o episódio e discutir uma forma de exigir a aplicação do conteúdo no projeto pedagógico de colégios particulares. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) criou em 2004 o Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero que atua na formação de professores. (JS)
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Fonte: O Tempo (MG)

Jovens negras têm menos acesso a escola e a trabalho, mostra relatório da OIT

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Uma em cada quatro jovens negras brasileiras entre 15 e 24 anos não estuda ou não trabalha – o que corresponde a 25,3% dessa faixa da população. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados hoje (19) no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação. Entre a população jovem em geral, o percentual das pessoas que não trabalha ou não estuda chega a 18,4%, o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas. Entre as mulheres jovens, a taxa é 23,1%. Esse fato é identificado com mais intensidade nas áreas urbanas, em que 19,7% dos jovens estão nessa situação, contra 7,9% nas áreas rurais.

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“Quando a jovem diz que não trabalha, quer dizer que não trabalha remuneradamente. Ou ela é mãe e não tem apoio das redes de proteção social; ou concilia família e trabalho; ou cuida de irmãos melhores para a mãe trabalhar”, destacou o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.

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A taxa de mulheres negras negras que não trabalham ou não estudam é superior às das mulheres jovens em geral (23,1%), dos homens jovens (13,9%) e dos homens negros (18,8%).

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“O afastamento das jovens da escola e do mercado de trabalho, em um percentual bastante superior ao dos homens, é fortemente condicionado pela magnitude da dedicação delas aos afazeres domésticos e às responsabilidades relacionadas à maternidade, sobretudo quando a gestação ocorre durante a adolescência”, ressalta o relatório.

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Os estados em que há mais desemprego entre as jovens negras são Pernambuco (36,7%), o Rio Grande do Norte (36,0%), Alagoas (34,9%), o Pará (33,7%) e Roraima (33,2%).

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“As cifras de redução da pobreza e de desigualdade no Brasil, nos últimos anos, são avanços importantes e internacionalmente reconhecidos pela OIT. A pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo no Brasil apesar da crise. O Brasil nesse sentido se destaca no cenário internacional. [Mas] a questão do jovem é claramente um desafio”, disse a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

 Fonte: Agência Brasil / Todos pela Educação

Professora acusa escola de omissão em crime de racismo

Por Joana Soars

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Uma criança que sempre teve convicção de que é igual a todos os colegas de sala, de repente, é surpreendida por alguém que fala que ela é diferente dos outros por causa da cor da pele. A pequena D., de apenas 4 anos, agora questiona a mãe se ser negra é "feio". Isso porque a avó de um colega de escola teria reclamado, na frente da menina e de outras crianças da turma, que não gostou de o neto dela ter se apresentado na festa junina junto com uma "preta horrorosa".

O fato, que teria ocorrido no último dia 10, em uma escola particular de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, veio à tona a partir da denúncia de uma professora. A profissional pediu desligamento do colégio e acusa a escola de se omitir em relação à atitude racista. "Como educadora, não poderia aceitar essa situação e me senti obrigada a contar para a mãe da minha aluna e sair da escola", contou a professora Denise Cristina Aragão, 34. A diretora da unidade de ensino foi procurada por dois dias. Ela negou o fato, mas se recusou a dar entrevista.

Os pais da criança alvo do preconceito registraram a ocorrência e decidiram retirar a menina do colégio. "Não posso admitir que insultem minha filha de uma forma tão agressiva. Já sofri muito preconceito por ser negra, mas jamais imaginei que fariam isso com uma criança indefesa", disse a mãe de D., Fátima Adriana Souza, 41, que foi comunicada do ocorrido pela professora. Fátima avisou que irá acionar a autora do preconceito na Justiça. Ela não procurou a escola. Fátima Souza disse que foi orientada por um advogado a não ir ao colégio.

O fato. A garota foi escolhida pela professora para ser a noiva na quadrilha da escola, no último dia 7. O colega, cuja a avó teria feito a declaração racista, formou par com ela na festa.

Segundo a professora Denise Cristina, dois dias após a festa junina, a avó do menino foi ao colégio para reclamar da escolha do par. A professora contou que as crianças estavam assistindo a um filme em uma das salas, quando a senhora chegou gritando: "Você não devia ter colocado aquela negra horrorosa para dançar com meu neto. Tenho certeza de que ninguém quis dançar com ela. Minha vontade era acabar com a festa na hora", teria dito a mulher, segundo a versão da professora.

Ainda de acordo com Denise Aragão, várias crianças presenciaram a discussão e perceberam que a mulher estava se referindo a D. Uma outra funcionária da escola confirmou a história, mas ela preferiu não se identificar por medo de retaliações.

Trauma - Garota fará tratamento psicológico em agosto

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A menina passará por tratamento psicológico em agosto. A mãe dela, Fátima Souza, procurou a ONG SOS Racismo, que vai ajudar a família com assistências jurídica e psicológica. Fátima conta que, logo após o episódio, D. teve crises de vômito e passou a não dormir direito. Segundo a mãe, a menina tem chorado com frequência.
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"A criança não consegue racionalizar a situação, mas apresenta sintomas físicos como o vômito", explicou a terapeuta infantil Simone Lacerda.
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Para evitar o trauma, disse a especialista, qualquer criança nessa situação precisa de apoio familiar para entender que ser negra não é algo que a diferencia dos outros. "D. recebeu de forma violenta o olhar de um adulto preconceituoso".  Segundo a psicóloga, a escola teria um papel fundamental para desfazer a situação. "Seria a hora de educar e esclarecer as crianças sobre o preconceito e deixar claro que houve uma atitude errada". (JS)

.Delegacia - Inquérito. A ocorrência foi registrada na 4ª Delegacia de Contagem. Será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias do fato e as partes serão chamadas a depor no próximo dia 8 de agosto.

Minientrevista. "Minha filha tem que ter orgulho da cor dela"

Fátima Souza - mãe da criança ofendida

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Como a senhora soube do que aconteceu?

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A direção da escola não me falou nada. No dia seguinte ao ocorrido, levei minha filha para a aula normalmente e ela vomitou muito na escola. Só depois a professora me procurou e contou que tinha pedido demissão porque a minha filha tinha sido insultada e a escola não tomou nenhuma atitude.
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Como a sua filha reagiu a tudo isso?
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Ela entendeu tudo. Chegou em casa muito inquieta e não conseguia dormir. Quando perguntei se tinha acontecido algo, ela me falou que não queria falar sobre a avó do coleguinha que a xingou. Agora, ela não gosta quando a chamo de ‘nega preta’ porque ela acha que é feio. D. não quer nem pensar em voltar para a escola.
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O que a senhora pretende fazer?
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Fui à polícia e vou entrar com ação na Justiça. Não posso deixar que façam isso com minha filha, que é uma criança linda e feliz. Ela foi exposta diante das outras crianças e só ela é negra. É um absurdo a escola, que tem o papel de educar, se omitir. Minha filha tem que ter orgulho da cor dela. (JS)
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Fonte: O Tempo (MG)

UFMG vai apurar pichação contra cotas em campus

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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) irá investigar um protesto em repúdio às cotas raciais em faculdades públicas. Com a frase "A UFMG vai ficar preta", a pichação foi feita nas portas de ferro de uma revendedora de motocicletas em frente ao campus da Pampulha, em Belo Horizonte.
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O ato de vandalismo foi feito na última sexta-feira e teria sido cometido como protesto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última quinta-feira, que julgou ser constitucional o sistema de cotas para afrodescendentes.
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A assessoria de imprensa da UFMG informou que "repudia qualquer tipo de manifestação racista". Ontem, a instituição fez um registro fotográfico da pichação e encaminhou para a avaliação e apuração do conselho, que deverá oficializar hoje a abertura da investigação para tentar identificar os suspeitos de terem pichado o comércio. A porta de ferro foi pintada ontem. Apesar do protesto, a UFMG disse que, desde o vestibular de 2009, já adota o sistema de bônus para estudantes provenientes de escolas públicas - para conseguir o benefício, eles precisam ter estudado pelo menos sete anos em instituições públicas. Esses estudantes contam com um adicional automático de 10% sobre a nota dos concorrentes nos exames de seleção. Segundo a universidade, caso esses alunos se declarem negros ou pardos, eles ganham um acréscimo de 5% na pontuação.
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Ainda de acordo com a assessoria da UFMG, o que vale na instituição é o preparo do candidato, independentemente da raça. (GS)

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Fonte: O Tempo (MG)

Racistas atacam escola

Pichação com suástica fala em futuro das ''crianças brancas''

SÃO PAULO.

Uma escola municipal na periferia de São Paulo, que iniciou este ano trabalho de conscientização dos alunos sobre diversidade racial, teve o muro pichado com frase racista e símbolos nazistas. O caso está sob investigação da Polícia Civil. A suspeita é que a ação se ligue às medidas afirmativas feitas pela escola. A pichação foi no fim de semana. Em preto e vermelho, foi escrito "Vamos cuidar do futuro de nossas crianças brancas!", com uma suástica.

Em outro trecho, dois símbolos ligados ao neonazismo: os números 14 (alusão a slogans do escritor americano David Lane, fundador de um grupo neonazista) e 88 (usado por alguns grupos como a saudação "Heil Hitler"; a letra "h" é a 8ª do alfabeto).

Após perícia, o muro foi repintado pela direção da escola. A denúncia chegou ao 40º DP anteontem pela diretora Cibele Racy. A unidade atende cerca de 400 crianças de 4 a 6 anos e fica no bairro do Limão, Zona Norte da capital. A polícia ainda não tem suspeitos, mas, para o delegado Antonio de Padua de Souza, o crime está relacionado às atividades com os alunos de combate ao racismo.

- Presumimos que alguém deve estar descontente com a direção da escola pelo programa de conscientização da igualdade racial e reagiu - afirmou Souza.

A polícia já procurou informalmente professores e funcionários para colher informações. O caso também foi comunicado à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo. Em nota, a prefeitura lamentou o ocorrido e disse que a escola é um exemplo a ser seguido por outras da rede. A Secretaria Municipal de Educação informou que as ações realizadas pela escola foi discutida com pais, professores e alunos antes de serem aplicadas.

Ainda segundo a prefeitura, a temática da diversidade racial também está presente nas atividades lúdicas. Neste ano, a festa junina teve inspiração afro. No lugar da tradicional quadrilha, as crianças fizeram apresentações de capoeira.  Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Fonte: (O Globo - RJ)

NOTÍCIAS...

Policiais suspeitos de agressão a estudante negro são indiciados no Rio Grande do Sul

por Cleide Carvalho (O Globo) - 30 mar. 2011

SÃO PAULO - Quatro policiais de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, foram indiciados por lesão corporal, abuso de autoridade e injúria por suspeita de agressão contra o estudante Helder Santos, aluno de História da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Segundo o corregedor geral interino da Brigada Militar, João Gilberto Fritz, o caso foi encaminhado à Justiça Militar e foi aberto procedimento interno para investigar a ação dos policiais.

O universitário deixou a Unipampa. De acordo com o estudante, a abordagem foi truculenta e racista. "Logo em seguida, eu tomei as providências cabíveis, entrei com um processo judicial na Corregedoria da Polícia Civil. Então, comecei a receber as ameaças, recebi a primeira carta dizendo que eles pretendiam me pegar no carnaval para prática de tortura, com formas racistas. Eles se referiam a mim na carta como 'nego sujo', 'nego bocudo'. Disseram que iam forjar um flagrante para me colocar na cadeia com meus outros amigos crioulos. Eu já recebi outra carta ainda mais agressiva. No mesmo dia, a diretora da nossa universidade também recebeu uma carta com ameaça de morte - relatou o estudante.

Segundo o corregedor, o estudante e outros três amigos foram abordados na madrugada do dia 6 de fevereiro, um domingo, depois de um baile de carnaval em Jaguarão, no clube Ferrujão. De acordo com Fritz, a abordagem ocorreu em decorrência de suspeitas dos policiais em relação ao grupo. - Para acontecer a abordagem não precisa acontecer nada. Basta que a guarnição tenha algum tipo de suspeita. É preciso que se diga que, ficou apurado, houve resistência na abordagem por parte do Helder - afirmou o corregedor. Fritz afirmou que, junto com o estudante, estavam pessoas que já tinham infrações penais, por furto ou porte de entorpecentes.

O corregedor disse que o estudante ofendeu os policiais. Ele não quis citar as palavras usadas pelo universitário. Depois da abordagem, o estudante registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. No boletim, Helder Santos relatou que os policiais o chamaram de "negão" e bateram nele com cacetete. Fritz afirmou que Helder Santos recebeu duas cartas anônimas após o registro do boletim de ocorrência, mas apenas uma delas continua ofensas e mandava que ele saísse da cidade de Jaguarão. O autor sugeria que poderia ser criado um flagrante para que ele fosse preso por tráfico de drogas.

De acordo com o corregedor, a carta é anônima e não é possível atribuir aos policiais envolvidos no episódio. Para a promotora Cláudia Pegoraro, da 2º Promotoria de Justiça de Jaguarão, o estudante usou o abordagem dos policiais para, ao se dizer vítima de racismo, obter transferência para a Universidade Federal do Reconcâvo Baiano. De acordo com Claudia, Helder dos Santos foi abordado pelos policiais porque estava fazendo arruaça. - Como é da obrigação, os brigadistas pararam e abordaram eles. No momento da abordagem, segundo o boletim de ocorrência que este estudante registrou, um policial teria dito "Vira para a parede, negão", quando estava revistando. Ele disse que apanhou com cacetete. Os policiais dizem que ele desacatou os PMs - diz a promotora.

Segundo ela, a população de Jaguarão está revoltada com a repercussão do caso. - Existem casos de abuso na Brigada Militar, sempre tem alguém que perde a cabeça e apronta alguma. Virem me falar de racismo? Está cheio de policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos. Não temos casos de racismo na Brigada, mas de abuso de autoridade. Eles perdem a cabeça e dão com o cacetete. Está errado, o policial tem de ser treinado para aguentar. Mas milícia? Viadagem e homofobia, dizem que policial é contra. Mas eu não tenho processo por policial ter agido contra gays ou por racismo - afirmou. Perguntada sobre se chamar o universitário de "negão" não é racismo, a promotora explicou que trata-se injúria racial. - É injúria racial. O policial que disse isso deve ser denunciado por injúria - afirmou. A promotora afirmou que não há problemas de homofobia ou racismo dentro da Brigada Militar. As supostas cartas com ameaças, segundo ela, podem ter partido de policiais que querem sujar a imagem da corporação.

Fonte: O Globo.com

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Por racismo em escola, SP é condenado

Luciana Alvarez - 27 ago.2010

O descuido de uma professora da rede estadual de São Paulo na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o governo do Estado a pagar uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família de um estudante. A sentença foi dada no dia 10 e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do Estado informou que ainda não sabe se vai recorrer da decisão.

Em 2002, uma professora da 2.ª série do ensino fundamental da Escola estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, em São Paulo, passou uma atividade baseada no texto Uma Família Colorida, escrito por uma ex-aluna do colégio. Na redação, cada personagem era representado por uma cor. O "homem mau" da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro. Durante o julgamento, a secretaria alegou que não houve má-fé ou dolo na ação da professora, mas o juiz entendeu que ainda assim se configurou uma situação de racismo. "Todavia, a atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo", afirma a sentença.

Depois da atividade, o garoto, que é negro e na época tinha 7 anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade Escolar. O menino, que não teve a identidade divulgada, acabou sendo transferido de colégio. Laudos técnicos apontam que ele desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente Escolar.

Pena. A sentença, de um juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, diz que houve dano moral por conta da situação de discriminação a que a criança e seus pais foram expostos. O valor fixado corresponde a 20 salários mínimos para o aluno e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação. A solicitação de recolhimento do livro que continha o texto foi desconsiderada, pois a rede não usa o material.

PARA LEMBRAR

Em 2007, uma pesquisa da Unesco mostrou que o racismo afeta o desempenho Escolar de negros no Brasil. A média dos brancos no 3.º ano do ensino médio é 22,4 pontos mais alta que dos negros (na escala de 100 a 500 do Saeb). Mesmo quando se leva em consideração a classe social, as diferenças se mantêm. Na classe A, 10,3% dos brancos tiveram avaliação crítica e muito crítica no Saeb. Entre os negros, foram 23,4%.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)