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RIO - Mais 42 mil crianças entraram mais cedo na escola, enquanto 13,2 milhões de brasileiros ainda continuam sem saber ler nem escrever. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, aponta uma expansão da educação infantil no Brasil: a faixa etária em que mais cresceu o número de pessoas frequentando a escola no país, entre 2013 e o ano passado, foi a de 4 a 5 anos de idade, na qual as crianças estão na pré-escola. Apesar desse avanço, a Pnad também mostra deficiências que se perpetuaram no setor no mesmo período: com menos cem mil analfabetos, o Brasil ainda tem 8,3% de cidadãos que não leem nem escrevem — o que faz com que não tenha atingido meta da ONU que estabelecia que o país chegasse a 2015 com 93,5% da população alfabetizada, ou 6,5% de pessoas iletradas, segundo pesquisadores da área.
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Mesmo o avanço na educação infantil está ameaçado pela crise econômica atual, já que, dentro do corte no orçamento do Ministério da Educação em 2015, a maior redução, afirmam pesquisadores, foi no ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), programa federal que enfoca justamente a construção de creches e pré-escolas. Ao analisar a Educação no país, um dos destaques da Pnad de 2014 foi a taxa de escolarização, que é o percentual de pessoas dentro de uma faixa etária que está frequentando a escola. O maior aumento de taxa de escolarização foi na faixa de 4 a 5 anos: 82,7% das crianças nessa faixa (4,556 milhões de crianças) estavam frequentando a pré-escola em 2014, contra 81,4% (4,514 milhões) em 2013.
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— Essa melhora na educação infantil foi, em grande parte, causada pela Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 e que determinou a obrigatoriedade, a partir de 2016, da educação básica para todos que tenham de 4 a 17 anos de idade. Até aqui, a obrigatoriedade não incluía a educação infantil. Os governos, as prefeituras passaram a se organizar para começar a atender a Emenda 59 a partir do ano que vem, abrindo mais vagas e contratando mais professores para esse nível de ensino — analisa Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação. — Apesar disso, ainda é grande o déficit de vagas na rede pública na educação infantil, que abrange as creches (para crianças até 3 anos) e pré-escolas (de 4 a 6 anos).
A partir do ano que vem, prefeituras de cidades nas quais a educação não esteja universalizada a partir dos 4 anos de idade podem passar a sofrer ações do Ministério Público, segundo Priscila Cruz.
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Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara alerta, entretanto, que esse avanço na educação infantil pode ser prejudicado pelo corte de cerca de R$ 3,4 bilhões no ProInfância em 2015. Pesquisador da área de educação infantil e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet também afirma que esse corte de verba para construção de creches e pré-escolas nos municípios preocupa:
— Há o risco de descobrirem os pés para cobrirem a cabeça. Como a pré-escola vai passar a ser obrigatória, prefeituras com pouca verba, principalmente no momento de crise que vivemos, podem passar a transformar vagas de creche em vagas de pré-escola. Só que os dois serviços são direitos da criança, e os dois têm função social importante de ajudar a mãe que trabalha — observa Vital Didonet. — Ou, então, prefeituras podem passar a transformar vagas de tempo integral em tempo parcial, porque aí uma vaga passa a contar como duas. Mas, da mesma forma, isso prejudica a mãe que trabalha, porque ela precisa da creche e da pré-escola em tempo integral.
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Segundo a Pnad, a faixa etária com o maior percentual de pessoas frequentando a escola em 2014 foi a de 6 a 14 anos (taxa de escolarização de 98,5%), que corresponde ao ensino fundamental. O que chama a atenção, porém, é o fato de que, entre 2013 e o ano passado, não se alterou o percentual de jovens que frequentavam a escola nem na faixa de 15 a 17 anos (84,3% dos jovens nessa faixa), nem na de 18 a 24 anos (30%), as faixas que equivalem ao ensino médio e ao nível superior, respectivamente.
— Como o ensino médio brasileiro sofre com problemas graves como evasão e defasagem idade-série alta, era para ter crescido esse percentual de frequência à escola na faixa dos 15 aos 17 anos se tivesse havido melhora significativa do fluxo educacional no país. O mesmo vale para a taxa de escolarização na faixa dos 18 aos 24 anos: apesar de ter crescido o número de pessoas ingressando nas universidades, não foi suficiente para aumentar o percentual de frequência à escola nessa faixa etária — afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
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Esse quadro de problemas para universalização do ensino médio e para ampliação significativa do nível superior se reflete em outro ponto da Pnad: os níveis de instrução predominantes na população brasileira de 25 anos ou mais continuam sendo o ensino fundamental incompleto (32% da população) e o ensino médio completo (25,5%). O IBGE destaca, porém, que caiu o percentual de pessoas sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo, de 12,3% para 11,7%, ao mesmo tempo em que aumentou a proporção daqueles com nível superior completo, de 12,6% para 13,1%. ambém a média de anos de estudo da população brasileira pouco mudou de 2013 para 2014: subiu de 7,6 anos para 7,7 — o que significa que o país desrespeita a Constituição, já que ela fala em ensino fundamental universalizado no país.
— Se o ensino fundamental estivesse universalizado, a média de anos de estudo teria de ser de 9 anos -- sublinha o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O país também vai começar 2016 com uma média de anos de estudo que é praticamente a metade dos 14 anos de estudo que a Emenda 59 vai passar a exigir a partir do ano que vem, lembra Daniel Cara — já que passará a ser obrigatória a educação para todos entre 4 e 17 anos de idade, o que dá 14 anos de estudo. Segundo a Pnad, o Nordeste é a região em pior situação, com média de 6,6 anos de estudo, a mesma que tinha em 2013. Mesmo o Sudeste, na melhor posição, tem média de apenas 8,4 anos de estudo; em 2013, tinha 8,3.
NORDESTE EM PIOR SITUAÇÃO
Ao analisar o analfabetismo, a Pnad ressalta que, enquanto em 2013 o país tinha 13,3 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais de idade, em 2014 esse número passou para 13,2 milhões. Apesar de também ter visto uma queda no número de pessoas iletradas, o Nordeste continuou a ser a região em pior situação: em 2013 tinha 16,9%, percentual que foi para 16,6% ano passado. Na melhor posição está o Sul, que tinha 4,6% de analfabetos e passou a ter 4,4%.
O IBGE também analisou o analfabetismo funcional, considerando como analfabeto funcional a pessoa com 15 anos ou mais de idade que tem menos de 4 anos de estudo. Segundo essa medida, 17,6% das pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetos funcionais em 2014; em 2013, eram 18,1%. Segundo educadores e pesquisadores da área, porém, os percentuais de analfabetismo funcional no Brasil apontados pelo IBGE estariam subestimados, pois a parcela de analfabetos funcionais — ou seja, pessoas que, mesmo alfabetizadas, não têm habilidades de interpretação de texto, leitura/escrita e cálculo básico — não estaria restrita àqueles com menos de 4 anos de estudo. O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), por exemplo, desenvolvido pelo Instituto Paulo Montenegro com a ONG Ação Educativa e que mede o nível de alfabetismo funcional da população entre 15 e 64 anos, mostrou em 2012 que 27% dessa população eram analfabetos funcionais.
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