Drogas estão próximas a 74% das escolas de Belo Horizonte

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O consumo e o tráfico de drogas têm sido alvo de preocupação não só para pais e órgãos ligados à segurança pública como para os mais de 54.500 diretores das escolas públicas brasileiras que apontaram o problema como algo comum em 35% das instituições de educação no país. Em Minas Gerais, o índice chega e 41% e, em Belo Horizonte, é pior ainda: 74%.
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Os dados fazem parte de um questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado e disponibilizados agora na plataforma QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann - organização sem fins lucrativos voltada para educação.
De acordo com o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, a plataforma foi lançada há dois meses para que os dados fossem aproveitados da melhor forma por pais, diretores e governos. "Todo dia assistimos notícias de violência e esse problema no Brasil não pode ser isolado das escolas, que fazem parte de um todo maior", afirma.
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Estudante de uma escola estadual na capital mineira, Izabel Luizi Santos, 16, confirma que o consumo de drogas é frequente nas proximidades do colégio. "No ensino médio é mais comum. Já presenciei pessoas fumando (maconha) na área de lazer do colégio ou matando aula para usar drogas ou beber (álcool). Acho que os alunos poderiam, inclusive, ter as mochilas revistadas", diz.
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A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o foco do Departamento de Investigação Antidrogas é atingir o fornecedor de drogas que trabalha "no atacado". No entorno das escolas, geralmente, fica o traficante que trabalha com pequenas quantias. Nenhum representante da Polícia Militar retornou o pedido da reportagem para comentar o assunto.
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Cautela. Segundo o coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juarez Dayrell, existe uma visão muito negativa da juventude. "É inegável que existe o tráfico, mas não acredito que nas escolas da capital tenha tanta droga assim, uma vez que outros dados sobre a criminalidade não apontam esse aumento significativo", diz.
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A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte disse que a Guarda Municipal está presente em todas as 186 escolas da rede e que, em pouco tempo, todas as escolas terão câmeras de vigilância. Já a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, que conta com mais de 3.700 escolas, não quis se manifestar sobre o assunto e alegou, através de sua assessoria de imprensa, que, como os dados se referem a um universo exterior às escolas, a questão está fora do alcance e da responsabilidade da pasta.

Esforços

Falhas são apontadas por diretores

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Falhas na segurança pública possibilitam a presença das drogas nas proximidades das escolas. É o que acredita o diretor Alber Fernandes, da Escola Estadual Três Poderes, em Belo Horizonte. "A escola acaba sendo muito vulnerável. Já achei maconha dentro do banheiro da escola e trabalhamos para evitar, inclusive, o primeiro contato. Uma sugestão seria a constante ação policial com as blitze", afirma. Já o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini, aponta mudanças na lei, crescimento da população e a facilidade ao acesso como outros fatores para o aumento no consumo de drogas pela juventude. "A escola particular tem uma atenção redobrada dentro e fora dos muros. Algumas chegam a ter um custo maior com equipes a paisana do lado de fora para observar qualquer movimentação", diz. (LM) - Fonte: O Tempo (MG)

O tráfico ultrapassa os portões das escolas

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Por Marco Araújo

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O tráfico de drogas ronda as portas das escolas e já ultrapassa seus portões. A Tribuna acompanhou a rotina de alguns colégios e observou situações de tentativa de invasões, colhendo relatos de educadores e pais a respeito do medo da proximidade das drogas. Diversas instituições enfrentam o problema já nos primeiros dias de retomada das aulas neste segundo semestre letivo. Na última segunda-feira, uma ocorrência foi registrada próximo de uma escola no Santa Cândida. No local, um homem, 28, foi detido com nove buchas de maconha e R$ 80. Segundo a Polícia Militar, ele faria a venda do entorpecente perto do colégio.

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Este ano, oito escolas públicas solicitaram a seus órgãos competentes a ampliação e construção de muros a fim de melhorar a segurança. Na Superintendência Regional de Ensino (SRE), foram seis pedidos, enquanto na Secretaria de Educação foram dois. Quando as apurações desta reportagem tiveram início, em abril, um grupo de adolescentes foi visto debaixo de uma árvore, fumando uma substância que passava de mão em mão bem próximo do colégio Estadual Deputado Olavo Costa, no Monte Castelo, Zona Norte. A cena, que mostrava jovens, supostamente, consumindo maconha, foi observada em plena luz do dia, de dentro da instituição, uma vez que o muro do colégio, por ser baixo, não impedia a visão do grupo do lado de fora. A estrutura, que se mantém inalterada até hoje, não é obstáculo para que desconhecidos invadam o estabelecimento educacional.

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A mãe de um estudante de 13 anos da Deputado Olavo Costa avisou a direção, quando, por volta das 7h30, viu dois homens em atitude suspeita, na porta do colégio, com algo suspeito nas mãos como se quisessem oferecer aos alunos que chegavam para a aula. A dupla ainda teria entrado no estabelecimento, mesmo sem a permissão da direção. "Assim que vi, liguei para a PM. Mais tarde, por volta das 11h, quando fui buscar meu outro filho, vi que os mesmos continuavam no interior da escola. Eles transitam livremente dentro do estabelecimento, e a direção encontra problemas para contê-los", disse a dona de casa, 35. "Meu receio é que alguém ofereça alguma coisa para meu filho experimentar."

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Invasões

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O diretor da escola, André Avelar, confirma as invasões no pátio. Seriam jovens, com idades entre 18 e 20 anos, que não são alunos da instituição. "Temos informações de que eles possam estar ligados ao tráfico de drogas. Eles pulam o muro e invadem o colégio."No dia em que a Tribuna visitou o lugar, o diretor contou que precisou pedir para que alguns desses jovens deixassem a quadra, onde estavam sem permissão. "Nossa escola é muito vulnerável. Nossas condições de segurança, como o muro, não impedem que eles acessem o colégio." No mesmo dia, a reportagem flagrou jovens em cima do muro, comprovando a facilidade que encontram para entrar na instituição. O vandalismo também foi detectado, pois, no muro que fica ao lado da quadra de esportes, parte da tela de proteção foi danificada.

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Ocorrências comprovam vulnerabilidade - Não há números sobre a penetração das drogas nas escolas juiz-foranas. Entretanto, a impressão que se tem e os dados esparsos indicam que ela avança em todas as regiões do município. De todos os casos acompanhados pela reportagem, alguns merecem destaque. Como no dia 20 de março, quando 14 pedras de crack foram encontradas pela PM escondidas em um buraco feito em um muro próximo à Escola Municipal Marília de Dirceu, no Filgueiras, Zona Nordeste. A ocorrência foi registrada quando uma viatura se deparou com um homem, 23, e um adolescente, 17, em atitude suspeita em frente ao colégio, na hora da saída dos alunos. Um dos problemas enfrentados por essa escola é a aglomeração de adolescentes que não são estudantes do estabelecimento do lado de fora, na saída do período noturno. Segundo a vice-diretora, Raquel Lucindo, o colégio vem realizando ações de combate às drogas. "Procuramos orientar alunos e familiares a respeito do aliciamento de meninos mais novos por mais velhos. Também pedimos que pais sempre fiscalizem os horários de chegada dos filhos em casa, depois das aulas", afirmou Raquel, lembrando que também são feitas palestras e reuniões com o Conselho de Segurança Pública.

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Já no dia 17 de fevereiro, a Polícia Civil desmantelou um esquema de tráfico de drogas que utilizava "vapores" para vender entorpecente na porta da Escola Estadual Sebastião Patrus de Souza, no Santa Terezinha, Zona Nordeste, localizada a poucos metros da 1ª Delegacia Regional. Um homem, 37, que seria o proprietário do entorpecente, foi preso. Conforme o vice-diretor do colégio do período noturno, Rogério Villa Verde, o consumo de drogas do lado de fora vem acontecendo. "A rua é deserta e sem saída. Além disso, dois postes estão sem lâmpadas desde o início do ano, o que contribui ainda mais para a situação. Trabalho há oito anos nesta escola, e o consumo de drogas na parte exterior sempre existiu", afirmou o educador. Como forma de conscientizar os alunos, a escola já realizou reuniões com o Conselho de Segurança Pública e palestras sobre os malefícios causados pelo crack. Em 24 de abril, a Tribuna mostrou que, na Escola Estadual Professor Lindolfo Gomes, no São Benedito, Zona Leste, a quadra esportiva, localizada em uma área separada do prédio da instituição, era utilizada para o consumo de drogas e práticas sexuais. Na ocasião, a direção da escola informou que a Superintendência Regional de Ensino (SRE) teve ciência da situação, sendo solicitada urgência na construção do muro para minimizar os problemas.

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Superação depende de diversos atores sociais

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O problema é de âmbito nacional e já bateu às portas do primeiro escalão da educação pública no Brasil. Tanto que, deste mês até abril de 2013, cerca de 112 mil educadores inscritos de todo o país vão participar do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Só de Minas Gerais, são 3.899 profissionais. A iniciativa faz parte da capacitação prevista no eixo de prevenção do programa "Crack, é possível vencer", lançado em dezembro de 2011 pelo Governo federal. Além de profissionais das redes de educação, o programa treinará agentes de segurança pública, justiça, saúde e assistência social e também conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas. Na cidade, profissionais da área também buscam ações de combate e prevenção. Para a diretora de comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Yara Aquino, a inserção das drogas no espaço escolar demonstra que é preciso haver intervenções. "Um local que era tido como santuário torna-se, a cada dia, mais vulnerável. E isso é inevitável, pois, a instituição, inserida em uma comunidade, não tem como ficar imune. A questão não é apenas de polícia, mas de toda a sociedade que precisa encontrar uma forma de superá-la".

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'Triste constatação'

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Conforme André Avelar, diretor da Escola Estadual Deputado Olavo Costa, a instituição já está tomando providências para combater as drogas. "Por meio de reuniões, queremos mostrar aos pais que eles têm papel fundamental no combate ao problema. Subir o muro hoje, para enfrentar a invasão, é importante, mas, a longo prazo, é isolar ainda mais a instituição. É fundamental a participação dos familiares em nossa rotina, pois temos relatos, inclusive, de pais envolvidos com o tráfico de drogas, assim como tios, primos e outros parentes", afirma André, ressaltando: "Na ordem do dia das escolas, atualmente, estão os muros e não a ampliação de instalações e implantação de salas multimeios. É uma triste constatação." A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que, das seis escolas que, este ano, solicitaram obras de ampliação e construção de muros, quatro já foram contempladas e duas aguardam autorização. A pasta também realiza parcerias com a Polícia Militar, para coibir o tráfico de drogas ao redor das escolas e já estuda ações a serem implementadas com outros agentes sociais a fim de combater essa situação.

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Ações preventivas

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A partir deste semestre, as escolas municipais terão ações voltadas para Campanha Permanente de Orientação Preventiva Contra a Inserção das Drogas nas Escolas Públicas Municipais. A iniciativa foi proposta em projeto de lei do vereador Francisco Canalli (PMDB) e sancionada no dia 25 de junho. A lei prevê que a campanha será planejada, promovida e supervisionada pela Secretaria de Educação da Prefeitura, que informou que a orientação prevista pelo projeto já é realizada nos colégios, e faz parte do currículo dos estudantes. Assim, o projeto de Canalli reforçaria o trabalho desenvolvido atualmente.

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Em relação à Polícia Militar, o assessor de comunicação organizacional, major Sebastião Justino, disse que a corporação, ao longo dos anos, tem adotado ações preventivas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e Jovens Construindo a Cidadania (JCC). "Há ainda o patrulhamento escolar que orienta diretores, professores e funcionários das escolas a adotarem medidas de autoproteção", afirmou o assessor, acrescentando que operações são realizadas constantemente nos colégios com o objetivo de identificar autores de tráfico de drogas e de outros delitos, tendo sido apreendidas armas e drogas. "Ainda está em andamento, um projeto com as secretarias de Educação estadual e municipal para realização, em breve, de um curso de mediação de conflito escolar."

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A droga não escolhe classe social

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L., de 34 anos, portador do vírus HIV, está há cinco meses tratando sua dependência química na Clínica Boa Esperança. Sua vida foi atropelada pelas drogas ainda na fase escolar. Quando tinha 13 anos, ele teve o primeiro contato com a cola de sapateiro, depois a maconha, até conhecer a cocaína, quando abandonou seus estudos. "Comecei no colégio por influência de amizades malignas, que me apresentaram a droga. Fiquei viciado. Cheguei a cometer pequenos roubos e furtos para manter o vício. Comprava drogas na porta da escola. Quando não tinha dinheiro, trocava meu sapato ou meu tênis para conseguir o que queria," relatou, L., acrescentando que saiu de casa e passou a usar cocaína injetável. "Quando conheci o "canhão" (cocaína injetável), fui contaminado pelo vírus da Aids. A droga tirou a minha vida dos trilhos completamente", desabafa.

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Atualmente, L. enfrenta a dependência química, uma vez que se tornou usuário de crack. Ele já passou por nove clínicas de internação. "É uma luta, pois a recuperação é difícil. A dependência tira nosso foco, nosso juízo", afirma, completando: "Apesar de tudo, tive uma companheira, que não sabia que eu era soropositivo. Ela acabou sendo contaminada, mas, pela graça de Deus, tivemos uma filha, que hoje tem 7 anos, e não é soropositiva." O tráfico na porta da escola é uma situação que ele diz que conhece muito bem. "Não importa se a escola é pública ou privada. O fato é que as drogas estão em todo lugar. Sou de uma família de classe média em Juiz de Fora e só estudei em colégios caros. A droga não escolhe classe social. Ela pega qualquer um e estraga a vida da pessoa", alerta, avisando: "Os pais devem prestar a atenção nos filhos, saber sobre suas amizades, como é a atitude delas, pois elas influenciam a cabeça de um adolescente. Infelizmente, fui influenciado de maneira negativa."

Fonte: Tribuna de Minas (JF - MG)

Violência pula o muro da escola

05 de março de 2012

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Antes de abrir o portão de casa para quem bate, a aposentada Magali da Conceição Câmara Soares, de 65 anos, espia pela fresta da janela. Seus olhos são o reflexo do medo, que é vizinho, tem nome e sobrenome: Escola Estadual professor Pedro Américo, do outro lado da esquina, no Bairro de Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte. Sob ameaça iminente de fechamento, em parte motivado pelas próprias condições de segurança, esse endereço, que como muitos outros na capital e no estado deveria ser referência em Educação, tornou-se um marco de violência e preocupação. O temor, que antes rondava professores, diretores e funcionários de instituições de ensino, pulou o muro e se espalhou pela vizinhança, traduzindo-se em arrombamentos, assaltos e agressões, além de tráfico e uso de drogas diante das moradias.

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O problema está longe de se restringir a Santa Tereza. Em várias regiões de BH, morar perto de Escola virou sinônimo de insegurança e até mesmo pânico, diante da ameaça em que se transformaram alunos, principalmente os envolvidos com uso e tráfico de drogas, que cometem delitos na vizinhança para sustentar o vício. A infiltração dos tóxicos na comunidade Escolar já chegou ao ponto de jovens se matricularem a mando de criminosos apenas para traficar, segundo relatos de funcionários.

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No ano passado, de acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), foram 174 registros de crimes contra a pessoa (como agressões e ameaças) e 201 ocorrências de crimes contra o patrimônio (como furtos e roubos) em Escolas de BH. E essa violência continua, ou começa, do lado de fora. Até mesmo quem passou a vida profissional lidando com infrações à lei se surpreende com o comportamento dos estudantes. O militar reformado Walter Costa, de 72 anos, mora em frente à Escola Pedro Américo, em Santa Tereza, e também vive com medo. “Quebraram meu carro na porta de casa. Jogaram pedras de dentro da Escola. Fui lá, mas fui ameaçado. Eles me xingaram de tudo quanto é nome. São perigosos”, diz Walter, se unindo ao coro de queixas contra as drogas. “Têm 16, 17 anos, mas até os seguranças e a diretora têm medo deles. No dia em que eles quebraram meu carro, fui lá e o vigia não quis falar quem foi.”

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O medo da aposentada Magali também se relaciona a um carro destruído. Ela conta que tudo ocorreu quando uma vizinha, com quem conversava na rua, indicou um aluno da Pedro Américo que vendia drogas. “Ela falou tão sem maldade que apontou. No dia seguinte, meu carro estava todo quebrado: para-brisa, espelhos, porta, tudo. Ele viu que ela apontou e deve ter entendido que eu iria fazer alguma coisa contra ele”, disse a aposentada. “Moro aqui há 12 anos, perdi meu marido há quatro meses e faz uma semana que arrombaram a minha casa. Estou com medo de continuar aqui”, lamenta a aposentada, decidida a instalar cerca elétrica para tentar se proteger.

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ZONA SUL

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A região da cidade é outra, o nome da Escola é parecido, a situação é idêntica. Na Escola Estadual Pedro Aleixo, apenas as questões do dever de casa permanecem intactas na sala de aula, apesar de escritas a giz. Em volta está tudo destruído: paredes pichadas, vidros quebrados e cadeiras depredadas, com o estofado azul arrancado até o esqueleto de madeira. Na instituição, a violência também transborda, atingindo moradores do Bairro Mangabeiras, Centro-Sul de BH. “A maioria dos meus alunos são bons, mas existem aqueles que roubam. No fim do ano passado, meninos arrombaram uma casa e vieram se esconder aqui dentro”, conta uma professora, que já teve o rádio do carro furtado diante da Escola. Dias atrás, conta ela, uma colega ficou sem um notebook que deixara escondido debaixo do banco do veículo.

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Em fevereiro de 2011, a Escola enfrentou uma onda interna de violência, desencadeada pelo assassinato de um dos estudantes, Jefferson Coelho da Silva, de 17 anos, morto por policiais quando estava na companhia do tio Renilson Veriano da Silva, dentro do Aglomerado da Serra. “Os alunos passaram a depredar a Escola. Pulavam o muro, quebravam os vidros e faziam gestos obscenos para as professoras, dependurados nas grades”, afirma uma fonte. Segundo ela, todos os vidros foram trocados e novamente quebrados. O clima piorou em setembro, quando o auxiliar de serviços gerais Marco Túlio Miranda Dias, de 38, escapou ileso de três tiros disparados por um aluno, de 17 anos. O funcionário desistiu do posto e mudou de endereço. “Tentei consertar as coisas, mas perdi a esperança. Está tudo errado”, desabafou. Desde então, a Escola permanece sem o funcionário, que atuava informalmente como disciplinário. Também não conta com vigilantes. Na semana passada, até a roçadeira (máquina usada para aparar a grama do jardim) e o retroprojetor foram roubados.

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A diretora, Raquel Coutinho, mandou aumentar o muro de 1,5 metro com uma grade de mais 2 metros e aguarda investimento de R$ 2,5 milhões na reforma das instalações, aprovado pela Secretaria de Estado da Educação. Conseguiu também portão eletrônico e sistema de vigilância por vídeo. Em Belo Horizonte, apenas 15 Escolas estaduais, de um total de 237, receberam câmeras em 2011. Pouco para conter a ousadia de estudantes que transformam a vida de colegas, vizinhos e funcionários das unidades em um tormento diário.

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Enquanto isso...

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...Pedro Américo está definhando
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A violência motivada pelo tráfico é um dos motivos para o iminente fechamento da Escola Estadual Pedro Américo, no Bairro Santa Tereza, que está acabando aos poucos com as turmas. Das 13 salas de aula, apenas cinco são ocupadas por cerca de 150 alunos do ensino médio. A instituição cancelou as matrículas para o primeiro ano, que foi extinto, e, assim que a última turma do terceiro ano concluir os estudos, a Escola deixa de existir de vez. A Secretaria de Estado de Educação, por nota, informou que a instituição vem recebendo cada vez menos matrículas, mas não esclarece os motivos. “Outras Escolas na região já atendem à demanda e não faltará vaga para nenhum aluno que necessite estudar na região”, informa o texto.

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Fonte: Estado de Minas (MG)

O PERFIL DO TRÁFICO "MENOR"

OBS.: Clique na figura para vê-la maior

Fonte: O Estado de Minas

Envolvimento de menores no tráfico explode nos últimos cinco anos, diz estudo

Por Ernesto Braga - Publicação: 13/02/2011

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Menor é apreendido por envolvimento com traficantes

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Aos 17 anos, H., desde pequeno criado pela avó numa casa humilde do Bairro Serra Verde, na Região de Venda Nova, acumula duas passagens pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). Em 2009, foi surpreendido pela Polícia Militar fumando maconha. Na semana passada, foi apreendido novamente, desta vez vendendo crack, com um traficante de 22 anos. “Entrei na pilha dos amigos, achando que ia conseguir ganhar dinheiro fácil para comprar roupa, chinelo, essas coisas. Tentei dispensar as pedras quando a polícia chegou, mas não teve jeito. Acabei caindo”, diz o menor, que nunca trabalhou e não conseguiu passar da 8ª série do ensino fundamental. Ele tem o perfil da maioria dos atendidos no CIA-BH, que há seis anos acompanha a tendência de migração dos menores dos crimes violentos, como homicídios e estupros, para o tráfico e uso de drogas. Estatísticas do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi) da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de BH mostram que, em 2005, 485 adolescentes foram apreendidos na capital por tráfico e 347 por uso de entorpecentes, totalizando 832 casos. Em 2009, as apreensões por uso saltaram para 1.908 e por tráfico, para 1.868, somando 3.776 ocorrências – aumento de 350%.

O CIA-BH não concluiu a tabulação dos dados de 2010, mas números parciais, de janeiro a setembro, mostram que 1.741 adolescentes foram apreendidos por tráfico e 1.107 por uso de drogas, total de 2.848 registros. A média do ano passado é de 10,4 apreensões por dia, superando a de 2009, de 10,3. Já o envolvimento dos menores na criminalidade violenta vem diminuindo. Em 2005, eles foram apontados como autores de 145 assassinatos na capital. Em 2009 responderam por 43 homicídios, queda de 70,3%. Embora bem menos expressiva, também houve redução nos roubos, de 984 para 846 (14%).

Saiba mais...

Jovens entram na venda de drogas para susentar vício À frente da Vara de Atos Infracionais de BH desde 2005, a juíza Valéria da Silva Rodrigues afirma que a migração dos menores dos crimes violentos para o tráfico de drogas se deve a vários fatores. O principal, ressalta, foi a integração entre as forças policiais, o Judiciário e o Ministério Público, que nos últimos anos resultou na prisão de muitos traficantes. Com isso, segundo a magistrada, os menores tiveram que substituí-los no comando dos pontos de venda de drogas da capital, embora continuem recebendo ordens dos chefes. “A mentalidade do adolescente é completamente diferente. Tanto que eles começaram a brigar e a subdividir as gangues por ruas. Os traficantes, mesmo presos, estão determinando que haja trégua, para evitar que os homicídios e disputas prejudiquem o comércio das drogas”, afirma
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Fonte: http://www.em.com.br

A CRISE NO RIO E O PASTICHE MIDIÁTICO

por Luiz Eduardo Soares - 25 nov. 2010

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética – supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto – ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas. Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas – nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas – mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

Fonte: http://luizeduardosoares.blogspot.com/

NÃO HAVERÁ VENCEDORES

MARCELO FREIXO

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Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública do Rio terá de passar pela garantia dos direitos dos cidadãos da favela
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Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar. Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida. Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.

As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores. Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.

Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.

Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas? É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.

Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.

Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual. É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.

O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela. Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.

Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário... "

Fonte: Folha de S. Paulo - 28 nov. 2010 - In: "TENDÊNCIAS/DEBATES