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Por Lúcio Alves de Barros*
Início de governo deve ser um inferno para as autoridades que através do voto conquistaram o poder. Inferno também é para aqueles que os colocaram por lá. Digo isto devido ao clima de ansiedade e insegurança social que tomou as pessoas desde as recentes mudanças governamentais. Na “calada da noite” a senhora presidente Dilma levou a efeito as propostas do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o qual - como tecnocrata que é – observa somente os números e não as pessoas.
As propostas governamentais, não discutidas nas eleições, buscam a famigerada austeridade fiscal. Esta nada mais é do que a ação de cortar gastos no intuito de evitar o déficit público. Assim, em uma tacada só o governo decidiu por lotar os bolsos e propôs - dentre outras medidas - o retorno da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) sobre os combustíveis, o aumento de impostos sobre as operações financeiras (IOF), o aumento do PIS/Cofins sobre produtos importados, mudanças no abono salarial, seguro-desemprego, auxílio doença e pensão de morte. As mudanças para uns são necessárias e para outros deve o Estado continuar da forma que está, dado que toda política de austeridade tem como pano de fundo o corte de benefícios e de direitos daqueles que tem menos. Contudo, a questão não é somente econômica e deve muito à política. Três pontos merecem destaque neste contexto:
Em primeiro lugar, é notório que a atual presidente se rendeu aos ditames liberais. Não o liberalismo político, mas o econômico baseado no capital, na meritocracia e na guarda daqueles que tem mais. Logo, a presidente mentiu em plena campanha eleitoral. De fato, ela manteve (até o momento) os programas sociais, mas eles contam muito pouco no PIB e logo se preocupou muito mais com os ventos internacionais do que as nossas fronteiras. Na trincheira de Brasília, a presidente jogou o pacote em nossas costas, explicou pouco, repetiu velhas receitas e agradou empresários locais e o mercado internacional.
Em segundo lugar, é claro que a presidente tinha que seguir este caminho. Depois de quatro anos sem controle nos gastos e com a corrupção à solta, não haveria outra forma senão a de apertar os cintos, seguir as regras do FMI e resguardar o apoio político. Não por acaso ela manteve os 39 ministérios e rifou todo o governo dentre os partidos aliados. Contraditória iniciativa, dado que muitos ministérios demandam mais dinheiro, sem falar da disputa entre eles e do vazio político que se forja diante da compra das lideranças.
Em terceiro e último lugar, é sempre bom tomar cuidado com o hiper-poder do executivo. Deputados e senadores no Brasil sempre esperam o executivo opinar. Somente depois ambas as casas tentam fazer algo que não seja uma CPI que termina arquivada. O fato é que o legislativo é omisso, covarde e longe da representatividade nacional. Podendo se locomover na máquina pública sem constrangimentos o executivo nada de braçada em um lago onde inexiste o tubarão da oposição. Sem controle externo, inclusive do judiciário, o novo e “velho” governo vende a ideia de credibilidade e honestidade tapando o sol com a peneira e tentando não afundar o barco.
O Brasil é isto: um lugar da insegurança generalizada. Entre e sai governo a sensação de que “alguma coisa vai acontecer agora” para tirar o sossego é certa. Os mais velhos passam a sofrer taquicardias, uma espécie de transtorno pós-traumático devido o transtorno Sarney, a síndrome Collor e o vírus FHC. Os jovens, uma geração morta e que vai para rua sem saber para onde ir, andam perdendo tempo, esperando acontecimentos, repetindo os erros dos pais e se entregando ao hedonismo sem medida. Mas está tudo bem, a política é para poucos e a ralé brasileira - apesar de “forte” - sabe que vai sobreviver, apesar dos custos da insegurança social, da saúde em frangalhos e da educação incapaz de conscientizar e auxiliar na emancipação humana.
As propostas governamentais, não discutidas nas eleições, buscam a famigerada austeridade fiscal. Esta nada mais é do que a ação de cortar gastos no intuito de evitar o déficit público. Assim, em uma tacada só o governo decidiu por lotar os bolsos e propôs - dentre outras medidas - o retorno da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) sobre os combustíveis, o aumento de impostos sobre as operações financeiras (IOF), o aumento do PIS/Cofins sobre produtos importados, mudanças no abono salarial, seguro-desemprego, auxílio doença e pensão de morte. As mudanças para uns são necessárias e para outros deve o Estado continuar da forma que está, dado que toda política de austeridade tem como pano de fundo o corte de benefícios e de direitos daqueles que tem menos. Contudo, a questão não é somente econômica e deve muito à política. Três pontos merecem destaque neste contexto:
Em primeiro lugar, é notório que a atual presidente se rendeu aos ditames liberais. Não o liberalismo político, mas o econômico baseado no capital, na meritocracia e na guarda daqueles que tem mais. Logo, a presidente mentiu em plena campanha eleitoral. De fato, ela manteve (até o momento) os programas sociais, mas eles contam muito pouco no PIB e logo se preocupou muito mais com os ventos internacionais do que as nossas fronteiras. Na trincheira de Brasília, a presidente jogou o pacote em nossas costas, explicou pouco, repetiu velhas receitas e agradou empresários locais e o mercado internacional.
Em segundo lugar, é claro que a presidente tinha que seguir este caminho. Depois de quatro anos sem controle nos gastos e com a corrupção à solta, não haveria outra forma senão a de apertar os cintos, seguir as regras do FMI e resguardar o apoio político. Não por acaso ela manteve os 39 ministérios e rifou todo o governo dentre os partidos aliados. Contraditória iniciativa, dado que muitos ministérios demandam mais dinheiro, sem falar da disputa entre eles e do vazio político que se forja diante da compra das lideranças.
Em terceiro e último lugar, é sempre bom tomar cuidado com o hiper-poder do executivo. Deputados e senadores no Brasil sempre esperam o executivo opinar. Somente depois ambas as casas tentam fazer algo que não seja uma CPI que termina arquivada. O fato é que o legislativo é omisso, covarde e longe da representatividade nacional. Podendo se locomover na máquina pública sem constrangimentos o executivo nada de braçada em um lago onde inexiste o tubarão da oposição. Sem controle externo, inclusive do judiciário, o novo e “velho” governo vende a ideia de credibilidade e honestidade tapando o sol com a peneira e tentando não afundar o barco.
O Brasil é isto: um lugar da insegurança generalizada. Entre e sai governo a sensação de que “alguma coisa vai acontecer agora” para tirar o sossego é certa. Os mais velhos passam a sofrer taquicardias, uma espécie de transtorno pós-traumático devido o transtorno Sarney, a síndrome Collor e o vírus FHC. Os jovens, uma geração morta e que vai para rua sem saber para onde ir, andam perdendo tempo, esperando acontecimentos, repetindo os erros dos pais e se entregando ao hedonismo sem medida. Mas está tudo bem, a política é para poucos e a ralé brasileira - apesar de “forte” - sabe que vai sobreviver, apesar dos custos da insegurança social, da saúde em frangalhos e da educação incapaz de conscientizar e auxiliar na emancipação humana.
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* Professor da UEMG / FAE/ campus BH e Doutor em Ciências Humanas pela UFMG.
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