A educação básica, que vai da
creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no
que diz respeito a preservação de recursos, segundo o novo ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro. "Todos os ministros dizem que o foco
principal é a educação básica. Com certeza é e com certeza tem que ser e isso é
mais ou menos óbvio, as crianças são as mais vulneráveis", disse em
coletiva de imprensa logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio
Costa, o comando da pasta. O novo ministro da Educação,
Renato Janine Ribeiro disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que
ainda será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (Valter Campanato/Agência Brasil)
.
Ribeiro disse que o MEC vai
colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidenta Dilma
Rousseff. Hoje (6), na posse do novo ministro, a presidenta garantiu a manutenção dos recursos para
os programas essenciais da pasta. O MEC agora avalia quais gastos
podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste. "Ainda não sabemos qual a
dimensão do corte", disse o ministro. "Vamos escalonar os desembolsos
caso haja uma redução significativa". O MEC foi a pasta que mais sofreu
com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo no início do ano,
por ser a pasta com o maior orçamento. Ribeiro pretende engajar
universidades e institutos federais no ensino básico, para "aumentar a
produtividade do nosso orçamento". O ministro também destacou o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como um dos programas
prioritários, sem especificar se haverá ou não redução de repasses. Em relação ao Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), também não mostrou previsões. A pasta voltou a
garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos já firmados. Até o momento,
segundo dados do MEC, 1,5 milhões fizeram o aditamento. Mais 210 mil firmaram
novos contratos.
Na coletiva de imprensa, voltou a
enfatizar o Plano Nacional de Educação (PNE), como "um livro guia",
que, em dez anos, "trará uma mudança radical na educação brasileira".
A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para
serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10%
do Produto Interno Bruno (PIB) em educação no final desse período. Perguntado sobre as críticas que
fez ao atual governo antes de ser convidado a ser ministro, ele disse que se
sente confortável a assumir a pasta. "Quando [Dilma] me fez o convite
disse: 'professor sabemos tudo sobre o senhor'. Entendi justamente que a
presidenta estava me dispensando de dar qualquer explição, considerei sinal de
grandeza, de que aceita críticas", disse.
.
Segundo o próprio ministro, ele
disse em entrevista que o PT, antes de governar, tinha um discurso
essencialmente ético e que, após assumir o país, parou de proferir esse
discurso. "Justamente quando faz críticas, se responsabiliza a resolver os
problemas", acrescentou.
Renato Janine Ribeiro é o quarto
nome à frente do Ministério da Educação em menos de dois anos. No início de
fevereiro de 2014, o então secretário executivo, Henrique Paim recebeu o cargo
do ministro Aloizio Mercadante, que assumiu por sua vez a Casa Civil. Após
Paim, a pasta foi comandada por Cid Gomes, que se envolveu em discussão com
parlamentares.
.
Gomes não compareceu à cerimônia
de transmissão de cargo. Ribeiro recebeu a pasta do ministro interino Luiz
Cláudio Costa, que comanda o MEC desde março..
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