Só 0,37% dos adolescentes detidos chegou ao 3º ano do ensino médio

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Por Juliana Baeta

Uma análise do balanço divulgado pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), em relação aos adolescentes detidos no ano passado, mostra a possível relação entre o índice de criminalidade de adolescentes e a falta de acesso a educação.

 

Dos quase 10 mil adolescentes detidos na CIA-BH em 2014, apenas 0,37% chegou ao 3º ano do Ensino Médio. Por outro lado, mais de 72% não informou se estuda ou se está na escola.

 

O balanço é lançado no mesmo momento em que a discussão que tem tomado conta das notícias e também na Câmara dos Deputados é a redução da maioridade penal, de 18 anos para 16.

 

O argumento dos parlamentares que são a favor da redução, é que os adolescentes são mais propensos a cometer crimes violentos quando sabem que ficarão “impunes”. No entanto, o balanço da CIA-BH mostra que, dos 9.106 adolescentes que deram entrada na instituição em 2014, apenas 0,47% cometeram homicídio e 0,51% foram detidos por estupro, considerados crimes violentos.

 

O advogado e professor de Direito Constitucional da Fundação Dom Cabral Cláudio Pinho, explica que quando o adolescente comete ato infracional, ele é levado para a delegacia do mesmo jeito que um adulto que comete um crime. “A diferença é que se um maior, no caso os pais ou responsáveis por ele, comparecerem à delegacia, ele é liberado. Em casos de ninguém buscar esse menor ou de ele ser realmente condenado a alguns meses de reclusão, ele vai para um centro de menor infrator, mas ao fazer 18 anos, ele é novamente colocado na rua. Com isso, você acaba criando uma fábrica de criminosos”, diz.

 

Prova disso é que quase metade dos adolescentes apreendidos por cometerem infrações no ano passado em Belo Horizonte eram reincidentes.

 

Superlotação

 

Na última quarta-feira (8) foi instalada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o tema. No mesmo dia, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que a redução da responsabilização penal “parece ter grande aceitação na maioria do Parlamento”.

 

Enquanto isso, o sistema prisional de Minas Gerais enfrenta problemas de superlotação, que já causaram medidas como a proibição da entrada de novos detentos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira e a interdição de presídios em Ribeirão das Neves. Na noite da última terça-feira (7), por exemplo, 18 presos que foram levados ao presídio de Sabará, dormiram no chão do pátio, ao invés de irem para as celas.

 

“Existem prós e contras sobre a questão da redução da maioridade penal. Um dos contras é que o nosso sistema prisional já é precário e com problemas de superlotação. Talvez, uma solução, não só para menores, mas para os presidiários comuns, é o encarceramento mínimo, que é uma tendência moderna no Direito Penal. Estabelecer penas alternativas como elemento de ressocialização pode ser uma boa saída para o problema da superlotação e também para a saída desse preso da criminalidade. Encarcerado na prisão, sem fazer nada, não há muita chance de ressocialização. Como diz o ditado, ‘cabeça vazia, oficina do diabo’”, conclui o especialista.

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Fonte: Jornal O Tempo (MG)

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OBS: País complicado de viver e cada palavra em favor da diminuição da maioridade penal me enoja por saber que poucos - poucos mesmo - não percebem que estamos neganto a obrigatória proteção da vida das crianças e dos adolescentes. Não é possível que criamos pessoas que não acreditam na capacidade de regeneração do menores. Perdemos a capacidade de amar o outro em um país que se diz cristão (chegou a receber o Papa) e que, de quebra, já possui uma lei - o ECA - que penaliza criminosamente o menor. Essa guinada conservadora rumo ao Estado Penal é perigosa e em democracias jovens matam mais jovens. (LAB)

Uma triste nulidade

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Fábio Konder Comparato*

 

Uma triste nulidade

 

É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores

 

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

 

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

 

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

 

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”. Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

 

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

 

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

 

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

 

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

 

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

 

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. É de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

 

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

 

E o PT no bojo dessa crise?

 

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

 

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

 

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

 

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

 

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

 

Fábio Konder Comparato é jurista e professor emérito da USP

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Fonte: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/04/10/o-pt-hoje-uma-triste-nulidade-politica-nas-palavras-de-fabio-konder-komparato/

Violência nas escolas.

Docente deve voltar a ser importante na sociedade, diz diretor da Unesco

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Marcelle Souza do UOL, no Rio de Janeiro

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Uma das chaves para melhorar a educação na América Latina é retomar o valor social da carreira docente. É nisso que acredita o diretor da Secretaria de Educação para a América Latina e Caribe da Unesco no Chile, Jorge Sequeira. Em entrevista ao UOL durante o Bett Latin America Leadership Summit, Sequeira disse que o papel do professor deve ser reconhecido com valorização social e salarial.

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"Quando eu era criança, o docente tinha muito valor social, tinha muita importância na sociedade, na comunidade, assim como os diretores de escola. Hoje em dia, essa valorização social foi perdida. Temos que recuperá-la, mas isso implica em melhores condições de vida, melhores salários, valorização social, mais importância e reconhecimento [da profissão] na sociedade", afirma.

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Segundo o diretor da Unesco, alguns países da região fizeram importantes avanços em educação, entre eles Colômbia e Brasil, mesmo que o grupo latino-americano ainda apresente desempenho abaixo da média no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

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"É preciso seguir adiante, manter-se sempre crescendo, formar e dar apoio aos docentes, porque são eles que realmente mudam a qualidade da educação na sala de aula. Se existe ganho de aprendizagem, o fator fundamental para melhorar a qualidade da educação são os docentes", afirma.

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Foco nos anos inciais

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Sequeira defende que os países da região concentrem seus investimentos na pré-escola e nos primeiros anos do ensino fundamental. "Os países devem desenvolver políticas públicas que apontem para os mais desfavorecidos, para fortalecer a educação pública, e não necessariamente começar [o investimento] nas universidades. É preciso investir onde está a raiz da desigualdade, que é a educação pré-primária e primária", diz.

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O diretor da Unesco também destaca países como Argentina, Uruguai, México, Chile, Costa Rica, que têm procurado diversificar os seus investimentos e feito reformas nos sus sistemas educativos. Para ele, há uma tendência regional de focar os investimentos nos iniciais de ensino. Ainda sobre dinheiro, Sequeira diz que a solução para os problemas educacionais na América Latina não está necessariamente no aumento dos recursos para o setor. Ele defende que é preciso repensar e investir melhor em áreas estratégicas.

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"Muitos países não podem necessariamente colocar mais recursos, mas podem colocar melhores recursos, ou seja, direcionar o investimento para onde mais se necessita. A porcentagem do PIB [para a educação] em países como México e Argentina é de cerca de 6%, é muito recurso. Então é preciso utilizar esses recursos onde mais se necessita, que é na educação básica, sem prejudicar a educação superior".

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Mas as mudanças, diz Sequeira, não dependem apenas da mobilização do governo. "É possível [investir melhor na educação], mas requer políticas públicas a longo prazo, com continuidade, com apoio e, sobretudo, com participação de todos --jornalistas, pais, crianças, professores, funcionários, parlamentares --, porque a educação é um assunto que compete a todos, não só ao Ministério da Educação e aos docentes", diz.

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/11/27/docente-deve-voltar-a-ser-importante-na-sociedade-diz-diretor-da-unesco.htm

Educadores entregam ao MEC publicação com demandas para o setor

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

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Um livro com propostas para aprimorar a educação pública brasileira foi entregue hoje (27) por integrantes do Movimento Educação em Nossas Mãos ao ministro da Educação, Henrique Paim. Financiamento, gestão, formação continuada dos profissionais e garantia de continuidade das políticas públicas de educação exitosas estão entre os itens propostos pelo movimento na publicação,   elaborada com a participação de docentes de 15 estados.

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Com o livro Vozes de Educadores Brasileiros, a intenção é sugerir melhorias aos governantes eleitos. A falta de continuidade das políticas de educação motivada pela troca de governos é um dos itens presentes no livro e, na avaliação da representante do Educação em Nossas Mãos, Cybele Amado, é um fator prejudicial para a educação pública. “Quando muda prefeito, governador, até presidente, há uma descontinuidade técnica. Quando vamos mudar isso? Há programas que realmente são efetivos e somem de uma hora para outra. É preciso ter algo que garanta a continuidade do que tem qualidade”, afirma Cybele.

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Entre as demandas dos docentes destacam-se a construção de um plano de carreira para o magistério da educação básica e melhor remuneração para os professores de todos os níveis de ensino. A infraestrutura é citada com o pedido de garantia de material pedagógico de qualidade e ambiente físico adequado. A formação inicial e continuada é outra demanda.

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A publicação destaca ainda a necessidade de adequação do currículo escolar,com a adoção de conteúdos que dialoguem com a realidade social e cultural dos alunos, contribuindo assim para a permanência dos jovens na escola. No campo da gestão, estão entre as propostas a instituição de eleição para diretor escolar e a garantia de participação dos professores na elaboração das políticas públicas do setor.

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“É preciso que o professor seja um protagonista e tenha seu lugar valorizado. Quem vai transformar a educação no Brasil são os professores. Todas as políticas e lutas que temos são importantíssimas, mas quem vai fazer as transformações são esses profissionais que estão em sala da aula”, disse a representante do Movimento Educação em Nossas Mãos.

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Quatro integrantes do movimento participaram da reunião com o ministro Henrique Paim e, segundo eles, pediram que o livro seja entregue à presidenta Dilma Rousseff. 

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Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-11/movimento-de-educadores-entregam-ao-mec-publicacao-com-demandas

Educação e sociedade

Pesquisa sobre a qualidade da educação no Brasil revela que menos de 1/6 da população brasileira pensa em ser professor

Seg, 24 de Novembro 2014 - 14:44
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Por: Portal CNTE - 22/11/2014

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com a APEOESP, divulgou estudo realizado pelo Instituto DataPopular e que revela a opinião da população sobre a educação e os profissionais de educação. A pesquisa foi lançada durante a segunda Conferência Nacional de Educação (CONAE), na sexta-feira (21), em Brasília.
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 De acordo com o levantamento, segurança é o fator mais importante para que a escola seja de qualidade, seguida de valorização dos professores e funcionários. A falta de perspectiva na carreira é outro ponto a ser analisado: a população considera a profissão de professor o ofício mais importante para que o país tenha um bom futuro, mas apenas 15% gostariam de virar educador.
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 Para o presidente da CNTE, professor Roberto Franklin de Leão, os números refletem a triste realidade da escola pública brasileira: "Consideramos fundamental ter um instituto de pesquisa qualificado comprovando as informações que os trabalhadores em educação vivenciam no dia a dia da escola. Esse documento revela dados que há tempos a CNTE aponta para a sociedade".

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 A pesquisa também levou em consideração aspectos relacionados à valorização, formação (capacitação) e remuneração dos professores e dos profissionais da educação. O estudo mostra também que 99% dos brasileiros acreditam que a educação é muito importante para o futuro do Brasil.
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 Na avaliação do coordenador do Fórum Nacional de Educação e da CONAE, Francisco das Chagas Fernandes, a valorização dos profissionais de educação passa por três caminhos: salário (ganho real do Piso), Diretrizes Nacionais de Carreira e a formação inicial e continuada. "Esse tripé é necessário para garantir um sistema de formação de professores no país", resumiu o coordenador.
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Valorização do professor
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Os entrevistados também entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada. Na opinião dos brasileiros, oferecer uma educação de qualidade está ligada diretamente à valorização do professor. Por isso, boa parte dos entrevistados acredita que a saída para uma educação de qualidade é ter professores qualificados, bem preparados e com melhores salários. Para 76%, os professores são menos valorizados do que deveriam pela população, enquanto 85% acham que os professores são menos valorizados do que deveriam pelo governo.
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Melhores salários
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 O salário oferecido aos professores da rede pública é considerado ruim ou péssimo para 66% dos consultados. Apenas 8% disseram que é bom. Quando questionados sobre os salários dos professores das escolas privadas, 49% disseram que a remuneração é ótima ou boa. Sendo assim, 98% consideram importante que professores e funcionários das escolas tenham bons salário para que a escola seja de qualidade.
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 Os entrevistados também reconhecem que o professor deveria ser a profissão com a melhor remuneração. Por outro lado, a maioria acredita que são os médicos, engenheiros e advogados que recebem os salários mais altos. Como forma de valorização, 85% dos brasileiros acreditam que os profissionais da educação deveriam ter um piso salarial nacional que valorize o salário.
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Educação de qualidade
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Entre os principais benefícios que a educação pública de qualidade pode trazer para a sociedade brasileira, os entrevistados destacaram: redução da violência, combate à pobreza, melhores empregos e formação de bons profissionais. E a maioria (59%) avalia que as escolas públicas estão longe de ter uma educação de qualidade. Outro aspecto abordado no estudo está relacionado ao futuro profissional. Para 48%, os alunos de escolas particulares têm mais chances de ter um bom emprego do que alunosque estudaram na rede pública. Como forma de melhorar a qualidade da educação, 94% são a favor da educação em tempo integral.
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Papel dos governos
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A responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal também alvo da pesquisa. Para 43%, o governo federal é responsável pela educação pública em geral, enquanto 27% atribuem a responsabilidade ao governo municipal. Para melhorar a educação, 87% são favoráveis ao governo destinar 10% do PIB para educação. Hoje, são 6,5%. O tema educação também é levado em consideração na hora de escolher o candidato, já que 72% dos brasileiros se informar sobre educação antes de votar.
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Metodologia da pesquisa
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A pesquisa foi realizada em setembro de 2014, com 3 mil pessoas com mais de 16 anos, em 100 municípios, nas cinco regiões do País.

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Fonte: http://www.apeoesp.org.br/noticias/noticias/pesquisa-sobre-a-qualidade-da-educacao-no-brasil-revela-que-menos-de-1-6-da-populacao-brasileira-pensa-em-ser-professor/