Dia das crianças

PM impede que professores em greve sigam até o Palácio Guanabara

Jornal do Brasil

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Centenas de profissionais da educação das redes públicas municipal e estadual do Rio de Janeiro foram impedidos de seguir em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, na tarde desta quinta-feira. Uma barreira de policiais militares impediu que os professores ultrapassassem a Rua Pinheiro Machado, nas Laranjeiras.

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A via está totalmente interditada pelos PMs, na altura da sede do Fluminense.

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Os policiais usam escudos e capacetes e formam uma verdadeira "muralha", impedindo o avanço dos profissionais. Os professores tentam negociar com os PMs o acesso até o Palácio Guanabara. A Rua das Laranjeiras, uma das principais do bairro, também foi interditada pela prefeitura

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Até o momento, a manifestação é pacífica. Os participantes cantam, mostram cartazes com suas reivindicações e agitam bandeiras. Pela manhã, os professores se concentraram no Largo do Machado, de onde seguiram em passeata rumo ao Palácio Guanabara. Os manifestantes também devem seguir depois para o Palácio da Cidade, em Botafogo.

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Os professores municipais decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira (9), pela manutenção da greve, que já dura mais de dois meses. Cerca de cinco mil profissionais se reuniram no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte. A categoria seguiu para uma passeata até a sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, que ocorreu sem incidentes e terminou por volta das 17h. Na altura da Central do Brasil eles fizeram o enterro simbólico da educação.

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Os professores rejeitam o plano de cargos e salários aprovado no dia 1º de outubro e que equipara a remuneração dos professores com a mesma formação, além de não oferecer benefícios para os profissionais que têm cursos de especialização. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou nesta terça (8) que vai manter a decisão de cortar o ponto do professor que continuar em greve, de forma retroativa desde o dia 3 de setembro.

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Para o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe) a reunião realizada nesta terça (8) pelo prefeito Eduardo Paes com os conselhos de professores, pais de alunos e a secretária de Educação, Cláudia Costin, representou mais "uma tentativa de desmoralizar as reivindicações da classe e os professores não estavam esperando nada desse encontro". A coordenadora do Sepe, Marta Moraes, afirmou que o sindicato não foi convidado para a reunião e desde que o plano de carreira foi aprovado, os professores tentaram diálogo com a prefeitura, sem sucesso. Segundo o Sepe, cerca de 60% da categoria aderiram à greve. Paes declarou durante a reunião com os conselhos que está buscando novos canais para negociar o fim da paralisação e desistiu de dialogar com o Sepe.

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Negativa da Justiça

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O Tribunal de Justiça do Rio negou a ação movida pelos professores contra a liminar que determinava o retorno imediato da categoria às atividades. O Sepe pode pagar multa de R$ 200 mil por dia, se desobedecer a determinação judicial. Segundo a coordenação do Sepe, será realizada ainda uma audiência de conciliação entre prefeitura e sindicato para definir essa questão e o sindicato entrará com novo recurso. A data da audiência ainda não foi divulgada.

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Protesto no Centro

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Na tarde de segunda-feira (7), professores colocaram cerca de 50 mil pessoas no Centro do Rio, em uma manifestação pacífica por melhorias salariais e melhores condições de trabalho. No fim da passeata, integrantes do grupo black bloc se infiltraram e o protesto acabou em depredações.

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Aprovação polêmica

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A aprovação do plano de cargos e salários dos professores aconteceu na tumultuada tarde do dia 1º de outubro. Do lado de fora da Câmara de Vereadores, professores protestavam contra o plano, enquanto que, do lado de dentro, vereadores aliados do prefeito o colocavam em votação. Policiais militares entraram em ação para coibir a manifestação, e houve confronto, com professores denunciando ação truculenta e violenta dos PMs.

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Fonte: Jornal do Brasil

Polícia e educação

Escolas de BH se isentam de festas com menores e álcool

Escolas de BH se isentam de festas com menores e álcoolSob ameaça de serem responsabilizados por consumo de bebidas em formaturas e festas de estudantes, mesmo que ocorram fora do ambiente escolar, diretores são orientados por sindicato a comunicar famílias de que não têm participação na organização dos eventos.

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Por Paula Sarapu

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Diante da nova portaria da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, que responsabiliza judicialmente e impõe multa a pais, síndicos e diretores de escola por eventos em que houver consumo de bebida alcoólica entre menores, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) vai orientar seus filiados na capital a enviar circular aos pais informando que o colégio não faz parte da organização de determinado evento, quando planejado pelos próprios alunos. A portaria que gerou reação entre representantes do ensino privado também desperta polêmica ao endurecer a fiscalização e garantir acesso de fiscais até em festas particulares, como as de formatura, de 15 anos ou comemorações em clubes, sítios, casas especializadas e condomínios residenciais da capital.

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No que diz respeito às escolas, a portaria especifica: “Nos casos de festas e eventos promovidos por comissões de formatura de alunos dos ensinos fundamental e médio, os pais ou responsáveis legais e a direção da escola também serão responsáveis pela vigilância, respondendo conjuntamente no caso de venda, fornecimento ou consumo de bebida alcoólica por crianças ou adolescentes”. Para o presidente do sindicato, Emiro Barbini, o juiz Marcos Flávio Lucas Padula acerta quando determina a punição de diretores se houver venda ou consumo de álcool em atividades atreladas às escolas. Se não for esse o caso, avalia Barbini, não cabe a responsabilização aos educadores. São os pais que devem estar atentos.
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“Na maioria das vezes, essas festas ou excursões para Porto Seguro (BA), que é o que está na moda entre os formandos, são organizadas por eles mesmos. A escola não tem responsabilidade nenhuma”, afirma o presidente do sindicato. “Muitas mães até procuram as instituições, preocupadas com o que pode acontecer nesses eventos, e explicamos isso. Agora, vamos reforçar essa orientação por escrito, sempre que a direção souber de algum evento fora, avisando aos pais que a escola não está envolvida”, acrescenta.
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Em maio do ano passado, uma empresa de cerimonial foi autuada por realizar festa na Torre Alta Vila, em Nova Lima, na qual três alunos de um conhecido colégio particular da Região Leste foram flagrados consumindo bebida alcoólica. O evento para arrecadar o dinheiro da formatura reunia 120 menores, mas não tinha alvará e funcionava no esquema open bar, com bebida liberada. Este ano, até 31 de agosto, o comissariado da Vara da Infância e da Juventude flagrou em fiscalizações 956 menores embriagados - média de quatro por dia.
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Com a nova portaria, os pais serão chamados ao local da festa para a “entrega” dos filhos e devem assinar um termo de compromisso. Depois - em um procedimento que também pode ocorrer com diretores de escolas e síndicos - uma audiência é marcada para negociação do parcelamento da multa, que varia de três a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, colégios e condomínios ainda estão sujeitos a punição em valor dobrado.
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Socorro a menor agora deve ser comunicado.
Ontem, o prefeito Marcio Lacerda sancionou projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV), que obriga hospitais, centros de saúde, ambulatórios e clínicas a informar ao conselho tutelar de sua região sempre que houver atendimento a casos suspeitos ou confirmados de uso de álcool e drogas envolvendo menores. O texto lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição ao médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental que deixar de comunicar às autoridades situações de maus-tratos contra criança ou adolescente.
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Para o vereador, a ideia da lei é permitir que o conselho possa ter informações para atuar e propor medidas. “Sei do esforço que os pais fazem e eles estão impotentes. Menino de 14 anos anda enfrentando os pais e eles não têm recursos. Não falo aqui da culpabilidade, mas de um instrumento para que os conselhos sejam proativos e tomem providências.” Até 30 de setembro, 10 dos 51 pacientes que foram atendidos por uso e abuso de álcool ou drogas no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII tinham até 19 anos. Em 2012, dos 50 pacientes atendidos por esse motivo, sete tinham essa faixa etária.
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Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Alves conta que não há dados nesse sentido, porque apenas duas unidades de saúde fazem as notificações. Segundo ela, o uso de drogas entre crianças e adolescentes só é enfrentado quando a Justiça aplica uma medida protetiva. Para Márcia, os números sobre atendimentos médicos a menores com sinais de embriaguez são importantes para trazer o problema à tona. A partir daí, acredita, será possível abrir procedimentos para investigar a responsabilidade do pai ou de quem vende, serve ou fornece bebidas alcoólicas a menores.
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“Isso é uma coisa velada, com toda uma rede de aceitação. Não se considera uma violação de direitos, porque a sociedade acha comum o adolescente beber”, salienta. “Essas notificações vão nos permitir abrir processos de violação e investigar se os pais são responsáveis, por exemplo. Mas a discussão é: por que eles permitem? Eles devem estar conscientes de que têm responsabilidades sobre seus filhos”, alerta a representantes do conselho.

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Fonte: Estado de Minas

Estado e educação

Não basta ganhar mal, tem que apanhar também

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Jornal do Brasil (Opinião)

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Os professores do Rio de Janeiro, que lutam por melhores salários, enfrentam agora a truculência da Polícia Militar, que no sábado -acionada pelo governador Sérgio Cabral, a pedido do prefeito Eduardo Paes –retirou a força os representantes da categoria da Câmara de Vereadores. Uma categoria da maior importância para o desenvolvimento de qualquer município, estado, nação, recebe no Rio entre R$ 1.200 e R$ 3.500 mensais, um dos piores salários pagos a um profissional com esse nível de capacitação para exercício da profissão. A prefeitura acena com um reajuste de míseros 8%, enquanto a categoria pede 19%.

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Não bastam os salários aviltados, é preciso bater, humilhar e impor um plano de cargos e salários que deverá piorar ainda mais a vida dos professores. Esquece o prefeito que aumentar a carga horária para 40 horas semanais vai transformar o professor em mero aplicador de provas e exercícios já prontos e que, provavelmente, deverão ser elaborados por alguma empresa privada “especialista nesse tipo de serviço”, cobrando o inimaginável para ser pago pelo contribuinte carioca, enquanto a educação da população vai piorando cada vez mais.

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Uma solução excelente do ponto de vista da secretária deEducação, Cláudia Costin, ex-funcionária de construtora e sem a menor capacidade para estar à frente da secretaria. Sua proposta de cargos e salários foi recusada por ser considerada pior do que a situação atual dos professores. O que já é péssimo ficaria pior. Parece piada, mas é a pura realidade. Uma luta que deveria ser de todos, mas infelizmente não vem contando com muito apoio.

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Fonte: Jornal do Brasil (opinião) / Foto: JB

Para (ou contra) o Dia das Crianças

por Contardo Calligaris*

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Na semana retrasada, em Buenos Aires, uma criança de seis anos foi autorizada a mudar de nome e de gênero no registro de identidade argentino. Ela tinha nascido menino, Manuel, e declarava ser menina e princesa desde os 18 meses. A criança passa a se chamar agora Luana, nome que ela já tinha escolhido dois anos atrás.

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Ela se vestirá de menina, brincará com as meninas e, na escola, frequentará o banheiro feminino. Esse detalhe não é irônico: pouco tempo atrás, nos EUA, uma criança transgênero da mesma idade de Luana, Coy Mathis, teve que recorrer à Justiça para obter o direito de frequentar o banheiro feminino de sua escola.

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Simpatizo com os juízes norte-americanos e argentinos, porque sua decisão não foi fácil. Simpatizo ainda mais com os pais de Luana, de Coy e de todas as crianças pequenas que hoje são reconhecidas como transgênero.

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Imagino o drama dos pais. Eles podem 1) proibir e coagir para tentar estancar a identificação com o outro sexo, 2) permitir e deixar a coisa se desenvolver sem vaiar e sem aplaudir ou, ainda, 3) tomar as dores de suas crianças e defender o direito de elas mudarem de gênero. Qual é a escolha certa?

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Concordando ou não com a escolha dos pais de Luana e Coy, para apreciar sua coragem, basta se lembrar de que poucas décadas atrás ainda se prendia a mão esquerda atrás das costas das crianças canhotas na hora de elas aprenderem a escrever. Qual será o próximo passo desses pais? Em tese, tentarão contrariar a puberdade administrando à filha o hormônio feminino que ela não produz. Mesmo assim, o corpo de Luana e Coy se tornará mais masculino do que elas esperam, e chegará a hora de recorrer à cirurgia estética e, por exemplo, implantar seios e depilar o corpo inteiro a laser. Quando?

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Um recente artigo de Margaret Talbot, numa "New Yorker" deste ano (http://migre.me/giGK1), conta a história de Skylar, criança transgênero de menina para menino, que começou a testosterona e removeu os seios aos 16 anos. Talbot também mostra que, sobretudo nos EUA, cresce fortemente o número de crianças pequenas que pedem para mudar de gênero.

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Ora, a diferença de gênero é muito menos binária do que estamos acostumados a pensar, e acredito mesmo que haja espaço para um terceiro e um quarto gênero. Mas acho sintomática a diminuição progressiva da idade das crianças consideradas transgênero. Sintomática de quê?

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Para autorizar uma mudança de sexo, psicólogos e psiquiatras recorrem a critérios sobre os quais é inevitável que se discuta até não poder mais. Mas, de qualquer forma, sejam quais forem os critérios, alguém acha que possamos aplicá-los em crianças de seis anos?

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O que significa que um menino, aos dois anos, declare que ele é menina ou princesa? Mesmo que ele não desista nunca dessa ideia, ainda assim ele tem vários destinos possíveis. Talvez, no futuro, ele acorde a cada dia num corpo que lhe repugna, e sua vida só se resolva se ele se transformar concretamente em mulher. Mas uma outra possibilidade (de novo, entre várias) é que, no futuro e durante a vida inteira, ele esconda sua feminilidade e faça dela uma grande fantasia erótica.

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A segunda via não é a repressão da primeira: é outra aventura, totalmente. Quem decidirá, diante de uma criança de seis anos, se ela é candidata à primeira ou a segunda via? Ou a outra via ainda?

É preciso idealizar loucamente a infância para incentivar ou satisfazer o desejo de mudar de gênero manifestado por uma criança de seis anos.

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Pouco tempo atrás, a uma criança que dissesse suas vontades, só se respondia "cresça e depois a gente conversa". De repente, hoje, parece que o próprio fato de uma criança falar seja garantia da qualidade ("verídica") do desejo que ela expressa (talvez por isso, aliás, não saibamos mais o que fazer quando as crianças dizem que preferem dormir tarde, estudar outro dia etc.). Será que nos esquecemos de que uma criança inventa, finge, mente, que nem gente grande, se não mais?

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Sábado é Dia da Criança. Ótimo --que seja um dia em que as crianças possam fazer uma ou outra besteira que lhes der na telha e em que os adultos gastem um dinheiro em presentinhos.

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Mas péssimo se o Dia das Crianças for a celebração canônica da infância, que é um ídolo moderno especialmente perigoso. Perigoso? Sim. Espero que não seja o caso de Luana e de Coy, mas as primeiras vítimas de nossa idealização da infância são sempre as próprias crianças.

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*é psicanalista, doutor em psicologia clínica e escritor. Ensinou Estudos Culturais na New School de NY e foi professor de antropologia médica na Universidade da Califórnia em Berkeley. Reflete sobre cultura, modernidade e as aventuras do espírito contemporâneo (patológicas e ordinárias). Escreve às quintas na versão impressa de "Ilustrada".

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Fonte: Folha de São Paulo