Adeus ao piso?

Mãe denuncia discriminação em escola

05 de março de 2012

As aulas na rede estadual de ensino começaram no dia 23 deste mês, porém a mãe Cintia da Silva Costa entrou em contato com a Folha para relatar que os três filhos, matriculados na Escola estadual Carlo Casadio, no bairro Cinturão Verde, estão até o momento sem assistir às aulas, pois, conforme informações repassadas aos alunos, as vagas foram cedidas a outros estudantes.

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A mãe contou que ano passado, devido à mudança de bairro, teve que procurar vagas na Escola mais próxima de sua residência, localizada no bairro São Bento. Foi quando se deslocou até a Escola Carlo Casadio, pois não havia vaga na unidade de ensino do bairro. O pai dos meninos foi informado pela direção que havia vagas disponíveis, mas não poderia fazer a matrícula dos estudantes, já que as crianças do bairro São Bento, durante o ano letivo, apresentavam muitos problemas, como, por exemplo, brigas. Inconformado, ele protocolou a denúncia no Ministério Público de Roraima (MPRR) ano passado. Com um ofício do órgão, o pai conseguiu matricular os filhos. “Isso é preconceito com crianças de bairros humildes. O diretor não poderia dizer isso, pois ele não conhece meus filhos. Não poderia generalizar o que vinha acontecendo”, reclamou Cintia.

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No dia 23 de fevereiro, início das aulas, conforme a mãe, as crianças foram impedidas de entrar em sala de aula. A justificativa foi dada pela gestora. “Disseram que a secretaria da Escola iria entrar em contato para dar um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento nada foi dito. Não sei o que fazer. Meus filhos estão sem frequentar a Escola”, lamentou a dona de casa. “Já entrei com contato com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (Secd), a qual disse que esse assunto tem que ser resolvido com a gestão. Fiz a rematrícula dentro do prazo previsto, por isso fui surpreendida e estou inconformada. Caso o problema não seja resolvido com urgência, vamos recorrer ao MPRR novamente”, frisou.

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OUTRO LADO

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A assessoria de comunicação da Secd informou que os pais dos alunos ou responsáveis por esses estudantes deixaram de comparecer à Escola Carlo Casadio no período de 26 a 30 de dezembro de 2011, prazo amplamente divulgado para matrícula e renovação. Por essa razão as três vagas foram ocupadas por outros alunos, conforme determina o regimento interno da unidade Escolar. A assessoria não informou se a secretaria vai providenciar vaga em outras unidades de ensino.

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Fonte: Folha de Boa Vista (RR)

Dúvidas de um professor

*MARTIM SARAIVA BARBOSA

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A luta por recursos vinculados para a educação nas constituições Federal dos estados e nas leis orgânicas dos municípios partiu dos professores públicos em seu movimento sindical, ganhou apoio social e virou lei. E os professores acharam que tinham resolvido a questão dos recursos para financiar a educação brasileira.

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Logo descobriram que não era bem assim. Governos não cumprem com o mínimo constitucional e fica por isso mesmo. Não há nenhum processo de impeachment de governante ou de pedido de intervenção federal por descumprimento da Constituição nesse aspecto. Por quê?

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Os professores acreditam que o Brasil não chegará a ser uma nação desenvolvida sem Educação Básica de qualidade e olham perplexos para seus governantes se perguntando se é verdade que a Educação é prioridade para o desenvolvimento do país e que este não depende mais de mão de obra barata e matéria-prima abundante e que os novos processos produtivos requerem pessoas com conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem competentes para atuarem na chamada "sociedade do conhecimento"? Ou isso não passa de discurso?

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Desconfiados, os professores passaram a lutar por um Piso salarial determinado em lei. Veio a conquista. (Convenhamos que R$ 1.450,00 para a função social de professor é um mínimo para começar a valorizar a profissão. Muitos técnicos de nível médio ganham mais que isso.)

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E, até agora, o Piso mais pisou que elevou a autoestima dos professores. E a perplexidade aumenta quando eles veem um governante aliado do governo federal, que prometeu buscar ajuda e pagar o Piso, enviar ao parlamento um projeto de lei que descumpre a lei federal. O que fará o parlamento? Aprovará a ilegalidade? Ou, cumprindo sua função de fiscalizar o poder Executivo, devolverá o projeto para não cometer junto a ilegalidade? Quem sabe o parlamento, mesmo considerando que o governante ajudou a elaborar a lei, aprova o projeto e explica para a sociedade as suas razões. Será que terá uma boa explicação?

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Estou cheio de dúvidas. O que dizer aos alunos sobre isso? Afinal, a Educação moderna deve ser contextualizada e todos os professores na sala de aula devem abordar os assuntos da atualidade. Professor de Matemática pode desenvolver cálculos usando os números do Piso salarial e o custo da cesta básica. De Português, trabalhar com o texto da lei. De Geografia e História, comparar estados que cumprem a lei e que não cumprem e ainda o papel do parlamento. Os de Ciências Físicas e Biológicas... por favor, sejam criativos e me deixem cá com minhas dúvidas. Elas são muitas...
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*Ex-superintendente de Educação Profissional do Estado

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Fonte: Correio do Povo (RS)

Faltam medidas de controle

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Apesar de ser uma prática constante na sociedade, somente nos últimos anos o bullying começou a ser discutido nas comunidades Escolares. Geralmente, os atos não são considerados criminosos, e sim problemas disciplinares a serem resolvidos no âmbito Escolar. Porém, como o tema tomou repercussão nacional depois da tragédia em Realengo, vários estados brasileiros já aprovaram novas determinações no combate ao bullying.

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Contudo, o Distrito Federal ainda não apresenta uma lei voltada especificamente sobre o tema. Costuma ficar a critério das instituições de ensino do DF determinarem as providências para coibir a prática. Normalmente, medidas paliativas são tomadas pelas Escolas para sanar a situação, o que ainda não inibe a repetição do problema. No final, a sensação de impunidade contra os praticantes é o sentimento principal das vítimas de bullying e de suas famílias.

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Especialistas no tema e autoridades policiais confirmam que o registro de ocorrências que começaram apenas como bullying nas Escolas tem aumentado durante os anos. Enquete realizada pelo portal ClicaBrasília, do Jornal de Brasília, revelou a opinião dos brasilienses sobre o assunto: 85,71% dos participantes acreditam que a pessoa que pratica bullying deve ser punida, enquanto apenas 14,29% são contra. O levantamento revelou também que a situação costuma ser mais comum nas Escolas (54,17%), seguido do trabalho (20,83%), família (17,71%) e na quadra onde mora (7,29%).

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AUTONOMIA

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Segundo a coordenadora de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Educação Básica, Verinez Carlota, a preocupação maior é dar autonomia às Escolas para resolver o problema e desenvolver projetos específicos contra o bullying. Não é apenas punir os praticantes, mas trabalhar um plano de convivência Escolar, para que cada unidade de ensino desenvolva normas de acordo com a sua realidade. Por isso, a participação dos orientadores e professores é fundamental no sentido de prevenir esses casos , explicou Carlota. Para o diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB), Afonso Galvão, faltam no Distrito Federal medidas direcionadas ao atendimento do bullying nas Escolas. As instituições não aplicam o necessário para coibir o problema nas Escolas, sejam as ações tão duras como for. O bullying costuma ser uma forma de aprendizagem para violências piores ainda, e a pessoa que a pratica ainda é protegida pela Escola. Esse é um mal que precisa ser cortado pela raiz tão logo se manifeste , apontou Galvão.

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De acordo com a chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Mônica Ferreira, o bullying também costuma ser uma ameaça quando sai do âmbito Escolar. Mui - tos dos casos que começam apenas com esse problema progridem para ameaças e até para as vias de fato. Os pais até ameaçam registrar na DCA quando ainda é qualificado só como injúria, mas a direção das Escolas normalmente não quer levar a conhecimento geral. Muitas vezes, acham que vai passar e acaba ficando por isso mesmo. Agora com o retorno das atividades Escolares, só tendem a aumentar mais as ocorrências nesse sentido , disse Ferreira.

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VÍTIMAS SENTEM VERGONHA
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O estudante D.P.S., 16 anos, assim como milhares de adolescentes, já foi vítima de bullying. Vergonha, humilhação, constrangimento. A gente sente tudo isso , desabafou. Mas, diferentemente da maioria dos alunos, D.P.S. decidiu não aceitar mais aquela condição, chamando a direção da Escola para resolver seu problema. No meu caso não fui mais incomodado, mas sei que sou exceção. Muitos continuam sofrendo calados , observou. Para a aluna J.A.C., 17 anos, que já presenciou casos de bullying na sua sala, o principal motivo dos estudantes se tratarem assim são as diferenças entre eles. Cada um tem seu jeito de viver, e os que não aceitam isso acabam agindo dessa forma , disse.

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A estudante A.F., 16 anos, conta que seis alunos da sua classe pediram transferência por causa de bullying. Apesar de a Escola em que estuda apresentar palestras sobre o tema, a aluna afirma que não atingem o seu público alvo. Na minha opinião, falta punição para quem faz essas coisas. Tem gente que não sabe até que ponto uma brincadeira pode magoar, e ainda assim, não acontece nada com eles , apontou a estudante. É preciso agir de forma preventiva, incentivando a Educação moral e os valores, para aceitarem as diferenças. Mas também se faz necessária uma medida repressiva contra o bullying. Punir, suspendê-lo na forma da lei ou do Estatuto da Criança e do Adolescente são ações válidas, mas que não são sempre tomadas, comentou Afonso Galvão, da Universidade de Brasília.

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Uma reunião entre os coordenadores das regionais de ensino do DF foi organizada ontem pela Coordenação de Educação em Direitos Humanos para discutir um plano distrital que possa atender toda a rede de ensino. O objetivo é organizar projetos, ações e medidas socioeducativas a serem adotadas na Semana de Educação para a Vida, comemorada em maio. Um grupo de trabalho será formado por representantes Escolares para organizar as próximas atividades em cada uma das unidades de ensino. Desde palestras, a cursos práticos e ações extra-curriculares serão estudados e apresentados em maio. A reunião vai ser o primeiro passo para fomentar a discussão. A intenção é fazermos uma ação conjunta, para atender a rede como um todo em maio. Queremos construir um conceito do que é a convivência Escolar. Acreditamos que isso poderá minimizar a manifestação de casos como o bullying , informou Verinez Carlota.

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Projeto de lei em análise Apesar de o Distrito Federal não apresentar nenhuma lei que aponte ações mais pontuais contra o bullying nas Escolas, essa realidade pode mudar. Foi aprovado no ano passado, na Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei 156/2011, de autoria do então deputado Cristiano Araújo, hoje secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. A expectativa de Cristiano é de o projeto ser aprovado em todas as comissões ainda nesse semestre. O bullying é um problema mundial, e Brasília mostrou, por meio de pesquisas, ser uma das capitais que mais apresenta a situação. Por isso, criar uma política pública realmente efetiva, trabalhada pela Secretaria de Educação, é necessário , declarou Araújo.

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O secretário explica que o projeto pretende atuar em três frentes: qualificando os professores e funcionários das Escolas a trabalhar contra o bullying; informar às famílias dos estudantes envolvidos no problema; e conscientizar as crianças sobre o assunto, com ações socioeducativas. Mas para a promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público, Márcia Pereira, o emaranhado de normas e leis que já existem são suficientes para garantir a proteção das crianças e adolescentes vítimas de bullying. Antes de lutar por uma legislação melhor, é preciso lutar por uma política institucional mais abrangente. Precisamos de um olhar melhor sobre as leis que já existem. Se as cumprirmos da forma que foram programadas, seria excelente , afirmou Pereira. Fazer a prevenção está muito mais ligado à melhoria do âmbito interdisciplinar do que com a lei , acrescentou.

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Fonte: Jornal de Brasília (DF)

Bandidos invadem escola e agridem e roubam

A Escola Estadual de ensino médio e Fundamental “Eduardo Lauande”, localizada no residencial “Almir Gabriel” (Che Guevara), foi assaltada por um bando de desocupados, moradores da vizinhança do estabelecimento de ensino, que, além de depredarem o prédio, saquearam os pertences do estudantes, aplicaram uma paulada no diretor da Escola e ameaçaram professores e alunos de morte.

Os fatos se passaram anteontem, mas somente na manhã de ontem teve repercussão, devido à suspensão das aulas até que a Secretaria de Educação reúna com a comunidade Escolar, para apreciar as reivindicações que serão apresentadas.

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Segundo o vice-diretor do Fundamental, professor Luiz Bernardes, outra vítima dos desocupados, os ataques ao estabelecimento ocorrem devido ao muro em torno do prédio, que é muito baixo e os invasores pulam por ele para atingir a quadra da Educação física. Na quadra, as aulas são suspensas, com os professores sendo agredidos e os alunos ameaçados. Bernardes disse que todo tipo de diálogo já foi tentado, mas a administração não é atendida. No assalto de anteontem, Bernardes disse que os agressores invadiram as salas de aula do andar superior da Escola, aonde nunca tinham ido, e, assim, dominando todo o prédio.

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Fonte: Diário do Pará (PA)

MG: escola municipal suspende aulas em protesto contra violência

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Por NEY RUBENS
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Direto de Belo Horizonte

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As aulas na Escola Municipal Maria Silva Lucas, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Laguna, em Contagem (MG), foram suspensas por tempo indeterminado pelos funcionários, insatisfeitos com a escalada da violência no local. O colégio é o mesmo em que a diretora foi agredida a chutes por um aluno de 15 anos no dia 26 de agosto do ano passado, quando ele ameaçou a docente aos gritos de "vou te matar". Uma das professoras gravou a agressão com a câmera de um celular e o vídeo foi divulgado na internet. Nesta quarta-feira, dia 29, os funcionários e professores resolveram fazer a manifestação porque, segundo eles, a escola está nas mãos dos bandidos. "Várias coisas foram prometidas pela prefeitura de Contagem e até agora nada foi cumprido. O ano terminou e os problemas já até são outros. A escola é alvo de bandidos, que vêm fazer pichações, roubar, depredar e nada é feito. Nem porteiro tem a escola. O ano letivo começou sem ninguém na portaria", denuncia a pedagoga da instituição, que pediu para não ter o nome divulgado.

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Nas recentes invasões, salas de aula e outras dependências, além de computadores e materiais didáticos, foram danificados. Os funcionários reclamam que a instituição não tem guardas municipais para evitar as invasões. "É comum a gente ter que chamar a polícia para tirar de dentro da escola adolescentes que invadem para cometer delitos", declara outra funcionária. Além da paralisação, uma comissão de 15 pais de alunos foi até a porta da prefeitura de Contagem na manhã desta quarta-feira para pedir providências. O grupo foi recebido pelo secretário de Educação do município, Lindomar Diamantino Segundo, que prometeu atender algumas reivindicações.

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"Desde o ano passado que acompanho o andamento desta escola e já atendemos a vários pedidos, como a construção de um muro, a pintura de paredes pichadas. Agora, o problema é a falta de envolvimento da comunidade com a escola. A escola é invadida por pessoas da comunidade. Tem 10 câmeras quebradas, botaram fogo na escola. Não tem polícia que dê conta", diz.

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O secretário prometeu que um guarda municipal trabalhará na instituição a partir do dia 1º de março. Além disso, a secretaria conversará com a Polícia Militar para melhorar o patrulhamento no entorno. Sobre a paralisação, Diamantino disse que cortará o ponto de professores e funcionários que estiverem parados. "Porque somente esta escola fica na mídia?", questionou. "Estão querendo colocar no poder público o que é responsabilidade da comunidade. Podem parar o tempo que for. Agora, parou, vamos cortar o ponto. Não abro mão dos 200 dias letivos. Não abro mão de um dia. É um direito deles parar, mas pararam à revelia do sistema. Isso mostra a balbúrdia que está lá. Eu sou autoridade máxima na educação do município e não fui comunicado. A prefeita (Marília Campos-PT) não foi comunicada. Pararam as aulas, então que respondam por isso", declarou.

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Diretora: A diretora agredida pelo estudante no ano passado ainda está na escola. Na época, ele disse ao Terra que não abandonaria a instituição por causa da violência. O estudante agressor foi apreendido por ordem judicial e transferido para outra instituição.

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Fonte: Terra (portal)

Reações são cada vez mais agressivas

Após menina esfaquear colega na escola, especialistas recomendam maior seriedade com o tema

Fonte: Jornal de Brasília (DF)

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Mudanças no comportamento de crianças e adolescentes, tornando-as mais ansiosas, depressivas e isoladas, são alguns dos principais sintomas causados pelo bullying forma de agressão física, moral ou psicológica. Mas, às vezes, esse conjunto de fatores também pode desencadear reações mais agressivas, e inesperadas, por parte das vítimas.

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Foi o caso da menina de 13 anos que esfaqueou um colega da mesma idade no Centro de ensino fundamental 3 de Planaltina. As marcas deixadas pela violência retratam os perigos da falta de comprometimento com um tema tão complexo como o bullying. O garoto sobreviveu à tentativa de esfaqueamento, com ferimentos leves no peito e nos braços. A menina foi levada em flagrante delito, respondendo por ato infracional de tentativa de homicídio.

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Segundo as autoridades policiais, ela afirmou ter sido alvo de brincadeiras de mau gosto desde o ano passado, pedindo inclusive para ser trocada de sala. A situação reflete uma face do problema que já teve repercussão nacional. A tragédia de Realengo, em abril do ano passado, onde 12 crianças e adolescentes foram mortos por um ex-aluno que se dizia vítima de bullying, ainda está marcada na memória do País. Para o professor do Departamento de Psicologia Escolar da Universidade de Brasília (UnB), Aderson Luiz Costa, os motivos que levam uma vítima de bullying a atacar seus intimidadores não são tão fáceis de serem mensurados. "Não há uma resposta simples. É preciso analisar a história de vida da pessoa, suas patologias e transtornos. Mas qualquer pessoa submetida a uma condição de alto nível de ansiedade, obrigada a viver em sofrimento diário, vive em um potencial produtor de reações mais agressivas e intensas", explicou Costa. As pessoas vítimas de maus-tratos podem apresentar desde baixa autoestima, insegurança, ansiedade, até casos mais críticos, incluindo depressão e demais problemas psicológicos. Normalmente, as vítimas tendem a sofrer caladas. Todo aquele sentimento ruim vai se acumulando até chegar a um ponto em que explode de uma só vez , afirmou Afonso Galvão, diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB).

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Qualquer Escola tem casos de bullying, em maior ou menor escala, principalmente porque ainda não se trata o tema com a devida seriedade. É preciso que as instituições trabalhem mais a Educação moral e os valores, separem os praticantes de bullying em potencial das vítimas e puni-los exemplarmente, quando necessário , ressaltou.

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REGISTROS MAIS COMUNS

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De acordo com chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Mônica Ferreira, os registros de casos envolvendo bullying têm se tornado mais comuns. Os pais que não estiverem satisfeitos com a diretoria das Escolas nesses casos podem registrar uma ação de injúria. Temos muitas ocorrências de brigas de estudantes que começaram devido a essas provocações , contou a delegada. A família tem que dar limites e a Escola orientar, mas quando a situação continua sem resolução, é muito importante que levem o problema até a delegacia , completou a delegada-chefe. Segundo Mônica, a escolha das Escolas e dos pais de não se identificarem nesses casos é um dos motivos que dificulta a apuração do número de ocorrências registradas.

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Segundo pesquisa de 2009 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada dez alunos brasileiros, três já sofreram perseguições, agressões verbais ou físicas nas Escolas. A ocorrência foi maior nas unidades de ensino particulares (35,9% contra 29,5% de Escolas públicas), e mostraram que são mais comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. Na época, o Distrito Federal foi considerado a unidade da Federação com o maior registro de casos de bullying no País, com 35,6% dos entrevistados admitindo ter sofrido ridicularizações no ambiente Escolar.

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ESCOLA SE DIZ SURPREENDIDA

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A diretora do Centro de ensino fundamental 3 de Planaltina, Rita Cirlene, contou ter sido surpreendida pela ação da menina. Sabíamos que os dois tinham atrito, mas chamamos os pais deles para mediar a situação. Conversamos com eles e pensávamos que tivessem dado o suporte para resolver a questão, comentou a diretora. O coordenador da Regional de Ensino de Planaltina, Misael Barreto, confirmou que nada tinha chamado a atenção da instituição para que algo dessa natureza ocorresse. Registramos apenas a situação dos dois alunos, mas foi algo corriqueiro. Como havia reciprocidade nas agressões verbais, não vimos o problema como bullying, disse Barreto.

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Apesar de o local da unidade de ensino ser classificado como perigoso, Misael apontou que não havia registros de violência dentro da Escola até então. Segundo R.N.G., pai da menina de 13 anos, a situação se prolongou desde o ano passado. Ela pediu para ser transferida e não fizeram nada. Quando registrou o problema, a direção fez o que pôde, mas com o pouco efetivo de professores, ficava sempre essa lacuna que criou a possibilidade para brigas. Lamentamos pelo garoto, mas também sofremos pelo que pode acontecer com a nossa filha agora , desabafou o pai.

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PAI TEME INTERNAÇÃO

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A Vara da Infância e da Juventude (VIJ) se pronunciou ontem sobre o caso da estudante de 13 anos que esfaqueou o colega de classe, na tarde de terça-feira, em uma Escola de Planaltina. A garota será encaminhada para a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). No próximo dia 7 será realizada uma nova audiência e o juiz então determinará a natureza da medida socioeducativa a ser aplicada. Nas saída da VIJ, os pais da adolescente questionaram a decisão do juiz e reclamaram que a filha já vinha sofrendo bullying há pelo menos um ano e meio. Um dia antes de a estudante esfaquear o colega, ela já havia trocados empurrões com o colega que foi vítima das facadas. Eu já tinha estado diversas vezes na Escola, para conversar com professores e orientadores sobre esse problema que envolve as humilhações diárias sofridas pela minha filha , disse o pai da menina, o vigilante R.N.G.

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Sobre o episódio e a faca usada pela adolescente, o pai explicou que o utensílio foi retirado da cozinha da casa dele, que vive separado da mãe da menina. Como moramos em uma cidade muito violenta, minha filha passa a semana comigo, pois minha casa fica mais perto da Escola. No dica do fato, nós almoçamos juntos e ela foi tranquila para a Escola. Nem eu nem ninguém viu que ela tinha colocado uma faca na mochila , afirmou o pai. Depois da decisão da VIJ, o pai da estudante se preocupou com a segurança da menina, em razão das constantes rixas entre gangues rivais que ocorre em Planaltina. Muitos adolescentes já morreram dentro do Caje pela guerra entre as gangues. Minha filha não pertence a nenhuma delas, mas só pelo fato de morar no Pombal já é motivo para outro jovem matá-la , disse o vigilante.

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Fonte: http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/21645/reacoes-sao-cada-vez-mais-agressivas/