Resgate da Educação

Pro Ilson Sanches*

06 de janeiro de 2011

Está posta a grande chance de resgate da Educação. Em 2010 tivemos fatos e diagnósticos que nos deixaram não só entristecidos e indignados como também mais conscientes de uma enorme exigência. As políticas públicas nos Estados brasileiros necessitam de um novo rumo e de novos paradigmas. Em verdade, para um país que teve como presidente um trabalhador de mãos calosas e que perdeu um dedo (muitos perdem a própria vida), o significado da Educação é evidente e deve servir como um alerta para erradicar o sofrimento por conta do desenvolvimento e de grandes esforços físicos e mentais.

Louvável a luta de um trabalhador para superar dificuldades com sacrifício, mas isto não precisa ser um modelo, nem um paradigma, ou mesmo um imperativo, deve sim servir como ensinamento para que novos presidentes ou cidadãos não tenham que passar por isso. Eles deverão ter uma vida menos sacrificada e deverão ter a possibilidade de alcançar a Presidência sem passar por tais provações.

Temos agora uma presidente que também passou por dificuldades e sofrimentos, e ainda deve fazer um grande esforço para superar discriminações e valorar ainda mais o seu trabalho e o seu compromisso com a nação. Ambos passaram por injustiças em um momento na história em que a democracia e o atual estado democrático de direito amadureceram cobrando muito da sociedade brasileira, incluindo aí a classe média que paga grande parte desta conta. Entramos, como disse a presidente, em uma nova era e esta não deverá exigir grandes sacrifícios complementares à sociedade, isto se as políticas públicas forem as mais acertadas. E esta é a responsabilidade de nossos novos governantes passando, necessariamente, por diversos níveis, incluindo o ensino fundamental até a pós-graduação em fase de pós-doutorado.

A vergonha internacional que sentimos com um 53º lugar no ranking do Programa Internacional de Avaliação de alunos, dentre 65 países, é uma dura realidade que não vangloria ninguém. E uma discussão de quem fez mais ou deixou de fazer não faz sentido, pois todos nos sentimos responsáveis, e há que haver um franco resgate, sobretudo de valorização ao professorado e à profissionalização do ensino, em nosso país. Ao avaliar a cadeia produtiva do ensino percebem-se lacunas e constata-se o desprezo às pesquisas aliadas ao desenvolvimento, a ponto de se concluir um bacharelado e não ser natural, seqüencial, realizar aperfeiçoamentos e especializações, mestrados e doutorados. Estes custam uma fortuna, a ponto de muitos profissionais irem para o exterior, onde há maior valorização e facilidade para cursar.

No serviço público, este, responsável pelas políticas públicas, nos revela uma realidade apavorante, pois no país possuímos poucas Escolas de administração pública que produzem efetivos resultados e que não o são de forma suficiente, valorizadas e priorizadas, e ainda se pensa pequeno, num país gigante. E o improviso prevalece. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou em novembro, de 2010 um diagnóstico da Educação com base em 2009. A população urbana brasileira tem em média 3,9 anos de estudos a mais que a população rural. Dentre vários outros resultados a média de anos de estudos na população acima de 15 anos é de 7,5 anos, abaixo do mínimo de oito previsto na Constituição.

E isto reflete uma triste realidade, estuda-se pouco, valorizam-se pouco as políticas públicas e os professores, assim como, o ensino, a pesquisa e a extensão. E, como consequência, profissionaliza-se pouco. O resultado é a instabilidade produtiva nacional na grande maioria dos setores da economia, pois se amplia sim, o despreparo, diminuindo a competitividade comparativa com outros países.

--

* Ilson Sanches é advogado e professor universitário.
Site: www.ilsonsanches.com; e-mail: ilson@ilsonsanches.com

Fonte: A Gazeta (MT)

Educação de qualidade: desafio para Dilma

CLEOMAR MANHAS - 05 de janeiro de 2011

A situação da Educação no Brasil ainda está na UTI, apesar de ter saído de estado gravíssimo para estado grave. A Conferência Nacional de Educação votou pelo aumento do investimento no setor para 7% do PIB até 2011 e 10% até 2014. Por isso é preocupante a declaração recente do ministro da Educação à imprensa, propondo a ampliação do financiamento anual para apenas 7% até 2015. Dizem que a falta de recursos não é o único problema da Educação. É sabido que não.

No entanto, também é sabido que os recursos atuais, 4,7% do PIB, são insuficientes para o desenvolvimento de uma Educação de qualidade. E que seria necessário um investimento grande, de cerca de 10% do PIB, ao menos por um tempo, até que se atingissem patamares satisfatórios. Foi assim o que fizeram países como a Coreia do Sul para mudar o cenário da Educação e, consequentemente, a possibilidade de se ampliar os índices de desenvolvimento sustentável.

A imprensa repercutiu duas pesquisas. A primeira, a do Programa Internacional de Avaliação de alunos Pisa), elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem por finalidade a produção de indicadores de efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da Escolaridade básica obrigatória na maioria dos países avaliados.

No caso do Brasil, é a faixa em que estão concluindo o ensino fundamental e iniciando o ensino médio. A segunda, a análise elaborada Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acerca dos dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) sobre a evolução do analfabetismo convencional e do analfabetismo funcional.

Entendendo poranalfabetismo convencional as pessoas com mais de 15 anos que não conseguem escrever e ler um bilhete simples e por analfabetismo funcional as pessoas com mais de 15 anos que possuem menos de quatro anos de Escolaridade. O Pisa mostrou que o Brasil, de 2003 a 2009, conseguiu sair dos 383 pontos para 401 pontos, ou seja, avançou 18 pontos, o que por um lado é uma boa notícia, mas, por outro, demonstra que o país ainda é o 53° de uma lista de 65 países e seus níveis de proficiência são considerados moderados.

E, caso se verifique os dados desagregados, constatar-se-á que quase metade do universo pesquisado ainda possui níveis baixos de leitura, ou seja, dos seis níveis de proficiência em que se divide o Pisa, encontra-se no nível 1 ou baixo. Não estão aptos a lerem e refletirem sobre o que estão lendo. Pode-se inferir que boa parte deles não consegue se manifestar e expor suas ideias, além de fazer uma leitura mais ampla do mundo.

O Ipea fez um estudo comparativo abrangendo o período de 2004 a 2009. Com relação aoanalfabetismo convencional, houve uma redução de 1,8%, visto que se saiu do patamar de 11,5% de analfabetos para 9,7% atualmente. analfabetos funcionais eram 12,9% em 2004 e são 10,7% em 2009. Em termos de Brasil, somados analfabetos convencionais e funcionais, chega-se a 20,4% da população, ou seja, um em cada cinco brasileiros acima de 15 anos é subescolarizado. Ao acrescentar os dados do Pisa, grosso modo, pode-se dizer que mais da metade da população, de 15 anos de idade ou mais, possui dificuldades oriundas da baixa ou da falta de qualidade da Educação.

A presidente Dilma Rousseff, caso queira deixar uma marca importante no país, poderia assumir o compromisso de investir, de fato, na busca da Educação de qualidade.

E conforme registrado no documento final da Conferência Nacional de Educação, o financiamento adequado das políticas educacionais é o alicerce para a construção de um sistema nacional de Educação que garanta o acesso equitativo e universal à Educação básica de qualidade, garantindo a permanência e sucesso Escolar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de assegurar que não se forme novos analfabetos funcionais. E, por fim, se comprometer com a redução drástica do analfabetismo convencional.
*
Fonte: Correio Braziliense (DF) – In: http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/12662

A barreira da desigualdade

Por Fábio Konder Comparato (Revista Carta Capital – 03 de janeiro de 2011)

A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.

Acontece que o nosso País continua a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.

É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo (a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.

Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.

Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, porque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagogia política popular.

A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.

O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei, que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.

A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidente, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão” (Lei Complementar nº 73, de 1993, art. 3º, § 1º), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidente eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia–Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.

As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.

Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei nº 4.718 na Câmara dos Deputados e nº 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional 073/2005 no Senado Federal. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de Emenda Constitucional nº 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.

Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.

Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?

É a pergunta que ora faço à presidente eleita.

--
*Fábio Konder Comparato é jurista, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, doutor em Direito da Universidade de Paris, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Como se fossem morrer

Pablo Capistrano (Escritor, professor de filosofia do IFRN)

Sábado passado as pessoas andavam pelas ruas de Natal como se fossem morrer. Os carros zuniam seus motores poluentes, os ônibus lotados freavam bruscamente nas paradas entupidas, os salões de beleza congestionavam, os corredores dos shopping centers latejavam de pessoas percorrendo suas veredas coloridas com montes e montes de sacolas, como se aquele fosse o último presente, a derradeira bijuteria, a blusa definitiva.

Estamos perto do fim do ano, na semana da festa do Sol Invicto (que os cristãos costumam chamar de Natal), e as pessoas estão correndo como se estivessem tentando se esconder do tempo. Como se tivessem a morte bafejando no cangote.

Nosso tempo é um tempo de fins, de interrupções. Quando o ano começa definitivamente seu crepúsculo, as pessoas mergulham nessa euforia histérica que mistura medo, culpa e esperança em uma mesma bipolaridade urbana.

Sente-se no ar o clima desses meses, apimentado pelo vento leste do verão que chega matando a fúria do mar e lambuzando o céu de Natal de um azul tão definitivo que dói no coração.

Nos tempos velhos, anteriores ao nascimento de Jesus, filho de José, na terra de Israel, todos os povos agrários tinham seus cultos de morte e renascimento. Naquelas eras, o tempo não acabava. Não havia um começo de tudo, e por isso não poderia também haver um fim. Os mitos gregos ensinavam que tudo sempre havia existido e que por isso nada acabaria. Dentre os grandes mistérios da religião pagã, nos cultos da fertilidade e na magia da grande mãe, três se destacavam: o culto a Deméter, os ritos em homenagem a Perséfone e os mistérios de Dionísio.

Durante muito tempo pensou-se (devido às leituras popularizadas por Nietzsche) que Dionísio era uma divindade oriental, exótica, vinda de um ponto impreciso a leste do planalto da Anatólia, cujo culto deveria ter sido introduzido na Grécia por volta do século V antes da era comum. Hoje se sabe que seu culto é muito, muito antigo e que remonta aos fundamentos mais arcaicos da velha sociedade matriarcal da aurora da humanidade.

O vinho, “a porção ardente da mãe negra”, de acordo com Eurípedes, ou a “mãe selvagem” de acordo com Ésquilo, era seu símbolo mais forte. Mas não era o único. A hera selvagem que brotava do solo também representava esse deus agrário que entusiasmava os adeptos de seus cultos. O entusiasmo (enthousiasmos em grego – “ter o deus dentro”) era o presente do vinho daquele deus possuído, louco de uma energia poderosa que unia homens e mundo em um ciclo eterno de morte e renascimento. Eram desses mistérios que os velhos gregos aprendiam sobre o destino da alma depois da morte e sobre o modo como a natureza regulava seus ciclos. O mistério da vida que gera mais vida, o segredo primitivo da morte que cria mais vida.

Hoje perdemos contato com esses antigos mistérios (ressalvadas algumas raríssimas exceções) e até a missa, esse profundo ritual de morte e renascimento que mistura a ceia do Pessach com os cultos de fertilidade dos velhos deuses, em que o sangue e a carne de Deus são consumidos como na Antiguidade pagã se consumia o vinho e a carne de Dionísio, anda dessignificada no coração de muitos cristãos.

Talvez por isso, quando se aproxima o fim de ano, nós, órfãos do sagrado, extirpados do contato com as velhas forças da terra e com as antigas e misteriosas práticas que ligavam os homens aos céus no tempo da morte, experimentamos a náusea de nosso próprio fim e respondemos à demanda de nosso renascimento com o único poder que conhecemos: a irredutível e magnética força de nossos cartões de crédito.

Publicado em 04/01/2011 - In: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/cultura/prosaepoesia/0276.html

OPINIÃO: MAIS EDUCAÇÃO DENTRO E FORA DA ESCOLA

Eliana Yunes*

Toma posse hoje, como presidente da República, uma mulher. O país se distanciou bastante dos preconceitos que, subliminarmente, Machado de Assis e José de Alencar tematizaram no século XIX. Se não é preciso enveredar por uma discussão de gênero, ociosa neste caso, para tratar das expectativas, é notável a decisão da chefe de Estado de ampliar o quadro feminino de seu primeiro escalão.

Seria, portanto, legítimo supor que seu olhar pudesse ser atraído com maior sensibilidade para o papel que 38% das mulheres brasileiras desempenham como chefes de família, desdobrando-se entre os minguados ganhos que alcançam como empregadas de serviços eventuais e a obrigação de sustentarem a prole sozinhas, com o empenho de que o futuro lhes seja melhor que o seu presente. Ah, se elas tivessem podido estudar, se tivessem tido a chance de estar mais bem preparadas para as oportunidades que vieram, como D. Dilma.

O início de um novo governo coloca sempre em questão o projeto que se desenha para o futuro do país. No caso do governo Dilma, dois documentos publicados há poucas semanas permitem que centremos essa reflexão numa área sem a qual o futuro de qualquer país é impensável: a Educação. Em dezembro, foram divulgados o novo Plano Nacional de Educação e os resultados do PISA, um exame internacional que mede o desempenho de estudantes de 65 países. Lidos em sequência, os textos formam um conjunto que dá a medida atual de nossos avanços, fracassos e expectativas na área educacional.

Falta de articulação entre áreas distintas é prejudicial

Segundo o PISA, em leitura, ciências e matemáticas, vamos mal. Qual a relação entre elas? A leitura ensina a pensar, abstrair, deduzir, imaginar e criar, como testemunhou Einstein, e por isto está na base do problema geral da aprendizagem. Houve um avanço de 4% em relação a nove anos passados, parece motivo de otimismo; contudo, seguem as taxas de repetência altas, escolas isoladas, formação sofrível do mediador. Há boas novas: o aumento de investimento de 4% para 5,2% em apoio federal à escola municipal já deu resultados; o currículo único adotado em São Paulo surtiu efeitos e o aumento salarial expressivo dado a professores no Acre fez diferença.

Entre 65 países, o Brasil é 53º, com 401 pontos em 800; já fomos os piores (2000) e somos o 3º em curva ascendente; elevamos o índice de desempenho dos melhores e mantivemos o dos mais fracos: aumentamos, em verdade, a desigualdade. Países que melhoraram os índices aumentaram o investimento na Educação infantil, na escola básica e na formação inicial e continuada de professores, como propõe o MEC no PNE para a próxima década. A evasão escolar é brutal, não bastasse a repetência e a distorção grave (82%) entre série/idade. A taxa de matrícula na pré-escola é baixa, com 50% das crianças fora dela. No mundo rural e nos níveis de pobreza absoluta, a conclusão do primeiro ciclo é completada por pouquíssimos. Os desafios propostos pelo MEC são criar acesso igualitário à Educação e implementar a qualidade da formação de professores e alunos, numa tentativa de acompanhar individualmente as crianças, recomendação enfática da Unesco.

Há que pensar realisticamente em "como". Não pode ser em salas multiseriadas de 40 alunos, com três horas de aulas por dia: a escola integral, a formação continuada do professor e atenção à escolarização, ainda que tardia dos pais (EJA), aumenta a possibilidade de êxito na vida escolar do aluno. Educação é investimento de longo prazo, já estamos correndo atrás do trem da História e há solução com mais recursos já, competência aliada a conhecimento do quadro geral e processos ininterruptos de ação sistematizada e acompanhada.

"A Educação está bem encaminhada", assegurou a presidente, sem maiores detalhes. Mesmo opositores reconhecem os esforços e as articulações feitas nas várias esferas com apoio federal, nos últimos anos. Mas o sistema operacional é caótico, os trâmites burocráticos kafkianos, a desconfiança da sociedade civil enorme, a indiferença com a corrupção dos políticos idem. Não basta estar bem encaminhada, é preciso priorizar a Educação dentro e fora da escola. E sem acesso a bens culturais, a Educação se perde na instrumentalização de conteúdos sem sentido.

O ritmo atual de melhoria em Educação depende de investimento robusto e livre de desvios que valorize o professor, promova melhores condições na sala de aula, comprometa família e sociedade no acompanhamento, estabeleça metas rígidas e puna os gestores maus, para vencer o desafio de chegar antes de 2022 ao patamar de 70% dos alunos em nível de conhecimento adequado à serie. O PNE precisa mais que 7% para acelerar metas que universalizem o ensino (hoje 91%) e chegue a ter 95% dos alunos com fundamental completo, correspondendo em idade aos anos de estudo (hoje, 63%); e no ensino médio alcançar 90% frente aos atuais 50% no número dos que o concluem, no fim da década. Só mudando a escola, e isto significaria 13% do orçamento para a Educação agora, se desejamos ser, antes de 2050, a Coreia de hoje.

Não seria justo um PAC para a Educação, sem tubulações por onde fujam os maus gestores e corruptos de outras índoles que se burlam da própria escolarização? O investimento em cultura, efetivamente festejado ao atingir 1% do orçamento, não pode recuar depois de articulado o PNLL. Aprende-se a ler ainda na fase da oralidade, quando escutar e falar preparam o caminho para ler e escrever: recursos e atenção à primeira infância são decisivos para garantir que o potencial da pessoa não se esvaia antes que ela possa dominar as operações mentais e afetivas que garantam uma base para construir seu saber e seu fazer. Quanto tempo mais vamos esperar as condições para uma Educação de qualidade?

O novo PNE para 2011-2020 tem diretrizes lúcidas, metas e estratégias coerentes, mas falta muita articulação entre diferentes áreas da ação executiva: pode, por exemplo, uma escola rural não ser atendida no seu contexto por uma atuação integrada interministerial? Saúde, transporte, cultura, saneamento... Imagine a revolução que faria em todo o sistema social uma decisão desta natureza! A presidente poderia priorizar a Educação como um exemplo de ação articulada e simultânea de seus eleitos. Seus eleitores andariam quarenta anos em quatro. Mas há vontade política e capacidade de decisão para isto?

Lembremos que Educação ficou na periferia das discussões na campanha e a cultura nem foi tema, que dirá fundo! Temos nível de Educação baixo e de corrupção alto. A começar pelo uso pessoal dos recursos públicos, legitimado por uma legalidade espúria, que não pode aumentar os mínimos, mas faz inchar os máximos: como educar para o civismo, para o dever, para a ética neste quadro? Num momento em que o Rio de Janeiro procura fazer as pazes com a vida cidadã, na qual o estado de direito prevalece sobre a barbárie, devemos lembrar que a Educação é o grande desafio, para não ter que se manter o exército nas favelas reconquistadas. Que haja gratificação para as polícias das UPPs é ótimo; a Prefeitura do Rio já apoia o estado pagando R$500 por soldado e R$1 mil por comandante. Dá para fazer o mesmo com os professores das escolas das favelas e das adjacências? Por que estes valeriam menos?

Há um mês, praticamente, vivemos o histórico se vis pacem para bellum. Que bom não termos usado maniqueisticamente o poder para retomar o território ocupado ilegalmente, como se coubesse apenas uma troca de guarda, com a substituição de uns heróis armados por outros, oferecendo, sobretudo aos jovens, modelos de exceção para a vida cotidiana.

Pensemos agora no que faltou, em como estas coisas se passaram, para que toda uma juventude pudesse ser cooptada pelo poder paralelo e nele ver sua saída para a luz. Há estudos - como lembrava Calligaris, referindo-se a Winnicott - que indicam como as privações podem levar seus sobreviventes a uma resistência "heróica", posta em marcha como uma epopeia, para dobrar a moira e alcançar o Olimpo.

Tomou posse em setembro, na Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, um jovem advogado que nasceu e cresceu morando em favela e estudou em escola pública, sem direito a desistir, mesmo nas fases de pouca comida e muito sono, por insistência da mãe analfabeta. Marivaldo de Castro Pereira trabalhou desde os nove anos e ler mudou sua cabeça, abriu horizontes: viu que havia outro mundo! Depois de, surpreendentemente, entrar no curso de Direito na USP, atuou ativamente em movimentos sociais. Por conta disto, através de convívio com "brava gente", foi lembrado por um colega de faculdade e acabou voltando a Brasília, terra natal. Se, para ele e sua família, foi possível saírem da miséria e passarem da favela à esplanada com trabalho, seriedade e determinação gerados pela Educação, então há esperança.

Mas podemos ficar no Complexo do Alemão, onde com 11 anos o menino Reginaldo descobriu livros no lixo e neles o admirável mundo novo de pensadores. Não fez faculdade, mas integrou-se a movimentos culturais e é palestrante em universidades sobre a cultura como elemento decisivo da Educação. Resistiu no morro lendo e o tráfico o rejeitou por ser "meio" intelectual... Historiador da favela, faz análise lúcida de como a violência se instalou no Alemão. E sua visão é a mesma de antropólogos e sociólogos com quem nunca estudou, mas que certamente leu. Do livro, passou ao conhecimento crítico das políticas públicas intermitentes por conta das vaidades pessoais que abortam projetos que dão certo. Todos se sentem maiores que as causas...

É possível, sim. A porta aberta à Educação pelas práticas sociais de cultura ensina a pensar de forma mais consequente, articulada, a usar da experiência solidária para experimentar noções de respeito, colaboração, disciplina, que têm efeitos diretos na escola, na família, na comunidade.

Quem não leu deveria ler o discurso do escritor peruano Mario Vargas Llosa ao receber o Nobel de Literatura este ano: o elogio da leitura e da ficção, a insistência no domínio da palavra como "arma" para mudar o mundo, pela indução ao pensamento crítico e à sensibilidade para reconhecimento de si e do outro. As narrativas permitiram preservar a memória do tempo, com maior extensão depois da escrita; aprender a dizer emoções, ideias, fatos, situações, vivências de um jeito que dispensa a violência, como indicou Freud.

UPPs, sim, mas com reeducação dos policiais

Uma reflexão de Cristovão Buarque é desafiadora: bandido preso é bandido adotado ao custo anual de mais de R$20 mil cada um; quanto custa cada criança na escola com qualidade de ambiente, acervos, mestres, tecnologia? Basta ver o desconto autorizado pelo Imposto de Renda nos gastos com Educação!

"Para matar ervas daninhas sim, para fazer crescer as flores e os frutos muito pouco; bandidos são visíveis e incomodam; crianças não protestam, não incendeiam, e por isso prisões são mais importantes que escolas", diz o ex-ministro da Educação. Por falta de escolas muitas se perdem no crime. A violência da miséria e da fome é visível, mas a violência da exclusão, do roubo de direitos que acaba por levar à ignorância dos deveres - fruto da corrupção disseminada, que drena os recursos investidos - não conta.

UPPs, sim, mas com reEducação dos policiais, que no Japão aprendem artes marciais e... ikebana! Por que será? Sabemos que "o problema é antigo e que não será resolvido só com polícia. Sem Educação..., tudo vai para a vala", comenta Helio de La Peña. A vitória (no Complexo do Alemão), segundo a antropóloga Alba Zaluar, foi saudada com esperança e alívio, mas sem entusiasmo, com incertezas quanto ao futuro: com as tropas saindo virão escolas, profissionalização, qualidade de vida para combater a pobreza? Não a qualidade dos bens de consumo, mas a de valores, de cidadania, de direitos, de inserção no trabalho lícito?

A cidade está partida ainda, porque não se trata de uma luta de bons (aqui) contra maus (ali), como indicou Zuenir Ventura, pois não há o lado de lá sem o de cá, os chefões daqui sem os testa-de-ferro de lá. E a beligerância urbana se instaurou dissimulada nos dois lados. Aqui, como lá, falta Educação de verdade.

Utopia à parte, lembrando Monteiro Lobato, o país do pré-sal pode ser feito de homens com mais acesso ao conhecimento, em livros e outros suportes... Pena que o ex-presidente acredite que não tem mais idade para estudar e diga isso para milhões de brasileiros que ainda precisam das letras, passado o ciclo escolar ordinário!
**

*ELIANA YUNES é doutora em Letras, coordenadora adjunta da Cátedra Unesco de Leitura PUC-Rio - Fonte: O Globo (RJ)

Escolas públicas de BH terão regras para combater bullying

Publicado no Jornal OTEMPO - 03/01/2011

CAROLINA COUTINHO

Belo Horizonte ocupa o segundo lugar no ranking das capitais brasileiras que mais registram casos de bullying nas escolas, conforme apontou uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte resolveu combater o problema na rede municipal de ensino com a elaboração de um novo regimento escolar que tratará de medidas para combater o bullying.

A intenção é que o documento funcione como uma espécie de manual para orientar e determinar como os educadores, pais e alunos devem agir diante de uma situação desse tipo. Segundo o gerente de projetos especiais da Secretaria Municipal de Educação, Ismayr Sérgio Cláudio, o atual regimento escolar da rede pública foi feito há 20 anos e está desatualizado e, por isso, a necessidade de um novo, em que a identificação e abordagem ao bullying sejam padronizadas. A previsão é que o novo regimento entre em vigor a partir de 2012.

"O atual regimento não atende mais às demandas das escolas hoje, que são mais dinâmicas. Além disso, com o passar dos anos, os problemas de convivência aumentaram, o que nos motivou a priorizar o tema bullying. Começamos a elaborar o regimento no início de 2010 e o finalizaremos no fim deste ano. Enquanto isso, questões já determinadas no documento poderão ser implantadas nas escolas".

A proposta será de capacitar melhor os professores, diretores e coordenadores, assim como guardas municipais que atuam nas escolas, para lidar com o bullying. O atendimento de qualquer caso do tipo será ainda acompanhado por colegiados ligados diretamente a assistentes sociais e ao Juizado da Infância e Juventude. "No novo regimento, vamos fortalecer e dar mais poder aos conselhos e colegiados, que vão mediar os conflitos, monitorar a convivência escolar e as brigas que possam advir dessa convivência. A intenção é, tão logo os sinais de bullying apareçam, que eles sejam tratados e solucionados por esses colegiados", afirmou.

Já para a rede estadual de ensino, não está prevista nenhuma manifestação nesse sentido. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação (SEE), o bullying é tratado como um tema pontual nas instituições, onde "cada professor lida com o caso da maneira que achar mais adequada".

Ranking. Uma pesquisa do IBGE, divulgada em junho de 2010, mostrou que Brasília é a capital nacional do bullying. Ao todo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ter sido vítimas desse tipo de assédio. Belo Horizonte está em segundo lugar, com 35,3%, e Curitiba, em terceiro lugar, com 35,2 %.

*

CAPACITAÇÃO

Especialista apoia a medida

Para o pedagogo e consultor educacional Guilherme José Barbosa, os educadores não podem agir aleatoriamente em casos de divergências ou brigas na convivência escolar, pois as consequências podem ser danosas para todos os envolvidos. A favor do novo regimento escolar pretendido pela prefeitura, Barbosa defende que a conduta dos professores seja mesmo padronizada e, muito mais do que isto, de confiança.

"Muitas pessoas, educadores inclusive, confundem o bullying com agressividade e com o que é a violência pura e simples. Agressividade e violência nem sempre podem ser caracterizadas como bullying e, por isso, cada uma das situações necessita de uma abordagem e tratamento diferenciados".

Segundo o pedagogo, para conseguir esse discernimento, só havendo uma formação precisa do educador para lidar com o tema. "Os professores têm que estar preparados para identificar o problema com confiança e certeza. Para isso, eles têm quer ser bem preparados, pois não adianta só fazer o regimento e implantá-lo", explicou.

No ano que vem, será votado em segundo turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto de lei nº 596/09, que trata do combate ao bullying. O autor do projeto, vereador Adriano Ventura (PT), disse que a proposta abre espaço para se discutir e trabalhar a paz nas instituições de ensino da capital. "Meu projeto de lei propõe implantar medidas alternativas para combater o bullying nas escolas, com métodos educativos, seminários, palestras e campanhas". (CCo).

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=159687,OTE

Nova Presidenta

Fonte: Regi (Correio Amazonense)

*
A nossa “presidenta”, Dilma Rousseff, como gosta de ser chamada, se pelo menos chegar perto do que prometeu já está muito bom. É bom lembrar que no país ainda estão espalhados mais de 14 milhões de analfabetos e nem vou contabilizar os tais analfabetos funcionais para não ser tão pessimista neste campo.
*

Além disso, é notória a queda de autoridade do professor, o baixo nível de aprendizado e da “educação” dos alunos e alunas. É triste e vergonhosa a situação das escolas públicas e de algumas universidades. Algumas sem água ou mesmo coleta de lixo e por aí vai.

*
É Bom ressaltar a necessidade imperiosa de avaliar o salário dos professores. É inadmissível e um verdadeiro vexame professores receberem o que andam chamando de salário. E não é por acaso que muitos estão doentes, desistindo da profissão e desesperados em mais de uma instituição. Além de tudo isso, é bom lembrar a questão das drogas que, definitivamente, já invadiu as escolas e, por certo, está causando grandes transtornos. Sem mencionar a existência de alunos armados, a composição de gangues e a delinquência aberta em meio à juventude. Como se vê os desafios são enormes e abaixo segue o que disse nossa nova Presidenta em seu discurso de posse.

*
Em destaque, a Presidenta Dilma Rousseff, a educação, violência e drogas:

***

DA INCLUSÃO
*

“No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população. É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.”

*

DA EDUCAÇÃO
*

“Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança. Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio. Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas. No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade. Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens. Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.”
*
DA VIOLÊNCIA, DO CRIME E DAS DROGAS

*

“A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras. Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e municípios.”
*

DA CULTURA E DA TECNOLOGIA

*
“Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade. Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade. Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.”

*
DA MISÉRIA

*
“Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural. Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.”

***