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MP de Minas e São Paulo realizam Operação Merenda Escolar

Por Izabela Ventura, repórter - 1 jul. 2010

Uma organização criminosa que os Ministérios Públicos de Minas Gerais e de São Paulo definem como um “poderoso cartel” estão na mira da justiça. Na manhã desta quinta-feira (1º) acontece a Operação Merenda Escolar, que pretende coletar provas relativas a fraudes em licitações, terceirizações ilegais no fornecimento de merenda escolar, corrupção e lavagem de dinheiro em prefeituras. Os alvos são Belo Horizonte, Contagem, Mariana, Varginha, Uberaba, Tietê (SP) e Sorocaba (SP), onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Participam da ação 40 policiais militares de Minas, dez policiais civis de São Paulo, 42 promotores fiscais, sete promotores de justiça de Minas e dois de São Paulo. As investigações tiveram início há dois anos, a partir de denúncias recebidas por promotores de justiça de Ribeirão das Neves, na Grande BH. De acordo com o Ministério Público Estadual de Minas (MPE), um corretor da Central de Abastecimento (Ceasa) de Minas vendia notas fiscais de empresas mineiras para outras envolvidas no cartel, desde 2006.

O objetivo seria reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, empresas fantasmas registradas em BH e Contagem, na Região Metropolitana, seriam usadas para o pagamento de propinas a agentes públicos de Minas Gerais e São Paulo. Ainda segundo o MPE de Minas, uma empresa que forneceu merenda escolar para Ribeirão das Neves entre 2006 e 2009 já foi denunciada pelo MPE de São Paulo por “compor organização criminosa voltada para a sonegação fiscal, fraude à licitação, corrupção ativa, entre outros crimes”. A prefeitura de Neves teria pago, irregularmente, cerca de R$ 15 milhões a essa empresa.