Violência na escola: a culpa é de quem?
Segunda- feira, 21 de Dezembro de 2009
Depoimento de Lia Kayano - professora de história da rede municipal de São Paulo*
Sou professora da rede municipal de São Paulo. Na minha escola, há uma turma em que os alunos cultivaram entre si uma relação muito violenta, e se tornou motivo de queixas e sofrimento para todos os professores desde o começo do ano. Certo dia, eu chego à escola e fico sabendo que, ao que parece durante a minha aula, dois alunos teriam forçado um terceiro a ingerir gotas de um medicamento (analgésico). Se foi mesmo durante a minha aula não sei dizer, já que nesta sala, quando consigo fazer com que dois parem de se bater, atrás de mim já estão outros quatro se agredindo. A mãe do aluno abriu uma denúncia junto à Diretoria de Ensino. A medida administrativa foi me notificar por violar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Funcionalismo Público.
A responsabilização individual do professor quando este tipo de situação acontece não é resposta, tanto porque não resolve a questão (há crianças se agredindo e desacatando professores), quanto pela injustiça. Uma escola recebe diariamente uma grande diversidade de crianças com suas cargas de experiências sociais e familiares. Somos educadores e assumimos a difícil tarefa de fornecer educação básica como direito elementar e constitucional.
Como medida que protege a todos profissionais da educação, devemos repudiar nos obrigarem a responder penalmente por infrações praticadas pelos alunos. Não se trata de negar e não assumir o problema. Devemos encarar a questão da violência com toda a seriedade que ela encerra. Assumimos, sim, a tarefa de debater coletivamente estas situações e o compromisso de apontar e adotar medidas que garantam segurança aos educadores e às crianças. Os profissionais que engendram a rede de ensino assumem os problemas de violência que se manifestam dentro da escola pelo seu comprometimento com sua profissão, que se traduz na forma de comprometimento com as crianças que são nossas beneficiárias diretas.
Reconhecendo a necessidade de chamar as crianças e toda a comunidade escolar à responsabilidade pela qualidade do processo educativo, a imputação penal do professor não deve caber enquanto medida administrativa. No meu caso específico, o que deveria ser considerado como um problema que diz respeito a toda comunidade escolar, foi encarado como uma infração que eu teria cometido individualmente. Isso não é política pedagógica séria. Esta não pode ser a resposta administrativa e institucional a esse tipo de demanda. Reconheço a importância da elaboração de manuais e legislações que orientam os profissionais de educação diante de conflitos na escola. Estes expedientes nos orientam sobre procedimentos a serem adotados após as situações consideradas violentas terem acontecido, mas são insuficientes para pensar uma prática que leve as escolas a refletirem, autonomamente, sobre as origens e possíveis soluções para esses conflitos.
Não basta sabermos que podemos encaminhar alunos a tal ou qual instituição (polícia, conselhos tutelares, varas de infância), ou que podemos responder penalmente por infrações cometidas pelos alunos. Trata-se de estarmos preparados para encarar os problemas vivenciados nas escolas, sejam eles considerados violentos ou não, de forma coletiva, envolvendo a todos (pais, vizinhança, educadores, equipe administrativa e alunos) na busca de soluções.
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