Embora os dados do MEC apontem para crescimento do investimento na Educação, a Paraíba e outros cinco Estados da região Nordeste têm os mais baixos investimentos por aluno no País. O investimento anual por aluno na Educação pública da Paraíba deverá ficar em R$ 1.722,05 para as séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série ou 5º ano) e em R$ 2.238 para o aluno do ensino médio.
Segundo o Ministério da Educação, os recursos serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que irá aplicar mais de R$ 1,6 bilhão no Estado em 2011. O custo aluno deste ano representa um aumento de 21% em relação ao ano passado quando o valor ficou em R$ 1.414 e R$ 1.697, respectivamente.
Embora os dados do MEC apontem para crescimento do investimento na Educação, a Paraíba e outros cinco Estados da região Nordeste têm os mais baixos investimentos por aluno no país nas séries iniciais do ensino fundamental e finais segundo números do Fundeb. Em paralelo, eles também apresentam os piores desempenhos na Educação pública, de acordo com os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009.
De primeira a quarta séries do ensino fundamental, as escolas públicas estaduais da Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí obtiveram notas que vão de 3,7 a 3,9, numa escala até dez. No ensino médio, as notas variaram de 3,1 a 3,4. Esses Estados tinham a previsão de gastar, em 2009, ano de referência para o Ideb, R$ 1.350,09, a R$ 1.630,76 por aluno, nos primeiros anos e R$ 1.620,11 e R$ 1.779,01 nos últimos. Vale lembrar que o Ideb é a “nota” do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o Mec fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.
Por sua vez o o Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à Educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na Educação Básica.
A implantação do Fundeb começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fun o patamar de 20%. De acordo com o Mec, a expectativa de matrículas para este ano é de mais de 196 mil para as primeiras fases do ensino fundamental, sendo 61 mil apenas na rede estadual. Já no ensino médio a previsão é de cerca de 110 mil matrículas nas escolas públicas do Estado, segundo os dados do ministério.
AÇÕES ESPECÍFICAS
Segundo o Ministério da Educação, os recursos serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que irá aplicar mais de R$ 1,6 bilhão no Estado em 2011. O custo aluno deste ano representa um aumento de 21% em relação ao ano passado quando o valor ficou em R$ 1.414 e R$ 1.697, respectivamente.
Embora os dados do MEC apontem para crescimento do investimento na Educação, a Paraíba e outros cinco Estados da região Nordeste têm os mais baixos investimentos por aluno no país nas séries iniciais do ensino fundamental e finais segundo números do Fundeb. Em paralelo, eles também apresentam os piores desempenhos na Educação pública, de acordo com os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009.
De primeira a quarta séries do ensino fundamental, as escolas públicas estaduais da Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí obtiveram notas que vão de 3,7 a 3,9, numa escala até dez. No ensino médio, as notas variaram de 3,1 a 3,4. Esses Estados tinham a previsão de gastar, em 2009, ano de referência para o Ideb, R$ 1.350,09, a R$ 1.630,76 por aluno, nos primeiros anos e R$ 1.620,11 e R$ 1.779,01 nos últimos. Vale lembrar que o Ideb é a “nota” do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o Mec fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.
Por sua vez o o Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à Educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na Educação Básica.
A implantação do Fundeb começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fun o patamar de 20%. De acordo com o Mec, a expectativa de matrículas para este ano é de mais de 196 mil para as primeiras fases do ensino fundamental, sendo 61 mil apenas na rede estadual. Já no ensino médio a previsão é de cerca de 110 mil matrículas nas escolas públicas do Estado, segundo os dados do ministério.
AÇÕES ESPECÍFICAS
Para melhorar os índices do Ideb, a Secretaria Estadual de Educação vai desenvolver ações específicas voltadas para escolas e municípios que tiveram rendimento insatisfatório em 2009.
“Iremos realizar o monitoramento de escolas e municípios que tiveram resultados abaixo do esperado no Ideb 2009 e, em paralelo, oferecer oficinas para as disciplinas de língua portuguesa e de matemática para os professores da rede estadual”, informou a gerente do Programa de Avaliação da Secretaria Estadual de Educação, Iara Andrade de Lima.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
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