sexta-feira, 11 de março de 2011

Educação, caminho para a cidadania plena

Por: CLARICE NAVARRO DIÓRIO e MARIANA NAVARRO DIÓRIO*

O número cada vez maior de novos complexos penitenciários construídos em todo o país mostra, na mesma proporção, o descaso de seus governantes para com a Educação. Uma Educação pública de qualidade –começando por professores com salários dignos- formaria profissionais capazes e éticos. Daria ao cidadão o seu bem maior: a sua identidade, a sua cidadania. Consequentemente diminuiria, e muito, os índices de criminalidade. Na mesma proporção, não seria mais necessário construir tantas prisões. Para que serviriam?

Mas, no sentido inverso do que foi citado acima, o que acontece no Brasil é o emprego de verbas cada vez maiores com a “segurança”. Trancafiam os transgressores da lei vigente em prisões que são, na verdade, Escolas de criminalidade. Dessas prisões eles saem muito mais “bandidos”, saem criminosos profissionais. Mas não são só as prisões que personificam no país os mecanismos punitivos. A falta da atenção para com a Educação de nossas crianças e jovens causa muitos outros males. O subemprego, a mão - de - obra barata, o trabalho escravo também são frutos deste descaso.

A Educação promovendo a Cultura, o cidadão tendo acesso total e irrestrito através de tantos meios hoje existentes, mudaria a cara do Brasil. Mas por que isto não acontece? Porque a Educação não é prioridade da classe política que dirige os destinos do país? Talvez seja, porque, em curto prazo, não rende votos.

O que dá votos é o assistencialismo, a falsa sensação de segurança repassada à população com a construção de presídios. A mudança da mentalidade do povo brasileiro seria um processo lento, pois se a maioria não tem acesso a uma Educação de qualidade, não consegue captar sua importância e nem sentir falta dela. Não culpa o governo. Culpa o destino. Mas a Educação deve ser direito de todos. Se continuar sendo privilégio de poucos, continuará a proporcionar “toda a tristeza e falta de humanidade de homens que torturam seus semelhantes e gostam disso se sentindo superiores...”, como cita Michel Foucault em seu livro “Vigiar e Punir”.

Por que existe o cárcere? Apesar da existência milenar das prisões, o uso delas como forma de corrigir criminosos é recente. O quadro antigo era tétrico. As prisões costumavam ser lugares onde epidemias dizimavam presos e carcereiros, onde a tortura e as execuções eram comuns. A partir do século 18 as autoridades começaram a mudar esse quadro e a usar as prisões como locais para a regeneração dos criminosos.

Mas, na prática, as prisões, mesmo sob esse novo prisma, começaram a gerar problemas tão logo surgiram. Um desses problemas, apontados por Foucault, é a evolução do sistema prisional gerando uma outra categoria: a do delinqüente. Para se mudar uma pessoa, não basta castiga-la. É preciso conhecer sua história e as motivações que o levaram a praticar o crime. E esse conhecimento faz com que o crime se torne ainda maior, pois se descobre um indivíduo perigoso, com impulsos bizarros, que precisa ser corrigido por completo.

Se viver em prisões é sempre ruim, no Brasil é ainda pior. Há superlotação, excesso de violência, falta de cuidados médicos e de condições sanitárias. O indivíduo responde da mesma forma como é tratado. Se como ser humano, reponde como tal. Se como animal, responderá como animal. Mas melhorar prisões implica em gastar ainda mais do que para construí-las. Se já custa caro manter um preso, muito mais oneroso seria transformá-lo em um cidadão capaz de voltar ao convívio da sociedade, preparado para tal.

E assim voltamos ao início, lembrando a importância da Educação, do emprego, da cidadania. Mas, como isso ainda é utopia, a prisão continua a ser a principal forma de punição para quem enfrenta a lei. Mas qual lei?

- Artigo escrito a quatro mãos, com um pedido às autoridades competentes: para que coloquem em prática a oratória que tanto praticam. Nosso filho (e irmão) passou para o curso de Educação Física na Unemat. Foi o único reeducando aprovado.

Já se vão três semanas de aula e, apesar de nossa luta, não conseguimos ainda autorização judicial para que ele inicie a faculdade. Falta estrutura no sistema carcerário. Falta escolta. Falta atitude. Falta que o governo exercite a sua função.
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*CLARICE NAVARRO DIÓRIO, jornalista e mãe de um reeducando da Cadeia Pública de Cáceres; MARIANA NAVARRO DIÓRIO, aluna de Enfermagem da Unemat

Fonte: Diário de Cuiabá (MT) - In:
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/13978/opiniao-educacao-caminho-para-a-cidadania-plena

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