BRASÍLIA E FORTALEZA. Os mais de quatro milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio foram surpreendidos, ontem à noite, com a decisão do juiz federal substituto Luiz Praxedes Vieira, da 1ª Vara do Ceará, de anular 13 questões do Enem que foram antecipadas num simulado do Colégio Christus, de Fortaleza.
O pedido de invalidação das questões ou do exame como um todo havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), contra a decisão do juiz.
Para o MEC, a liminar foi "excessiva e desproporcional". Segundo a assessoria de Imprensa do ministério, "a decisão dá a impressão de que o crime compensa". A decisão do juiz foi tomada mesmo após uma reunião, ontem de manhã, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Malvina Tuttman.
Na ocasião, ela apresentou as alegações para que não houvesse o anulação das questões ou do exame para todo país. A alternativa defendida pelo MEC é que só os 639 alunos do Colégio Christus devem refazer a prova.
Pontuação será baseada nas outras 167 questões
O pedido de invalidação das questões ou do exame como um todo havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), contra a decisão do juiz.
Para o MEC, a liminar foi "excessiva e desproporcional". Segundo a assessoria de Imprensa do ministério, "a decisão dá a impressão de que o crime compensa". A decisão do juiz foi tomada mesmo após uma reunião, ontem de manhã, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Malvina Tuttman.
Na ocasião, ela apresentou as alegações para que não houvesse o anulação das questões ou do exame para todo país. A alternativa defendida pelo MEC é que só os 639 alunos do Colégio Christus devem refazer a prova.
Pontuação será baseada nas outras 167 questões
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Em seu parecer, o juiz afirma que a antecipação das questões para alunos do Colégio Christus fere "o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica".
Segundo a liminar, a pontuação de todos os candidatos será dada com base nas outras 167 questões não anuladas e na redação, de acordo com a Teoria da Resposta ao Item (TRI) adotada pelo certame. Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia de provas, e 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia. A numeração tem como base o caderno amarelo de questões.
Em entrevista coletiva realizada no Banco Central de Fortaleza, ontem à tarde, Malvina havia defendido que apenas os 639 estudantes do colégio Christus refizessem o Enem. No entanto, ela admitiu, pela primeira vez, que 320 alunos do curso pré-vestibular do colégio também poderiam ter suas provas anuladas. Isso ocorreria caso a Polícia Federal conclua que eles também tiveram acesso às questões do exame antecipadamente.
Ela informou ainda que, se fosse comprovada a intenção de copiar as questões, o colégio teria que pagar R$45 por cada estudante que refizesse as provas. A professora que, na cidade, esteve também com os delegados da PF responsáveis pela investigação, fez questão de ressaltar que a decisão do MEC não se tratava de perseguição aos estudantes do Christus.
Ela alegou que a decisão teve embasamento técnico e pedagógico e seguiu as práticas adotadas no mundo inteiro. Foi a primeira coletiva dada pela presidente do Inep desde que os problemas vieram à tona, há uma semana.
- Não queremos punir os estudantes do Colégio Christus, pois temos certeza de que eles não tiveram nenhum envolvimento. Por isso, estamos oferecendo a eles a possibilidade de refazer a prova, sem custos. Do mesmo jeito que procedem os organizadores de exames similares em todo o mundo - disse Malvina, horas antes de saber da decisão do juiz.
No encontro com o juiz Praxedes, a professora argumentou que não há convicção de que as questões presentes nas apostilas da escola vazaram para candidatos de fora do colégio. Ela foi ao encontro acompanhada por dois procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia antecipado que o MEC recorreria ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, se a decisão fosse desfavorável.
- A questão não se localiza no Enem. Não houve vazamento nas provas. A questão é sobre que valores éticos as nossas escolas estão desenvolvendo com nossos alunos.
É uma competição que não é salutar para o aluno, que não tem nenhum benefício com isso. Alguém pegou dois dos 32 cadernos do pré-teste e os utilizou em um material da escola - afirmou a professora, acrescentando que estava confiante na decisão do juiz. Entre o fim da manhã e o início da tarde, três estudantes que participaram de uma manifestação foram recebidos pelo juiz Praxedes. Segundo, Ivone Gonçalves, de 17 anos, aluna do Colégio Ari de Sá, o magistrado pareceu tender a acatar o pedido do MPF:
- Ele também achou que não há uma garantia de que as questões tenham vazado apenas para os alunos do Colégio Christus - disse a estudante.
Em seu parecer, o juiz afirma que a antecipação das questões para alunos do Colégio Christus fere "o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica".
Segundo a liminar, a pontuação de todos os candidatos será dada com base nas outras 167 questões não anuladas e na redação, de acordo com a Teoria da Resposta ao Item (TRI) adotada pelo certame. Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia de provas, e 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia. A numeração tem como base o caderno amarelo de questões.
Em entrevista coletiva realizada no Banco Central de Fortaleza, ontem à tarde, Malvina havia defendido que apenas os 639 estudantes do colégio Christus refizessem o Enem. No entanto, ela admitiu, pela primeira vez, que 320 alunos do curso pré-vestibular do colégio também poderiam ter suas provas anuladas. Isso ocorreria caso a Polícia Federal conclua que eles também tiveram acesso às questões do exame antecipadamente.
Ela informou ainda que, se fosse comprovada a intenção de copiar as questões, o colégio teria que pagar R$45 por cada estudante que refizesse as provas. A professora que, na cidade, esteve também com os delegados da PF responsáveis pela investigação, fez questão de ressaltar que a decisão do MEC não se tratava de perseguição aos estudantes do Christus.
Ela alegou que a decisão teve embasamento técnico e pedagógico e seguiu as práticas adotadas no mundo inteiro. Foi a primeira coletiva dada pela presidente do Inep desde que os problemas vieram à tona, há uma semana.
- Não queremos punir os estudantes do Colégio Christus, pois temos certeza de que eles não tiveram nenhum envolvimento. Por isso, estamos oferecendo a eles a possibilidade de refazer a prova, sem custos. Do mesmo jeito que procedem os organizadores de exames similares em todo o mundo - disse Malvina, horas antes de saber da decisão do juiz.
No encontro com o juiz Praxedes, a professora argumentou que não há convicção de que as questões presentes nas apostilas da escola vazaram para candidatos de fora do colégio. Ela foi ao encontro acompanhada por dois procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia antecipado que o MEC recorreria ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, se a decisão fosse desfavorável.
- A questão não se localiza no Enem. Não houve vazamento nas provas. A questão é sobre que valores éticos as nossas escolas estão desenvolvendo com nossos alunos.
É uma competição que não é salutar para o aluno, que não tem nenhum benefício com isso. Alguém pegou dois dos 32 cadernos do pré-teste e os utilizou em um material da escola - afirmou a professora, acrescentando que estava confiante na decisão do juiz. Entre o fim da manhã e o início da tarde, três estudantes que participaram de uma manifestação foram recebidos pelo juiz Praxedes. Segundo, Ivone Gonçalves, de 17 anos, aluna do Colégio Ari de Sá, o magistrado pareceu tender a acatar o pedido do MPF:
- Ele também achou que não há uma garantia de que as questões tenham vazado apenas para os alunos do Colégio Christus - disse a estudante.
Fonte: O Globo (RJ)
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