Professores sofrem ameaças de alunos

Por VANEZA TARGINO

A violência tem crescido nas escolas. Na capital, professores estão sendo ameaçados por alunos, quando eles são cobrados e até mesmo repreendidos pelos educadores. Quatro casos já foram registrados este ano pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter). O mais recente ocorreu na sexta-feira, dia 15, na escola estadual Antônio Carlos Natalino, no bairro Jóquei Clube.

As escolas estaduais que registraram ameaças de alunos aos professores são: Costa e Silva (São Francisco), Carlo Casadio (Cinturão Verde) e Jesus Nazareno (Caranã). O presidente do Sinter, Josinaldo Barbosa, explicou que o problema está se agravando e os casos já estão se tornando comuns. Ele comentou que a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (SECD) não disponibiliza nenhuma ação para resolver o problema. “A Educação não oferece nenhum tipo de estratégia para ser aplicada nas escolas. A violência vem aumentando e os professores são reféns dos alunos”, disse ao comentar a necessidade de os professores terem algum tipo de acompanhamento psicológico. “Questões sociais e problemas familiares de alunos acabam gerando essa violência. Ações mais fortes devem ser feitas e os professores correm risco de pagar com a própria vida”, disse.

O caso na escola estadual Antônio Carlos Natalino ocorreu no período da tarde, com um aluno do ensino médio. O professor ameaçado disse que trabalha em condições “extremas de penúria”, em salas lotadas, algumas com mais de 40 alunos e ainda sofre ameaça de alunos.

“Além do calor infernal, tem o problema dos alunos violentos. Uma tarde dessas pedi para um aluno entrar em sala, pois o professor já havia iniciado a aula. Ele, então, me disse que tinha um punhal na bolsa”.

O presidente do Sinter comentou que esse problema de violência já está se tornando comum. Destacou que todo o professor que se sentir ameaçado deve registrar o problema no Sinter. “Vamos solicitar providências da Secd. O professor não pode ser coagido em seu local de trabalho”, afirmou.

Professor reclama de carga horária

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Por e-mail, o professor J. S. M. relata inúmeros problemas enfrentados na unidade escolar. Segundo ele, na semana passada, representantes da Secd estiveram na escola, reunidos com os gestores e professores, para exigir que o professor cumpra 25 horas semanais.

“Disseram que devemos cumprir o que está determinado em lei, ou seja, 25 horas semanais de trabalho, sendo 20 em sala de aula e cinco para planejamento, em horário oposto. Já que o Ministério Público está na ‘cola’ da Secd, houve muito questionamento por parte dos professores”, diz no e-mail.

O professor questiona se a determinação é somente aos professores ou também para os servidores comissionados, como gestores e coordenadores pedagógicos, que devem cumprir 40 horas. “Eles nunca são vistos fazendo isso na escola Antônio Carlos Natalino. Por lá, tem uma vice-diretora que só atende no turno da noite. Existem duas coordenadoras pedagógicas, uma atendendo pela manhã e outra de tarde”, disse.

Segundo ele, o profissional da Educação trabalha mais que o exigido em lei. “O professor trabalha muito mais do que 25 horas semanais, pois tem o planejamento, o reforço para aluno, correção das avaliações, elaboração de avaliações e outros”, relatou ao apontar que muitos professores se desdobram e trabalham em outras escolas para ter um salário digno.

“O professor, para poder ‘escapar’ [sobreviver], precisa estar em outro turno ou em outra escola para adicionar mais alguns trocados e tentar sobreviver”, comentou ao destacar outro fato de desconforto que os professores da rede estadual de ensino convivem quase diariamente. “Muitas vezes, precisam tirar dinheiro do bolso para executar projetos em sala de aula, para pagar cópias das avaliações feitas para os alunos e por aí vai”.

O presidente do Sinter, Josinaldo Barbosa, declarou que a carga horária dos professores da rede estadual está irregular e o sindicato vai pedir a adequação da lei federal. “A lei estadual não pode sobrepor à federal. O piso nacional determina que 1/3 da carga horária em sala de aula deve ser para o planejamento, para evitar trabalhar mais e levar o serviço para casa, pois não existe contrapartida. A lei também limita o máximo de 2/3 da carga horária contratual permitida em sala de aula”, frisou. O sindicalista explicou que o professor deve ficar no máximo 16 horas em sala e não 20 horas como a Secd obriga aos professores concursados. “O Sinter vai encaminhar à Secd ofício pedindo que haja uma adequação da lei 609 à lei federal, que assegura o piso nacional”, comentou ao reclamar que os professores são prejudicados pela má gestão da Secd.

“Para se ter uma ideia, nenhum diário de classe foi encaminhado aos professores. Isso vai gerar mais trabalho a eles, pois terão todo um transtorno para atualizar os diários de classe”, complementou.

GID – O mesmo professor da escola estadual Antonio Carlos Natalino, em sua denúncia, apresentou documento onde o gestor, vice-diretora e dois coordenadores pedagógicos estariam recebendo Gratificação de Incentivo à Docência (GID) sem estarem em sala de aula. Josinaldo Barbosa orientou os professores que tiveram denúncias desta natureza que registrem o caso junto ao Sinter. “Se o caso for confirmado, iremos enviar oficio à Secd para suspender o pagamento de imediato e também comunicaremos a denúncia junto ao Ministério Público”.

Secretaria afirma que professores devem comunicar ameaças de alunos
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (Secd) informou, por meio da assessoria de comunicação, que as condições de trabalho, dentre elas a presença de “alunos violentos”, é de responsabilidade do professor em comunicar à direção da escola para que sejam tomadas as devidas providências, entre as quais a possibilidade de acionar o setor de psicossocial da Secd, que é formado por psicopedagogas capacitadas para atender esse tipo de demanda.

Segundo a assessoria, é política da secretaria promover palestras sobre bullying e sensibilizar os alunos sobre a importância de um convívio social e em paz.

Quanto à carga de trabalho, a Secd comunicou que a lei estadual 609, de agosto de 2007, que dispõe da carreira de magistério público do Estado de Roraima, no artigo 13º, determina que a jornada de trabalho dos professores é de 25 horas semanais, sendo 22 horas-aula, das quais duas são destinadas ao reforço de aprendizagem e três horas de atividades pedagógicas, que devem ser cumpridas conforme proposta pedagógica da escola. Já os servidores da carreira do magistério público no exercício de funções de suporte pedagógico devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Sobre os servidores que exercem as funções de gestor (diretor), administrador educacional (vice-diretor) e coordenador pedagógico, a secretaria nega o pagamento de GID, uma vez que se trata de um recurso compensatório para o professor que está em sala de aula.

“Esclarecemos que a ficha funcional de tais servidores aponta para a contratação efetiva (concursados) do quadro estadual, da União e mais a gratificação pelo exercício da função de suporte pedagógico”, diz a nota.

“Vale considerar que o Estado de Roraima figura entre os estados que melhor pagam os professores. Um professor que possui nível magistério em início de carreira recebe o salário inicial de R$ 1.339,37, podendo chegar até R$ 1.607,23. O professor que possui nível superior em início de carreira recebe salário inicial de R$ 1.860, podendo chegar até R$ 2.231,00. Os professores, além do salário, recebem a GID no valor de 50% do salário”, prossegue o documento.

A Secd acrescentou que as reclamações podem ser oficializadas junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), que funciona das 7h30 às 13h30. Com relação à estrutura da escola, a secretaria informou que tomará as devidas providências e acionará o setor responsável pela manutenção.

Fonte: Folha de Boa Vista (RR)