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Duas escolas da rede municipal podem ser interditadas pelo MP

SÃO LUÍS, 22 ago. 2010

A interdição limita-se a duas Escolas da área Itaqui-Bacanga - Unidade Integrada Ministro Carlos Madeira e Unidade de Educação Básica João Alberto

O Ministério Público Estadual (MP), por meio da promotoria de Justiça da Educação, vai pedir a interdição de duas Escolas da rede municipal de ensino. A decisão do promotor Paulo Silvestre Avelar está baseada em informações obtidas durante as inspeções realizadas em Escolas municipais pelo MP e da Vigilância Sanitária nos meses de abril e maio deste ano, nas quais foram constatadas as péssimas condições das instalações das unidades Escolares. A interdição limita-se a duas Escolas da área Itaqui-Bacanga - Unidade Integrada Ministro Carlos Madeira e Unidade de Educação Básica João Alberto.

Esta semana – dois meses depois da inspeção do MP e da Vigilância Sanitária –, O Estado percorreu algumas Escolas que, segundo o promotor Paulo Avelar, não ofereciam as mínimas condições de ensino e verificou que nada foi feito para resolver os problemas apontados durante a vistoria. Nos bairros Vila Nova e Anjo da Guarda, estavam algumas das piores situações. O prédio onde funciona um dos anexos da UI Ministro Carlos Madeira é cedido pela Fundação Comunitária Educacional e Assistencial do Bairro Vila Nova (Funelva) e há pelo menos cinco anos não recebe nem pintura. “Quando precisamos fazer alguma reforma, rateamos o valor para comprar, porque a Prefeitura não manda nada”, afirmou uma das professoras, que pediu para não ser identificada.

Na zona rural de São Luís, a sensação de esquecimento do poder público é maior, como relatou a mãe de um dos 300 alunos do anexo da UEB Evandro Bessa, na Vila Samara. Maria das Dores Palavra, de 37 anos, tem uma filha, de 7 anos, estudando no anexo que funciona no mesmo prédio da União de Moradores da Vila Samara e, indignada, protestou contra o descaso da Prefeitura com a Escola. “Não tem cadeira adequada. Quando chove, as salas ficam molhadas e as crianças bebem água da torneira”, afirmou.

Durante a inspeção do MP no local, no dia 9 de abril, as técnicas viram o descalabro cometido pela administração municipal. Crianças de 3 a 9 anos assistiam às aulas em um galpão dividido por tapumes. Na época, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís informou que equipes técnicas seriam enviadas ao local para resolver a situação da falta de água, dos banheiros e da infra-estrutura do prédio. Quatro meses depois, a situação continua a mesma. “Dois dias depois da inspeção a Secretaria Municipal deEducação [Semed] mandou técnicos que mediram o terreno e disseram que seria construída uma cisterna e uma fossa, mas nenhuma promessa foi cumprida”, reclamou uma professora. “Chegaram a falar até em disponibilizar transporte Escolar para levar as crianças para a sede da UEB Evandro Bessa, e também não cumpriram”, completou Maria das Dores Palavra.

Mais...

O relatório completo com todo levantamento das informações obtidas durante as inspeções do MP e da Vigilância Sanitária serão divulgados no dia 15 de setembro. Após a entrega do documento à secretária de Educação do município, Sueli Tonial, o promotor Paulo Avelar espera que sejam tomadas providências nos casos onde não é necessária a interdição.

Reclamação

Os salários atrasados são outra reclamação recorrente. O Estado manteve contato com a Semed no dia 19 de maio, e uma pessoa identificada apenas como “Jaqueline” disse não saber quando os vencimentos dos professores contratados seriam regularizados. De acordo com uma professora que leciona no anexo da UEB Evandro Bessa, já são dois meses de atraso dos funcionários que recebem pela cooperativa Multicooper. No mesmo dia, em contato com o presidente da cooperativa Mariano Rangel, a informação era de que os salários dos cooperados são pagos na mesma data em que é feito o repasse da Prefeitura de São Luís e esta seria a causa do atraso.

Violência leva professora a pedir transferência de Escola

Entre todos os professores e funcionários ouvidos em Escolas visitadas por O Estado, a única que aceitou ter sua identidade revelada foi Eugênia Diniz. Sua justificativa é motivada pela profunda angústia que tem em continuar lecionando no Anexo da UEB professor Luís Rêgo, na Vila Itamar. Ela mora no Monte Castelo e suas reclamações vão desde a estrutura da Escola onde trabalha, até o horário de saída dos ônibus. “Já encontramos até camisinhas e esperma sobre as mesas da sala de aula, depois de um fim de semana.

A limpeza é feita por apenas duas funcionárias, e quando a Prefeitura atrasa um dia no pagamento, o dono do prédio tranca o portão e não deixa ninguém entrar”, contou. Um episódio em específico fez com que a professora se indignasse. Depois de deixar umaluno fazendo suas tarefas em sala de aula, por 10 minutos além do horário normal, o pai da criança entrou na Escola e perguntou onde seu filho estava. Ao relatar o ocorrido ao responsável, Eugênia disse que ele começou a xingá-la. Muito alterado, segundo contou, o pai da criança quase a agrediu. “Se não fosse o Aprígio [porteiro da Escola], ele certamente teria me batido”, disse. Com medo e revoltada com a situação e o descaso, a professora disse que já solicitou a mudança de local de trabalho na Semed.

Fonte: O Estado do Maranhão (MA). In: http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/10025/duas-escolas-da-rede-municipal-podem-ser-interditadas-pelo-mp