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Estudo mostra que 24% dos professores já sofreram ou presenciaram agressões física

Do dia 09 dez. 2010 - "Estado de Minas"

Enquanto o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix qualifica a morte brutal do professor Kássio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, como um "episódio isolado", entidades de classe e até mesmo o Congresso Nacional batem na tecla de que casos pontuais como esse têm virado rotina no ambiente escolar. Especialistas ainda alertam que, ao tratar as agressões na sala de aula como situações esporádicas e fora de um contexto maior, as escolas mascaram o problema e criam terreno fértil para a violência e a ação de alunos inconsequentes, como Amilton Loyola Caires, de 23, assassino confesso de Kássio Vinícius. Na tentativa de pôr limites na selvageria que invade as instituições de ensino, dois projetos de lei tramitam no Senado, para incentivar a cultura de paz nas escolas e estabelecer punições severas aos agressores.

A barbárie que põe em lados opostos alunos e educadores também foi recentemente tema de matéria especial publicada, no dia 28, no Estado de Minas. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social mostram que os episódios de agressão em ambiente escolar dobraram desde o ano passado em unidades da capital. No centro do debate estava a violência sofrida pela professora Antônia Alexandre Nogueira, do município de Cláudio, no Centro-Oeste do estado. Ela teve uma costela trincada ao ser agredida por um estudante de 15 anos.

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), representante dos profissionais de escolas particulares, articula ação de protesto pelo assassinato de Kássio Vinícius, que será definida hoje. Mas o diretor da entidade, José Carlos Arêas, adianta que o episódio faz parte de cenário de terror denunciado pelo Sinpro em pesquisa divulgada em 2009. O estudo aponta que 62% dos 686 entrevistados presenciaram ou sofreram agressão verbal e 24% deles, violência física. “Esse é um reflexo da sociedade que também aparece dentro da escola. Mas, no caso da rede privada, esses casos ficam abafados pelos interesses econômicos. Além disso, o aluno de escola particular se vê, muitas vezes, como um segundo patrão do professor. Muitos profissionais não denunciam porque temem perder o emprego.”

A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, chama atenção para o risco de encarar o problema de forma isolada. "Todo lugar tem violência na escola e, se isso é tratado pontualmente, passa a ser caso apenas de polícia. Estamos vivendo uma crise da menos valia do professor. A primeira condição para que sejam tomadas medidas protetivas é que as escolas reconheçam o problema", critica.

Legislação

A violência nas escolas acende o sinal de alerta também no Congresso Nacional. Dois projetos de lei em tramitação no Parlamento, ambos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõem mudanças na legislação brasileira em defesa da criação de uma cultura de paz nas salas de aula e de regras mais rígidas para alunos agressores. Com relação ao cruel assassinato do professor Kássio Vinícius numa faculdade de Belo Horizonte, o senador é categórico ao afirmar que não se trata de um caso isolado. “A violência é geral em todos os estados, onde a juventude se acha acima do bem e do mal e, muitas vezes, age com a conivência dos pais, acostumados a passar a mão na cabeça dos filhos. Espero que as autoridades tomem providências reais, aprovando leis e aplicando a Justiça para que episódios tristes como esse da capital mineira não se transformem apenas em mais uma manchete de jornal”, diz Paim.

O Projeto de Lei 178/2009 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para inserir o tema da superação da violência na grade curricular das escolas, além de incorporar ao quadro de educadores pessoas com formação técnica e pedagógica em segurança escolar e atribuir aos profissionais da educação o dever de interagir com a comunidade externa à escola. O texto já foi aprovado pelo Senado e está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Já o Projeto 191/2009 prevê amparo da Justiça e medidas de proteção para os casos de violência contra professores. Entre as propostas estão a fixação de prazo máximo de 48 horas para que juízes decidam sobre ações protetivas em caso de agressão, previsão de afastamento do agressor da instituição de ensino, imposição de advertência e multa de até 100 salários mínimos para a solução de conflitos e encaminhamento imediato dos casos ao Ministério Público. O projeto, aprovado na Comissão de Educação do Senado, aguarda apreciação da Comissão de Direitos Humanos da Casa para ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça.

Enviado por um leitor (dia 15/12/2010)