Faltam medidas de controle

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Apesar de ser uma prática constante na sociedade, somente nos últimos anos o bullying começou a ser discutido nas comunidades Escolares. Geralmente, os atos não são considerados criminosos, e sim problemas disciplinares a serem resolvidos no âmbito Escolar. Porém, como o tema tomou repercussão nacional depois da tragédia em Realengo, vários estados brasileiros já aprovaram novas determinações no combate ao bullying.

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Contudo, o Distrito Federal ainda não apresenta uma lei voltada especificamente sobre o tema. Costuma ficar a critério das instituições de ensino do DF determinarem as providências para coibir a prática. Normalmente, medidas paliativas são tomadas pelas Escolas para sanar a situação, o que ainda não inibe a repetição do problema. No final, a sensação de impunidade contra os praticantes é o sentimento principal das vítimas de bullying e de suas famílias.

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Especialistas no tema e autoridades policiais confirmam que o registro de ocorrências que começaram apenas como bullying nas Escolas tem aumentado durante os anos. Enquete realizada pelo portal ClicaBrasília, do Jornal de Brasília, revelou a opinião dos brasilienses sobre o assunto: 85,71% dos participantes acreditam que a pessoa que pratica bullying deve ser punida, enquanto apenas 14,29% são contra. O levantamento revelou também que a situação costuma ser mais comum nas Escolas (54,17%), seguido do trabalho (20,83%), família (17,71%) e na quadra onde mora (7,29%).

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AUTONOMIA

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Segundo a coordenadora de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Educação Básica, Verinez Carlota, a preocupação maior é dar autonomia às Escolas para resolver o problema e desenvolver projetos específicos contra o bullying. Não é apenas punir os praticantes, mas trabalhar um plano de convivência Escolar, para que cada unidade de ensino desenvolva normas de acordo com a sua realidade. Por isso, a participação dos orientadores e professores é fundamental no sentido de prevenir esses casos , explicou Carlota. Para o diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB), Afonso Galvão, faltam no Distrito Federal medidas direcionadas ao atendimento do bullying nas Escolas. As instituições não aplicam o necessário para coibir o problema nas Escolas, sejam as ações tão duras como for. O bullying costuma ser uma forma de aprendizagem para violências piores ainda, e a pessoa que a pratica ainda é protegida pela Escola. Esse é um mal que precisa ser cortado pela raiz tão logo se manifeste , apontou Galvão.

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De acordo com a chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Mônica Ferreira, o bullying também costuma ser uma ameaça quando sai do âmbito Escolar. Mui - tos dos casos que começam apenas com esse problema progridem para ameaças e até para as vias de fato. Os pais até ameaçam registrar na DCA quando ainda é qualificado só como injúria, mas a direção das Escolas normalmente não quer levar a conhecimento geral. Muitas vezes, acham que vai passar e acaba ficando por isso mesmo. Agora com o retorno das atividades Escolares, só tendem a aumentar mais as ocorrências nesse sentido , disse Ferreira.

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VÍTIMAS SENTEM VERGONHA
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O estudante D.P.S., 16 anos, assim como milhares de adolescentes, já foi vítima de bullying. Vergonha, humilhação, constrangimento. A gente sente tudo isso , desabafou. Mas, diferentemente da maioria dos alunos, D.P.S. decidiu não aceitar mais aquela condição, chamando a direção da Escola para resolver seu problema. No meu caso não fui mais incomodado, mas sei que sou exceção. Muitos continuam sofrendo calados , observou. Para a aluna J.A.C., 17 anos, que já presenciou casos de bullying na sua sala, o principal motivo dos estudantes se tratarem assim são as diferenças entre eles. Cada um tem seu jeito de viver, e os que não aceitam isso acabam agindo dessa forma , disse.

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A estudante A.F., 16 anos, conta que seis alunos da sua classe pediram transferência por causa de bullying. Apesar de a Escola em que estuda apresentar palestras sobre o tema, a aluna afirma que não atingem o seu público alvo. Na minha opinião, falta punição para quem faz essas coisas. Tem gente que não sabe até que ponto uma brincadeira pode magoar, e ainda assim, não acontece nada com eles , apontou a estudante. É preciso agir de forma preventiva, incentivando a Educação moral e os valores, para aceitarem as diferenças. Mas também se faz necessária uma medida repressiva contra o bullying. Punir, suspendê-lo na forma da lei ou do Estatuto da Criança e do Adolescente são ações válidas, mas que não são sempre tomadas, comentou Afonso Galvão, da Universidade de Brasília.

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Uma reunião entre os coordenadores das regionais de ensino do DF foi organizada ontem pela Coordenação de Educação em Direitos Humanos para discutir um plano distrital que possa atender toda a rede de ensino. O objetivo é organizar projetos, ações e medidas socioeducativas a serem adotadas na Semana de Educação para a Vida, comemorada em maio. Um grupo de trabalho será formado por representantes Escolares para organizar as próximas atividades em cada uma das unidades de ensino. Desde palestras, a cursos práticos e ações extra-curriculares serão estudados e apresentados em maio. A reunião vai ser o primeiro passo para fomentar a discussão. A intenção é fazermos uma ação conjunta, para atender a rede como um todo em maio. Queremos construir um conceito do que é a convivência Escolar. Acreditamos que isso poderá minimizar a manifestação de casos como o bullying , informou Verinez Carlota.

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Projeto de lei em análise Apesar de o Distrito Federal não apresentar nenhuma lei que aponte ações mais pontuais contra o bullying nas Escolas, essa realidade pode mudar. Foi aprovado no ano passado, na Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei 156/2011, de autoria do então deputado Cristiano Araújo, hoje secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. A expectativa de Cristiano é de o projeto ser aprovado em todas as comissões ainda nesse semestre. O bullying é um problema mundial, e Brasília mostrou, por meio de pesquisas, ser uma das capitais que mais apresenta a situação. Por isso, criar uma política pública realmente efetiva, trabalhada pela Secretaria de Educação, é necessário , declarou Araújo.

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O secretário explica que o projeto pretende atuar em três frentes: qualificando os professores e funcionários das Escolas a trabalhar contra o bullying; informar às famílias dos estudantes envolvidos no problema; e conscientizar as crianças sobre o assunto, com ações socioeducativas. Mas para a promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público, Márcia Pereira, o emaranhado de normas e leis que já existem são suficientes para garantir a proteção das crianças e adolescentes vítimas de bullying. Antes de lutar por uma legislação melhor, é preciso lutar por uma política institucional mais abrangente. Precisamos de um olhar melhor sobre as leis que já existem. Se as cumprirmos da forma que foram programadas, seria excelente , afirmou Pereira. Fazer a prevenção está muito mais ligado à melhoria do âmbito interdisciplinar do que com a lei , acrescentou.

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Fonte: Jornal de Brasília (DF)