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Por Marcos
Coimbra*
Anomia
significa ausência de leis, de normas, regras de organização, falta de consenso
moral e de controles normativos na Sociedade, resultante do colapso da
autoridade tradicional. Émile Durkhein analisou o fato nas Ciências Sociais,
observando a desintegração dos controles sociais da Sociedade que passava por
grandes transições. Em seu estudo clássico Suicídio (1857) afirma que esta desintegração do Contrato Social leva à
insegurança, à alienação, e, em condições extremas, ao
suicídio.
Poucas vezes na história de um país tivemos, como agora no Brasil,
um predomínio tão avassalador da mediocridade e da corrupção
generalizada, ocasionando um processo flagrante de anomia. E o fenômeno
espalha-se por todos os setores da sociedade brasileira. E não existe uma reação
à altura das forças vivas da Nação.
Não
há setor invulnerável. Todos são atingidos, em menor ou maior proporção, pela
epidemia avassaladora. A premissa básica de um regime democrático consiste
justamente no respeito à harmonia, autonomia e independência dos três poderes da
República, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. E é exatamente o que
inexiste no Brasil hodierno.
Como
admitir um Executivo que interfere ostensivamente nos demais poderes? E, pior.
Quando um ex-presidente interfere absurdamente não apenas nas escolhas de
candidatos de seu partido, cassando quem não aprecia e impondo seus protegidos,
como, por exemplo, em SP e no Recife, de uma forma ditatorial, como também
procura intimidar integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário,
pressionando-os abusivamente, objetivando impor sua vontade, ao arrepio da
lei.
O
recente episódio da precoce propaganda eleitoral feita no programa de um popular
apresentador de programas de TV, no SBT, pertencente, "por coincidência", é
claro, a um ex-proprietário de um banco, salvo graças ao apoio decisivo da
autoridade monetária, é revelador. O grupo Panamericano foi socorrido. O Banco
Cruzeiro do Sul sofreu intervenção do Banco Central.
No
Judiciário a intervenção é feita através da indicação dos membros das mais altas
cortes do país. Na administração petista, foram nomeados, pelo antigo
presidente, mais da metade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
mais de 2/3 dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, a atual presidente nomeou mais dois. O Legislativo apenas aprova,
sem tergiversar, as ordens recebidas.
Outro
absurdo é flagrar a indecente disputa pela nomeação de cargos de todos os
escalões do Executivo por parte de membros do Legislativo. É patética a briga
entre os partidos da base aliada pelo botim. Não possuem sequer vergonha na
cara.
Como pressupor a isenção dos comandos dos partidos políticos no
cumprimento de suas respectivas funções constitucionais, se vivem a mendigar a
nomeação de seus apadrinhados para cargos importantes, dotados do poder
de nomear centenas de acólitos para cargos comissionados e com capacidade para
decidir sobre dezenas de licitações de valores astronômicos. Caso não votem de
acordo com as ordens emanadas do Planalto, seus indicados serão decapitados, com
as consequências lógicas de ameaça à reeleição de nossos
congressistas.
Em
países mais democráticos, como os EUA, países europeus etc., é comum haver um
presidente de um partido convivendo com uma maioria oposicionista em uma das
casas do Congresso, ou até mesmo nas duas. Esta é a essência da Democracia. Cada
decisão importante deverá ser negociada passo a passo, em função dos superiores
interesses nacionais, e não por causa da nomeação do presidente de uma
estatal.
O
povo, inebriado pelo pão e circo, suporta tudo, sem protesto. Não há lideranças
mais. As Instituições Nacionais vão sendo cooptadas uma a uma. Quase todos têm
um preço. Passa a ser uma questão de atender ao que é imposto, seja na área
financeira, ou em outra qualquer.
A omissão, a covardia, a cumplicidade, a leniência imperam.
Inexiste oposição. Caso houvesse, com um mínimo de competência, o Brasil teria
pelo menos o contraditório e a possibilidade de uma alternativa com propostas
diferentes. O PT, caso fosse oposição neste momento, já teria levado
não só esta administração como a anterior a nocaute. Por que ela não age?
Afinal, a presidente atual foi eleita sem aprovação da maioria dos
eleitores existentes, considerando-se as abstenções, votos brancos, nulos e no
candidato derrotado no segundo turno.
A
infra-estrutura econômico-social padece de graves carências, em especial
nos importantes segmentos da saúde, da educação, da segurança e dos
transportes. Como sonhar em ser a quinta economia do mundo (agora, com a alta do
dólar, voltou a ser a sétima, teoricamente), com o baixo nível de qualidade da
nossa força de trabalho, em todos os níveis? Com a falta de seriedade com a
coisa pública? Com a inexistência de um Projeto Nacional de
Desenvolvimento?
E ainda com o grau de corrupção predominante em praticamente
todos os setores da sociedade? Com o nó logístico? Com o péssimo
exemplo transmitido pelas nossas "autoridades" e pelos meios de comunicação,
interessados apenas em audiência e lucro, inteiramente descompromissados com os
princípios morais e éticos de nossa civilização judaico-cristã? Com o revolver
do passado, ignorando os "mal feitos" atuais?
Infelizmente, não temos a solução para esta problemática apresentada, mas
julgamos ser nosso dever expor nossa opinião sobre esta anomia reinante,
objetivando buscar a correção dos graves erros existentes, com o auxílio de
todos aqueles insatisfeitos, como nós, com este estado de coisas e que ainda são
possuidores de amor à Pátria, realmente comprometidos com os valores de nossos
antepassados e com o bem estar de nossos descendentes.
Nosso Brasil não merece este triste
e melancólico destino. Vamos combater o bom combate, enquanto ainda é
tempo. Os tristes e graves exemplos provenientes do Oriente
Médio são contundentes. A intervenção externa de potências estrangeiras em
países soberanos, provocando a fragmentação deles, a desagregação social e o
caos, com a irrupção de guerras civis, levando a "balcanização" de Estados antes
autônomos, é preocupante para países como m Brasil, ricos em recursos naturais
escassos no mundo e desprovidos de meios
adequados de defesa.
*Conselheiro diretor do Cebres, titular da Academia
Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e autor do livro Brasil
Soberano.
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