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Um adolescente acendeu um cigarro de maconha durante uma aula do quinto ano do período noturno de uma escola estadual na Zona Norte de Juiz de Fora. O fato surpreendeu a professora que, sem reação, não acionou a Polícia Militar, apesar de a instituição ter tentado adotar providências internas na semana seguinte. Nesta segunda-feira (15) a Tribuna, ao saber do ocorrido, entrou em contato com a escola para saber da direção sobre os problemas de indisciplina e violência enfrentados pelos educadores no local. A conversa, após cerca de cinco minutos, precisou ser interrompida pelo diretor: "Preciso desligar. Tem um aluno de 12 anos (6º ano) com uma barra de ferro na mão ameaçando outro." Casos como esses, que extrapolam a responsabilidade das escolas, apesar da gravidade, acabam sendo subnotificados e não aparecem nos registros policiais. Conforme os próprios professores, o receio de retaliações ou, até mesmo, a vontade de resguardar a imagem da escola e o aluno são os motivos mais prováveis para evitar a participação das autoridades policiais.
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As duas situações identificadas na escola estadual da Zona Norte, que terá o nome preservado, não são as únicas. No dia 5, por exemplo, a Tribuna noticiou o caso de um grupo de quatro adolescentes que pulou o muro de outra escola estadual, na Zona Leste, invadiu a sala de aula, ameaçou a professora e agrediu um estudante utilizando um simulacro de arma de fogo. Já na rede municipal, dados divulgados pela Secretaria de Educação mostram que a situação também é grave. Apenas entre 2009 e 2012, 645 ocorrências foram registradas pela pasta, em 101 escolas (ver quadro).
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De acordo com um diretor que terá o nome preservado, recentemente um aluno sacou uma arma de fogo dentro da sala de aula. "Como o professor vai denunciar? Ele teme contra a própria vida", disse. Para o professor da Faculdade de Comunicação da UFJF e integrante do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Wedencley Alves, o medo dos professores e funcionários em denunciar os abusos é "compreensível, já que eles irão encontrar com este possível agressor no dia seguinte. A situação deixa qualquer um temeroso".
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Conforme Alves, somente com uma ampla discussão sobre a questão será possível revertê-la. "O primeiro passo é quebrar este ciclo da cultura da violência. A sociedade quer combater a violência com mais violência. Como levar paz à escola se a cidade não tem paz? Alguma coisa tem que ser pensada já."
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Subnotificação
Muitos dos casos de violência e indisciplina no ambiente escolar não chegam ao conhecimento das autoridades competentes. Quem afirma isso são representantes das redes municipal e estadual. A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Juiz de Fora, Victória Mello, afirma haver pressão política para que os conflitos na rede estadual não sejam divulgados, sendo tratados apenas no âmbito pedagógico.
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Já o secretário de Educação do município, Weverton Vilas Boas, informou que os casos de violência foram identificados pela atual administração após um mapeamento das ocorrências registradas na pasta. No entanto, ele explicou que as instituições de ensino ainda não têm a cultura de notificar os casos. "Estamos incentivando as escolas a nos informar para que possamos resguardar os profissionais. Precisamos nos aproximar cada vez mais para sermos um braço de apoio dos problemas enfrentados." Uma das ações previstas, conforme o secretário, é a realização de um seminário com os educadores para discutir os números e encontrar soluções.
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O vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), que também atua como coordenador do Sindicato dos Professores (Sinpro), informou que casos como esses também ocorrem na rede particular, mas não são registrados. "Às vezes, são pais de alunos que agridem fisicamente os professores."
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Vereador defende lei que prevê área de proteção
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Autor da lei municipal que institui as áreas de proteção e segurança escolar (APS Escolar), o vereador Wanderson Castelar (PT) lamenta que seu conteúdo ainda não tenha sido colocado em prática. "Ela está esquecida." Caso a lei vetada pelo Executivo estivesse em funcionamento, o Município deveria adotar uma série de medidas para prevenir a violência e assegurar a tranquilidade no ambiente escolar, criando um raio de proteção em volta das instituições, coibindo venda de produtos ilícitos e acesso de crianças e adolescentes a substância inflamável ou explosiva, assim como bebidas alcoólicas e ao fumo. "Ela precisa funcionar, principalmente porque são muitos os casos de violência que chegam ao meu conhecimento e poderiam ser evitados." O parlamentar menciona casos de tráfico de drogas, ameaças e porte de armas dentro das escolas.
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Segundo a Polícia Militar, Juiz de Fora e 85 municípios da região contam com diversos projetos que visam a coibir estes delitos. Entre eles, estão o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Jovens Construindo a Cidadania (JCC). Em nota, a instituição informou que "as escolas são, ainda, constantemente e especificamente policiadas por meio das Patrulhas Escolares e, ainda, em casos mais extremos, com o Grupo Especializado de Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de Risco (Geacar), com interfaces com a Vara da Infância e Adolescência, os Conselhos Tutelares, projetos educacionais e movimentos sociais".
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Para tentar reverter este quadro, a Secretaria de Estado da Educação, por meio da assessoria de imprensa, informou que vários programas são realizados atualmente com os profissionais. Atualmente o município estaria recebendo uma equipe que visita as escolas com o objetivo de orientar professores e diretores sobre como lidar com situações que envolvam violência. Além disso, na última semana, uma equipe de 40 profissionais de escolas teriam ido a Belo Horizonte participar de um curso de capacitação sobre mediações de conflitos e promoção de cultura de paz.
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Fonte: Tribuna de Minas (JF)
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