BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem projeto que obriga as escolas de ensino básico a registrar o nome das pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino além dos pais ou responsáveis legais dos alunos. O texto, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, visa a aumentar a segurança nas escolas públicas do país.
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O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para transformar em obrigatoriedade a identificação das pessoas. Ele foi apresentado ao Senado, no ano passado, depois do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro - que resultou na morte de 12 crianças por um ex-aluno da escola. Relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a mudança dará maior segurança às escolas para evitar que, "no ambiente escolar, sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação".
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"Para a direção da escola, o fato de saber quem pode ter acesso às suas dependências também implicará ganhos pedagógicos, com a aproximação entre a escola e a família do educando". O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado.
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Detector - De metais. Previstos pela Lei nº 10.204/2011, deveriam ser instalados na rede municipal de BH no início deste ano. Mas a Secretaria Municipal de Educação informou que a instalação ocorreria ao longo do semestre.
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O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para transformar em obrigatoriedade a identificação das pessoas. Ele foi apresentado ao Senado, no ano passado, depois do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro - que resultou na morte de 12 crianças por um ex-aluno da escola. Relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a mudança dará maior segurança às escolas para evitar que, "no ambiente escolar, sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação".
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"Para a direção da escola, o fato de saber quem pode ter acesso às suas dependências também implicará ganhos pedagógicos, com a aproximação entre a escola e a família do educando". O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado.
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Detector - De metais. Previstos pela Lei nº 10.204/2011, deveriam ser instalados na rede municipal de BH no início deste ano. Mas a Secretaria Municipal de Educação informou que a instalação ocorreria ao longo do semestre.
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Projeto
Creches terão de abrir nas férias escolares
. Brasília. A Comissão de Educação do Senado aprovou outro projeto em caráter terminativo que obriga as escolas de educação infantil a oferecer atividades pedagógicas aos alunos no período de férias escolares. Os pais ficam obrigados a informar, no ato da matrícula, se vão optar pela frequência da criança durante as férias. As atividades serão oferecidas se os alunos que optarem pela frequência nas férias forem mais que 50% do total dos matriculados na escola. O objetivo é atingir, principalmente, crianças matriculadas em creches.
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Pelo texto, as atividades pedagógicas devem ser realizadas no mesmo horário dos dias letivos, sem prejuízo aos direitos trabalhistas dos professores e servidores do colégio – que têm que receber a mais. "Muitas vezes, as férias dos pais ou responsáveis em seus trabalhos e empregos não coincidem com as férias escolares", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN), relator do projeto.
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Pelo texto, as atividades pedagógicas devem ser realizadas no mesmo horário dos dias letivos, sem prejuízo aos direitos trabalhistas dos professores e servidores do colégio – que têm que receber a mais. "Muitas vezes, as férias dos pais ou responsáveis em seus trabalhos e empregos não coincidem com as férias escolares", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN), relator do projeto.
Proposta estende ProUni a estudantes de cooperativas -
Brasília. A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem projeto que estende aos estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Ao justificar o projeto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que as escolas mantidas por cooperativas não têm finalidade lucrativa – por isso as mensalidades são normalmente pagas por meio da prestação de serviços dos pais.
"Muitas (dessas escolas) foram criadas para oferecer ensino onde a oferta pública, sem tocar na questão da qualidade, era insuficiente até mesmo em termos de vagas", disse o senador, que relatou a matéria na comissão. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário.
Ao justificar o projeto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que as escolas mantidas por cooperativas não têm finalidade lucrativa – por isso as mensalidades são normalmente pagas por meio da prestação de serviços dos pais.
"Muitas (dessas escolas) foram criadas para oferecer ensino onde a oferta pública, sem tocar na questão da qualidade, era insuficiente até mesmo em termos de vagas", disse o senador, que relatou a matéria na comissão. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário.
Fonte: O Tempo (MG)
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