Sinal amarelo para as universidades particulares

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Fechamento de faculdade, denúncias de fraude em exame do MEC em 30 instituições privadas e ondas de demissão de professores colocam o governo diante do desafio de regular um setor no qual estudam 78% dos alunos do ensino superior

Por Rachel Costa

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Em menos de três meses, a repercussão de problemas em cinco grandes grupos educacionais particulares acendeu o sinal de alerta para o ensino superior privado brasileiro. Só nos últimos dez dias, o Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Universidade São Marcos, em São Paulo, e divulgou auditoria para investigar possíveis fraudes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) da Unip e de outras 30 instituições. Na mesma semana, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Campinas notificou a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) por suspeita de propaganda enganosa relativa ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A mesma instituição já foi proibida pelo MEC de usar a sigla Uniesp – por sugerir que se trata de uma universidade – e responde a diversos processos. Some-se a isso a demissão de cerca de dois mil professores pelos grupos educacionais Galileo e Anhanguera, seguida por queixas relativas ao aumento do número de alunos por sala de aula, a redução da carga horária presencial e a perda de qualidade nos cursos. Este cenário conturbado leva a uma pergunta obrigatória: estaria o aluno que ingressa nas faculdades particulares muitas vezes levando gato por lebre?
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Por todo o País, as instituições privadas multiplicam-se rapidamente. De acordo com o último Censo da Educação Superior, elas já somam mais de 2.099 instituições – em 2000, esse número era menos da metade. Nelas estão 78% das matrículas no ensino superior e um poder de movimentação financeira de mais de R$ 28 bilhões anuais, de acordo com o último relatório do grupo Hoper, consultoria especializada em educação. O tamanho desses números impõe ao Ministério da Educação o desafio de não deixar que a educação se torne mero negócio. “Não há dúvida de que vamos precisar de mais gente e de pessoal especializado para dar conta dessa demanda”, diz Luís Fernando Massonetto, responsável pela recém-criada Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC. O órgão, em funcionamento há menos de um ano, é uma resposta do Ministério aos mandos e desmandos perpetrados por instituições privadas. “Esperamos que com a secretaria se tornem mais claras as regras que devem ser seguidas pelas instituições particulares”, diz Adércia Hostin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

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Diante da dificuldade de controlar o setor, o que se vê são muitos alunos à deriva, sem saber o que fazer diante de arbitrariedades. Caso de Luiz Augusto de Sá, 24 anos, que foi obrigado a mudar sua formação superior de filosofia para psicologia. Aluno da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, ele descobriu, no início do ano, que seu curso havia sido extinto. “A reitoria achou inviável mantê-lo e o encerrou. Fomos informados da decisão só em janeiro”, conta. O fechamento súbito soma-se a duas ações coletivas na Justiça contra a instituição, recém-adquirida pelo grupo Galileo: uma por causa do aumento abusivo de mensalidades (que, no cálculo dos alunos, variou entre 18% e 40%) e outra para reverter a demissão em massa dos professores. “Com base nas homologações que recebemos, já são mais de 400 demitidos”, diz Wanderley Quêdo, presidente do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. “Não tem como manter qualidade do ensino sem corpo docente.” O acúmulo de problemas tem incomodado os alunos. “Desde o início do ano, fizemos duas assembleias, com cerca de 500 estudantes em cada uma”, diz Igor Mayworm, aluno de história na Gama Filho e presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro. “Em uma delas conseguimos levar o reitor, que prometeu sanar a falta de professores, mas isso ainda não aconteceu.” Procurado por ISTOÉ, o grupo Galileo não quis se manifestar. Situação semelhante, porém ainda mais grave, acontece na Universidade São Marcos. Descredenciada pelo MEC por descumprir ordem de não realizar vestibular e sem pagar os professores, a instituição deixou ao léu seus mais de dois mil estudantes. Douglas Claudino, 30 anos, aluno do último período de administração da São Marcos, descobriu que a transferência obrigatória para outra universidade irá lhe valer ao menos mais um ano de curso. “Ia me formar agora, no meio de 2012”, diz. Embora muitos estudantes não tivessem a informação, a situação crítica da São Marcos não é nova. “Desde 2007 estamos alertando o MEC sobre problemas nessa instituição”, diz Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). “Ela já deveria ter sido fechada há muito tempo.” Napolitano critica o Ministério pela morosidade na avaliação das denúncias e na tomada de medidas.

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Quem estuda o ensino superior brasileiro, porém, garante que os casos assistidos nos últimos meses são apenas a ponta do iceberg. Por detrás desses escândalos está a incompatibilidade entre a regulação existente e as mudanças que têm ocorrido no setor, cada vez mais dominado por grandes grupos empresariais. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras portarias e decretos nos anos 1990 promoveram uma flexibilização muito grande do marco regulatório”, diz Aparecida Tiradentes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. A especialista critica a falta de limites aos grupos empresariais que optam por maximizar seus lucros sem se preocupar com a qualidade do ensino. Para o professor Otaviano Helene, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o risco que se corre é o de deixar a educação sujeita apenas à lógica de mercado. “O que temos hoje são cursos de baixo retorno social, concentrados em poucas áreas de conhecimento, com carga horária pequena e distribuição geográfica equivocada”, resume.

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Fonte: IstoÉ -  N° Edição: 2212, 30.Mar.12, - 01.Abr.12 - http://www.istoe.com.br/reportagens/196908_SINAL+AMARELO+PARA+AS+UNIVERSIDADES+PARTICULARES?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage