Por Joemir Tavares (O Tempo - MG)
O envolvimento cada vez mais precoce no tráfico de drogas, as dívidas por causa da dependência química e as brigas de gangues estão por trás do alto número de mortes de adolescentes nas três cidades de Minas Gerais que aparecem na lista dos 20 municípios brasileiros com maiores taxas de mortalidade de jovens por violência entre 12 e 18 anos. Betim (12º lugar), Contagem (13º) e Ribeirão das Neves (17º), todas na região metropolitana de Belo Horizonte, devem ter, juntas, 915 mortes nessa faixa etária no período entre 2008 e 2014.
Os números alarmantes, apresentados pela ONG Observatório de Favelas em dezembro, foram levantados a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes a 2008, último ano sobre o qual há informações disponíveis. A expectativa é que 32 mil adolescentes sejam mortos por violência letal (homicídios, suicídios e acidentes) nos municípios brasileiros com mais de 100 mil moradores se as condições que prevaleciam em 2008 não melhorarem.
Em Betim, que tem a situação mais crítica entre as cidades mineiras acima de 200 mil habitantes (veja detalhes ao lado), pelo menos 308 jovens não chegarão a completar 19 anos até 2014. O índice de 4,8 homicídios a cada mil habitantes entre 12 e 18 anos ultrapassa a taxa tolerável, que deveria ser inferior a um. No país, as mortes por homicídio representam 44% dos óbitos entre os adolescentes e só 6% na população total.
Há pouco mais de 15 dias, a execução de um menor de 16 anos com cinco tiros em uma rua de Betim contribuiu para a cidade se aproximar do número de óbitos estimado pela pesquisa. O adolescente teria sido morto por participação no tráfico. Com medo de represálias, a família teme falar. Parentes ouviram os disparos que mataram o jovem, na rua de trás da casa onde ele morava, em plena luz do dia. "Ele parou de estudar na 7ª série e ajudava o tio em uma oficina. Dava problema desde os 12 anos e já tinha sido pego pela polícia", disse uma familiar, que pediu para não ter o nome divulgado.
Combate. Para uma das autoras do estudo, a psicóloga Raquel Willadino, faltam políticas públicas para evitar a entrada de jovens no crime. "Além dos benefícios materiais obtidos em atividades ilícitas, também há dimensões subjetivas e simbólicas, como a busca de pertencimento, prestígio, poder e visibilidade social".
Sobre os resultados da pesquisa do Observatório de Favelas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que cuida da segurança pública em Minas, declarou, por meio de nota, que desenvolve ações preventivas nas três cidades, como os programas Fica Vivo, Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa/MG) e Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) - este funciona em 543 municípios mineiros.
Os números alarmantes, apresentados pela ONG Observatório de Favelas em dezembro, foram levantados a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes a 2008, último ano sobre o qual há informações disponíveis. A expectativa é que 32 mil adolescentes sejam mortos por violência letal (homicídios, suicídios e acidentes) nos municípios brasileiros com mais de 100 mil moradores se as condições que prevaleciam em 2008 não melhorarem.
Em Betim, que tem a situação mais crítica entre as cidades mineiras acima de 200 mil habitantes (veja detalhes ao lado), pelo menos 308 jovens não chegarão a completar 19 anos até 2014. O índice de 4,8 homicídios a cada mil habitantes entre 12 e 18 anos ultrapassa a taxa tolerável, que deveria ser inferior a um. No país, as mortes por homicídio representam 44% dos óbitos entre os adolescentes e só 6% na população total.
Há pouco mais de 15 dias, a execução de um menor de 16 anos com cinco tiros em uma rua de Betim contribuiu para a cidade se aproximar do número de óbitos estimado pela pesquisa. O adolescente teria sido morto por participação no tráfico. Com medo de represálias, a família teme falar. Parentes ouviram os disparos que mataram o jovem, na rua de trás da casa onde ele morava, em plena luz do dia. "Ele parou de estudar na 7ª série e ajudava o tio em uma oficina. Dava problema desde os 12 anos e já tinha sido pego pela polícia", disse uma familiar, que pediu para não ter o nome divulgado.
Combate. Para uma das autoras do estudo, a psicóloga Raquel Willadino, faltam políticas públicas para evitar a entrada de jovens no crime. "Além dos benefícios materiais obtidos em atividades ilícitas, também há dimensões subjetivas e simbólicas, como a busca de pertencimento, prestígio, poder e visibilidade social".
Sobre os resultados da pesquisa do Observatório de Favelas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que cuida da segurança pública em Minas, declarou, por meio de nota, que desenvolve ações preventivas nas três cidades, como os programas Fica Vivo, Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa/MG) e Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) - este funciona em 543 municípios mineiros.
Comparação
Índice. Em relação a 2007, Betim e Contagem pioraram no ranking do IHA. A primeira subiu do 16º para o 12º lugar; a segunda foi do 19º para o 13º. Ribeirão das Neves teve melhora: caiu do 13º para o 17º lugar.
Riscos
Rapazes negros são principais vítimas
A análise dos riscos relativos para os jovens em Minas Gerais revela que a chance de um homem ser morto é 17 vezes maior que a de uma mulher - acima da média nacional, que é de 14 vezes. Já a possibilidade de um negro ser assassinado é 3,7 mais elevada que a de um branco - próximo da média brasileira, de 4. "Isso reflete um processo de estigmatização e criminalização dos jovens negros moradores de favelas e periferias. Há uma banalização do valor da vida da juventude negra que faz com que boa parte da sociedade se silencie diante dessas mortes", afirma Raquel Willadino, coordenadora da pesquisa. Minas apresenta risco de homicídio por arma de fogo 8,9 vezes maior do que por outros meios - seis é a média nacional.
Disseminação. Além de Betim, Contagem e Ribeirão das Neves, outras três cidades da região metropolitana (Sabará, Ibirité e Santa Luzia) estão entre as dez mais perigosas para os jovens em Minas, situação semelhante à encontrada no entorno de outras capitais. Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, quarta colocada no ranking estadual, exemplifica a disseminação da criminalidade para o interior. (JT)
Disseminação. Além de Betim, Contagem e Ribeirão das Neves, outras três cidades da região metropolitana (Sabará, Ibirité e Santa Luzia) estão entre as dez mais perigosas para os jovens em Minas, situação semelhante à encontrada no entorno de outras capitais. Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, quarta colocada no ranking estadual, exemplifica a disseminação da criminalidade para o interior. (JT)
Belo Horizonte é oitava colocada entre capitais
Com Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) de 3,45 óbitos a cada 100 mil habitantes entre 12 e 18 anos, Belo Horizonte ocupa a oitava colocação no ranking das capitais brasileiras, à frente, por exemplo, do Rio de Janeiro (3,34) e de São Paulo (0,9). Na lista anterior, de 2007, a capital mineira tinha índice 5,6.
O ranking de 2008 é encabeçado por Maceió, em Alagoas, com taxa de 7,29 e expectativa de 1.001 homicídios até 2014. Na capital mineira, são esperadas 1.089 mortes. Maceió tem uma população de 137.248 pessoas de 12 a 18 anos, enquanto Belo Horizonte possui 315.141. (JT)
O ranking de 2008 é encabeçado por Maceió, em Alagoas, com taxa de 7,29 e expectativa de 1.001 homicídios até 2014. Na capital mineira, são esperadas 1.089 mortes. Maceió tem uma população de 137.248 pessoas de 12 a 18 anos, enquanto Belo Horizonte possui 315.141. (JT)
Redução
Fica Vivo fracassa na prevenção
Estagnação no número de equipes e locais beneficiados é um dos problemas
A taxa de homicídios de adolescentes entre 12 e 18 anos em Minas Gerais poderia estar menor se o programa Fica Vivo, criado pelo governo do Estado em 2003, tivesse sido ampliado. Mas o que se viu nos últimos dois anos é o contrário. O número de jovens atendidos, que era de 14.638 em janeiro de 2010, caiu para 13.857 em dezembro do ano passado – uma diferença de 781 participantes. Presente em 12 cidades – cinco delas no interior –, o projeto está paralisado, segundo especialistas em segurança pública. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), responsável pela iniciativa, defende-se, afirmando que abriu 24 oficinas no ano passado e investiu, entre 2003 e 2011, cerca de R$ 60 milhões no programa, que oferece oficinas culturais, esportivas e profissionais para jovens de 12 a 24 anos em 38 unidades, em favelas e bairros violentos. No entanto, para o sociólogo e ex-secretário adjunto de Defesa Social Luis Flávio Sapori, que trabalhava na pasta na época da fundação do Fica Vivo e acompanhou sua implementação, o programa já deveria ter unidades em pelo menos 50 cidades e atender a mais de 50 mil jovens. "Os homicídios crescem ainda mais nas áreas onde o Fica Vivo não existe", afirma.
A secretaria atribui a queda no número de participantes à inserção dos jovens no mercado de trabalho ou ao atendimento por outra política pública. "O programa continua presente nas mesmas áreas de abrangência e é natural que, após um tempo de participação, os jovens encerrem suas atividades. Esse é um propósito da política de prevenção", informou a Seds, por meio de nota.
A justificativa, na opinião de Sapori, não convence. Ele lamenta que a readequação prevista para ser feita em 2007 tenha sido ignorada, o que tornou o programa "obsoleto" e pouco atraente. "Todo bom projeto tem que passar por ajustes. O comportamento dos jovens mudou muito nos últimos anos. Sem falar que, nesse período, houve a popularização do crack, que alterou bastante o cenário da segurança pública".
Problemas. Os números de jovens atendidos pelo Fica Vivo (veja detalhes abaixo) foram obtidos pela reportagem nos relatórios trimestrais que o Instituto Elo – entidade parceira da Seds – publica em seu site. Em 2011, segundo a entidade, o programa atingiu 88% da meta estabelecida para o ano. Na avaliação mais recente, referente aos meses de outubro a dezembro, o instituto declara que o cumprimento parcial do objetivo se deve a fatores como "a não ampliação do número de equipes técnicas e localidades atendidas e a suspensão de eventos estruturais que divulgam, articulam e dão visibilidade às ações cotidianas, como as Olimpíadas". O torneio esportivo teria sido cancelado por falta de recursos.
Já o documento dos meses de abril a junho do ano passado denuncia problemas como "suspensão, cancelamento ou exclusão" de oficinas – o número diminuiu de 671 para 639, entre junho de 2010 e junho de 2011, conforme o Elo. Além disso, o relatório aponta que a criminalidade em alguns locais onde as unidades estão instaladas prejudicou a circulação de pessoas e acabou reduzindo a frequência nas atividades.
Limitações
Estudo denuncia pontos falhos
Um relatório sobre o Fica Vivo produzido pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) critica a desconexão entre as oficinas do projeto e a vontade dos jovens atendidos, a ausência de metodologia nas atividades e a falta de apoio da polícia.
"As virtudes e estratégias de prevenção do governo mineiro são desafiadas pela persistência de altos índices de violência letal que têm tornado o Estado menos eficaz do que outros centros brasileiros que lidam com magnitudes semelhantes desse fenômeno", afirma o documento, divulgado em dezembro. O PRVL é mantido pela ONG Observatório de Favelas, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O estudo avaliou a unidade da favela Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste de Belo Horizonte, entre 2009 e 2010. "O Fica Vivo só realiza oficinas. Acho que é uma ação muito pontual, que não serve para impedir os assassinatos dos jovens daqui", disse, em entrevista aos pesquisadores, uma gestora do programa, que não teve o nome revelado[PPL]. Quando a iniciativa foi lançada, em 2003, estava prevista a oferta de outras atividades nos anos seguintes, que não ficassem limitadas às oficinas.
Análise. O pesquisador Luís Felipe Zilli, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), diz que a diminuição do impacto do Fica Vivo no controle de homicídios é sinal de que é necessário melhorar a gestão do programa. Para ele, também é urgente "reinventar" a vertente repressiva do programa nas comunidades, a cargo das polícias Militar a Civil. "A metodologia é inteligente. O problema é que o projeto caiu em uma rotina que o estagnou", declara. (JT)
"As virtudes e estratégias de prevenção do governo mineiro são desafiadas pela persistência de altos índices de violência letal que têm tornado o Estado menos eficaz do que outros centros brasileiros que lidam com magnitudes semelhantes desse fenômeno", afirma o documento, divulgado em dezembro. O PRVL é mantido pela ONG Observatório de Favelas, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O estudo avaliou a unidade da favela Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste de Belo Horizonte, entre 2009 e 2010. "O Fica Vivo só realiza oficinas. Acho que é uma ação muito pontual, que não serve para impedir os assassinatos dos jovens daqui", disse, em entrevista aos pesquisadores, uma gestora do programa, que não teve o nome revelado[PPL]. Quando a iniciativa foi lançada, em 2003, estava prevista a oferta de outras atividades nos anos seguintes, que não ficassem limitadas às oficinas.
Análise. O pesquisador Luís Felipe Zilli, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), diz que a diminuição do impacto do Fica Vivo no controle de homicídios é sinal de que é necessário melhorar a gestão do programa. Para ele, também é urgente "reinventar" a vertente repressiva do programa nas comunidades, a cargo das polícias Militar a Civil. "A metodologia é inteligente. O problema é que o projeto caiu em uma rotina que o estagnou", declara. (JT)
Instalação
2004 foi o ano em que o Fica Vivo chegou à Pedreira Prado Lopes.
RANKING DE MORTES
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JOVENS ATENDIDOS PELO FICA VIVO
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