sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Pesquisa sobre a qualidade da educação no Brasil revela que menos de 1/6 da população brasileira pensa em ser professor

Seg, 24 de Novembro 2014 - 14:44
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Por: Portal CNTE - 22/11/2014
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com a APEOESP, divulgou estudo realizado pelo Instituto DataPopular e que revela a opinião da população sobre a educação e os profissionais de educação. A pesquisa foi lançada durante a segunda Conferência Nacional de Educação (CONAE), na sexta-feira (21), em Brasília.
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 De acordo com o levantamento, segurança é o fator mais importante para que a escola seja de qualidade, seguida de valorização dos professores e funcionários. A falta de perspectiva na carreira é outro ponto a ser analisado: a população considera a profissão de professor o ofício mais importante para que o país tenha um bom futuro, mas apenas 15% gostariam de virar educador.
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 Para o presidente da CNTE, professor Roberto Franklin de Leão, os números refletem a triste realidade da escola pública brasileira: "Consideramos fundamental ter um instituto de pesquisa qualificado comprovando as informações que os trabalhadores em educação vivenciam no dia a dia da escola. Esse documento revela dados que há tempos a CNTE aponta para a sociedade".
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 A pesquisa também levou em consideração aspectos relacionados à valorização, formação (capacitação) e remuneração dos professores e dos profissionais da educação. O estudo mostra também que 99% dos brasileiros acreditam que a educação é muito importante para o futuro do Brasil.
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 Na avaliação do coordenador do Fórum Nacional de Educação e da CONAE, Francisco das Chagas Fernandes, a valorização dos profissionais de educação passa por três caminhos: salário (ganho real do Piso), Diretrizes Nacionais de Carreira e a formação inicial e continuada. "Esse tripé é necessário para garantir um sistema de formação de professores no país", resumiu o coordenador.
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Valorização do professor
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Os entrevistados também entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada. Na opinião dos brasileiros, oferecer uma educação de qualidade está ligada diretamente à valorização do professor. Por isso, boa parte dos entrevistados acredita que a saída para uma educação de qualidade é ter professores qualificados, bem preparados e com melhores salários. Para 76%, os professores são menos valorizados do que deveriam pela população, enquanto 85% acham que os professores são menos valorizados do que deveriam pelo governo.
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Melhores salários
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 O salário oferecido aos professores da rede pública é considerado ruim ou péssimo para 66% dos consultados. Apenas 8% disseram que é bom. Quando questionados sobre os salários dos professores das escolas privadas, 49% disseram que a remuneração é ótima ou boa. Sendo assim, 98% consideram importante que professores e funcionários das escolas tenham bons salário para que a escola seja de qualidade.
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 Os entrevistados também reconhecem que o professor deveria ser a profissão com a melhor remuneração. Por outro lado, a maioria acredita que são os médicos, engenheiros e advogados que recebem os salários mais altos. Como forma de valorização, 85% dos brasileiros acreditam que os profissionais da educação deveriam ter um piso salarial nacional que valorize o salário.
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Educação de qualidade
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Entre os principais benefícios que a educação pública de qualidade pode trazer para a sociedade brasileira, os entrevistados destacaram: redução da violência, combate à pobreza, melhores empregos e formação de bons profissionais. E a maioria (59%) avalia que as escolas públicas estão longe de ter uma educação de qualidade. Outro aspecto abordado no estudo está relacionado ao futuro profissional. Para 48%, os alunos de escolas particulares têm mais chances de ter um bom emprego do que alunosque estudaram na rede pública. Como forma de melhorar a qualidade da educação, 94% são a favor da educação em tempo integral.
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Papel dos governos
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A responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal também alvo da pesquisa. Para 43%, o governo federal é responsável pela educação pública em geral, enquanto 27% atribuem a responsabilidade ao governo municipal. Para melhorar a educação, 87% são favoráveis ao governo destinar 10% do PIB para educação. Hoje, são 6,5%. O tema educação também é levado em consideração na hora de escolher o candidato, já que 72% dos brasileiros se informar sobre educação antes de votar.
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Metodologia da pesquisa
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A pesquisa foi realizada em setembro de 2014, com 3 mil pessoas com mais de 16 anos, em 100 municípios, nas cinco regiões do País.
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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

ENEM


Para professores, Enem está cada vez mais ‘conteudista’, e não tão intuitivo quanto antes

RIO - Ano após ano, o Enem vem se aprofundando no conteúdo das disciplinas que compõem o último segmento da educação básica. Desde 2010, quando foi reformulada, a prova passou a cobrar temas e tópicos específicos de cada matéria, com questões consideradas “conteudistas”, e não mais tão intuitivas e interpretativas quanto antes. Nesta edição, os candidatos tinham de conhecer temas como genética, leis de Newton, Guerra do Paraguai e o estilo literário dos pré-modernistas.
 
Para especialistas, o exame mudou e se assemelhou aos antigos vestibulares a fim de recepcionar as universidades federais. De acordo com Márcio Branco, professor de História do curso on-line QG do Enem, a parte de Ciências Humanas atingiu um “ponto ótimo” entre “conteudismo” e interpretação:
 
— Eu acreditava que viria mais difícil, mas o Enem é uma prova nacional. Então o Inep (órgão organizador do exame) optou por não aprofundar mais
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INTERPRETAÇÃO AINDA PREVALECE NO TESTE DE LINGUAGENS
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O equilíbrio descrito por ele variou conforme as disciplinas. Em Ciências da Natureza, que engloba Química, Física e Biologia, ficou a percepção de que as questões vieram sem a mesma contextualização, valorizando conteúdos específicos.
 
— Este ano foram 20 perguntas só de Química, um número bem maior do que o das provas anteriores. Em Química o aluno não pode ser muito intuitivo ou resolver a questão apenas com interpretação. Se não estudou, não vai saber fazer — afirmou Jonas Stanley, professor de Química, Física e Matemática do Curso Pensi.
 
Em Matemática, uma das partes mais temidas, professores perceberam que a prova perdeu um pouco a característica de contextualização, preferindo cobrar conceitos “crus” como cálculo de volume, porcentagem ou probabilidade. As questões que buscaram conciliar conteúdo com a realidade do aluno foram elogiadas:
 
— Destaco a questão do cone de trânsito e do corrimão que faz o movimento em espiral. Foram modos de trabalhar a matemática de um jeito bem mais factível — ressaltou Márcio Cohen, do QG do Enem.
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Se existe uma área onde o Enem mantém a tradição é a prova de Linguagens. Nela, sempre se cobrou mais a interpretação do que tópicos gramaticais frios e distantes, dizem professores.
 
Na prova de redação, os candidatos foram instados a discorrer sobre publicidade para crianças. O assunto, em alta no noticiário devido à publicação, em abril, de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) considerando abusivo esse tipo de propaganda, ganhou elogio do coordenador de Português e Redação do Colégio e Curso pH, Felipe Couto:
 
— O Enem tem esta característica de cobrar uma reflexão de ordem político-social. E esse tema é um aspecto muito importante da contemporaneidade.
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MÚSICA VOLTA A APARECER COM FORÇA
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Nos últimos anos o Enem tem mostrado apreço especial pela música. Este ano não foi diferente. O folk do cantor e compositor americano Bob Dylan apareceu na prova de inglês, com a música “Master of war”. O candidato tinha que identificar quais eram as críticas feitas pela letra, que questiona os interesses por trás de uma guerra.
 
Já a canção “Óia eu aqui de de novo”, do compositor e cantor Antônio Barros, foi utilizada para discutir o repertório linguístico e cultural brasileiro. Dentre versos como “Diz que eu tou aqui com alegria” e “Vou mostrar pr'esses cabras”, o candidato tinha que apontar qual deles singularizava uma forma característica do falar popular regional.
 
Outro item trazia um texto do maestro Henrique Cazes que discutia como grande parte da música popular desenvolvida nos países colonizados por Portugal compartilham um instrumental marcado por cavaquinho e violão. Os candidatos deveriam, então, mostrar quais exemplos da música popular brasileira utilizam esses instrumentos.
 
As origens do funk e do hip hop brasileiro também foram abordadas. O tópico citava os famosos bailes black, que reuniram legiões de jovens nas periferias dos grandes centros urbanos embalados pela black music americana, e pedia ao estudante que identificasse as características da cultura hip-hop no Brasil.
Outro tópico trazia um texto que enumerava as preferências musicais do brasileiro, destacando como o sertanejo caiu no gosto popular, segundo pesquisas.

sábado, 18 de outubro de 2014

Lembranças de uma “tragédia anunciada”


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Lúcio Alves de Barros*

 Foi mais que uma tragédia o acontecimento da queda de um viaduto em Belo Horizonte. Ele se foi na tarde de uma quinta-feira dia 03 de agosto, na Avenida Pedro I, entre os bairros Planalto (na Pampulha) e São João Batista (Venda Nova). O acontecimento não pode ser esquecido e tampouco os responsáveis não podem sair impunes. Falo isso sabendo que pouco ou nada vai acontecer. No Brasil a coisa é mais ou menos assim, as “tragédias anunciadas” acontecem, tornam-se casos de polícia e com o tempo tudo acaba no esquecimento, sai da memória coletiva e é cultural esperar as próximas vítimas. No caso do viaduto faleceu uma mãe trabalhadora e dedicada à sua família e um jovem homem que ia buscar a mulher no trabalho. Além disso, cerca de 20 pessoas foram feridas e muitos residentes próximos do outro viaduto sofrem do pânico dele cair. Detalhe: por pouco a tragédia não foi maior. As imagens, hoje na internet, mostram mais carros e um Move passando por baixo do viaduto. Sem muitas palavras é preciso apontar para:

 1º - de alguma forma todos somos culpados. Votamos nas autoridades que estão por aí. Permitimos que elas brincassem de casinha na capital inteira e vira e mexe acontece micro problemas e fatalidades nas ruas e nas obras da capital de Minas. Ninguém faz nada. É um calar da mídia e dos órgãos responsáveis sem tamanho e, como não dá para esconder um viaduto, a coisa explodiu.

 2º - Não é possível nem pensar em tirar a responsabilidade e averiguar como andam as atividades da Construtora Cowan S/A. Há tempos as construtoras e as empreiteiras ganham viadutos de dinheiro neste país e devem esconder coisas que até Deus duvida. Não existe vigilância e a coisa, com a COPA, foi feita em toque de caixa no intuito de maquiar a cidade para agradar a gringos e troianos. Absurdo maior é impossível. Outro detalhe: denúncias de problemas nas construções já haviam chegado ao poder legislativo (outro culpado).

3º - Toda “tragédia anunciada” resulta de descaso coletivo e, neste caso, a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado de Minas e a Federação que não vigiam o como o nosso dinheiro está sendo gasto são co-culpados e obviamente devem ser responsabilizados. O palavreado na mídia é que estão auxiliando os feridos e dando assistência às famílias. Poupem-me: assistência no Hospital Municipal e no Risoleta Neves é mais sofrimento. As vítimas merecem melhores condições de recuperação. E tais ações ainda revelam o perfil do governo em vigência que, definitivamente, vem mostrando que não gosta de gente. A ideia de cidade empresa, de empurrar casas e comunidades para fora da cidade, de levar a efeito a faxina social e mandar a polícia espancar manifestantes quer dizer muita coisa. É um absurdo e dificilmente não causa indignação à população o descaso governamental e a inércia em ações em prol do bem público.

 4° - Por último, é impossível não pedir ao eleitorado que resignifiquem o processo eleitoral que está por chegar. Coloquem as contas em dia e observem com cuidado quem está pagando as contas. Também paga-se com o corpo, o tempo e a vida. Como sempre, apesar do sofrimento diário e dos transtornos que obras sem gerenciamento produzem, é o pobre, o miserável, a mulher e o batalhador (em sua maioria negra) é que pagam mais caro mantendo um pé no perigo e o resto nas ruas perigosas de Belo Horizonte. A queda do viaduto, um empreendimento que fazia parte do conjunto de obras de implantação do BRT Move é a maior lágrima que caiu na capital mineira após a Copa, sem esquecer as duas mortes dos jovens que também caíram dos viadutos em junho de 2013. Perto disso, o placar de “07 a 01” da Alemanha no Brasil não vale de nada.

 *Doutor em Ciências Humanas, professor na Faculdade de Educação (FAE/BH/MG)

 

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Indicação de leitura - A herança escravista no trabalho doméstico

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Por José Tadeu Arantes
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Agência FAPESP – A despeito de vários estudos realizados nas últimas décadas, a transição da escravidão para o trabalho assalariado no Brasil é um tema que ainda precisa ser esmiuçado. Que destinos tiveram os ex-escravos? Que novas relações de trabalho lhes foi possível estabelecer? Que profissões exerceram? Como conviveram com a chegada maciça de imigrantes europeus? Onde habitavam e em que condições?
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Um novo livro, recém-publicado com apoio da FAPESP, ajuda a responder a perguntas como essas. Trata-se de Libertas entre sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920), de Lorena Féres da Silva Telles.
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Graduada em História pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Paris IV-Sorbonne, Lorena é atualmente doutoranda, com bolsa da FAPESP. Seu livro resultou de dissertação de mestrado orientada pela historiadora Maria Odila Leite da Silva Dias, professora titular aposentada da USP.
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“O sujeito desse estudo foi constituído por mulheres, trabalhadoras domésticas na cidade de São Paulo, algumas escravas, outras libertas, outras já nascidas livres”, disse Lorena à Agência FAPESP.
“Fiz o trabalho com base em documentos policiais: um livro de inscrições e um livro de contratos de trabalho. Esses livros foram produzidos em função de uma lei, posta em prática em 1886 em São Paulo, que obrigava os trabalhadores domésticos a se inscreverem na polícia”, disse.
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Nessa época, dois anos antes do fim da escravidão, quase não havia mais escravos na cidade de São Paulo. A maioria deles estava nas fazendas de café do Sudeste do país. Essa lei, obrigando os registros, tinha o propósito de controlar os trabalhadores livres. “As inscrições eram fichas de polícia, com nome, filiação, sinais característicos, profissão, nome do patrão, estado civil etc. Enfim, uma documentação de controle, estritamente policialesca”, explicou a historiadora.
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Com base em dados tão ralos, Lorena procurou entender quem eram essas trabalhadoras domésticas. “Eu dispunha de uma amostragem com cerca de mil inscritos e 1,3 mil contratos. Dos inscritos, pouco mais de 600 eram mulheres e 490 eram mulheres negras”, contou. O estudo exigiu uma boa dose de imaginação. Foi preciso ler nas entrelinhas e fazer várias suposições a partir das poucas informações disponíveis. “Por exemplo, quando a filiação era desconhecida, eu podia supor que provavelmente se tratava de uma escrava. Se o pai tinha um nome como ‘José Congo’, eu podia supor que ela era filha de um africano. Dessa forma, fui juntando os fios para tecer histórias de vidas. E, com base nesse levantamento, busquei as origens escravistas do trabalho doméstico”, disse.
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Um dos recursos utilizados foi cruzar dados do livro de inscrições com dados do livro de contratos. “Desse modo, pude rastrear, a partir de contratos sucessivos, as trajetórias de algumas daquelas mulheres”, disse. Ao preencher os contratos, muitos patrões simplesmente seguiam a fórmula estabelecida pela Câmara Municipal. Outros, porém, acrescentavam informações, o que ajudou muito o trabalho da pesquisadora.
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“Encontrei, por exemplo, o caso de uma cozinheira denominada pelo patrão de ‘Preta Felicidade’. O simples fato de ele chamá-la de ‘Preta’ já indicava que, provavelmente, se tratava de uma ex-escrava. Outro caso foi de uma africana, de 60 anos, que escandalizou sua patroa ao dizer: ‘Não sou sua escrava’. Isso foi anotado no livro. E me trouxe a imagem de uma altiva africana, destemida e zelosa por sua liberdade”, disse.
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Em 1872, por ocasião do primeiro censo realizado no Brasil, havia no país pouco mais de 10,1 milhões de habitantes. Destes, cerca de 1,5 milhão eram escravos. O recenseamento de 1890 revelou que a população havia crescido para aproximadamente 14,3 milhões. Três anos antes, em 1887, a apenas alguns meses do dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel sancionou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil, o contingente escravo somava 723.419 pessoas, menos da metade daquele do início da década anterior. Essa curva descendente da população escrava, que não mudou de inflexão desde o fechamento dos portos africanos, em 1850, estimulou o tráfico interno, direcionando a mão de obra cativa para as regiões de maior dinamismo econômico, como o oeste paulista, fronteira da expansão da cafeicultura. Como consequência, na última década do período escravista, a cidade de São Paulo tornou-se notavelmente desprovida de escravos.
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“O censo de 1886 computou na cidade aproximadamente 48 mil habitantes, dos quais pouco mais de 10 mil foram classificados como negros ou mulatos. Desse segmento de ascendência africana, mais de 95% eram constituídos por homens e mulheres livres. O recenseamento apontou 268 escravas e 225 escravos”, disse Lorena.
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A forma predominante de moradia desses “negros” e “mulatos” livres eram as habitações coletivas de aluguel. Com cômodos subdivididos, de forma a abrigar um número cada vez maior de pessoas, essas habitações se multiplicavam nos bairros do Bixiga e do Brás, bem como naquele bairro que, à época, constituía ainda uma área periférica, com características rurais: a Penha.
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“Havia escravas que negociavam com suas donas e donos moradia em pequenos cômodos, fora da casa senhorial. Por outro lado, no caso de muitas mulheres livres ou libertas, empregadas domésticas, a moradia, a roupa e a alimentação eram a única forma de pagamento. Ou, então, seus salários eram tão baixos que frequentemente inviabilizavam o pagamento de um cômodo de aluguel, razão pela qual os cômodos e seus custos eram compartilhados”, disse a historiadora. O salário de uma trabalhadora doméstica responsável por todo o serviço da casa variava de 12 mil réis a 20 mil réis. E o aluguel de um cômodo custava, às vezes, 15 mil réis. Assim, era praticamente impossível, para essas empregadas, morarem sozinhas. “Se não moravam com os patrões, era muito provável que morassem com parentes, companheiros, filhas e filhos”, conjecturou Lorena.
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Um capítulo especialmente interessante do livro é aquele que a autora dedicou às trabalhadoras que já possuíam uma certa especialização: cozinheiras, quitandeiras, lavadeiras, engomadeiras, amas de leite. Sua atividade profissional e sua vida cotidiana são descritas de forma muito vívida, como neste parágrafo dedicado às lavadeiras:
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“Enfrentando a lida diária de longas caminhadas, expostas ao frio, à chuva e ao sol a pino, equilibristas de trouxas pesadas e prazos de entrega, as lavadeiras foram fundamentais à sociedade da higiene, com seus lençóis e roupas brancas. Circulando nas imediações urbanas, em direção às beiras de rios e chafarizes, à procura de emprego, eram impelidas às ruas pela necessidade do ofício, dependentes de si mesmas e dos parcos ganhos auferidos do exercício desse trabalho desqualificado”, disse Lorena. Para compor sua narrativa, uma das fontes documentais utilizadas pela pesquisadora foram processos criminais de mulheres presas por vadiagem. “Muitas dessas mulheres eram lavadeiras, que tinham uma mobilidade maior pela cidade, pois iam às casas para buscar ou entregar roupas. E foram presas por estarem desempregadas ou bêbadas. Percebemos, assim, como havia um forte controle social e policial sobre os negros, pobres e mendigos nas ruas”, comentou.
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A introdução das redes de abastecimento de água e dos tanques domésticos, iniciada na década de 1880, enclausurou esse trabalho, antes exercido extramuros. Posteriormente, os próprios rios seriam enclausurados, em dutos subterrâneos, invisíveis aos olhos dos habitantes, cada vez mais ignorantes acerca da topografia e dos recursos naturais de sua cidade.
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Amas de leite
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Outra mudança fundamental, constituída pela entrada maciça de imigrantes europeus, foi destacada pela historiadora no subcapítulo dedicado às amas de leite, agora tema central de seu doutorado. Desde 1870, com a Lei do Ventre Livre e a perspectiva de que não nasceriam mais escravos no Brasil, a solução da imigração começou a ser levada a sério pelas elites econômicas e políticas. E as consequências práticas logo se fizeram notar.
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“As brasileiras negras continuaram a ser maioria entre as amas de leite, mas surgiu uma competição entre elas e as imigrantes – portuguesas, italianas e alemãs. Isso aparece de forma bem clara no livro de inscrições”, afirmou. Como uma das conclusões de sua pesquisa, a historiadora enfatizou o quanto o trabalho doméstico ficou marcado, no país, pela herança escravista. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943, ignorou a categoria, sob a alegação de que as trabalhadoras domésticas desempenhavam atividades de caráter não econômico. E a Constituição Federal de 1988 limitou o acesso delas a somente 9 dos 34 direitos garantidos aos demais trabalhadores”, afirmou.
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“Apenas em 26 de março de 2013, quase 125 anos depois do fim da escravidão, a aprovação do projeto de emenda constitucional conhecido como ‘PEC das Domésticas’ estendeu à categoria direitos básicos, como jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento de horas extras e adicional noturno, fundo de garantia por tempo de serviço e seguro-desemprego. Benefícios como auxílio-creche, seguro para acidentes de trabalho e salário-família carecem ainda de regulamentação”, disse.
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Libertas entre Sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920)
Autora: Lorena Féres da Silva Telles
Lançamento: 11 de setembro de 2014
Preço: R$ 45,00
Páginas: 342
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Aluno barrado por usar guias de candomblé muda de escola

Por Athos Moura e Vania Cunha
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Rio - Um aluno da Rede Municipal de Ensino teve que trocar de escola depois de ter sido, segundo sua família, impedido de frequentar as aulas por usar guias de candomblé sob o uniforme. X., de 12 anos, adotou a religião há cerca de dois meses. Como parte de sua iniciação, tinha que usar as guias durante três meses. Mas, segundo sua família, a diretora teria proibido o menino de entrar na unidade.
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X. já não ia à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, há mais de um mês. Isto ocorria, segundo afirma a mãe dele, Rita de Cássia, porque a diretora havia avisado que não permitiria a presença dele usando guias ou quaisquer outros trajes característicos do candomblé.
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No dia 25 de agosto, o menino tentou voltar a frequentar as aulas, mas teria sido impedido, segundo a família. Com as guias por baixo da camisa do uniforme, além de bermuda e boné brancos, ele teria sido proibido de entrar na escola pela diretora. A alegação dela, segundo a família, foi de que X. estava usando roupas fora do padrão adequado.
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O estudante, de 12 anos, tem que usar a guia de candomblé como parte de sua iniciação religiosa. Ele teve que deixar de ir às aulas durante um mês, segundo contou sua mãe.
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Foto: José Pedro Monteiro / Agência O Dia
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A mãe do estudante disse que tinha conhecimento apenas de que o uso da camisa com o logotipo da prefeitura seria obrigatório. Segundo Rita de Cássia, outros alunos usavam boné, bermudas e calças de outras cores, além de tênis coloridos no dia em que o filho foi barrado: “A diretora colocou a mão no peito do meu filho e disse que ele não entraria com as guias, que estavam por baixo da camisa”. A diretora foi procurada pela reportagem, mas na escola informaram que o contato teria que ser feito com a Secretaria Municipal de Educação. A pasta limitou-se a explicar que a diretora, cujo nome não foi informado, alegou que houve um “mal entendido”.
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Para o cientista social Paulo Jorge Ribeiro, da Uerj, a atitude seria válida se símbolos de outras religiões também fossem proibidos. “A grande questão não é se a escola permite ou não o uso de guias de candomblé, mas como a sociedade vai criar mecanismos para que todos os símbolos religiosos sejam expressos de forma igualitária”, disse o professor.
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Para o pastor Marcos Gladstone, fundador da Igreja Cristã Contemporânea, a proibição pode ter sido motivada por regras da escola, como as que restringem o uso de acessórios: “Se for assim não vejo problema. Mas se foi por motivo religiosos, acredito que a escola deve ser laica e respeitar o credo de cada um”. O Padre Lincoln Gonçalves, da Igreja de São Cosme e São Damião, no Andaraí, diz que o Estado laico tem a missão de preservar a fé. “A atitude que se vê nesse caso é muito mais de um Estado intolerante e ateu, que quer coibir os símbolos da fé. A Constituição determina que o Estado seja laico, e não ateu”.
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Choro e constrangimento
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Na tarde desta segunda-feira, o menino começou a frequentar outra escola municipal no Grajaú, sem ser incomodado por causa de suas guias e bermuda branca. A mãe dele afirma que X. ficou envergonhado e não quis mais estudar na antiga escola: ele se sentiu “julgado” pelos colegas e responsáveis que estavam no portão da escola quando foi proibido de entrar. Segundo a mãe, X. chegou a ficar três dias com febre e chorou copiosamente. O pai de santo Rafael Aguiar contou que após ser iniciado no candomblé, a pessoa, além de não poder pegar sol, precisa usar roupas claras, tapar a cabeça e usar as guias por um período de três meses: “A religião tem o seu simbolismo e suas ações, que precisam ser respeitadas”.
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Burca e véu são proibidos em escolas da França por vários motivos
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Proibições polêmicas pelo mundo
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Na França, véus e burcas causam polêmica desde que uma lei — decretada em 2010 mas que só entrou em vigor em abril de 2011 — vetou o uso dessas peças em espaços públicos e na rua. Em caso de desobediência, a pessoa pode ser multada em até 150 euros. Muita gente foi contra, considerando que o decreto estigmatizava as pessoas. Para defender a lei, o governo alegou a preservação da liberdade e do direito da mulher, a manutenção do Estado Laico e medida de segurança, para evitar que terroristas usem as vestimentas para não serem identificados. Em julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que o decreto francês é válido. Antes da decisão francesa, as vestimentas foram motivo de divergências no mundo. Em 2004, a jovem muçulmana Cennet Doganay, à época com 15 anos, raspou a cabeça em sinal de protesto por ter sido impedida de frequentar as aulas na França de véu. Ela tirou a peça, mas cortou os cabelos. Já no Brasil, outra jovem muçulmana teve problemas para renovar a carteira de motorista porque compareceu à prova teórica usando o véu. Ela registrou o caso na delegacia.
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Colaboraram Gustavo Ribeiro e Maria Luísa Barros
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Fórum Nacional da Educação - Para participar das discussões sobre a Educação brasileira

 
Por Alexandre Rodrigues Alves
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O Fórum Nacional da Educação (FNE) foi criado em 2010, por Portaria do MEC, e depois incorporado à Lei nº 13.005/14, que definiu o Plano Nacional da Educação (PNE). O FNE é o espaço de participação direta da sociedade civil nos destinos da educação brasileira, nos três níveis (federal, estadual, municipal), além de acompanhar a tramitação de projetos legislativos, avaliar os impactos da implementação do PNE, oferecer suporte técnico aos estados, municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns locais.
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O site do MEC que abriga o FNE engloba os diversos organismos que implementam a participação popular nas ações do MEC. Um deles é a CONAE – Conferência Nacional da Educação; nessa guia estão os documentos e objetivos da CONAE e mais notícias sobre ela, que se realizará em novembro de 2014.
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No alto da página estão os três principais botões: para o acesso ao Plano Nacional da Educação, para a rede social que prepara o CONAE e o botão do CONAE 2010, que leva ao site com notícias, conclusões, documentos, apresentações e debates realizados no I Congresso Nacional da Educação.
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Logo abaixo está o menu horizontal, com os itens O fórum, que traz um histórico da participação popular nas discussões sobre educação brasileira e apresenta os objetivos do FNE. Ao lado está o item Documentos; como o nome já diz, reúnem-se ali os trabalhos que servem como referência para a criação e manutenção dos fóruns e conferências estaduais.
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O item seguinte no menu horizontal é Composição, onde estão listadas as instituições que fazem parte do Fórum, das comissões e grupos de trabalho, com endereço e e-mail de contato. À sua direita está o link para os fóruns estaduais, com notícias e resoluções por estado.
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A seguir está o item Publicações, que relaciona os trabalhos disponíveis: avaliações do PNE anterior, Planejamento educacional no Brasil, Agenda temática e Política Nacional de Educação.
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O penúltimo item é o tradicional Fale conosco, com os canais de contato. O último é o Quem é quem – no MEC e nas instituições que fazem parte do FNE. Na coluna da direita estão relacionados os eventos que estão por ocorrer, com links para acesso às suas notícias. Para quem tem interesse em conhecer e participar das discussões sobre as políticas públicas voltadas à educação brasileira, este é o espaço mais adequado.
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Publicado em 02 de setembro de 2014